CONTROL TUBERCULOSIS IN POPULATIONS DEPRIVED OF FREEDOM IN PRISON SYSTEMS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8372994
Carolina Pereira Moreno1; Ana Luiza Rodrigues Santos2; Maria Ingridi Ribeiro Lima3; Renato Fernandes Pereira4; João Vitória Campos Filho5; Lincoln de Lima Carvalho6; Ricardo Melo de Sousa7; Maria Eduarda Rocha Liboreiro Diniz8; Nailma Carlos Rocha9; Valentina Arantes Dantas10; Ana Lutz Peixoto Mazza Marques11; Manuela Alberguini Perina12; João Vitor Stortti Zanella13; Adriano Suisso Lourenço14; Esther Heloízia Bezerra de Menezes Poeta de Azevedo15; Enrique Aparecido Cardoso Américo16; Glauco Medeiros Ramos17; Pedro Henrique Bahia Araujo18; Fabio Junior da Silva19; Lucas Rodrigues da Silva20; Brenda Figueiró Dantas21
RESUMO
A tuberculose (TB) é uma doença de caráter infeccioso no qual constitui um problema de saúde pública nos sistemas prisionais devido aos fatores de vulnerabilidade que as populações privadas de liberdade (PPL) apresentam. Ademais, o aumento da TB nos sistemas prisionais também está relacionado com a dificuldade de acesso à saúde e pelas baixas ações de controle de TB nesse âmbito. Logo, é necessário a busca ativa dos sintomáticos respiratórios no qual compõe uma estratégia de suma importância para controle da doença. Assim, este estudo teve como objetivo identificar as medidas para controle da tuberculose em populações privadas de liberdade nos sistemas prisionais. Trata-se de um estudo bibliográfico na modalidade revisão narrativa com caráter descritivo-discursivo. A busca realizada na base de dados LILACS, dos 21 encontrados, apenas um correspondia aos critérios estabelecidos. A amostra final foi composta por quatro artigos. O risco de desenvolver tuberculose (TB) durante o encarceramento é considerável para os 580 mil detentos no Brasil, inclusive para aqueles que ainda aguardam julgamento (40% do total), frequentemente encarcerados nas mesmas condições que os condenados. Além disso, a incidência de TB ativa nas prisões é cerca de vinte vezes superior à da população geral. Portanto, estar inserido no sistema penitenciário brasileiro é fator de risco para adquirir TB, e isso impacta não somente os detentos, mas todas as outras pessoas que trabalham e frequentam as prisões. Conclui-se que as principais medidas para o controle da TB em populações privadas de liberdade são: detecção precoce da tuberculose, busca ativa de sintomáticos respiratórios e melhoria das condições ambientais dos presídios. Tais medidas são essenciais pois melhoram na diminuição da incidência da TB e assim, melhora na qualidade de vida dos PPL.
Palavras- chave: Tuberculose; Educação em Saúde; População Privada de Liberdade.
ABSTRACT
Tuberculosis (TB) is an infectious disease that constitutes a public health problem in prison systems due to the vulnerability factors that populations deprived of liberty (PPL) present. Furthermore, the increase in TB in prison systems is also related to the difficulty in accessing healthcare and low TB control actions in this area. Therefore, it is necessary to actively search for respiratory symptoms, which is an extremely important strategy for controlling the disease. Thus, this study aimed to identify measures to control tuberculosis in populations deprived of liberty in prison systems. This is a bibliographic study in the form of a narrative review with a descriptive-discursive character. The search carried out in the LILACS database, of the 21 found, only one matched the established criteria. The final sample consisted of four articles. The risk of developing tuberculosis (TB) during incarceration is considerable for the 580,000 inmates in Brazil, including those still awaiting trial (40% of the total), often imprisoned under the same conditions as those convicted. Furthermore, the incidence of active TB in prisons is around twenty times higher than in the general population. Therefore, being part of the Brazilian penitentiary system is a risk factor for acquiring TB, and this impacts not only inmates, but all other people who work and attend prisons. It is concluded that the main measures for controlling TB in populations deprived of liberty are: early detection of tuberculosis, active search for respiratory symptoms and improvement of environmental conditions in prisons. Such measures are essential as they help reduce the incidence of TB and thus improve the quality of life of PPL.
Keywords: Tuberculosis; Health education; Population Deprived of Freedom.
INTRODUÇÃO
A tuberculose (TB) é uma doença de caráter infeccioso no qual constitui um problema de saúde pública nos sistemas prisionais devido aos fatores de vulnerabilidade que as populações privadas de liberdade (PPL) apresentam. Dentre elas, destacam-se populações suscetíveis, o estilo de vida nas prisões e as dificuldades de acesso ao sistema de saúde. Esses fatores influenciam na elevação da incidência da TB nos sistemas penitenciários (VALENÇA et al., 2016).
A hiperendemicidade da TB nos sistemas penitenciários pode estar relacionada com o estilo de vida dos PPL, pois eles apresentam baixas condições ambientais de moradias, de alimentação, alta endemicidade de tuberculose, baixa escolaridade, HIV e uso de drogas. Tais fatores destacam-se de maneiras negativas nos sistemas penitenciários, pois eles aumentam a incidência de TB nesses ambientes (LAROUZÉ et al, 2015).
Ademais, a transmissão da doença nas prisões se dá pelo convívio de pessoas sadias com pessoas que apresentam tosse persistente e que compartilham da mesma cela. Diante disso, a literatura denota que a maioria das celas coletivas dos presídios hospedam mais de 100 presidiários, o que ocasiona a superlotação do ambiente e corrobora para um local de maior insalubridade. Não o bastante, além dasuperlotação, as celas apresentam pouca entrada de ar e de luz, o que propicia um local de maior infectividade (SÁNCHEZ; LAROUZÉ; 2016).
