REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505191506
Camila Gualberto Monteiro; Haurea Karen Maciel Santos; Yasmin Aguiar Santarelli; Carolina Eduarda Rodrigues Rocha; Yuri Sergio Machado Mendes; Ana Luiza de Souza Santos; Maria Eduarda C. Carmo; Angélica Fernandes Ferreira; Maryanna Fideles Gonçalves; Hyorrana Priscila Pereira Pinto
RESUMO
A violência sexual infantil é uma grave violação dos direitos humanos e requer atenção urgente dos profissionais de saúde, especialmente na atenção primária. Diante da importância da prevenção e identificação precoce desse tipo de violência, o presente estudo tem como objetivo relatar a experiência da construção de uma revista educativa infantil voltada para crianças de 4 a 10 anos, com foco no reconhecimento de sinais de abuso e na promoção do autocuidado. Trata-se de um relato de experiência, desenvolvido por discentes do curso de Enfermagem do Centro Universitário Una Contagem, na Unidade Curricular “Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente”, no segundo semestre de 2024. A construção da revista seguiu diretrizes para materiais educativos, utilizando linguagem lúdica, ilustrações e atividades interativas, como jogos e desenhos para colorir. A iniciativa buscou facilitar a abordagem do tema junto ao público infantil, estimulando o protagonismo das crianças na identificação de situações de risco. A experiência evidenciou o potencial da educação em saúde como ferramenta de enfrentamento à violência sexual infantil e destacou a importância de materiais pedagógicos adaptados como estratégia de proteção e promoção de direitos.
Descritores: Educação em Saúde; Estudantes de Enfermagem, Violência Sexual, Educação infantil.
ABSTRACT
Child sexual violence is a serious violation of human rights and requires urgent attention from health professionals, especially in primary care. Given the importance of prevention and early identification of this type of violence, this study aims to report the experience of creating an educational children’s magazine aimed at children aged 4 to 10, focusing on recognizing signs of abuse and promoting self-care. This is an experience report, developed by students of the Nursing course at Centro Universitário Una Contagem, in the Curricular Unit “Comprehensive Health Care for Children and Adolescents”, in the second semester of 2024. The creation of the magazine followed guidelines for educational materials, using playful language, illustrations and interactive activities, such as games and coloring pages. The initiative sought to facilitate the approach of the topic with the child audience, encouraging children to take the lead in identifying risk situations. The experience demonstrated the potential of health education as a tool to combat child sexual violence and highlighted the importance of adapted teaching materials as a strategy to protect and promote rights.
Keywords: Health Education; Nursing Students, Sexual Violence, Early Childhood Education.
INTRODUÇÃO
A violência sexual infantil é definida como qualquer ato sexual contra crianças ou adolescentes, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Tratando-se do abuso com o contato físico, tentativas de relações sexuais, toques, beijos e carícias nos órgãos genitais e regiões erógenas do corpo, além de atos como masturbação, penetrações e sexo oral são incluídos. Já o abuso sexual sem o contato físico é definido por tentativas de relações sexuais, assédio, exibicionismo, exibição de material pornográfico à criança ou adolescente, voyeurismo, entre outros. Além disso, o Código Penal considera também o favorecimento da prostituição e outras formas de exploração sexual, tráfico sexual e pornografia infantil como formas de abuso (HABIGZANG & CAMINHA, 2005).
Tendo em vista as condições sociais e economicas, os preconceitos, as discriminações e o gênero, observa-se que nos grupos em que a violência sexual infantil se torna mais evidente são os mais marginalizados atualmente no país. Nesse sentido, dados do Boletim Epidemiológico de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, publicado pelo Ministério da Saúde em Fevereiro de 2024, evidenciaram que crianças de 5 a 9 anos do gênero feminino, de raça/cor da pele negras (pretos e pardos), de baixa classe economica e moradoras de ambientes de vulnerabilidades sociais são as mais frequentemente atingidas. Dessa forma, os dados trazem a reflexão sobre como a classe social, o gênero, e a cor da pele evidenciam esse perfil de crianças que sofrem esse tipo de violência sexual infantil (BRASIL, 2024).
Sabe-se que os principais agressores desse público são indivíduos próximos das vítimas. Sendo, na maioria das vezes, familiares, observando-se um aumento significativo de casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia do vírus COVID-19. Nessa perspectiva, estudos discutem que o isolamento social pode ter facilitado para os agressores o controle de suas vítimas, mantendo-as em silêncio, além do fechamento das escolas (onde é mais comum terem denúncias) e a diminuição dos serviços de saúde, contribuindo para a subnotificação das denúncias (BRASIL, 2024). Dessa forma, é importante identificar os sinais e sintomas mais comuns apresentados pelas crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, podendo apresentar mudanças no comportamento, queda brusca no desempenho escolar, comportamento agressivo e regressivo, baixa autoestima, raiva, medo, comportamento sexual inadequado e problemas emocionais como: isolamento, depressão, ansiedade (GAVA; SILVA; DEEL’AGLIO, 2013).
