IMPACTS OF PUBLIC HEALTH POLICIES ON MATERNAL MORTALITY
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12711162
Mônia Muriel Nery Esteves1
Ádila Roberta Rocha Sampaio2
Carolyn Cristina Reis3
Maria Cristina de Moura Ferreira4
Janine Martins Cavalcanti Ayres5
Virginia Grasiele Silva dos Santos6
Leonice Somavila7
Michelle Rocha Diniz8
Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos9
Rosilene de Araújo Silva Oliveira10
RESUMO
A criação de políticas de saúde sobre mortalidade materna enfrenta uma série de desafios complexos, a alocação inadequada de recursos financeiros pode limitar a capacidade dos governos de implementar políticas eficazes de saúde materna, incluindo o financiamento insuficiente para infraestrutura de saúde, treinamento de profissionais e programas de conscientização.Trata-se de um estudo descritivo, que tem como objeto- a comunicação como importante ferramenta nas orientações prestadas para profissionais de saúde de uma forma geral. Sendo assim, concluímos que estratégias devem ser implementadas de forma integrada e adaptadas às necessidades e contextos locais. Além disso, o envolvimento de múltiplos setores, incluindo governos, organizações da sociedade civil, profissionais de saúde e comunidades, é essencial para o sucesso das políticas de saúde materna.
Palavras Chave: Mortalidade Materna; Saúde Pública; Cuidado.
ABSTRACT
Maternal mortality health policymaking faces a number of complex challenges; inadequate allocation of financial resources can limit the ability of governments to implement effective maternal health policies, including insufficient funding for health infrastructure, professional training, and programs. awareness. This is a descriptive study, whose objective is communication as an important tool in the guidance provided to health professionals in general. Therefore, we conclude that strategies must be implemented in an integrated way and adapted to local needs and contexts. Furthermore, the involvement of multiple sectors, including governments, civil society organizations, health professionals and communities, is essential for the success of maternal health policies.
Keywords: Maternal Mortality; Public health; Careful.
INTRODUÇÃO
As políticas de saúde pública desempenham um papel crucial na redução da mortalidade materna, garantem o acesso universal a cuidados pré-natais de qualidade podem ajudar a identificar e tratar complicações médicas precocemente, reduzindo o risco de mortalidade materna, promovendo a educação sobre saúde reprodutiva e materna podem capacitar as mulheres a tomar decisões informadas sobre sua saúde e buscar cuidados quando necessário (Bonfim et al., 2021).
Investimentos em infraestrutura de saúde, como a construção e manutenção de hospitais, clínicas e centros de saúde, são essenciais para garantir que as mulheres tenham acesso a serviços de saúde adequados durante a gravidez e o parto, assim como o treinamento adequado de profissionais de saúde, especialmente parteiras e obstetras, podem melhorar a qualidade do atendimento durante o parto e reduzir complicações que levam à mortalidade materna (Martins et al.,2024).
As desigualdades sociais, como acesso desigual a serviços de saúde e condições socioeconômicas precárias, podem ajudar a reduzir as disparidades na mortalidade materna entre diferentes grupos populacionais, sendo assi. sistemas robustos de monitoramento e avaliação são essenciais para acompanhar o progresso na redução da mortalidade materna e identificar áreas onde as intervenções são mais necessárias (Bonfim et al., 2021).
As análises sobre mortalidade materna são fundamentais para entender as causas subjacentes e identificar intervenções eficazes para reduzi-la. É crucial examinar as causas específicas de morte materna em uma determinada região ou população. Isso pode incluir complicações durante a gravidez, parto ou pós-parto, como hemorragia, hipertensão gestacional, infecções ou complicações relacionadas à cesariana. Compreender essas causas permite direcionar os recursos para prevenção e tratamento eficazes (Martins et al.,2024).
Uma análise demográfica pode ajudar a identificar grupos de mulheres em maior risco de mortalidade materna, como mulheres jovens, mulheres mais velhas, mulheres em áreas rurais, mulheres de baixa renda ou grupos étnicos minoritários. Isso permite que as políticas de saúde sejam direcionadas de forma mais precisa para esses grupos vulneráveis, assim como avaliar o acesso das mulheres aos cuidados de saúde materna é essencial. Isso inclui avaliar a disponibilidade de serviços de saúde pré-natais, acesso a profissionais de saúde qualificados durante o parto, disponibilidade de instalações adequadas para parto seguro e acesso a cuidados pós-parto. Identificar lacunas no acesso ajuda a informar políticas para melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços.
Os fatores socioeconômicos e culturais desempenham um papel significativo na mortalidade materna. Uma análise desses fatores pode incluir a avaliação do impacto da pobreza, da educação, do status das mulheres na sociedade, das normas culturais em relação à gravidez e parto, entre outros. Entender esses contextos é fundamental para desenvolver intervenções que abordem as causas subjacentes da mortalidade materna (Netto, 2012).
