SKILLS AND COMPETENCIES IN FORENSIC NURSING SPECIALIZATION: A BIBLIOGRAPHIC STUDY
HABILIDADES Y COMPETENCIAS EN LA ESPECIALIZACIÓN DE ENFERMERÍA FORENSE: UN ESTUDIO BIBLIOGRÁFICO
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202503161142
Vinícius José Alves Sousa Lôbo1; Maria Beatriz Pereira da Silva2; Márcia Regina Souza Batista3; Ana Cláudia de Almeida Varão4; Antonny Isaac Pereira Lima5; Patrícia Dielly Coelho Teixeira6; Maria Cleilda Araújo Santos7; Afonso Paulo Costa Ferro8; Naylanny Gonçalves Torres Cunha9; Victoria Rillary Sena de Arruda10; Michael Jakson Silva dos Santos11; Célia Maria Santos Rezende12
RESUMO – Diante da violência constante na sociedade brasileira, cabe ao enfermeiro promover um acompanhamento a vítimas e perpetradores que associe os seus conhecimentos sobre ciências forenses a suas práticas de enfermagem. O método utiliza a revisão integrativa da literatura, reunindo o conhecimento científico já produzido a respeito do tema. A busca ocorreu por meio das bases de dados LILACS, SciELO, Pubmed, BVS, SOBEF e Google acadêmico, com os seguintes descritores (DeCS): Ciências forenses; Violência; Enfermagem forense. A estratégia de busca baseou-se nas línguas inglesa e portuguesa. O recorte temporal foi dos anos a partir de 2014. Como resultados, foi obtido um apanhado de 7 documentos que relatam a importância da enfermagem forense para a área da saúde. Em conclusão, é perceptível que as habilidades e competências adquiridas pela enfermagem forense ampliam os cuidados à vítimas de violência, enriquecendo os conhecimentos do enfermeiro acerca de fatores judiciais e acompanhamento qualificado.
Palavras-chave: enfermagem forense; ciências forenses; violência.
ABSTRACT – In the face of constant violence in Brazilian society, it is up to nurses to provide support to both victims and perpetrators, combining their knowledge of forensic sciences with their nursing practices. The method uses an integrative literature review, bringing together scientific knowledge already produced on the subject. The search was conducted using the databases LILACS, SciELO, Pubmed, BVS, SOBEF, and Google Scholar, with the following descriptors (DeCS): Forensic sciences; Violence; Forensic nursing. The search strategy was based on English and Portuguese languages. The time frame was from the year 2014 onward. As a result, a collection of 7 documents was obtained, highlighting the importance of forensic nursing in the healthcare field. In conclusion, it is evident that the skills and competencies acquired through forensic nursing enhance care for victims of violence, enriching the nurse’s knowledge of judicial factors and providing qualified support.
Keywords: forensic nurse; forensic sciences; violence.
RESUMEN – Ante la violencia constante en la sociedad brasileña, corresponde al enfermero promover un acompañamiento a las víctimas y perpetradores que asocie sus conocimientos sobre ciencias forenses con sus prácticas de enfermería. El método utiliza la revisión integrativa de la literatura, reuniendo el conocimiento científico ya producido sobre el tema. La búsqueda se realizó a través de las bases de datos LILACS, SciELO, PubMed, BVS, SOBEF y Google Académico, con los siguientes descriptores (DeCS): Ciencias forenses; Violencia; Enfermería forense. La estrategia de búsqueda se basó en los idiomas inglés y portugués. El recorte temporal fue a partir de los años 2014. Como resultados, se obtuvo un conjunto de 7 documentos que relatan la importancia de la enfermería forense para el área de la salud. En conclusión, es perceptible que las habilidades y competencias adquiridas por la enfermería forense amplían los cuidados a las víctimas de violencia, enriqueciendo los conocimientos del enfermero sobre factores judiciales y seguimiento calificado.
Palabras clave: enfermería forense; ciencias forenses; violencia.
