REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10967287
Mauricio Vagner Guimarães1
RESUMO
Segundo Booth e Ainscow (2002), a inclusão tem a ver com tornar as escolas lugares estimulantes que apoiam seus funcionários, estudantes e sua comunidade em geral. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Segundo a BNCC as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional, singular e contraditório. Ao longo de suas seiscentas páginas a palavra inclusão é citada trinta e uma vezes, mas apenas uma pequena fração deste número é direcionada à inclusão educacional. O professor como um dos principais agentes do processo de inclusão, deve atentar-se à diversidade de seu alunado. A conclusão é que a inclusão de fato, está longe de alcançar seu ápice ideal, visto que o processo que cabe a sociedade como um todo, é projetado sobre a escola e em última instância o professor.
ABSTRACT
According to Booth and Ainscow (2002), inclusion has to do with making schools stimulating places that support their employees, students and their community in general. The National Common Curricular Base (BNCC) is a normative document that defines the organic and progressive set of essential learning that all students must develop throughout the stages and modalities of Basic Education. According to the BNCC, bodily practices must be approached as a dynamic, diversified, multidimensional, singular and contradictory cultural phenomenon. Throughout its six hundred pages the word inclusion is quoted thirty-one times, but only a small fraction of this number is used for educational inclusion. The teacher, as one of the main agents of the inclusion process, must pay attention to the diversity of his students. The conclusion is that inclusion, in fact, is far from reaching its ideal peak, since the process that fits society as a whole, is projected on the school and ultimately the teacher.
Palavras Chave: Inclusão; BNCC; Educação Física.
INTRODUÇÃO
Segundo Booth e Ainscow (2002), a Inclusão tem a ver com tornar as escolas lugares estimulantes que apoiam seus funcionários, estudantes e sua comunidade em geral.
A inclusão em educação supõe a valorização de todos os estudantes e profissionais da educação; o aumento da participação destes estudantes e profissionais; a redução da exclusão destes sobre as culturas, o currículo e as comunidades das escolas locais; a reestruturação das políticas, das culturas e das práticas nas escolas de forma a responder à diversidade de estudantes e profissionais; e a redução das barreiras à aprendizagem e à participação de todos (BOOTH E AINSCOW, 2002).
De acordo com o Documento Subsidiário à Política de Inclusão (2005), uma política efetivamente inclusiva deve ocupar-se com a desinstitucionalização da exclusão, seja ela no espaço da escola ou em outras estruturas sociais.
Uma escola de qualidade deve ser capaz de atender à diversidade (COLL, et al., 2002, p. 15). Neste sentido a readaptação do meio deve ser uma constante, uma vez que a inclusão é sempre um processo (SANTOS & PAULINO, 2006, p. 12).
De acordo com o pensamento de Booth e Ainscow (2002) a inclusão se inicia com o reconhecimento das diferenças entre estudantes e que o desenvolvimento de abordagens inclusivas ao ensino e à aprendizagem respeita e se baseia nestas diferenças.
O desafio com que se confronta esta escola inclusiva é o de ser capaz de desenvolver uma pedagogia susceptível de educar a todas com sucesso, incluindo as que apresentam graves incapacidades (Brasil, 1994).
A compreensão da educação como um direito de todos e do processo de inclusão educacional numa perspectiva coletiva da comunidade escolar reforça a necessidade da construção de escolas inclusivas que contam com redes de apoio à inclusão (BRASIL, 2005, p. 5).
Como aponta Páez (2001) atender à diversidade é atender as crianças com deficiências, mas também todas as outras diversidades que aparecem cotidianamente na comunidade.
Um pressuposto freqüente nas políticas relativas à inclusão supõe
um processo sustentado unicamente pelo professor, no qual o trabalho do mesmo é concebido como o responsável pelo seu sucesso ou fracasso (BRASIL, 2005).
As instituições educacionais, organizadas para estabelecer modelos de relações sociais, reproduzem com eficiência a lógica das sociedades. Trata-se de um lugar legitimado socialmente onde se produzem e reproduzem relações de poder-poder, como já teorizado por Foucault (1987).
