REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10219287
Iasmim de Sousa Araújo1
Lucas Alves Dias2
Ricardo Cardoso Menezes3
Andrei Aguiar Muniz Bezerra4
Resumo
Objetivos: Avaliar o perfil epidemiológico da tuberculose na população pediátrica no Brasil no período de 2012 a 2022, identificar os fatores associados à doença e analisar os pontos passíveis de mudança do cenário estabelecido.
Métodos: Estudo ecológico, do tipo série temporal, realizado através de dados extraídos do Departamento de Informática do SUS (DataSUS), com o instrumento tabulador TABNET/TABWIN. Análise da incidência de casos confirmados de tuberculose no Brasil durante o período selecionado por faixa etária. Avaliação do número de internamentos por tuberculose e da taxa de mortalidade proporcional.
Resultados: A faixa etária de maior incidência foi a de 15 a 19 anos, com valores correspondendo a 61,7% a 67,8% de casos de todo o grupo pediátrico. A forma de apresentação mais prevalente é a pulmonar, mas a doença pode se instalar em diversos sítios, sendo o pleural e o ganglionar os mais comuns da forma extrapulmonar. O nível de morbidade hospitalar por internação e a taxa de mortalidade proporcional por tuberculose cresceram nos últimos anos dentro do grupo de crianças e adolescentes.
Conclusão: É essencial a mobilização da sociedade civil e do Governo em suas diversas esferas para diminuição dos números referentes à tuberculose. Fortalecer ações de prevenção em saúde e estratégias de melhoria de qualidade de vida é um passo importante para otimização dos indicadores de saúde.
Palavras-chave: Tuberculose. Crianças. Adolescentes. Epidemiologia. Aspectos psicossociais.
Abstract
Objectives: To evaluate the epidemiological profile of tuberculosis in the pediatric population in Brazil from 2012 to 2022, identify the factors associated with the disease, and analyze the points that could change the established scenario.
Methods: Ecological study, of the time series type, carried out using data extracted from the SUS Information Technology Department (DataSUS), with the TABNET/TABWIN tabulator instrument. Analysis of the incidence of confirmed cases of tuberculosis report in Brazil during selected period by age group. Assessment of the number of hospitalizations for tuberculosis and the proportional mortality rate.
Results: The age group with the highest incidence was 15 to 19 years old, with valeues corresponding to 61.7% to 67.8% of cases in the entire pediatric group. The most prevalente formo f presentation is pulmonar, but the disease can occur in different sites, with the pleural and lymph nodes being the most common in the extra pulmonary form. The level of hospital morbidity due to hospitalization and the proportional mortality rate from tuberculosis has increased in recente Years within the group of children and adolescents.
Conclusion: The mobilization of civil society and the Government in its various spheres is essential to reduce the numbers related to tuberculosis. Strengthening health prevention actions and strategies to improve quality of life is an important step towards optimizing health indicators.
Keywords: Tuberculosis. Children. Adolescents. Epidemiology. Psychosocial aspects.
Introdução
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível causada pelo Mycobacterium tuberculosis1. Ela atinge predominantemente os pulmões, mas pode surgir em outros sítios, como pleura, osso, trato geniturinário etc.
Geralmente, crianças de 5 a 10 anos com a infecção apresentam-se assintomáticas, e as crianças pequenas podem demonstrar sobretudo sintomas respiratórios; enquanto, nos adolescentes, a apresentação clínica é comumente semelhante àquela que acontece nos adultos 1.
É uma doença de notificação compulsória e que apresenta números elevados no Brasil e no Mundo. Apesar de ser uma doença prevenível e curável, ainda é uma causa comum de morbidade e mortalidade em crianças e adolescentes, tendo, todo ano, cerca de mais de 1 milhão de indivíduos desse grupo adoecendo por TB2.
Em 2014, a Organização Mundial da Saúde aprovou a “End TB”, estratégia de enfrentamento da tuberculose, que estabelece como plano principal um mundo livre da tuberculose até 2035.
O Brasil é um dos países com maior número de casos de TB no mundo3. Faz-se necessário uma discussão continuada sobre o tema, junto a esforços de múltiplas esferas por ações efetivas e que impactem positivamente o cenário atual, a fim de melhorar os indicadores de saúde. Identificar os fatores ambientais, econômicos e psicossociais envolvidos no estabelecimento da doença é essencial para a mudança dessa conjuntura.
Métodos
Refere-se a um estudo ecológico, de caráter observacional, transversal e retrospectivo, do tipo série temporal, que tem como finalidade analisar os dados referentes à tuberculose em crianças e adolescentes no Brasil, explorando suas características epidemiológicas e assistenciais. O período utilizado como base encontra-se entre os anos 2012 e 2022.
