EPIDEMIOLOGICAL STUDY OF MATERNAL MORTALITY IN TOCANTINS (2013-2023)
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202502080118
Mateus Vieira Gama¹; Caio Willer Brito Gonçalves²; Marilia de Miranda Borges³; Fabiana de Castro Araújo Almeida⁴; Jordênia Moreira Schult Barbosa⁵; Matheus Alencar Freitas⁶; Maria Isabel Soares Cavalcante⁷; Heloísa Philipino Takada⁸; Fernando Roncato Soares⁹; José Victor Lima de Souza¹⁰; Guilherme Favaro Boracini¹¹; Rafael Guimarães de Souza¹²; Ândria Luiza Müller Härter¹³; Jessica Alves Brito dos Santos Veloso¹⁴; Orientadora: Ana Virgínia Gama¹⁵.
Resumo
A mortalidade materna consiste em um grave problema de saúde pública no mundo inteiro, visto que o número de mortes maternas é muito alto e suas causas evitáveis na maioria das vezes. Assim, este estudo teve como objetivo descrever as características epidemiológicas da mortalidade materna no estado do Tocantins no período entre 2013 e 2023. Para isso, foi realizado um estudo epidemiológico descritivo, transversal e retrospectivo com fontes secundários cujos dados foram extraídos do banco de dados do Sistema Único de Saúde. A razão de mortalidade materna no Tocantins é muito aquém do preconizado pela Organização Mundial de Saúde e Ministério de Saúde brasileiro. Os dados sociodemográficos acompanham a tendencia nacional. Quanto as causas, no Tocantins causas obstétricas diretas e indiretas apresentaram frequência semelhante, sendo a eclampsia a principal causa direta e as doenças cardiovasculares as principais causas indiretas. Acredita-se que é necessário que sejam revistas as políticas de prevenção da mortalidade materna para que esses números sejam reduzidos e seja garantido a mulher segurança em seu ciclo gravídico e puerperal.
Palavras-chave: Mortalidade Materna. Epidemiologia. Óbito Materno.
1 INTRODUÇÃO
A mortalidade materna, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é definida como a morte de mulheres no período gestacional ou até 42 dias após o fim da gestação por qualquer causa relacionada à gestação, aos agravos decorrentes desta e/ou medidas implementadas em razão da gravidez, excluindo causas acidentais ou incidentais (BEZERRA; ANDRADE, 2021).
A estimativa é que morram anualmente mais de 500 mil mulheres em todo o mundo e outras 10 milhões que sofrem sequelas de complicações no período entre gestação e puerpério, sendo a grande maioria dos casos de ocorrências em países em desenvolvimento como o Brasil (RUAS et al., 2020).
Diante desses números alarmantes, a Organização das Nações Unidas (ONU) em uma cúpula com mais de 190 países estabeleceu durante a construção da Agenda 2030 Para um Desenvolvimento Sustentável a redução da mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 bebês nascidos vivos. O Brasil, por sua vez, propôs como meta nacional que a ocorrência de no máximo 30 casos para cada 100 mil nascidos vivos (ONU, 2015; OPAS, 2018).
Embora o Brasil viesse apresentando uma taxa de mortalidade materna abaixo do estabelecido pela ONU desde 2016 (abaixo de 60 mortes para cada 100 mil nascidos vivos), desde a crise sanitária de 2020 pela Covid-2019 a mortalidade materna no país aumentou cerca de 94,4%, chegando a 107,53 casos para cada 100 mil nascidos vivos de acordo com o Observatório Obstétrico Brasileiro (ONU, 2022).
Esses dados corroboram que a mortalidade materna é um grave problema de saúde pública no mundo inteiro demandando estudos e planejamento para o controle dessa situação visto que as causas da mortalidade materna são evitáveis em sua maioria e, assim, reflete má qualidade na assistência à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal (SANT’ANA; ALMEIDA, 2021).
Nesse contexto, este estudo tem como objetivo descrever as características epidemiológicas da mortalidade materna no Tocantins no período entre 2014 e 2024 a fim de compreender como esse fenômeno tem se desdobrado na última década.
Acredita-se que explorar o perfil epidemiológico da mortalidade materna pode contribuir para a elucidação do comportamento desse agravo no estado e, assim, promover dados para subsidiar profissionais e gestores no desenvolvimento de políticas e ações que visem a mitigação desse fenômeno.
