PHARMACEUTICAL SERVICE MANAGEMENT IN THE UNITED HEALTH SYSTEM (SUS): HOSPITAL PHARMACY WITH EMPHASIS ON PHARMACOECONOMICS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7975978
Tarciano Jesus dos Santos
Luiz Gustavo Nunes Dos Santos
Ana Oclenidia Dantas Mesquita
RESUMO
Introdução: As atribuições da Assistência Farmacêutica (AF): seleção, padronização, programação, aquisição, dispensação e gestão de estoque, nomeado de ciclo da AF. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo evidenciar o papel e os impactos gerados pelo profissional farmacêutico mediante execução da farmacoeconomia na farmácia hospitalar. Metodologia: Trata-se de uma revisão da literatura de caráter narrativo na qual se discute a atuação do farmacêutico hospitalar na gestão do serviço farmacêutico, tendo como ênfase a farmacoeconomia. Na etapa de busca dos materiais foram obtidas um total de 122 obras. A seleção seguiu com a leitura dos títulos, resumos e materiais e métodos totalizando 52 exclusões. Por fim, utilizando-se de critérios de inclusão e exclusão, a qualidade do material, tempo de publicação e relevância das informações descritas foram excluídos o quantitativo de 41 trabalhos. Dessa forma, obteve-se, ao final, um total de 29 referências. Conclusão: Diante do discutido, observa-se que a farmacoeconomia é uma área relativamente jovem no Brasil, entretanto se tornou um pilar indispensável para a AF proporcionando melhorias para o Sistema Único de Saúde, tanto na farmacoterapia, quanto no setor financeiro.
Palavras-chave: Farmacoeconomia. Assistência farmacêutica. Farmácia Hospitalar.Ciclo da Assistência Farmacêutica.
ABSTRACT
Introduction: The duties of Pharmaceutical Assistance (AF): selection, standardization, programming, acquisition, dispensing and inventory management, called the AF cycle. Objective: This study aims to highlight the role and impacts generated by the pharmaceutical professional through the implementation of pharmacoeconomics in the hospital pharmacy. Methodology: This is a narrative literature review in which the performance of the hospital pharmacist in the management of the pharmaceutical service is discussed, with emphasis on pharmacoeconomics. In the material search stage, a total of 122 works were obtained. The selection continued with the reading of titles, abstracts and materials and methods, totaling 52 exclusions. Finally, using inclusion and exclusion criteria, the quality of the material, time of publication and relevance of the information described, the quantitative of 41 works were excluded. In this way, a total of 29 references were obtained in the end. Conclusion: In view of the discussion, it is observed that pharmacoeconomics is a relatively young area in Brazil, however it has become an indispensable pillar for PA, providing improvements for the Unified Health System, both in pharmacotherapy and in the financial sector.
Keywords: Pharmacoeconomics. Pharmaceutical care. Hospital Pharmacy. Cycle of Pharmaceutical Assistance.
1 INTRODUÇÃO
A Farmácia hospitalar, uma unidade clínico-assistencial, técnica e administrativa onde se processam as atividades relacionadas à assistência farmacêutica, possui em média 3000 a 6000 itens diferentes, representando um total entre 15% e 25% das despesas, sendo ela, liderada exclusivamente pelo profissional farmacêutico.(1,2)
Nesse sentido, tornou-se imprescindível a criação de políticas públicas que garantam o cumprimento das diretrizes do SUS, preservando os princípios da universalidade, equidade e integralidade.(3)este modo, foi aprovada a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), visando a promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento e seu uso racional como ponto central, que define ainda as atribuições da Assistência Farmacêutica (AF): seleção, padronização, programação, aquisição, dispensação e gestão de estoque, nomeado de ciclo da AF.(4)
Atualmente a dificuldade do setor é a escassez de recursos financeiro, necessitando a redução de custos, sem comprometer o estoque e o fluxo ressuprimento, realizando a compra de forma adequada, segura, consumo médio mensal, sem compra equivocadas , respeitando o perfil epidemiológico do hospital.(2) Tal deficiência pode ser suprida com a presença do profissional farmacêutico, profissional habilitado,para a execução da AF.
