REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7327586
Vagner Luis de Moraes Filho
Orientador: Leonardo Guimarães de Andrade
RESUMO:
O descarte inadequado de medicamentos em desuso provocado pela expiração do prazo de validade, interrupções no tratamento ou até mesmo sobra, traz diversos riscos para a saúde da população e para o meio ambiente. Os cidadãos ainda desconhecem as consequências que essa atitude pode trazer ao meio ambiente e a saúde da população, o que enfatiza a necessidade de instrução para eles e também para profissionais de saúde. A gestão dos resíduos sólidos de saúde é um importante conjunto de métodos que visa a redução de resíduos e possibilita coleta, armazenamento, transporte e destino apropriado para receber cada tipo de resíduo. Este estudo de revisões bibliográficas tem como objetivo compreender o descarte, gestão de resíduos sólidos, e a logística reversa de resíduos de medicamentos no Brasil. Para ter um descarte adequado e eficiente são necessários treinamentos e orientações que vai do fabricante ao coletor, também são necessárias ações em postos de saúde e campanhas que atinjam toda a população.
Palavras-chave: Gerenciamento de resíduos Sólidos; Resíduos de saúde; Logística reversa; Descarte de medicamentos; Risco ambiental.
ABSTRACT:
The inadequate disposal of unused medications caused by expiration date, interruptions in treatment or even leftovers, brings several risks to the health of the population and the environment. Citizens are still unaware of the consequences that this attitude can bring to the environment and the health of the population, which emphasizes the need for education for them and also for health professionals. Solid waste management is an important set of methods that aim to reduce waste and enable collection, storage, transport, and appropriate destination for each type of waste. This literature review study aims to understand the disposal, solid waste management, and reverse logistics of drug waste in Brazil. In order to have an adequate and efficient disposal, training and orientation are necessary, from the manufacturer to the collector, as well as actions in health care centers and campaigns that reach the entire population.
Keywords: Solid Residues Management; Healthcare waste; Reverse Logistics; Medicine Disposal; Environmental risk.
1. INTRODUÇÃO:
O gerenciamento de resíduos de saúde é um conjunto de procedimentos que tem como finalidade reduzir a quantidade de resíduos e garantir um destino seguro de forma eficiente, tendo em vista a proteção dos profissionais que realizam o manuseio (ANVISA,2018).
O descarte de medicamentos impróprios ou não para uso é questão de saúde pública uma vez que pode causar danos ao meio ambiente e a saúde da população. Por essa razão não deve ser descartado junto ao lixo comum e nem ter a mesma destinação (Brasil,2010L).
Na área da saúde, a logística reversa atua com objetivo de recolher e tratar de forma adequada os resíduos hospitalares que são gerados. Estes resíduos são capazes de poluir e gerar doenças se não forem manuseados de forma adequada (PEREIRA e PEREIRA, 2011).
De acordo com a Resolução de número 358 do CONAMA, de 2005, compete aos geradores de resíduos de saúde e responsável legal a gestão dos resíduos do momento em que são gerados até a disposição final. Posto isso, a gestão reversa de resíduos é feita de forma mais eficiente e segura, para a população e para o meio ambiente.
A presente pesquisa tem como objetivo entender como é previsto o gerenciamento dos resíduos em farmácias hospitalares e a sua importância para o meio ambiente.
Foram delineados os seguintes objetivos específicos: Compreender a legislação sobre o descarte de medicamentos; Destacar a importância da logística reversa de medicamentos; Esclarecer os riscos ao meio ambiente; Caracterizar o destino final dos medicamentos e Conscientizar a população.
Este trabalho justifica-se, pois há necessidade de tornar compreensível a importância do descarte adequado de medicamentos, a legislação que envolve os resíduos sólidos de saúde, os riscos à saúde e ao meio ambiente e o destino correto.
2. OBJETIVOS:
2.1 OBJETIVO GERAL:
Entender como é previsto o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde nas unidades de saúde do Brasil e esclarecer sua importância.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Compreender a legislação sobre o descarte de resíduos de serviço de saúde;
- Destacar a importância da logística reversa de resíduos de serviços de saúde;
- Caracterizar o tratamento dos resíduos de serviço de saúde e seu destino;
- Esclarecer os riscos ao meio ambiente; Conscientizar a população.