Logo, analisar a eficácia das políticas existentes e dos sistemas de saúde na prevenção da mortalidade materna é essencial. Isso pode incluir uma análise da implementação de políticas de saúde materna, financiamento e infraestrutura de saúde, qualidade dos serviços de saúde, disponibilidade e treinamento de profissionais de saúde, entre outros aspectos e identificar lacunas e áreas para melhoria é crucial para fortalecer os sistemas de saúde e reduzir a mortalidade materna. Essas análises podem ser realizadas por meio de estudos epidemiológicos, pesquisas qualitativas, análises de dados de saúde e avaliações de políticas de saúde. O objetivo é informar o desenvolvimento e a implementação de intervenções eficazes que reduzam a mortalidade materna e melhorem os resultados de saúde materna (Netto, 2012).
Em resumo, políticas de saúde pública eficazes devem abordar uma variedade de fatores que influenciam a saúde materna e garantir que todas as mulheres tenham acesso a cuidados de saúde seguros e de qualidade durante a gravidez e o parto.
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo, que tem como objeto a comunicação como importante ferramenta nas orientações prestadas para profissionais de saúde de uma forma geral. Por tratar-se de um estudo reflexivo, na qual não foi utilizada coleta de dados em campo e nem identificação dos participantes, o presente estudo não demandou a submissão ao Comitê de Ética. Entretanto os pesquisadores seguiram os preceitos éticos contidos na Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
DESENVOLVIMENTO
Uma Pandemia e a mortalidade materna
A preocupação com as questões que envolvem a saúde da mulher vem aumentando, principalmente no que tange à mortalidade materna, inclusive com sua inclusão como uma das metas a serem alcançadas entre os 17 Objetivos Para Mudar Nosso Mundo, uma iniciativa das Nações Unidas, baseada no Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Brasil, 2020; Onu, 2017).
Tendo em vista o caráter multifatorial das complicações e da mortalidade materna, torna-se difícil e demorada a tarefa de seu controle, dispondo como ponto chave para assegurar bons resultados a atenção profissional à mulher gestante e/ou parturiente.
No final de 2019, a Organização Mundial de Saúde recebeu um alerta sobre casos de pneumonia na China. Em janeiro de 2020 confirmou-se a descoberta de um novo tipo de coronavírus, chamado de SARS-CoV-2, que provoca a Covid-19. A transmissão do SARS-CoV-2 ocorre por meio de gotículas respiratórias eliminadas, por meio de contato direto ou próximo, ao tossir, espirrar ou falar, no período de 02 a 14 dias após a infecção. A transmissão vertical pode ocorrer por via transplacentária, durante o parto e durante a amamentação (Opas, 2020).
Inicialmente, acreditava-se que a infecção por Covid-19 fosse mais grave na gestação. Não obstante, o vírus acometia, com mesma frequência e gravidade, mulheres grávidas e não grávidas. Isto posto, apenas mulheres com gestação de alto risco, tais como hipertensas, diabéticas e obesas, foram incluídas no grupo de risco para Covid-19, pois poderiam cursar com pior evolução.Os casos de infecção podem ser classificados conforme grau de gravidade em leve, moderado e grave e a identificação precoce dos sintomas é de suma importância para o início tempestivo de medidas necessárias ao tratamento (Brasil, 2020).
Primordialmente, a prevenção da Covid-19 baseava-se em isolamento de casos e contatos, distanciamento social, uso de máscaras e práticas de higiene. Hoje há diversas vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil, porém não obrigatórias. As gestantes devem ser orientadas e avaliadas quanto ao risco. Recomenda-se a vacinação das gestantes pertencentes a grupos prioritários, especialmente com fatores de risco, respeitando a decisão das que optarem pela não imunização (Opas, 2020). Este fato está ancorado junto as políticas públicas no enfrentamento a mortalidade materna no Brasil e no mundo, desde as ações de prevenção, até o atendimento da mulher dentro da Rede de Atenção à Saúde.
Políticas públicas na mortalidade materna
A criação de políticas de saúde sobre mortalidade materna enfrenta uma série de desafios complexos, a alocação inadequada de recursos financeiros pode limitar a capacidade dos governos de implementar políticas eficazes de saúde materna, incluindo o financiamento insuficiente para infraestrutura de saúde, treinamento de profissionais e programas de conscientização (Bonfim et al., 2021).
Normas culturais e sociais podem influenciar as decisões das mulheres sobre cuidados de saúde durante a gravidez e o parto, e podem criar obstáculos para a implementação de políticas de saúde materna, especialmente em comunidades onde questões como o acesso limitado das mulheres à educação e ao emprego podem impactar sua capacidade de tomar decisões autônomas sobre sua saúde (Bonfim et al., 2021).
Em muitas regiões, especialmente áreas rurais e remotas, o acesso a serviços de saúde de qualidade durante a gravidez e o parto é limitado devido à falta de infraestrutura de saúde, falta de profissionais treinados e barreiras geográficas. Logo, mulheres em situações socioeconômica desfavoráveis, incluindo aquelas que vivem em pobreza extrema, têm maior risco de mortalidade materna devido a dificuldades no acesso a cuidados de saúde adequados, nutrição inadequada e condições de vida precárias (Machado, 2018).
