REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8357564
1Davi Oliveira Bizerril, 2Adriano Bessa Dos Santos, 3Maria do Carmo do Nascimento, 4Maria Waldenora Pereira, 5Mirena Maria de Noronha Viana, 6José Wanderson Carvalho Nogueira, 7Diana Monte Coelho Aguiar, 8Germana Alves dos Santos.
RESUMO
Esta pesquisa descreve, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a importância dos métodos de identificação humana na odontologia legal em procedimentos odontológicos, registro de documentos e achados anatômicos dos arcos dentais, que contribuem para uma identificação segura e conclusiva para resolução de casos de reconhecimento de corpos em uma eventual investigação; ou até mesmo, uma decisão judicial acerca de um objeto dessa natureza em apuração. A pesquisa engloba artigos publicados em um intervalo de dez anos (2012 a 2022), de modo que se consultaram as bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Literatura Nacional em Ciências da Saúde (MEDLINE/PubMed) e a Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS). Destarte, utilizaram-se os seguintes descritores: Odontologia Forense, Odontologia Legal e Identificação Humana. Os idiomas selecionados foram o Inglês e o Português, de forma que a coleta das informações se realizou nos meses de fevereiro a março do ano de 2023. Em virtude desse estudo, espera-se fomentar ainda mais reflexões acerca da temática dessa pesquisa, bem como evidenciar os benefícios dos métodos no processo de identificação humana através da análise dos arcos dentais. Ressalte-se que essa via de pesquisa deve ser difundida entre acadêmicos e profissionais da Odontologia e da Perícia Forense. Conclui-se, que a identificação humana na comparação ante mortem (AM) e post mortem (PM), houve prevalência de registros de imagens, em específico radiografias e tomografias, as quais foram comparadas com os arcos dentais de cadáver, apresentando resultados conclusivos. Por fim, investigando-se e analisando-se outras pesquisas sobre esse tema, proporcionam-se possibilidades de reflexão, no aspecto teórico e conceitual, incrementando mais conhecimento e descoberta sobre a presente investigação científica.
Descritores: Odontologia legal. Identificação humana. Arcos dentais
ABSTRACT
This research describes, through an integrative literature review, the importance of human identification methods in forensic dentistry in dental procedures, document registration and anatomical findings of the dental arches, which contribute to a safe and conclusive identification for solving cases of recognition of bodies in an eventual investigation; or even a judicial decision about an object of that nature under investigation. The research encompasses articles published over a period of ten years (2012 to 2022), so the databases Scientific Electronic Library Online (SciELO), the National Literature on Health Sciences (MEDLINE/PubMed) and the Latino Literature were consulted. -American Association of Health Sciences (LILACS). Thus, the following descriptors were used: Forensic Dentistry, Forensic Dentistry and Human Identification. The selected languages were English and Portuguese, so that the collection of information was carried out in the months of February to March of the year 2023. As a result of this study, it is expected to encourage even more reflections on the theme of this research, as well as to show the benefits of the methods in the process of human identification through the analysis of the dental arches. It should be noted that this research route should be disseminated among academics and professionals in Dentistry and Forensic Science. It is concluded that the human identification in the comparison ante mortem (AM) and post mortem (PM), there was a prevalence of image records, specifically radiographs and CT scans, which were compared with the dental arches of cadavers, presenting conclusive results. Finally, investigating and analyzing other studies on this topic provide possibilities for reflection, in the theoretical and conceptual aspects, increasing more knowledge and discovery about the present scientific investigation.
Keywords: Forensic dentistry. Legal dentistry. Human identification.
1. INTRODUÇÃO
A Odontologia Legal, segundo a resolução nº 63 de 08/04/2005 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), no artigo 54 é a especialidade odontológica que pesquisa os fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis. Já o artigo 55 específica áreas de competência para atuação como odontolegista, e dentre elas, a identificação humana (BRASIL, 1966).
A especialidade odontolegal proporciona um amplo conhecimento na atuação do cirurgião dentista no âmbito da perícia forense, porquanto o profissional pode exercer, dentre outras, a função de perito e/ou assistente nas áreas civil, criminal, trabalhista, judicial e extrajudicial, além de trabalhar em auditorias em hospitais, cooperativas, dentre outros (SHINTCOVSK; FRANÇA; HEBLING, 2006).
Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), existem os métodos primários e os secundários que auxiliam na identificação humana no âmbito de atuação da odontolegal e/ou odontologia forense. Quanto aos primários, citam-se a papiloscopia, a análise odontológica e a análise do Ácido Desoxirribonucleico (DNA). No tocante aos secundários, mostram-se os achados médicos, as tatuagens, a descrição pessoal relatada pela família, os objetos e/ou as vestimentas encontradas com o corpo a ser periciado (SILVA; MARTINS; AMARAL, 2021).
Dentre os meios da identificação humana, a área do saber: “Odontologia Forense” consolida-se como um dos meios mais importantes, haja vista a resistência dos elementos dentários e seus procedimentos realizados no decorrer da vida. Logo, cada anatomia dentária possui uma peculiaridade intrínseca ao ser humano, seja ele decíduo ou permanente. Em vista disso, a análise de cáries, restos radiculares, próteses em suas diversas formas, procedimentos ortodônticos, materiais utilizados em uma determinada restauração, cor, malformações anatômicas, dentre outros, é fundamental para a produção de um laudo pericial.
