ESTUDO SOBRE O USO DE ADITIVOS QUÍMICOS NA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7830000

Ivonete Uchôa Barros
Orientadora Profª MSc Isabela da Silva Moura

RESUMO

O presente artigo apresenta um estudo direcionado para o uso de aditivos químicos na composição nutricional em produtos modificados pela industrialização presentes na alimentação infantil. O consumo desses aditivos químicos na composição alimentar é um problema que vem se agravando exponencialmente nos últimos anos, com o uso de aditivos químicos (acidulantes e conservantes), entre outros, esses produtos tornaram-se um perigo iminente para a saúde das crianças e até mesmo para população no geral. Nesse contexto, o local de estudo centraliza-se em empresas de alimentos ultraprocessados no qual utilizam aditivos químicos em sua composição. Assim, o levantamento bibliográfico e o estudo de casos foram passos metodológicos estabelecidos para fundamentar os resultados e discussões do trabalho. O presente trabalho fundamenta-se em fontes primárias e secundárias para sua realização e tem caráter qualitativo e descritivo. Por fim, nos resultados obtidos foram apresentadas medidas e soluções que possam reduzir o consumo de aditivos químicos em produtos industrializados utilizando alimentos naturais de composição química com o menor teor calórico de proteínas e sais minerais. Assim, concluiu-se que é possível aderir uma estratégia eficiente para reduzir a quantidade de sódio e conservantes nos compostos químicos da alimentação infantil e oferecer uma melhoria na qualidade de vida dos usuários.

Palavras-Chave: Aditivos Químicos; Industrialização; Alimentação.

ABSTRACT

This article presents a study aimed at the use of chemical additives in the nutritional composition of products modified by industrialization present in infant feeding. The consumption of these chemical additives in food composition is a problem that has been exponentially worsening in recent years, with the use of chemical additives (acidulant or preservatives), among others, these products have become an imminent danger to the health of children and even even for the general population. In this context, the study site focuses on ultra-processed food companies which use chemical additives in their composition. Thus, the bibliographic survey and case studies were methodological steps established to support the results and discussions of the work. The present work is based on primary and secondary sources for its realization and has a qualitative and descriptive character. Finally, in the results obtained, measures and solutions were presented that can reduce the consumption of chemical additives in industrialized products using natural foods of chemical composition with the lowest caloric content of proteins and mineral salts. Thus, it was concluded that it is possible to adhere to an efficient strategy to reduce the amount of sodium and preservatives in the chemical compounds of infant food and offer an improvement in the quality of life of users.

Key words: Chemical Additives; Industrialization; Food.

INTRODUÇÃO

A alimenta/nutrição é uma fonte de sobrevivência do bem-estar e da qualidade de vida das crianças e adolescentes em fase de crescimento no qual se relaciona com o desenvolvimento da composição nutricional de alimentos ultraprocessados em todo país. A introdução de alimentos, além de suprir as necessidades nutricionais complementa e aproxima progressivamente às crianças aos hábitos alimentares de quem a cuida, e exige esforço adaptativo a uma nova fase do ciclo de vida na qual lhe são apresentados novos sabores, cores, aromas, texturas e prazeres (MARINHO, 2013).

Pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Alimentos Ultraprocessados, em alimentos doces, revelou que os aditivos mais encontrados em alimentos infantis têm, em seus ingredientes, corantes com a presença de 63,2% da sua composição incluída no doce. Assim, foi observar também que 35,1% dos alimentos doces como jujuba, bolos de confeitaria, bombons, pirulitos, chocolates e produtos ultraprocessados apresentavam em seus ingredientes o uso de dois ou mais corantes sintéticos (MENDES et al 2021).

Nesse contexto, em razão da pouca idade, as crianças ainda não têm conhecimento suficiente para se responsabilizar por suas escolhas alimentares e se tornam suscetíveis a escolhas dos adultos e dos meios de comunicação, como propagandas de televisão e internet. Assim, nas últimas décadas, muitas mudanças ocorreram nos hábitos alimentares da população mundial, principalmente em relação à substituição de alimentos caseiros e naturais por alimentos industrializados (ALBUQUERQUE et al., 2012).

As mudanças na alimentação não significam necessariamente algo melhor em termos de saúde e estão relacionadas com formas de coleta, produção (cultivo), industrialização e processamento, bem como, com o modo de criação (alimentação) dos animais de corte, entre outros, que servem como alimento (BATISTA, 2010).

