REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202408271737
Kaynan Sávio de Oliveira Silva
Augusto Marabuco Sampaio
Aldo de Moura Fonseca
Petrônio José de Lima Martelli
RESUMO:
INTRODUÇÃO: A Regulação é um dos principais componentes para o funcionamento e continuidade da saúde pública e são de atribuições a esse departamento, a gerência, a avaliação e o controle dos serviços prestados; entretanto, o absenteísmo, que consiste na falta de assiduidade do usuário à consulta agendada, é percalço significativo para o acesso, resolutividade e efetividade dos encargos da saúde pública, ocasionando a perda de recursos, aumento na fila de espera e maiores objeções. Tendo em vista essa importância da Regulação, a problemática do absenteísmo, tal qual acontece independente do contexto social vivenciado, esse estudo consiste na análise desses dados mediante a realidade pandêmica de COVID-19, direcionada ao Centro de Especialidades Odontológicas. OBJETIVO: Analisar a assiduidade dos usuários do CEO e em paralelo com a demanda reprimida no cenário pandêmico correlacionando com os danos que essa falta de compromisso com as consultas agendadas causa à saúde pública, contribuindo assim para conscientização da população quantos as consequências dessas faltas não justificadas e também para um melhor desempenho quanto à gestão para medidas de enfrentamento do absenteísmo. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo observacional, recorte temporal, uma pesquisa quantitativa, feita através do banco de dados sistematizado do município, referente às consultas reguladas das especialidades de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral do Centro de Especialidades Odontológicas municipal de Caruaru-PE, obtendo um recorte de dados entre 2019-2021 referentes às especialidades citadas anteriormente, referentes às consultas agendadas e seu quantitativo de confirmações, dessa forma será obtido o percentual de absenteísmo. RESULTADOS E DISCUSSÃO: No total foram coletados os dados anuais de consultas agendadas, confirmadas e o absenteísmo desses três anos (2019, 2020 e 2021). Que consistiram em 2019: Cirurgia bucomaxilofacial com 65,04% confirmados e 34.96% de ausentes; Endodontia com 63,40% confirmados e 36,60% ausentes; Reabilitador Oral com 77,97% confirmados e 22,03% ausentes. Em 2020: Cirurgia bucomaxilofacial com 52,10% confirmados e 47,90% de ausentes; Endodontia com 43,02% confirmados e 56,98% ausentes; Reabilitador Oral com 59,47% confirmados e 40,53% ausentes. Em 2021: Cirurgia bucomaxilofacial com 49,22% confirmados e 50,78% de ausentes; Endodontia com 56,65% confirmados e 43,35% ausentes; Reabilitador Oral com 45,28% confirmados e 54,72% ausentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos dados coletados nesse estudo é possível afirmar que no ano de início da pandemia juntamente com suas medidas de restrição sanitárias mais severas, nota-se um absenteísmo significativamente maior comparado com o ano antecessor e sucessor. Faz-se necessário, portanto, a criação de programas e políticas de saúde específicas para o combate ao absenteísmo e qualificação dos profissionais para a conscientização populacional acerca das objeções causadas pela falta de assiduidade com o comprometimento aos agendamentos.
