REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8311660
¹Lucas Pereira Silva
²Maria Cristina de Moura-Ferreira
³Marcelle Aparecida de Barros Junqueira
4Letícia Rodrigues da Silva
5Luana Pacheco Silva
6Patrycia Sarah Martins Arruda
7Renata Martins Barbosa
RESUMO
O cuidado paliativo (CP) é definido como um cuidado ativo e total de pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo, sendo prioritário o controle da dor e de outros sintomas e problemas de ordem psicológica, social e espiritual, tendo como objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida para pacientes e família. De acordo com a OMS, o cuidado paliativo deve estar integrado em todos os níveis de atenção, com foco de atuação na Atenção Primária à Saúde (APS), na comunidade e no cuidado domiciliar. O objetivo foi identificar as estratégias atuais de cuidados paliativos utilizados na APS, a fim de demonstrar através dos artigos e produção bibliografia atual como tem se dado os processos de atuação e trabalho das equipes diante do assunto. Foi utilizada a Revisão Narrativa da Literatura. Os artigos demonstram que as equipes de atenção primária têm papel importante na oferta de cuidados paliativos e, em geral, estão mais próximas das pessoas que os serviços especializados. Sendo assim, não necessariamente há a indicação da intervenção de equipes especializadas nesses cuidados, uma vez que isso dependerá da complexidade do cuidado que uma vez que haja preparo da equipe será realizado pela mesma na residência do paciente.
Palavras-chave: Cuidados paliativos. Atenção Primária à Saúde.
ABSTRACT
Palliative care (PC) is defined as active and total care for patients whose disease no longer responds to curative treatment, prioritizing the control of pain and other symptoms and problems of a psychological, social and spiritual nature, with the objective of providing a better quality of life for patients and families. According to the WHO, palliative care must be integrated into all levels of care, with a focus on Primary Health Care (PHC), community and home care. The objective was to identify the current palliative care strategies used in PHC, in order to demonstrate, through the articles and current bibliography production, how the processes of performance and work of the teams have been given on the subject. The Narrative Literature Review was used. The articles demonstrate that primary care teams play an important role in providing palliative care and, in general, are closer to people than specialized services. Therefore, there is not necessarily an indication of the intervention of specialized teams in this care, since this will depend on the complexity of the care that, once the team is prepared, will be carried out by the same in the patient’s residence.
Keywords: Palliative care. Primary health care.
INTRODUÇÃO
Cuidados paliativos (CP) é uma abordagem destinada a melhorar a qualidade de vida do paciente e de seus familiares em face de uma doença que põe em risco a continuidade da vida, mediante prevenção e alívio do sofrimento, envolvendo identificação precoce, avaliação rigorosa e tratamento da dor e de outros problemas de ordem biopsicossocial e espiritual. (SOUZA et al., 2015)
A palavra Paliativo deriva de pallium, vindo do latim que significa capa, manto, dando o que traz uma excelente imagem para os cuidados paliativos: um manto protetor e acolhedor, que ocultaria o que está subjacente, que no caso seriam os sintomas decorrentes da progressão da doença (CHAVES et al., 2011).
Os CP podem ser desenvolvidos em ambiente ambulatorial, hospitalar e no próprio domicílio do paciente. A maioria dos estudos, no entanto, enfoca o cuidado no âmbito hospitalar. Diante disso, tornam-se relevantes estudos destinados a compreender como essa modalidade de cuidado pode e vem sendo realizada no domicílio pela equipe multiprofissional da atenção primária à saúde (APS).
Os cuidados paliativos visam oferecer uma abordagem de morrer que acolhe pacientes, cuidadores e familiares para apoiá-los nos momentos difíceis da vida, esta ajuda estende-se ao período de luto. Intervenções terapêuticas que priorizam o alívio de sintomas estressantes, como a dor e criam um ambiente de cuidado que facilita ao paciente reconhecer os momentos mais vulneráveis de sua vida e manter redes para acolhê-lo e protegê-lo (CALLAHAM, 1990).
