IDENTIFYING SIGNS OF CHILD ABUSE DURING DENTAL CARE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202506151627
Silvânia Coutinho Sampaio Almeida1
Karime Tavares Lima da Silva2
RESUMO
Os maus-tratos infantis referem-se a uma forma de violência que pode se manifestar através de abuso físico, sexual, emocional ou por negligência, ocorrendo de maneira isolada ou combinada. Diante disso, tais violências podem ser denunciadas pelo dentista. Objetivou-se descrever as principais formas de manifestação de maus tratos no paciente infantil. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas principais bases de dados, a saber: SciELO, Lilacs e Pubmed, utilizando os seguintes descritores combinados com descritores booleanos: “Odontopediatria” AND “Delitos sexuais” AND “Maus tratos”. Entre dezembro de 2015 a março de 2025; disponíveis na íntegra de forma gratuita e cujos resultados cumpriam com os objetivos deste estudo, em português e inglês. Como critérios de exclusão foram adotados artigos redigidos em outras línguas que não sejam as descritas anteriormente; publicações anteriores a dezembro de 2017; textos não disponíveis de forma gratuita na íntegra; teses, monografias, estudos de revisão bibliográficas e textos repetidos. Os resultados apontam a necessidade de profissionais capacitados para a identificação de maus tratos e principalmente ao Abuso Sexual Infantil. Portanto, existe a necessidade de um acompanhamento qualificado e profissionais autênticos.
Palavras-chave: Odontopediatria. Delitos sexuais. Maus tratos infantis. Abuso sexual na infância.
1 INTRODUÇÃO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a violência é definida como “o uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulte ou tenha alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, alterações no desenvolvimento ou privações”, e as crianças e adolescentes estão entre os grupos mais afetados por diversas formas de violência, tornando o abuso infantil um problema global (Derosso et al., 2024).
Os maus-tratos infantis englobam abusos físicos, sexuais, emocionais, ocorrendo isoladamente ou em combinação, sendo mais comuns no ambiente doméstico, porém, também podem acontecer em creches, escolas e instituições de ensino integral, comprometendo o desenvolvimento e o bem-estar das crianças, sendo imprescindível a identificação e a prevenção para garantir seus direitos e proteção (Oms, 2020).
Por se tratar de um problema de saúde global, os cirurgiões-dentistas desempenham um papel crucial na identificação e notificação dos maus tratos a crianças e adolescentes. Devido à frequência de lesões na região da cabeça e pescoço, esses profissionais estão em posição estratégica para detectar sinais de abuso físico e sexual, e a odontologia legal fornece ferramentas essenciais para essa identificação. Contudo, ainda existem grandes desafios para reconhecer e relatar essas situações, destacando a necessidade de maior capacitação e conscientização na área (Emiliano et al., 2024).
O cirurgião-dentista desempenha papel essencial na identificação de maus-tratos infantis, especialmente na Odontopediatria, onde o contato frequente com crianças e adolescentes permite a detecção precoce de sinais de abuso ou negligência. Lesões orofaciais, comuns em casos de violência, podem ser observadas durante exames clínicos, destacando a importância da atuação desses profissionais na proteção da saúde e bem-estar dos pacientes (Alves et al., 2016).
O profissional de saúde deve estar atento a todos os detalhes durante a prática clínica, desde a observação minuciosa do comportamento da criança ao ingresso na consulta até a análise cuidadosa de informações obtidas na anamnese e no histórico de lesões descritas pelos responsáveis (Inachvili, 2015).
Muitos cirurgiões-dentistas enfrentam dificuldades na identificação e notificação de abusos infantis devido à falta de capacitação específica, insegurança quanto aos procedimentos legais e receio de possíveis repercussões. Apesar de ser obrigatória, a notificação de casos suspeitos ainda é negligenciada por parte dos profissionais, o que evidencia a necessidade de maior conscientização e treinamento na área (Alves et al., 2016).
