INEQUALITY AND VULNERABILITY: A STUDY ON INFANT MORTALITY IN AURELINO LEAL AND PATHS FOR CHANGE.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411061631
Marcos Daniel Santos Ribeiro1
Camile De Jesus Coelho1
Isabella Leite da Silva1
Ana Clara Torres Santos1
Thayna Ferreira Santos1
Laira dos Santos Pinho1
Reinaldo Almeida Neto2
Resumo
A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde pública, refletindo as condições socioeconômicas e sanitárias de uma comunidade. No município de Aurelino Leal, na Bahia, a taxa de mortalidade infantil apresentou níveis alarmantes em 2022, com 10 óbitos registrados. Este estudo busca analisar as causas desses óbitos, discutir os fatores socioeconômicos e ambientais que contribuem para a vulnerabilidade da população infantil e propor políticas públicas para reduzir essas taxas. Utilizando dados do IBGE e da Secretaria de Saúde da Bahia, foram analisadas as tendências históricas de mortalidade e os principais desafios enfrentados pelo município. Os resultados indicam que a maior parte das mortes ocorreu no período neonatal, destacando a necessidade de melhorias nos cuidados pré-natais e no atendimento ao parto. Além disso, as condições precárias de saneamento básico e a pobreza foram identificadas como fatores críticos. A conclusão aponta para a urgência de ações integradas que promovam a melhoria dos serviços de saúde, a expansão do saneamento e o fortalecimento de políticas socioeconômicas para combater as desigualdades e garantir um futuro mais saudável para as crianças de Aurelino Leal.
Palavras-chave: Mortalidade Infantil, Saúde Pública, Aurelino Leal, Condições Socioeconômicas, Saneamento Básico.
Introdução
A mortalidade infantil é considerada um dos indicadores mais críticos de saúde pública, pois reflete diretamente as condições de vida, acesso aos serviços de saúde e o nível socioeconômico de uma comunidade. A taxa de mortalidade infantil mede o número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade por mil nascidos vivos e, portanto, é amplamente utilizada para avaliar a qualidade dos sistemas de saúde e a eficácia das políticas públicas de um país ou região. No Brasil, apesar dos avanços nos últimos anos, persistem desigualdades regionais significativas, principalmente em áreas rurais e comunidades de baixa renda.
No município baiano de Aurelino Leal, com uma população estimada de 11.179 habitantes de acordo com o Censo de 2022, a mortalidade infantil atingiu níveis alarmantes. Em 2022, foram registrados 10 óbitos infantis, resultando em uma taxa de 56,5 óbitos por mil nascidos vivos, aproximadamente quatro vezes maior do que a média nacional. Essa situação coloca Aurelino Leal entre os municípios com maior índice de mortalidade infantil na Bahia, revelando as graves dificuldades enfrentadas pela comunidade, como falta de acesso a cuidados de saúde adequados, deficiências no saneamento básico e condições socioeconômicas precárias.
A relevância deste estudo se justifica pela necessidade urgente de compreender os fatores que contribuem para a elevada mortalidade infantil em Aurelino Leal, a fim de propor intervenções eficazes que possam melhorar as condições de vida e a saúde das crianças. A análise dos dados históricos e a comparação com as médias estaduais e nacionais permitem identificar as principais causas de óbitos e as barreiras enfrentadas pelas famílias para acessar os serviços de saúde. Diante deste cenário, este trabalho busca não apenas evidenciar os desafios, mas também sugerir caminhos para a mudança, com políticas públicas voltadas para a melhoria do atendimento neonatal, a expansão do saneamento e o fortalecimento do suporte socioeconômico para as famílias mais vulneráveis.
Fundamentação Teórica
A mortalidade infantil é um problema complexo, influenciado por uma variedade de fatores que incluem condições socioeconômicas, acesso aos serviços de saúde, educação materna, nutrição e saneamento básico. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil tem diminuído gradualmente nas últimas décadas, principalmente devido aos avanços nos cuidados pré-natais e no acesso a vacinas. No entanto, persistem desigualdades significativas entre as regiões do país, especialmente no Nordeste, onde os indicadores são consistentemente mais elevados em comparação com outras regiões (GONÇALVES, 2021).