O presente estudo tem como objetivo evidenciar o papel e os impactos gerados pelo profissional farmacêutico mediante execução da farmacoeconomia na farmácia hospitalar, apresentando estratégias de gestão que permitam melhor custo benefício, assim como estimular maior participação e valorização do profissional na atenção de média e alta complexidade no SUS.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão da literatura de caráter narrativo na qual se discute a atuação do farmacêutico hospitalar na gestão do serviço farmacêutico, tendo como ênfase a farmacoeconomia. As revisões narrativas são construídas a partir da análise crítica do autor, tendo como base a literatura e que, devido sua natureza acessível, possibilita a atualização contínua e rápida do público alvo no processo de aprendizagem.(5)
A fundamentação é embasada em pesquisa bibliográfica, realizada no período de 7 à 20 de abril de 2023, mediante consulta em livros e plataforma digitais como: gov.br; Scientific Electronic Library Online (Scielo); Brazilian Applied Science Review; Research, Society and Development journal; Conselho Federal de Farmácia e legislações vigentes. A ordem metodológica aplicada foi a busca das obras; seleção; inclusão e ou exclusão.
Na etapa de busca dos materiais, foram empregados os seguintes descritores no idioma portugues: gestão em farmácia hospitalar; assistência farmacêutica, ciclo da AF e gestão de estoque, sem corte temporal, obtendo então um total de 122 publicações.
A seleção seguiu com a leitura dos títulos, resumos e materiais e métodos disponibilizados na íntegra gratuitamente. Nessa fase, reprovou-se legislações revogadas e artigos de opinião, monografias e teses, totalizando 52 exclusões.
Por fim, utilizando-se de critérios de inclusão e exclusão, a qualidade do material, tempo de publicação e relevância das informações descritas foram excluídos o quantitativo de 41 trabalhos. Dessa forma, obteve-se, ao final, um total de 29 referências.
Dos artigos, livros e legislações selecionados, foram extraídas informações com a finalidade de sumarizar resultados que contribuíssem para fundamentação teórica do presente artigo.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Como resultados da pesquisa realizada, foram obtidos dados aplicados no ciclo da assistência farmacêutica e que encorpam a farmacoeconomia. Os temas a discutir são: seleção e padronização de medicamentos; programação, aquisição, gestão de estoque e dispensação.
3.1 Seleção e padronização de medicamentos
A seleção dos medicamentos a serem utilizados em unidades hospitalares deve ser estabelecido pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), que tem por finalidade melhorar a tomada de decisão, baseando-se em metodologias que estabeleçam os meios para a inclusão ou exclusão dos itens a serem padronizados, e idealizando a continuidade do mesmo.(6)
A escolha dos insumos deverá considerar aspectos epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, além de atender as necessidades terapêuticas.(6) Os selecionados, obrigatoriamente, necessitam estar listados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) ou na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que são listas de medicamentos e insumos essenciais ofertados pelos SUS a nível nacional e municipal.(7,8)
A padronização permite melhor eficácia no controle do estoque por: otimizar espaço, favorecer a organização, visualização e identificação dos produtos; facilitar o gerenciamento de compras já que permite melhor dinâmica, amplitude no direcionamento dos recursos e variabilidade de produtos contemplados; delimitar opções terapêuticas impedindo a prescrição de fármacos não disponíveis em estoque, mitigando perdas e consequentemente beneficiando a saúde financeira e redução de gastos desnecessaŕios.(9)
Outro ponto importante a ser considerado são as formas farmacêuticas (comprimido, cápsulas, gotas, xarope, emulsão, creme, gel, pomada, gás, injetável e outras), e as vias de administração (oral, venoso, intramuscular, subcutâneo, inalatório, tópico, retal, peridural e outros), permitindo ampla cobertura farmacoterapêutica.(10,11)
3.2 Programação
A programação alinhada à padronização e gestão de estoque, possibilita ao gestor estabelecer o quantitativo a ser adquirido, considerando os atendimentos realizados em determinado período e o fluxo de demanda.(12) Para obter resultados satisfatórios, o farmacêutico deve aplicar metodologias que estabeleçam mecanismo de inclusão e exclusão dos itens a serem adquiridos, podendo ser utilizados os seguintes critérios: carga e prevalência das patologias, oferta dos serviços prestados na unidade, informações disponibilizadas pelo sistema do SUS e, principalmente, perfil de morbimortalidade.(13)