Estudos revelam que uma em cada duas crianças, entre 2 e 17 anos, sofre algum tipo de violência, e as consequências desses abusos são profundas podendo se manifestar ao longo da vida adulta, afetando o bem-estar físico, psicológico e social das vítimas, além de sobrecarregar os sistemas de saúde. A exposição à violência na infância está associada a transtornos psicológicos, dificuldades relacionais e maior predisposição a comportamentos autodestrutivos na vida adulta e essas repercussões representam um sério problema de saúde pública, com impacto duradouro nas comunidades e perpetuação do ciclo de violência entre gerações (Hillis et al., 2016).
Justifica-se este estudo pelo fato de que os cirurgiões dentistas desempenharem um papel fundamental na identificação e avaliação de casos suspeitos de abusos e negligência em pacientes pediátricos. Assim como todos os profissionais que lidam diretamente com esse grupo etário têm uma responsabilidade significativa na proteção individual. Em situações de suspeita ou confirmação de abuso, o profissional tem a obrigação legal e ética de notificar as autoridades competentes (Emiliano et al., 2024).
Esta pesquisa, tem por objetivo, descrever as principais formas de manifestação de maus tratos no paciente infantil.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. O abuso sexual infantil
O abuso sexual infantil (ASI) caracteriza-se por qualquer ato de natureza libidinosa envolvendo uma criança ou adolescente, com o fim de satisfazer o estímulo sexual do agressor, que por sua vez, encontra-se em um estágio psicossocial mais avançado de desenvolvimento, sendo que a agressão pode ou não envolver contato físico direto (Custódio; Lima, 2023).
O (ASI) pode ser definido sob diferentes perspectivas: Médica, devido às lesões físicas resultantes do ato; psicológica, considerando os impactos psicossociais na vítima; e Legal, com base nos códigos criminais e civis vigentes em cada país. Conforme a Academia Americana de Pediatria o (ASI) ocorre quando uma criança é exposta a atividades sexuais sem seu consentimento e compreensão de sua natureza. No contexto chileno, por exemplo, esse abuso é tipificado como qualquer ato libidinoso envolvendo menores de 14 anos ou atos não consentidos em indivíduos acima dessa idade (Fonseca et al., 2018).
Segundo Fonseca et al., (2018), três características fundamentais estão sempre presentes no ASI: (i) a participação de uma criança em atividades sexuais; (ii) a posição de poder do agressor sobre a vítima; e (iii) o uso de coerção para evitar denúncias. Estudos apontam que o perfil do abusador geralmente corresponde a alguém próximo e de confiança da criança. Estima-se que 90% dos casos envolvam membros da própria família, como pais, cuidadores ou conhecidos, sendo a maioria do sexo masculino.
Alves et al., (2016) ressaltam que muitos pedófilos apresentam um comportamento socialmente adequado, desempenham funções laborais e demonstram zelo familiar, o que os torna menos suscetíveis à suspeita. No exercício de sua posição de poder, utilizam-se de coerção e manipulação para manter a impunidade.
2.2. Estimativas de prevalência
Os abusos sexuais, que variam desde tentativas de atentado ao pudor até o estupro, configuram-se, atualmente, como um evento mórbido de grande relevância, vitimizando crianças e adolescentes, adquirindo um caráter endêmico, que se torna um complexo problema de saúde pública, representando uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, impactando a saúde física e mental (Batista et al., 2024; Peláez Mendoza; Juncal Hernández, 2009).
Diante da gravidade desse agravo, e com o objetivo de estabelecer uma abordagem adequada frente ao abuso sexual, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Políticas de Saúde, normatizou, em 1999, as diretrizes para a prevenção e o tratamento das consequências da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Além disso, em 2001, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, implementou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil (Morales; Schramm, 2002).
No Brasil, embora existam diversos canais de notificação para o abuso sexual infantil (ASI), não há levantamentos estatísticos oficiais que retratem a real dimensão do problema (Nunes, 2020). No entanto, estudos indicam que uma em cada 20 crianças no mundo enfrenta essa realidade. Além disso, aproximadamente 50% das crianças entre 2 e 17 anos sofrem algum tipo de violência sexual anualmente, sendo que esses índices se agravaram durante a pandemia.