Os dados empregados foram obtidos, mediante Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), através do tabulador oficial de dados do SUS – TABNET/TABWIN. Tais sistemas de informação são sustentados por dados registrados em fichas de notificação compulsória, laudos de emissão da AIH e Declarações de Óbitos (DO).
As variáveis utilizadas nesse estudo foram as seguintes: número de casos confirmados de tuberculose; ano de diagnóstico; faixa etária (dividido em menores de 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 9 anos, de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos); forma de apresentação da doença (exclusivamente pulmonar, exclusivamente extrapulmonar e associação de foco pulmonar com extrapulmonar); internações por tuberculose; óbitos por tuberculose; raça/cor; regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste).
No instrumento de tabulação TABNET/TABWIN, para avaliação somente dos dados referentes à população pediátrica, no item ‘faixa etária’, foram indicadas as categorias ‘menor de 1 ano’, ‘1 a 4 anos’, ‘5 a 9 anos’, ’10 a 14 anos’, ’15 a 19 anos’; para avaliação da incidência, foram selecionados em ‘tipo de entrada’ as categorias ‘caso novo’, ‘não sabe’ e ‘pós óbito’; ademais, definido como período de análise os anos disponíveis de 2012 a 2022. A partir daí, iniciou-se a concepção das tabelas de associação de dados, alternando as opções estabelecidas na linha (faixa etária, de apresentação , regiões do país etc) com as opções escolhidas para a coluna (ano do diagnóstico, internações por tuberculose, óbito por tuberculose por residência etc).
Estabeleceu-se o ano do diagnóstico e a faixa etária como medidas independentes, e número de casos confirmados, óbitos por residência e internações como medidas dependentes.
No cálculo da taxa de mortalidade, utilizou-se o método definido pela Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde para mensurar o coeficiente de mortalidade por grupo de causas4, que aponta o percentual de óbitos por determinada causa na população de um espaço geográfico no ano considerado. Para isso, aplicou-se o número de óbitos por tuberculose da faixa etária no numerador, enquanto, no denominador, esteve alocado o número total de óbitos da faixa etária.
Devido ao fato de o estudo tratar-se de uma análise de dados secundários, que são de domínio público e que estão em plataforma governamental, não sendo, dessa forma, passível de identificação dos indivíduos portadores de tais dados, não foi necessária a submissão do projeto do estudo ao julgamento de um Comitê de Ética em Pesquisa. A determinação supracitada está prevista na resolução nº 510 de 07 de abril de 2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 5.
Resultados
O número de casos confirmados notificados em pacientes entre 0 e 19 anos variou de 5659 a 7235 por ano em valores absolutos, apresentando um valor proporcional aos casos notificados na população geral entre 8,15% e 9,74%. Comparando os dados dos anos estudados, 2018 foi o ano com maior número de casos confirmados, enquanto 2020, o de menor. Em 2022, houve um aumento de 5,4% no número de casos dentro da população pediátrica quando comparado ao início do período estudado.
A faixa etária de maior incidência foi a de 15 a 19 anos, com valores correspondendo a 61,7% a 67,8% de casos de todo o grupo pediátrico (gráfico 1). A forma de apresentação mais incidente é a exclusivamente pulmonar (81,7% em 2022), seguida de exclusivamente extrapulmonar (15,2%) e de pulmonar e extrapulmonar associadas (2,8%).
Houveram diferenças importantes quanto a raça/cor no que se refere a quantidade de casos confirmados de tuberculose em crianças e adolescentes, sendo a população de cor parda a que apresentou maior percentual (52,4% dos casos em 2022), seguida de branca (25,9% em 2022), preta (11,6% em 2022), indígena (2,6% em 2022), amarela (0,77% em 2022). Nos anos anteriores, essa variável apresentou padrão semelhante ao supracitado.
No que se refere às regiões do país, a que demonstrou maior incidência foi a região Sudeste, compreendendo, em 2022, 44,8% dos casos, seguida do Nordeste com 25,32%, Norte com 16,21%, Sul com 10,1% e Centro-oeste com 3,49%; para fins de comparação, já no ano de 2012, tais regiões apresentaram, respectivamente: 45,02%, 27,3%, 13,6%, 9,83% e 4,22%. Quanto à morbidade hospitalar por tuberculose, avaliou-se o número de internação pela etiologia ao longo dos anos (gráfico 2). O ano de 2022 demonstrou o maior número de internação para quase todas as faixas etárias, com exceção de 15 a 19 anos. Neste ano, avalia-se que, na faixa etária de menores de 1 ano, houveram a necessidade de internação de cerca de 39,9% dos casos confirmados de tuberculose; na idade de 1 a 4 anos, 46,7%; entre 5 a 9 anos, 29,5%; de 10 a 14 anos, 20,3%; de 15 a 19 anos, 12,4%.
