PREGNANCY INDEX IN ADOLESCENCE IN PORTO VELHO-RO AND ASSOCIATED FACTORS TO THIS PHENOMENON
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992194
Anderson Teixeira Ferraz
Igor Roberto Gomes Plentz
Matheus Monteiro Ferraz
Arlindo Gonzaga Branco Junior
RESUMO
Considerando que a gravidez na adolescência é um grave problema de saúde pública e traz implicações biológicas, psicológicas e sociais, para as mulheres que engravidam e tornam-se mães nessa fase, e o fato da região Norte, da qual o Estado Rondônia é parte, ser uma das regiões de maior ocorrência de gravidezes precoces, realizou-se uma pesquisa de natureza quantitativa no DATASUS, a fim de descobrir a ocorrência de gestações e maternidades de adolescentes em 2020, no município de Porto Velho – RO. Os dados revelam que 1.222 adolescentes com idades entre 10 e 19 anos, tiveram filhos no período pesquisado. E, ao menos, 40,05 % da amostra avaliada, apresenta níveis de instrução escolar considerados baixíssimos, sendo, assim, um grupo abrangido pelo fenômeno distorção idade-série, corroborando a associação entre gravidez e maternidade precoces e baixa escolarização, no Norte brasileiro, observadas na literatura. Além de dois casos de analfabetismo. Face às descobertas por meio deste estudo, destaca-se a necessidade da elaboração de novas políticas públicas em saúde e educação, voltadas à prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis. A relevância da temática aqui tratada, constitui-se pelos conhecimentos para a ciência e a sociedade, de forma a ampliar conhecimentos que possam embasar ações e comportamentos que venham a diminuir a ocorrência da maternidade durante o adolescer, pois conforme constatado neste trabalho, o fato de tonar-se mãe enquanto se é adolescente, pode causar danos biopsicossociais. Sendo, portanto, um problema para a saúde que abrange as esferas individuais e sociais.
Palavras chaves: Adolescência. Gravidez. Saúde Pública
ABSTRACT
Considering that teenage pregnancy is a serious public health problem and has biological, psychological and social implications for women who become pregnant and become mothers at this stage, and the fact that the North region, of which the State of Rondônia is part, being one of the regions with the highest occurrence of early pregnancies, a quantitative research was carried out in DATASUS, in order to discover the occurrence of pregnancies and maternity of adolescents in 2020, in the municipality of Porto Velho – RO. The data reveal that 1,222 adolescents aged between 10 and 19 years old had children in the surveyed period. And at least 40.05% of the evaluated sample has levels of schooling considered very low, thus being a group covered by the age-grade distortion phenomenon, corroborating the association between early pregnancy and motherhood and low schooling in northern Brazil. , observed in the literature. In addition to two cases of illiteracy. In view of the discoveries made in this study, the need for the elaboration of new public policies in health and education, aimed at preventing pregnancy and sexually transmitted diseases, is highlighted. The relevance of the theme addressed here is constituted by knowledge for science and society, in order to expand knowledge that can support actions and behaviors that may reduce the occurrence of motherhood during adolescence, because, as verified in this work, the fact becoming a mother while still a teenager can cause biopsychosocial damage. Therefore, it is a health problem that encompasses individual and social spheres.
Keywords: Adolescence. Pregnancy. Public health
1 INTRODUÇÃO
A adolescência é uma fase do desenvolvimento humano correspondente ao período entre a infância e a fase adulta. Quanto à faixa etária concernente a este período, diversas agências da Organização das Nações Unidas afirmam que a adolescência equivale às idades entre 10 e 19 anos (ONU, 2015). Enquanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera adolescente a pessoa com idade entre 12 anos e 18 anos (ECA, 2022).
Cabe destacar que esta etapa passou a ser reconhecida como um período do desenvolvimento humano, por volta do século XVII, vindo a intensificar-se nos séculos XIX, devido a institucionalização da educação, e a partir do início do século XX, pela valorização dos jovens guerrilheiros (ARIÈS, 1986).
