IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PARTO COMO FERRAMENTA PROMOTORA DE AUTONOMIA E SEGURANÇA NO PROCESSO PARTURITIVO

IMPLEMENTING THE BIRTH PLAN AS A TOOL TO PROMOTE AUTONOMY AND SAFETY IN THE PARTURITION PROCESS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010013

Neuma Cunha Medeiros¹Francielly da Silva Santos Moreira²Sandro Pinheiro da Costa³
Xênia Maria Fideles Leite de Oliveira⁴
Maria Luíza Bernardo de Lima⁵Shirley Kettili Silva Freitas⁶
Valeria Cristina Gomes Cavalcante Leles⁷
Lucas Evangelista Alves Feijão⁸
Anny Karoline Menezes Lima Santos⁹
Larissa Taynan Vieira Cavalcante¹⁰
Moacir Andrade Ribeiro Filho¹¹Rodrigo Euripedes da Silveira¹²

RESUMO:

OBJETIVO:Descrever com base na literatura científica, as vantagens da implementação do PP como instrumento de promoção de segurança e autonomia no processo de parturição.MÉTODO:Compreende um estudo bibliográfico, de caráter descritivo, realizado entre os meses de março a abril de 2023 pela Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os descritores :Gestação; Parto, Humanização e Autonomia pessoal. Dessa forma foram incluídos estudos em português e inglês, na íntegra e publicados nos últimos cinco anos. A busca inicial resultou em 126 estudos. Após aplicação dos critérios de inclusão e leitura exploratória apenas nove foram selecionados para compor esta pesquisa. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Conforme análise da literatura, a implementação do PP configura-se como uma ferramenta importantíssima de garantia aos direitos e autonomia da mulher por favorecer uma melhor comunicação entre a mulher e os profissionais de saúde, oportunizando discussões de opções disponíveis e favorecendo controle, segurança e diminuindo os índices de violência obstétrica e intervenções desnecessárias, evidenciando o protagonismo da gestante durante o momento do parto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: É pertinente a busca por mais conhecimento no que diz respeito ao PP como forma de oferecer às gestantes um maior suporte na orientação da construção do instrumento. Bem como, os profissionais devem disponibilizar estratégias para a criação do plano, não contemplando somente a ocasião da consulta de pré-natal, mas possibilitando a construção individual e/ou coletiva junto a família.

PALAVRAS-CHAVES: Gestação; Parto; Autonomia pessoal; Humanização

ABSTRACT

OBJECTIVE: To describe, based on the scientific literature, the advantages of implementing the PP as an instrument to promote safety and autonomy in the parturition process. METHOD: It comprises a bibliographic study, of a descriptive nature, carried out between the months of March and April 2023 by the Virtual Health Library, using the descriptors: Pregnancy; Childbirth, humanization and personal autonomy. Thus, studies in Portuguese and English, in full and published in the last five years, were included. The initial search resulted in 126 studies. After applying the inclusion criteria and exploratory reading, only nine were selected to compose this research. RESULTS AND DISCUSSION: According to the literature analysis, the implementation of the PP is configured as a very important tool to guarantee women’s rights and autonomy by favoring better communication between women and health professionals, providing opportunities for discussions of available options and favoring control , safety and reducing the rates of obstetric violence and unnecessary interventions, highlighting the role of the pregnant woman during childbirth. FINAL CONSIDERATIONS: It is pertinent to search for more knowledge regarding the PP as a way to offer pregnant women greater support in guiding the construction of the instrument. Likewise, professionals must provide strategies for creating the plan, not only contemplating the occasion of the prenatal consultation, but allowing individual and/or collective construction with the family.