As vítimas de (ASI) são predominantemente do sexo feminino. Diversas pesquisas apontam uma prevalência maior entre meninas, que revelou que, na Índia, uma em cada cinco meninas sofre (ASI), enquanto a proporção entre meninos é de um para treze. No estudo de Oliveira et al., (2016), constatou-se que 76,7% das vítimas eram meninas, sendo 38,1% delas com idades entre 2 e 9 anos e 35,6% entre 14 e 18 anos. O mesmo estudo revelou que 58,9% dos casos ocorreram dentro do próprio domicílio da vítima. Alves et al., (2016) destacam que os abusos frequentemente iniciam entre os 2 e 5 anos de idade e, em muitos casos, permanecem em sigilo por longos períodos (Morales; Schramm, 2002).
2.3. Indicadores físicos e comportamentais
O cirurgião-dentista desempenha um papel fundamental na identificação e diagnóstico do Abuso Sexual Infantil (ASI), dada a sua posição privilegiada no contexto de atendimento à saúde bucal. Como os sinais físicos de abuso podem se manifestar com frequência na região da cabeça e pescoço, é essencial que os dentistas estejam atentos a alterações orais e auditivas que possam indicar violência sexual. Lesões como hematomas, equimoses no palato, escoriações e outras manifestações físicas, como infecções sexualmente transmissíveis (sífilis, herpes, tricomoníase), são frequentemente observadas em vítimas de ASI.
Além disso, a presença de gonorreia na região oral de crianças em idade pré-púbere é um sinal patognomônico de abuso sexual, conforme destacado por estudos do American Academy of Pediatrics Committee on Child Abuse and Neglect (2016). Desta forma, o cirurgião-dentista, ao realizar exames clínicos de rotina, pode ser um dos primeiros profissionais a identificar sinais de abuso, contribuindo para a proteção da criança e o encaminhamento adequado para os órgãos públicos.
Além da observação de sinais locais, o cirurgião-dentista também deve estar atento a indicadores comportamentais e psicológicos que podem ser reflexos de abuso sexual (Vaz, 2022). Crianças vítimas de ASI frequentemente apresentam sintomas como ansiedade, depressão, agressividade, medo excessivo da presença de adultos ou até mesmo fobia de contato físico. A regressão no comportamento e o afastamento da escola também são indicadores que merecem atenção. Esses sinais não são imediatamente visíveis nas consultas odontológicas, mas o dentista pode, ao estabelecer um vínculo de confiança com a criança, pode ser uma fonte importante para identificar esses comportamentos e alertar as autoridades competentes. Dessa forma, o profissional odontológico tem a responsabilidade não apenas de identificar sinais clínicos, mas também de ser um ponto de apoio no processo de denúncia e proteção da criança, desempenhando um papel essencial na rede de cuidado e proteção (Alves et al., 2016; Veloso et al., 2018).
Entre os sinais locais observados, estão lesões, equimoses no palato, escoriações, além de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, tricomoníase e herpes (Alves et al., 2016; Fonseca et al., 2018) Um Comitê sobre Abuso e Negligência Infantil da Academia Americana de Pediatria (2016) ressalta que a gonorreia encontrada na região oral de crianças pré-púberes é um sinal patognomônico de A.
Além dos sinais localizados na região de cabeça e pescoço, outros indicadores que ultrapassaram essa área também devem ser observados, como contusões em tecidos, moles, dificuldades para andar ou sentar, hematomas no corpo antes dos primeiros passos da criança, cujas explicações não condizem com as informações fornecidas pelos pais ou responsáveis, mudanças abruptas de peso, histórico de infecções urinárias frequentes e gravidez (Kural et al., 2020). Crianças vítimas de ASI frequentemente apresentam comportamentos que merecem atenção, como ansiedade, depressão, fobia ao contato físico, medo aparente da presença do pai ou de um adulto, agressividade, regressão de comportamento, alta taxa de faltas escolares e consultas médicas escassas, o que pode levar à ideação suicida, comportamento promíscuo e delinquência (Fonseca et al., 20218). Muitos abusadores, para desviar as suspeitas de abuso, frequentemente trocam de médicos pediatras e enfermeiros, mas relataram trocam de dentista, o que proporciona a esse profissional a oportunidade de criar um vínculo com a criança e possibilitar o relato do abuso sofrido (Moreira et al., 2015).