INTRODUÇÃO
Em conformidade com Reis (et al., 2021, p.12), o Brasil é considerado um dos países latino-americanos mais violentos do mundo, em que a violência causa sérios problemas à sociedade e há um aumento constante dos registros de homicídios relacionados a causas externas e violência contra minorias como mulheres, pessoas negras, população LGBTQI+, ressaltando a necessidade da criação de políticas públicas a fim de combater e, por conseguinte, minimizar essa criminalidade no país.
Diante de tamanho problema, é notória a necessidade da discussão sobre a enfermagem forense no âmbito da saúde brasileira, visto que os enfermeiros convivem com situações forenses continuamente nos serviços de saúde e que tais profissionais precisam ter conhecimento sobre a temática em estudo, estabelecendo seu contexto trabalhista, sua dimensão cuidadosa, assim como suas habilidades e competências (Reis et al., 2021, p.12).
Esta área da enfermagem está inserida no contexto das ciências forenses que, por sua vez, é um conjunto de variados conhecimentos utilizados na realização de estudos e interpretações de vestígios que caracterizam infrações associadas a delitos, colaborando autoridades responsáveis pela aplicação da lei através da apuração de crimes e assuntos legais. Dessa forma, a enfermagem forense caracteriza-se como uma combinação entre ciências forenses e cuidados de saúde específicos, fundamentando-se em bases técnico-científicas relacionadas aos preceitos médico-legais, relacionando-os com situações consideradas forenses, nas quais os enfermeiros devem prestar cuidados diretos a vítimas, ofensores e familiares, possuindo um papel crucial na documentação das lesões vindas de uma violência, coleta e preservação de vestígios, cadeia de custódia, dentre outras competências (Reis et al., 2021).
Em conformidade com Ataíde (et al., 2020), o objetivo da enfermagem forense é atender vítimas de violência e prestar contribuições às autoridades civil e criminal através de conhecimentos específicos que resultam na obtenção de provas e evidências durante a prestação de cuidados às vítimas de abuso físico, sexual, psicológico, acidentes traumáticos e atividades/mortes criminais.
Conforme o estudo realizado por Machado (et al., 2019), a enfermagem forense é um conteúdo pouco abordado durante a formação de enfermagem. Tal fato evidencia a penúria relacionada à incorporação de conhecimentos forenses às capacidades dos enfermeiros, estorvando a boa articulação entre saúde e justiça, assim como a resposta eficaz às necessidades de vítimas de violência e seus agressores.
Levando em conta as informações descritas, o objetivo principal da pesquisa é buscar na literatura as evidências a respeito das habilidades e competências adquiridas através da formação forense para enfermeiros, em prol de sanar a seguinte questão: como a especialização de enfermagem forense pode contribuir para o processo de enfermagem no Brasil?
- Retrospectiva histórica da enfermagem forense.
De acordo com Furtado (et al., 2021), os primeiros registros sobre a enfermagem forense são datados por volta de 1970, nos EUA (Estados Unidos da América), quando um grupo de enfermeiras ativistas forneciam a devida assistência à vítimas de abuso sexual, utilizando práticas de exames físicos e coleta de evidências durante o cuidado fornecido.
Nos anos de 1980, com a implementação do programa Sexual Assalt Medical Forensic Exam in the USA (Exame Medico Forense de Agressão Sexual nos EUA), as atribuições de enfermeiras como examinadoras tornaram-se notórias, contribuindo com a análise e investigação científica realizada pelas autoridades (Furtado et al., 2021).
No entanto, havia uma resistência em tornar a função de preservação de vestígios por parte das enfermeiras uma prática legítima.
A década de 90 foi marcada por um aumento na demanda de trabalho com vítimas de violência. Portanto, a partir de então a enfermagem destacou-se ainda mais neste meio, ganhando visibilidade, gerando influência e, por fim, consolidando-se nos EUA como especialização (Esteves et al., 2014).
