ESTUDOS DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10228193


Eric Tomiati1
Emanuella Leivas2
Orientador: José Francisco Melara3


Resumo: O objetivo deste trabalho é comparar os fundamentos do mercado financeiro com os usados no mercado de energia elétrica no Brasil e apresentar métricas de gestão de riscos utilizadas no mercado de energia. 

Palavras-chave: Mercado financeiro, Métricas de Gestão, Energia elétrica.

1. Introdução

O objetivo deste trabalho é comparar os fundamentos do mercado financeiro com os usados no mercado de energia. O mercado de energia elétrica é um dos mercados mais importantes do mundo. Neste contexto não podemos imaginar em pleno século XXI uma sociedade sem acesso à eletricidade, como dizia (Tolmasquim,2012) “a energia é um dos pilares de sustentabilidade econômica de um país”. Além do grande crescimento de demanda previsto pelo governo, o mercado de eletricidade passou por diversas mudanças nas últimas décadas. (Leite, Castro e Timponi, 2013), comentam estas mudanças, principalmente em relação à liberalização, ou descentralização do mercado de eletricidade brasileiro no período de 1996 a 2004. Fato, este, que proporcionou a criação de um mercado spot. Mercado spot é um mercado cujo Objetivo é flexibilizar as transações, auxiliar entre energia contratada e gerada, e é referência quanto à contratos de longo prazo. Apesar destas vantagens, os preços nos mercados spot são extremamente voláteis (LEITE, CASTRO E TIMPONI, 2013)

O principal motivo para a volatilidade do mercado é a natureza não-estocável da commodity eletricidade, esta ausência de estocabilidade gera volatilidade nos preços, pois o estoque não pode ser usado para amenizar efeitos de choques de demanda ou de fornecimento, tais como mudanças no clima ou escassez de chuva. O setor livre de energia elétrica oferece aos consumidores a flexibilidade de adquirir eletricidade diretamente de geradores e comercializadoras, conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL). Em contrapartida, no Mercado Regulado de Energia Elétrica, os consumidores pagam uma tarifa única para a aquisição de energia das concessionárias e distribuidoras locais. Além do mais, aproximadamente 80% da energia elétrica consumida no Brasil origina-se do mercado livre de energia elétrica. 

Em dezembro de 2021, o Mercado Livre de Energia é composto por 10.036 tipos de agentes, que são classificados como consumidores livres e especiais, comercializadores, geradores, distribuidores, autoprodutores e produtores independentes.
As transformações realizadas no setor elétrico introduziram mecanismos de mercado, como o mercado Spot. No entanto, é importante destacar que o preço da energia neste mercado exibe considerável volatilidade em comparação com outros ativos presentes em diversos tipos de mercados.
Com isso, o gerenciamento de riscos é imprescindível em um mercado que oscila de maneira considerável, principalmente em portfólios de comercializadoras de energia que são responsáveis pela liquidez do mercado. 

1.1 Justificativa

Evidenciar os tipos de estratégias utilizadas no mercado financeiro aplicadas no mercado de energia, visando maximizar o lucro das operações.

1.2 Sistema elétrico brasileiro 

Conforme Bernardino (2016), a energia elétrica no Brasil teve sua origem na década de 1880, mas foi a partir dos anos 90 foi marcada pela quebra de monopólios estatais no setor elétrico privativo. Conhecida pela implementação do modelo de privatização de companhias públicas e aumento no foco das agências reguladoras. A partir de 2004 com a necessidade de desenvolver novas fontes de energia o mercado gerador ganhou uma estrutura em que agentes comercializadores iniciaram o provimento de energia para clientes livres (BERNARDINO, 2016).

1.3 Contratos bilaterais

Com a alta volatilidade dos preços da energia correlacionada com a instabilidade econômica, nasceram as transações bilaterais. No mercado, os contratos bilaterais são celebrados entre uma agente com demanda e outro com oferta de um mesmo tipo de produto. Este contrato é negociado diretamente entre as partes de forma a discutirem as condições comerciais (SÁNCHEZ, 2008).