3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo do tipo revisão integrativa da literatura, com o objetivo de sintetizar resultados obtidos mediante pesquisas sobre determinado tema de forma sistemática, ordenada e compreensiva.
Elaborou-se a seguinte questão norteadora: Quais são as manifestações de violência sexual mais evidentes em crianças, cuja identificação pode ser feita durante o atendimento odontológico?
A presente questão foi elaborada a partir da estratégia PICO, que quer dizer: P: População; I: Intervenção; C: Controle ou Comparação e O representa “Outcomes” (desfecho) compondo o problema da pesquisa e a busca teórica (Santos, Pimenta e Nobre, 2007). Conforme descrito no quadro 1, a seguir:
Quadro 1– Caracterização da estratégia PICO.
| Acrônimo | Definição | Descrição |
| P | População | Paciente infantil |
| I | Intervenção | Maus tratos |
| C | Controle ou comparação | Não se aplica |
| O | “Outcomes” (desfecho) | Atendimento odontológico |
A busca foi feita na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME), por meio das seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Pubmed. Os descritores usados foram os seguintes: Odontopediatria. Delitos sexuais. Maus tratos infantis. Abuso sexual na infância, sendo utilizado o operador booleano “AND”.
A seleção dos dados foi realizada por meio da leitura completa de artigos em português e inglês, publicados nos últimos cinco anos, disponíveis gratuitamente e em texto integral.
Foram incluídos apenas os estudos que atendiam aos critérios estabelecidos e estavam alinhados aos objetivos da pesquisa. Artigos em outras línguas que não fossem as descritas anteriormente; bem como estudos publicados anteriores aos últimos 10 anos; textos incompletos ou não disponíveis gratuitamente na íntegra; artigos publicados em outras bases de dados; teses; monografias; textos repetidos e resumos publicados em anais não foram utilizados neste estudo, tendo em vista que compunham os critérios de exclusão estipulados.
Foi realizado as buscas nas bases de dados estipuladas anteriormente por meio dos descritores selecionados, foram localizados 510 artigos, sendo 382 deles identificados no Pubmed, 95 LILACS e 33 na SciELO. Conforme fluxograma (figura 1), a seguir:
Figura 1.Fluxograma para seleção de artigos de acordo com o PRISMA, 2020.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
À vista disso, foi realizada a leitura dos títulos e dos resumos dos artigos no geral, de modo a identificar quais atendiam aos objetivos do presente estudo, em especial aqueles que se refere aos impactos do ácido fólico utilizado por gestantes, isto é, quais os impactos benéficos.
Desse modo, foram excluídos artigos que não se encaixavam nos critérios de inclusão propostos para a realização do estudo, bem como aqueles que não possuíam relevância ao tema proposto e aos objetivos estabelecidos primeiramente, restando o total de 10 artigos utilizados, como se vê na tabela a seguir:
Quadro 1 – Síntese dos artigos selecionados.