No Nordeste, as condições socioeconômicas adversas e a falta de acesso a serviços de saúde de qualidade contribuem para as altas taxas de mortalidade infantil. Segundo Silva (2021), a carência de saneamento básico, com baixos índices de esgotamento sanitário e água tratada, é um dos principais determinantes da saúde infantil na região, afetando diretamente a incidência de doenças infecciosas, como diarreias, que são responsáveis por um número significativo de óbitos infantis.
A situação de Aurelino Leal, na Bahia, ilustra bem esse contexto. O município apresenta uma das taxas de mortalidade infantil mais elevadas do estado, com 56,5 óbitos por mil nascidos vivos, um número quatro vezes maior do que a média nacional (IBGE, 2022). Dados da Secretaria de Saúde da Bahia indicam que, em 2022, a maioria dos óbitos ocorreu no período neonatal, sugerindo uma associação com a falta de cuidados adequados ao parto e ao recém-nascido. Isso reflete as limitações do sistema de saúde local, com escassez de maternidades bem equipadas e profissionais qualificados.
Esses fatores indicam a necessidade de políticas públicas integradas que melhorem as condições de vida, a saúde materno-infantil e a infraestrutura do município. Segundo Ferreira (2022), ações como a expansão dos sistemas de saneamento, programas de transferência de renda e melhorias nos cuidados de saúde são essenciais para reduzir a mortalidade infantil em comunidades vulneráveis.
Metodologia
A pesquisa utilizou uma abordagem quantitativa para analisar a mortalidade infantil no município de Aurelino Leal, na Bahia. Os dados foram coletados a partir de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que fornecem informações detalhadas sobre os óbitos infantis e indicadores socioeconômicos do município. Essas fontes foram escolhidas pela confiabilidade e abrangência dos dados, essenciais para a compreensão do cenário estudado.
Coleta de Dados
Os dados foram obtidos nos sites do IBGE e da SESAB, abrangendo informações de mortalidade infantil registradas nos últimos 16 anos, de 2006 a 2022. As informações foram categorizadas de acordo com a faixa etária dos óbitos (neonatal e pós-neonatal), o que permitiu uma análise mais precisa sobre os períodos de maior vulnerabilidade. Além disso, dados sobre saneamento, PIB per capita e internações por doenças relacionadas foram incluídos para contextualizar os determinantes sociais e econômicos.
Critérios para Seleção dos Dados
Foram selecionados dados históricos de mortalidade infantil em Aurelino Leal com o objetivo de identificar tendências e possíveis variações ao longo dos anos. As faixas etárias consideradas foram:
Neonatal: óbitos ocorridos até 28 dias de vida, período em que a mortalidade está frequentemente associada a fatores relacionados ao parto e cuidados imediatos ao recém-nascido.
Pós-neonatal: óbitos ocorridos após 28 dias até um ano de idade, período em que infecções, desnutrição e falta de cuidados pediátricos desempenham um papel importante.
A análise incluiu também uma comparação com as médias de mortalidade infantil do estado da Bahia e do Brasil, utilizando dados de 2019 a 2022, para destacar o nível de vulnerabilidade de Aurelino Leal em relação a outros municípios.
Resultados e Discussões
Mortalidade Infantil em Aurelino Leal: Tendências Históricas
Os dados históricos sobre a mortalidade infantil em Aurelino Leal indicam uma variação significativa ao longo dos últimos 16 anos. A Tabela 1 e o Gráfico 1 apresentam as taxas de mortalidade infantil de 2006 a 2022, com destaque para os picos e quedas nas taxas ao longo do período.
Tabela 1: Taxa de Mortalidade Infantil em Aurelino Leal (2006-2022)
| Ano | Número de Óbitos | Taxa (por mil nascidos vivos) |
| 2006 | 12 | 51,3 |
| 2010 | 8 | 37,2 |
| 2015 | 2 | 10,3 |
| 2021 | 4 | 21,1 |
| 2022 | 10 | 56,5 |
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: Taxa de Mortalidade Infantil em Aurelino Leal. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/aurelino-leal.html.