O profissional dentista possui conhecimento para as competências relacionadas a anatomia cabeça e pescoço. A investigação e a interpretação ante mortem(AM) de análise envolvendo arcos dentais e a capacidade para adentrar na análise post mortem (PM) é, de fato, uma área específica de atuação do cirurgião-dentista, o que é fundamental na identificação humana (TREVISOL et al., 2020).
As imagens, em específico as fotografias intra-orais, se consolidam como etapa importante na Odontologia legal, desempenhando um papel na identificação humana em corpos em estado de decomposição e/ou corpos carbonizados. Apresentam baixo custo e confiabilidade em análise na identificação. Para estes casos, a identificação é baseada em dados ante mortem (AM) e post mortem (PM) (ANDRADE et al., 2017).
Em que pese haver dificuldade pelos profissionais legistas na identificação dos corpos das vítimas de carbonização, ressalte-se que os arcos dentais se mostram como região crucial e importante na análise e identificação das vítimas. Como um dos caminhos para o procedimento de investigação e identificação do ser humano, o método odontolegal desempenha uma função essencial para um efetivo resultado na identificação, sobremaneira a partir da verificação de procedimentos odontológicos realizados, da observação de palato duro, por ter estruturas esqueléticas e dentais recobrindo. Além disso, o dente humano possui uma importante resistência ao calor, o fogo e a umidade, comparando as outras partes do corpo humano, garantindo realizar a análise pericial conclusiva (SILVA; MARTINS; AMARAL, 2021).
Na situação hodierna, o crescente aumento da violência urbana no Brasil tem como consequência o aumento das requisições de exames periciais para que investigações criminais possam caminhar no sentido de uma efetiva elucidação dos delitos. Assim sendo, a Odontologia Legal colabora de maneira fundamental para a identificação humana, principalmente quando as condições em que o corpo se encontra, impossibilitam a identificação pelos meios usuais, como as impressões digitais (SILVA et al., 2018).
A pesquisa apresenta inúmeros métodos e meios no processo de identificação humana, pois, por meio da análise de procedimentos odontológicos, consegue-se evidenciar a identificação do corpo humano. Logo, tal procedimento precisa ser difundido entre acadêmicos e profissionais da Odontologia e da Perícia Forense.
Desta maneira, o objetivo geral desta pesquisa de literatura é descrever os métodos no processo de identificação humana a partir dos arcos dentais. Com esta pesquisa, buscou-se, no processo de identificação humana e investigação de crimes, enfatizar a importância do reconhecimento de corpos não identificáveis.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de uma revisão integrativa referente à identificação humana na odontologia legal, através dos arcos dentais. Essa pesquisa concede possibilidades de identificar e refletir sobre essa temática do ponto de vista teórico conceitual fazendo uma análise sobre publicações pertinentes que trazem uma discussão sobre o assunto.
A revisão integrativa se refere a uma análise de muitas literaturas que possibilitará estudos e reflexões para responder aos questionamentos da pesquisa estabelecida, cujos dados coletados serão analisados e interpretados com o fim de se formular as devidas conclusões. É necessário seguir todo um traço metodológico para dar clareza aos resultados encontrados, de forma que o leitor compreenda o intuito da pesquisa (MENDES et al., 2008).
A pesquisa possui caráter descritivo, uma vez que seu objetivo é descrever e investigar as relações e interações de acordo com o objetivo da pesquisa, a fim de que tenha uma compreensão precisa acerca do fenômeno escolhido (BIROCHI, 2015).
A pesquisa englobou artigos publicados em um intervalo de dez anos (2012 a 2022), cuja fonte foram as bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Nacional em Ciências da Saúde (MEDLINE/PubMed) e Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), entre os meses de fevereiro e março de 2023. Foram utilizados os operadores booleanos, com a combinação dos descritores da seguinte forma: “Identificação Humana”, “Odonto Legal” e “Odontologia Forense”; “Human Identification”, “Forensic Dentistry” and “Forensic Dentistry”.
Filtraram-se somente artigos que tinham como principal assunto a perícia forense. Os idiomas selecionados foram o Inglês e o Português. Iniciou-se a investigação com a seguinte pergunta norteadora: “As perícias odontolegais fornecem subsídios para esclarecimentos judiciais de maneira eficaz?”
Os critérios de inclusão foram adotados com artigos em língua portuguesa e inglesa que se encontravam disponíveis na íntegra em periódicos ou revistas eletrônicas, dos últimos 10 (dez) anos. Quanto ao critério de exclusão, definiu-se que o idioma não fosse o inglês ou o português que estivessem incompletos e que não estivesse no intervalo de dez anos. Não obstante, no caso de artigos externos a esse tratamento metodológico, podia ser incluso, se sua ampla relevância à pesquisa fosse reconhecida.
Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foi realizada leitura na íntegra dos artigos e logo após, os dados foram organizados em um quadro contendo ano, autor (es), título e resultados. conforme quadro 1.
QUADRO 1. Fluxograma dos artigos selecionados nas bases de dados (SCIELO, LILACS, PUBMED) – 2012 a 2022.
Fonte: próprios autores, 2023.