Além disso, dentre os alimentos industriais em geral, a maioria possui o uso de aditivos na sua formulação cuja fabricação envolve diversas etapas e o uso de vários ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente industrial, exemplo destes alimentos são: os biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, macarrão instantâneo, embutidos, iogurtes, refrigerantes, entre outros.

Ainda, Brasil (2014) ressalta que “todos esses produtos ultraprocessados apresentam em sua rotulagem a presença de aditivos químicos junto a outros ingredientes em sua composição e formulação no processo de modificação alimentar”.

Com as inovações tecnológicas em alimentos industriais, os aditivos alimentares passaram a fazer parte das formulações dos produtos alimentícios, a fim de promover maior estabilidade, duração e palatabilidade. Além disso, muitas são as finalidades dos aditivos alimentares, que podem aumentar o tempo de conservação dos alimentos, bem como atribuir, modificar e realçar as características sensoriais, tais como cor, sabor, aroma e textura, com o intuito de prevenir alterações indesejáveis e intensificar a palatabilidade para o consumidor (MONTEIRO et al., 2013).

O objetivo geral consiste em realizar um estudo sobre o uso de aditivos químicos em alimentos industrializados na composição nutricional da alimentação infantil. Já no contexto específico: fazer um levantamento de quais os alimentos industrializados mais consumidos pelo público infantil; classificar os aditivos em suas respectivas categorias, identificando os aditivos mais utilizados em produtos industrializados; analisar a composição nutricional dos alimentos ultraprocessados e verificar quais as consequências do consumo desses aditivos na alimentação infantil. E, por fim, apresentar medidas e proposta de solução para melhoria da alimentação infantil de acordo com as recomendações da Lei n° 9782 de 1999 que trata da composição de aditivos químicos alimentares.

Justifica-se a temática em estudo, pois, diante do exposto, e consciente de que os aditivos químicos são prejudiciais à saúde humana, pois se encontram presentes em muitos alimentos que são ingeridos diariamente, é importante ressaltar o estudo direcionado aos componentes químicos de aditivos alimentares que se possa melhor informar e conscientizar o consumidor principalmente voltado público infantil. Uma vez que esses aditivos podem gerar doenças crônicas e irreversíveis caso sejam ingeridos diariamente na fase de crescimento de crianças e adolescentes. Logo, faz-se necessário o estudo sobre o uso de aditivos químicos na composição nutricional de alimentos destinados ao público infantil.

METODOLOGIA

Este artigo tem como objeto o estudo de aditivos químicos na composição nutricional em produtos industrializados, com caráter de estudo qualitativo, quantitativo, exploratório, descritivo e analítico. Dessa forma, o projeto teve como base bibliografias embasadas em publicações de trabalhos científicos da Plataforma Sucupira, Periódicos da CAPES, CNPq, Artigos científicos da Scielo. Ao todo, foram utilizados 10 trabalhos científicos entre eles: artigos, monografias e dissertações.

O estudo de caso abrange métodos específicos de pesquisa, onde as evidências vêm de várias fontes: documentos, registros em arquivo, bibliografias, observação analítica, observação in loco, artefatos físicos, entre outros (YIN, 2011).

A metodologia abordada no presente trabalho fundamenta-se em fontes primárias e secundárias para sua realização. Também foi fundamentada em artigos científicos e monografias de autores peritos no assunto abordado, vale ressaltar, portanto, o uso de bibliografias intituladas com base em estudos de técnicas e procedimentos voltados ao uso de aditivos químicos na composição nutricional em produtos industrializados destinados à alimentação infantil.

Para o estudo em questão o levantamento bibliográfico e o estudo de casos serão os passos metodológicos estabelecidos para fundamentar os resultados e discussões do trabalho. Assim, a pesquisa envolve um vasto material sobre o uso de abordagens sistêmicas e por fim traz um estudo sobre a questão do uso de produtos industrializados que contém aditivos químicos e a sua influência na alimentação de crianças.

A primeira etapa da coleta de dados consistiu na pesquisa bibliográfica referente ao estudo sobre o uso de aditivos químicos na composição alimentar infantil. Já na segunda etapa direcionou-se para a coleta de dados, registros fotográficos, verificação de normas e regulamentos (Leis e NBR) que orientam sobre o uso de aditivos químicos alimentares. Logo em seguida, na terceira etapa, foi realizada uma análise da composição química e nutricional de produtos industrializados na alimentação infantil apresentando as consequências desses aditivos no consumo de alimentos industrializados.