PALAVRAS-CHAVE: Absenteísmo. Regulação. Centro de Especialidades Odontológicas. Pandemia. COVID-19. Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT:
INTRODUCTION:Regulation is one of the main components for the functioning and continuity of public health and this department is responsible for managing, evaluating and controlling the services provided; however, absenteeism, which consists of the user’s lack of attendance at the scheduled appointment, is a significant obstacle to access, resolution and effectiveness of public health charges, causing the loss of resources, an increase in the queue and greater objections. In view of this importance of Regulation, the problem of absenteeism, as it happens regardless of the social context experienced, this study consists of the analysis of these data through the pandemic reality of COVID-19, directed at the Center for Dental Specialties. OBJECTIVES: Analyze the attendance of users of the CEO and in parallel with the repressed demand in the pandemic scenario, correlating with the damage that this lack of commitment to scheduled appointments causes to public health, thus contributing to the population’s awareness of the consequences of these unjustified absences and also to a better performance in terms of management for measures coping with absenteeism. METHODOLOGY:This is an observational study, a temporal cut, a quantitative research, carried out through the systematized database of the municipality, referring to the regulated consultations of the specialties of Endodontics, Oral and Maxillofacial Surgery and Oral Rehabilitation of the Municipal Dental Specialties Center of Caruaru-PE, obtaining a cut of data between 2019-2021 referring to the specialties mentioned above, referring to queries appointments and their number of confirmations, in this way the percentage of absenteeism will be obtained. RESULTS AND DISCUSSION: In total, annual data on scheduled and confirmed consultations and absenteeism for these three years (2019, 2020 and 2021) were collected. Which consisted in 2019: Oral and maxillofacial surgery with 65.04% confirmed and 34.96% absent; Endodontics with 63.40% confirmed and 36.60% absent; Oral Rehabilitator with 77.97% confirmed and 22.03% absent. In 2020: Oral and maxillofacial surgery with 52.10% confirmed and 47.90% absent; Endodontics with 43.02% confirmed and 56.98% absent; Oral Rehabilitator with 59.47% confirmed and 40.53% absent. In 2021: Oral and maxillofacial surgery with 49.22% confirmed and 50.78% absent; Endodontics with 56.65% confirmed and 43.35% absent; Oral Rehabilitator with 45.28% confirmed and 54.72% absent. FINAL CONSIDERATIONS:In view of the data collected in this study, it is possible to state that in the year of the beginning of the pandemic, together with its more severe sanitary restriction measures, there is a significantly higher absenteeism compared to the previous and successor year. Therefore, it is necessary to create specific health programs and policies to combat absenteeism and to train professionals to raise public awareness about the objections caused by lack of attendance and commitment to appointments.
KEYWORDS: Absenteeism. Regulation. Center for Dental Specialties. Pandemic. COVID-19. Health Unic System.
1. INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 foi a base legal para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a sua criação com a lei 8080/90 trouxe as diretrizes de universalidade, equidade e integralidade. O princípio da integralidade do SUS tem como base atender às necessidades do indivíduo de acordo com a sua necessidade, seja ela de baixa, média ou alta complexidade (BRASIL, 1988).
Além desse contexto anterior, a diretriz de integralidade também inclui a atenção à saúde bucal, dessa forma foi elaborado o Programa Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal) lançado e instituído pelo Ministério da Saúde em 2003 com o intuito de promover, prevenir e recuperar a saúde bucal dos brasileiros.
Essa estratégia se inicia com a reordenação da Atenção Básica em Saúde Bucal (essencialmente com as equipes destinadas a esse programa na Estratégia de Saúde da Família). Dando segmento para a Atenção Especializada através dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (BRASIL, 2004).
Quantificando essa realização de investimento no setor de média complexidade, no período de 2004 a 2014, foram implantados 1.000 CEOs no Brasil, descentralizados em 739 municípios, sendo as capitais as maiores detentoras dessas unidades de saúde referenciadas pela Atenção Primária (BRASIL, 2014). Em contrapartida com a criação e implementação desses ambulatórios de atenção especializada, uma parcela significativa da população não vem utilizando ou conseguindo acesso a esses serviços odontológicos públicos (ROHR & BARCELLOS, 2008).
Um dos agravantes e potencializadores desta dificuldade de acesso e execução de tal serviço é o absenteísmo, que consiste no ato de não comparecer às consultas e/ou procedimentos agendados sem aviso prévio à unidade responsável, isso acarreta na perda de recursos, desorganização da oferta de serviços, limitação da conclusão e continuidade dos tratamentos nessas unidades, além do fato de que esses mesmos usuários faltosos desarranjam o fluxo de marcações gerando assim aumento na fila de espera (SÁ, 2012).
Esse processo de fiscalização, avaliação, agendamentos, auditoria e controle dos acessos aos usuários aos acessos de serviços de saúde é realizado pela regulação de sistemas que tem como objetivo concretizar a efetivação do atendimento do indivíduo de acordo com a sua necessidade (OLIVEIRA & ELIAS, 2012).
O regimento de atuação desse fluxo é descrito na atual Política Nacional de Regulação que se originou através de um debate direcionado a esse tipo de temática do Sistema Único de Saúde, com as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) iniciado a partir de 2001-2002 (BADUY et al., 2011). E foi oriundo da NOAS que se institucionalizou a conceituada especificação que permanece vigente e que tem como princípios a Regulação de Sistemas de Saúde (tem a finalidade de auditoria, monitoramento, controle, entre outros); Regulação da Atenção à Saúde (objetivo de garantir a prestação de serviços adequada e efetiva) e Regulação do Acesso à Assistência (com o propósito de certificar a acesso respaldado em protocolos, classificação de risco e prioridades) (BRASIL, 2008).