Melo, (2010), afirma que pesquisas que direcionam seus esforços à identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos se justificam à medida que buscam concretizar o ideal de educação para todos.
Independentemente de ser uma sala de aula que receba alunos em processo de inclusão educacional, a escola precisa educar a todos. Não só os alunos, mas seus professores, seus servidores, seus administradores. A comunidade escolar, formada pelos seus setores, compõem o universo da educação para todos. Todos são participantes ativos no cumprimento da demanda de educação (MELO, 2010).
Melo (2010) aponta ainda que a inclusão implica uma mudança de paradigma educacional, que gera uma reorganização das práticas escolares: planejamentos, formação de turmas, currículo, avaliação, gestão do processo educativo, da mesma forma em que a nova escola de pensamento proposta por Leonard supõe ultrapassar a velha mentalidade de usar e jogar fora.
Convém aqui lembrar um trecho da declaração de Salamanca de 1994 que destaca: “A preparação adequada de todo pessoal da educação constitui um fator-chave na promoção do progresso em direção às escolas inclusivas”.
Uma política educativa que afirme que sobre o professor recaem as esperanças de melhoria da educação brasileira tem como único efeito situar o professor frente a um ideal que adquire mais a dimensão de um “fardo” a ser carregado solitariamente que de uma possibilidade a ser concretamente alcançada (BRASIL, 2005).
A Educação Inclusiva constitui-se numa aplicação prática ao campo
da Educação de um movimento mundial, denominado Inclusão Social, que é:
O processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos (Sassaki, 1999, p. 41).
Sob o prisma da democratização do ensino e com vistas a garantir o acesso de todos à educação regular, merece destaque também a Declaração de Salamanca, aprovada pela Conferência Mundial da Unesco em 1994, que se tornou referência básica de toda discussão sobre a educação para todos. O documento reitera que “(…) as escolas devem acolher a todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras …” (Brasil, 1997, p. 17).
Segundo Alves, (2005) o paradigma da inclusão é hoje palavra de ordem em todas as ciências humanas. Embora a discussão sobre a Educação Inclusiva se refira a uma população mais ampla, ele se aplica também à população da Educação Especial, que historicamente vem sendo excluída da escola e da sociedade.
Vê-se que ao movimento pela inclusão social está atrelada a ideia de uma sociedade democrática, na qual a diversidade é respeitada. A construção de uma sociedade inclusiva passou a ser considerada como peça fundamental para o desenvolvimento e a manutenção da democracia, pois a educação inclusiva é parte essencial desse processo (ALVES, 2005).
A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). (Brasil, Ministério da Educação, 2018).
Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de Infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação. (Brasil, Ministério da Educação, 2018).
A EDUCAÇÃO FÍSICA NA BNCC
A BNCC aponta que a Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. Nessa concepção, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e não se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal ou de um corpo todo. (Brasil, Ministério da Educação, 2018).
Segundo a BNCC as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional, singular e contraditório. Desse modo, é possível assegurar aos alunos a (re)construção de um conjunto de conhecimentos que permitam ampliar sua consciência a respeito de seus movimentos e dos recursos para o cuidado de si e dos outros e desenvolver autonomia para apropriação e utilização da cultura corporal de movimento em diversas finalidades humanas, favorecendo sua participação de forma confiante e autoral na sociedade. Por sua vez, a unidade temática Esportes reúne tanto as manifestações mais formais dessa prática quanto as derivadas. (Brasil, Ministério da Educação, 2018).
INCLUSÃO NA BNCC
Ao longo de suas seiscentas páginas a palavra inclusão é citada trinta e uma vezes na BNCC, mas apenas uma pequena fração deste número é direcionada à inclusão educacional.
A BNCC é um modelo homogeneizador de ensino, de avaliação, de currículo, de professorado e de escola que dita o ritmo em que cada aluno deve aprender. É um paradigma que fere a diversidade, o respeito às diferenças individuais e os processos de inclusão (ORRÚ, 2018).