Nesse contexto, a quarta etapa voltou-se para apresentação de medidas e soluções de melhoria adotando uma estratégia eficiente para o uso aditivos químicos de composição alimentar natural com alimentos saudáveis e de baixo teor calórico. Por fim, na quinta etapa foi apresentado os benefícios nutricionais, econômicos e de composição química derivados de produtos naturais para o uso de aditivos químicos na alimentação infantil.

Para análise de dados foram utilizados estudos práticos direcionados para o uso de aditivos químicos de fontes primárias e secundárias que serão abordados em conformidade com as normas e regulamentos vigentes de acordo com a Lei n° 9782 de 1999 que trata de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia no Brasil: dentre os produtos submetidos ao controle e à fiscalização pela ANVISA que estão incluídos os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia de fabricação e de produtos industrializados. Assim, o local de estudo voltou-se para empresas de fabricação de produtos ultraprocessados que utilizam aditivos químicos na sua composição nutricional alimentar.

Para a escolha dos alimentos, adotou-se como critério os alimentos mencionados no Guia Alimentar para a População Brasileira (2021), que apresentavam em sua rotulagem e/ou marketing comercial, aspectos que caracterizam publicidade à criança conforme a RDC nº 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

RESULTADOS

3.1 Alimentos industrializados mais consumidos pelo público infantil

Os aditivos químicos são ingredientes adicionados, de forma intencional, aos alimentos com os objetivos de impedir modificações, manter, ressaltar ou melhorar as características sensoriais e físicas, agregando ou não valor nutricional.

Dessa forma, um estudo realizado por Mendes et al (2021) aponta que o consumo de alimentos industrializados em supermercados em todo Brasil mostra que os grupos de alimentos com aditivos químicos são devidos em: in natura, processados, industriais e ingredientes culinários. Assim, o grupo que mais se destacou foram os industriais, com 66,32% do total da amostra. A maioria de seus produtos eram sorvetes, chocolates e balas, com 10,6%, biscoitos e bolos, com 10,5% bebidas lácteas, com 7,9% e salsichas com 7,2%. Os autores chegaram à conclusão de que embora os hábitos alimentares sejam entendidos como escolha individual, eles são influenciados por características do ambiente alimentar, incluindo as informações publicitárias, conforme o Gráfica 1.

Gráfico 1 – Produtos industrializados mais consumidos pelo público infantil.

Fonte: Mendes et al, 2021.

Nesse contexto, esses alimentos são um perigo para saúde infantil, pois contém agentes conservantes como antioxidantes e antimicrobianos que são prejudiciais à saúde das crianças por serem alimentos que geram doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade tipo 1,2 e 3, entre outras.

Assim, Abrantes et. al (2007) ressalta que por trás dos aditivos químicos que fazem parte da composição de doces escondem a sua má utilização, sendo adicionados aos alimentos com a finalidade de disfarçar ou máscara produtos mal processados e até mesmo deteriorados, indo contra os dispositivos normativos da Lei n° 9782 de 1999 que estabelece normas sobre o uso de aditivos alimentares, assim, podendo de alguma forma afetar a saúde humana quando consumidos nessas condições irregulares.

Dessa forma, são inúmeros os tipos de alimentos que podem conter aditivos químicos na sua composição alimentar. Os produtos lácteos, por exemplo, têm alta perecibilidade e se faz necessários para que possa ter prazos de comercialização maiores. Logo, são utilizados conservantes desse grupo no qual são classificados como sintético e a composição químicos mais encontrados neles foram: sorbato de potássio em 45,5%, fosfato trissódico em 5,4%, fosfato dissódico em 5,4%, e cloreto de sódio em 2,7%. As bebidas achocolatadas apresentaram em sua composição a presença de dois ou mais conservantes.

Segundo Brasil e Pimenta (2015): muitas são as finalidades dos aditivos alimentares, que pode aumentar o tempo de conservação dos alimentos, bem atribuir, modificar e realçar as características sensoriais, tais como cor, sabor, aroma e textura, com o intuito de prevenir alterações indesejáveis e intensificar a palatabilidade para o consumidor aumentando, portanto, o número de vendas.