Na contemporaneidade, geralmente, caracteriza-se a adolescência pelas mudanças biológicas, psicológicas e sociais, que podem levar indivíduos nessa fase a enfrentarem questões complexas. No caso das meninas, a maternidade nesse período constitui um desafio para elas, para a saúde pública e para a sociedade em geral (DIAS; TEIXEIRA 2010). Cabe lembrar que a gravidez, no período atual denominado adolescente, ocorre desde antiguidade, pois no século VIII ao século IV a. C., na antiga Roma, meninas e meninos casavam-se por volta dos 12 e 14 anos, respectivamente, vindo a conceber filhos logo após o matrimônio (BELLOMO, 2006).
Acredita-se que a gravidez na adolescência passou a ser percebida como um problema no século passado (XX), pois por volta da década de 1950, esta condição tornou-se alvo de discussões em países mais desenvolvidos, e no Brasil sua a maior visibilidade iniciou-se durante a década de 1990, em função do aumento de mães com idades inferiores há 20 anos, havendo entre elas, muitos casos de gravidez não planejada (DIAS; TEIXEIRA 2010). Sendo assim, na atualidade, a gravidez na adolescência é entendida como uma questão biopsicossocial. A esse respeito, Dias, Antoni e Vargas (2020), afirmam que este fenômeno causa danos biológicos, psicológicos e sociais.
Apesar das discussões, programas e demais ações objetivando diminuir as taxas de gravidez na adolescência, sobretudo, nos últimos anos em nosso país, observa-se que os níveis desse fenômeno ainda são elevados. Nesse sentido, um Relatório publicado no ano de 2018, pela Organização Mundial de Saúde revelou que o Brasil possui a maior taxa de mães adolescentes da América Latina, pois nessa região do Continente Americano e no Caribe a taxa de gravidez por 1.000 nascidos de mulheres entre 15 e 19 anos é estimada em 65,5 nascimentos, e no Brasil esse número chega a 68,4 (OPAS/OMS, 2018).
Outra situação preocupante refere-se ao fato de a maioria das adolescentes puérperas residirem nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, pertencerem às camadas populacionais desfavorecidas economicamente e apresentarem níveis de escolaridade baixos (ALMEIDA et al., 2020).
No que diz respeito à gravidez e maternidade de adolescentes no Estado de Rondônia, a última pesquisa disponível no Sistema do Ministério da Saúde condizente ao DATASUS, referente ao ano de 2019, revela que naquele ano 193 garotas com idades entre 10 e 14 anos se tornaram mães. Ao passo que, dentre as meninas com idades entre 15 e 19 anos, esse número se elevou para 4.326. Somando assim 4.519 mães adolescentes em todo o Estado. Sendo Porto Velho o município com o maior número de casos, visto que 81 meninas com idades entre 10 e 14 anos se tornaram mães e outras 1.331 adolescentes com idades entre 15 e 19 anos também tiveram filhos. Indicando assim que 1.412 mulheres entre 10 e 19 anos residentes na capital, se tornaram mães precocemente (BRASIL, 2019).
Considerando que a gravidez na adolescência é um grave problema de saúde pública, biopsicossocial. E o fato da região Norte, da qual o estado Rondônia é parte, ser uma das regiões de maior ocorrência de gravidezes adolescentes e ainda levando em conta os índices desta condição na capital de Rondônia, registrados no ano de 2019 (MS/DATASUS, 2019), surgiu o interesse em descobrir: Quais os índices atuais de gravidez na adolescência no município de Porto Velho/RO equivalente ao ano de 2020?
Assim o objetivo deste estudo consiste em: Apresentar índices de gravidez na adolescência no município de Porto Velho/RO e fatores associados a esse fenômeno. Para isso, investigou-se os casos de gravidez em adolescentes habitantes nesta cidade, com base nos bebês nascidos vivos e os níveis de escolaridade das adolescentes que tornaram- se mães.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O objetivo desta seção é formar subsídios teóricos a este estudo. Assim, sua construção será por meio de estudos publicados anteriormente e considerará principalmente a temática e os objetivos da presente pesquisa, seguindo as explicações de Gil (2017).
