WASTE MANAGEMENT IN CIVIL CONSTRUCTION
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409031555
Paulo André Nunes Braga1
Orientadora Heni Mirna Cruz Santos2
RESUMO
O presente artigo pretende abordar a importância do plano de gestão de resíduos em obras, visando a otimização dos recursos materiais e humanos. O setor da construção civil é um grande vetor de desenvolvimento social e econômico do país, mas é o responsável pela crescente geração de resíduos no país e sua disposição inadequada tem provocado inúmeros problemas, promovidos pelo grande volume gerado atado as dificuldades de disposição final e os riscos ambientais advindos da disposição em depósitos irregulares. Estes resíduos são gerados, geralmente, por meio das empresas e prestadoras de serviço de engenharia, órgãos públicos e empreiteiros de obras. O presente trabalho buscou coletar informações sobre os prejuízos da falta de um plano gestão de RCC em qualquer setor da construção civil. Após toda a pesquisa realizada, verifica-se a necessidade de práticas que visem mitigar os numerosos problemas, além da necessidade de aprimorar o plano de gerenciamento desses resíduos apresentando formas para um desenvolvimento sustentável, como a reutilização e reciclagem. Essas práticas tem os objetivos de gerar uma significativa vantagem econômica em relação a destinação final nos depósitos, diminuir a quantidade de matéria prima utilizada e consequentemente a geração de resíduos, contribuindo para um consumo mais racional da matéria prima.
Palavras chave: Construção Civil. Gerenciamento de Resíduos. Reciclagem. Impactos Ambientais.
ABSTRACT
The present article intends to address the importance of the waste management plan in works, aiming at the optimization of material and human resources. The civil construction sector is a great vector of social and economic development of the country, but is responsible for the growing generation of waste in the country and its inadequate disposal has caused numerous problems, promoted by the large volume generated tied the difficulties of final disposal and the risks Arising from disposal in irregular deposits. These wastes are generally generated by companies and service providers of engineering, public agencies and construction contractors. The present work sought to collect information about the losses of the lack of an RCC management plan in any construction sector. After all the research, there is a need for practices to mitigate the numerous problems, as well as the need to improve the waste management plan, presenting ways for sustainable development, such as reuse and recycling. These practices have the objectives of generating a significant economic advantage over the final destination of the deposits, reducing the amount of raw material used and consequently the generation of waste, contributing to a more rational consumption of the raw material.
Keywords: Construction. Waste management. Recycling. Environmental impacts.
1 INTRODUÇÃO
O crescente aumento da população mundial aliado a urbanização e os seus hábitos de consumo, implicaram num aumento significativo da quantidade de resíduos gerados. Em contrapartida, a gestão desses resíduos não tem recebido o valor devido por parte do poder público, comprometendo a saúde da população e os recursos naturais.
O setor da construção civil é reconhecido como um dos mais importantes para o desenvolvimento econômico e social. Mas por outro lado, é responsável por gerar grandes impactos ambientais. Cada vez mais presentes nas grandes e pequenas cidades ela é conhecida por ser uma grande geradora de resíduos no processo de execução de seus produtos finais, as edificações, devido a pouca qualificação da mão de obra e falta de conscientização geral.
Em face do cenário ambiental contemporâneo, a reciclagem de resíduos da construção civil oferece uma alternativa compatível com as exigências de sustentabilidade, tornando-se relevante para profissionais da engenharia e construção civil que visam alternativas sustentáveis para utilização dos recursos existentes, tendo em vista que muito deles não são renováveis.
Surge então a necessidade de consolidar novos modelos de desenvolvimento com a racionalização, através do cumprimento de procedimentos e métodos que otimizam a gestão dos recursos materiais e humanos, de acordo com as recomendações da Resolução Nº307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, bem como a correta destinação dos resíduos gerados por este setor, é uma ação de precedência mundial, favorecendo para que empresas passem a produzir ecologicamente corretas.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A construção civil é um setor da economia formado por um conjunto de atividades econômicas, diferentes, mas interligadas umas às outras. A sua capacidade de absorver mão de obra é muito grande devido a capacidade de ascender as taxas de emprego, produto e de renda. O setor de construção civil vive uma ascensão, promovendo desenvolvimento econômico e social, funcionando como um grande motor econômico para o país.
