ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

STRATEGIES FOR PREVENTION AND TREATMENT OF SEXUALLY TRANSMITTED INFECTIONS IN PERSONS DEPRIVED OF FREEDOM

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10433702

Paulo Sérgio da Paz Silva Filho¹
Marcos Ramon Ribeiro dos Santos Mendes²
José Guilherme Férrer Pompeu³
Laiane Oliveira Lima Soares⁴
Ionara da Costa Castro⁵
João Matheus Pereira Falcão Nunes⁶
Teresinha de Jesus Alencar Barbosa⁷
Stefany Guimarães Sousa⁸
Maria Clara Evangelista Ferreira⁹
Keyla Caroline dos Santos Meneses¹⁰

INTRODUÇÃO

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, transmitidas, em sua maioria através do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo com um individuo já infectada. A literatura já descreve outras formas de infecção, como a transmissão vertical, que ocorre durante a gestação, no parto ou na amamentação, quando os meios de prevenção não são realizados corretamente (Silva et al., 2022).

As ISTs promovem sérias infecções genitais, provocar em muitos casos o aparecimento de lesões, verrugas genitais, câncer anal, câncer do colo uterino, papilomatose laríngea recorrente, entre outras. Atualmente, o HPV tem sido a IST mais frequente (Gomes et al., 2022). No ano de 2018, as mortes por AIDS no mundo foram estimadas em 770.000 pessoas, ocorrendo uma redução significativa em comparação a 2004, que teve o valor de 1,7 milhão de óbitos (BRASIL, 2020).

Entre os segmentos populacionais, existem populações de risco para o enfrentamento do HIV/aids, dentre as quais destacam-se os homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, pessoas transgêneros, pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e as pessoas privadas de liberdade (Camillo et al., 2022).

Embora o Brasil seja considerado internacionalmente como modelo no atuação no combate e tratamento de ISTs, alguns grupos sociais ficam às margens desses investimentos, como as Pessoas Privados de Liberdade (PPL). Os presídios são locais com número de pessoas além do permitido, e comportamentos, Atitudes e Práticas (CAP) de risco para as IST, como relação sexual com pessoa do mesmo sexo, violência, prostituição, uso de drogas e sexo desprotegido são muito frequentes (Borges et al., 2023).

As condições oferecidas durante o confinamento, muitas vezes fora do padrão, são fatores predisponentes para o surgimento de doenças infectocontagiosas, como as crescentes taxas de ocupação e superlotação; a precariedade das condições sanitárias; além de celas mal ventiladas; com acesso restrito à água, falta de colchões, agravados pela ausência de estruturas de atendimentos em saúde ou ações preventivas promovidas com alguma regularidade (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2021).

Com isso, o presente estudo teve como objetivo descrever as principais estratégias de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis em pessoas privadas de liberdade.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de uma Revisão Integrativa de literatura, que consiste em estudo executado sobre a evidência de levantamento bibliográfico e fundamentado empiricamente pelos autores em pesquisas baseadas em artigos da temática citada.

As pesquisas têm como finalidade esclarecer fatos ou fenômenos que anseiam a ser investigados, logo são necessárias sínteses de conhecimento por meio de comprova-ções científicas (Zambello, 2018). A revisão integrativa visa buscar na literatura res-postas para investigar evidências científicas, sintetizando o conhecimento já produzido e detectando lacunas que demonstrem a necessidade do desenvolvimento de novas pesqui-sas (Ribeiro et al., 2019; Nascimento et al., 2023).

Sendo assim, contribui para fornecer uma contextualização de um tema de pesquisa dentro de um universo de trabalhos já existentes na área, construindo e entendendo conceitos teóricos e nomenclaturas.

Nessa etapa, definiu-se a pergunta da pesquisa, que foi utilizada como guia da revisão integrativa. A definição da pergunta norteadora é a fase mais importante da revisão, uma vez que determina quais os estudos incluídos, os meios adotados para a identificação e as informações coletadas de cada artigo. Portanto, esse processo incluiu a definição dos participantes, as intervenções a serem avaliadas e os resultados mensurados

De modo a conduzir esse estudo, foi elaborada a seguinte pergunta norteadora: “Quais as principais estratégias de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis em pessoas privadas de liberdade?”.

Para responder ao objetivo proposto foram consultadas as seguintes bases de dados: Medical Publications (PubMed), Scopus (Elsevier), Google acadêmico e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Na construção da estratégia de busca foram seguidos passos sistemáticos. Para cada base indexadora foi realizada uma adaptação dos termos/descritores utilizados na operacionalização da busca, dadas as características particulares de cada indexador. Essas fontes de indexação foram selecionadas por agruparem produções das áreas da saúde e estudos multidisciplinares.