A gravidez na adolescência é um fenômeno antigo na história, pois Bellomo (2006), explica que na Roma antiga, do século VIII ao século IV a. C., em uma época, na qual a expectativa de vida era inferior a 25 anos, as mulheres casavam-se aproximadamente aos 12 anos. Por sua vez, os rapazes casavam-se aos 14 anos, pois só valendo-se da fecundidade de forma precoce poderia se manter a espécie humana. As meninas iniciavam a vida sexual após a primeira menstruação (menarca), ao passo que os meninos passavam a manter relações sexuais logo após despertarem o desejo sexual e aptidão para fecundar.
Compete apontar que a passagem para a vida adulta passou a ser caracterizada pelos períodos de tempo, na atualidade denominados: adolescência e juventude, na era Industrial, quando surgiu potencialmente a ideia das idades em razão da educação escolar de crianças, assim como a exclusão delas do mundo do trabalho e ainda mudanças sucedidas no âmbito da família. O processo cronológico sobre as etapas da vida iniciou-se aproximadamente no século XVII, vindo a intensificar-se nos séculos XIX e XX (ARIÈS, 1986).
Voltando à gravidez na adolescência, Dias e Teixeira (2010), explicam que apesar deste fenômeno tornar-se escopo de interesses em determinados países, em meados do século XX, no Brasil, ele alcançou maior notoriedade durante a década de 1990, em diferentes esferas sociais, devido à ampliação de mães com idades inferiores há 20 anos. Portanto, a subseção a seguir será formada por estudos publicados na década de 1990, ou referentes à ela.
2.1 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: ASPECTOS DESTE FENÔMENO NA DÉCADA DE 1990
Apesar do estudo de Simões e colaboradores ter sido publicado no ano de 2003, ele é resultado de uma pesquisa elaborada pelos autores, com 2.429 que haviam se tornado mães na década de 1990, especificamente no período de março de 1997 a fevereiro de 1998, em hospitais da rede pública municipal de São Luiz Maranhão, dentre as quais 714 delas eram adolescentes (29,4%). Sendo essa proporção considerada elevadíssima, por esses pesquisadores, que observaram ainda que, a maioria delas não frequentava consultas pré-natal. Além disso, constataram o aspecto reincidência de gestações, verificando que 56% das adolescentes tinham entre dois e quatro filhos.
Em estudo publicado em 1998, Oliveira, analisou determinadas proporções que o fato de meninas engravidarem precocemente poderia tomar, afirmando que devido à rede complexa envolvendo este fenômeno, ele constituía riscos para a mãe e para o recém-nascido, principalmente em se tratando das adolescentes de classes populares. Isto porque, as consequências abrangiam doenças e mortalidades da mãe e do bebê, e ainda impactava essas jovens educacionalmente, economicamente e socialmente, já que se viam praticamente obrigadas a interromperem os estudos. E esta condição, junto ao fato de gestar e parir um filho repercutia negativamente em se tratando da entrada no mercado de trabalho, e, por conseguinte na vida delas, como um modo todo (OLIVEIRA, 1998).
Deste modo, tem-se que, as gravidezes de adolescentes sobretudo, nas últimas décadas do século XX, foram marcadas, sobretudo, por pouco acompanhamento médico (pré-natal), afastamento da escola, desemprego, pobreza, reincidência de gestação e mortes.
Isto posto, a seguir serão apresentados alguns estudos referentes ao século XXI, a fim de verificar determinadas facetas da gravidez na adolescência neste século, para analisar esse fenômeno em sua manifestação mais atualizada.
