STRENGTHENING OF TESTING CENTERS REGARDING VIRAL DISEASE CARE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7975029
Julio César Catossi Graciano¹
Douglas José Angel2
RESUMO
Introdução O artigo cujo tema é Projeto para Fortalecimento nos Centros de Testagem Quanto as Doenças Virais, refere-se à Reestruturação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e visa o fortalecimento às respostas de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais dos CTA com a incorporação das estratégias da Prevenção Combinada e fortalecimento das ofertas de prevenção nas Redes de Atenção à Saúde por meio da ferramenta de apoio institucional. Objetivo: Qualificar e ampliar o acesso das populações-chave, prioritárias e pessoas vivendo com HIV ao CTA de acordo com as diretrizes de organização dos CTA no âmbito da Prevenção Combinada. Metodologia: O artigo é realizado com abordagem qualitativa, de caráter exploratório descritivo e analítico, pois são realizadas comparações entre políticas e artigos e são realizadas descrições do que foi encontrado sobre o tema em nível nacional, sendo de natureza social. Resultados: Adicionalmente a essas questões estruturais, observa-se que determinadas inovações tecnológicas/sistema de informação e organizacionais nos Centros de Testagem e Aconselhamento podem trazer benefícios significativos para a reestruturação do sistema de saúde brasileiro. Cabe, portanto, fortalecer a atuação do Estado visando propiciar o desenvolvimento de uma base endógena de inovação capaz de atender às demandas das populações dos municípios prioritários e articular virtuosamente entre os atores envolvidos, atuando no sentido de situar a saúde como frente de inovação e temática central do estado de bem-estar. Conclusão: Persistem desafios no que se refere à capacidade de se implementar tal reestruturação, marcando-se a necessidade de fortalecimento da base endógena de inovação e de superar o conflito de interesses existente nesse processo.
DESCRITORES: CTA, reestruturação, IST, HIV.
ABSTRACT
Introduction: The article whose theme is Project for Strengthening Testing Centers Regarding Viral Diseases, refers to the Restructuring of the Testing and Counseling Center (CTA) and aims to strengthen the CTA’s responses to STIs, HIV/AIDS and Viral Hepatitis with the incorporation of Combined Prevention strategies and the strengthening of prevention offers in the Health Care Networks through the institutional support tool. Objective: Qualify and expand the access of key and priority populations and people living with HIV to the CTA in accordance with the organization guidelines of the CTA within the scope of Combined Prevention. Methodology: The article is carried out with a qualitative approach, with an exploratory, descriptive and analytical character, as comparisons are made between policies and articles and descriptions are made of what was found on the subject at the national level, being of a social nature. Results: In addition to these structural issues, it is observed that certain technological innovations/information and organizational systems in the Testing and Counseling Centers can bring significant benefits to the restructuring of the Brazilian health system. It is, therefore, necessary to strengthen the State’s action in order to promote the development of an endogenous innovation base capable of meeting the demands of the populations of priority municipalities and virtuously articulate between the actors involved, acting in the sense of placing health as a front for innovation and thematic center of the welfare state. Conclusion: Challenges persist regarding the ability to implement such restructuring, highlighting the need to strengthen the endogenous innovation base and to overcome the existing conflict of interests in this process.
DESCRIPTORS: CTA, restructuring, STI, HIV.
1. INTRODUÇÃO
Uma das respostas à epidemia do HIV/aids no Brasil foi a criação, no final dos anos 80, dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), que se tornaram referência para o acesso à testagem e aconselhamento em HIV/aids no Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a prática do aconselhamento surgiu voltada para o HIV/Aids, inicialmente no âmbito das ONGs, a partir de trabalhos voluntários isolados e de grupos de apoio entre pares e pessoas infectadas pelo HIV/Aids (MIRIM e PASSARELLI, 1998, p.7).
Contudo, ao longo de mais de 30 anos, o HIV desenvolveu características de condição crônica concomitante à simplificação do tratamento e ampliação de ofertas de prevenção, incidindo na mudança do modelo de atenção, não mais centrada em serviços especializados. A necessidade de incorporar intervenções biomédicas – TASP, PEP e PrEP – no campo da prevenção, demandaram fortalecimento em ações conjugadas com o paradigma da Prevenção Combinada.