Foram vistos 548 artigos nas bases de dados da SCIELO, LILACS E PUBMED. Por meio do filtro, utilizaram-se os descritores: Odontologia Forense, Odontologia Legal e Identificação Humana, no intervalo de uma década (2012-2022), na língua inglesa e portuguesa, sendo 14 (quatorze) da Scientific Electronic Library Online (SciELO), 218 (duzentos e dezoito) da Literatura Nacional em Ciências da Saúde (MEDLINE/PubMed) e 284 (duzentos e oitenta e quatro) da Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS). Saliente-se que, destes trabalhos encontrados, houve 36 (trinta e seis) artigos, cujo acesso ao conteúdo completo dar-se-ia por meio de assinatura onerosa.
Da seleção dos artigos, utilizaram-se leituras do título, resumo e conclusões de cada trabalho, buscando responder ao objetivo da pesquisa, de forma que restaram 39 (trinta e nove) artigos; destes, restaram 19 (dezenove), sendo 05 (cinco) da SciELO, 03 (três) da MEDLINE/PubMed e 11 (onze) LILACS, tendo sido realizada a leitura completa, de modo que os assuntos atenderam à busca desta revisão de literatura.
Já que se trata de uma revisão de literatura, não foi necessário apresentá-lo para submissão do Comitê de Ética em Pesquisa, consoante preveem as resoluções CNS/MS 466/12 e 510/16. Mesmo assim, este trabalho buscou atender às normas éticas em pesquisas científicas, respeitando, pois, todos os direitos autorais.
Os textos coletados foram analisados por meio da leitura de resultados com abordagem descritiva, fazendo-se uso do método de revisão integrativa dos dados, a fim de selecionar os trabalhos com assuntos propostos pela pesquisa.
Desde já, o trabalho buscou apresentar resultados acerca da odontologia legal, bem como sua importância e reconhecimento na identificação humana, a partir dos arcos dentais. Nesse contexto, mostra-se a importância deste assunto no campo da odontologia legal entre acadêmicos e profissionais da Odontologia.
3 RESULTADOS
Foram incluídos neste trabalho 19 (dezenove) artigos, conforme constam descritos no quadro abaixo.
QUADRO 1. Artigos selecionados na base de dados LILACS, PUBMED e SCIELO.
| ANO DE PUBLICAÇÃO | AUTORES | TÍTULO | RESULTADOS | |
| 1 | 2022 PUBMED | Raquel Porto Alegre Valente Franco, Ademir Franco, Rhonan Ferreira da Silva , Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva | USE OF NON-CLINICAL SMILE IMAGES FOR HUMAN IDENTIFICATION: A SYSTEMATIC REVIEW, (USO DE IMAGENS NÃO CLÍNICAS DO SORRISO PARA HUMANOS IDENTIFICAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA | O trabalho foi realizado através de uma revisão sistemática utilizando a princípio 4.028 estudos, nos quais após análise restaram 14 elegíveis. Utilizaram comparações de análise de linha de sorriso, sobreposição de imagens e características morfológicas de fotografias ante-mortem (AM) e post-mortem (PM). Dentre as dificuldades, os autores citam as alterações de imagens feitas pelas vítimas através de programas, bem como citam como vantagem o baixo custo, precisão de evidências e uma alternativa na ausência de registros clínicos. |
| 2 | 2021 SCIELO | S. Trevisol, C. Tiecher , A. M. Coelho , M. A. Loureiro , R. R. Thiel , A. Ehrhardt | ODONTOLOGIA FORENSE: SUA IMPORTÂNCIA E MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO POST MORTEM | Trata-se de um estudo de revisão de literatura sistematizada qualitativa que se pretende promover conhecimento sobre a Odontologia Forense; conhecendo assim, os processos de identificação humana que possibilitam maior confiabilidade nos casos de investigação. |
| 3 | 2021 LILACS | Marcella Aguilar Campos SILVA, Aline de Freitas FERNANDES, Amaro Ilídio Vespasiano SILVA, Maria Isabel de Oliveira, Britto VILLALOBOS | O USO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ODONTOLOGIA LEGAL – REVISÃO DE LITERATURA. THE USE OF COMPUTED TOMOGRAPHY IN HUMAN IDENTIFICATION IN FORENSIC ODONTOLOGY – LITERATURE REVIEW. | A Tomografia Computadorizada é objeto de análise na identificação humana, principalmente em exames datiloscópicos. A mesma apresentou vantagens, e dentre estes: o processamento de imagem e suas possibilidades na correção de angulação dos arcos dentais, incidência de raio-x na posição do esqueleto, bem como evita excesso de radiografias, nas quais são necessárias e importantes na avaliação post mortem. |
| 4 | 2021 LILACS | Welington Felipe SILVA, Larissa Barros Costa Macedo MARTINS, Marcelo, Augusto AMARAL | IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA PARA ANÁLISE ODONTOLÓGICA E RUGOSCÓPICA FORENSES: RELATO DE CASO. IMPORTANCE OF ORTHODONTIC RECORDS FOR FORENSIC DENTAL AND RUGOSCOPIC ANALYSIS: CASE REPORT. | A análise realizou o confronte de dados produzidos ante mortem, com dados post mortem, tais como radiografias, fotografias na cavidade bucal, no qual identificaram similaridades, com nível seguro de compatibilidade. O exame de rugoscopia apresentou similaridade de rugas |