Além disso, Monteiro et al (2013) ressalta que: “com as inovações tecnológicas em alimentos industriais, os aditivos alimentares passaram a fazer parte das formulações dos produtos alimentícios, a fim de promover maior estabilidade e palatabilidade”.

3.2 Classificação dos alimentos em suas respectivas categorias e identificação dos produtos industrializados

Assim, em consonância com o pensamento de Abdelghani et al (2020) sobre o monitoramento dos agentes de corantes em produtos doces consumidos por jovens com idade inferior a 18 anos, em que os alimentos selecionados foram: os pirulitos, marshmallows, bombons de chocolates com cobertura de leite, doces à base de açúcar duros e macios, bebidas líquidas, geleias e refringentes em pó, conforme o Quadro 1 em Anexo que trata da classificação dos alimentos e produtos industrializados.

Quadro 1 – Classificação dos Alimentos e Produtos industrializados.

Classificação	Tipo de alimento	Produtos Industrializados
1	Lácteos(produtos lácteos)	Bebida achocolatada líquido, achocolatado em pó, iogurte, bebidas fermentadas, bebida láctea e petit suisse.
2	Alimentos Doces	Chocolate, bala, chiclete, gelatina, sorvete, pirulito, biscoito recheado e biscoito.
3	Alimentos salgados	Batata frita, biscoito salgado, salgadinhos.
4	Sopas	Macarrão instantâneo e sopa pré-preparada.
5	Produtos Cárneos	Salsicha, mortadela, linguiça, presunto, hambúrguer e empanado.
6	Bebidas industrializadas	Suco de caixa, suco em pó e refrigerante.
7	Alimentos de Transição	Papinha doce e sopa salgada, cereais e farinha láctea.

Fonte: Marques, 2021.

Este estudo foi realizado em Amã na Jordania, onde encontraram com análise de calibração multivariada a presença de pelo menos um corante nos alimentos por eles selecionado, sendo eles: amarela tartrazina, amarelo crepúsculo, vermelho allura e preto brilhante, em que muitos possuíam a presença de dois a três corantes em um único produto para chegar na cor desejada pelo produtor.

3.3 Análise da composição química e consequências do consumo desses aditivos

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os aditivos químicos alimentares são classificados de acordo com suas classes funcionais. São divididos em 11 classes: agente de massa, antiespumante, acidulante, antioxidante, antiumectante, aromatizante, conservador, corante, edulcorante, emulsificante, espessante, espumante, estabilizante, gelificante, regulador de acidez, sequestrante, umectante.

Nas indústrias brasileiras, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 360/2003, define a composição nutricional dos aditivos como toda descrição química destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento e compreende a declaração de valor energético e de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibras alimentares e sódio (Informação Nutricional) e a Informação Nutricional Complementar – INC.

Polônio (2010) ressalta que: “os aditivos têm sua importância do ponto de vista tecnológico na produção de alimentos. Porém, é necessário estar atento aos possíveis riscos toxicológicos que podem ser acarretados pela ingestão frequente dessas susbstâncias”.

Os aditivos adicionados na composição alimentar de produtos industrializados são considerados como uma substância que não é encontrada de modo normal ou habitual nos alimentos, podendo ser adicionado aos alimentos de forma direta ou indireta.

Entretanto, segundo Albuquerque et al (2012) afirma que estudos relacionados com o uso de agentes químicos em alimentos ultraprocessados têm comprovado que tais aditivos podem apresentar toxicidade se não forem utilizados dentro de seus limites de segurança podendo oferecer riscos aos consumidores, em especial aos indivíduos alérgicos a estas substâncias.

Ainda, estudos relacionados com o uso de agente químicos em alimentos ultraprocessados têm comprovado que tais aditivos podem apresentar toxicidade se não forem utilizados dentro de seus limites de segurança podendo oferecer riscos aos consumidores, em especial aos indivíduos alérgicos a estas substâncias (ALBUQUERQUE et al., 2012).

Dessa forma Zeec E (2020) entende que os aditivos alimentares adicionados de forma direta tem o propósito de fornecer em efeito desejável, como por exemplo: antioxidantes, adoçantes, corantes ou conservantes; e os que são adicionados de formas indiretas ocorre de maneira não planejada, pois são substâncias que durante o processo de produção, processamento e embalagem acabam passando para os alimentos, dentre essas substâncias estão compostos como metais pesados, proveniente de elementos da embalagem podendo ser tóxicos, e aflatoxina que são resíduos de mofo e pesticidas.