Diante da incorporação da Prevenção Combinada, o Ministério da Saúde realizou, através da Ouvidoria do SUS, em 2016, levantamento com Estados e municípios para atualização dos dados de CTA, como explica as frases abaixo.
Identificou-se 596 CTA, localizados em municípios com maior prevalência de HIV; 304 funcionam com outros serviços de atenção primária e especializada; são compostos por equipes multiprofissionais; 69,0% realizam tratamento para sífilis; 24,8% têm sala de vacinação; 90,1% realizam testagem na comunidade; 71,2% ofertam PEP.
As populações mais atendidas nos CTA são as populações-chave e prioritárias: jovem (92,1%); trabalhadoras do sexo (67,5%); usuários de drogas (71,2%); pessoas trans (60,8%); em situação de rua (43,9%); privadas de liberdade (37%); gestantes (68,2%).
Os dados demonstram que os CTA ampliaram o cardápio de prevenção, fortalecendo a necessidade de reestabelecer diretrizes para o serviço, reforçando a Prevenção Combinada. Para isso, em 2016 formou-se um grupo de trabalho, com participação de trabalhadores, gestores, sociedade civil, tendo como produtos; Documento técnico: “Diretrizes para Organização do CTA no âmbito da Prevenção Combinada e nas Redes de Atenção à Saúde” (BRASIL, 2017); Construção de Projeto Estratégico para apoio técnico às Coordenações Estaduais e Municipais para reorganização dos CTA.
Embora que, no Brasil, não obstante as questões relacionadas à informação, aos sistemas de informação (SI) e às tecnologias de informação (TI) sejam percebidas como ”estratégicas” para o Sistema Único de Saúde (SUS), existe um enorme descompasso entre a produção de conhecimentos e a sua incorporação pelos serviços de saúde, sendo reconhecidamente escasso o aproveitamento da informação disponível, seja para a tomada de decisão, seja para a efetiva democratização do controle social.(GADELHA,2003)
Para o processo de reorganização dos serviços, tendo como base o levantamento dos serviços realizado pela Ouvidoria do SUS, o Documento técnico de “Diretrizes para Organização do CTA no âmbito a Prevenção Combinada e nas Redes de Atenção à Saúde, considerou três diferentes tipos de CTA que contempla os diferentes arranjos e necessidades locais, conforme descrito abaixo:
TipoI–Os CTA desse grupo têm um papel estratégico na ampliação do diagnóstico. O foco da atenção são as populações–chave (gays e outros HSH, profissionais do sexo, usuário de álcool e outras drogas, pessoas trans e pessoas presas) e prioritárias (população negra, pessoas em situação de rua e população indígena). Realizam atividades de prevenção, como diagnóstico do HIV e de testagem da sífilis e das hepatites B e C. Disponibilizam insumos de prevenção. Tem como função ser referência para descentralização da testagem rápida na Atenção Básica; fazer vinculação dos casos positivos de HIV, de sífilis e das hepatites B e C; estabelecer fluxo com a rede laboratorial. Em geral, está vinculado a um serviço de atenção primária.
Atividades a serem realizadas pelos CTA de Tipo I são; testagem HIV, sífilis, Hepatites B e C; Orientações pré e pós-testes; Aconselhamento para gestão de risco; O acolhimento leva diretamente ao aconselhamento, entendido como um diálogo centrado no usuário, baseado numa relação dinâmica de ‘estar com’(ROGERS, 1942). Visa proporcionar à pessoa, através de um processo de escuta e reflexão, a capacidade de percepção e avaliação dos próprios riscos e, nesse processo, resgatar os recursos internos que lhe possibilitem reconhecer-se como sujeito da própria saúde e da sua transformação. Para tanto, torna-se importante que ela reflita e adote maneiras realistas de enfrentar seus problemas relacionados ao HIV/Aids.
Solicitação de CD4 e Carga Viral para resultados positivos; Coleta de amostra para exames confirmatórios e complementares; Notificação, Divulgação e encaminhamento para profilaxias e vacinas; Ofertas de insumos de prevenção; Apoio a ações de prevenção extramuros; Articulação com OSC para ações de prevenção e apoio à testagem; Vinculação de usuários (as) com resultados reagentes para HIV, hepatites B e C e sífilis; Apoio matricial para descentralização da testagem rápida para atenção básica.