KEYWORDS: Pregnancy; Childbirth; Personal autonomy; Humanization

RESUMEN:

OBJETIVO: Describir, con base en la literatura científica, las ventajas de implementar el PP como instrumento para promover la seguridad y autonomía en el proceso del parto MÉTODO: Comprende un estudio bibliográfico descriptivo, realizado entre marzo y abril de 2023 por la Biblioteca Virtual en Salud , utilizando los descriptores: Embarazo; Parto, humanización y autonomía personal. Así, fueron incluidos estudios en portugués e inglés, completos y publicados en los últimos cinco años. La búsqueda inicial resultó en 126 estudios. Después de aplicar los criterios de inclusión y lectura exploratoria, solo nueve fueron seleccionados para componer esta investigación. RESULTADOS Y DISCUSIÓN: De acuerdo con el análisis de la literatura, la implementación del PP parece ser una herramienta muy importante para garantizar los derechos y la autonomía de las mujeres al favorecer una mejor comunicación entre las mujeres y los profesionales de la salud, brindando oportunidades para la discusión de las opciones disponibles y favoreciendo el control, la seguridad y reducir los índices de violencia obstétrica e intervenciones innecesarias, destacando el papel de la mujer embarazada durante el parto. CONSIDERACIONES FINALES: Es pertinente buscar más conocimiento sobre el PP como una forma de ofrecer a las gestantes un mayor apoyo en la orientación de la construcción del instrumento. Asimismo, los profesionales deben proporcionar estrategias para la creación del plan, no solo contemplando la ocasión de la consulta prenatal, sino que permita la construcción individual y/o colectiva con la familia.

PALABRAS CLAVE: Embarazo; Parto; autonomía personal; Humanización

INTRODUÇÃO

O Plano de Parto (PP) é um documento com validade legal elaborado pela mulher com auxílio do profissional de saúde, e nele deve constar as vontades e os cuidados que a gestante quer receber para si e para o bebê durante o parto e no pós-parto imediato. É uma ferramenta que ajuda a mulher e sua família a terem mais autonomia nas decisões que serão tomadas junto a equipe de saúde no momento parturitivo (SILVA et al., 2023).

É através da criação do PP que a mulher recebe informações sobre a gravidez e os mecanismos do parto e a partir disso, atendendo seus valores e desejos pessoais, implementa preferências e toma decisões a respeito de condutas obstétricas a serem praticadas. Desse modo, favorece o incentivo à autonomia das mulheres e o seu empoderamento, como forma de torná-las protagonistas do seu próprio parto (MEDEIROS et al.,2019).

A elaboração deste documento é sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e vem sendo estimulada pelo Ministério da Saúde (MS) que o incluiu como um dos 10 passos para uma assistência qualificada, humanizada e efetiva, devendo este instrumento ser apresentado pelo profissional que acompanha a gestante ainda durante o acompanhamento pré natal (BRASIL, 2018).

Conforme as diretrizes Nacionais de Assistência ao parto normal, elaborada pelo MS, os profissionais que irão prestar assistência à saúde da gestante devem perguntar se a mulher tem um plano de parto, ler e discuti-lo levando em consideração as condições para a sua implementação. A equipe deve, sempre que possível, seguir as vontades da mulher. Qualquer ação que precise ser tomada e que fuja ao que está descrito por ela, deve ser informada de forma clara (DE LOIOLA et al.,2020).

Nessa perspectiva, apesar de ser uma ferramenta que promove a autonomia da gestante e a humanização da assistência, esse instrumento por si só não garante que os desejos da mulher sejam totalmentes respeitados nos estabelecimentos de saúde no qual entrará em trabalho de parto, inclusive, em alguns locais os próprios profissionais da saúde não possuem receptividade à existência e elaboração de um plano de parto (BRANCO et al., 2022).

Dessa forma, é pertinente que além dos profissionais de saúde que acompanham a gestação, o acompanhante que estará presente durante o parto também participe da criação do Plano de Parto. Isso porque, enquanto a mulher estiver concentrada em parir, essa pessoa será a porta-voz responsável por garantir na prática os direitos expressos no papel sempre que necessário (SILVA; LOPES, 2020).

Portanto, a implementação dessa ferramenta não contribui apenas para tornar as mulheres mais dispostas e conscientes de seu processo de parto e proporcionar maior participação e protagonismo, mas também na diminuição da violência obstétrica sofrida pelas parturientes nos estabelecimentos de saúde, na atenuação de medidas desnecessárias, bem como estimular práticas fundamentadas em evidência (SILVA et al.,2023). Dado o exposto, traçou-se como objetivo descrever com base na literatura científica, as vantagens da implementação do PP como instrumento de promoção de segurança e autonomia no processo de parturição.