| 5 | 2021 LILACS | Vivian dos Santos SOUZA, Eduardo DARUGE JÚNIOR 2, Marilia de Oliveira Coelho Dutra LEAL 3, Sarah Teixeira COSTA 4, João Sarmento PEREIRA NETO, Luiz FRANCESQUINI JÚNIOR | IDENTIFICAÇÃO HUMANA PELA ODONTOLOGIA LEGAL NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RORAIMA (2014-18). HUMAN IDENTIFICATION BY FORENSIC DENTISTRY AT LEGAL MEDICAL INSTITUTE OF RORAIMA (2014-18). | No estudo, realizado com vítimas dentro do período 2014-2018, o Serviço de Odontologia Forense do IML – RR, realizou a identificação de 193 vítimas, equivalente a 7,8% do total de 2.461 submetidos a análise Odontolegal através de prontuários odontológicos e fotografias digitais. Corpos com integridade física satisfatória não exigem nada além do exame papiloscópico para identificação, já corpos desidratados exigem um processo mais complexo e moroso, exigindo um profissional odontolegista. |
| 6 | 2020 LILACS | Gomes, Millena Gonçalves de Souza; Andrade, Vanessa Moreira; Medeiros, Annie Seabra de; Souza, Andreia Cristina Breda de; Visconti, Maria Augusta | DENTAL ADIOGRAPHIC ANATOMY ANALYSIS FOR IDENTIFICATION OF A CARBONIZED BODY: CASE REPORT – ANÁLISE DE ANATOMIA RADIOGRÁFICA DENTAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE CORPO CARBONIZADO: RELATO DE CASO | A análise comparativa teve como base os exames radiográficos com características distintas e objetivas, sendo a radiografia panorâmica a fonte de informações ante mortem e radiografias periapicais da maxila e mandíbula como fonte de informações post mortem, que permitiram a adequada extração de dados do confronto odontolegal. Houve total concordância da anatomia dentária radiográfica ante mortem e post mortem, destacando-se a angulação das raízes, morfologia dos condutos radiculares, regiões de furca, ápices radiculares, forma das câmaras pulpares e regiões do trabeculado alveolar relativos a ambas as arcadas, além de uma cavidade localizada na face oclusal do primeiro molar inferior direito. Os resultados desta investigação permitiram aos dentistas concluir a identificação como positiva. |
| 7 | 2020 LILACS | Alexandre Gonçalves Barbosa de CASTRO; Cristofer Beraldi MARTINS; Garlene Galeno Inácio de FREITAS; Paulo Enio Garcia da COSTA FILHO ; Roberta Bueno Gonzalez PENA; Rodrigo Avellar NASCIMENTO | IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL POR MEIO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA PLANEJAMENTO DE IMPLANTES – RELATO DE CASO PERICIAL. – DENTAL IDENTIFICATION USING COMPUTED TOMOGRAPHY FOR IMPLANT PLANNING – FORENSIC CASE REPORT. | A pesquisa foi realizada no Instituto Legal de Polícia Civil do Distrito Federal, no qual realizou comparação de tomografias ante mortem e post mortem. Foram analisadas: ossso anatômicos da face, estrutura trabecular óssea, características gerais dos elementos dentários presentes e ausentes, restaurações, desenho radicular. A identificação ocorreu de forma precisa, rápida e com baixo custo, garantindo uma identificação conclusiva diante de pontos coincidentes encontrados nas tomografias. |
| 8 | 2019 LILACS | Geraldo Elias MIRANDA; Adriana Maria Carneiro MOREIRA; Rodolfo Francisco Haltenhoff MELANI | THE NEED FOR IMPLANT DENTISTS TO KNOW ABOUT THE METHOD OF FORENSIC HUMAN IDENTIFICATION USING DENTAL IMPLANTS. – A NECESSIDADE QUE IMPLANTODONTISTAS CONHEÇAM IDENTIFICAÇÃO HUMANA FORENSE PELOS IMPLANTES DENTAIS. | A identificação odontolegal nesta pesquisa, apresenta os implantes como objeto na identificação. No processo de análise, verificaram características qualitativas (características morfológicas) e quantitativas (medidas lineares), a partir de imagens radiográficas ante mortem e post mortem. A semelhança comparando dentes e implantes achados confirma um parecer positivo quando observado as imagens. |
| 9 | 2019 LILACS | Adriana de Moraes CORREIA; Débora da Silva BARBOSA; Jeisiana Alves da Silva ALCANTARA; Erick Helton Lima FONTENELE; Tácio Pinheiro BEZERRA | IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DAS AUSÊNCIAS DENTAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO HUMANA: RELATO DE CASO. – IMPORTANCE OF THE REGISTRATION IDENTIFICATION: CASE REPORT. | A análise forense foi realizada através de um odontograma feito no post mortem, e comparado com prontuário odontológico da vítima ante mortem. O confronto garantiu um resultado conclusivo e uniforme. Dentre os registros, estão restaurações, registro de ausências de elementos dentários e prótese fixa, possibilitando um resultado eficaz. |
| 10 | 2019 LILACS | Cristiane Helena da Silva Barbosa FREIRE; Maria Izabel Cardoso BENTO; Patricia Moreira RABELLO; Bianca Marques SANTIAGO | DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA E DENTES ROSADOS: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ODONTOLEGISTA – A ORTHODONTIC RECORDS AND PINK TEETH: THE IMPORTANCE OF THE FORENSIC DENTIST’S PERFORMANCE. | Foi realizada uma análise na qual comparou dados ante mortem e post mortem, nos qual foi identificado pontos relevantes, tais como: colorações rosadas nos elementos dentários dos dois arcos, ausência de dentes, aparelho ortodôntico na arcada superior, diastema entre incisivos, cáries, concluindo a identificação com elementos do cadáver sem comparações divergentes. |