O gráfico da figura mostra uma ideia do tamanho da construção civil em termos econômicos e como ela afeta diretamente o Produto Interno Bruto do país – PIB.
Figura 1: Crescimento da Industria da Construção, em % a.a. Fonte: Industria Brasileira da Construção (CBIC), 2013.
Em contrapartida, essa indústria se caracteriza como um grande consumidor de recursos naturais, desde a produção dos insumos até o produto final. Segundo o relatório divulgado pela Fundação Dom Cabral, em 2013, a construção civil consome 75% de todos os recursos naturais, por isso é caracterizado pelos altos índices de geração de resíduos.do país. Além disso, utiliza 44% da energia produzida no país, o que se torna um grande problema, visto que o país, atualmente, passa por uma seca causada pela falta de chuvas e, em consequência, pode passar por uma crise energética e racionamentos.
Tabela 1 – Consumo de energia estimada para a produção de diferentes materiais de construção (MJ/T).
No dia 5 de julho de 2002 foi criada a resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para definir e classificar os resíduos, seus geradores e responsáveis, de forma a tornar viáveis destinos mais nobres para os resíduos gerados nesta atividade.
Resíduos caracterizam a sobra resultante das atividades diárias do ser humano (Dias, 2008).
Dentre os impactos ambientais gerados pela construção civil, pode-se destacar a grande geração de resíduos da construção civil (RCC). O CONAMA (2002), define os resíduos de construção civil como conjunto de fragmentos gerados em construções, reformas, reparos e demolições de obras, assim como o material procedente da preparação e escavação de terrenos. (CONAMA, 2002).
Posteriormente a criação da resolução nº 307 do CONAMA, o que antes não possuía especificação alguma, passou a ter e consequentemente se iniciou o conceito que daria importância necessária ao tema dos resíduos, o que era denominado resíduos sólidos urbanos (RSU) passou a ser especificado como resíduos sólidos industriais com legislação própria e especificados como resíduos sólidos da construção civil. Em vista disso, políticas de fiscalização e controles nas obras passaram a se tornar presentes para averiguar o destino dos resíduos gerados pela mesma.
Essa resolução define, para a construção civil, quatro classes de resíduos, que deverão ter tratamentos de acordo com a sua natureza, ainda dentro do canteiro de obras (BRASIL, 2002). A classe A, é composta por tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, tubos, meio-fio, solos de terraplanagem etc, que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados. A classe B, é composta por plástico, papel/papelão, metal, madeira etc, que podem ser reciclados para outras destinações. A classe C, é por resíduos que ainda não possuem tecnologia ou não compensam financeiramente a sua reciclagem, bem como os produtos originados do gesso . E a classe D, é composta por tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados.
Não compõem os RSU aqueles resíduos que possuem definição instituída por legislação própria como os RCD, resíduos hospitalares, resíduos nucleares e outros.
A Lei nº 12.305/10 tem como alguns de seus objetivos o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e a gestão integrada de combate aos resíduos sólidos.
Visando um controle sistematizado de informações, a Cartilha de Resíduos (2012) recomenda que a coleta e remoção dos resíduos do canteiro de obras devem ser controladas através do preenchimento de uma ficha contendo dados do gerador, tipo e quantidade de resíduos, dados do transportador e dados do local de destinação final dos resíduos.