MÉTODO

Compreende um estudo bibliográfico, de caráter descritivo realizado entre os meses de março e abril de 2023, no qual foram percorridas as seguintes etapas: delimitação do objetivo do estudo e formulação da questão de pesquisa “Quais as vantagens da implementação do Plano de Parto?”, a escolha dos critérios de exclusão e inclusão dos estudos, análise do conteúdo e a definição da relevância dos conteúdos encontrados.

A revisão narrativa ou bibliográfica é um tipo de abordagem metodológica em que o principal objetivo é descrever o desenvolvimento de determinado assunto, sob ponto de vista teórico ou contextual, mediante análise e interpretação de produções já existentes (CASARIN et al., 2020).

A realização deste estudo iniciou-se pela pesquisa aos descritores do Medical Subject Headings (MeSH) e no Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), para selecionar os termos mais adequados para efetivar as buscas por referências nas bases de dados. Considerando que o termo “Plano de Parto” não possuía um descritor correspondente no DeCS. Desse modo, a priori foram utilizados os descritores: Parto, humanização, gestação e Autonomia Pessoal. Dessa forma foram encontrados um grande número de produções, porém sem abordar o tema desejado, possivelmente devido a inespecificidade temática dos descritores. Portanto, optou-se por utilizar a combinação mais abrangente das palavras-chave em português Tal qual: “plano de parto” e “plano AND parto”.

A busca por referências foi realizada através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) por meio das bases de dados eletrônicas como: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-america e do Caribe em Ciências em Saúde (LILACS), Base de Dados em Enfermagem (BDENF), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e no Google Acadêmico.

Os critérios de de elegibilidade adotados foram: artigos e capítulos de livros disponíveis na íntegra, nos idiomas inglês e português, e como forma de selecionar bibliografia condizente com o panorama atual, foi estipulado o recorte temporal compreendido entre os anos de 2019 a 2023 com a seleção de estudos cuja temática abordasse as vantagens da criação do plano de parto. De exclusão, considerou-se: artigos duplicados entre as bases de dados, literatura cinzenta e estudos que não fosse pertinente ao objetivo desta pesquisa.

O corpus literário resultou inicialmente em 126 publicações entre as bases de dados, nos quais após aplicação dos critérios de inclusão previamente definidos 46 foram excluídos por estarem fora do corte temporal dos últimos cinco anos, 09 por não estarem dispostos integralmente e 25 por se repetirem entre as bases de dados. Dessa maneira, 46 estudos foram refinados para a etapa seguinte, que se deu pela leitura dos títulos e resumos. Nessa etapa foram excluídos 27 por não apresentar relevância ao objetivo proposto neste estudo. Posteriormente foi realizada a leitura exploratória de forma integral dos 19 artigos restantes, no qual foram selecionados apenas 09 estudos para compor a amostra final desta revisão conforme descrito na figura 1.

Figura 1: Processo de busca e seleção dos artigos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Conforme análise da literatura, a implementação do PP configura-se como uma ferramenta importantíssima de garantia aos direitos e autonomia da mulher por favorecer uma melhor comunicação entre a mulher e os profissionais de saúde, oportunizando discussões de opções disponíveis e favorecendo controle, segurança e diminuindo os índices de violência obstétrica e intervenções desnecessárias, evidenciando o protagonismo da gestante durante o momento do parto (MEDEIROS et al., 2019).

Para os autores Pereira et al. (2020) a relevância da criação do PP relaciona-se a questões bioéticas de empoderamento e autonomia da mulher, pois encontra-se em um nível de evidência entre as condutas incentivadas pela OMS no período da gestação. Sua importância remete à autodeterminação, privacidade, liberdade e escolha própria, e respeitar esse princípio corrobora para o controle da mulher sobre seu processo de parturição e promove satisfação pelo poder de escolha e amenizam os medos que surgem nesse processo delicado e singular da vida da mulher (SILVA et al.,2023).