3. METODOLOGIA:
A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica no qual abrange assuntos sobre gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde. As buscas estão relacionadas com base em artigos técnico-científicos, leis, livros e revistas científicas do qual foram extraídos do Google Acadêmico, Scielo, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Farmácia, ANVISA e CONAMA. Descritor de busca foram as palavras-chave: Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Resíduos de Serviço de Saúde, Descarte de medicamentos, Logística reversa e Riscos ambientais. As fontes bibliográficas foram examinadas durante o período de junho a setembro de 2022.
4. JUSTIFICATIVA:
Este trabalho justifica-se, pois há necessidade de esclarecimento da importância do descarte adequado de medicamentos no ambiente hospitalar, seja ele sobra, vencido e ou impróprio para o consumo.
A melhor forma de evitar a contaminação da natureza pelos produtos químicos é evitando o contato direto, pois a tecnologia ainda não é suficiente para purificar o solo e água de todos os contaminantes. (BLANKENSTEIN, 2018).
Perante o exposto é necessário aprofundar o conhecimento farmacêutico e ambiental e buscar soluções para que ele seja evitado.
5. REVISÃO DA LITERATURA:
5.1 LEGISLAÇÃO E O DESCARTE DE RESÍDUOS
Segundo a RDC 222/2018 da ANVISA, são definidos como geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) todos os serviços que tenham atividades relacionadas à atenção à saúde humana ou animal, incluindo os serviços de assistência domiciliar.
Os estabelecimentos geradores de resíduos de serviços saúde devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( RDC Nº 358/ 2005, CONAMA)
Com o objetivo de evitar riscos à saúde da população e ao meio ambiente, os resíduos devem ser segregados, acondicionados, identificados, armazenados e tratados de acordo com suas características e seu risco (RDC Nº 222/2018, ANVISA).
Figura 1: Grupos de Resíduos de Saúde
Figura 1 Grupos de Resíduos de Saúde, organograma adaptado (RDC 222/2018 ANVISA)
Essas classificações são feitas de acordo com suas características físicas e químicas e os riscos que podem trazer através da contaminação do solo, água e ar e todos que tenham contato com o resíduo (BARTHOLOMEU et al., 2011).
5.2 LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A Logística Reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios que tem como objetivo possibilitar a coleta e restituição dos resíduos para ser reaproveitado ou para que tenha destinação final ambientalmente adequada (CAMPANHER, 2016; BRASIL et al., 2018).
Figura 2: Fluxos da Logística Direta e Logística Reversa.
Nota-se na Figura 2 que os processos direto e reverso utilizam as mesmas atividades para produzir, sendo a diferença que o processo reverso começa quando o processo direto termina.
A logística reversa pode ser dividida em duas partes: Logística reversa de pós-venda e logística reversa de pós-consumo. A logística de pós-venda se define pela volta de produtos com pouco ou nenhum uso ao canal logístico por motivos de qualidade, substituição ou garantia. Enquanto a logística de pós-consumo se define pela volta de produtos no fim da sua vida útil, onde há possibilidade de reutilizar embalagens e resíduos industriais (LEITE, 2003, p.17)
De acordo com Guarnieri (2015), a logística reversa está relacionada a três pontos de vista:
- Logístico: faz com que o produto ou serviço não acabe quando chega ao cliente. Cuida de todos os ciclos do produto, do momento da obtenção da matéria prima até a disposição final;
- Financeiro: está relacionado aos custos e impacto que a logística reversa causaria no orçamento de organizações;
- Ambiental: apresenta impactos ambientais de todo o processo produtivo.
5.3 TRATAMENTO DE RESÍDUO E DESTINAÇÃO FINAL
De acordo com a Guía de Capacitación – Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios, a segregação dos Resíduos de Serviços de Saúde permite maior variedade de opções no tratamento e disposição dos resíduos. Todo sistema de tratamento tem como finalidade eliminar características de periculosidade. Sendo assim, os grupos A (resíduo com risco biológico), B (resíduos com risco químico) e C (rejeitos radioativos). Cada grupo tem características próprias, o que implica em tratamento específico. A tabela abaixo resume os métodos para tratar adequadamente os diversos grupos de resíduos.