De acordo com a Resolução n°41 de 31 de Outubro de 2018 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2018) que dispõe sobre as diretrizes para organização dos cuidados paliativos no Sistema único de Saúde (SUS), ficam estabelecidos além de sua forma de financiamento e manutenção, e que os cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, sendo definida a atenção primária como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado prevalecendo o cuidado longitudinal, ofertado pelas equipes de saúde da família com a retaguarda dos demais pontos da rede de atenção sempre que necessária. Desta maneira o estudo buscou entender como tem se dado esse processo e como as equipes vêm atuando diante do tema.
METODOLOGIA
Foi realizado um estudo de revisão narrativa da literatura que consiste em analisar artigos, livros e demais produções bibliográficas acima do tema proposto. (VOSGERAU, ROMANOWSKI , 2014)
A pesquisa desta revisão foi elaborada através da busca e analise de artigos de pesquisa em bases eletrônicas, como, LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências de Saúde), e literatura internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE) com uso de palavras-chaves no idioma de referência, foram selecionados artigos e produções cientificas escolhidos por conveniência para produção desta revisão.
No total foram utilizadas 16 artigos e 1 livro para discussão do tema sendo buscados no banco de dados às palavras chave Atenção Primária e Cuidados Paliativos, utilizados como critérios de inclusão artigos que falassem sobre o tema proposto e que tivessem relevância ao assunto tratado, como critérios de exclusão foram artigos que não fossem direcionados a Atenção Primária ou sobre Cuidados paliativos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados da presente revisão foram dispostos em quadro para melhor visualização e analise.
Quadro1– Caracterização dos estudos relacionados ao tema, no período de 2007- 2022, Uberlândia – MG, 2023.
| Referência | Tipo de Estudo | Objetivo |
| BALIZA, M. F. et al.. Palliative care in the home: perceptions of nurses in the Family Health Strategy. Acta Paulista de Enfermagem, v. 25, n. spe2, p. 13–18, 2012. | Estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. | Compreender a percepção de enfermeiras da Estratégia Saúde da Família com relação aos cuidados paliativos no domicílio. |
| BARROS, Maria Eduarda Soares; VICTOR, Milena Passos. Desafios na implementação dos cuidados paliativos na atenção primária à saúde: uma revisão de literatura. 2021. 24 f. Trabalho de conclusão de Curso de Bacharelado em Medicina, Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac, Gama-Df, 2021 | Revisão sistemática da literatura | Analisar as deficiências e identificar os principais desafios na implementação dos Cuidados Paliativos da Atenção Primária à Saúde. |
| CERVELIN AF, Kruse MHL. Espiritualidade e religiosidade nos cuidados paliativos: conhecer para governar. EscAnnaNery. [Internet]. 2014 | Revisão integrativa | Conhecer os discursos sobre espiritualidade e religiosidade que circulam nos livros sobre Cuidados Paliativos, e saber como tais dispositivos operam produzindo verdades. |
| COBO, V. A. et al . Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde: perspectiva dos profissionais de saúde. Bol. – Acad. Paul. Psicol., São Paulo , v. 39, n. 97, p. 225- 235, dez. 2019 | Estudo descritivo e exploratório | Identificar como são compreendidos e realizados os CP na APS |
| CHAVES, J. H. B. et al.. Cuidados paliativos na prática médica: contexto bioético. RevistaDor,v. 12, n. 3, p. 250–255, jul. 2011. | Revisão narrativa | Avaliar a evolução do pensamento da sociedade em geral e da sociedade médica a respeito dos cuidados paliativos e procurando fundamentação consistente para a construção de argumentos capazes de satisfazer padrões atuais da bioética. |
| FLORIANI, C. A.; SCHRAMM, F. R.. Desafios morais e operacionais da inclusão dos cuidados paliativos na rede de atenção básica. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 9, p. 2072–2080, set. 2007. | Revisão narrativa | Enfatiza a necessidade da incorporação dos cuidados paliativos na rede de atenção básica, a qual pode desempenhar um papel relevante nos cuidados no fim da vida, especialmente em áreas onde não há centros de referência em cuidados paliativos. |