Diante dessa realidade, é importante destacar importância das Unidades Básicas de Saúde (UBS), vistas como a porta de entrada para acompanhamento dos casos de violência sexual infantil. Nesse contexto, os profissionais de saúde devem estar em alerta para identificar os sinais de abuso em crianças e adolescentes que ocasionalmente são acompanhadas pela unidade, buscando sempre manter e estabelecer um bom vínculo com os pacientes, visando prevenir e perceber situações de alerta para casos de violência sexual infantil. Desse modo, os profissionais de saúde devem estar atentos para avaliar a presença dos abusos sexuais e adotar medidas de proteção, sendo a sistematização da informação de agravos de notificação (SINAN) indispensável para garantir um atendimento completo e eficaz, assim garantindo a proteção e o cuidado dos direitos de crianças e adolescentes, inserindo-as na rede de atenção especializada (SOUZA ET AL., 2018).
É importante salientar que o uso de estratégias de ensino que promovam a conscientização de crianças e familiares sobre situações de risco são extremamente importantes para que os mesmos possam reconhecer os sinais de alerta e denunciarem as situações de abuso sexual infantil. Nesse sentido, a criação de materiais didáticos adaptados e inclusivos para as idades das vítimas, por meio de abordagens lúdicas, informativas e eficientes, podem desempenhar um papel essencial na formação de uma percepção mais crítica. Dessa forma, as crianças podem se proteger e se atentar para situações de abuso (FERREIRA, 2024).
No que se refere às situações de violência sexual infantil, cabe salientar a relevância das notificações e o estabelecimento de um fluxo de cuidados individualizado, pautado no acolhimento e proteção das vítimas. A notificação compulsória é uma ferramenta essencial para o acionamento da rede intersetorial de proteção às crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que subsidia os sistemas de vigilância em saúde, colaborando com a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento da violência (LIMA; DESLANDES, 2011). Dessa forma, profissionais da área da saúde devem ser capacitados para saberem conduzir o atendimento desse perfil de paciente de forma profissionalizada e humanizada. Ressalta-se ainda que, por meio da Lei nº 14.679/2023, foi incorporado aos princípios e diretrizes do SUS o dever de identificação de situações de maus-tratos, negligência e violência sexual, reforçando a responsabilidade dos serviços de saúde na proteção, cuidado e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (BRASIL, 2023).
Assim, o presente estudo tem como objetivo principal relatar a experiência de construção de uma revista educativa voltada à identificação dos sinais, sintomas e comportamentos relacionados à violência sexual contra crianças. Além disso, busca-se analisar as múltiplas dimensões desse problema e propor estratégias interdisciplinares e educativas que contribuam para sua prevenção. A criação de novas abordagens metodológicas para o ensino preventivo das diversas formas de violência sexual mostra-se essencial, uma vez que possibilita que alunos, professores, familiares e profissionais da saúde reconheçam precocemente os indícios desse tipo de violência, promovendo ações preventivas e protetivas mais eficazes.
MÉTODO
Tipo de estudo
Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência de inovação tecnológica que foi construída seguindo as diretrizes de elaboração e eficácia de materiais educativos, sendo elas: conteúdo, linguagem, ilustração, layout, motivação e cultura.
Cenário do estudo
O estudo foi realizado no Centro Universitário Una Contagem, localizado em Minas Gerais, em uma Instituição de Ensino Superior (IES) integrada ao grupo Ânima Educação. Situada em uma região estratégica, é conhecida por ser um dos campos de referência de ensino superior do município e por oferecer uma infraestrutura diferenciada, com amplos espaços colaborativos, laboratórios, clínicas integradas de saúde, área de conveniência e bibliotecas com o acervo especializado. Desse modo, a escolha deste local justifica-se pela sua contribuição acadêmica, que garante uma formação de excelência em diversos cursos superiores.
Período de realização da experiência
O material educativo foi elaborado durante a condução da Unidade Curricular Atenção Integral à Saúde da Criança e Adolescente, integrante do curso superior de enfermagem, durante o segundo semestre letivo de 2024, entre os meses de Agosto e Dezembro. Os dados foram gerados a partir de um acompanhamento e avaliações de desempenho compostos por feedbacks contínuos realizados pela docente da disciplina, com o objetivo de consolidar o conteúdo abordado e de resultar na criação da revista lúdica como produto final.
Sujeitos envolvidos
Os participantes do estudo foram compostos por nove discentes do curso de enfermagem e uma docente responsável pela Unidade Curricular Atenção Integral à Saúde da Criança e Adolescente, desenvolvida no Centro Universitário UNA Contagem.