Acesso em: 02 out. 2024.
Gráfico 1: Tendência da Taxa de Mortalidade Infantil em Aurelino Leal (2006-2022)
Fonte : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: Taxa de Mortalidade Infantil em Aurelino Leal. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/aurelino-leal/panorama. Acesso em: 02 out. 2024.
A diferença nas taxas de mortalidade infantil entre 2006 e 2022, apesar de o número de óbitos serem próximos, deve-se à variação no número de nascidos vivos. A taxa é calculada com base nos óbitos por mil nascidos vivos. Em 2022, houve menos nascimentos, o que fez com que os 10 óbitos representassem uma proporção maior, resultando em uma taxa de 56,5 por mil. Em 2006, com mais nascimentos, os 12 óbitos geraram uma taxa de 51,3 por mil. Portanto, a queda na natalidade em 2022 elevou a taxa de mortalidade infantil.
Com base na fórmula da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), que é calculada como:
O resultado reflete o número de óbitos por mil nascidos vivos. Se o número de nascimentos diminui, o divisor na equação é menor, aumentando o valor final da TMI, mesmo que o número absoluto de óbitos permaneça semelhante. Isso explica por que, em 2022, uma quantidade relativamente menor de nascidos vivos resultou em uma taxa mais alta, mesmo com um número absoluto de óbitos próximo ao de 2006.
Esses dados revelam que, após uma queda notável em 2015, a mortalidade infantil voltou a subir, com picos em 2018 e 2022. O aumento recente em 2022, com uma taxa de 56,5 por mil, coloca o município em uma posição crítica, quatro vezes acima da média nacional.
Análise Detalhada da Mortalidade Infantil em Aurelino Leal
De acordo com o relatório da Secretaria de Saúde da Bahia, Aurelino Leal registrou 10 óbitos infantis em 2022. Esses óbitos estão distribuídos de maneira preocupante ao longo do primeiro ano de vida, conforme a seguinte tabela 2:
Tabela 2: Óbito infantil – Bahia: Óbitos por faixa etária detalhada segundo Município-BA Aurelino Leal, 2022.
| Faixa etária | Óbitos |
| 1 hora | 1 |
| 19 horas | 1 |
| 1 dia | 1 |
| 2 dias | 1 |
| 4 dias | 1 |
| 5 dias | 1 |
| 10 dias | 1 |
| 28 dias | 1 |
| 2 meses | 1 |
| 8 meses | 1 |
| Total | 10 |
Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Óbito infantil – Bahia: Óbitos por residência por faixa etária detalhada segundo Município-BA Aurelino Leal, 2022. Salvador: SUVISA/DIVEP/Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2024. Disponível em: http://www3.saude.ba.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/obito.def.
Acesso em: 02 out. 2024.
Esses dados mostram que 7 dos 10 óbitos ocorreram no período neonatal (primeiros 28 dias de vida), que é um período extremamente vulnerável para a saúde do recém-nascido. Além disso, os outros 3 óbitos ocorreram no período pós-neonatal (depois dos 28 dias até 1 ano de idade), sugerindo que fatores como infecções e desnutrição também desempenharam um papel importante nas mortes infantis.
Comparação com as Médias Nacionais e Regionais
Para fins de comparação, a taxa de mortalidade infantil no Brasil em 2019 foi de 13,3 por mil nascidos vivos, enquanto na Bahia, essa taxa foi de 16,6 por mil. Entretanto, a taxa de mortalidade infantil em Aurelino Leal é alarmantemente maior, com 56,5 óbitos por mil nascidos vivos, cerca de 4 vezes maior que a média estadual e nacional.
Esses números colocam Aurelino Leal na 4ª posição entre os 417 municípios da Bahia e na 86ª posição entre 5.570 municípios do Brasil no que se refere à mortalidade infantil. Esse cenário evidencia as dificuldades enfrentadas pelo município no que diz respeito à saúde materno-infantil e saneamento básico, temas que serão abordados com mais profundidade a seguir.