| 11 | 2019 LILACS | Monique BALDIN; Salen Marchesi de ALMEIDA; Fábio DELWING; Rachel Lima Ribeiro TINOCO | IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMA DE AFOGAMENTO POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA: RELATO DE CASO. – DROWNED VICTIM IDENTIFICATION THROUGH ORTHODONTIC DOCUMENTATION: CASE REPORT. | O estudo comparou dados ante mortem e post mortem, que apresentaram características particulares conclusivas pelo perito legista em odontologia, fortalecido pela análise de imagens da arcada dentária superior e inferior de detalhes morfológicos, diastemas, dentes girovertidos, linha de sorriso, metragem de elementos dentários, nos quais foram analisados separadamente. Concluíram o resultado positivo, tratando-se um indivíduo desaparecido vítima de afogamento. |
| 12 | 2017 SCIELO | Luciene Menrique CORRADI, Denise Vieira TRAVASSOS, Sylvia Cury COSTE, Rosa Núbia Vieira de MOURA, Efigênia, Ferreira e FERREIRA | IDENTIFYING MISSING PEOPLE: THE CONTRIBUTION OF FORENSIC DENTISTRY AND DNA IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS: A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA EM ODONTOLOGIA FORENSE E DO EXAME DE DNA | Numa comparação realizada pelo Serviço de Antropologia Forense de Belo Horizonte – MG, entre 241 exames realizados no período de 2008 a 2014, por meio da odontolegal e DNA, o estudo comprovou a rapidez e elucidação conclusiva e identificação menos onerosa da odontologia forense para pessoas desaparecidas. |
| 13 | 2017 LILACS | Rhonan Ferreira SILVA; Matheus FELTER; Pedro Henrique Moreira Paulo TOLENTINO; Michelle Gouveia Benicio de Araujo ANDRADE; Livia Graziele RODRIGUES; Ademir FRANCO | FORENSIC IMPORTANCE OF INTRAORAL PHOTOGRAPHS FOR HUMAN IDENTIFICATION IN DENTAL AUTOPSIES: A CASE REPORT – IMPORTÂNCIA PERICIAL DAS FOTOGRAFIAS INTRAORAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM AUTÓPSIAS ODONTOLÓGICAS – RELATO DE CASO | O relato de caso, apresentou uma análise a partir de procedimentos odontológicos analisados nas arcadas dentárias (amálgama em molares na arcada inferior e aparelhos ortodônticos) e fotografias intrabucais realizadas a partir do tratamento ortodôntico. Os materiais foram disponibilizados pela família. A perícia apresentou resultados conclusivos, sem discrepâncias. |
| 14 | 2016 PUBMED | Rhonan Ferreira Silva1; Ademir Franco; Solon Diego Santos Carvalho Mendes; Fernando Fortes Picoli; Fernando Gomes Nunes; Carlos Estrela | IDENTIFYING MURDER VICTIMS WITH ENDODONTIC RADIOGRAPHS. IDENTIFICANDO VÍTIMAS DE ASSASSINATO COM RADIOGRAFIAS ENDODÔNTICAS. | Este estudo descreve três casos de vítimas desconhecidas do sexo masculino de homicídio, investigado entre 2009 e 2012, no instituto médico-legal de Goiás, Centro-Oeste do Brasil. Destacaram que as radiografias são a fonte mais confiável de dados ante mortem para identificação do ser humano, pois permitem a comparação com post mortem descobertas. Além disso, as raízes dentais preservam a estrutura morfológica favoráveis a mais informações por mais tempo quando comparadas com as estruturas da coroa dental que sofrem constantemente intervenções odontológicas. |
| 15 | 2016 SCIELO | Cristhiane Leão de QUEIROZ; Ellen Marie BOSTOCK; Carlos Ferreira SANTOS; Marco Aurélio GUIMARÃES; Ricardo Henrique Alves da SILVA | A FORENSIC IDENTIFICATION CASE AND DPID – CAN IT BE A USEFUL TOOL? UM CASO DE IDENTIFICAÇÃO FORENSE E DPID – PODE SER UMA FERRAMENTA ÚTIL? | Se a ferramenta de Identificação de Próteses Dentárias (DPid) estivesse presente neste caso forense, poderia ter resolvido sem exigência de exame de DNA, que comparou e confirmou os registros ante mortem e post mortem, de modo que concluiu o caso como uma identificação positiva. |
| 16 | 2015 PUBMED | Petro Waleed; Feras Baba; Salem Alsulami; Bassel Tarakji1 | IMPORTANCE OF DENTAL RECORDS IN FORENSIC DENTAL IDENTIFICATION. A IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO NA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA FORENSE | O estudo realizou comparação entre registros feitos por universitários, comparando com os de dentistas que atendem em clínicas particulares. Estudantes demonstraram maior detalhamento e organização no registro, garantindo precisão nas análises odontolegais, já as clínicas privadas demonstraram uma maior precisão de dados em registros financeiros. Tal estudo demonstrou a importância do registro correto para a validação de registros clínicos na odontologia, o que facilita resultados conclusivos nas perícias forenses. |