| GOMES, A. L. Z.; OTHERO, M. B.. Cuidados paliativos. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 155–166, set. 2016. | Revisão narrativa | Recuperar o histórico do movimento dos Cuidados Paliativos no mundo, apresentamos seus conceitos e princípios e apontar o estado da arte da prática no Brasil, especialmente da organização dos serviços e das recentes regulamentações a que estão submetidos profissionais, pacientes e instituições públicas e privadas que nela orbitam. |
| MENDES, E. V. et al, A construção Social da AtençãoàSaúde. 2. ed. Brasília: CONASS, 2019. 192p. | Livro | Este livro é fruto dos estudos, pesquisas e experiências vividos pelos autores em seus labores e traz uma proposta concreta de “como fazer” essa transformação útil ao sistema de saúde, ansiada pelos profissionais e gestores e merecida pela população usuária. |
| ORDONHOL. C et al. (2021). Os desafios dos cuidados paliativos na atenção primária à saúde. Revista Eletrônica Acervo Científico, 36, e8837. | Revisão integrativa | Revisar e descrever o papel da Atenção Primária em Saúde (APS) no manejo ao paciente em Cuidado Paliativo (CP), a partir da análise da literatura atual sobre o tema. |
| PALMEIRA, H. M.; SCORSOLINI-COMIN, F.; PERES, R. S.. Cuidados paliativos no Brasil: revisão integrativa da literatura científica. Aletheia, Canoas , n. 35-36, p. 179-189, dez. 2011 | Revisão integrativa | Apresentar uma revisão integrativa da literatura científica nacional sobre cuidados paliativos na assistência a portadores de doenças graves, evidenciando, principalmente, o papel das equipes multidisciplinares. |
| PARAIZO-HORVATH, C. M. S. et al.. Identificação de pessoas para cuidados paliativos na atenção primária: revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 9, p. 3547–3557, set. 2022. | Revisão integrativa | Analisar as evidências disponíveis na literatura sobre o processo de identificação de pessoas adultas e idosas que podem se beneficiar de cuidados paliativos na atenção primária à saúde |
| PESSALACIA, J. D. R. et al. Equidade no acesso aos cuidados paliativos na atenção primária à saúde: uma reflexão teórica. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro,[S.L.], v. 1, n. 6, p. 2119- 2139, abr. 2016. | Revisão integrativa | Desenvolver uma reflexão teórica acerca dos determinantes e condicionantes do acesso aos cuidados paliativos na Atenção Primária à Saúde. |
| RIBEIRO, J. R.; POLES, K.. Cuidados Paliativos: Prática dos Médicos da Estratégia Saúde da Família.Revista Brasileira de Educação Médica, v. 43, n. 3, p. 62–72, jul. 2019. | Estudo descritivo com abordagem Qualitativa | A pesquisa teve como objetivo compreender a percepção dos médicos da Estratégia Saúde da Família acerca dos cuidados paliativos. |
| SOUZA, H. L. DE . et al.. Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: considerações éticas. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 349–359, maio 2015. | Estudo descritivo de Abordagem Qualitativa | Identificar casos de usuários, a fim de inventariar os problemas éticos que a equipe vivencia. |
| SCHENKER, M.; COSTA, D. H. DA .. Avanços e desafios da atenção à saúde da população idosa com doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 4, p. 1369–1380, abr. 2019. | Estudo descritivo de abordagem qualitativa | Analisar os avanços e os desafios da atenção à saúde da população idosa, sobretudo daquela com doenças crônicas na atenção primária, tendo como cenário de estudo uma clínica da família na cidade do Rio de Janeiro. |
Fonte: SILVA; MOURA-FERREIRA, 2023
No caso de CP na APS, trata-se de introduzir um tipo específico de atendimento que consiga ser organizado e ofertado em todos os níveis de referência, sem descontinuidade. No contexto brasileiro, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e o Programa Saúde da Família (PSF), com ampla difusão nacional, prevêem visitas de equipe de profissionais de saúde ao domicílio, de modo que, mesmo não tendo sido originalmente desenvolvidos para ações de cuidados paliativos, podem ser estruturados a fim de incorporar tal modelo, assumindo importantes atribuições nessa modalidade de cuidado. (SOUZA et al., 2015).