Tabela 1: Grupos de Resíduos de Saúde e Métodos de Tratamento
GRUPOS DE RESÍDUOS DE SAÚDE
| MÉTODOS DE TRATAMENTO | GRUPO A RISCO BIOLÓGICO | GRUPO B RISCO QUÍMICO | GRUPO C REJEITOS RADIOATIVOS |
| INCINERAÇÃO | X | X | |
| AUTOCLAVE | X | ||
| TRATAMENTO QUÍMICO | X | ||
| MICROONDAS | X | ||
| IRRADIAÇÃO | X | ||
| DECAIMENTO | X |
Critérios para seleção do tipo de tratamento mais adequado avalia-se os seguintes fatores:
- Impacto ambiental;
- Custos de instalação e manutenção;
- Número de horas diárias de utilização do sistema em função da quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde que serão tratados; Fatores de segurança.
As avaliações incluem:
- Investigação dos locais e instalações disponíveis para o tratamento ou eliminação dos RSS;
- Cálculo dos custos de todas as opções viáveis para fazer comparações;
- Revisão dos requisitos normativos e licenças exigidas para opção viável;
- Determinação de custos e dificuldades adicionais que poderiam estar associadas às opções selecionadas.
Tabela 2: Comparação das características de processos de tratamento de RSS.
| PROCESSO | AUTOCLAVE | TRATAMENTO QUIMICO | IRRADIAÇÃO | MICROONDAS | INCINERAÇÃO |
| REDUÇÃO VOLUME | BAIXA | BAIXA | BAIXA | BAIXA | ALTA |
| EFICIÊNCIA DESINFECÇÃO | ALTA | INCOMPLETA | BAIXA | ALTA | ALTA |
| IMPACTO AMBIENTAL | BAIXA | MÉDIA | MÉDIA | BAIXA | BAIXA |
| CAPACITAÇÃO PESSOAL | MÉDIA | MÉDIA | ALTA | ALTA | ALTA |
| CAPACIDADE TRATAMENTO | MÉDIA-BAIXA | MÉDIA- ALTA | PEQUENA UNIDADE | PEQUENA UNIDADE | SEM LIMITE |
| CUSTO INVESTIMENTO | MÉDIA | MÉDIA | ALTA | ALTA | ALTA |
| CUSTO OPERAÇÃO | MÉDIA | MÉDIA | ALTA | ALTA | ALTA |
A partir disso, o responsável desenvolve uma matriz de alternativas que incorpora as avaliações técnicas, planos e análises econômicas que o conduz a um grupo de opções apropriadas.
5.3.1 DISPOSIÇÂO FINAL
De acordo com Manual da ANVISA de 2006, disposição final dos resíduos de serviço de saúde é o confinamento dos resíduos em aterro sanitário, aterro de resíduos perigosos classe I (para resíduos industriais), aterro controlado, lixão ou vazadouro e valas, depois de serem submetidos a tratamento como desinfecção, esterilização ou incineração.
Quando utilizado um processo de tratamento diferente da incineração, é cabível, como medida de precaução, dispor os resíduos de serviço de saúde em uma célula especial dentro do aterro sanitário ou vala séptica (ANVISA, 2006).
A disposição de resíduos infectantes sem tratamento prévio, em células especiais, deve ser separado dos resíduos comuns sem utilização da técnica de compactação. No entanto, deve ser garantido o recobrimento imediato com terra, seguindo uma metodologia de operação e controle para evitar riscos aos operadores e garantir condições ideais de trabalho e proteção ao meio ambiente (ANVISA, 2006).
De acordo com a lei 12.305/2010 a Destinação Final de Resíduos Sólidos é ambientalmente adequada quando inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA, SNVS e SUASA, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar impactos ambientais adversos.
5.3.2 FORMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RSS
ATERRO SANITÁRIO
Processo usado para disposição final de resíduos sólidos no solo de forma segura e controlada, onde garante a preservação ambiental e saúde pública. Consiste na compactação dos resíduos em uma camada sobre o solo impermeabilizado, no controle de efluentes líquidos e de emissões gasosas. Há recobrimento diário com camada de solo, compactada para evitar proliferação de moscas; aparecimento de roedores, moscas e baratas; espalhamento de papéis, lixo, pelos arredores; poluição das águas superficiais e subterrâneas. Tem como principal objetivo dispor os resíduos de forma segura e controlada, garantindo preservação ambiental e a saúde (ANVISA, 2006).