| 17 | 2015 SCIELO | Salen Marchesi de ALMEIDA; Fábio DELWING Juliana Aires Paiva de AZEVEDO; Renata Kelly Trajano NOGUEIRA; Flávio Pinheiro FALCÃO; Suzana Papile Maciel CARVALHO | EFFECTIVENESS OF DENTAL RECORDS IN HUMAN IDENTIFICATION EFETIVIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA | No estudo de caso mostrado, o registro clínico correto dos procedimentos odontológicos executados, incluindo informações sobre o material utilizado nas obturações e nas superfícies dentárias afetadas, bem como registros da extração realizada, entre outros fatores, facilitou e permitiu a identificação da vítima. |
| 18 | 2014 LILACS | Enio Figueira Junior; Luiz Claudio Luna de Moura | A IMPORTÂNCIA DOS ARCOS DENTÁRIOS NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA – THE IMPORTANCE OF THE DENTAL ARCHES IN HUMAN IDENTIFICATION | A identificação pelo arco dentário apresenta características ímpares, fornecendo informações, algumas vezes, essenciais em razão das peculiaridades dos elementos dentários presentes, como também as ausências encontradas, uma vez que há impossibilidade de coexistirem dois indivíduos com a totalidade de características dentárias idênticas. |
| 19 | 2013 SCIELO | Raquel Agostini SCORALICK; Ana Amélia BARBIERI; Zilla Miranda MORAES; Luiz FRANCESQUINI JÚNIOR; Eduardo DARUGE JÚNIOR Suely Carvalho Mutti NARESSI | IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR MEIO DO ESTUDO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS ODONTOLÓGICAS: RELATO DE CASO – HUMAN IDENTIFICATION THROUGH DENTAL RADIOGRAPHS STUDY: CASE REPORT | Foram encontrados 12 pontos de semelhança entre as imagens estudadas, sendo que tais pontos foram suficientes para identificar o cadáver, de forma que possibilitou demonstrar que o método de identificação humana utilizado em Odontologia é efetivo e apresenta baixo custo e boa margem de segurança, visto que trabalha com caracteres altamente individualizadores |
4 DISCUSSÃO
Almeida et al. (2015) demonstraram a importância da Odontologia Legal no processo de identificação humana de um corpo que se encontrava em avançado estado de decomposição e parcialmente esqueletizado, no Instituto Médico Legal de São Luís, no Maranhão. A documentação odontológica foi o principal método utilizado para a identificação do cadáver. Os procedimentos odontológicos realizados e registrados, tais como restaurações, materiais, dentre outros se consolidaram como fator conclusivo na identificação da vítima. Os autores ressaltaram a necessidade de os cirurgiões dentistas descreverem com detalhes os procedimentos realizados em seus pacientes e que estivessem de acordo com a norma ética e legal. Além disso, verificaram, nos casos de registros incorretos, que utilizavam abreviaturas de difícil compreensão, omitiam procedimentos efetuados ou relataram procedimentos não realizados, entre outros, prejudicando ou mesmo inviabilizando o processo de identificação humana.
No estudo de Trevisol et al. (2021) os autores concluíram que a identificação do cadáver pelos elementos dentários e do crânio do homem e da mulher possuíam vantagens diante das tradicionais técnicas de identificação. Os autores ressaltaram que os métodos de análises odontológicas se apresentavam com grande importância, pois possibilitavam a extração de vários dados; tais como, espécie, ancestralidade, sexo, altura e idade dos indivíduos, que são de extrema importância no auxílio da identificação post mortem.
Ainda em 2021, Souza et al. relataram a identificação de 2.461 corpos no Instituto Médico Legal de Roraima, no período de 2014 a 2018. A identificação das vítimas pela Odontologia Legal foi de 193 casos (7,8%). Os autores observaram que os corpos necropsiados pela Odontologia Legal, 28 (14,6%) eram carbonizados e 83 (43,0%), putrefatos. No tocante a corpos carbonizados, a Odontologia Legal distingue de outras técnicas, pois as estruturas dentais possuem características que possibilitam o processo de identificação de um indivíduo, sendo, em algumas situações, o único material passível de análise. Ainda de acordo com o estudo, os métodos mais utilizados pelos odontolegistas para a identificação positiva dos corpos ante mortem foi o prontuário odontológico e as fotografias de face.
Corradi et al (2017) realizaram um estudo no IML de Belo Horizonte, no período de 2008 a 2014, acerca das perícias de identificação forense e DNA, concluíram que a Odontologia Legal desempenha um papel fundamental, auxiliando na solução rápida de problemas relacionados ao paradeiro de pessoas desaparecidas, com resultados eficazes, cientificamente confiáveis, ágeis e com baixo custo. O teste de DNA também desempenha um papel importante na identificação forense. No entanto, os autores ressaltaram que a pesquisa genética para esse fim utiliza protocolos metodológicos de modo que requerem laboratórios com técnicas especiais para garantir a eficácia, tornando-se um processo demorado e caro; entretanto, em casos de cadáveres sem crânio e face, os exames de DNA deverão ser solicitados.