2 METODOLOGIA
Pesquisa epidemiológica, descritiva, transversal e retrospectiva, com abordagem quantitativa dos casos notificados de Morte Materna Obstétrica, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2023, cujos dados foram coletados no banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
As variáveis analisadas foram: frequência de óbitos maternos, dados sociodemográficos (faixa etária, raça, escolaridade, estado civil e local de residência), tipo de causas obstétricas, local de ocorrência, Categoria de CID-10 e subcategorias. As informações extraídas foram compiladas para o software Microsoft Excel 365, onde foram tabuladas a frequência absoluta, calculado a frequência relativa, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) e, posteriormente, apresentados em forma de gráficos e tabelas para discussão.
Para o cálculo da RMM dos óbitos foi utilizada a fórmula preconizada pelo Ministério da Saúde, conforme consta na Figura 1. O número de nascidos vivos também foi retirado do mesmo banco de dados.
Figura 1 – Cálculo da razão de mortalidade materna ou taxa de mortalidade materna
Fonte: BRASIL (2008, p. 121)
Não foi necessário realizar teste estatístico, visto que este estudo se trata de uma pesquisa descritiva e não pretende realizar correlações entre variáveis a fim de fazer inferências de causa e efeito. Não foi necessário submeter este estudo ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação uma vez que os dados utilizados foram extraídos de fonte secundária e de domínio público, atendendo as recomendações da resolução CNS 466/2012.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Entre o período de 2013 a 2023 foram registrados no Estado do Tocantins 220 casos de óbitos maternos, correspondendo a uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) de ±83 casos por 100.000 nascidos vivos, considerando a média de óbitos e de nascidos vivos do período (Figura 2).
Esse resultado reflete a discrepância entre o preconizado pela OMS cuja meta para desenvolvimento do milênio é que até 2030 a RMM reduza para no máximo 30 casos para 100.000 nascidos vivos em todo o mundo (BRASIL, 2021a).
Figura 2 – Óbitos maternos não tardios e tardios entre 2013 e 2023 no Tocantins.
Na Figura 2 é possível observar que o número de casos tem se demonstrado em um ritmo ascendente entre 2013 e 2023, apesar de ter apresentado uma redução brusca em 2018 de ±62% dos casos.
Esse perfil crescente registrado no Tocantins diverge-se de dados nacionais cujos registros apontaram para um comportamento estacionário na última década, sugerindo que políticas e ações para redução do número de casos sejam implementadas no Estado (SOEIRO; VASCONCELOS; CALDAS, 2022; OLIVEIRA et al., 2024).
O gráfico demonstra também que no ano de 2021 houve um aumento de ±58% da média dos outros anos, o qual pode estar relacionado a ocorrência da crise sanitária global causada pelo vírus SARS-CoV-2, conforme aponta Pinheiro et al. (2022).
Esse achado vai de encontro aos dados mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro a partir de dados divulgados pelo Ministério da saúde, onde evidenciaram que a taxa de mortalidade materna no Brasil aumentou aproximadamente 94% durante a pandemia (ONU, 2022).
Carvalho et al. (2024) corroboram esses autores ao afirmar que durante a pandemia pela Covid-19 o número de óbitos maternos aumentou significativamente em todo o país, embora as diferentes regiões brasileiras tenham demonstrado disparidades de frequência.
Segundo os referidos, esse fenômeno pode estar relacionado ao fato de as mulheres terem se distanciados dos serviços e saúde e, portanto, das consultas pré-natais por receio de contaminação pelo vírus, uma vez que essa população foi designada pelas autoridades sanitárias globais como grupo de risco em decorrência do potencial apresentado de causar complicações maternas e fetais (KNIGHT et al., 2020; BRASIL, 2021a).
Vale ressaltar que dos 220 casos, 205 corresponderam aos óbitos maternos não tardios, enquanto os óbitos tardios foram 15 ocorrências, ou seja, os óbitos cuja ocorrência se deu num período entre 42 dias do fim da gestação a menos de 1 ano (BRASIL, 2021b).
Acerca do perfil sociodemográfico, foram investigados a faixa etária, a raça, a escolaridade, o estado civil e o local de residência. Quanto a faixa etária, houve predominância de óbitos entre as mulheres de 30 a 34 anos (±24%), seguida da faixa de 25 a 29 anos (±23%) e 20 a 24 anos (20%). Houve 1 óbito registrado de mulheres entre 45 e 49 anos, representando menos de 1% dos casos (Figura 3).
Figura 3 – Mortalidade materna por faixa etária no Tocantins (2013-2023)
Fonte: Próprios autores (2025). Dados extraídos de BRASIL (2024). Nota: A faixa etária de 45-49 anos teve 1 único caso registrado no período, representando menos de 1% do total dos casos.