1.3.1 Modelo de contratos bilaterais 

O modelo de contratos bilaterais garante a segurança do preço da energia, uma vez que este é estabelecido por um contrato físico, por um determinado período de tempo. Uma das vantagens desse modelo é a eliminação do risco associado à volatilidade do preço no mercado em bolsa (SÁNCHEZ, 2008)

Embora o preço da energia estabelecido em contrato seja fixo este assume um risco, devido a constante oscilações meteorológicas, eventos climáticos, erros de previsão de carga e até mesmo a incerteza do preço do combustível para despachar usinas termelétricas; fazendo com que o preço contratado fique submetido a oscilações positivas e negativas em relação aos preços praticados pelo mercado (SÁNCHEZ, 2008).

1.4 Comercializadores de energia

As comercializadoras de energia fazem o papel de intermediar a negociação da energia por meio de contratos bilaterais no Ambiente de Contratação Livre (ACL), revendendo ao consumidor livre, para outras comercializadoras, geradores, consumidores e distribuidoras (OLIVEIRA, 2018). As comercializadoras realizam operações de compra e venda de energia e fomentam a liquidez de todo o mercado de comercialização de energia.

1.5 Mercado spot

O mercado Spot é diferente dos contratos bilaterais por conta de seu horizonte temporal. Este mercado pode ser day-ahead, ou em tempo real, a depender do tipo de negociação. É um mercado de curto prazo com preços extremamente voláteis.

Diversos fatores são apontados como predecessores da volatilidade, como por exemplo a baixa estocabilidade. Estes fatores são citados em diversos momentos por (Palamachurk, 2010) e por (Bessembinder e Lemon , 2002), sendo referidos quando tratamos a energia como commodities. 

No caso do mercado Spot no Brasil, pelos autores chamados de Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), (Leite, 2013) traz como motivos a redução de investimentos pós-apagão, no período posterior a 2001 e restrições ambientais trazidas pela Constituição Federal de 1988. O gráfico 3 expressa a volatilidade e outros indicadores estatísticos de mercados Spot em alguns países.
No mesmo sentido, (Ziel, 2014) traz a argumentação de que as energias renováveis, especialmente energias solar e eólica, conhecidas como fontes intermitentes que são, por definição, recursos energéticos renováveis que não podem ser armazenados em sua forma original, trouxeram novas variantes para a formação de preços no Brasil.

1.6 Risco

1.6.1 Conceito de Risco

Risco pode ter como significado, o parâmetro de incerteza que um investidor aceita se submeter para obter um lucro em relação ao investimento. Sua gestão é amplamente utilizada no mercado financeiro para avaliar riscos de investimentos, sendo também muito importante no mercado de energia (DORNELLAS, 2018).

 1.7 Risco no Mercado de Energia Brasileiro

No Brasil, a única modalidade de contratação disponível no mercado livre é a bilateral, em que os agentes tomam o risco de crédito da contraparte, podendo negociar de comum acordo as 6 garantias a serem oferecidas. Trata-se de uma infraestrutura de mercado bastante frágil, quando comparada com outros mercados mais evoluídos (JUNIOR, 2015).  Alguns mercados de eletricidade mais maduros como a EPEX Spot, NordPool Spot operam assegurados a uma clearing, que gerencia as necessidades de aportes de garantias, desenvolvendo e proporcionando liquidez ao mercado de balcão que é essencial para as garantias financeiras e as obrigações de pagamentos dos agentes. Também é responsável pelo pagamento dos valores devidos aos agentes credores na data de liquidação. A referida modalidade é a mais robusta em relação ao esquema de gestão de pagamentos e garantias utilizado para mercados organizados em bolsa (JUNIOR, 2015).