De acordo com SINDUSCON-SP, Sindicato da Industria da Construção Civil do Estado de São Paulo, em orientação para a destinação dos RCC, a própria deve ser feita referente ao tipo de resíduo, de acordo com a tabela 2:
Tabela 2 – Alternativas de destinação para os diversos tipos de RCC.
| TIPOS DE RESIDUO | CUIDADOS REQUERIDOS | DESTINAÇÃO |
| Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concretos, tijolos, assemelhados, | Privilegiar soluções de destinação que envolvem a reciclagem dos resíduos de modo a permitir seu reaproveitamento como agregado. | Áreas de Transbordo e triagem, áreas para reciclagem ou aterros de resíduos da construção civil: os resíduos da classe A podem ser reciclados para uso em pavimentos e concretos sem função estrutural |
| Madeira | Para uso em caldeira, garantir separação da serragem dos demais resíduos de madeira. | Atividades econômicas que possibilitem a reciclagem destes resíduos, a reutilização de peças para o uso como combustível em fornos ou caldeiras. |
| Plásticos | Máximo aproveitamento dos materiais contidos e a limpeza da embalagem. | Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos. |
| Papelão e papeis | Proteger de intempéries. | Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos. |
| Metal | Não há. | Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos |
| Serragem | Ensacar e proteger de intempéries. | Reutilização dos resíduos em superfícies impregnadas com óleo para absorção e secagem, produção de briquetes (geração de energia) ou outros usos. |
| Gesso em placas cartonadas | Proteger de intempéries. | É possível a reciclagem pelo fabricante ou empresas de reciclagem. |
| Gesso de revestimento e artefatos | Proteger de intempéries. | É possível a reciclagem pela empresa gesseira ou empresas de reciclagem. |
| Solo | Examinar a caracterização previa dos solos para definir destinação. | Desde que não estejam contaminados, destinar as pequenas áreas de aterramento ou aterros de construção civil, desde que licenciados. |
| Telas de fachada e proteção | Não há. | Possível reaproveitamento para confecção de bags e sacos ou ate mesmo para recicladores de plástico |
| EPS (isopor) | Confinar, evitando dispersão. | Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam, reciclam ou aproveitam para enchimentos. |
Fonte: Sinduscon-SP, 2005. (Adaptado)
Com a criação da Resolução que obriga o tratamento dos RSCC’S instituída por lei, é esperado que sejam elaborados e implementados pelos grandes geradores e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos. Mas de acordo com pesquisa feita pelo IBGE (2008), que apresenta a distribuição por Grandes Regiões dos 114 municípios que não realizam destinação de resíduos sólidos, entre eles os RSCC’S, ainda é grande o desafio.
Figura 2 – Distribuição dos municípios que não fazem destinação de resíduos sólidos, por grandes regiões, 2008. Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2008.
A gestão de resíduos sólidos é um dos setores do saneamento básico com responsabilidade do poder público. Apesar de ainda não ser um serviço eficiente, já houve tempo em que uma típica rua residencial de uma cidade era o depósito não só de pequenos detritos, mas também de restos de comida e de significativas quantidades de excrementos animais e humanos, ocasionando a proliferação de vetores causadores de endemias perigosas prejudicando a qualidade do ambiente. O mesmo está ocorrendo atualmente, com a deposição dos resíduos nas vias públicas e terrenos baldios que também são uma potente fonte de doenças, que podem levar a epidemias explosivas.
Como evidencia a figura 1, percebe-se que as regiões sul e sudeste são as que apresentam maior número de municípios sem destinação de resíduos sólidos. As obras de saneamento criam toda uma estrutura no que tange a destinação desses resíduos, mas como não propiciam grandes mudanças visuais no ambiente, acabam sendo esquecidas pelo governo.
Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, cerca de 99,57% dos municípios possuem serviço de coleta domiciliar de resíduos sólidos. Mas, em contrapartida, a gestão sustentável ainda não é o foco. A tabela 2 evidencia os serviços prestados de coleta de lixo e a quantidade de municípios contemplados.
Tabela 2 – Municípios com ou sem acesso a serviços de limpeza e/ou coleta de lixo.