Scoralick et al. (2013) descreveram a identificação de uma vítima carbonizada através da análise de radiografias dos arcos dentais. Após comparação ante e post-mortem, foram encontrados pontos de semelhança nos dados obtidos e nas radiografias, de forma que foram suficientes para comprovar a identidade da vítima. Segundo os autores, os procedimentos utilizados na odontologia legal apresentam maior precisão e um menor custo operacional, de maneira que podem ser utilizados independentemente da condição dos cadáveres; todavia, as amostras também devem estar em boas condições para maximizar a eficácia do processo de identificação.
Em 2020, Gomes et al. relataram a importância da Odontologia Legal num caso de identificação humana, utilizando a documentação odontológica composta por radiografia panorâmica e fotos intra e extrabucais, com radiografias periapicais que foram realizadas no cadáver. Segundo os autores, as radiografias são um método de comparação ante e post-mortem seguro e eficaz, uma vez que as características dentárias são muito bem visualizadas e analisadas, porquanto os registros em documentos odontológicos, em alguns casos, podem conter falhas e ausência de detalhes, o que dificulta ou inviabiliza a identificação da vítima.
Silva et al. (2017) evidenciaram a utilização de fotografias intraorais, muito usadas em tratamentos ortodônticos, como um meio confiável de identificar dentes humanos e que puderam levar a uma conclusão, identificando sem diferenças entre os dados ante mortem (AM) e post mortem (PM). Entre as características dentárias distintivas, foram observadas restaurações em áreas oclusais de material de amálgama nos molares inferiores, bem como em aparelhos ortodônticos fixos com bandas nos mesmos dentes. Os autores destacaram que as fotografias intraorais apresentam vantagens sobre as radiografias, pois são uma alternativa de baixo custo, isentas de radiação e sem necessidade de utilização de estruturas e equipamentos caros.
FRANCO et al. (2022) analisaram as limitações e as vantagens da utilização do método de identificação humana por meio da análise de imagens de sorrisos disponíveis na literatura. Na avaliação de fotografias dos elementos dentários, o estudo alavancou três métodos: comparação com linhas do sorriso, sobreposição de imagens e análise morfológica direta. Na análise utilizando a sobreposição de fotografias, fizeram na mesma posição espacial, já na análise da linha do sorriso, focaram nas bordas incisais dos elementos anteriores, tendo em vista que geraria uma visão melhor para semelhança, e em caso de discrepância, isto seria observado de forma melhor, e por último a análise morfológica de forma direta, comparando fotografia ante mortem (AM) e post mortem (PM). Os autores concluíram que cada método possui vantagens e desvantagens, sendo adotado em função do caso, bem como, o sucesso na identificação odontológica está relacionado a fatores como a qualidade das imagens ante mortem (AM) e conhecimento básico de software para manipulação das imagens.
Em outro trabalho, Castro et al. (2020)compararam as imagens tomográficas ante mortem (AM) de um corpo carbonizado com as imagens post mortem (PM) que foram utilizadas para um planejamento de implantes e chegaram à conclusão (por meio da análise das estruturas anatômicas, da forma e apresentação dos dentes, anatomia dos ossos da face, entre outros) que a tomografia computadorizada (TC) permitiu uma identificação positiva do cadáver devido à qualidade e à quantidade dos pontos semelhantes encontrados nas imagens.
No ano seguinte, Silva et al. (2021) analisaram vários trabalhos em que a utilização da tomografia computadorizada (TC) de crânio teve papel importante para a identificação das vítimas. Os autores relataram um caso que aconteceu em fevereiro de 2009, no qual morreram 164 pessoas vítimas de incêndio. Neste caso, os odontolegistas utilizaram para a identificação das vítimas a TC, nos quais examinaram próteses, quantidade de dentes, restaurações, dentre outros. Em outro caso, a TC foi utilizada para determinar a idade de 4 vítimas que foram encontradas carbonizadas, pois não era possível a determinação apenas pelo exame visual. A identificação só foi possível graças ao estágio de desenvolvimento dentário observado na TC. Nesta pesquisa, os autores concluíram que os exames de TC apresentam vantagens; dentre elas, o processamento de imagem e suas possibilidades na correção de angulação dos arcos dentais, incidência de raio-x na posição do esqueleto. Mas, como desvantagens, destacam o custo alto e a ausência e/ou dificuldade em Centro de Identificação Humana.
No estudo de Silva et al. (2021), foi relatado um caso no qual utilizaram a documentação ortodôntica como método, numa análise pericial de cadáver carbonizado. Por meio da análise, identificaram a contenção ortodôntica na cavidade bucal, fato que auxiliou de forma clara para a identificação. Os autores destacaram ainda que a utilização dos modelos em gesso, bastante utilizados nos procedimentos e estudos ortodônticos, foram fundamentais para a identificação da vítima pela análise das rugas palatinas. Essas rugas podem resistir a acidentes que envolvem corpos carbonizados e constituir uma alternativa na busca pela identificação da vítima, pois são imutáveis e únicas para cada indivíduo. Os autores ressaltaram algumas limitações desse método como eminências de rugas severamente baixas, pouco demarcadas, pacientes tratados com aparelhos de expansão maxilar rápida e também a possibilidade de alteração do padrão rugoscópico em função do resultado indevido de técnicas e materiais de moldagem.