De acordo Baliza et al. (2012) não é papel da APS disponibilizar os mesmos recursos tecnológicos de um hospital ou serviço de homecare. No entanto, a equipe deve ter como foco atender às demandas do paciente em situação de final de vida. Propiciando aspectos como a promoção do conforto e melhora na qualidade de vida são primordiais para garantir a dignidade e autonomia do paciente, envolvendo também a família nesse cuidado. Também foi observado que existem dificuldades enfrentadas pelos familiares dos pacientes fora das possibilidades terapêuticas que na atuação no domicílio podem estar relacionadas com a falta de conhecimento em relação à doença e ao prognóstico, além de fatores associados a situação financeira, e conflito entre o sentimento de quem cuida e de quem é cuidado, tais dificuldades podem se tornar mais intensas ou minimizadas diante do tipo de abordagem apresentada.
Paraizo-Horvath et al. (2015) dizem que a necessidade da maioria das pessoas no final de vida pode ser sanada com a oferta desse tipo de cuidado de forma precoce na APS, deste modo evidencia-se a importância da realização e atuação das equipes de atenção primária nesses processos de fim de vida. Foi evidenciado também que grande parte dos países ainda negligencia o assunto deste modo, sendo assim, as ações são voltadas para o social e as políticas de saúde que promovam a qualidade de fim de vida dessas pessoas passam a não ser realizadas.
Essas ações se destacam na APS diante do cenário cada vez mais comum de aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) que apesar de não serem critérios para paliatividade em seu grau inicial, podem levar à sérias complicações futuras caso não tratadas, podendo propiciar a condições de saúde desfavoráveis e quadros de paliação futuros uma vez que se tratam em sua grande maioria de condições crônicas sem cura estabelecida. O papel da APS na humanização do cuidado, propicia e contribui não apenas a melhoria da qualidade de vida, mas a qualidade e a continuidade da assistência que é oferecida às pessoas em CP, dentro e fora do domicílio. (SCHENKER et al., 2019)
As ações de cuidados paliativos se diferenciam de outras práticas de atendimento em saúde, pois necessitam de um tipo de conhecimento e preparo por parte das equipes principalmente em situações que envolvam a comunicação, está deverá ser discutida pelas equipes multidisciplinares corresponsabilizando-as com intuito de não priorizar determinados saberes, mas mantendo o diálogo entre os mesmos na construção de práticas mais adequadas e seguras de cuidado. (PALMEIRA et al. 2011)
Ordonhol et al. (2021), dizem que a realização do CP ainda é um desafio para o SUS sendo apontado como dificuldades principalmente, à alta demanda decorrente do envelhecimento populacional e aumento dos agravos crônicos, alem também da falta de disponibilidade de recursos tecnológicos e humanos capacitados e também da escassez de programas governamentais específicos para o tema.
Cobo et al. (2019) apontam que apesar do empenho das equipes em muitos casos se trata de um tema novo para muitos, os profissionais em sua grande maioria não possuem capacitação acadêmica para atuar lidando com pacientes em fim de vida, gerando insegurança e sentimento de incapacidade.