A formulação e utilização do PP favorece um processo de parto mais natural/fisiológico e proporciona melhores resultados obstétricos e neonatais, tais como: a redução do índice de cesarianas, contribuindo assim para o aumento nas taxas de parto normal. Ao recém-nascido proporciona melhores resultados de Apgar e no pH do cordão umbilical, aumento do contato pele a pele, além de menor índice de internações neonatais em Unidades de Terapia Intensiva (BRANCO et al., 2022).

Outra vantagem citada em decorrência do uso desse documento, é a humanização da assistência e cuidados ofertados à gestante, ao oportunizar a escuta qualificada e reafirmar a autonomia de suas vontades, promovendo um maior vínculo entre a mulher e os profissionais, pelo esclarecimento dos fatores relacionados ao período parturitivo, culminando em decorrências obstétricas satisfatórias, bem como em repercussões neonatais positivas, aumentando a satisfação da mulher pela assistência recebida (TRIGUEIRO et al., 2022).

Ademais, como evidenciado nos estudos, esse instrumento corrobora para o cumprimento das boas práticas obstétricas preconizadas pelo MS, que por intermédio da sua elaboração, as gestantes têm a possibilidade de escolher o tipo e via de parto, o local no qual deseja parir, a pessoa que irá acompanhá-la, a melhor posição que deseja adotar na hora do parto, liberdade para ingerir alimentos e líquidos de forma moderada, bem como pode escolher métodos não farmacológicos para alívio de dores. Tais condutas contribuem para um parto saudável e aumentam o nível de satisfação com o trabalho de parto e com o nascimento, estimulando o parto fisiológico/vaginal colaborando na diminuição da taxas e complicações relacionadas a cesárea sem indicação, que ainda é muito praticada no país (SILVA et al., 2023). A figura 2 sintetiza de forma sucinta os benefícios descritos pela implementação do PP.

Figura 2: Vantagens da implementação do Plano de Parto.

VANTAGENS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PARTO
Garantia dos desejos e direitos da gestante e seus familiares	Diminuição das taxas de internações neonatais em Unidades de Terapia Intensiva
Redução da violência e intervenções obstétricas desnecessárias	Diminuição dos índices de cesarianas eletivas
Protagonismo e empoderamento da gestante	Aumento da conscientização e poder de escolha e decisões da mulher
Relações familiares fortalecidas	Diminuição de condutas inadequadas e erros clínicos
Vínculo entre profissional e usuário	Resultados positivos nos índices de Apgar e PH do cordão umbilical
Redução de danos a saúde	Estímulo ao contato pele a pele

Fonte: Adaptado de Branco et al.,2022.

No que tange a sua elaboração, este pode possuir inúmeros modelos, ou seja, não há um modelo padronizado, justamente por se tratar de um instrumento individual elaborado pela própria gestante com base em suas vontades. Em geral, podem se apresentar como um formulário, composto por questões estruturadas, onde a mulher indica os itens que ela considera apropriados para a sua experiência. Outra possibilidade é elaborá-lo em forma de texto, o que permite ao gestante discorrer livremente sobre as suas preferências de forma personalizada (MEDEIROS et al., 2019).

Ainda conforme os autores, é imprescindível que esta ferramenta seja elaborada após a mulher receber orientações a respeito de como funciona o processo do parto, a autonomia que ela possui para fazer escolhas, a importância da participação dela e dos familiares na sua elaboração, o estímulo e o reconhecimento da importância do parto normal, as medidas não farmacológicas para alívio da dor, os riscos que ela será exposta mediante intervenções desnecessárias; entre outras informações, somente a partir disso a mulher poderá fazer suas escolhas com bases no conhecimento dessas questões (BRANCO et al.,2022; MEDEIROS et al.,2019).

O plano elaborado pela mulher deve ser lido e analisado, bem como precisa ser ajustado conforme a realidade da maternidade de referência. Dessa forma, é imprescindível que os profissionais estudem e se informem a respeito da realidade da maternidade que prestará assistência ao parto e nascimento com o intuito de ofertar informações, instruções e condutas em acordo com a organização do local de assistência (PEREIRA et al., 2020).

