REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10938461
Hafra Kelly Pessoas Martins1; Pâmela Pereira Lima2; Renata da Silva Santos Aquino3; Marciela Lima Monteiro4; Alinny Frauany Martins da Costa5; Mara Glécia Costa Lacerda6; Josenildo Costa Oliveira7; Laiane Oliveira Lima Soares8
RESUMO
Introdução: O artigo analisa a evolução demográfica do Brasil, com foco nas mudanças nas taxas de natalidade e mortalidade ao longo das décadas. Destaca-se a importância das políticas públicas de saúde na redução de riscos à saúde, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Objetivo: Descrever estudos sobre a diminuição da fertilidade e fecundidade no Brasil, pontuando indicadores observados em cada pesquisa para compreender melhor as implicações sociais, econômicas e de saúde pública dessas mudanças. Método: A pesquisa consistiu em uma revisão de literatura descritiva, com seleção de estudos em publicações nacionais e periódicos indexados, utilizando a base de dados eletrônica SCIELO e os descritores “fertilidade”, “taxa de fecundidade” e “natalidade”. Resultados: Foram selecionados 4 estudos relevantes, abordando temas como o impacto de programas governamentais na redução da mortalidade infantil e da fecundidade, a interação entre gestação e doenças inflamatórias intestinais, e as tendências temporais da taxa de fertilidade em adolescentes brasileiras. Conclusão: Observa-se uma tendência de queda na fertilidade e fecundidade no Brasil, alinhada aos padrões de países desenvolvidos. No entanto, são necessárias novas pesquisas para compreender melhor as implicações dessas mudanças e programar medidas de proteção necessárias à população brasileira.
Decs: Fertilidade; Taxa de fecundidade; Natalidade.
INTRODUÇÃO
No último Censo Demográfico, a população brasileira atingiu a marca de 191 milhões de habitantes. No entanto, uma análise das séries históricas revela padrões distintos entre as curvas de natalidade e mortalidade. Enquanto as taxas de mortalidade experimentaram uma queda mais pronunciada até o ano de 1970, seguida por uma redução mais gradual, a natalidade permaneceu em torno de 45 nascimentos por 1000 habitantes até meados da década de 1960. Posteriormente, ocorreu um declínio rápido, resultando em aproximadamente 15 nascimentos por mil habitantes em 2010. Esse padrão indica um pico no crescimento natural durante as décadas de 1950 e 1960, seguido por uma queda expressiva nos anos subsequentes (LIMA e KONRAD, 2020).
Durante as duas décadas subsequentes, entre 1991 e 2010, os índices de mortalidade e natalidade continuaram a diminuir significativamente. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, registrou uma redução para 16,2 óbitos de menores de um ano por 1000 nascidos vivos, enquanto a expectativa de vida ao nascer ultrapassou os 70 anos, alcançando 73,5 anos em 2010. Simultaneamente, a taxa bruta de natalidade declinou para 16 nascimentos por mil habitantes, e a taxa de fecundidade total diminuiu para apenas 1,9 filho por mulher, um valor abaixo do nível de reposição de 2,1 (VASCONCELES E GOMES, 2012).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
É crucial ressaltar o papel da demografia como uma ciência social aplicada, que não apenas utiliza métodos analíticos, mas também se baseia na contextualização social das mudanças nos padrões e níveis das interações sociais.
Este estudo se justifica pela necessidade de compreender as mudanças na dinâmica da fertilidade no Brasil, dada sua importância para políticas públicas, programas de saúde e intervenções sociais. A análise das tendências históricas das taxas de natalidade e mortalidade fornece insights cruciais sobre a evolução demográfica do país, permitindo uma melhor compreensão das implicações sociais, econômicas e de saúde pública dessas mudanças.
OBJETIVOS
Geral
- Descrever os estudos que tratam da diminuição da fertilidade e fecundidade no Brasil.
Específico
- Pontuar os indicadores observados em cada estudo para diminuição da fertilidade.
MÉTODOS
A pesquisa realizada neste estudo trata-se de uma revisão de literatura, descritiva. A localização e seleção dos estudos foram de acordo com publicações nacionais e periódicos indexados, impressos e virtuais, específicas da área (livros, monografias, dissertações e artigos), sendo pesquisado na base de dados eletrônica Scielo Eletronic Library Online (SCIELO). Os descritores para busca foram “fertilidade, taxa de fecundidade, natalidade”.
RESULTADOS
Segundo a base de dados observada foram obtidos com o cruzamento dos descritores 40 estudos dos quais apenas 04 foram incluídos, como observado no esquema a seguir.