Pessalacia et al. (2016) relatam que há necessidade da integração dos diferentes níveis de atenção ao tratamento da paliatividade, de modo que o paciente não se sinta abandonado caso haja necessidade de uma internação hospitalar, para que isso ocorra é necessário que haja uma comunicação dos níveis de atenção primária e secundária para garantir a continuidade do cuidado, sendo assim, faz-se necessário a existência de fluxos pré estabelecidos para garantir que o processo ocorra.
De acordo com Ribeiro et al. (2019) alguns profissionais ainda enfrentam dificuldades ao atender e diagnosticar paciente fora das possibilidades terapêuticas de cura, listando situações que impedem o atendimento e cuidado integral ao paciente sendo listadas as principais dificuldades: a limitação pessoal e as limitações do sistema de saúde.
A maior parte das ações em cuidados paliativos pode ser realizada pela equipe na unidade de atenção primária ou no domicílio, de acordo com as necessidades do paciente. Em situações em que o paciente precise ser visitado semanalmente ou mais, poderá ser acompanhado por equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as que fazem parte do Programa Melhor em Casa (BRASIL, 2016).
Atendimentos onde é necessário um manejo especializado havendo internação ou hospitalização deverão ser encaminhados e direcionados pela APS visto o papel importante das equipes no direcionamento e ordenação dos fluxos de atendimento e acompanhamento mais próximo e efetivo dos pacientes em paliatividade e suas famílias. O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares e a terapêutica paliativa é voltada ao controle sintomático e preservação da qualidade de vida para o paciente, sem função curativa, de prolongamento ou de abreviação da sobrevida.
A APS tem um dos estágios da construção social os cuidados paliativos dentro da estratégia de Construção Social da Atenção Primária à Saúde, Mendes (2019) descreve os processos através da metáfora da casa, sendo uma das etapas a dos Macroprocessos Cuidados Paliativos que consiste no cuidado dos sintomas físicos, apoio emocional, continuidade assistencial e qualidade de atenção ao paciente que necessita de cuidado paliativo e os seus familiares.
A Política Nacional de Atenção Básica já apresenta o cuidado paliativo como parte integrante do rol de serviços e assistências a serem oferecidos pelas equipes de atenção primária no Brasil, visando ampliar e garantir o acesso aos cuidados paliativos para toda a população brasileira. (BRASIL, 2018)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na Atenção Primária à Saúde (APS), as equipes de atenção domiciliar trazem consigo a proposta de humanização na produção do cuidado, no desenvolvimento de ações e de serviços de saúde, podendo ser um ponto crucial de assistência para a prestação e coordenação dos CP devido à sua proximidade geográfica, cultural e emocional com seus usuários.
De acordo com as experiências apresentadas, evidencia-se que é possível estabelecer construir e organizar a rotina de atendimento em cuidados paliativos na APS, porém se faz necessário maior investimento em capacitação e formação dos profissionais além da disponibilização de recursos materiais e humanos para que o processo possa ocorrer de forma mais efetiva.
A implementação dos cuidados paliativos na APS pode levar não só dignidade a pessoa em estágio de fim de vida, mas também alento aos familiares, podendo evitar internações desnecessárias, distanásia, perda de conforto e autonomia. A criação de novas rotinas integrando práticas das já existentes para sempre levar um cuidado humano e integral é algo necessário.
Nota-se também que para que o cuidado possa ser realizado é de suma importância que hajam fluxos bem organizados, e uma equipe multidisplinar para que possa atender os pacientes e famílias com maior frequência nas diversas fases do processo de paliatividade.
Consideramos um tema altamente interessante e preponderante na assistência à saúde em APS, e sugerimos que haja mais estudos, pesquisas na área para que novas estratégias de cuidados e de atenção à paliatividade se realizem, de forma a levar maior conforto, humanização e integralidade no cuidado ao paciente / usuário do serviço e tranquilidade aos familiares que os acompanham.
REFERÊNCIAS
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