Fundamentado nesse contexto sobre Regulação e correlacionando-o com a realidade pandêmica enfrentada nesses últimos anos, esse setor tão importante e crucial para a fluidez do acesso à saúde pública, visto que o mesmo é necessário para garantir a efetividade e a prestação de serviços, durante esse período penoso enfrentado mundialmente foi necessário que essa esfera fosse reorganizada para suprir as demandas oriundas desse novo cenário (MACEDO et al., 2020).
Nos últimos dois anos a saúde global vem enfrentando diversas problemáticas desde a pandemia de COVID-19, causada pelo coronavírus (SARSCOV-2), tendo seu princípio em Wuhan, na China e sendo declarada como pandemia em março de 2020 (OMS, 2020). Buscando a minimização da propagação do vírus, foram utilizadas as medidas de distanciamento social, uso de máscara, utilizar álcool em gel 70% e lavar as mãos. (GUIÑEZ-COELHO, 2020). Com todo esse contexto social, a saúde pública brasileira sofreu graves diminuições de ofertas de consultas especializadas ambulatoriais médicas, cerca de 25% de redução, em média, segundo dados do Datasus.
Tendo em vista que a atuação principal do cirurgião-dentista é na cavidade oral, o consultório odontológico se torna um lugar suscetível a essa infecção do coronavírus. Dessa forma, as consultas odontológicas foram limitadas a serviços de urgência. Futuramente, no segundo semestre de 2020, foram sendo retomados os atendimentos ambulatoriais (PEREIRA et al., 2020).
Diante disso, o presente estudo propõe analisar dados de fluxo de marcações da Gerência de Regulação no que diz respeito aos Centro de Especialidades Odontológicas de Caruaru-PE frente às medidas de restrições sanitárias em 2020 durante a pandemia de COVID-19 levando em consideração a taxa de oferta e absenteísmo em um comparativo com o ano antecessor, sem realidade pandêmica, 2019.
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
● Analisar o percentual de absenteísmo no Centro de Especialidades Odontológicas Municipal de Caruaru-PE durante a pandemia de COVID-19 correlacionando com o ano de 2019.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
● Analisar o índice de absenteísmo no CEO municipal de Caruaru-PE nas especialidades de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral no contexto pandêmico;
● Apontar a correlação entre a oferta de vagas e a falta de assiduidade dos usuários durante a redução de acesso ocasionada pelas medidas de restrições sanitárias acarretadas pela pandemia de COVID-19;
● Comparar esses índices com o ano de 2019;
● Indicar os resultados obtidos para uma apuração de relação da pandemia com absenteísmo;
● Demonstrar se os usuários do serviço de saúde odontológica especializado tiveram mais assiduidade devido à demanda reprimida.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
A regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a universalidade como princípio doutrinário de acesso a todos os níveis de atenção nos serviços de saúde; a integralidade garante ao usuário o acesso a todos os níveis de complexidade necessários; a equidade consiste em um caráter de justiça social, oferecendo ao necessitado aquilo que é preciso. Todas essas diretrizes são fundamentadas pela Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080 compactuada em 19 de setembro de 1990 (BRASIL, 1990).
Assim como é de especificação do SUS atender às necessidades de saúde de forma integral, a saúde bucal não poderia ficar afastada, visto que a cavidade oral é porta de entrada para inúmeras formas de desencadeamento de problemas sistêmicos e que a boa higiene bucal é capaz de evitar grande parte desses impasses (FIGUEIREDO, 2013). Tendo como base nisso, A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), intitulada Brasil Sorridente, foi instituída pelo Ministério da Saúde desde 2003, durante o Governo Lula, com o intuito de modificar o aspecto mutilador que predominava no pensamento arcaico acerca da saúde bucal, elevando assim, a promoção, a prevenção e a recuperação das boas condições orais dos brasileiros (GUERRA, 2009).
Com o intuito estabelecer a atenção especializada de média complexidade voltadas à saúde bucal, foram criados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), corroborando com o princípio de integralidade do SUS, onde esses usuários são oriundos da Atenção Básica e são encaminhados para a especialidade a qual se faz necessária complementando assim os serviços da Atenção Básica e proporcionando uma saúde de qualidade (PUCCA JÚNIOR et al., 2009).