Quando se trata da enfermagem forense em contexto nacional, nota-se que tal área somente veio a ser discutida em 2009, através do artigo “Enfermagem forense: uma especialidade a conhecer” de Karen Silva e Rita Silva. Todavia, houve um hiato de oito anos até que, em 2017, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) aprovou a atuação do enfermeiro forense no Brasil (Marcelo et al., 2019).
- O papel do enfermeiro forense e suas atuações.
As áreas da enfermagem forense envolvem assistência, documentação, coleta das evidências forenses, tratamento a casos variados de violência, investigação da morte, preservação de vestígios forenses, cuidados prestados a pessoas em cárcere, entre outras áreas como a de saúde mental forense, consultoria jurídica, saúde pública e serviços de segurança e emergência ou trauma (Reis et al., 2021, p.12).
Apesar de não existir um local específico para a atuação do enfermeiro forense, este pode prestar seus serviços em qualquer local onde existam pessoas em situação de violência. Dessa forma, o enfermeiro com especialização forense atua em diversos ambientes como em escolas, comunidades, hospitais, centros de saúde e instituições médico-legais (Nascimento et al., 2019, p.11).
Em conformidade com Furtado (et al., 2021), o enfermeiro forense pode atuar em oito diferentes áreas no Brasil. Elas são: violência sexual; sistema prisional; psiquiátrica; perícia, assistência técnica e consultoria; coleta, recolha e preservação de vestígios; pós-morte; desastres em massa, missões humanitárias e catástrofes; maus tratos, trauma e outras formas de violência.
- Competências e domínios da especialização.
O profissional com especialização em enfermagem forense possui habilidades e competências específicas que o tornam idóneo a exercer sua profissão através de diferentes domínios que, por sua vez, interagem de forma direta com vítimas, familiares e perpetradores, levando a um acompanhamento adequado tanto aos cuidados da ciência de enfermagem como consulta e acompanhamento, quanto aos de aspectos forenses como a coleta e preservação de vestígios (Nascimento, 2019, p.11).
A eficácia do enfermeiro forense baseia-se no fato de que este possui, como habilidade, a interação com os outros profissionais, além da capacidade de assistir as vítimas e ofensores com um olhar humanizado característico da enfermagem (Gomes, 2016, p. 41 – 55).
A especialização de enfermagem forense é detentora de 8 domínios, os quais cada um possui uma respectiva competência que se relaciona a ele. Todos os 18 domínios e suas respectivas competências estão descritos a seguir:
I. Intervenção a maus tratos, abuso sexual e violência física:
As competências do enfermeiro dentro desse domínio são voltadas ao estabelecimento de respostas humanas aos processos de vida das vítimas, perpetradores e familiares envolvidos em situações de maus tratos, agressão física e abuso através da identificação da vítimas, promoção de intervenções para a investigação e documentação, além de prestar os cuidados corretos aos pacientes através de práticas clínicas especializadas na evidência, investigação, procedimentos e padrões documentais (ABE Forense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Investigação da morte:
No domínio de investigação da morte, o enfermeiro forense possui a competência de aplicar o processo de enfermagem na investigação da morte por meio da avaliação inicial, diagnóstico de possíveis condições de morte e condução dos achados ou alterações de morte e condução dos achados ou alterações durante a investigação da morte. Mais uma competência do domínio é a interação com os familiares e o oferecimento de ajuda no processo do luto durante a investigação através da prevenção de prejuízos em saúde para os indivíduos próximos à vítima (ABE Forense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Enfermagem psiquiátrica forense:
Nesse domínio, o enfermeiro forense tem como competência o ato de desenvolver atividades com abordagem interdisciplinar voltadas aos ofensores, utilizando planos terapêuticos e aplicando princípios da prática clínica com usuários de serviços psiquiátricos. Outra competência atribuída ao enfermeiro forense é a realização de práticas clínicas com as vítimas, capacitando-as a reunir recursos intrínsecos e extrínsecos que auxiliam no reestabelecimento da saúde mental (ABEForense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Coleta e recolha de vestígios:
O enfermeiro forense possui elevados conhecimentos voltados à coleta, recolha e preservação de vestígios, nos diferentes contextos das práticas de enfermagem forense, e seus requisitos legais (ABEForense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Testemunho pericial:
É competência do enfermeiro forense prestar testemunho pericial em tribunal enquanto perito e testemunha, de forma objetiva, honesta e imparcial. Todavia, no contexto brasileiro, o enfermeiro que possui apenas a especialização em enfermagem forense pode atuar somente como perito ad oc tendo em vista que é o profissional mais adequado a prestar tais serviços (ABEForense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Consultoria:
É competência do enfermeiro forense prestar consultoria a juristas em casos de litígios voltados ao contexto médico-legal e relacionados a negligência, responsabilidade por lesões corporais, fraudes e abusos. Tal feito é cumprido por meio da análise de registros clínicos e outros documentos que levam a emissão de pareceres sobre a prestação de cuidados de saúde (ABEForense, 2015, p.2, 7 – 9).