Fatores Contribuintes para a Mortalidade Infantil
1. Foco nas Mortes Neonatais
A alta concentração de óbitos no período neonatal (7 de 10 óbitos) aponta para a necessidade urgente de melhorias na assistência ao parto e cuidados imediatos ao recém-nascido. Problemas como falta de acesso a cuidados pré-natais de qualidade, atendimento inadequado durante o parto e falta de suporte neonatal são fatores críticos que precisam ser abordados com urgência.
Propostas para a melhoria nesse aspecto incluem a capacitação de profissionais de saúde, o aumento da cobertura de maternidades bem equipadas e o fortalecimento dos cuidados pré e pós-natais, garantindo que todas as gestantes recebam o suporte necessário durante e após o parto.
2. Mortes Pós-Neonatais
Os óbitos ocorridos após o período neonatal (3 de 10 óbitos) podem estar ligados a problemas como desnutrição, doenças infecciosas, especialmente diarreias, e falta de acompanhamento pediátrico adequado. A taxa de internações por diarreias em Aurelino Leal é de 116,3 para cada 1.000 habitantes, o que coloca o município na 32ª posição na Bahia e 534ª posição no Brasil. Esse dado indica sérios problemas de saneamento básico e acesso a água potável, que afetam diretamente a saúde das crianças.
3. Condições Socioeconômicas
A população de Aurelino Leal, que chegou a 11.179 pessoas no Censo de 2022, registrou uma queda significativa de -17,51% em comparação ao Censo de 2010, quando a cidade tinha uma população maior. Essa redução populacional contrasta com as tendências de crescimento no Brasil, onde a população aumentou 6,45% no mesmo período, chegando a 203.062.512 pessoas, e no estado da Bahia, que registrou um aumento de 0,85%, totalizando 14.136.417 habitantes.
A queda populacional de Aurelino Leal reflete os desafios socioeconômicos enfrentados pelo município, incluindo a falta de oportunidades econômicas e migração de moradores em busca de melhores condições de vida. Além disso, o PIB per capita de R$ 12.365,87 reforça o quadro de vulnerabilidade das famílias, que têm menor acesso a alimentos nutritivos, água potável e serviços de saúde de qualidade. Esse cenário contribui diretamente para a alta taxa de mortalidade infantil, já que a desnutrição e a falta de acesso a cuidados básicos aumentam o risco de doenças e complicações em crianças pequenas.
Para mitigar esses efeitos, é fundamental a implementação de programas de transferência de renda e apoio financeiro que garanta uma alimentação adequada e acesso a serviços essenciais de saúde para as famílias de baixa renda. Esses esforços, aliados a políticas públicas de longo prazo, são essenciais para frear o êxodo populacional e melhorar as condições de vida no município.
Impacto da Pandemia de COVID-19
A pandemia de COVID-19 exacerbou os problemas de saúde pública no município. A sobrecarga nos serviços de saúde e as medidas de distanciamento social dificultaram o acesso a serviços essenciais como cuidados pré-natais e vacinação. Além disso, as dificuldades econômicas agravaram ainda mais a situação das famílias vulneráveis, aumentando os riscos de mortalidade infantil.
Meio Ambiente e Impacto na Saúde Infantil
O ambiente físico de uma comunidade tem um impacto direto na saúde e bem-estar da população, especialmente das crianças. Em Aurelino Leal, as condições ambientais ainda são deficientes em muitos aspectos, o que contribui para a alta mortalidade infantil e para a prevalência de doenças relacionadas à falta de saneamento e infraestrutura.