Figura 01. Fluxograma da base de dados Scielo. Floriano-PI. 2024.
Fonte: elaborada pela própria autora.
Os artigos foram observados segundo temática, objetivo de pesquisa e disponibilidade na íntegra, dentre os 40 trabalhos disponíveis 36 foram excluídos devido abordarem a fecundidade de animais e plantas, bem como a disposição demográfica de grupos específicos em sua maioria de índios.
Os artigos selecionados foram descritos em um quadro comparativo com suas características e identificações abaixo.
Quadro 01. Distribuição dos artigos observados segundo autores, ano, título, revista, objetivo e resultados. Floriano-PI. 2024.
| Autores | Ano | Título | Revista | Objetivos | Resultados |
| José Alberto Magno de Carvalho e Fausto Brito. | 2005 | A demografia brasileira e o declínio da fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios. | Revista Brasileira de Estudos de População | O artigo analisa as atitudes e posições dos estudiosos da população diante de tal fenômeno | A transição da fecundidade no Brasil já avançou muito. No entanto, há segmentos de mulheres, as mais pobres, que ainda carecem de informação e de acesso aos meios para regular sua prole. Por outro lado, a sociedade não está tirando partido de algumas oportunidades geradas pelo declínio da fecundidade, nem se preparando para enfrentar os novos desafios, que são consequência desse mesmo declínio. Ainda predominam silêncios, entre demógrafos e estudiosos da população, sobre esses aspectos. |
| Everlane Suane de Araújo da Silva, Neir Antunes Paes, Cesar Cavalcanti da Silva. | 2018 | Efeitos dos programas governamentais e da fecundidade sobre a mortalidade infantil do Semiárido brasileiro | Saúde em Debate | Avaliar o impacto dos programas sociais: Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família e da fecundidade sobre a mortalidade infantil do Semiárido brasileiro, no período 2005-2010. | As ações públicas dos Programas, bem como a redução dos níveis da fecundidade contribuíram sobremaneira para decréscimos nos níveis da mortalidade infantil do Semiárido. |
| Leonardo Corrêa de Oliveira Rodrigues,Magaly Gemio Teixeira,Roberta Thiery Godoy Arashiro e Desidério Roberto Kiss | 2009 | Interação da gestação na atividade da doença inflamatória intestinal e sua influência sobre o prognóstico gestacional e na fecundidade | Revista Brasileira de Coloproctologia | O objetivo deste trabalho é avaliar a influência da DII sobre a fecundidade, evolução da gestação e do conceito e o comportamento da DII durante este período. | A DII não influenciou diretamente na fecundidade na grande maioria das pacientes. A gestação influenciou positivamente a evolução da DC, independente do uso de medicamentos. A taxa de prematuridade foi maior nas proles de mães com DC. Houve maior taxa de proles com alterações quando todo o cólon estava comprometido na mãe com RC. A DC influenciou o tipo de parto, apenas nos casos de doença perianal extensa associada à doença colônica. |
| Milena Laryssa Costa Bicalho, Fernanda Gontijo Araújo, Gisele Nepomuceno de Andrade, Eunice Francisca Martins e Mariana Santos Felisbino Mendes. | 2021 | Tendências nas taxas de fertilidade, proporção de consultas pré-natais e cesarianas entre adolescentes brasileiras. | Revista Brasileira de Enfermagem | Analisar as tendências temporais da taxa de fecundidade, proporção de consultas pré-natais e cesarianas em adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos, entre 2000 e 2015 | Embora a tendência decrescente da taxa de fertilidade em adolescentes brasileiros, eles ainda permanecem elevados. Destacamos também a tendência crescente de cesarianas, mas também a melhoria do acesso ao pré-natal. |
Fonte elaborada pela própria autora.
O desenvolvimento do Brasil não se diferenciou dos demais países subdesenvolvidos que nos séculos XVIII e início do século XIX já apresentavam preocupações quanto ao desequilíbrio demográfico e o crescimento da economia (MALTHUS, 1951). Todavia, a rápida natalidade representava uma dimensão de mão de obra necessária para o processo de industrialização que o país necessitava (CARVALHO e BRITO, 2005).
Em contra partida o estudo realizado por Rodrigues et al., no ano 2009, 50% da mulheres em idade fértil apresentavam doenças inflamatória intestinal, considerando que quando ativa a doença no período gravídico ou da concepção haveria maior incidência de aborto espontâneo, prematuridade dentre outras alterações. Obtendo como resultado a diminuição da natalidade entre essas mulheres, entretanto, não podendo ser relacionada à presença da doença, mas por decisão própria vinculada ao planejamento familiar.