No entanto somente os profissionais membros do conselho científico da Associação Brasileira de Enfermagem Forense (ABEForense) podem exercer a competência voltada a este domínio (ABEForense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Desastres em massa:
No domínio de desastres em massa, o enfermeiro forense é responsável por estabelecer respostas humanas aos processos de vida das pessoas envolvidas em cenários de desastres, sejam naturais ou por intervenção humana, realizando a avaliação inicial da dimensão do evento e traçando planos para obtenção de dados voltados a investigação da morte (ABE Forense, 2015, p.2, 7 – 9).
I. Enfermagem carcerária forense:
As competências do enfermeiro forense nesse domínio são voltadas para a 20 aplicação dos processos científicos de enfermagem direcionados ao atendimento e atuação em unidade carcerária, realizando os procedimentos de enfermagem associados a investigação de abuso sexual, maus tratos, morte, tortura e outras formas de violência dentro da unidade carcerária, além de identificar situações violentas e potenciais vítimas, elaborando diagnósticos voltados a esse contexto (ABE Forense, 2015, p.2, 7 – 9).
Método
- Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, ou seja, uma pesquisa desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos os quais serão analisados e terão suas características descritas. Foi estruturado a partir de bases e princípios da pesquisa qualitativa considerando a pesquisa bibliográfica como fonte para a produção e análises dos conteúdos abordados nos diversos artigos Sua maioria utiliza, como fontes bibliográficas, livros, publicações periódicas e impressões diversas. (Gil, 2002)
- Coleta de dados
Para coleta de dados, foi realizada a busca nas bases de dados da Sociedade Brasileira de Enfermagem Forense (SOBEF) e plataformas como Literatura Latino-22 Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Pubmed, com o desígnio de analisar os documentos publicados por profissionais detentores de conhecimento sobre a especialização de enfermagem forense, assim como a relação de habilidades e competências correspondentes a mesma, com os descritores DeCS/MeSH *ciências forenses* AND *violência* AND *enfermagem forense*. As estratégias de busca estabelecidas foram baseadas em suas combinações nas línguas portuguesa e inglesa e os operadores booleanos AND, OR e NOT foram usados como conectores para combinar os termos da pesquisa.
Nesta busca foram utilizados, como critérios de inclusão, os artigos disponíveis na íntegra, publicados no intervalo temporal entre janeiro de 2015 e março de 2024, nos idiomas português e inglês. Foram excluídos os materiais que não possuem relevância intelectual para com o tema, que estão fora do período estabelecido, documentos institucionais como manuais, guias, monografias ou teses. Publicações duplicadas foram consideradas somente uma vez.
- Análise de dados
Para promover a análise de dados com êxito, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Técnica de pesquisa realizada por meio da transcrição de entrevistas, depoimentos e documentos com análise temática. Através dessa técnica, foram analisados todos os documentos cujo tema possui relevância para com os objetivos almejados na pesquisa.