Orrú (2018) afirma que a BNCC engessa a possibilidade de promover seu objetivo de preparar o país com uma educação de qualidade para a geração futura quando impõe a essa geração um rol de habilidades a serem cumpridas por todos os estudantes, como se fosse uma produção em massa de operários brasileiros cujo propósito é o preparo tão somente para o mundo do trabalho.
E é esse compasso das políticas afirmativas da educação nacional que os mecanismos de exclusão vigoram, propagam-se e se perpetuam. (ORRÚ, 2017b, p. 41-42).
Segundo Orrú (2018) a característica estruturalista da BNCC foca como centro de sua atenção às habilidades a serem desenvolvidas e acionadas pela escola e estas serão o objeto central de avaliação do Ministério da Educação.
Orrú (2018) afirma ainda que:
Na perspectiva da BNCC não se vê mudanças revolucionárias para a qualidade da educação brasileira. O que se nota é a manutenção ou piora do ensino no país e da ação de tornar irrealizável, os processos pedagógicos dialógicos, inovadores e inclusivos nos distintos espaços de aprendizagem presentes na diversidade regional e local desse país continental (Orrú, 2018)
Neste sentido, os pressupostos de uma educação na perspectiva da inclusão, colocam em xeque o ensino pautado na homogeneização e na avaliação estática da
aprendizagem como mero produto de resultados (ORRÚ, 2018).
De forma particular, um planejamento com foco na equidade também exige um claro compromisso de reverter à situação de exclusão histórica que marginaliza grupos – como os povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de quilombos e demais afrodescendentes – e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria. Igualmente, requer o compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)14. P.16
O PROFESSOR EDUCACAO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO AGENTE DE INCLUSÃO
Segundo Santos (2006), o professor é importante não somente como figura central, mas como coordenador de processo educativo, criando espaços pedagógicos interessantes, estimulantes e desafiadores, para que neles ocorra a construção de um conhecimento escolar significativo.
O professor exerce uma função única dentro da escola. Ele é o elemento de ligação entre o contexto interno-, a escola, o contexto – a sociedade -, o conhecimento dinâmico e o aluno. Contudo, o papel do professor não se encontra claramente definido (CUNHA,1996).
Para Miura (1999), cabe ao professor analisar e decidir sobre os procedimentos de ensino a serem adotados com cada aluno. Esses procedimentos educacionais devem ser flexíveis, adequados às habilidades individuais dos alunos.
Considerando que a Educação Física deve proporcionar a vivência e a discussão do movimentar-se, deve-se contemplar todos os conteúdos da cultura de movimento em momentos de prática e também de estudo e pesquisa sobre os aspectos históricos, técnicos, sociais, fisiológicos, estéticos, éticos, culturais e políticos desta prática social (Almeida, 2009)
Neste sentido, o professor, como um dos principais agentes do processo de inclusão, deve atentar-se à diversidade de seu alunado.
CONCLUSÃO
A inclusão deve ser pensada como um processo contínuo, onde haja a percepção da diversidade cultural e principalmente, das diferenças cognitivas e físicas dos indivíduos. Promover a educação nesses moldes depende de um esforço de todos os envolvidos nos processos de educação, sendo composto pelo poder público, família e comunidade escolar em geral. A BNCC que traz os parâmetros para a educação básica deveria dar mais importância a este tema, a inclusão da pessoa com deficiência é imprescindível para a promoção da cidadania e um documento que traz diretrizes para educação, deve apontar meios para redução e uma possível erradicação da segregação e discriminação deste publico. Em meio a este cenário, fica sobre o professor a tarefa de promover a inclusão, sem suporte ou especialização alguma. A conclusão é que a inclusão de fato, está longe de alcançar seu ápice, visto que o processo que cabe a sociedade como um todo, é projetado sobre a escola e em última instância o professor.
REFERÊNCIAS
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1Graduado em Educação Física Pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo; Aluno do Curso de Pós-Graduação: Educação Física Escolar com Ênfase em Educação Especial pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI) – Espírito Santo – Brasil