Fonte: PNSB/IBGE, apud LIMA, 2013 (Adaptado)
Os RCD, por ocuparem grandes áreas, são responsáveis pelo esgotamento dos aterros sanitários em cidades de médio e grande porte, uma vez que representam grande parte dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, os mesmos geram grandes impactos e custos ambientais e socioeconômicos em virtude de deposições irregulares (ÂNGULO et al., 2005).
A resolução 307/2002 incumbe os Municípios de elaborar e implantar o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, resolvendo o problema dos pequenos geradores. De acordo com Pinto (2005), esse programa ira assumir um caráter de serviço público, uma vez que os pequenos geradores e transportadores deverão se responsabilizar pela destinação final dos resíduos de sua própria atividade.
Pelos dados do SNIS 2008, as prefeituras respondem pela coleta de 0,11 toneladas anual per capita. Isto significa que, desconsiderada a ação dos agentes privados, os RCC são 1/3 da coleta convencional de resíduos domiciliares e públicos (Ministério das Cidades, 2010). Observa-se, no entanto, segundo esta mesma fonte, que as atuações dos agentes privados geralmente respondem pela remoção do maior percentual destes resíduos.
Muito se discute sobre as perdas de materiais na construção civil, poucos são os estudos aprofundados sobre tal tema, mas é sabido que é grande o volume de entulho desprezado. Segundo Alves e Quelhas (2004), muitas podem ser as causas dos desperdícios nas obras de construção civil e elas vão desde as fases de projeto, planejamento, instalação até o transporte e armazenamento inadequado dos materiais.
De acordo com Pinto (1995), os acréscimos nos custos da construção, provenientes do desperdício, são de 6% e os acréscimos nas massas de matérias atingem os 20%. Ainda de acordo com o mesmo autor, no Brasil o acréscimo dos custos advindos do desperdício é cerca de 30%, enquanto em países como Bélgica e França, o acréscimo é de 17% e 12%, respectivamente.
O desperdício de materiais é muito grande, principalmente em obras sem o acompanhamento de um arquiteto ou engenheiro, pois a falta de um profissional capacitado contribui para erros na execução de algumas partes da obra e colaboram para um grande aumento do consumo que seria desnecessário para um material, como o ferro, que ao ser vendido em barras de 12 metros, será melhor aproveitado em pilares de 3 metros, para não haver sobras. Portanto, é sempre importante adequar o serviço ao material a ser utilizado nos canteiros de obra.
Para evitar desperdícios em uma construção, propõe-se o modelo de demolição seletiva, onde, primeiramente, se retira os materiais presentes no edifico antes da demolição. A separação dos materiais é feita de acordo com suas características. Isso diminui os ruídos, poeira, vibrações, contaminações e possibilita o reuso (LIMA, 2013).
De acordo com Gerab e Kehdi (2003) ,a racionalização gera uma economia efetiva na obra. Logo, um dos objetivos da gestão de resíduos é a não geração e sim a redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A busca por uma maneira de reduzir a geração de entulho ocorre que na maioria das vezes, a destinação final destes resíduos não é feita de maneira correta e termina por gerar uma série de impactos ambientais e sociais.
Segundo Adede e Castro (2003), a geração de resíduos é frequente na natureza e podem ser aproveitadas para a manutenção da vida. Mas se torna um problema quando essa geração implica num desequilíbrio para o ecossistema e já vem preocupando a humanidade a milhares de anos, em função das epidemias de doenças causadas por essa disparidade.
Segundo Quelhas (2004), um bom plano de gestão de resíduos, através da reciclagem, pode transformar uma grande fonte de despesas em uma fonte de faturamento ou pelo menos redução de gastos de deposição.
Segundo Pinto (1999), a reciclagem e a reutilização dos resíduos, é a melhor forma de minimizar o impacto ambiental, uma vez que estes representam mais de 50% da massa dos RSU. Este conceito se baseia na gerência ambiental, social econômica de recursos naturais, visando à gerência do ciclo de vida de materiais. (BLUMENSCHEIN, 2007).