TipoII– Nesse grupo de CTA predominam as atividades preventivas. Possuem em seu quadro o (a) profissional médico (a). Foco da atenção são as populações-chave e prioritárias. Tem como função realizar apoio matricial na Atenção Básica; fazer vinculação dos casos positivos de HIV, de sífilis e das hepatites B e C; estabelecer fluxo com a rede laboratorial. Além das atribuições do Tipo 1, diferencia-se pelas atividades assistenciais como tratamento da sífilis e outras IST (manejo integral com uso de fluxograma) e encaminhamento para exames adicionais de IST, bem como a realização de PEP e PrEP.
Atividades a serem realizadas pelos CTA de Tipo II são; testagem de HIV, sífilis, Hepatites B e C; Orientações pré e pós-testes; Aconselhamento para gestão de risco; “As ações de aconselhamento realizadas no âmbito dos CTA constituem a possibilidade de transfomar o cidadão em sujeito da sua própria saúde”. (Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento Ministério da Saúde, 1999).
Encaminhamento para exames de outras IST; Solicitação de CD4 e Carga Viral para resultados positivos; Coleta de amostra para exames confirmatórios e complementares; Notificação; Ofertas de insumos de prevenção; Apoio a ações de prevenção extramuros; Trabalho de campo de redução de danos e outras atividades relacionadas a critério do serviço; Articulação com OSC para ações de prevenção e apoio à testagem; Vinculação de usuários (as) com resultados reagentes para HIV e para hepatites B e C; Tratamento da sífilis e de outras IST; Encaminhamento para exames de outras IST, Realização de PEP e PrEP; Apoio matricial para atenção básica.
TipoIII– Esse grupo de CTA integra atividades preventivas, assistenciais e de educação em saúde, sendo ainda o que mais oferece diferentes métodos diagnóstico do HIV, da sífilis e de triagem das hepatites B e C, além do tratamento da sífilis e de outras IST. Tem como foco populações-chave e prioritárias; realizar apoio matricial na Atenção Básica; fazer vinculação dos usuários (as) com resultado reagente paras as hepatites B e C e para o tratamento do HIV; realizar PEP e PrEP; além das atribuições do Tipo 1 e do Tipo 2, realiza trabalho de campo com populações-chave e prioritárias, promove ações de educação entre pares e compreende espaço de formação em saúde. Em geral, está vinculado a outro serviço especializado da rede.
Atividades a serem realizadas pelos CTA de Tipo III; testagem de HIV, sífilis, Hepatites B e C; Orientações pré e pós-testes; Aconselhamento para gestão de risco; o acolhimento é também uma forma de atenção à saúde do usuário nos sistemas públicos de saúde, entendido como uma abertura para a demanda, e de responsabilidade por todos os problemas de saúde de uma dada região.Segundo Merhy (1994, p. 141),
Encaminhamento para exames de outras IST; Tratamento de sífilis e outras IST; Solicitação de CD4 e Carga Viral para resultados positivos; Coleta de amostra para exames confirmatórios e complementares; Notificação; Ofertas de insumos de prevenção; Ações de prevenção extramuros; Trabalho de campo com populações-chave e prioritárias em espaços de sociabilidade; Trabalho de campo de redução de danos e outras atividades relacionadas a critério do serviço; Ações de educação entre pares; Articulação com OSC para ações de prevenção e apoio à testagem;Vinculação de usuários (as) com resultados reagentes para HIV e para hepatites B e C;Tratamento da sífilis e de outras IST; Encaminhamento para exames de outras IST, Realização de PEP e PrEP; Oferta de vacinas para HPV e hepatite B; Estrutura laboratorial.
Desenvolvimento de trabalho de formação em serviço (educação permanente); Apoio matricial para atenção básica; a proposta para construção de Projetos Estratégicos para os CTA reforça o entendimento de que estes são serviços estratégicos para se tornarem referência para Prevenção Combinada no SUS, além de contribuírem para a incorporação dessas ações na atenção primária/básica. Também podem contribuir para fortalecer intervenções estruturais da Prevenção Combinada como debate sobre sexualidades, enfrentamento ao estigma e discriminação, autonomia e defesa dos Direitos Humanos.
Portanto, este artigo refere-se à Reestruturação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e visa o fortalecimento às respostas de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais dos CTA com a incorporação das estratégias da Prevenção Combinada e fortalecimento das ofertas de prevenção nas Redes de Atenção à Saúde por meio da ferramenta de apoio institucional, inclusive na área de sistema de informação.