Resultados e discussão
Diante de todos os fatores já expostos, obtiveram-se resultados os quais implicam a importância dos conhecimentos sobre as habilidades e competências do enfermeiro forense em correlação com os conhecimentos e executabilidade dos profissionais enfermeiros. Tais conhecimentos são adquiridos pela especialização através das seguintes noções: Discernimento sobre tratamento humanizado voltado a vítimas de violência; Conhecimentos sobre preservação, coleta e documentação de vestígios; Percepção para reconhecimento de possíveis casos e potenciais vítimas; Noções de educação e orientação sobre os aspectos legais relacionados à saúde e proteção de pacientes vítimas de violência. (Gomes, 2016, p. 41 – 55).
Conforme os dados obtidos, entende-se que o profissional de enfermagem forense possui o devido preparo para prestar cuidados a vítimas de abuso físico, sexual, psicológico, acidentes traumáticos e atividades/mortes criminais. Este enfermeiro pode tratar com mais eficácia os danos físicos e mentais decorrentes de traumas, lesões, abusos, dentre outros aspectos que levam os pacientes a um estado mais sensível. Tal habilidade é posta em prática durante toda assistência de enfermagem, com cuidados necessários para diminuir o sofrimento das vítimas e evitar que revivam seu trauma durante o tratamento (Ataíde et al., 2020).
Ademais, percebe-se que a enfermagem forense tem diferentes possibilidades de atuação as quais; pautando-se na legislação brasileira, princípios éticos e integralidade do cuidado ao ser humano, encontram-se as perícias civil e criminal. Diante disso, os documentos evidenciam a contribuição da enfermagem forense nas áreas criminais e civis, apontando a necessidade de implementação e reconhecimento dessa prática no âmbito das perícias forenses no Brasil, com a inclusão do tema nos cursos de graduação (Furtado et al., 2021).
O enfermeiro forense pode atuar em qualquer ambiente onde a violência esteja presente, visto que o profissional possui uma versatilidade que o permite atuar em diversas áreas, exercendo suas habilidades de acordo com as competências que o incubem de maneira adequada e direcionada aos diferentes tipos de pacientes em variados ambientes. (Nascimento et al., 2019, p.11).
De acordo com a ABE Forense (2015), a especialização em enfermagem forense possui 8 domínios os quais estão diretamente associadas às competências exercidas pela profissional da área. Estes domínios são classificados da seguinte forma: Maus tratos, abuso sexual e violência física; Investigação da morte; Enfermagem psiquiátrica forense; Coleta e recolha de vestígios; Testemunho pericial; Consultoria; Desastres em massa; Enfermagem carcerária forense. Nesse sentido, o enfermeiro forense possui, inseridas nos domínios já descritos, as seguintes habilidades: Praticar um olhar holístico ao paciente; Coletar, preservação e documentação de vestígios; Identificação de lesões, traumas, dentre outros sinais de maus tratos; Elaboração de planos de cuidado às vítimas; Acolhimento e acompanhamento adequados à saúde da vítima; Reconhecer possíveis situações e potenciais vítimas de violência; Promover a proteção dos direitos humanos e garantias legais dos pacientes; Proceder a avaliação das vítimas em colaboração com o sistema judicial.
Através da especialização em enfermagem forense, o profissional adquire técnicas e conhecimentos que o tornam apto a prestar assistência em situações de violência, além de realizar a devida documentação, coleta das evidências forenses, tratamento a casos de violência variados, investigação da morte, preservação de vestígios forenses, cuidados prestados a pessoas em cárcere, dentre outros. Nesse sentido, o enfermeiro forense se encontra em uma posição de versatilidade que o permite exercer sua formação em áreas distintas, sempre garantindo a coleta, preservação e documentação dos sinais e vestígios que garantem o destino das investigações efetuadas pelas autoridades legais, sendo fonte de informação crucial em casos de violência (Reis et al., 2021, p.12).