As estratégias de busca foram realizadas com base em palavras-chave para abranger a totalidade das publicações sobre a temática. Os principais assuntos da pesquisa e os seus sinônimos foram consultados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) para termos em português, e no Medical Subject Headings (MeSH) para termos em inglês.

A operacionalização desta pesquisa iniciou-se com uma consulta ao conjunto de descritores consistentes com as bases escolhidas. Foram utilizados os seguintes termos nas bases de dados: infecções sexualmente transmissíveis; PPL; Prevalência; Tratamento e Diagnóstico. Os descritores foram utilizados de maneira combinada em português com o conector aditivo “e”, e em buscas em inglês com o conector aditivo “and ”.

A pesquisa foi realizada, compreendendo o período entre 2018 e 2023, e limitada aos artigos publicados nas línguas portuguesa e inglesa.

A análise e a seleção dos artigos incluídos nesta revisão foram divididas em duas fases. Na primeira fase, foi realizada a leitura dos títulos e dos resumos dos artigos por um revisor. Os estudos que não atenderam aos critérios de elegibilidade foram excluídos. Nesta etapa, foram aplicados alguns critérios de exclusão e inclusão, tais como:

Teses, dissertações, editoriais, cartas, artigos de opinião, comentários, resumo de anais, ensaios, publicações duplicadas, dossiês, TCC, resumos, protocolos, opinião pessoal, artigos publicados em outras línguas além dos idiomas português, inglês e espanhol e artigos com texto completo indisponível foram excluídos.

Após a releitura de cada um dos artigos, os dados de interesse foram extraídos. Onde foi preenchido por meio de quadro com as seguintes informações: título, autores, periódico, ano de publicação, objetivos e conclusão. Os dados foram analisados de forma descritiva e independente pelos pesquisadores. Conforme preconizam as diretrizes para o desenvolvimento de revisões integrativas, foram sintetizados os principais resultados dos estudos, com foco nos dados que dialogavam com o objetivo da revisão. Todos os princípios éticos relacionados ao processo de construção de uma revisão integrativa de literatura foram observados, sendo que os estudos revisados e outros que foram incorporados ao manuscrito foram citados e referenciados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A amostra final do estudo foi de sete artigos que atenderam ao objeto do estudo proposto. Esse processo de inclusão, elegibilidade, seleção e identificação dos estudos foi disposto no Fluxograma 1.

Fluxograma 1 – Registro dos estudos selecionados.

Fonte: Autores 2023.

Na tabela 1 são apresentados os dados referentes a distribuição dos artigos de acordo com o ano, abordagem metodológica e periódico de publicação. A partir da leitura e análise do material encontrado, foram agrupadas informações relevantes dos artigos e foram organizados inicialmente em tabelas e quadros para um melhor entendimento e compreensão.

Tabela 1. Distribuição dos artigos de acordo com o ano, abordagem metodológica e pelo periódico de publicação.

VARIÁVEIS	Nº	%
ANO DE PUBLICAÇÃO
2019	1
2020	3
2022	2
2023	2
ABORDAGEM METODOLÓGICA
Qualitativa	2
Quantitativa	4
Qualitativa /Quantitativa	2

Quadro 1. Distribuição dos estudos de acordo com título, ano e autores, objetivos e Conclusão