O próximo passo é definir o melhor método de programação, os principais são:
- Consumo histórico: são analisados os dados de consumo em um determinado período, e tira-se a média mensal por exemplo: total consumido em 12 meses/ 12 meses = X, não sendo necessário esquema terapêutico, nem dados de morbidade, mas por outro lado, os valores obtidos são duvidosos.(14)
- Perfil epidemiológico: analisa os dados de prevalência das patologias de maior incidência na região de cobertura, podendo ser aplicado na ausência de dados de consumo, na implementação de um novo programa, em situações emergências, avaliação do consumo histórico; não depende de dados de consumo, porém, há exigência de esquema terapêutico padronizado, confiabilidade duvidosa, podendo gerar uma programação equivocada.(15)
- Oferta de serviço: baseia-se na disponibilidade e oferta dos serviços prestados ao público-alvo. Por depender de registro e monitoramento do paciente, é recomendado em casos de patologias específicas que requerem tratamento especializado que, obrigatoriamente, devem ter sua ocorrência notificada junto aos órgãos sanitários.(14)
- Consumo ajustado: é aplicado na impossibilidade de utilizar outros métodos ou em comparação com outras metodologias, considerando o percentual de consumo de outras regiões e requer informações referentes a morbimortalidade, dados demográficos, consumo de medicamento per capita, oferta de serviços e cobertura.(13)
Para uma programação mais precisa e eficaz é aconselhável a junção de dois ou mais métodos simultaneamente.(14)
3.3 Aquisição
Após a finalização da programação, inicia-se o processo de aquisição dos insumos planejados. Nessa etapa, o farmacêutico faz um estudo qualitativo-quantitativo e de custo-efetividade, empregando estratégias que auxiliam na tomada de decisão.(10)
A esfera pública dispõe do BPS, sistema desenvolvido pelo MS para registro e pesquisa de compras de medicamentos e materiais para saúde, tornando o processo mais transparente.(16,17) Outro artifício utilizado é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED), órgão interministerial que atua como agente regulador dos preços dos medicamentos e dos descontos obrigatórios nas compras pública.(18,19)
No Brasil, a compra de medicamentos, insumos e materiais de saúde é regulamentada pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.(20,21)
O processo licitatório segue critérios determinados pelas seguintes modalidades: carta convite, tomada de preço e concorrência, sendo o pregão, a modalidade recomendada, a fim de garantir o menor preço e respeitando os limites constitucionais da isonomia.(14)
Para que se tenha segurança e confiança nos produtos comprados, é indispensável a avaliação dos fornecedores, considerando os seguintes critérios: preço, prazo e qualidade da entrega, avaria de produtos, além de compatibilidade da nota fiscal com a entrega.(11)
O mesmo deve ser atribuído aos insumos a serem adquiridos, por meio da análise das suas especificações técnicas descritas em bula, literatura científica, teste farmoquímicos e notificações da ANVISA.(11)
Uma das técnicas empregadas pelos gestores é a 5 “w” e 2 “H”, que basicamente são perguntas a serem respondidas antes de efetuar a compra: Quem compra (Who)? Por que comprar (why)? O que comprar (what)? Quando comprar
(when)? Onde comprar (where)? Quanto comprar (how many)? Como comprar(how)?.(10)
Quando executado pelo farmacêutico e de forma rigorosa, o processo de aquisição pactua para um abastecimento consciente; maximização dos recursos financeiros; qualidade farmacoterapêutica; e redução de custo, contribuindo para a promoção da farmacoeconomia.(22)
3.4 Gestão de estoque
A eficácia dos serviços prestados e o sucesso terapêutico em unidade hospitalar depende do pleno funcionamento da farmácia, assim como do seu estoque, que inclusive está delegado ao farmacêutico, que por meios de estratégias busca atender as necessidades hospitalares, visando a redução de custos e perdas.(23)
O controle mínimo e máximo, pontos de segurança e ressuprimentos, apresentam uma grande importância para o funcionamento efetivo de toda a unidade de estoque.(24) A utilização desses resulta em melhor efetividade e aprimoramento do setor, assim como maior objetividade no processo de aquisição.(25)
Uma das diversas tecnologias empregadas na gestão do estoque é a curva ABC, método que tem como filosofia o diagrama de Pareto, que defende que nem todos os produtos requerem a mesma atenção, sendo eles então, classificados de acordo com sua importância e o capital aplicado.(25) Portanto, a notoriedade do estoque está vinculada a seu valor monetário.(23)