2.2 GRAVIDEZES DE ADOLESCENTES NO SÉCULO XXI: ENTRE SONHOS E REALIDADES
Sobre a reincidência da gravidez na adolescência, Bruno e colaboradores (2009, p. 482), observaram 187 adolescentes grávidas, acolhidas e acompanhadas durante cinco anos após o primeiro parto, em um serviço de atendimento para adolescentes, localizado no Estado do Ceará e constataram “uma alta incidência de nova gestação após cinco anos da primeira gravidez (61%). Além disso, grande parte dessas adolescentes tinha engravidado mais de uma vez neste período (39%)”. Outro achado significativo condiz com o fato de 60% delas se encontrarem fora da escola.
Acerca dos fatores para se engravidar na adolescência, Dadoorian (2003), apresenta uma perspectiva de adolescentes pobres sobre gravidez neste período, no sentido que os determinantes resultantes nesta condição, não se referem somente à falta de informação sexual, mas principalmente ao desejo de se ter um filho constituído pelo próprio desejo em si, ou para testar a sua feminilidade, sendo a maternidade uma forma de constatá-la. Isto porque, a situação social dessas jovens mães é marcada pelo pensamento que, a função social feminina é ser mãe.
Neste seguimento, o estudo de Ximenes Neto e colaboradores (2007), constituído por pesquisa exploratória-descritiva, com 216 adolescentes grávidas assistidas pela Estratégia de Saúde da Família em um município do Ceará, evidenciou que maioria delas tinham 17 anos de idade, eram alfabetizadas, trabalhavam no lar, apresentavam companheiro estável, viviam com menos de um salário-mínimo e haviam tido a primeira relação sexual aos 16 anos. Sendo que 72,7% estavam grávidas pela primeira vez, e 27,3% gestavam o segundo filho. E a maioria da amostra, sobretudo, as que vivenciavam a primeira gestação, atribuíram a vontade de tornarem-se mães, como a razão principal para engravidarem, pois ter um filho significava-lhes realização pessoal.
Araujo e Mandú (2015), entrevistaram 12 adolescentes pobres, grávidas, na faixa etária de 15 a 18 anos, sendo que nove delas vivenciavam a primeira gravidez e outras três estavam na segunda gestação, havendo cinco delas fora da escola, ao passo que, apenas uma, havia concluído o ensino médio. Segundo as autoras, toda a amostra enfatizou os bons resultados alcançados em função da gravidez- maternidade, reproduzindo contundentemente o ideal de ser mãe que haviam incorporado, traduzindo-o como alegria, realização, dar e receber amor. Sem mencionar as consequências negativas devido às condições em que se encontravam.
Em conformidade com os achados concernentes até o ano de 2015, confia-se, portanto, que o tornar-se mãe na adolescência era concebido pelas adolescentes pobres como a concretização de um sonho, uma realização pessoal. Sendo estes, motivos significativos para a gravidez e a reincidência dela. Entretanto, a gravidez e a maternidade neste período podem proceder em complicações individuais e sociais.
2.3 ASPECTOS SOCIODEMOGRÁFICOS E CLÍNICOS DA GESTAÇÃO ADOLESCENTE
Dadoorian (2003), explica que a gravidez na adolescência constitui consequências negativas para as adolescentes, tanto individuais (podem desenvolver problemas de natureza psicofísica) como socioeconômicas, na medida em que a gestação de adolescentes, principalmente, aquelas pertencentes à classes populares, aumenta os problemas econômicos e sociais delas. Sendo a reincidência da gestação nesse período, outro efeito negativo desta condição.
Nesse segmento, Dias e Teixeira (2010), explicam que as consequências de se engravidar na adolescência, geralmente, são negativas, tanto nas perspectivas biológica e psíquica como social. Todavia, frisam que este fenômeno não é homogêneo, pois assume significados diferentes, conforme o contexto social da adolescente. Isso porque, em classes sociais mais abastadas, geralmente, o fato de se engravidar nesta fase, não prejudica tanto o andamento da escolarização e da profissionalização, em razão da maior disponibilidade de subsídios financeiros e apoios que estas jovens recebem para lidarem com esta condição. De forma que há altas probabilidades da gravidez e maternidade não repercutir tão negativamente na vida delas. Por outro lado, estes fenômenos implicam vários prejuízos às adolescentes empobrecidas, sobretudo, nos aspectos escolaridade e profissionalismo.