| N° | AUTOR/ANO | TÍTULO | OBJETIVO | RESULTADO |
| 01 | MOREIRA et al., 2015 | Atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária. | Analisou-se a atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária e os fatores associados. | Analisou-se que, as análises mostraram que ter pós-graduação e conhecer a ficha de notificação aumentou a chance de identificar maus-tratos. |
| 02 | ABREU et al., 2017 | Abuso físico infantil: vivências e atitudes de estudantes de Odontologia | Verificar as vivências e as atitudes dos graduandos em Odontologia frente a casos de abuso físico infantil | A maioria dos alunos não identificou casos de abuso físico infantil(85,6%),não realizou notificações (97,4%) e julga saber o órgão ao qual notificar (74,4%), sendo citado o Conselho Tutelar (65,0%). |
| 03 | MALPANI et al., 2017 | Abuso e negligência infantil: sabemos o suficiente? Um estudo transversal de conhecimento, atitude e comportamento de dentistas em relação ao abuso e negligência infantil em Pune, Índia | Avaliar o conhecimento dos dentistas em relação ao CAN | Houve 762 respostas ao questionário, resultando em uma taxa de resposta de 68,9%. Embora os dentistas se considerem capazes de identificar casos suspeitos, apenas uma pequena porcentagem dos participantes identificou corretamente todos os sinais de abuso e 76,8% conheciam os indicadores de abuso infantil. |
| 04 | VELOSO et al., 2018 | Conhecimento e notificação do cirurgião dentista sobre o abuso físico infantil. | Identificar a conduta do cirurgião-dentista frente a situações de violência à crianças no âmbito de sua competência profissional | Observou-se que, que é de extrema complexidade trabalhar as questões de maus-tratos e que devido a essa complexidade os cirurgiões-dentistas sentem-se inseguros quanto a identificação dos sinais de violência. |
| 05 | COSTA; TINOCO, 2019 | Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de Odontologia do Rio de Janeiro | Avaliar se o currículo dos cursos de Odontologia do Rio de Janeiro fornece conhecimento e preparo suficiente para os acadêmicos acerca dos maus-tratos infantis. | Dentre os participantes, 74,5% disseram que a temática foi abordada no curso, principalmente nas disciplinas de Odontologia Legal e Odontopediatria. Todos afirmaram a importância do tema na graduação e apenas 29 (14,5%) não acreditam ser de responsabilidade do cirurgião dentista diagnosticar esses casos. |
| 06 | SILVA; SANTOS; ALMEIDA, 2019 | Conhecimento do cirurgião-dentista acerca de maus- tratos à criança e ao adolescente | Avaliar o conhecimento do cirurgião-dentista em relação a crianças e adolescentes que apresentaram alguma suspeita ou sinal de maus- tratos e verificar se esses profissionais relataram essa violência aos órgãos competentes | Dos profissionais que já reconheceram um caso suspeito, 28,6% não souberam como proceder. |
| 07 | KURAL; ABBASOGLU; TANBOGA, 2020 | Conscientização e experiência sobre abuso e negligência infantil entre dentistas na Turquia | Avaliar o nível de conhecimento, atitudes e conscientização sobre abuso e negligência infantil (CAN) entre dentistas | Dos dentistas participantes, 32,7% foram capazes de identificar casos de casos de CAN, enquanto 17,1% tinham suspeitas de casos de abuso infantil e apenas 1% deles os denunciaram às autoridades. |
| 08 | BULDUR; BÜYÜKKÖK; CAVALCANTI, 2022 | Conhecimento, atitudes e percepções sobre abuso e negligência infantil entre dentistas na Turquia. | Examinar o conhecimento, as atitudes e as percepções de CA/N dos dentistas turcos | Dentistas turcos demonstraram níveis moderados de conhecimento sobre suas obrigações legais e as características orofaciais e achados que são indicativos de CA/N. |
| 09 | KICHENASSAMY, 2023 | O papel do profissional de saúde oral no diagnóstico e sinalização de crianças vítimas de maus-tratos: Guideline para detectar e denunciar lesões de maus- tratos | Definir o papel dos médicos dentistas (MD) na detecção de maus-tratos (MT) a crianças e definir uma guideline para facilitar o diagnóstico e a sinalização de maus-tratos a crianças | As lesões mais comuns encontradas pelos MD em crianças maltratadas são: equimoses, cortes, abrasões, queimaduras, dentes fraturados. Existem obstáculos à denúncia destes casos, tais como falta de conhecimento, medo das consequências para a criança, e falta de provas. |
| 10 | FEMI-AJAO et al., 2023 | Estudo de viabilidade de resposta odontológica em violência doméstica e abuso (DRiDVA): uma avaliação qualitativa das experiências de implementação de profissionais odontológicos | Compreender as experiências dos profissionais de odontologia na participação no programa de treinamento DVA do estudo e na entrega da intervenção à população de pacientes odontológicos. | Constaram que a investigação sobre violência doméstica e abuso, facilitadores da identificação e encaminhamento de DVA em ambientes odontológicos |
O autor Abreu et al., (2017) relata em seu estudo que a saúde bucal é de grande importância, pois ocasiona o bem-estar, a prevenção de doenças sistêmicas e uma recuperação do paciente em diferentes cenários. Desse modo, o profissional dentista é um profissional que está incluso na equipe multidisciplinar, atendendo desde o atendimento hospitalar, na unidade de Terapia Intensiva até à atenção primária.