Acerca dos dados relativos à raça, a parda foi a mais frequente entre as mulheres, representando ±60%, seguida da raça branca abrangendo ±22% dos registros e, em terceiro lugar, a raça preta em ±7%. Importante relatar que não houve registros de raça amarela e que o item “ignorado” foi identificado em ±5% dos casos (Figura 4).
Figura 4 – Mortalidade materna por raça no Tocantins (2013-2023)
Fonte: Próprios autores (2025). Dados extraídos de BRASIL (2024). Nota: A raça amarela teve 1 único caso registrado no período, representando menos de 1% do total dos casos.
Sobre a escolaridade, os registros demonstraram que a maioria das mulheres (±46%) estudaram por 8 a 11 anos, ou seja, apresentavam escolaridade entre ensino fundamental incompleto a ensino médio incompleto. Cerca de ±18% das mulheres estudaram entre 4 e 7 anos (ensino fundamental incompleto) e ±17% das mulheres estudaram 12 anos ou mais (ensino médio completo ou ensino superior não definido se completo ou não) (Figura 5).
Figura 5 – Mortalidade materna por escolaridade no Tocantins (2013-2023)
Fonte: Próprios autores (2025). Dados extraídos de BRASIL (2024).
Sobre o estado civil, ±44% das mulheres eram solteiras, ±27% casadas e ±21% apresentavam outras formas de estado civil como união estável, ou viver junto com companheiro (a) (Figura 6).
Figura 6 – Mortalidade materna por estado civil no Tocantins (2013-2023)
Fonte: Próprios autores (2025). Dados extraídos de BRASIL (2024).
Semelhante a estes resultados, o estudo de Ruas et al. (2020) descreve que a maior a frequência dos óbitos ocorreu entre mulheres de 20 a 34 anos, de raça autodeclarada parda, ensino fundamental incompleto e com estado civil solteiras, assemelhando-se também ao perfil sociodemográfico da mortalidade materna no âmbito nacional (BRASIL, 2021a).
Quanto ao município de residências das mulheres, Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Lagoa da Confusão e Paraíso do Tocantins foram os municípios que apresentaram maior número de casos em valores absolutos (Tabela 1).
Tabela 1 – Municípios com maior frequência absoluta, relativa e RMM no Tocantins (2013-2023)
Quando analisado a RMM dos municípios com maior número absoluto de casos, foi possível observar que, entre os 6 municípios, Lagoa da Confusão foi o que apresentou maior taxa com 185 mortes por 100.000 nascidos vivos (Tabela 1).
Embora não tenha sido encontrado estudos que justificassem a alta taxa de mortalidade de cidades como Lagoa da Confusão e Paraíso do Tocantins, outros estudos asseveram que a RMM alta é um reflexo do ineficiente desenvolvimento de programas e ações de atenção à saúde visto que as causas de mortalidade materna costumam ser evitáveis e preveníveis (RESENDE et al., 2013; OPAS, 2018; RUAS et al., 2020; BARRETO, 2021).
Além disso, estudos demonstram que regiões com maior desenvolvimento socioeconômico a RMM mostram-se baixas, podendo chegar a até 10 casos por 100 mil nascidos vivos, enquanto regiões de condições socioeconômicas médias e baixas podem apresentar esse índice variando entre 30 e 40 casos por 100 mil nascidos vivos, podendo chegar a 500 casos por 100 mil nascidos vivos em algumas regiões (BRASIL, 2021a).
Consoante ao tipo de causa obstétrica, ±57% dos casos foram categorizados como causas obstétricas direta, ±41% como causas obstétricas indiretas e em ±2% dos casos não foi especificado, diferente de outros estudos como o de Barreto (2021) onde as causas diretas correspondem ao triplo das indiretas e de dados nacionais onde as causas diretas correspondem ao dobro das causas indiretas (BRASIL, 2021a; BARRETO, 2021).
Quanto ao local de ocorrência, ±90% dos casos foram de ocorrência intra-hospitalar e ±10% foram distribuídos entre outros estabelecimentos de saúde (±2%), via pública (±1%), domicílio (±3%) e outros locais não especificados (±4%), assemelhando-se a outros estudos locais e dados nacionais (RUAS et al., 2020; BARRETO, 2021; BRASIL, 2021a).
A Tabela 2 evidencia que houve ocorrência de morte em 30 categorias de CID-10 diferentes sendo a Eclampsia, as Infecções, a Hemorragia pós-parto, as causas obstétricas tardias e as outras morbidades que resultam em complicações na gravidez ou puerpério as causas mais frequentes, onde, juntas totalizaram mais de 70% dos casos (Tabela 2).