Esses centros de atenção bucal especializadas tem oferta de, no mínimo, de serviços de Periodontia, Pacientes com Necessidades Especiais, Endodontia e Cirurgia Oral menor, e podem ser dividido nas seguintes modalidades: Centro de Especialidades Odontológicas tipo I (com três cadeiras odontológicas) e detém mensalmente R$ 8.250,00 para custeio mantenedor; Centro de Especialidades Odontológicas tipo II (possuindo quatro ou mais cadeiras) tendo o valor mensal destinado de R$ 11.000,00 e Centro de Especialidades Odontológicas tipo III que recebem recurso mensal de R$ 19.250,000 (BRASIL, 2011). Os usuários encaminhados para o serviço especializado são oriundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das Estratégias de Saúde da Família (ESF). Esse processo de destinação para dar continuidade ao tratamento odontológico é fundamento em parâmetros adotados por essas equipes de atenção primária que visa a otimização, qualidade do trabalho oferecido, diminuição de filas e tempo de espera, utilização de recursos, e diminuição do absenteísmo; ademais, essa sequência de atribuições são cabíveis à Regulação (SALIBA et al., 2013).
A Política Nacional de Regulação foi instituída em 2008 oriundos da NOAS debatidas através de uma temática voltada a esse tipo de abordagem gerencial do SUS a partir de 2001-2002 (BADUY et al., 2011). E tendo origem nesta NOAS que permanece as seguintes especificações vigentes atualmente acerca das atribuições da Regulação nas três dimensões de atuação:
“I – Regulação de Sistemas de Saúde: tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas; II – Regulação da Atenção à Saúde: exercida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde; tem como objetivo garantir a adequada prestação de serviços à população e seu objeto é a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, estando, portanto, dirigida aos prestadores públicos e privados, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo estratégias e macrodiretrizes para a Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde, também denominada de Regulação Assistencial e controle da oferta de serviços executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS; e III Regulação do Acesso à Assistência: também denominada regulação do acesso ou regulação assistencial, tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais e esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.” (BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1559, Art 2º de 1 de agosto de 2008).
Embasado nesse conjuntura, fica nítida a importância do processo regulatório no serviço de saúde pública com a finalidade de fiscalizar, auditar, controlar, efetivar e gerenciar o acesso à saúde de acordo com cada necessidade do usuário (OLIVEIRA & ELIAS, 2012). Correlacionando esses trâmites com a criação de, segundo dados do Portal da Saúde, mais de 1.000 CEOs até 2014, com vigência de 10 anos do Programa Brasil Sorridente, cerca de 80 milhões de brasileiros foram atendidos, é possível afirmar que, ainda que tenha sido feito tanta ampliação e regionalização desse serviço especializado, uma parte considerável da população não vem utilizando ou conseguindo acesso a esses serviços odontológicos públicos (ROHR & BARCELLOS, 2008). E um dos principais maximizadores dessa problemática na continuidade do tratamento é o absenteísmo, que também é considerado um percalço significativo para a Regulação.
O conceito de absenteísmo consiste na ausência das consultas agendadas, independente do nível de atenção, sem o aviso prévio à unidade executante responsável dessa falta (SANTOS, 2008). Esse ato impede que a vaga ocupada seja remanejada justamente por não ter tempo hábil para essa transferência. Diversos são os motivos para essa prática, entretanto a problemática associada com tal ocorrência é de que o não comparecimento do usuário acarreta na perda de orçamento público, a descontinuidade e prejuízo na resolutividade do tratamento; tendo por consequência o desarranjo na oferta de serviços e, dessa forma, maximizando a fila de espera, e gerando, posteriormente, mais demandas de urgências. (IRIART et al., 2000; JANDREY & DREHMER, 2000; ALMEIDA et al., 2009; MARTINS, 2012).
Tendo como base essa circunstância, é notório a importância do setor de Regulação no Sistema Único de Saúde em todos os níveis de Atenção à Saúde bem como a organização ao acesso da saúde pública na atual realidade social de pandemia: período enfrentado nos últimos dois anos onde houveram inúmeras alterações tanto no processo regulatório assistencial, quanto a suplência das demandas oriundas e consequentes desse cenário inesperado (MACEDO et al., 2020).