Na opinião de Carvalho (1998:195-205), o uso eficiente da TI na área da saúde ainda pode ser considerado muito baixo e muito aquém de outros setores. Embora tenham havido progressos consideráveis nas tecnologias relacionadas com a atenção à saúde, desde medicamentos e equipamentos até técnicas e procedimentos, “o grau de penetração dos recursos de informática pode ser considerado mínimo, quando não inexistente”, principalmente nos níveis municipais de gestão do SUS.
Existem municípios de referência no atendimento do HIV/Aids e Hepatites Virais para Municípios em seu entorno. O Governo Federal e Estadual devem investir em qualificação profissional, infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento humano, nestas referências.
Ser município prioritário no enfrentamento do HIV/Aids configura no aparecimento em ranking expressando numeros de habitantes, com taxa média de detecção de AIDS na população geral, taxa média de mortalidade por AIDS na população geral nos últimos anos, taxa média de detecção de AIDS em menores de cinco anos, conforme mostra o Boletim Epidemiológico, publicado pelo Ministério da Saúde e dados do site do MS/SVS/DDAHC. Também neste mesmo site estão registrados no SINAN casos de AIDS.
Na rede de saúde conta-se com serviços de baixa, média e alta complexidade que servem de referência para outros Municípios da Região de cada Estado. A estrutura de saúde pública do município é composta por CTA (inseridos em unidades de saúde), SAE – Serviço de Atendimento Especializado em IST/AIDS/Hepatites Virais, Tuberculose, Hanseníase e outras doenças infectocontagiosas, Postos de Saúde, Unidades de Estratégias de Saúde da Família, Centros de Saúde, Centro de Especialidades com ambulatório de Alto Risco inserido, Ambulatório de Planejamento Familiar e Violência, UPA, Hospital Municipal Infantil, Hospital Regional, Maternidade e o SAMU.
Os municípios recebem recurso financeiro anual e também aplicam a sua contrapartida, além de recursos humanos de seu quadro de servidores (fonte: Plano de Trabalho do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais).
Na Secretaria de Saúde dos Municípios de referência, existe o Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais inserido nos Departamentos de Ações Programáticas com coordenação e técnica responsável que junto a outros Departamentos, profissionais dos SAE e CTA, Escritórios Regionais de Saúde que representa a Secretaria de Estado de Saúde – SES e Organizações da Sociedade Civil elaboram Plano de Trabalho Anual do Programa com as demandas do serviços que atendem estes agravos, observando os dados do SINAN, indicadores propostos pela Secretaria de Estado de Saúde – Sispacto e Ministério da Saúde, protocolos e legislação pertinente.
Quais medidas prováveis são apontadas pela bibliografia para contribuir na reestuturação dos CTA?
O serviço de CTA existe há anos e com as sucessivas trocas de enfermeiros responsáveis pela unidade, mudanças na estrutura de saúde do município e ainda com a introdução do Teste Rápido na Atenção Primária, torna-se necessário rediscutir os fluxos de atendimentos e os serviços oferecidos por estas unidades de saúde com foco na população chave e prioritária.
A reorganização dos serviços e implantação de ações que privilegiem a estratégia de Prevenção Combinada e a articulação com entidades da sociedade civil com vistas a possibilitar que os profissionais do serviço aprimorem o olhar para as populações chave e prioritária, fará dos CTAs uma unidade de saúde de referência modelo a ser utilizado para a Atenção Primária do Município e cidades entorno, dentro dos Estados.
O desenvolvimento deste artigo de reorganização do serviço e reestruturação do CTA com propósito de se tornar ponto de apoio para a rede municipal de saúde vai colaborar para o municípios retrocederem nas posições no ranking nacional de municípios prioritários para o enfrentamento do HIV/AIDS. Fonte: Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.
A proposta de reformulação dos serviços oferecidos pelos Centros de Testagem e Aconselhamento de acordo com os protocolos vigentes para a atenção integral às pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST pressupõe a necessidade de rever os fluxos, rotinas e ações que garantam o oferecimento de estratégias de gerenciamento do risco do usuário, diagnóstico e tratamento oportuno priorizando a resolutividade do atendimento e ou encaminhamento correto, evitando peregrinação dos usuários que procuram o serviço.