À vista disso, corroborando com esse achado o estudo de Buldur; Büyükkök; Cavalcanti (2022) evidencia que, o profissional dentista é um profissional essencial ao longo de toda a vida, acompanhando o paciente desde a infância, com cuidados necessários da dentição infantil, até a manutenção da saúde bucal na terceira idade. Ao longo dessa jornada, o dentista desempenha um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas condições orais, como cáries, doenças gengivais e problemas de alinhamento.
Para de Buldur; Büyükkök; Cavalcanti (2022) entre as diversas manifestações de violência, a violência sexual destaca-se por deixar marcas profundas, muitas vezes invisíveis ou difíceis de detectar, devido à falta de provas evidentes. Esse tipo de abuso pode ocorrer tanto com contato físico quanto sem, podendo resultar em sérios impactos psicológicos como depressão, sentimento de culpa, baixa autoestima, isolamento e descuido com a higiene pessoal. Esse achado é confirmado no estudo de Batista et al., (2024), onde observou que as vítimas de violência sexual apresentam altos índices de placa bacteriana, condições periodontais comprometidas, halitose e dificuldades na adesão a programas de promoção de saúde. Em alguns casos, observam-se também infecções associadas ao Papilomavírus Humano (HPV).
Diante desse cenário, no estudo de Abreu et al., (2017) observou-se que, ainda no curso de odontologia, os alunos são colocados em situações de prática clínica para identificação de (ASI). A maioria dos alunos não identificou casos de abuso físico infantil, correspondendo a (85,6%),não realizou notificações (97,4%) e julga saber o órgão ao qual notificar(74,4%), sendo citado o Conselho Tutelar (65,0%). Desse modo, esse achado corrobora com os dados de Costa; Tinoco (2019), pois ele implementa essa temática em seus currículos, evidenciando a importância do profissional dentista está preparando para um bom manejo ao paciente vítima de (ASI).
Diante desta perspectiva, constatou-se no estudo de Costa; Tinoco (2019) que dentre os participantes do curso de odontologia, 74,5% disseram que a temática foi abordada no curso, especialmente nas disciplinas de Odontologia Legal e Odontopediatria (Buldur; Büyükkök; Cavalcanti, 2022).
Para Moreira et al., (2015) as análises realizadas indicaram que a presença de pós-graduação e o conhecimento sobre a ficha de informação são fatores que aumentam significativamente a chance de identificar maus-tratos infantis. A formação especializada oferece aos dentistas um melhor embasamento teórico e prático, permitindo que eles reconheçam sinais de abuso e negligência com maior precisão. Além disso, o conhecimento detalhado sobre os protocolos de notificação é essencial para que o profissional se sinta seguro e preparado para agir corretamente ao se deparar com casos de abuso, aumentando a eficácia.
No entanto, é importante destacar que, apesar da pós-graduação e do conhecimento da ficha de notificação contribuírem para uma maior detecção de maus-tratos, ainda existem desafios a serem superados. A falta de conscientização ou a resistência em denunciar abusos podem ser barreiras que limitam o impacto dessas qualidades. Dessa forma, é crucial que as instituições de ensino e as organizações de saúde continuem a enfatizar a importância da educação contínua e do treinamento específico sobre o reconhecimento e a notificação de maus-tratos infantis, para garantir que os dentistas desempenhem um papel necessário (Malpani et al., 2017).