Essa temática de realidade atual citada anteriormente, de acordo com dados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi declarada desde o dia 11 de março de 2020 pela OMS como a pandemia do Coronavírus (COVID-19) que teve seu princípio em Wuhan, na China, e posteriormente se alastrando pelo mundo afora. Esse vírus é responsável pela síndrome respiratória aguda grave (SARS) e a transmissão do mesmo ocorre por contato das regiões mucosas com gotículas de salivas infectadas ou por sua inalação (SPAGNUOLO et al., 2020). Ademais, existem três formas de contaminação pela saliva: a primeira, pela via do trato respiratório infectado podendo levar esse vírus para a cavidade oral por meio das trocas de gotículas de líquido entre os órgãos; quando há o vírus presente no sangue podendo acessar a boca pelo sulco gengival e seu fluido crevicular; e o terceiro ocorre com infecção das glândulas salivares maiores e menores com maior disseminação de partículas na saliva através dos ductos salivares (SABINO-SILVA R, et al., 2020).
Com base nesse contexto, é irrefutável o quanto os cirurgiões-dentistas são um dos mais expostos e suscetíveis a essa infecção visto que a sua principal área de atuação é a cavidade oral. Dessa forma, a partir do dia 16 de março de 2020 o Conselho Federal de Odontologia (CFO) orientou que somente os atendimentos odontológicos de urgência e emergência fossem realizados, além de solicitar a maior rigorosidade nos processos de esterilização e desinfecção com a finalidade de diminuir riscos de contágio (BRASÍLIA, 2020). Dessa forma, as consultas odontológicas ambulatoriais foram sendo retomadas de forma gradativa no segundo semestre de 2020 (PEREIRA et al., 2020).
O conteúdo precedente evidencia que o absenteísmo é uma problemática muito danosa a qualquer nível de saúde, seja ela pública ou privada e que além desse impasse, tem-se a objeção da pandemia que ocorre simultaneamente. Além do mais, a atuação dos cirurgiões-dentistas do SUS foi extremamente comprometida, principalmente aos que atuam na atenção ambulatorial especializada. Visto que cabe à Regulação contabilizar o percentual de quantidade de vagas de acesso e absenteísmo, esse estudo tem o propósito de analisar esses dados referente às especialidades de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral do CEO Municipal de Caruaru-PE no ano de 2020 e 2021, anos de restrições sanitárias severas devido a pandemia comparando com o ano pré pandêmico, 2019.
4. METODOLOGIA
4.1. TIPO DE ESTUDO
O tipo de estudo foi observacional, recorte temporal, uma pesquisa quantitativa.
4.2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA
A pesquisa foi realizada na Gerência de Regulação, Avaliação e Controle para realizar o levantamento de dados através do sistema INFOCRAS, banco de dados sistematizado do município, referente às consultas reguladas das especialidades de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral do Centro de Especialidades Odontológicas municipal de Caruaru-PE.
4.3. AMOSTRA DE DADOS
Os dados foram coletados através do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (INFOCRAS), uma plataforma sistematizada própria do município. Será um recorte de dados entre 2019-2021 referentes às especialidades citadas anteriormente. Os dados a serem coletados das especialidades escolhidas, serão referentes às consultas agendadas e seu quantitativo de confirmações, dessa forma será obtido o percentual de absenteísmo.
4.4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Os critérios de inclusão na pesquisa realizada são dados de consultas nas especialidades de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral do CEO municipal agendadas e realizadas no ano antecessor da pandemia, 2019, em comparação com os anos durante o período de restrições sanitárias mais severas, em 2020, e o ano posterior, 2021, em paralelo com as flexibilizações dessas medidas.
Os critérios de exclusão na pesquisa realizada são dados referentes a outros anos que não sejam esses três citados anteriormente (2019, 2020 e 2021); e as outras especialidades além dessas três (Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral), pois as demais especialidades
(Dentística, Estomatologia, Odontopediatria, Pacientes com Necessidades Especiais e Periodontia) são por demanda espontânea, ou não são reguladas há um tempo hábil para a pesquisa, o que descaracteriza o intuito do projeto de estudo com base nas consultas que são sistematizadas. Ademais, as especialidades que não sejam de oferta mínima do CEO, tais como: Dentística, Estomatologia e Odontopediatria, possibilita a diminuição de comparação entre outros estudos.
4.5. ASPECTOS ÉTICOS
De acordo com a Resolução nº 510, de 07 de Abril de 2016 do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, não deve ser registrada e nem avaliada pelo Conselho pesquisas que sejam com banco de dados e sem possibilidade de identificação individual. Dessa forma, será obtido consentimento informado da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE para o estudo com esses dados.