Coleta de dados
O presente estudo consiste em um relato de experiência. Nesse sentido, a busca dos artigos para a elaboração do trabalho foi realizada através das bases de dados do Scientific Eletrônic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Ministério da Saúde (BRASIL), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização ChildHood, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Constituição Federal de 1988 utilizando os DeCS/MESH: “Violencia Sexual Infantil“ OR “Abuso Sexual” AND “Enfermagem”. Assim, foram utilizados como critérios de inclusão os estudos publicados entre os anos de 2018 e 2024 e o título relacionado ao foco do tema, sendo selecionados 9 estudos. Os temas foram consolidados em seções e transcritos para Microsoft Word 2020 e posteriormente, incluídos na plataforma de design gráfico Canva para elaboração do protótipo. Já para a elaboração da revista educativa foi utilizada a plataforma online FlippingBook, que permite a criação de flipbooks interativos.
Procedimentos de análise dos dados qualitativos
Os estudos abordados durante o semestre, foram utilizados como base para a busca ativa do desenvolvimento do tema proposto, realizada pelos discentes. Nesse contexto, as informações foram reunidas em conjunto para a preparação da revista, sendo abordadas de forma leve e descritiva para maior entendimento do público-alvo (crianças de 4 a 10 anos), atingindo assim o objetivo do tema. Ademais, foram incluídos na revista alguns jogos interativos para melhor compreensão e aprendizado no processo educativo; desenhos para colorir, jogo das emoções, partes do corpo para evidenciar locais nos quais abusos poderiam ocorrer. Vale a pena ressaltar que todo esse conteúdo foi construído utilizando-se uma forma lúdica de abordagem.
Aspectos éticos
Tendo em vista que se trata de um relato de experiência de inovação tecnológica, não foi necessário a submissão do projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Contudo, todos os princípios éticos foram seguidos na construção deste artigo, conforme as recomendações nacionais e internacionais de pesquisa.
OBJETIVOS DA INOVAÇÃO
Considerando a importância de abordar a temática da prevenção e identificação do abuso sexual infantil de forma acessível e adequada à faixa etária de crianças entre 4 e 10 anos, é notório a necessidade de uma abordagem lúdica e educativa. Nesse sentido, a utilização de recursos como jogos interativos, histórias ilustradas e atividades dinâmicas contribui para a assimilação do conhecimento de maneira leve e eficiente. Além disso, ressalta-se que a metodologia empregada pelos educadores e responsáveis pode influenciar significativamente na compreensão e conscientização das crianças sobre o tema. Desse modo, a criação desta revista lúdica e educativa justifica-se como uma inovação metodológica que visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, permitindo que as crianças participem ativamente de seu próprio processo de aprendizagem.
DESCRIÇÃO DA INOVAÇÃO
O projeto começou a ser elaborado em agosto de 2024 como um trabalho acadêmico previsto dentro da grade curricular da instituição. Nesse contexto, o objetivo era a criação de uma revista educativa infantil digital, a fim de facilitar a comunicação entre discentes de educação infantil, responsáveis e profissionais da saúde em temáticas relacionadas ao tema abuso sexual. Quinzenalmente o produto era avaliado e validado pela docente por meio de feedbacks, até a entrega da revista online final.
As pesquisas começaram após a primeira aula do semestre letivo e finalizaram em outubro de 2024. As dúvidas e obstáculos que surgiram durante o processo foram esclarecidos no decorrer das aulas enquanto a estratégia de busca das informações foi realizada no ambiente extraclasse, totalizando 60 horas.
A revista nomeada em “Aprendendo a me proteger com a turminha da Mimi” possui 48 páginas, sendo divididas em 6 capítulos: (1) Conhecendo meu corpinho; (2) Cuidando do meu corpinho; (3) Quem pode cuidar do meu corpinho?; (4) Como eu me protejo?; (5) Atividades para relembrar. Além disso, a revista também possui uma ficha técnica para o público adulto e as referências do material.
Todo o conteúdo foi escrito de maneira didática e lúdica para facilitar o entendimento do público-alvo, sendo totalmente elaborado pelos acadêmicos com o auxílio da professora orientadora. A revista foi elaborada para que as crianças conheçam todas as partes do seu corpo, bem como, do gênero oposto. Ademais, também é ressaltado quem são as pessoas indicadas para auxiliar no cuidado do próprio corpo, como se atentar para situações de risco e como saber agir e se proteger em situações de vulnerabilidade, tendo em vista a linguagem da faixa etária do público-alvo.
O capítulo 1: “Conhecendo meu corpinho”, foi elaborado para introduzir as partes do corpo humano, nomear os órgãos genitais masculinos e femininos, com nomes científicos e populares para que se possa ser explicativo com mais facilidade as crianças.