1.8 Clearing no Mercado de Energia Brasileiro

A implantação de uma clearing gera uma estrutura robusta de negociação, proporcionando maior liquidez aos mercados em que é utilizada. Este tipo de infraestrutura de mercado é praticado com eficácia em mercados financeiros, mercados de commodities em geral e em mercados de energia de países desenvolvidos. As clearing houses são implementadas para eliminar diversos riscos associados às negociações, como o risco de crédito citado anteriormente (GESEL, 2017). 

Uma nota técnica do Ministério de Minas e Energia, abordada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico em seu artigo (CP-33-MME) mostra a importância da implementação de uma clearing house para o desenvolvimento do mercado de energia no Brasil (GESEL, 2017).

Nesse sentido, a implementação de um clearing na comercialização de energia no Brasil geraria maior liquidez ao mercado e minimizaria o impacto relacionado ao risco de crédito entre os agentes do setor (GESEL, 2017).

1.9 Métricas de gestão de riscos utilizadas no mercado no mercado de energia 

Essa sessão desenvolve os mecanismos e glossários utilizados pelo mercado financeiro e que, então passaram a ser utilizados pelo mercado de energia.

1.10 Hedge

O objetivo de um hedge é reduzir o risco de variação no preço de sua mercadoria. Existem estratégias de hedge de compra e de venda, essas operações têm o intuito de proteger empresas e pessoas contra variação de preços, taxas ou índices (ARFUX, 2014).

1.11 Derivativos

Os derivativos derivam de um ativo principal (commodities, ações, taxas de juros, taxa de câmbio, entre outros), estes instrumentos são originados para a mitigação de riscos no setor elétrico. A proteção é realizada com instrumentos financeiros derivativos para assegurar preço futuro de seu produto ou taxa (CARVALHO, 1999). A prática de negociação dessa modalidade é comum em diversos países do mundo, o uso de derivativos contribui para melhorar a gestão de riscos, a formação de preços e ampliar a competição no mercado, atraindo recursos, principalmente de agentes financeiros interessados em produtos de energia. Em mercados desenvolvidos como o da Alemanha, o volume de energia negociado é 11 vezes maior que o consumo.

1.12 Value at Risk – Valor em Risco (VaR)

A utilização do VaR tornou-se comum nas instituições financeiras, inclusive no mercado de energia, que por definição é a capacidade de resumir em um único número os riscos de mercado incorridos, incorporando a exposição da instituição em determinado cenário e também a volatilidade do mercado (JUNIOR, 2015). O VaR é definido como um método não paramétrico de mensuração de risco utilizando técnicas de estatísticas padrões JORION 1998. Com isso, mede-se a maior perda esperada ao decorrer de período, submetido a condições padrões de mercado e dentro de um intervalo de confiança específico.
Embora o VaR seja uma medida utilizada por grandes instituições financeiras, ele não fornece a estimativa do tamanho da perda esperada, uma vez em que a perda tenha superado o valor crítico, isto é, não traz a informação a respeito de perdas maiores que o valor observado para o quartil 1-α. Por exemplo, uma carteira em que o VaR de 95% de confiança é R$ 100,00 significa que há apenas 5% de chance da carteira perder mais de R$ 100,00, porém não há indicação de “quão grande” pode ser essa perda (JUNIOR, 2015). Nesse sentido, a perda   média esperada (Expected Shortfall), é uma medida que demonstra a perda média que supera o VaR, ou seja, simula o nível de risco de um determinado portfólio, fornecendo essa informação através de uma distribuição estatística. 

1.13 Volatilidade

Os mercados em geral oscilam entre tendências de alta e de baixa, e essa variação de preços no mercado de ativos é denominada de volatilidade. Em outras palavras, a volatilidade é uma variável econômica que representa a frequência e a intensidade das oscilações no preço de um ativo. A partir da volatilidade é possível mensurar o risco de determinado ativo, bem como analisar se um investimento pode apresentar bons rendimentos, e assim, garantir um bom retorno para o portfólio de ativos (JUNIOR, 2015).