O uso de aditivos traz condições específicas e uma proposta de menor quantidade possível para que não haja mudanças sensoriais, garantindo os benefícios tecnológicos almejados, como: maior durabilidade em prateleiras, antimofos, mais sabor, assim levando em consideração a quantidade de ingestão diária para cada aditivo (BRASIL, 2007).

Apesar dessas descrições de quantidade mínima, a Resolução de Diretoria Colegiada n° 383 de agosto de 2009 classificou em quais situações os aditivos devem ser proibidos o seu uso:

Quando houver evidências de que não é seguro para o consumo humano;
Se interferir sensível e desfavoravelmente no valor nutritivo do alimento;
Quando servir para encobrir falhas no processamento ou nas técnicas de manipulação química;
Quando encobrir alteração ou adulteração da matéria-prima ou do produto já elaborado;
Induzir o consumidor a erro, engano ou confusão;
Quando não estiver autorizado por legislação específica.

Pesquisas levantadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 2021, mostrou os aditivos químicos mais utilizados na composição nutricional de alimentos infantis, tais como o aromatizante que correspondeu a 21,91% dos aditivos, seguidos pelo corante com 16,36%, acidulante, com 10,19%, o estabilizante com 77%, o realçador de sabor, com 7,72%, conservante, com 5,45%, espessante, com 5,25%, regulador de acidez, com 4,73%, antioxidante, com 3,91%, fermento químico, com 3,70%, emulsificante, com 3,40%, antiumectante e edulcorante, com 2,37% cada, gelificante, com 0,31%, antiaglutinante e espumante, 0,21% cada e por fim os sequestrantes com 0,10%, estão apresentados de acordo com o Gráfico 2.

Gráfico 2 – Percentual de aditivos químicos mais utilizados na composição nutricional de alimentos infantis.

3.4 Medidas e recomendações para melhoria da alimentação infantil

A recomendação do Ministério da Saúde é que antes dos dois anos de vida o consumo de alimentos processados, como: sucos industrializados, refrigerantes, salgadinhos, biscoitos, doces, produtos lácteos, como iogurte com sabores tipo petit suisse e leite fermentado, entre outros, devem ser evitados, pois a ingestão desses alimentos está relacionada à anemia, ao excesso de peso e a alergia alimentares (PINTO et al., 2020; GIESTA et al., 2019).

Alimentação de crianças em fases de crescimento deve ser baseada em alimentos in natura, obtidos de plantas e animais, como: frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, grãos e cereais naturais.

Dessa forma, Caldas et al., (2005) ressalta que a utilização de dietas com baixos índices glicêmicos podem servir como estratégia complementar no plano alimentar para o diabético, principalmente em períodos de hiperglicemias. Em relação ao uso de adoçantes, os adoçantes não nutritivos em quantidade aceitáveis podem ser consumidos com segurança.

Outros fatores podem influenciar na resposta glicêmica, tais como: tipo de preparação, combinação com outros alimentos, grau de maturação e processamento dos alimentos e o nível de glicemia pré-prandial.

Portanto, o consumo de alimentos naturais utilizados no lugar de produtos industrializados que contêm aditivos com índices de pH reduzidos e conservantes de de derivação natural na composição química traz uma mudança considerável na alimentação de crianças e adolescentes que podem prover um desenvolvimento mais saudável e fora dos riscos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, conforme os benefícios apresentados no Quadro 2.

Quadro 2 – Benefícios da composição in natura na alimentação infantil.

Benefícios à saúde	Benefícios Preventivos	Benefícios Nutricionais
Auxilia no processo de perda de peso	Evitar doenças cardíacas e o aumento do colesterol	Baixo teor calórico
Diminui a quantidade de açúcar no sangue	Reduz as chances de infarto e de paradas cardiovasculares	Proteínas e Gorduras e percentuais reduzidos
Níveis reduzidos da ingestão de carboidrato	Diminui as chances de cegueira	Redução dos Triglicerídios (TG)
Ingredientes naturais de fácil acesso	Reduz as chances de amputações dos membros afetados pela diabete	Controle glicêmico estável
Melhoria na qualidade de vida e no desenvolvimento corporal de crianças e adolescentes	Reduz o cansaço e melhora o desempenho metabólico	Diminuição do tecido adiposo concentrado (Redução de gordura trans)

Fonte: Própria Autora, 2022.