A mortalidade materna e infantil faz parte dos principais indicadores de saúde de um país, o que levou o Brasil ao desenvolvimento de medidas essenciais como melhoria do acesso aos programas de saúde como a estratégia e saúde da família e melhores condições de vida com o programa bolsa família, essas estratégias contribuíram para diminuição da fecundidade no período de 2000 a 2010 (SILVA, PAES e SILVA, 2012).
No período de 2000 a 2015 em estudo realizado Bicalho et al. de 2021 indicou que a taxa de fertilidade em adolescentes tiveram uma tendência de redução estatisticamente significativa, decorrentes da regulamentação do Sistema Único de Saúde, a de Estratégia Saúde da Família, do Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros.
CONCLUSÃO
Os estudos abordados remontam diversas preocupações quanto à fertilidade no Brasil entre os anos de 2000 a 2021, relatando os processos de organização das políticas de saúde voltadas às famílias. Ambos os artigos destacam sua preocupação quanto a região nordeste do país, considerada neste período como maior índice de pobreza e baixa cobertura de saúde.
Apesar das diversas preocupações demonstradas nos estudos, possuem em comum a diminuição da fertilidade e da fecundidade no Brasil. Processo que constitui características de países em desenvolvimento buscando metas dos países desenvolvidos.
O presente estudo demonstra a limitação quanto ao desenvolvimento de pesquisas para esta temática, verificando a necessidade de novas pesquisas quanto à evolução demográfica do Brasil ao longo das décadas, pontuando as possíveis consequências da diminuição da fertilidade e natalidade bem como medidas de proteção necessárias a essa população.
REFERÊNCIAS
BICALHO, Milena Laryssa Costa et al. Trends in fertility rates, proportion of antenatal consultations and caesarean sections among Brazilian adolescents. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2021, v. 74, suppl 4 [Acessado 28 Março 2024], e20200884. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0884>. Epub 28 Jun 2021. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0884.
CARVALHO, José Alberto Magno de e BRITO, Fausto. A demografia brasileira e o declínio da fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios. Revista Brasileira de Estudos de População [online]. 2005, v. 22, n. 2 [Acessado 28 Março 2024], pp. 351-369. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-30982005000200011>. Epub 22 Ago 2006. ISSN 1980-5519. https://doi.org/10.1590/S0102-30982005000200011.
LIMA, a. V.; konrad, j. A transição demográfica no Brasil e o impacto na previdência social. Boletim Economia Empírica, [S. l.], v. 1, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/bee/article/view/4112. Acesso em: 25 mar. 2024.
MALTHUS, T.R. Ensayo sobre el principio de la población. México: Fundo de Cultura Económica, 1951
RODRIGUES, Leonardo Corrêa de Oliveira et al. Interação da gestação na atividade da doença inflamatória intestinal e sua influência sobre o prognóstico gestacional e na fecundidade. Revista Brasileira de Coloproctologia [online]. 2009, v. 29, n. 3 [Acessado 28 Março 2024], pp. 329-343. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-98802009000300007>. Epub 08 Dez 2009. ISSN 0101-9880. https://doi.org/10.1590/S0101-98802009000300007.
SILVA, Everlane Suane de Araújo da, PAES, Neir Antunes e SILVA, Cesar Cavalcanti da. Efeitos dos programas governamentais e da fecundidade sobre a mortalidade infantil do Semiárido brasileiro. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. 116 [Acessado 28 Março 2024], pp. 138-147. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104201811611>. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811611.
VASCONCELOS, Ana Maria Nogales e GOMES, Marília Miranda Forte.Transição demográfica: a experiência brasileira. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2012, vol.21, n.4, pp.539-548. ISSN 1679-4974. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742012000400003.
1https://orcid.org/0000-0001-6342-3367. Mestranda em Ciências e Saúde-UFPI. hafrakelly20@gmail.com
2https://orcid.org/0000-0002-2286-9888. Universidade Federal do Piauí- UFPI
3https://orcid.org/0009-0008-4779-2152. Especialista em imaginologia-UNYLEYA
4Universidade Federal do Piauí- UFPI
5Pós graduada em Auditoria- FAHOL
6Universidade Federal do Piauí- UFPI
7Mestrado em Biotecnologia- UECE. https://orcid.org/0000-0002-6201-0082
8Mestranda em Ciências e Saúde-UFPI. https://orcid.org/0000-0001-8954-5987