Duarte, Pamplona e Rodrigues (2018), corroboram que a gestação na adolescência, ocorre em todos os níveis sociais, porém é mais frequente nos grupos empobrecidos da população. E, em decorrência das condições econômicas desfavoráveis, a imposição da responsabilidade precoce às jovens mães é intensificada. Sendo que este fato, geralmente, provoca o adiamento ou a cessação dos estudos, e a consequente defasagem idade-série, associada às inadequações econômica e social.
Nesse sentido, Martins e colaboradoras (2011) entrevistaram 389 adolescentes que recebiam atendimento no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia em Hospital localizado no Nordeste, sendo duas de suas características principais: a pobreza e a pouca escolarização. Dias, Antoni e Vargas (2020), também destacam a pouca escolarização, a interrupção e o adiamento dos estudos, e problemas econômicos e sociais em função de gravidezes em adolescentes
Entende-se com base nos estudos acima, que a gravidez e a maternidade, sobretudo, de adolescentes desfavorecidas economicamente, contribuem para que elas sejam excluídas socialmente. Por sua vez, a exclusão social aumenta as chances de gestação nessa fase, em razão da falta de expectativa de projetos futuros, ou seja, são condições complexas que se relacionam entre si. Sendo assim, os efeitos negativos explanados a seguir, são referentes a adolescentes pobres que engravidam e passam a enfrentar ainda mais problemas escolares e socioeconômicos.
A exclusão social e os danos ou prorrogações de oportunidades de educação e trabalho, afetam adolescentes pobres que se tornam mães, fazendo com que tenham poucas perspectivas quanto a um futuro bom para elas, caracterizando danos econômicos para essas jovens, o que faz com que elas continuem sendo excluídas (DIAS; ANTONI; VARGAS, 2020).
Os efeitos socioeconômicos da gravidez são apresentados por Almeida e colaboradoras (2020), no sentido que a interrupção ou o adiamento dos estudos em decorrência da gestação e maternidade, surte efeitos como subempregos ou desempregos e desvalorização social. Para esses autores, estas condições podem resultar em adoecimento psíquico.
Duarte, Pamplona e Rodrigues (2018), asseguram que o fato de adolescentes pobres interromperem ou adiarem os estudos em face da gravidez, compromete ainda mais a situação econômica delas, pois o mercado de trabalho exige níveis acadêmicos cada vez mais avançados. Desta forma, em várias situações, elas são excluídas socialmente. Por sua vez, a exclusão social é um fator predisponente para quadros depressivos graves, caracterizados pelo suicídio e outras decorrências, configurando, portanto, um relevante problema de saúde pública.
O sofrimento psicológico e o adoecimento psíquico, em razão da gravidez na adolescência, comprometem a autoestima e provoca alto estresse emocional das adolescentes. Tamanha aflição psíquica, geralmente, leva ao uso de cigarros, bebidas alcoólicas e outras drogas. Formando, assim, complicações físicas para a mãe e o recém-nascido que se interligam a grandes repercussões negativas também na saúde pública (DIAS, ANTONI E VARGAS 2020).
Uma das decorrências físicas, é a prematuridade, pois doenças mentais associadas ao uso de drogas, resultam na procura irregular de médicos para realização do pré-natal, ou a não realização deste processo tão importante. A esse respeito, Martins e colaboradoras (2011), verificaram que havia várias meninas que iniciavam o pré-natal tardiamente ou ainda não o realizavam e isto implicava em partos prematuros e no nascimento de bebês abaixo do peso adequado. Dias, Antoni e Vargas (2020) explicam que, geralmente, dentre as características da gestação nesta fase, encontram-se a não realização do pré-natal, ou início tardio deste acompanhamento. E isto leva a percentuais elevados de prematuridade.