4.6. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Foi utilizado o programa excel para obter medidas de tendência central e percentagens de absenteísmo de acordo com os dados obtidos, a partir de tabulação em planilhas e gráficos com finalidade de estatística.
4.7. RISCOS E BENEFÍCIOS INERENTES À PESQUISA
Os riscos da pesquisa proposta direcionados à saúde são mínimos, pois consiste em relação com base nos dados extraídos pelo sistema de regulação do município, sem haver envolvimento com usuários.
Como principais benefícios dessa pesquisa enfatizamos a análise de assiduidade dos usuários do CEO e em paralelo com a demanda reprimida no cenário pandêmico correlacionando com os danos que essa falta de compromisso com as consultas agendadas causa à saúde pública, contribuindo assim para conscientização da população quantos as consequências dessas faltas não justificadas e também para um melhor desempenho quanto à gestão para medidas de enfrentamento do absenteísmo.
5. RESULTADOS
No total foram coletados dados os dados anuais referentes às consultas agendadas, confirmadas e faltantes das especialidades de Cirurgia Bucomaxilofacial, Endodontia e Reabilitador Oral dos anos de 2019 (antes da pandemia), 2020 (durante a pandemia) e 2021 (ainda em cenário pandêmico, porém após flexibilização das medidas sanitárias).
O Quadro 1 mostra os dados relacionados ao ano de 2019. Nota-se que há prevalência de maior taxa de absenteísmo na especialidade de Endodontia, com 2205 agendados temos 1398 confirmados (63,04%) e 807 ausentes correspondente a 36,60% do total; Cirurgia Bucomaxilofacial, de 2137 agendados temos 1390 confirmados (65,04%) e 747 ausentes que corresponde a 34,96%. Com relação ao Reabilitador Oral tem-se um total de 1003 agendados e 782 confirmados (77,97%) e 221 de ausentes que corresponde a 22,03% do total.
O Quadro 2 mostra os dados relacionados ao ano de 2020. A maior taxa de absenteísmo continua sendo na especialidade de Endodontia, com 1934 agendados temos 1398 confirmados (43,02%) e 1102 ausentes correspondente a 56,98% do total; Cirurgia Bucomaxilofacial, de 858 agendados temos 447 confirmados (52,10%) e 411 ausentes que corresponde a 47,90%. Com relação ao Reabilitador Oral tem se um total de 486 agendados e 289 confirmados (59,47%) e 197 de ausentes que corresponde a 40,53% do total.
O Quadro 3 mostra os dados relacionados ao ano de 2021. Em números Endodontia permanece sendo a maior no quesito absenteísmo, com 2330 agendamentos, temos 1320 confirmados (56,65%) e 1010 ausentes (43,35%), entretanto, no que se refere ao percentual de ausência, Reabilitador Oral tem uma taxa maior; Cirurgia Bucomaxilofacial com 963 agendados, 474 confirmados (49,22%) e 489 ausências (50,78%); em Reabilitador Oral foi obtido o resultado de 1230 agendamentos, 557 confirmados (45,28%) e 673 ausentes (54,72%).
Para uma melhor visualização desses resultados, esses dados foram colocados também em gráficos de tabelas, onde temos apenas os números, desprezando as porcentagens.
Gráfico 1 – dados referentes a 2019
Gráfico 2 – dados referentes a 2020
Gráfico 3 – dados referentes a 2021
6. DISCUSSÃO
Em 2019, a especialidade com maior oferta foi Endodontia, e é também a de maior taxa de absenteísmo. Já a especialidade com menor oferta, Reabilitador Oral, é a detentora de menor taxa de absenteísmo. Neste ano, é notório que a falta de assiduidade dos usuários está relacionada com a quantidade de oferta, ou seja, quanto maior a quantidade de vagas, maior o absenteísmo. Além disso, é notório que nenhuma das três especialidades excedem cinquenta por cento no índice de ausentes. Tais dados coletados neste presente estudo sobre o absenteísmo da Endodontia no ano de 2019 corroboram com achados consolidados por Jandrey & Drehmer em 2000 e Zaitter et al. em 2009 onde os percentuais de absenteísmo variaram entre 30% e 45%. (JANDREY & DREHMER, 2000; ZAITTER et al., 2009).