AUTORES / ANO	TITULO	OBJETIVO	CONCLUSÃO
(Leite et al., 2022).	Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em um complexo penitenciário de Salvador (BA), Brasil	Analisar quantitativamente resultados de testes rápidos de vírus da imunodeficiência humana (HIV), sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em complexo penitenciário de Salvador (BA).	Conclui-se que existiu uma baixa prevalência das IST na amostra estudada, sendo sífilis a mais prevalente.
(Carvalho et al., 2020).	Conhecimento da população privada de liberdade sobre infecções sexualmente transmissíveis.	Verificar o conhecimento da população privada de liberdade sobre as infecções sexualmente transmissíveis.	Em conjunto, os dados obtidos no estudo reforçam a necessidade de maiores investimentos em relação às infeções sexualmente transmissíveis no ambiente carcerário.
(Oliveira et al., 2023)	Infecções SexualmenteTransmissíveis em uma população privada de liberdade do sul de Minas Gerais: estudo transversalSexually	Foi determinar a prevalência de Infecções Sexualmente Transmissíveis (HIV, Sífilis, Hepatite B e C) em uma população privada de liberdade de um presídio do Sul de Minas Gerais.	O estudo têm implicações importantes para direcionar a elaboração de estratégias para a prevenção, diagnóstico, tratamento e redução da mortalidade por IST entre pessoas privadas de liberdade.
(Tomazela et al., 2020).	Infecções sexualmente transmissíveis na população carcerária de Alfenas-MG: estudo de prevalência e intervenção educacional	O objetivo geral foi analisar as relações entre: o encarcerado, seu conhecimento acerca das IST’s e sua condição de vulnerabilidade.	Concluindo, a literatura e nossos resultados mostraram maior prevalência de IST’s nos presídios. Ademais, nota-se que a baixa escolaridade está relacionada às práticas de risco. Além disso, o compartilhamento de apetrechos para o uso de drogas, realização de tatuagens e o sexo sem condom é considerável
(Nichiata et al., 2019).	Prevalência de infecções sexualmente transmissíveis em mulheres privadas de liberdade	Verificar a prevalência de IST em mulheres privadas de liberdade, em Santarém, Pará. A amostra constitui-se de 65 prontuários.	Os dados revelam que a prevalência de IST entre mulheres privadas de liberdade em Santarém, Pará é relevante e deve ser tratada com atenção e cautela, ressaltando que desenvolver ações preventivas, para identificação do diagnóstico e tratamento de forma planejada e integrada é essencial no contexto do sistema penitenciário brasileiro
Gusmão et al. (2020).	Soroprevalência de sífilis e fatores associados ao encarceramento feminino.	Descrever a soroprevalência de sífilis em mulheres em situação de cárcere em Mato Grosso e relatar fatores associados ao adoecimento, tratamento e encarceramento.	A soroprevalência de sífilis foi de 15,69% e o perfil das mulheres predominou entre mulheres jovens, que possuíam grande rotatividade de parceiros, uso inconstante de preservativo, histórico pregresso de alguma infecção sexualmente transmissível, e abuso de drogas ilícitas. Conhecer esse perfil é primordial para direcionar as ações preventivas e de redução de danos, que possibilitem abrandar as iniquidades a que essas mulheres estão expostas.
(Camillo et al., 2022).	Fatores associados ao óbito por tuberculose e HIV/aids em presídios: revisão integrativa	Analisar o perfil epidemiológico e os fatores associados ao óbito por tuberculose e HIV/aids no sistema prisional.	O perfil epidemiológico e os fatores associados ao óbito pela tuberculose e pelo HIV/aids no sistema prisional mostram a necessidade de uma estratificação de risco com abordagem continuada e integral da assistência prestada à população afetada por tais condições de saúde.
(Gusmão; Guedes; Souza, 2023).	INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMÍSSIVEIS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA: REVISÃO INTEGRATIVA	Identificar as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) que mais acometem a população feminina privada de liberdade.	As Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentam taxas muito elevadas na população carcerária feminina, associadas a comportamentos de riscos que podem facilitar a maior propagação dessas doenças dentro e fora do ambiente prisional

A atenção à saúde para as PPL, é frágil, e geralmente envolve ações voltadas para o controle da Hipertensão, Diabetes, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids, Tuberculose, atendimentos à Saúde Mental e Bucal, imunização e atendimentos gerais. Contudo, mesmo com essas iniciativas, as condições existentes nas unidades prisionais ainda tornam a PPL vulnerável para a aquisição de doenças como as infectocontagiosas e as sexualmente transmissíveis (Carvalho et al., 2020).

Analises estatísticas a respeito da prevalência e da incidência da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e das IST mostram que houve mudança no que diz respeito ao indivíduo infectado. Pois na década de 1980 os infectados eram pessoas brancas, com escolaridade superior a oito anos e predominantemente da comunidade homossexual, nos dias atuais o acometimento da infecção se estendeu aos negros, à população de baixa escolaridade e heterossexual, sobretudo à população feminina. O Ministério da Saúde destaca como indivíduos de risco e alta vulnerabilidade para a infecção os usuários de drogas injetáveis, as profissionais do sexo, os caminhoneiros, garimpeiros e, principalmente, as PPL (Leite et al., 2022).

Oliveira et al. (2023), descreveram que os encarcerados, além de partilhar diversa problemáticas internas do presídio, apresentam o risco de transmissão de infecções potencializada em ocasião da privação de liberdade em ambiente precário. Visto isso, sabe-se que ficam mais vulneráveis a contraírem IST quando comparadas à população em geral, pois apresentam comportamentos de risco na prisão como o compartilhamento de seringas, agulhas e sexo sem proteção

Gusmão et al. (2020), salientaram vários fatores favoráveis para aquisição de IST, como: socioeconômicos, baixa escolaridade, desinformação ou desinteresse, estigmas sociais e barreiras impostas pela desigualdade de gênero, bem como o difícil acesso aos serviços de saúde. Com isso dentro dos presídios é recomendado o uso de testes rápidos, visando a diminuição de infecções oportunas. Além disso, a identificação dos casos, passo pelo rastreamento de rotina através da informação sobre a exposição dessas mulheres aos fatores de risco sem sintomas específicos ou pela apresentação dos sintomas. Em se tratando da sífilis esse rastreamento possibilita o diagnóstico já no ingresso do sistema prisional e, consequentemente, o início do tratamento precoce, reduzindo sua transmissão, promovendo a cura com brevidade e diminuindo as iniquidades a que estão expostas (Silva et al., 2018)