No estudo de Kural; Abbasoglu; Tanboga (2020), entre os dentistas participantes do estudo, 32,7% foram capazes de identificar casos de abuso e negligência infantil (CAN), enquanto 17,1% relataram suspeitas de abuso infantil, mas apenas 1% efetivamente fez a denúncia às autoridades competentes. Os principais motivos citados para a hesitação em reportar casos de Abuso Sexual Infantil, incluíram a falta de histórico adequado do paciente (45%), a ausência de conhecimento sobre o papel do profissional de saúde na notificação de casos de abuso infantil (18,3%) e preocupações sobre as possíveis consequências para a criança (18,8%). Vale destacar que apenas 11,6% dos participantes receberam formação em nível de graduação sobre o tema, o que pode contribuir para a subnotificação e a hesitação no manejo de casos de abuso infantil. Esses dados ressaltam a necessidade urgente de inclusão de treinamento específico na formação odontológica, a fim de capacitar os profissionais a identificar, lidar e denunciar adequadamente situações de Abuso Sexual Infantil.
Sendo assim, os maus-tratos a crianças ocasionam danos físicos, psicológicos ou até sexuais. Para Veloso et al., (2018) observou-se em seu estudo que, no que diz respeito às formas de agressão física, é fundamental observar sinais como transtornos na pele e mucosas, contusões, escoriações em regiões como face, lábios, nádegas e braços, além de equimoses e hematomas. A síndrome do bebê chocado, que causa lesões corporais, oculares, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e, em casos graves, pode levar à morte, também deve ser considerada como um possível indicativo de violência, Crespo et al., (2011) corrobora com esse achado de sintomatologia.
Os sintomas mais encontrados por dentistas ocasionados por abuso sexual infantil, são estes:
Quadro 1– Tipos de lesões orofaciais
Para Peixoto; Ribeiro (2010), as lesões orofaciais têm como principal causa traumatismos, geralmente perpetrados por agressões físicas envolvendo as mãos ou objetos, com o intuito de punir, silenciar ou forçar a alimentação da vítima. Dentro da cavidade bucal, tais lesões ocorrem predominantemente pela inserção forçada de objetos, com a finalidade de amordaçar, silenciar a criança ou forçar sua alimentação, além de estarem também associadas a casos de abuso sexual. No que diz respeito à região dentária, os traumatismos tendem a ocorrer na área anterior dos maxilares, seja por agressão direta com a mão ou punho, seja por agressão indireta, mediante a introdução forçada de um objeto na cavidade oral. Lesões provocadas por queimaduras podem afetar tanto a mucosa intraoral quanto a região perioral, resultando da introdução de líquidos quentes ou substâncias cáusticas (Custódio et al., 2023).
No estudo de Kichenassamy (2023), as lesões mais frequentemente identificadas por médicos dentistas (MD) em crianças vítimas de maus tratos incluem equimoses, cortes, abrasões, queimaduras e dentes fraturados, que muitas vezes são sinais visíveis de abuso físico. No entanto, a detecção e a denúncia desses casos enfrentam vários obstáculos.
No estudo de Femi-ajao et al., (2023), relatou que, os sintomas físicos são comumente relacionados à natureza da Violência doméstica, apresentando-se como problemas ginecológicos, hematomas de tecidos moles ou fraturas ósseas. As manifestações psicológicas podem incluir depressão ou transtorno de estresse pós-traumático. Os ambientes de saúde oferecem uma oportunidade segura de perguntar aos pacientes sobre a Violência doméstica, seja de forma oportunista ou em resposta à presença de ferimentos.