Para definir em qual curva cada produto se enquadra, é aplicado o seguinte cálculo: multiplica-se o consumo pelo valor unitário, em seguida deve ser listado do maior ao menor valor, e extrair o percentual individual referente ao custo total do estoque e, por fim, deve-se obter a proporção de 20-30-50% de ocupação para 80-15-5% do custo.(24)
A curva A engloba os itens de maior relevância, sendo pelo alto custo, ou pelo valor agregado, representando 20% dos itens, e 80% do valor do estoque, requerendo assim atenção especial do farmacêutico e colaboradores (25)
Já a categoria B engloba itens de valores intermediários, contendo 30% dos itens e cerca de 15% do valor de consumo.(23) Os demais produtos somam 50% da ocupação, equivalente a 5% do valor total e se classificam na Curva C.(25) Por conta de sua relevância econômica reduzida não necessita de controle rigoroso.(24)
3.5 Dispensação
Dentre as diversas atribuições do farmacêutico hospitalar destaca-se a dispensação, momento no qual o profissional faz análise da prescrição médica e dispensa dos fármacos para serem administrados no paciente, visando sempre a farmacoterapia apropriada, evitar interações medicamentosa e minimizar efeitos colaterais.(26)
Esse processo pode ser aplicado a partir das metodologias de dispensação coletiva, individualizada e unitária.(27) Cada uma com suas vantagens e desvantagens, ficando a critério do gestor escolher a que melhor supre suas necessidades.(28)
Dispensação coletiva: tem por característica o abastecimento das unidades de internação por solicitação do setor.(28) Requerendo menores investimentos com recursos humanos (RH), tornando sua adesão mais acessível, no entanto, pode gerar erros de administração, acúmulo de materiais no departamento, perda, desperdício e extravios de materiais.(26)
Individualizada: ao receber a prescrição, o farmacêutico seleciona os prescritos, para um determinado período, podendo ser 12 horas ou 24 horas, identifica para qual paciente é destinado e encaminha para a enfermagem.(29)
Esse sistema apresenta maior eficiência, segurança terapêutica em comparação a dispensação coletiva, além de permitir melhor controle de estoque, redução de perdas e extravios, erros de administração e maior economia, entretanto, exige mão de obra suficiente para um desempenho adequado.(27)
Considerado padrão ouro do processo, na dispensação unitária o medicamento é destinado ao leito do paciente no horário, dose e forma farmacêutica adequada para cada paciente, ou seja, é liberado apenas o necessário para ser administrado no momento, possibilitando maior segurança e eficácia terapêutica, eliminando e minimizando erros de administração.(28)
Por conta de tamanha complexibilidade, alto nível de investimento e demandar equipe numerosa, a estrutura adequada é pouca utilizada.(26)
Tem-se ainda a opção da dispensa mista, junção da coletiva com a individualizada, ficando sob responsabilidade do gestor estabelecer os critérios para dispensação para uso coletivo e os individualizados.(22)
4 CONCLUSÃO
A farmacoeconomia é uma área jovem no Brasil, entretanto se tornou um pilar indispensável para a Assistência Farmacêutica (AF), proporcionando melhorias para o Sistema Único de Saúde, tanto na farmacoterapia, quanto no setor financeiro, permitindo estratégias que sejam adequadas para tratamento do paciente de forma segura e eficaz e ao mesmo tempo calculando os gastos hospitalares, com a conciliação terapêutica, garantindo o acesso do paciente ao medicamento e seu uso racional .
A Gestão do Serviço do Farmacêutico no âmbito SUS resume-se nas atividades do ciclo da AF e evidencia o farmacêutico como principal responsável por assegurar sua aplicabilidade a partir do emprego de tecnologias como minimização de custo, análise custo-utilidade, custo-benefício e custo-efetividade, explicitando e reafirmado a presença e relevância da farmacoeconomia em todo o processo.
REFERÊNCIAS
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3 BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 20 set. 1990. Brasília, DF: Presidência da República, [1990] Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 8 abr. 2023.
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13 BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para a sua organização. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
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17 Brasil. Ministério da Saúde. Banco de Preços em Saúde. 2.ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
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21 BRASIL. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 08 abr. 2023. 22-
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