Tabela 2 – Mortalidade materna por categoria de CID-10 no Tocantins (2013-2023)
Dentre as patologias descritas em cada categoria da tabela 2 destacam-se as doenças do aparelho circulatório (±7%), doenças do aparelho respiratório (±4%), as doenças virais com complicações na gravidez, parto e puerpério (±15%), hemorragia no pós-parto imediato (±3%), infecção não especificada do trato urinário na gravidez (±4%), eclampsia na gravidez (±4%), eclampsia não especificada quanto ao período (±5%).
Essas características também se diferenciam de outros estudos que descrevem a hipertensão, a hemorragia, as infecções e aborto como as causas mais frequentes, como pode ser visto no Boletim Epidemiológico Nº 29 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em 2021 (Brasil, 2021a).
Tal fato pode estar relacionado ao período definido de estudo, cuja transversalidade abrange a pandemia por COVID-19 ocorrida entre os anos de 2020 e 2022 e seus achados revelam expressivo aumento no número de casos, especialmente em 2021, como pode ser visto na Figura 2.
Mesmo apresentando resultados alarmantes no Tocantins e no cenário nacional, o Observatório Obstétrico Nacional aponta ainda que há possibilidade de ter ocorrido subnotificação dos casos de morte materna uma vez que em muitas circunstâncias a morte por COVID-19 ocorrida no ciclo gravídico e puerperal pode não ter sido considerada por muitos profissionais como morte materna (ONU, 2022).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo descreveu as principais características epidemiológicas da mortalidade materna em um lapso de 10 anos (2013-2023), onde pode-se observar que a taxa de mortalidade materna no Tocantins ainda se encontra extremamente elevada.
Em muitos aspectos, os achados deste estudo se mostraram semelhantes aos achados de outros regiões do país e de dados nacionais. Porém, no quesito causas da morte, este revelou que o percentual de causas obstétricas diretas e indiretas foram semelhantes, diferindo-se de outros estudos onde as causas diretas são as mais frequentes entre os registros dos óbitos.
Embora os resultados tenham respondido o objetivo geral, houve limitações para a execução desta pesquisa, entre elas o fato de o intervalo escolhido para o estudo ter sido contemplado por uma pandemia que impactou na mortalidade dessas mulheres, o fato de terem sido utilizados dados secundários e, portanto, passíveis de erros de registro e escassez de pesquisas de campo de âmbito estadual para fins de comparação e fundamentação deste estudo.
Sugere-se que outros estudos sejam executados de modo a explorar a RMM por município considerando todos os registros de morte materna por município de residência e contextualizando os resultados com as características socioeconômicas do referido, visto que as condições econômicas e de desenvolvimento são preditivas para maior ou menor ocorrência de óbito materno.
E, ainda, que possam ser realizados novos estudos utilizando dados primários a fim de que haja maior segurança de dados e seja possível realizar inferências fidedignas que, por sua vez, possam ser utilizadas para fomentar discussões e implementações de novas ações e políticas de saúde com vistas a redução da mortalidade materna no Estado.
REFERÊNCIAS
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¹Médico. Residente em Ginecologia e Obstetrícia – R3 (UFT-TO). E-mail: mateusvgama97@gmail.com.
²Médico. Mestrando em Saúde da Família e Comunidade (PROFSAUDE/UFT-TO). E-mail: caiowillerb@gmail.com.
³Médica. Bacharel em Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: mariliamiborges@gmail.com.
⁴Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: enf.fabianacastro@hotmail.com.
⁵Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: jordenia@hotmail.com.
⁶Médico. Residente em Cirurgia Geral (UFS-SE). E-mail: matheus-alencar_f@outlook.com.
⁷Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: isabelscavalcante@hotmail.com.
⁸Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: heloisaptakada@unirg.edu.br.
⁹Médico. Bacharel em Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: fernandoronca1@gmail.com.
¹⁰Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: josevlsouza@unirg.edu.br.
¹¹Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: guilhermefboracini@unirg.edu.br.
¹²Médico. Bacharel em Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: rafaelodontogoias@gmail.com.
¹³Discente do Curso de Medicina (UnirG – Campus Gurupi). E-mail: andriaharter@gmail.com.
¹⁴Médica. Bacharel em Medicina (UFT – TO). E-mail: drajessicaalvesveloso@gmail.com.
¹⁵Orientadora. Médica Ginecologista e Obstetra (UFCG). E-mail: anavgama@uol.com.br.