Considerações finais
Diante de toda a abordagem que originou esta pesquisa, é evidente que a temática envolvendo as habilidades e competências da especialização em enfermagem forense oferece um ampliação de possibilidades relacionadas ao cuidado de pacientes envolvidos direta ou indiretamente em situações de violência, seja como vítimas, familiares ou mesmo como perpetradores.
Nota-se que, mediante ao contexto violento que perturba a vida dos brasileiros, a enfermagem forense adquire destaque, posto que os profissionais detentores de tal especialização possuem habilidades e competências que os permitem promover atendimentos qualificados, prevenindo e intervindo em situações de violência de forma a contribuir tanto para saúde dos pacientes, quanto para investigações, por meio da coleta e preservação de vestígios.
O profissional de enfermagem forense possui o devido preparo para prestar cuidados a vítimas de quaisquer tipos de violência, perpetradores, vítimas de desastres em massa e pessoas em condição de óbito, assim como seus familiares e pessoas próximas.
Portanto, a especialização em enfermagem forense presta ricas contribuições a justiça e a área da saúde como um todo, visto que a colaboração desses profissionais no atendimento, acompanhamento e processo investigativo é algo natural e relevante, pois o enfermeiro é o profissional presente durante todo processo saúde-doença do paciente, fornecendo acompanhamento constante. Logo torna-se de extrema utilidade que este profissional aplique os conhecimentos de enfermagem forense em prol da justiça e saúde de seus pacientes.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM FORENSE. Regulamento das competências técnicas da enfermagem forense. In: Assembleia da ABEForense, Aracaju: 2015. P. 2, 7 – 9.
ATAÍDE, Gisielle Bezerra. E NASCIMENTO, Laísa Rêgo. A atuação do enfermeiro na enfermagem forense. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC. 2020.
ESTEVES, Rafael Braga. et al., Toward the establishment of a forensic nursing specialty in Brazil: An integrative literature review. International Association of Forensic Nurses. V.10, Feb. 2014.
FURTADO, B. et al., A perícia na enfermagem forense: trajetórias e possibilidades de atuação. Rev Esc Enferm USP. 2020.
GOMES, R. Enfermagem forense no Brasil: a importância dessa especialidade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do conhecimento. Vol. 04, p. 41 – 55. jun. 2023
MACHADO, B. P. et al., Enfermagem forense: o que é lecionado na licenciatura de enfermagem em Portugal. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal. Revista de Enfermagem Referência, Vol. IV, Núm. 22, 2019.
NASCIMENTO, Larissa Regina Bastos. Atuação do enfermeiro forense frente a violência física. UNAERP campus Guarujá, P. 11, 2019.
REIS. Igor. et al, Atuação do enfermeiro forense em casos de agressão sexual no contexto norte-americano. P. 12. nov. 2021.
1Enfermagem bacharelado – Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). viniciuslobovj@outlook.com;
2Enfermeira Pós Doutorado em Educação, Doutorado em Ciências da Educação: conhecimento e inclusão social. bibiapereira1959@gmail.com;
3Enfermeira- Mestra em Saúde da Mulher e da Criança/UFC; Especialista em Saúde Pública: Saúde da Família(UFMA). marciareginasouzabatista@gmail.com;
4Enfermeira. anaclaudiaavarao@gmail.com;
5Enfermeiro (UEMA). antonnysaac@gmail.com;
6Enfermagem Bacharelado com especialização em Enfermagem em nefrologia e Enfermagem do trabalho. patricia_dielly@hotmail.com/
7Enfermeira. mariacleilda@hotmail.com;
8Mestrado Profissional em Saúde da Família. afonsoferro@hotmail.com;
9Mestre em enfermagem. Naylannygt@hotmail.com;
10Graduanda de enfermagem bacharelado da Universidade estadual do Maranhão. victoriarillary.100@gmail.com;
11Mestre em Práticas do Cuidado em Enfermagem pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (2024). michaeljakson.santos@gmail.com;
12Enfermeira. Celiarezende@gianna.com.br.