1.14 Volatilidade no Mercado de Energia Brasileiro 

No setor elétrico brasileiro, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) é em função da disponibilidade de recursos hídricos em reservatórios e do nível de precipitação pluviométrico. Em sistemas em que as fontes de geração hidrelétricas são predominantes, o preço da energia tende a ser menos volátil no curto prazo e mais volátil no médio e longo prazo, por conta dos sistemas hidráulicos estarem modelados com a finalidade de garantir a oferta de carga em cenários hidrológicos adversos (JUNIOR, 2015). Com isso, é normal que o preço Spot da energia seja no Brasil volátil, por conta das incertezas de afluências (ENA) e a quantidade de recursos hídricos armazenados (EARm). 

A alta volatilidade de preços no mercado de energia elétrica é um dos principais riscos para os agentes do setor, entretanto, o mercado de energia brasileiro está em fase de desenvolvimento, não contemplando diversas oportunidades de operações que podemos encontrar em mercados mais desenvolvidos e regulamentados (FELIZATTI, 2008).

 A volatilidade existe em qualquer mercado futuro, em que os preços são negociados com base na especulação dos agentes do mercado, porém a variação é menor em mercados que possuem uma regulamentação definida (CCEE, 2020).

1.15 Desenvolvimento do uso de derivativos no mercado de energia brasileiro

Os derivativos também provêm maior liquidez ao mercado de energia, o que é um elemento fundamental para agregar valor a todos os envolvidos na cadeia, do consumo a geração. 

Apesar de os derivativos no mercado de energia no brasil existirem a um bom tempo, sua regulamentação e operacionalização foram desenvolvidos no ano de 2021, com a criação de uma plataforma específica para sua negociação e homologação perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Entretanto, o mercado de derivativos não possui tanta liquidez como o mercado físico no ecossistema das operações do mercado de energia, devido a sua baixa adesão pelas empresas que comercializam a commodity (JUNIOR, 2015).

A diferença entre os derivativos e o mercado físico de energia se dá pela entrega do produto final, em que no mercado físico a entrega do produto é realizada e no mercado de derivativos não, e por sua liquidação, em que no mercado físico a energia é valorada ao valor total do PLD e no mercado de derivativos a liquidação é realizada pela diferença do PLD pelo preço de fechamento do contrato (JUNIOR, 2015).

1.16 Mercado a termo

Operações de compra e venda, em que é firmado um contrato bilateral a um preço já fixado no ato da negociação e com uma data futura de liquidação estabelecida. Caso a liquidação seja apenas financeira, o valor do contrato será através da diferença entre o preço fixado no contrato e o preço na data da liquidação, mais conhecido como PLD.

1.17 Mercado Futuro

Contratos parecidos com o mercado a termo, entretanto os futuros possuem especificações padronizadas, como por exemplo, a quantidade negociada, prazos e formas de liquidação. Os contratos são negociados em bolsa de valores e são liquidados financeiramente, sem que ocorra a entrega física do ativo subjacente.

1.18 Mercado de Opções

As opções proporcionam aos seus compradores o direito de comprar ou vender uma determinada quantidade de energia nas condições pré-estabelecidas.

Opção de Compra – Call: A Call constitui o direito de comprar um ativo por um preço acordado em uma data definida.

Opção de Venda – Put: A Put constitui o direito de vender um ativo por um preço acordado, em uma data definida.

Referente aos vencimentos existem três tipos de opções: opção americana, europeia e asiática. A opção americana pode ser exercida a um determinado preço a qualquer momento até a data de exercício. A opção europeia só pode ser exercida na data de vencimento, sem possibilidade de ser exercida anteriormente. Por fim, a opção asiática define o pagamento através da média do valor subjacente ao longo de um período predeterminado.