Saneamento Básico
Em Aurelino Leal, apenas 51,7% dos domicílios possuem esgotamento sanitário adequado, um número que coloca o município na 94ª posição entre 417 municípios da Bahia e na 2.157ª posição entre 5.570 municípios do Brasil. Isso significa que quase metade das residências não está conectada a sistemas de esgoto adequados, o que contribui para a contaminação da água e solo por dejetos. A ausência de saneamento adequado está diretamente ligada à alta taxa de internações por diarreia na cidade, que atinge 116,3 internações para cada 1.000 habitantes. Doenças diarreicas são uma das principais causas de óbitos infantis, especialmente no período pós-neonatal.
Propostas de Políticas Públicas
Com base na análise dos dados, as seguintes propostas são sugeridas para reduzir a mortalidade infantil e melhorar as condições ambientais em Aurelino Leal:
1. Melhoria no Atendimento Neonatal e Pré-Natal
Fortalecimento das Maternidades Locais: Equipar as maternidades com profissionais capacitados e recursos tecnológicos adequados para garantir partos seguros e cuidados imediatos ao recém-nascido.
Educação para Gestantes: Implementar programas educativos que abordem nutrição, higiene e cuidados com o recém-nascido, com o intuito de prevenir complicações no período neonatal.
2. Expansão do Saneamento Básico
Investimentos em Infraestrutura: Priorizar a construção de sistemas de esgoto e tratamento de água nas áreas mais carentes. Campanhas de conscientização sobre higiene e saneamento também são fundamentais para prevenir doenças infecciosas, como a diarreia, que contribuem para os óbitos infantis.
3. Suporte Socioeconômico
Transferência de Renda e Apoio às Famílias: Expandir programas sociais que garantam apoio financeiro às famílias de baixa renda, especialmente aquelas com crianças pequenas, ajudando-as a garantir uma alimentação adequada e cuidados de saúde.
Para abordar de forma mais abrangente os desafios socioeconômicos de Aurelino Leal, é essencial não apenas expandir programas de transferência de renda, mas também implementar políticas que promovam a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local. A criação de oportunidades de trabalho pode ser impulsionada por projetos públicos que incentivem a agricultura sustentável, o turismo e a infraestrutura, garantindo que as famílias tenham acesso a fontes de renda estáveis e contribuam para o crescimento econômico do município.
Conclusão
A análise detalhada da mortalidade infantil em Aurelino Leal revela um cenário alarmante, com taxas significativamente superiores às médias estadual e nacional, evidenciando uma situação de vulnerabilidade extrema. Os fatores contribuintes são multifacetados, abrangendo deficiências no saneamento básico, insuficiência no acesso aos cuidados de saúde e condições socioeconômicas precárias. Para reverter essa realidade, é crucial que políticas públicas sejam implementadas de forma integrada e coordenada, visando não apenas o fortalecimento dos cuidados de saúde materno-infantis e a ampliação dos serviços de saneamento, mas também a promoção do desenvolvimento socioeconômico. Programas que incentivem a geração de emprego, aliados a melhorias na infraestrutura e à expansão dos programas sociais, são fundamentais para garantir condições dignas de vida e romper o ciclo de pobreza que afeta diretamente a saúde infantil. Somente com um compromisso firme e ações conjuntas será possível assegurar um futuro mais promissor para as crianças de Aurelino Leal, reduzindo de forma significativa as taxas de mortalidade e promovendo o bem-estar de toda a comunidade.
REFERÊNCIAS
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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Óbito infantil – Bahia: Óbitos por residência por faixa etária detalhada segundo Município-BA Aurelino Leal, 2022. Salvador: SUVISA/DIVEP/Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2024. Disponível em: http://www3.saude.ba.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/obito.def. Acesso em: 02 out. 2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS); MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim epidemiológico. Volume 52, n. 37, out. 2021.
SILVA, Maria. Desigualdades regionais e mortalidade infantil no Nordeste brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 1, p. 12-25, 2021.
1Discentes do Colégio Estadual de Tempo Integral Profª Jaidê Rocha, Aurelino Leal, BA. (CETIPJR)
2Docente do Colégio Estadual de Tempo Integral Profª Jaidê Rocha, Aurelino Leal, BA. (CETIPJR). Graduação em química pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). e-mail: coinalmeida.invest@hotmail.com