Ainda, Baldin et al. (2019) relataram a identificação de uma vítima de afogamento através da comparação da documentação ortodôntica ante mortem fornecida pela família da vítima e dados post mortem do exame odontolegal. Nessa comparação, os autores concluíram que o sucesso na identificação odontológica foi por meio de vários pontos relevantes observados nas fotografias da vítima, realizadas pelo odontolegista e pelas imagens utilizadas para a documentação ortodôntica. A ausência do dente 28, a presença de restaurações em vários elementos dentários, a disposição destes nas arcadas dentárias, os diastemas e os elementos girovertidos foram outros achados importantes para a identificação positiva do corpo. Os autores ressaltam que a documentação; tais como, arquivos de tratamentos e planejamentos ortodônticos foram importantes na obtenção do resultado na comparação post mortem na identificação da vítima. Dentre estes documentos, estão as fotografias e radiografias.
No mesmo ano, Freire et al. (2019) relataram a determinação da identidade de um corpo, em avançado estado de decomposição, pela análise da documentação ortodôntica. Os autores relataram a presença de aparelho ortodôntico fixo nas faces vestibulares dos dentes superiores. Ademais, além dos achados necroscópicos expostos, observaram a presença de uma coloração rosada em todos os dentes das arcadas, não podendo ser correlacionada com a causa da morte. Não obstante, segundo a literatura, sugere-se a presença de umidade no local onde o corpo foi encontrado. Os autores salientam sobre a importância de uma documentação ante mortem (AM), que contenha todas as informações pertinentes aos tratamentos realizados, para que sejam úteis à identificação humana, em caso de perícias criminais.
Correia et al. (2019) relataram um caso de identificação humana de um cadáver carbonizado, Para a identificação, fizeram um odontograma do corpo no qual não havia sido identificado e realizam comparações com materiais disponibilizados pela família; tais como, prontuários odontológicos, registros radiográficos, fichas de inspeção em saúde e outros documentos fonte de dados para identificação. Enfatizaram a importância da qualidade do registro durante o exame clínico, fato comprovado na eficácia do referido caso apresentado, no qual se obteve uma riqueza de detalhes.
Junior et al. (2014) concluíram, em seu trabalho, que os métodos de identificação, combinados ou isolados, obtidos e tabulados, viabilizam o processo de identificação. Corroborando os diversos trabalhos, a pesquisa reforça que a boa observação não dispensa a fotografia, considerando as alterações que as arcadas sofrem no decorrer do tempo, pois conforme a idade aumenta, reduz as informações extraídas da arcada; e, para isso, a necessidade de buscar outros materiais que forneçam informações acerca da presença de cáries, restaurações e ausência de dentes. Cita ainda que a identificação por meio dos arcos dentários requer análises de registros de procedimentos encontrados em prontuários eletrônicos, o que se consolida como obrigatório os seus registros conforme prevê o Código de Ética Odontológica.
O trabalho de pesquisa de Queiroz et al. (2016) traz um relato de caso de identificação humana, por meio de um sistema rápido e integrado, embutido nas próteses dentárias, no qual se armazenam dados do paciente e, por meio de um cartão, constando um código é possível o acesso, se consolidando como potencial ferramenta na identificação em casos envolvendo pessoas com uso de próteses dentária. Neste sistema, os dados dos pacientes são criptografados e guardados em um sistema operacional, disponíveis somente para dentistas, técnicos de laboratórios e o próprio paciente. Esse sistema elimina papelada, reduz o tempo de trabalho de profissionais no registro de informações, não tendo a necessidade de suporte técnico, programação ou equipamentos de alto custo, além de outros custos, inclusive a ausência de troca de informações entre dentistas, o que garante um trabalho ágil.
O recente relato de caso da pesquisa de Miranda et al. (2019) mostrou a importância dos implantes, aliados à colaboração de profissionais implantodontistas no fornecimento de informações dos pacientes no processo de identificação. Tais informações destacam-se para as radiografias do tipo periapical. O relato de caso mostrou que o calor destruiu o osso vestibular e parte do elemento dentário; todavia, o implante ficou intacto devido à sua propriedade física, dado que reforça a importância na identificação de acidentes que envolvem carbonização. Tornar-se-ia extremamente importante na identificação se cada implante obtivesse uma série ou número de identificação, modelo já aderido por algumas empresas, que podem ser identificados mesmo após a submissão a uma temperatura de 1.125ºC. Os dados são referência na identificação, principalmente no mundo globalizado, pelos riscos de terrorismo, desastres em maior proporção, problemas com refugiados, dentre outros.
5 CONCLUSÃO
A Odontologia Legal, método primário na identificação humana, vem somando contribuições por meio de análises dos arcos dentais e registros de procedimentos, desempenhando importante papel no processo de identificação de vítimas. Para tanto, a documentação odontológica deve estar corretamente elaborada e bem arquivada, bem como os exames complementares, a fim de tornar esse processo mais rápido e eficiente. A presença do odontolegista neste processo, desde a coleta de informações ante-mortem até a análise e elaboração de laudos realizados no âmbito da prática forense, é essencial para a identificação humana, devendo o profissional estar apto para esta função.
Para a identificação humana na comparação ante mortem (AM) e post mortem (PM), houve prevalência de registros de imagens, em específico radiografias e tomografias, as quais foram comparadas com os arcos dentais de cadáver.
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