Com a reestruturação dos CTA espera-se incrementar a oferta de procedimentos relacionados às IST/Aids e Hepatites Virais, rever os processos de trabalho para que este seja ponto de atenção em especial para o atendimento das populações-chave e prioritária e as pessoas com HIV, IST, Sífilis e Hepatites Virais, bem como, local de avaliação das novas tecnologias, tais como a PrEP e PEP a serem incorporadas e ampliadas.
Qualificar e ampliar o acesso das populações-chave, prioritárias e pessoas vivendo com HIV ao CTA de acordo com as diretrizes de organização dos CTA no âmbito da Prevenção Combinada. Como agregar e fortalecer conhecimentos técnico-científicos dos profissionais quanto às tecnologias de prevenção, resignificando o processo de trabalho da equipe e ampliando seu escopo de práticas; agregar e fortalecer conhecimentos técnico-científicos dos profissionais quanto às tecnologias de prevenção, resignificando o processo de trabalho da equipe e ampliando seu escopo de práticas. Melhorar o ambiente do CTA para acolher com mais qualidade os usuários e aperfeiçoar as condições de trabalho aos profissionais de saúde; contudo realizar o enfrentamento da epidemia de sífilis, principalmente da sífilis adquirida nas populações-chave e prioritárias , desenvolver trabalho de orientação sobre prevenção combinada em conjunto com as organizações da sociedade civil relacionadas às populações-chave e prioritárias.
Fundamentação teórica
O atendimento ambulatorial dos pacientes com HIV/AIDS e Hepatites Virais é realizado no SAE – Serviço de Atendimento Especializado dos municípios referência que devem contar com uma equipe multiprofissional, apoio técnico de enfermagem, odontologia, laboratório, administrativo e higienização (tabela nº 1), realizando muitos atendimentos/mês.
Tabela 1 – Categoria profissional do SAE.
| CATEGORIAPROFISSIONAL | QTDE |
| Coordenador | 01 |
| Agente Administrativo | 02 |
| Assistente social | 01 |
| Auxiliar de laboratório | 01 |
| Dentista | 02 |
| Enfermeiro | 02 |
| Farmacêutico | 02 |
| Fisioterapeuta | 01 |
| Coordenação | 01 |
| Médico infectologista, | 02 |
| Médico ginecologista | 01 |
| Médico infectopediatra | 01 |
| Nutricionista | 01 |
| Psicólogo | 01 |
| Auxiliar de serviços gerais | 02 |
| Técnico de enfermagem | 03 |
| Técnico de farmácia | 02 |
Fonte: Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) Manual,1999.
Nos Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA devem ser realizados além da testagem rápida, exames de laboratório, dispensação de medicação para as outras IST, onde tem farmácia inserida. Nos CTA e serviços de atenção primária os profissionaais: médico e de enfermagem estão orientados a oferecer o teste rápido para diagnóstico do HIV e triagem da Sífilis, Hepatite B e C para toda a população que procura o serviço e iniciar e ou completar o esquema vacinal para Hepatite B. Ambos estão cientes da legislação que amplia a faixa etária e indica a população com maior vulnerabilidade independente de idade a imunização para Hepatite B e da necessidade de acompanhamento e tratamento nos casos de Sífilis e outras IST e encaminhamento para referência, SAE, dos casos confirmados de infecção pelo HIV, Hepatite B e C.
A retirada da quimioprofilaxia para os casos de risco a infecção pelo HIV em até 72 horas, IST, Hepatites Virais e gravidez não desejada são atendidos nas unidades e ou encaminhados para o SAE em horário comercial e Unidade de Pronto Atendimento à noite, sábados, domingos e feriados e posteriormente para acompanhamento no ambulatório VIVA (Vigilância de Violências e Acidentes) e Planejamento Familiar que está anexo a uma UNIDADE Estratégia da Familia com equipe multiprofissional (tabela nº 2) que atende usuários de demanda espontânea e da Rede de atendimento as Violências.
Tabela 2 – Categoria profissional do Ambulatório VIVA/Planejamento Familiar.
| CATEGORIAPROFISSIONAL | QTDE |
| Agente administrativo | 01 |
| Assistente social | 01 |
| Enfermeiro | 01 |
| Médico ginecologista | 01 |
| Médico urologista | 01 |
| Psicólogo | 01 |
| Técnico de enfermagem | 01 |
Fonte: Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) Manual,1999.