Indivíduos com HIV que possuíam infecção severa, são mais propensos ao desenvolvimento de infecções oportunistas, como a pneumonia por Pneumocystis carinii e a Tuberculose culminando em óbito, tornando-se essencial que as unidades prisionais estejam organizadas junto aos serviços de saúde, por meio de campanhas voltadas para a prevenção de IST e para o acompanhamento da adesão ao tratamento do HIV, da TB e de outras infecções oportunistas, além da implementação de estratégias terapêuticas das pessoas em tratamento medicamentoso (Camillo et al., 2022).

Mesmo com os avanços em saúde no âmbito prisional, é notório que as ações em saúde ainda são deficientes, sendo essencial a busca por serviços fora do sistema penitenciário, sendo este um dos fatores que contribui para a maioria das mulheres privadas de liberdade não realizarem os testes de diagnósticos para IST, pois, os exames sorológicos não são oferecidos dentro da penitenciária, somente quando ofertados em campanhas agendadas pela equipe de saúde carcerária (Nichiata et al., 2019).

Como potenciais transmissores, a PPL deve ser ista como prioridade para a saúde pública, incluindo tratamento, notificação de parceiros, educação sexual e acompanhamento após a liberação. As unidades prisionais representam um cenário vantajoso para iniciar intervenções em larga escala devido à oportunidade de acessar regularmente uma população vulnerável por um longo período (Gusmão; Guedes; Souza, 2023).

As estrategias para prevenir, identificar e tratar essas doenças na prisão são escassamente implementadas, principalmente em países de baixa e média renda. Sabe-se que existem metas e planos governamentais de atuação direta sobre a prevenção e tratamento das IST’s no sistema prisional, como o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário que, dentre outras, possui a responsabilidade de auxiliar no diagnóstico, no aconselhamento e no tratamento de IST/HIV/AIDS. Contudo, os altos índices de IST’s em presídios brasileiros ainda chamam atenção (Tomazela et al., 2020).

Considerações finais

A PPL integra um grupo de alta vulnerabilidade às IST’s. Os altos índices de infecções pode ser explicada por déficits de conhecimento sobre o assunto e condições peculiares dos encarcerados, que resultam em comportamento de risco. Além disso, é essencial destacar a necessidade de implantação de programas educativos de prevenção, diagnóstico e tratamento.

Os resultados deste estudo pleitearam que as PPL compõem um grupo vulnerável à infecção e evidenciam a necessidade de ações públicas, incluindo estratégias, que contemplem essa população que quase não têm acesso aos serviços de saúde.

A presente revisão apresenta limitações relacionadas aos estudos que compõem a amostram, devido a possibilidade de viés devido à heterogeneidade das populações estudadas, bem como os diferentes métodos empregados na identificação das IST.

REFERÊNCIAS

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Paulo Sérgio da Paz Silva Filho Mestre do programa de pós-graduação em ciências e saúde – UFPI https://orcid.org/0000-0003-4104-6550¹
Marcos Ramon Ribeiro dos Santos Mendes – Medicina, Estácio IDOMED, Juazeiro – BAhttps://orcid.org/0000-0001-9176-6797²
José Guilherme Férrer Pompeu – UFPI https://orcid.org/0000-0001-9038-0833³
Laiane Oliveira Lima Soares – IFPI-Ciências Biológicas https://orcid.org/0000-0001-8954-5987⁴
Ionara da Costa Castro – Enfermeira do Maternidade Dona Evangelina Rosa https://orcid.org/0000-0002-0018-1433⁵
João Matheus Pereira Falcão Nunes – Biomédico, Mestrando em Saúde Pública pela UCP http://lattes.cnpq.br/1951399638747336⁶
Teresinha de Jesus Alencar Barbosa – Farmácia – Universidade Santo Agostinho-PI http://lattes.cnpq.br/8109539149023374⁷

Stefany Guimarães Sousa- Rede Norte e Nordeste de Biotecnologia – Renorbio
http://lattes.cnpq.br/1717359552368152 ⁸

Maria Clara Evangelista Ferreira – Faculdade Santo Agostinho; Bacharelado em Enfermagem http://lattes.cnpq.br/2941260391961300⁷
Keyla Caroline dos Santos Meneses – Universidade Federal do Piauí- Bacharelado em Fisioterapia https://orcid.org/0000-0001-8307-4037¹⁰