Quanto ao preço do ativo de referência, existem também três tipos para as opções: o In-TheMoney acontece quando o preço do ativo é superior ao preço de exercício da opção. O At-The-Money é quando o preço do ativo é igual ao preço de exercício da opção. Já o Out-The-Money ocorre quando o preço do ativo é inferior ao preço de exercício da opção.

1.19 Long strangle

O Long Strangle é realizado com a compra de uma Call In-the-Money e uma compra de uma Put In-the Money, com diferentes preços de exercícios, sendo o preço da Put maior e no mesmo prazo de vencimento.

Essa estratégia pode ser utilizada em ambiente com volatilidade de preços em que o trader possui incerteza quanto ao comportamento futuro do preço, no caso o brasileiro aplicado no mercado de energia, o PLD.

1.20 Long straddle 

Também conhecido como bottom stradle ou stradle purchase, é uma operação que utiliza a compra de uma Put At-the-Money e uma compra de uma Call At-the-Money. Pode ser utilizado para obter lucro no mercado de energia, em que o preço pode se movimentar, porém não se tem uma certeza da direção (para cima ou para baixo).

1.21 Mercado de Swap em energia

Os contratos de swap são contratos de troca de fluxos financeiros em que ocorrem a troca de exposições, sendo operacionalizados através da troca de energia e podem ser realizados de três formas: no Swap Temporal realiza-se a troca de recebíveis futuros em uma determinada data para outra data a um prêmio pré-estabelecido. No Swap de Fonte é realizado a troca de um tipo de energia por outro a um prêmio pré-estabelecido. E no Swap de Submercado é realizado a troca de um submercado por outro a um prêmio pré-estabelecido.

1.22 Long & Short

A estratégia de Long&Short consiste em uma operação casada, em que é assumida uma posição comprada em um ativo e vendida em outro, com a intenção de obter um lucro financeiro residual.

Essa estratégia é hedgeada em virtude da correlação dos ativos, em que qualquer cenário de oscilação dos preços do mercado, o resultado não sofre variações garantindo a proteção da operação financeira associada ao ativo.em Risco (VaR)ssa sessão desenvolve os mecanismos e glossários utilizados pelo mercado financeiro e que, então passaram a ser utilizados pelo mercado de energia.

2. Referências Bibliográficas

Artigo de jornal

BESSEMBINDER, HENDRIK ; LEMON, MICHAEL L. Equilibrium Pricing and Optimal Hedging in Electricity Forward Markets. The Journal of Finance, [S.l.], v. LVII, n. 3, p. 1347-1382, jun. 2002.

Internet

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Panorama e perspectivas da comercialização de energia elétrica. VIII Conferência do Setor Elétrico/Saneamento do Santander, em 8 de março de 2017. Disponível em <https://www.slideshare.net/CCEEOficial/panorama-e-perspectivas-da-comercializao-de-energia-eltrica> Acesso em: 20 set. 2023.

Capítulo de Livro

PALAMARCHUK, S. I. Compromise Scheduling of the Bilateral Contracts in the Electricity Market Environment. In: SOROKIN, A,; REBENNACK, S.; PARDALOS, P. M.; ILIADIS, N. A.; PEREIRA, M. V. F. Handbook of Networks in Power Systems I. 1. Ed. Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2012. Cap. 9, p. 241-279. 

Trabalho em evento

LEITE, André Luis da Silva ; DE CASTRO, Nivalde José ; TIMPONI, Raul Ramos . Causas da volatilidade do preço spot de eltricidade no Brasil. Ensaios FEE, Porto Alegre, p. 647-688, dez. 2013.

TOLMASQUIM, Mauricio Tiomino. Perspectivas e planejamento do setor energético no Brasil. Estudos Avançados, [S.l.], p. 249-255, jan. 2012.

ZIEL, Florian; STEINERT, Rick ; HUSMANN, Sven. Efficient Modeling and Forecasting of Electricity Spot Prices. Energy Economics, Elsevier, [S.l.], p. 1-30, out. 2014.