Duarte, Pamplona e Rodrigues (2018) afirmam que a ocorrência de partos prematuros nas adolescentes vulneráveis socialmente, é uma das complicações prevalentes, também nos últimos anos. Nesse sentido, Almeida colaboradores (2020) apontam que adolescentes quando comparadas a mulheres adultas, apresentam maiores chances de prematuridade. E isto constitui grandes riscos à vida dos recém-nascidos e a vida dessas juvenis.
Ademais, Assis e colaboradores(2021) pontuam que vivenciamos a alta prevalência do fenômeno gravidez na adolescência, caracterizada ainda como umas principais causas de mortes de mulheres nessa faixa etária. Sendo que a maioria das adolescentes puérperas, conforme Almeida e colaboradoras (2020), residem nas regiões Norte e Nordeste brasileiras.
Considerando os estudos analisados , entende-se, portanto, que o fenômeno gravidez na adolescência, neste século prevalece em alta e tem como principais características, condições que envolvem pobreza, percepção da maternidade como uma realização pessoal, reincidência de gestações, pouca escolarização, desemprego, exclusão e vulnerabilidade social, adoecimento psíquico grave (mortes por suicídio), uso de drogas, não realização do pré-natal, prematuridade, e maior incidência deste fenômeno nas regiões Nordeste e Norte de nosso país. O qual é a principal causa de mortalidade para mulheres nessa faixa etária, por suicídio, e maiormente, por decorrências no parto ou pós-parto, sendo que nestes casos, as mortes se estendem aos recém-nascidos.
Desta maneira, compreende-se que a gravidez de adolescentes na atualidade, possui bastante similaridade com aquelas que engravidaram nas últimas décadas do século passado. Todavia, por se tratar de um fenômeno, ela constitui alterações contínuas. Deste modo, é necessário a realização de novas pesquisas a seu respeito. Portanto, a seguir será apresentada a metodologia do presente estudo.
3 METODOLOGIA
Realizou-se um estudo com abordagem quantitativa descritiva, referente à ocorrência da gravidez na adolescência na cidade de Porto Velho no estado de Rondônia, correspondente ao ano de 2020. Optou-se pelo enfoque quantitativo, por ser caracterizado pela exatidão quanto às variáveis no sentido de estabelecê-las e mensurá-las, em função de investigações com esse enfoque lidarem com fatos estatísticos (MENEZES et al., 2019). Ao passo que, pesquisas descritivas, apresentam a distribuição das condições de fenômenos associados à saúde, levando em conta o tempo, a localidade e/ou as características dos indivíduos (GIL, 2017).
Os dados foram coletados no Departamento de informática do Sistema Único de Saúde (SUS) – DATASUS. Utilizando-se a opção: Informações em Saúde (TABNET).
Foram incluídos nesse estudo, os dados disponíveis nas tabelas TABNET, prontas no DATASUS, correspondentes à gravidez e maternidade na adolescência no município de Porto Velho/RO. Esse processo será constituído por meio da seleção das categorias: Nascidos vivos; Estado de Rondônia; Município de Porto Velho; Período de 2020, idades entre 10 e 19 anos; nascidos por residência da mãe/segundo município. Serão considerados ainda os níveis de escolarização destas mães.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados a seguir, foram encontrados na Base comum de dados e indicadores, localizada no Departamento de Informática do SUS (DATASUS), órgão encarregado de organizar, concretizar e conduzir conhecimentos produzidos coletivamente na Rede, por meio da transferência eletrônica de dados. De forma a assegurar a sua legitimidade dos dados (OPAS, 2008). Os dados pertencem especificamente às tabelas de Informações em Saúde (TABNET)
Após a coleta, os dados foram verificados, sintetizados e apresentados em formas de tabelas seguindo abordagem quantitativa descritiva da pesquisa (GIL, 2017).