Já em 2020 é perceptível que a especialidade com maior oferta continua sendo a, Endodontia, mesmo tendo uma redução de 271 agendamentos em relação a 2019. Em contrapartida, segue sendo também a de maior taxa de absenteísmo que passou de 36,60% em 2019, para 56,98% em 2020; já Reabilitador Oral teve uma redução de 517 agendamentos comparado ao ano anterior, e se mantém sendo a especialidade com menor oferta e menor índice de absenteísmo, que partiu de 22,03% em 2019, para 40,53% em 2020; em Cirurgia Bucomaxilofacial, tem-se uma diminuição significativa de 1.279 agendamentos em relação a 2019 e uma taxa de absenteísmo que foi de 34,96% em 2019, 47,90% em 2020. Todos os percentuais de absenteísmo aumentaram em todas as especialidades, entretanto, apenas a Endodontia ultrapassou a taxa de ausentes em mais da metade dos agendamentos. Esses dados de produtividade odontológica na saúde pública brasileira em 2020 corroboram com um estudo feito a nível nacional também com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, no qual revela que os procedimentos e atividades não urgentes diminuíram 92,3% se comparado aos meses de abril a julho de 2019 ao ano de 2020, tanto na Atenção Básica quanto na Especializada. (CUNHA et al., 2021).
No ano de 2021, percebe-se que o aumento na oferta de Reabilitador Oral foi considerável, tendo adição de 744 em relação ao ano de 2020, entretanto a falta de assiduidade também aumentou de 40,53% para 54,72% se tornando a especialidade com maior índice de absenteísmo no ano de 2021; a Endodontia teve um acréscimo de 396 agendamentos comparado com o ano antecessor, e o absenteísmo diminuiu de 56,98% para 43,35%; Cirurgia Bucomaxilofacial teve um aumento de 105 consultas agendadas, porém foi a especialidade com menor oferta em 2021, e os faltosos foram de 47,90% em 2020 para 50,78% em 2021. É notório que no quesito percentual de absenteísmo, Cirurgia Bucomaxilofacial e Reabilitador Oral aumentaram, onde ambas ultrapassam cinquenta por cento, e Endodontia diminuiu. Tal achado se correlaciona com o estudo feito por Machado et al. em 2011, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, no qual consolida que os pacientes do sexo masculino, adulto jovens, são os que mais faltam às consultas agendadas e aguardam mais tempo na fila de espera das especialidades de cirurgia e endodontia. (MACHADO et al., 2011).
Ainda em 2021, em 17 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o uso emergencial de duas vacinas no Brasil e logo após isso, a primeira profissional de saúde foi vacinada, dando início assim à longa e lenta jornada da vacinação da população brasileira contra o COVID-19 que foi feita de forma gradual levando em consideração ocupações, comorbidades e faixa etária (CASTRO, 2021). Porém ainda com esse imunizante, é perceptível que esse absenteísmo ainda aumentou.
É notório que essa diminuição nos agendamentos e oferta de vagas se deu em relação ao ano anterior à pandemia, respaldado na justificativa de que o coronavírus, COVID-19 (SARS-COV-2), tem sua contaminação pelo contato ou inalação com a gotículas de saliva infectada (SPAGNUOLO et al., 2020), e os cirurgiões-dentistas têm maior suscetibilidade ao contágio, uma vez que esses profissionais têm íntimo contato com a boca e nariz dos pacientes que são as vias respiratórias (GAMIO, 2020).
Algumas suposições foram inspiradas para explicarem esses resultados. Em primeira análise, foi observado que a população segue as recomendações de isolamento social, permanecendo em casa e saindo somente para atividades essenciais, de acordo com as diretrizes de saúde. Além disso, o receio de contrair a COVID-19 pode ter feito com que as pessoas evitem frequentar serviços de saúde, como hospitais e atendimentos odontológicos, com o intuito de minimizar o risco de contágio, como evidenciado por várias pesquisas. (MORAES et al., 2020)
De acordo com Bado et al., durante o período COVID-19, houve uma diminuição nos atendimentos de exodontia em comparação ao período pré-COVID-19. Uma explicação possível para essa redução é o medo dos pacientes de contrair a doença durante o tratamento, tal resultado corrobora com o estudo realizado por Moraes et al. Além disso, os profissionais de saúde também têm receio de contrair a COVID-19 ao realizar procedimentos invasivos, como as exodontias, o que pode ter contribuído para a queda no número de procedimentos realizados. Ainda seguindo a linha de raciocínio dos primeiros autores citados no início desse parágrafo, estudos realizados por Ahmed et al. mostram que, mesmo com conhecimento sobre as medidas de prevenção, os dentistas ainda se sentem ansiosos e amedrontados durante o atendimento, temendo a própria infecção e a possibilidade de transmissão aos seus familiares. (AHMED et al., 2020; MORAES et al., 2020; BADO et al., 2021).