Capacitar continuadamente às equipes das Unidades de Saúde dos municípios, a Regional de Saúde e também a maternidade credenciada junto ao SUS no acolhimento dos usuários, execução dos testes e seguimento dos protocolos vigentes, fazendo a aquisição e distribuição de insumos de prevenção, medicamentos para IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), IO (Infecções Oportunistas) e Fórmula láctea infantil (Leite) conforme as pactuações firmadas com a Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde.
São realizadas por profissionais do CTA, SAE, UBS, equipe técnica do Programa e OSC/AIDS/HV atividades de prevenção e diagnóstico nas campanhas pontuais, oficinas de prevenção nas escolas, palestras e rodas de conversas em empresas, outras Secretarias, estabelecimentos de ensino entre outras entidades.
O CTA instalado em um Centro de Saúde já existente que atua como referência para outras unidades de saúde facilitando as ações de matriciamento propostas no projeto. Sua estrutura física pertence ao município (tabela nº 3)
Tabela 3 – Estrutura física do CTA para atendimento a esta demanda.
| AMBIENTES | QTDE |
| Consultórios médico | 03 |
| Consultórios de enfermagem | 01 |
| Sala de triagem | 01 |
| Sala de curativo | 01 |
| Expurgo | 01 |
| Sala de esterilização | 01 |
| Farmácia | 01 |
| Sala de coleta | 01 |
| Sala de reuniões/auditório | 02 |
| Almoxarifado | 01 |
| Administrativo | 01 |
| Sala de vacina | 01 |
| Sala de espera | 01 |
| Recepção | 01 |
| Banheiros | 07 |
| Depósito | 01 |
| Cozinha | 01 |
Fonte: Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) Manual,1999.
A Unidade deve possuir equipe multiprofissional (tabela nº 4) e atender demanda espontânea de segunda a sexta-feira no horário das 06:00 as 18:00 sem intervalo para o almoço. A proposta é a reorganização do serviço para atuação nos moldes propostos pelas Diretrizes para organização do CTA no âmbito da Prevenção Combinada e do atendimento em Redes de Atenção à Saúde
Tabela 4 – Categoria Profissional do CTA Policlínica Itamaraty.
| CATEGORIAPROFISSIONAL | QTDE |
| Coordenação | 01 |
| Auxiliar de farmácia | 01 |
| Agente administrativo (06 matutino e 06 vespertino). | 12 |
| Vigilante | 01 |
| Enfermeiro | 02 |
| Farmacêutico | 01 |
| Técnico Programa de Saúde | 01 |
| Médico ginecologista | 03 |
| Médico pediatra | 01 |
| Médico cirurgião | 01 |
| Auxiliar de serviços gerais | 02 |
| Auxiliar de laboratório | 02 |
| Técnico de enfermagem | 05 |
Fonte: Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) Manual,1999.
A unidade de saúde deve oferecer além da coleta de sorologia para HIV, sífilis, Hepatite B e C no laboratório, teste rápido destes mesmos agravos, vinculando as pessoas com resultado positivo ao HIV e Hepatites Virais a referência que é o SAE. Oferecer também além de insumos de prevenção, atendimento e encaminhamento nas situações que requerem a PEP e medicação para outras IST. Possui sala de vacina.
O Centro de Saúde/CTA deverá atender demanda espontânea e referenciada de outras Unidades de Saúde, o SAE, Centro de Especialidades, Laboratório Central, UPA, Central de Regulação, CAPS, Centro de Reabilitação, Ambulatório de Planejamento Familiar, Ambulatório de Alto Risco, CRAS, Conselhos Municipais, como de outros municípios.
A escolha desta unidade de saúde para desenvolvimento do projeto de reestruturação deve-se ater ao seu histórico de desempenho como Centro de Testagem e Aconselhamento nos moldes anteriormente definidos pelo Ministério da Saúde, ser localizado em área de subúrbio da cidade e atender demanda espontânea sem uma abrangência específica. Também ao fator de espaço físico ser adequado para receber um número maior de usuários, possuir coordenação própria, além da equipe de enfermagem, que poderá dispor de tempo maior nas ações propostas durante e depois da execução do projeto.
A responsabilidade pela elaboração dos relatórios a ser solicitados pela OPAS/OMS/MS caberá a gerencia técnica e de enfermagem dos CTA com a colaboração da área técnica do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais.