Em soma, a falta de educação sobre saúde reprodutiva pode contribuir para decisões inadequadas sobre contracepção, planejamento familiar e cuidados pré-natais, aumentando o risco de complicações durante a gravidez e o parto. Em regiões afetadas por conflitos políticos e instabilidade, os sistemas de saúde muitas vezes são prejudicados, resultando em acesso ainda mais limitado a serviços de saúde materna e aumentando o risco de mortalidade materna devido a interrupções nos serviços de saúde e deslocamento populacional (Machado, 2018).
Superar esses desafios requer uma abordagem multifacetada que envolva o fortalecimento dos sistemas de saúde, o investimento em educação e conscientização sobre saúde reprodutiva, a redução das desigualdades sociais e o comprometimento político com a melhoria da saúde materna.
CONCLUSÃO
Sendo assim, concluímos que para criar políticas públicas eficazes na redução da mortalidade materna, é necessário adotar uma abordagem abrangente que aborde as múltiplas causas subjacentes desse problema como: Garantir que todas as mulheres tenham acesso a cuidados pré-natais de qualidade é fundamental, investir em instalações de parto seguras, com profissionais de saúde qualificados, Implementar protocolos de prevenção e tratamento de complicações obstétricas e oferecer acesso a métodos contraceptivos eficazes e educação sobre planejamento familiar.
Por fim, estratégias devem ser implementadas de forma integrada e adaptadas às necessidades e contextos locais. Além disso, o envolvimento de múltiplos setores, incluindo governos, organizações da sociedade civil, profissionais de saúde e comunidades, é essencial para o sucesso das políticas de saúde materna.
REFERÊNCIAS
BOMFIM, V. V. B. da S. et al. Abortion mortality in Brazil: Profile and evolution from 2000 to 2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e49910716866, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16866. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16866. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Recomendações para a Assistência À Gestante e Puérpera frente à Pandemia de Covid-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
MACHADO, M.R. de A.; COOK, R.J. Constitutionalizing abortion in Brazil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 185-231, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/download/43406/29875. Acesso em: 13 de jun. 2024.
MARTINS, I.M.O et al. Cadernos de Educação em Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 1-10, Jan/Jun 2013. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1008. Acesso em: 13 jun. 2024.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Documentos Temáticos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 · 2 · 3 · 5 · 9 · 14. Brasília, junho de 2017.
NETTO, J.P.S. A Produção Acadêmica Sobre Diversidade Sexual. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, [S. l.], n. 28, p. 65–82, 2012. DOI: 10.12957/rep.2011.2934. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/2934. Acesso em: 13 jun. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Histórico da pandemia de COVID-19. Brasília: OPAS, 2020.
1 Maior Titulação: Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Faculdade Metropolitana São Carlos. Coordenadora de Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
Instituição Vinculada: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
E-mail: murielnery@yahoo.com.br
2 Maior Titulação: Mestre em Saúde Coletiva
Instituição Vinculada: Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW)/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
E-mail: adilasampaio@yahoo.com.br
3 Maior Titulação: Especialista em Saúde da Mulher por Hospital das Clínicas/UFPE.
Instituição Vinculada: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes-UFAL/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
E-mail: carolyncristina@hotmail.com
4 Maior Titulação: Coordenadora da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem – COEXT-ENF, Coordenadora, Docente/Tutora do Programa de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde, no Programa de Saúde Coletiva, na UFU, de Uberlândia – MG
Instituição Vinculada: Universidade Federal de Uberlândia
E-mail: mcmferreira@yahoo.com.br
5 Maior Titulação: Especialista em Enfermagem do Trabalho
Instituição Vinculada: Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW)/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
E-mail: janine84ayres@gmail.com
6 Maior Titulação: Mestranda MPEA- COREN MG/UFF. Especialista em Obstetrícia.
Instituição Vinculada: Hospital de Clínicas de Uberlândia/ Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
E-mail: virginiagrasieles@gmail.com
7 Maior Titulação: Especialista em Urgência e Emergência
Instituição Vinculada: Hospital Dr.Alpheu Gonçalves de Quadros- Montes Claros/MG
E-mail: leonice.somavila@yahoo.com.br
8 Maior Titulação: Enfermeira assistencial UTI materna e infectologia
Instituição Vinculada: Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
E-mail: michellerdiniz@gmail.com
9 Maior Titulação: Formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, mestranda em Ciência Jurídica Forense pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique – Porto, Portugal.
Instituição Vinculada: Universidade Portucalense Infante Dom Henrique – Porto, Portugal.
E-mail: rhaysaferreirag@gmail.com
10 Maior Titulação: Especialista em Gestão no Cuidado em Saúde Coletiva, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Ginecologia e Obstetrícia. Mestra em Ensino ns Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas – FAMED/UFAL
Instituição Vinculada: Enfermeira da Atenção Básica do município de Palmeira dos Índios- AL e da Maternidade do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes –HUPAAL.
E-mail: rosylene.a.silva@gmail.com