De acordo com Júnior (2005), o reaproveitamento de resíduos é uma atitude quem vai além da vontade de economizar, ela é fundamental para a preservação do nosso meio ambiente.
Assim sendo, este material, produzido tanto na fase de construção quanto na fase de demolição, pode tornar-se um produto capaz de movimentar a economia e gerar empregos, além de implementar uma nova forma de trabalho, tendo em vista a escassez de matéria-prima cada vez maior no planeta.
Consoante a resolução 307/2002, a triagem deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidas. Após a triagem, os resíduos deverão ser adequadamente acondicionados, em depósitos distintos, para que futuramente possam ser aproveitados numa utilização no canteiro de obras ou fora dele, de modo a inviabilizar sua reutilização.
As recomendações da Agenda 21, que foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, recomenda fazer o reaproveitamento, possível, das sobras dos materiais dentro do próprio canteiro para evitar o descarte e reinseri-los em forma de novos materiais para assim economizar os recursos naturais.
3 METODOLOGIA
O presente documento, foi baseado, primeiramente, em uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de obter um maior conhecimento a respeito do gerenciamento de resíduos sólidos gerados pela construção civil. Para isso foram analisadas 23 fontes de pesquisas, entre artigos de referências nacionais e internacionais, monografias, cartilhas, normas e leis sobre o tema exposto, em sua maioria publicada no período de 2004 – 2015, com exceção de cinco fontes, os quais os períodos de publicação variam entre 1995 – 2003. Essas fontes, apesar da data de publicação, foram consideradas por ainda retratarem um embasamento teórico pertinente a atualidade.
Em um segundo momento, foi realizado uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo com base em pesquisas de dados dos artigos científicos com autores que dissertam sobre a gestão de resíduos, de forma geral e dentro da engenharia civil.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Diante do exposto, enfatizando a importância da gestão de resíduos na construção civil, é notório que nem todas as cidades brasileiras conseguem uma forma sustentável de consolidar novos modelos de desenvolvimento, e, com isso, os impactos ao meio ambiente são alarmantes. A maioria dos serviços de coleta são responsabilidade de órgãos municipais, que geralmente possuem poucos recursos.
A partir dos conceitos teóricos abordados nesse artigo, foi possível verificar que com um plano de gestão de resíduos é iminente uma redução no volume dos RCCs, sendo, ainda, possível e viável o seu reaproveitamento, tendo em vista que muito deles não são renováveis.
Para isso, a legislação é uma das formas desses objetivos serem alcançados. A estrutura administrativa dos órgãos gestores deveria ter um papel fundamental na determinação de critérios, fiscalização dos procedimentos e na disseminação da informação para a população. Mas muitas vezes faltam informações e estrutura aos gestores para cumprirem a legislação das normas vigentes.
A sociedade e as empresas também devem se mobilizar a favor dessa causa, tendo em vista que se tonou necessária a consciência dos efeitos dos produtos pós-consumo no meio ambiente.
5 CONCLUSÃO
Diante de todos os benefícios socioeconômicos da construção civil, é necessário atenuar as limitações da gestão de resíduos. Medidas sustentáveis que adotem a mínima geração de impactos deve fazer parte de qualquer plano de gestão dentro de uma empresa ou repartição publica do setor.
Visto que o mercado de coleta e disposição dos RCD ainda se encontra enfraquecido, com a aplicação dos planos expostos nesse estudo, é possível alcançar a redução e descarte racional de resíduos, redução de custos, geração de empregos, controle de vetores infecciosos e minimizar os impactos ambientais, principalmente com a redução da extração de matérias-primas.
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1Discente do curso de engenharia civil da Faculdade de Tecnologia e Ciências/FSA
2Professora Orientadora Heni Mirna Cruz Santos Mestre em Engenharia Civil e Ambiental henimirna@hotmail.com