METODOLOGIA
O artigo é realizado com abordagem qualitativa, de caráter exploratório descritivo e analítico, pois são realizadas comparações entre políticas e artigos e são realizadas descrições do que foi encontrado sobre o tema em nível nacional, sendo de natureza social. Minayo (1996, p.21-22) afirma que a natureza social de uma pesquisa baseia-se no fato de o sujeito ser considerado “gente”, em determinada condição social, pertencente a determinado grupo social ou classe, com suas crenças, valores e significados”
O material analisado foi coletado na plataforma DataSus, como critério de coleta foram selecionados materiais dentro de um reccorte temporal, tal reccorte se dá entre os anos de 1998 a 2016, visto que esse período proporcionou algumas vivências para o pesquisador que conduz este estudo, a busca na plataforma partiu das palavras chaves, os arquivos surgidos foram organizados em uma pasta e após esta etapa iniciou-se a leitura destes.
Foi realizada uma leitura profunda e analitica dos artigos e dados encontrados, os dados foram retirados das fontes e registrados em forma de fichas, à partir dessas impressões, analisou-se quais medidas apontadas pela bibliografia, provavelmente contribuiriam na reestuturação dos CTA.
A unidade de análise do estudo é o Centro de Testagem e Aconselhamento na atenção básica por meio de artigos, por se encaixarem no tema. O estudo tem foco a reestruturação dos Centros de Testagem e Aconselhamento, pois os estudos analisados trazem diversas pontuações da necessidade de reestruturação. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, assim sendo dados secundários, que pode ser tão ou mais importante quanto os dados primários. O objetivo da pesquisa bibliográfica é colocar em contato direto o pesquisador e o que foi publicado, podendo essas fontes de documentos ter procedimentos diferentes (MARCONI, M.; LAKATOS, E.,2003).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Notou-se que o aprimoramento no: acolhimento, fluxo de atendimento, vinculação e seguimento das populações chave e prioritárias com a realização de oficinas utilizando metodologias ativas junto as equipes de saúde, são necessárias.
Fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, principalmente voltadas para a prevenção da sífilis e da infecção pelo HIV junto aos profissionais de saúde e comunidade com a reprodução de materiais gráficos (protocolos, cartilhas, folders, banners).
Vinculação das populações- chave e prioritárias ao serviço e oferta de ações de prevenção combinada.
Aumento do potencial de integralidade, resolutividade dos atendimentos e com o intuito de facilitar o acesso e evitar a peregrinação do usuário na rede.
Eis as palavras de Campos (1994, p.50-51) alusivas ao exposto:
As instituições de saúde deveriam existir tanto para ajudar cada cliente a melhor utilizar os recursos próprios, partindo sempre do reconhecimento da vontade e desejo de cura de cada um, como para oferecer recursos instituicionais também voltados para melhorar as condições individuais e coletivas de resistência a doença. Desse sentido todo esforço voltado para aumentar a capacidade da autonomia do paciente para melhorar seu entendimento do próprio corpo, da sua doença, das suas relações com o meio social e, em consequência, da capacidade de cada um instituir normas que lhe ampliem as possibilidades de sobrevivência e a qualidade de vida urgiria trazer par o rotineiro espaço da prática clínica a valorização da fala e da escuta.
Melhora das condições de trabalho dos servidores da unidade, condução do serviço e acolhimento dos usuários. Testagem rápida, tratamento e acompanhamento para todos os usuários e parcerias com sífilis adquirida diagnosticada no CTA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Adicionalmente a essas questões estruturais, observa-se que determinadas inovações tecnológicas/sistema de informação e organizacionais nos Centros de Testagem e Aconselhamento podem trazer benefícios significativos para a reestruturação do sistema de saúde brasileiro. Levando em consideração as características demográficas e epidemiológicas, a incorporação dessas reestruturações podem causar no âmbito dos sistemas de saúde, a necessidade de expandir o acesso, reduzindo o custos de atenção e adequar a estrutura às novas tecnologias. Entretanto, ainda persistem desafios no que se refere à capacidade de se implementar tal reestruturação, marcando-se a necessidade de fortalecimento da base endógena de inovação e de superar o conflito de interesses existente nesse processo. Cabe, portanto, fortalecer a atuação do Estado visando propiciar o desenvolvimento de uma base endógena de inovação capaz de atender às demandas das populações dos municípios prioritários e articular virtuosamente entre os atores envolvidos, atuando no sentido de situar a saúde como frente de inovação e temática central do estado de bem-estar.