Além dessas análises anteriores, é relevante citar que dentre os meses de abril, maio e junho de 2020, as consultas de todas as especialidades tiveram seus agendamento suspensos devido às medidas de restrições sanitárias que interromperam os atendimentos ambulatoriais corroborando com a orientação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 17 de Março de 2020, para que fossem realizados apenas os procedimentos de urgência e emergência pelos cirurgiões-dentistas, e recomendou o adiamento das consultas que não se enquadrassem nesses casos. (BRASIL, 2020).
Ademais, é de suma importância citar que em 2017 foi criado a plataforma chamada VICONSUS, disponível em forma de aplicativo e site, com o intuito de minimizar a ausência dos pacientes que até então correspondia a 40% de todas as consultas e procedimentos agendados. Esse sistema pode ser adquirido de forma gratuita e o usuário pode consultar seus agendamentos disponíveis de forma remota, de qualquer lugar que esteja, bastando apenas ter o seu número de Cartão Nacional de Saúde e acesso à internet. No primeiro mês de seu funcionamento, o programa conseguiu minimizar em 4% o percentual de absenteísmo (MIRANDA, 2017). Todavia, mesmo com a implementação deste software, a falta de assiduidade de uma parcela da população segue sendo considerável, ainda que haja diminuição na oferta de vagas, como foi visto neste presente estudo.
Com base nesses resultados e estudos supracitados, corroboram e reforçam quando Cavalcanti et al., apresentaram o absenteísmo como um fenômeno multicausal podendo ser por esquecimento, horários incompatíveis, adoecimento, e diversos outros fatores que podem perpassar todos as esferas atuantes: gestão, trabalhador e usuário. (CAVALCANTI et al., 2013).
Outrossim, emboras alguns estudos produzidos no Brasil tenham mostrado variações nos procedimentos odontológicos ofertados no serviço de saúde pública durante o contexto de pandemia de COVID-19, não foi realizado especificamente a análise dessas mudanças na regulação e absenteísmo no CEO, mais restritamente, nas especialidades anteriormente citadas. Por conseguinte, o presente estudo é uma contribuição para a literatura sobre o assunto, pois foi trabalhado de forma diferente e avaliou outras dimensões e variáveis das quais os estudos supracitados não investigaram.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos dados coletados nesse estudo é possível afirmar que não confirma a hipótese inicial do projeto que se pautava na proposição de que a oferta reduzida levaria ao aumento da assiduidade de usuários às consultas odontológicas especializadas devido a demanda reprimida gerada durante o período de restrições mais severas da pandemia de COVID-19. Uma vez que, tendo como resultado do trabalho, a taxa de absenteísmo aumentou em relação às consultas agendadas no Centro de Especialidades Odontológicas de Caruaru – Pernambuco.
Além disso, é perceptível que com a flexibilização das medidas sanitárias mais severas, temos a ampliação na oferta de vagas, porém a taxa de absenteísmo se mostrou presente, significativa e maior em relação ao ano antecessor. Mesmo com a imunizante sendo aplicado gradativamente, o percentual e números dessas ausências seguiram significantes.
Sugere-se diante da percepção de dados coletados, que mais estudos acerca da motivação das ausências dos usuários nesse período de tempo, especificamente para as consultas agendadas do CEO de Caruaru – PE, podendo trazer um maior entendimento para tal fenômeno de tamanha proporção e dessa maneira ser realizado formas de enfrentamento eficazes para os diversos motivos e diminuir essas ausências tão nocivas.
Sugere-se também que as Unidades de Atenção Primária realizem alguns projetos de conscientização populacional frisando o quão é importante que o usuário efetive o atendimento e acerca do quanto essa falta é prejudicial à sociedade; e também ao nível de gestores elaborarem algum novo método de intervenção para minimização desses percentuais, não apenas a nível de gestão municipal direcionado apenas para Caruaru, mas que possa servir de exemplo de resolutividade, efetividade e satisfação com a nossa maior política pública de saúde, o nosso tão precioso e tão inestimável Sistema Único de Saúde.
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