Posteriormente no capítulo 2 e 3: “Cuidando do meu corpinho” e “Quem pode cuidar do meu corpinho”, respectivamente, são mostradas dicas e orientações para que as crianças não se exponham a situações que possam vir a causar algum tipo de risco. Além disso, orientações relacionadas à higiene pessoal e contato íntimo são fornecidas, salientando que somente adultos de confiança devem auxiliar nesta demanda.
No capítulo 4: “Como eu me protejo”, são descritas maneiras nas quais a criança pode se proteger caso ocorra ou presencie alguma situação de abuso sexual, sendo instruída a contar para seu adulto de confiança, para que eles possam tomar as devidas providencias, denunciando aos órgãos competentes.
Por fim, o capítulo 5, intitulado: “Atividades para relembrar” possui diversas atividades para fixação e aprendizagem da criança com os temas abordados, para que elas possam se divertir enquanto aprendem a se proteger.
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ao final do semestre letivo, a revista foi finalizada e apresentada ao corpo docente e aos demais discentes, sendo avaliada quanto à relevância, clareza e contribuição acadêmica. Nesse sentido, o material teve ampla divulgação, recebendo feedbacks positivos em relação à abordagem sensível e informativa do tema, à linguagem acessível, ao uso de ilustrações explicativas e à inclusão de dados atualizados. Dessa forma, infere-se que a produção acadêmica voltada para a conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma estratégia importante para ampliar o conhecimento dos profissionais de enfermagem, promovendo um cuidado mais humanizado, ético e preparado para lidar com situações de vulnerabilidade. No link a seguir, disponibiliza-se a revista em sua versão final: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7a9e56cc-fb63-47ea-8836-6c0daee23dc6
Limitações da inovação
Em determinadas comunidades, tabus culturais e preconceitos ainda representam barreiras significativas para o tratamento de temas relacionados ao corpo e à violência sexual de maneira clara, acessível e educativa. Abordar um assunto tão sensível pode gerar resistência por parte de alguns pais ou responsáveis, que podem se sentir desconfortáveis com o conteúdo ou com a forma como ele é apresentado. Além disso, a efetividade da proposta depende, em grande parte, do acompanhamento de um adulto responsável durante a leitura e discussão do material — o que nem sempre é possível em todos os contextos, especialmente em situações de vulnerabilidade social.
Contribuições para a prática
O desenvolvimento de uma revista lúdica e didática proporcionou a importância da discussão sobre temas relacionados a violência sexual, fortalecendo a proteção infantil e conscientizando o público que tiver a oportunidade de ter contato com este produto lúdico e interativo. Dessa forma, a revista “Aprendendo a me proteger com a turminha da Mimi” se mostrou um recurso prático e eficaz, oferecendo uma abordagem lúdica e didática para tratar de temas sensíveis com as crianças e responsáveis.
Nesse contexto, destaca-se o papel fundamental do estudante de enfermagem na promoção da educação em saúde. Ao transmitir informações relevantes de forma clara, empática e adaptada ao público-alvo, o estudante atua como agente facilitador do conhecimento, especialmente no que se refere à prevenção de violências e à promoção do bem-estar infantil.
O formato interativo da revista com personagens e atividades voltadas ao público infantil facilita o aprendizado de maneira leve, promovendo o diálogo sobre proteção e limites de forma natural e acessível. Assim, tais características reforçam seu papel como um material valioso para a criação de uma cultura de prevenção dentro e fora das escolas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração da revista educativa, destacou a importância de abordar a temática de forma preventiva e acessível, com a linguagem adequada à faixa etária do público alvo. Nesse sentido, é importante analisar que muitas vezes este pode ser um tema do qual os tutores, na maioria dos casos, possuem enorme dificuldade de abordar o tema de forma preventiva, didática e adaptada para a idade da criança. Dessa forma, observou-se a necessidade de disponibilizar materiais educativos que sejam acessíveis ao público-alvo, e que de uma forma eficiente abordem temas sensíveis para as crianças de maneira didática, interativa e lúdica.
O estudo amplo de dados sobre o tema também destacou a importância da participação ativa de professores, responsáveis e profissionais da saúde, em promover a conscientização sobre a proteção para a violência sexual infantil e de incentivar um ambiente de diálogo seguro. Além disso, a forma como a revista foi pensada, traz grande potencial para a sua utilização como uma ferramenta pedagógica de relevância para a promoção da segurança contra o abuso sexual de crianças. Em síntese, o estudo destaca a importância de estratégias que favoreçam a proteção infantil, ressaltando a urgência de ampliar o acesso a informação e à recursos eficazes voltados ao enfrentamento e prevenção da violência sexual contra crianças.
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