A redução do pH do dos ácidos introduzidos na composição alimentar in natura dos produtos industrializados diminuiria os níveis de sódio e, consequentemente, reduziria os riscos à saúde humana podendo, portanto, serem mais benéficos no processo de produção de alimentos ultraprocessados.

De acordo com o pensamento de Monteiro e Nascimento (2013): “A fibra dietética, encontrada em alimentos vegetais tem função significativa para a diminuição da constipação intestinal, riscos de diabetes, doenças cardiovasculares, diverticulite e obesidade tipo 1,2 e 3”.

Nesse contexto, o Quadro 2 mostra os benefícios da alimentação in natura que devem ser rica em vitaminas e minerais, além de um consumo diário de duas a quatro porções de frutas, sendo pelo menos uma rica em ácido ascórbico (vitamina C) e de três a cinco porções de hortaliças (cruas e cozidas), o paciente ainda deve dar preferência aos alimentos integrais.

Assim, conforme os estudo de Santos et al., (2019): esclarecendo que os carboidratos simples como açúcar, mel, açúcar mascavo, melado, rapadura, doces em geral e alimentos industrializados que contenham açúcar devem ser evitados ou substituídos por adoçantes e produtos naturais não calóricos.

Dessa forma, a criação de aditivos de derivação in natura tornaria-se mais eficaz no combate de doenças geradas por alimentos industrializados bem como reduziria os gastos gerados pelas empresas com máquinas de processamento e de modificação alimentar, conforme o Quadro 3 em Anexo.

Quadro 3 – Alimentos de composição nutricional in natura.

Alimentos com níveis de pH baixo	Menor efeito na glicemia	Menor efeito do Sódio
Frutas	Sucos naturais	Com bagaço
Legumes	Mais maduro (doce)	Menos Maduro
Vegetais	Cozidos	Crus ou natural
Carboidrato e proteínas	Sozinho ou grelhados	Acompanhado de sais minerais, gordura ou fibras protéicas

Fonte: Tabela Adaptada de American Diabetes Association, 2007.

A Figura 1 apresenta os alimentos in natura que podem ser utilizados na composição de alimentos ultraprocessados das crianças.

Figura 1 – Legumes e vegetais in natura que podem ser adicionado na composição alimentar de aditivos de produtos industrializados.

Fonte: MARINHO, 2013.

Dessa forma, o incentivo de consumo de alimentos de composição química natural deve ser promovido tanto pelas ações governamentais quanto pelas empresas de produção de compostos alimentares.

Ainda, Marinho (2013) ressalta que o Ministério da Saúde promove ações voltadas para mudanças comportamentais, como a prática de exercícios físicos e orientação para o consumo de alimentos saudáveis. Ademais, é de grande importância a participação ativa de uma equipe multiprofissional em saúde alimentar que atue na atenção primária incentivando, auxiliando a adoção de medidas preventivas contra o uso aditivos químicos alimentares e promovendo mudanças no estilo de vida e na conscientização principalmente de crianças e adolescentes em fase de crescimento.

3.4.1 Ingestão diária aceitável dos aditivos químicos em produtos alimentares

A Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 383 de 05 de agosto de 2009 orienta que a quantidade estimada aceitáveis de aditivos químicos alimentares, expressa em miligramas por quilo de peso corpóreo é de 60 mg/kg por pessoa nas pesquisas com crianças e adolescentes com faixa etária e pesos corporais específicos que podem ser ingeridas diariamente, durante toda a vida, sem oferecer riscos apreciável à saúde e à luz do conhecimento científico disponível atualmente.

Ainda, a Resolução determina que a quantidade máxima permitida para o uso de aditivos alimentares, expressos em g/100g ou g/100mL, está de acordo com o limite máximo recomendado apresentado no Quadro 5 em Anexo.

Quadro 4 – Limite máximo de aditivos químicos na composição alimentar nutricional.

Bolos, Tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químicos, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos (Todos autorizados pela ANVISA)
Aditivos químicos	Limite máximo
Agente de firmeza	g/100g
Pães com fermento químico
Acidulantes
Ácido tartárico	0,5g
Ácido fosfórico	2,0 g (com P2O5)
Ácido adípico	0,2g
Regulador Acidez
Tartarato monossódico	0,5g
Tartarato dissódico	0,5g
Tartarato monopotássico	0,5g
Tartarato dipotássico	0,5g
Tartarato duplo de sódio e potássio	0,5g

Fonte: RDC n°383 de 2009.