Figura 3: Etapas de Um Aterro Sanitário.
ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS – ATERRO INDUSTRIAL
Técnica utilizada para disposição final de resíduos químicos no solo, sem causar riscos à saúde pública, minimizando impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos para o confinamento destes (ANVISA,2006).
Figura 4: Etapas de Um Aterro Classe 1.
Fonte: https://www.gruposeleta.com.br/servicos/disposicao-final-tratamento-de-residuos/aterro-classe-i
VALAS SÉPTICAS
Esta técnica junto a impermeabilização do solo é chamada de Célula especial de RSS e é utilizada em pequenos municípios. Consiste no preenchimento de valas escavadas e impermeabilizadas com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada. Os veículos de coleta depositam os resíduos sem compactação, diretamente no interior da vala e no final do dia é efetuada sua cobertura, que pode ser feita manualmente ou por meio de máquinas (ANVISA,2006).
Figura 5: Etapas de Uma Vala Séptica.
Fonte: http://www.residuossolidos.al.gov.br
5.4 RISCOS AMBIENTAIS
De acordo com Fogliatti, Filippo e Goudard (2004) impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e/ou biológicas provocadas de forma direta ou indireta por atividades humanas que podem afetar a segurança e/ou qualidade dos recursos naturais. Os impactos negativos podem conduzir à degradação ambiental.
O descarte inadequado de medicamentos pode causar a contaminação de solo, as águas superficiais, como em rios, lagos e oceanos e águas subterrâneas, nos lençóis freáticos. Esses medicamentos quando expostos a condições adversas como umidade, temperatura e luz podem transformar-se em substâncias tóxicas e afetar a estabilidade do meio ambiente, mudando ciclos biogeoquímicos, interferindo nas teias e cadeias alimentares. Exemplos que podem ser citados são os antibióticos que quando descartados incorretamente, favorecem o aparecimento de bactérias resistentes, e hormônios anticoncepcionais ou utilizados em reposição hormonal afetam o sistema reprodutivo dos organismos aquáticos (EICKHOFF; HEINECK; SEIXAS, 2009).
Fármacos são enquadrados na categoria de ´´contaminantes emergentes’’, compostos que possuem potencial para causar danos ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos (SILVA; COLLINS, 2011).
Os lixões, por suas características, são responsáveis por diversos problemas, como: vetores de doenças, tanto os macro vetores (cachorros, gatos, ratos, urubus, pombos e outros), como micro vetores (moscas, mosquitos, bactérias, fungos), além de fogo, fumaça e odor.
6. CONCLUSÃO:
A cada dia os resíduos de serviços de saúde tornam-se um desafio maior aos gestores das organizações de assistência à saúde. Cada grupo requer um tratamento que minimize os riscos provocados por materiais que constituem os resíduos.
Observa-se a importância de criar instruções de trabalho para orientar e regularizar de forma padronizada as operações que envolvem os RSS.
Há necessidade de ajustar uma nova cultura de responsabilidade de colaboradores das organizações de assistência à saúde no que diz respeito a sua participação sobre geração e manuseio dos resíduos de serviço de saúde.
É de grande importância que o poder público invista em campanhas visando à conscientização da população a respeito do descarte inapropriado de medicamentos. O descarte inadequado de medicamentos é de grave impacto ambiental, ponto que deve ser abordado em campanhas de esclarecimento, pois grande parte da sociedade desconhece as consequências causadas ao meio ambiente e aos seres vivos.
Por fim, é necessário colocar em prática, fiscalizar e orientar a população para que os objetivos sejam alcançados.
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Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília (DF)
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BARTHOLOMEU, D. B.; BRANCO, J.E.H.; CAIXETA FILHO, J. V.; XAVIER, C. E. O.; GAMEIRO, A. H.; PINHEIRO, M. A. Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2011, 264 p.
ANVISA –AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Medicamentos. Descarte de Medicamentos: Responsabilidade
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BRASIL. Decreto nº 10.388, de 05 de junho de 2020, institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso, humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após descarte pelos consumidores.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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