Nesse ínterim, dentre as informações que devem estar presentes no PP incluem: posições desejadas para o trabalho de parto, alimentação da parturiente e do recém nascido, medidas não farmacológicas para aliviar dores, tipo de parto, presença de acompanhante de sua livre escolha, amamentação e contato pele a pele logo após o nascimento, cuidados desejados para o bebê, recusa de intervenções inadequadas, dentre inúmeros outros fatores (TRIGUEIRO et al., 2022).

De forma ampla, os estudos evidenciaram que a criação do PP durante as consultas de pré-natal resulta no aumento da satisfação das mulheres e no interesse em procurar por cuidados especializados nos serviços de saúde durante o período gestacional e no pós-parto. Outrossim, a utilização dessa ferramenta possibilita aos profissionais o entendimento das necessidades e dos desejos individuais de cada gestante e, consequentemente, evitar intervenções desnecessárias e uma assistência humanizada, efetiva e integral (SILVA et al.,2023).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em síntese, é evidente que a construção do PP incentiva de maneira positiva o protagonismo da mulher e de sua família no processo parturitivo, bem como colabora para melhores repercussões obstétricas e neonatais. É notório os benefícios desse instrumento, o qual possibilita promover um processo de parto mais fisiológico e humanizado, melhora o vínculo e comunicação entre as pacientes e os profissionais da saúde e contribui para conscientizar as gestantes em relação aos eventos envolvidos nesse processo. Isso resulta na sensação de maior controle e consequentemente maior grau de satisfação materna.

A uso desse documento é considerado como um instrumento educativo por favorecer aos profissionais executar o processo de educação em saúde com informações relativas à assistência do parto de maneira a esclarecer não somente as questões relacionadas ao mecanismos do parto, mas também quais procedimentos são desnecessários e que podem afetar a segurança e bem-estar da mulher e da criança quais os direitos que a gestante possui e situações que são consideradas violência obstétrica.

Dessa forma, a participação e apoio dos profissionais que prestam assistência a mulher são imperativos para criação e efetivação dessa ferramenta tão importante para as mulheres. Portanto, é pertinente a busca por mais conhecimento no que diz respeito ao PP como forma de oferecer às gestantes um maior suporte na orientação da construção do instrumento. Bem como, os profissionais devem disponibilizar meios para a criação do plano, não contemplando somente a ocasião da consulta de pré-natal, mas possibilitando a construção individual e/ou coletiva junto a família.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Justiça. Plano de Parto. Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2018.

BRANCO, Jullyan Sttefanny Martins Castelo et al. A importância do plano de parto para autonomia da parturiente. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, 2022.

CASARIN, Sidnéia Tessmer et al. Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health, v. 10, n. 5, 2020.

COSTA, Erlania Souza et al. Análise da importância do plano de parto na assistência de enfermagem: revisão integrativa. Saúde Coletiva (Barueri), v. 11, n. 60, p. 4556-4565, 2021.

DE LOIOLA, Antonia Mara Rodrigues et al. Plano de parto como tecnologia do cuidado: experiência de puérperas em uma casa de parto. Cogitare Enfermagem, v. 25, 2020.

MEDEIROS, Renata Marien Knupp et al. Repercussões da utilização do plano de parto no processo de parturição. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 40, 2019.

PEREIRA, Carla Cristiana Custódio et al. Contribuições do plano de parto e estratégias para inserção no pré-natal: revisão narrativa. Disciplinarum Scientia| Saúde, v. 21, n. 2, p. 59-71, 2020.

SANTOS, Fernanda Soares de Resende et al. Os significados e sentidos do plano de parto para as mulheres que participaram da Exposição Sentidos do Nascer. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, 2019.

SILVA, Larissa Brandolin et al. Plano de parto e sua importância no processo de parturição. Brazilian Journal of Health Review, v. 6, n. 2, p. 5978-5992, 2023.

SILVA, Teresa Maria Campos; LOPES, Marlene Isabel. A expectativa do casal sobre o plano de parto. Revista de Enfermagem Referência, n. 2, p. 1-8, 2020.

TRIGUEIRO, Tatiane Herreira et al. O uso do plano de parto por gestantes no pré-natal: uma revisão de escopo.Revista Mineira de Enfermagem, v. 25, n. 1, 2022.