As variáveis consideradas foram: Nascidos no período de 2020 – já que o sistema dispõe de elementos somente até aquele ano; Região Norte; Estado Rondônia; Município Porto Velho; Idades da mãe entre 10 e 19 anos; nascidos por ocorrência (hospital); E nascidos por residência da mãe/segundo município. Assim como os níveis de escolarização destas adolescentes/mães.
As faixas etárias das adolescentes/mães foram divididas entre 10 e 14, e 15 e 19 anos. A seguir, encontram-se os dados referentes às meninas com idades entre 10 e 14 que se tornaram mães em 2020.
Figura 01 – Adolescentes com idades de 10 a 14 anos/ mães em 2020 e seus níveis de instrução.
Gráfico elaborado pelos autores – Base de dados Datasus
59 adolescentes com idades entre 10 e 14 anos foram mães, em 2020, no município de Porto Velho – RO. Dentre elas, duas tiveram seus níveis de instrução ignorados; Quatro delas, possuíam entre um e três anos de escolarização; 39 meninas possuíam escolaridade equivalente entre 04 e 07 anos. Ao passo que, 14 tinham entre 08 e 11 anos de instrução. Observa-se que o maior índice de gravidez e maternidade nesta faixa etária, condiz com a escolarização referente a 04 e 07 anos de instrução, pois 39 garotas/mães, apresentaram esse nível de escolaridade. Ou seja, 66,1% da amostra (BRASIL, 2020).
Com base nos níveis de instrução das adolescentes com idades entre 10 e 14 anos que tiveram filhos no ano de 2020, compreende-se que, no mínimo, quatro delas (6,78%), apresentavam escolaridade baixa, e, portanto, encontravam-se na condição distorção idade série. Fenômeno que será explicado, ao final da apresentação dos dados.
Figura 02 – Adolescentes com idades de 15 a 19 anos/ mães em 2020 e seus níveis de instrução.
Gráfico elaborado pelos autores – Base de dados Datasus
1.163 adolescentes com idades entre 15 e 19, residentes na cidade de Porto Velho/RO, tornaram-se mães no ano de 2020. Dentre elas, 11 tiveram seus níveis de instrução ignorados; duas, não possuíam nenhuma instrução escolar; 27 tinham entre 01 e 03 anos de escolarização; 401 adolescentes/mães tinham entre 04 e 07 anos de instrução; 707 jovens tinham entre 08 e 11 anos de instrução e 15 meninas tinham 12 anos ou mais de escolaridade (BRASIL, 2020).
A maior incidência de gravidez nesta faixa etária ocorreu em adolescentes com níveis de instrução escolar entre 08 e 11 anos (707). Sendo a segunda maior incidência de gestação e maternidade, condizentes às jovens que possuíam graus de instruções equivalentes entre 04 e 07 anos de escolarização (401). Destaca-se ainda a baixa escolarização (01 a 03 anos) de 27 adolescentes. Sendo outro fator ainda mais agravante, o fato de duas mulheres nessa faixa etária, serem analfabetas (BRASIL, 2020).
Considerando que na faixa etária dos 15 aos 17 anos, estudantes deveriam estar cursando e Ensino Médio, sendo a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996).
Entende-se, portanto que, no mínimo 36,8% da amostra avaliada na cidade de Porto Velho em Rondônia com idades entre 15 e 19 anos, pertenciam ao grupo baixa escolaridade, consequentemente encontram-se em situação de distorção idade série, visto que comprovadamente 428 adolescentes que tiveram filhos em 2020, possuíam menos de 07 anos escolarização equivalente. Sendo ainda mais grave a condição de analfabetismo de duas delas. De forma que, 430 jovens, isto é, 37% da amostra demonstrou sérios problemas escolares.
Ao todo 1.222 adolescentes com idades entre 10 e 19 anos se tornaram mães, no ano de 2020. Dentre elas, 489, isto é 40,06%, apresentaram sérios problemas escolares, havendo inclusive, dois casos de analfabetismo.