O Ministério da Saúde é o órgão público responsável pela saúde na nação brasileira. Ele participa ativamente de políticas e estratégias voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde, conforme a Lei n° 9782 de 1999 que trata de aditivos químicos alimentares.

A fiscalização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária determina que, em cumprimento das normas exigidas pela Lei n° 9782 de 1999, recomenda que haja um controle eficiente do uso adequado de aditivos químicos, assim, regulamenta as seguintes orientações:

Seleção de Fornecedores especializado (alvará de funcionamento, formação química, auditorias in loco, grau de composição de aditivos, laudos e regulamentos técnicos);
Verificação das condições de transporte no ato de recebimento dos aditivos;
Controle de qualidade da recepção: nota de garantia, nota fiscal, nota de validade, laudos descritivos e análise de composição química;
Rigoroso controle da calibração dos equipamentos de pesagens;
Ajustes dos dosadores automáticos;
Controles de higienização da linha de produção;
Controle no estoque de aditivos químicos: alocação adequada dos aditivos, condições de umidade e temperatura; manter a embalagem primária até o momento do fracionamento;
Identificação imediata após o fracionamento de dosagens;
Verificar composição química e considerar o sódio e gorduras trans na construção da informação nutricional (aromas e sabores);
Controle de rastreabilidade do processo produtivo: planilhas de produção.

CONCLUSÃO

Conclui-se que o uso de aditivos químicos na composição nutricional de alimentos industrializados destinados a crianças tem sido alvo de questionamento no mundo todo, pois os usos excessivos de agente antioxidantes, antimicrobianos e conservantes mostram-se um perigo eminente na composição alimentar do público infantil. Esses alimentos, por causarem doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares, devem ter uma atenção especial em relação ao seu consumo e tratamento para diversos tipos doenças progressivas.

Dessa forma, diante dos estudos analisados referentes ao uso de aditivos químicos percebe-se a falta de cumprimento das indústrias com a legislação vigente e, principalmente, o desrespeito com o consumidor, que muitas vezes consiste em uma criança ou pessoa sem conhecimento dos malefícios dos aditivos químicos na composição de produtos industrializados destinados ao público infantil e até mesmo na população como um todo.

Nesse contexto, a substituição de alimentos industrializados por alimentos derivados de produtos naturais tornam-se eficientes para o combate de doenças e diminuem o uso de aditivos químicos ultraprocessados compostos em alimentos industrializados. Assim, a ANVISA orienta que devem ser utilizados alimentos de baixo teor calóricos e de derivação natural como frutas e legumes bem como alimentos que possam prover benefícios à saúde, preventivos e nutricionais no combate de doenças como Diabete Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica.

Ademais, é necessário que os órgãos públicos responsáveis ofereçam condições para uma fiscalização eficiente e eficaz por parte das autoridades, para que se tenha maior garantia de que os alimentos industrializados sigam as normas e não prejudiquem o consumidor. Também, sugere-se que os pesquisadores da área busquem gerar evidências científicas sobre os malefícios que os aditivos podem provocar à saúde, assim como, procurem orientar os consumidores por meio de metodologias didáticas a lerem a rotulagem nutricional a serem críticos quanto à qualidade e à segurança dos alimentos com grandes quantidades de aditivos químicos.

Portanto, para futuros trabalhos sugere-se um estudo detalhado somente sobre o uso de aditivos químicos que possam ser reduzidos em detrimentos do consumo de alimentos in natura na composição alimentar infantil. Assim, o estudo permitiu uma visão coerente da utilização de aditivos químicos e como eles podem ocasionar doenças crônicas irreversíveis em crianças e adolescentes. Por fim, foram elencadas medidas e recomendações eficientes no processo de industrialização com base em produtos naturais como frutas, vegetais e legumes.

REFERÊNCIAS

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 360 de 23 de Dezembro de 2003. Aditivos alimentares e composição química dos produtos. Ministério da Saúde – MS. DOU, Brasília, 07 de Nov. 2022.

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Universidade Nilton Lins – Curso de Graduação em Nutrição