REFERÊNCIAS
CAMPOS, G. W. S. Considerações Sobre a Arte e a Ciência da Mudança:
Revolução das Coisas e Reformas das Pessoas. O Caso da Saúde. In:
CECÍLIO, L. C. de O. Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: HUCITEC.
2. ed. 1994.
Carvalho AO. Tecnologias da Informação na Gestão da Saúde. RAP, Rio de Janeiro,
v. 32, nº 2, mar/abr., 1998:195-205.
Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA:
manual./Coordenação Nacional de DST e Aids. _ Brasília:
Ministério da Saúde, 1999.
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI.Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Atlas,2003.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL – Fundação Nacional de Saúde – Centro Nacional de Epidemiologia – Coordenação Nacional de Pneumologia Sanitária. Segundo Informe Técnico sobre Vacinação/Revacinação BCG, 1994
MIRIN, L. Y. L. & PASSARELLI, C. A F. O Profissional de Saúde:
Aconselhamento e Sorologia para o HIV. 1998. (Mimeografado)
MONTEIRO ALC, RUIZ EAC, PAZ RB. Recomendações e condutas após exposição ocupacional de profissionais de saúde. Boletim Epidemiológico do Programa DST/AIDS da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo,1999;1:3-11. Biossegurança 76
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL – Secretaria de Políticas de Saúde – Coordenação Nacional de DST e AIDS. Exposição Ocupacional a Material Biológico: Hepatite e HIV, 1999.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL – Secretaria de Políticas de Saúde – Coordenação Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Terapia AntiRetroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV – 2001.
Nichiata LY, Shima H. Sistema de informação em AIDS: limites e possibilidades.
Revista Esc. Enf. USP, v. 33, n. 3, p. 305-12, set. 1999
VALLE, SILVIO. Regulamentação da biossegurança em biotecnologia: legislação brasileira. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1996.
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Quinze informações para a comunidade ou técnico científicas para profissionais da área da saúde. Segunda Coletânea.
LIMA, MA., Adesão dos profissionais de saúde do Instituto de Infectologia Emílio Ribas ao respirador N-95 Monografia apresentada no curso de aprimoramento de enfermagem em infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas,1998
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e herpes na prática odontológica. Brasília, 1994.
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Professor Alexandre Vranjac. Manual de vigilância epidemiológica. Síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS – normas e instruções. São Paulo, 1995.
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Treze informações para a comunidade ou técnico científicas para profissionais da área da saúde. AIDS e trabalho. Informação 30. p. 21-23. Segunda coletânea, 1989.
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”. Tuberculose: Recomendações para Redução do Risco de Transmissão em Serviços de Saúde, 1998.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SUDS-SP. Subsídios para organização de sistemas de resíduos em serviços de saúde. São Paulo, 1989. 63. MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Equipamentos para estabelecimentos assistenciais de saúde: planejamento e dimensionamento, 2ª ed. Brasília, 1994.
MERHY, E. E. Em Busca da Qualidade dos Serviços de Saúde: Os Serviços de
Porta Aberta Para a Saúde e o Modelo Tecno-Assistencial em Defesa da Vida.
In: Cecílio, L. C. de O (org). Inventando a Mudança na Saúde. 2. ed. São Paulo:
HUCITEC. 1994.
MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento – Pesquisa Qualitativa em
Saúde. São Paulo: ABRASCO/HUCITEC. 1996.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. Secretaria de Políticas de Saúde. Parecer da Coordenação Nacional de DST/Aids sobre cuidados em velórios e sepultamento de pessoas portadoras de HIV/AIDS. Brasília, Coordenação Nacional de DST/AIDS, 1998.
6 – Rivera FJU. Planejamento e programação em saúde: um enfoque estratégico. São
Paulo/Rio de Janeiro: Cortez/Abrasco, 1989.
ROGERS, C. R. Counseling and Psychotherapy. Boston: Houghton Mifflin,1942.
Acadêmico do Curso de Medicina do Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil. Odontologo – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais Faculdades Integradas PR, Brasil. Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Estratégia Saúde da Família.
Orientador e Professor do Curso de Medicina do Centro Universitário Uninorte, AC, Brasil