A distorção idade série é formada pela diferença entre a idade e a série que o educando precisaria estar cursando. Sendo esta distorção, estimada como um dos maiores problemas do ensino básico em nosso país, agravada pela repetência e o abandono da escola, que pode originar alto custo psicológico sobre a vida escolar, social e profissional de indivíduos defasados (PORTELLA; BUSSMANN; OLIVEIRA, 2017).
Em se tratando dos baixos níveis de escolaridade de adolescentes que se tornaram mães Almeida e colaboradores (2020), afirmam tratar-se de fato preocupante que acomete, principalmente, as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Corroborando assim, os dados deste estudo, já que a cidade de Porto Velho corresponde à capital do estado de Rondônia, pertencendo assim à região Norte, e apresentou a associação entre baixa escolaridade e gravidez na adolescência.
Quando observados os dados no mesmo sistema e seguindo as mesmas variáveis referentes ao ano de 2019, percebe-se que houve a diminuição de gravidezes e maternidade na adolescência, pois em 2019, 1.412 adolescentes tornaram-se mães (BRASIL, 2023).
Todavia, entende-se que os níveis de gravidez na adolescência em 2020, são também considerados elevados. Sendo ainda que baixa escolarização e gravidez são fenômenos que permanecem associados, na mostra avaliada pelo presente estudo.
Compete ressaltar que se considerou a possibilidade de verificar a adequação do pré natal. Todavia, em razão de haver muitas ocorrências de nascimento, cujo pré natal não foi classificado, entendeu-se que os elementos nesse sentido seriam incompletos e, portanto, não caberiam à esta pesquisa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a finalidade de apresentar os índices de gravidez na adolescência no município de Porto Velho/RO e fatores associados a esse fenômeno, realizou uma pesquisa no Sistema do Ministério da Saúde – DATASUS, considerando as variáveis: Período de 2020, nascidos vivos; Estado de Rondônia; Município de Porto Velho; idades entre 10 e 19 anos; Nascidos por residência da mãe/segundo município e níveis de instrução da mães.
Constatou-se que 1.222 adolescentes com idades entre 10 e 19 anos, residentes no município de Porto Velho, no estado de Rondônia tornaram-se mães, no ano de 2020. Sendo 59 pertencentes à faixa etária entre 10 e 14 anos, ao passo que 1.163 adolescentes tinham idades entre 15 e 19 anos.
Conclui-se também que, no mínimo 40,05% apresentavam níveis baixíssimos de instrução escolar, sendo incluídas no fenômeno diferença idade- série, corroborando a literatura que aponta a associação entre gravidez e maternidade na adolescência e baixa escolaridade.
Frente às descobertas da presente investigação, sinaliza-se a necessidade da elaboração de novas políticas públicas em saúde voltadas à formas de prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis. E ainda políticas educacionais a fim de que a educação escolar possa intensificar o ensino sobre a sexualidade, assim como sobre as implicações de se ter um filho, sem o preparo adequado.
Assim, acredita-se que este estudo contribua para a produção científica sobre os fatores e as consequências envolvendo à gravidez na adolescência, a fim de diminuir sua ocorrência. Na esfera social espera-se que este trabalho possa inspirar ações que objetivam diminuir a ocorrência da gestação precoce e proporcionar informações, no sentido de proteger a saúde biopsicossocial das adolescentes grávidas, dentre outros subsídios para a ciência, a saúde pública e a população em geral.
Ademais, o fato deste estudo apresentar os índices de gravidez na adolescência no município de Porto Velho, estado de Rondônia, com base nas adolescentes que se tornaram mães em 2020, significa que ele pode servir de base a outras pesquisas. Desta forma, espera-se que ele provoque o interesse de outros pesquisadores sobre essa temática tão importante à saúde.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, André Henrique do Vale de, et al. Prematuridade e gravidez na adolescência no Brasil, 2011-2012. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro/RJ, vol. 36, n.12, pp 01-13, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/6SLGV69GPhbkfhXbL4vZNVc/. Acesso em 18 jun. 2022.
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