Na avaliação das taxas de mortalidade por tuberculose, pôde-se avaliar somente os dados dos anos entre 2012 a 2021, devido ao fato de o ano de 2022 ainda estar sob atualização no Sistema de Informação de Mortalidade. Dentre os anos analisados, o que apresentou a maior taxa foi o de 2021, e a menor taxa ocorreu em 2016 (gráfico 3).
Discussão
Os dados demonstraram uma alta incidência dos casos de tuberculose na população pediátrica, que demonstraram aumento em valor absoluto ao longo dos anos. A principal faixa etária acometida são adolescentes de 15 a 19 anos, que apresenta grande quantidade de casos confirmados notificados, como também importante parcela de internações pela etiologia em questão.
A forma de apresentação mais prevalente é a exclusivamente pulmonar, porém há uma grande quantidade de crianças e adolescentes com a forma extrapulmonar. Nos casos com apresentação extrapulmonar, os sítios mais comuns são o pleural, ganglionar e meningoencefálica.
Na população pediátrica, principalmente nas crianças menores de 10 anos, há dificuldade no diagnóstico, o que pode subestimar a incidência de casos ou aumentar o risco de morbidade e mortalidade da doença por retardar o diagnóstico. Isso, em parte, se deve pelo quadro geralmente oligossintomático e, também, pelo fato de que os testes diagnósticos comumente usados em adultos demonstram baixa sensibilidade e especificidade em crianças6 8, além da dificuldade de coleta de material.
No que se refere à raça/cor, a maior quantidade de casos corresponde ao grupo de identificação parda, que revela mais da metade da totalidade de casos de TB. Quanto à região do país, as que possuem maior incidência de casos são Sudeste e Nordeste; tais regiões são consideradas as duas mais populosas do país e, particularmente, o Nordeste uma das regiões com maior proporção de pessoas vivendo na mesma casa7. Os dados visualizados no presente estudo corroboram com outras análises presentes na literatura, que dissertam sobre a relação entre a preponderância de casos de TB em ambientes semeados sob disparidades sociais, ligados a aspectos como baixa escolaridade, renda precária, alta densidade de pessoas por domicílio, desemprego e desnutrição 11 12 13.
Foi observado um aumento na morbidade hospitalar por internação de 2022 comparado a 2021, principalmente nas faixas etárias de menores de 1 ano, de 1 a 4 anos e de 5 a 9 anos. Isso demonstra maior relação com complicações nessa idade. Além de oneração do sistema, aumenta a exposição desses grupos a medidas invasivas e, também, o risco de óbito. Houve também aumento na taxa de mortalidade proporcional por tuberculose em crianças e adolescentes ao longo dos últimos, o que explana um cenário preocupante e que vai de encontro às metas estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde.
É crucial investir em estratégias pertinentes que visem à prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dos casos. É preciso propiciar medidas como ampliação de redes de testagem, fortalecimento de políticas de vacinação, bem como garantir suporte para pesquisa de novas tecnologias, aperfeiçoamento do sistema de informação de vigilância, expansão da descentralização e melhoria de medidas de conscientização3 14. Outrossim, deve-se proporcionar medidas de equidade social, a fim diminuir desigualdades e poder fornecer assistência adequada à população mais vulnerável.
Conclusão
Apesar do caráter prevenível da tuberculose, os números relacionados à incidência de novos casos, à quantidade de internações por ano e à taxa de mortalidade proporcional ainda permanecem altos em crianças e adolescentes, distantes do esperado pelas metas almejadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde. Os dados demonstraram maior quantidade de casos confirmados notificados na faixa etária entre 15 e 19 anos. Além disso, houve um aumento, no ano de 2022 na morbidade hospitalar por internação e, também, acréscimo na taxa de mortalidade proporcional por TB. O estudo discutiu a necessidade de fortalecimento de estratégias que promovam a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da tuberculose, tendo como um dos pilares diminuir as desigualdades sociais.
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1Médica formada pela Universidade Federal do Ceará, campus Sobral.
2Médico formado pela Universidade Federal do Ceará, campus Sobral.
3Médico formado pela Universidade Federal do sul da Bahia.
4Médico residente de infectologia pela Universidade Federal Fluminense