O dentista deve estar atento a sinais que indiquem abusos, como relatos de carícias indesejadas, desconforto na cadeira odontológica, sinais de penetração oral, anal ou genital, além de observações de conhecimento sobre material pornográfico ou uso de linguagem erotizada. O elevado índice de placa bacteriana também está frequentemente associado a condições socioeconômicas desfavoráveis, e, quando combinado com as sequelas da violência sexual, tende a agravar ainda mais a saúde bucal de crianças e adolescentes (Soares et al., 2014).
Para Alves et al., (2016) existe uma falta de conhecimento sobre os sinais de abuso por parte dos profissionais de saúde, e o medo das possíveis repercussões para a criança, como as reações adversárias da família ou da comunidade, e a escassez de provas concretas que possam corroborar o relato de maus-tratos são barreiras graves. No entanto, para Derosso; Amaral (2024) acreditam que esses desafios tornam o processo de identificação e notificação de abuso mais complexo, o que exige maior capacitação dos profissionais de saúde, especialmente os dentistas, para que possam atuar de forma mais eficaz na proteção das crianças. Além disso, é necessário um ambiente de apoio e confiança, que permita que os profissionais se sintam seguros ao tomar as medidas necessárias para garantir a segurança das vítimas (Kural; Abbasoglu; Tanboga, 2020).
Para Kural; Abbasoglu; Tanboga, (2020) a identificação dos sinais de abuso infantil durante a consulta odontológica é fundamental para garantir a proteção da criança e o manejo adequado de situações de violência. O dentista, como profissional de saúde, deve estar atento a indícios clínicos e comportamentais que possam sugerir abuso físico, sexual ou negligência. Sinais como lesões orais inexplicáveis, fraturas dentárias, hematomas em regiões não condizentes com o histórico de quedas ou acidentes, bem como padrões de atraso no desenvolvimento dentário, são frequentemente observados em casos de abuso.
5 CONCLUSÃO
A saúde bucal desempenha um papel fundamental não apenas no bem-estar físico do paciente, mas também na prevenção de doenças sistêmicas e na recuperação de condições diversas. O dentista, inserido na equipe multidisciplinar, contribui de maneira significativa desde o atendimento hospitalar até a atenção primária, acompanhando o paciente em todas as fases da vida. No entanto, além do cuidado tradicional, o profissional de odontologia assume um papel crucial no contexto da violência, especialmente no caso do Abuso Sexual Infantil (ASI). A literatura destaca que muitos dentistas não se sentem plenamente preparados para identificar e denunciar casos de abuso, apesar da importância de seu papel nesse processo.
Estudos mostram que, embora existam esforços para integrar a temática da identificação de maus-tratos no currículo de cursos de odontologia, ainda há lacunas significativas no conhecimento e na atuação dos profissionais. A falta de formação especializada e a resistência em denunciar são desafios persistentes que comprometem a eficácia do atendimento e a proteção das vítimas. Dessa forma, é imprescindível que as instituições de ensino e as organizações de saúde intensifiquem a capacitação dos profissionais, não apenas na identificação de sinais de abuso, mas também nos protocolos de notificação, garantindo que os dentistas possam agir com segurança e responsabilidade ao deparar-se com essas situações. Esse fortalecimento da formação e da conscientização contribuirá para um atendimento mais eficiente e para o cumprimento do papel ético e legal dos profissionais de odontologia na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
REFERÊNCIAS
ABREU, Priscila Thaís Rodrigues et al. Abuso físico infantil: vivências e atitudes de estudantes de Odontologia. Revista da ABENO, v. 17, n. 2, p. 107-119, 2017. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/384. Acesso em: 18/02/2025.
AL-DABAAN, AM et al. O papel do dentista na identificação e denúncia de abuso infantil. Journal of Clinical Pediatric Dentistry, v. 38, 2014. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/4101. Acesso em: 17/03/2025.
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1Discente do Curso Superior de Odontologia da Edufor. E-mail: silvaniacoutinho19@gmail.com.
2Docente do Curso Superior de Odontologia da Edufor. Doutora em Odontologia UniCeuma/UFU. E-mail: karime.silva@edufor.edu.br.