Vale destacar que essa população também está sujeita à rotatividade dos presidiários entre as unidades prisionais, pelo contato com os visitantes, com os agentes penitenciários e com os demais detentos. Tais interferências corroboram no aumento da disseminação da doença para essas populações no âmbito prisional (SÁNCHEZ; LAROUZÉ; 2016).
Ademais, o aumento da TB nos sistemas prisionais também está relacionado com a dificuldade de acesso à saúde e pelas baixas ações de controle de TB nesse âmbito. Logo, é necessário a busca ativa dos sintomáticos respiratórios no qual compõe uma estratégia de suma importância para controle da doença (OLIVEIRA; NATAL; CAMACHO; 2015). Diante disso, questiona-se: Quais as medidas para controle da tuberculose em populações privadas de liberdade nos sistemas prisionais?
OBJETIVO
Identificar as medidas para controle da tuberculose em populações privadas de liberdade nos sistemas prisionais.
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de um estudo bibliográfico na modalidade revisão narrativa com caráter descritivo-discursivo. A busca ocorreu no período de junho de 2021 em duas bases de dados, a primeira foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs): Tuberculose AND controle da Tuberculose AND Pessoas privadas de liberdade e na Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS) com os descritores Tuberculose AND Controle ANDPrisão.
Utilizou-se como critério de inclusão periódicos publicados nos idiomas inglês e português, entre os anos de 2011 e 2021. Foram excluídos artigos que associavama tuberculose a outras doenças, estudos realizados em outros países que não o Brasil, teses e artigos duplicados.
Inicialmente, na BVS haviam 39 artigos disponíveis, destes 35 foram excluídos após análise de critérios, resultando em quatro artigos que foram estudados.Destes, três foram incluídos na amostra por responder a pergunta norteadora. A busca realizada na base de dados LILACS, dos 21 encontrados, apenas um correspondia aos critérios estabelecidos. A amostra final foi composta por quatro artigos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As taxas de incidência e mortalidade da tuberculose têm apresentado queda global, e entre os 22 países que concentram 80% dos casos mundiais, sete já atingiram as metas de redução da incidência, prevalência e mortalidade previstas para 2015, entre eles o Brasil. No Brasil, foi estabelecido em 2003 o primeiro Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), assegurando a pactuação da gestão e gerência das ações e serviços de saúde nas penitenciárias entre as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Justiça e as secretarias municipais de saúde (OLIVEIRA; NATAL; CAMACHO, 2015).
O risco de desenvolver tuberculose (TB) durante o encarceramento é considerável para os 580 mil detentos no Brasil , inclusive para aqueles que ainda aguardam julgamento (40% do total), frequentemente encarcerados nas mesmas condições que os condenados. Além disso, a incidência de TB ativa nas prisões é cerca de vinte vezes superior à da população geral. Portanto, estar inserido no sistema penitenciário brasileiro é fator de risco para adquirir TB, e isso impacta não somente os detentos, mas todas as outras pessoas que trabalham e frequentam as prisões (LAROUZÉ; VENTURA; SÁNCHEZ; DIUANA, 2015).
O financiamento dos programas de saúde penitenciária é compartilhado pelo Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, com a participação das instâncias estaduais de administração penitenciária e saúde. O serviço gerencial depende da autonomia financeira, visto que a liberação dos recursos é essencial para custear a assistência aos usuários e para a manutenção das unidades de saúde. Assim, o incentivo financeiro para atenção à saúde penitenciária foi criado em 2003 e destina-se à unidade penal (UP) com mais de 100 pessoas presas e que tenha unidade de saúde própria, com equipe mínima (OLIVEIRA; NATAL; CAMACHO, 2015).
Junto a isso, a incidência de TB nas unidades prisionais da América Latina é 22,2 vezes maior do que na população livre. No Brasil, estima-se que essa incidência seja 25 vezes maior e que a prevalência de TB ativa varie de 2,5% a 8,6%entre os presos (OLIVEIRA; NATAL; CAMACHO, 2015).
A prevalência mundial de TB estimada em 2013 foi 159/100.000 habitantes, nos presídios relata-se uma prevalência média de 1.913/100.000 habitantes. Sugere-se que as limitações para o controle da doença em presídios estejam atreladas a imprecisão de algoritmos diagnósticos e a falta de estrutura laboratorial adequada. As dificuldades encontradas para a implementação do processo de controle da TB estiveram atreladas à interação entre presídio e outros serviços de saúde, em especial para a realização de exames e seguimento clínico dentro e fora do presídio, o que, inevitavelmente, impactou negativamente no encerramento de casos (VALENÇA et al., 2016).
Em alguns estados como o Rio de Janeiro a taxa de encarceramento chega a 239 para cada 100.000 habitantes, porém não está entre as mais elevadas do país.A taxa média de ocupação, que é de 140%, varia segundo as prisões, podendo chegar a 200%. A superpopulação é resultado de um crescimento progressivo, acentuado a partir de 2010, onde o número de pessoas presas aumentou em 85%ao longo dos últimos dez anos, mas as vagas aumentaram cerca de 20%. Para responder às necessidades de saúde das pessoas privadas de liberdade (PPL), cada unidade prisional conta com uma unidade de saúde. Vale ressaltar ainda queas evidências científicas sobre a gravidade do problema e sobre as medidas que devem ser implementadas para mitigá-lo não parecem ser suficientes para convencer os gestores a assumirem suas responsabilidades sobre a saúde das PPL (SANCHEZ; LAROUZÉ, 2016).
Além disso, alguns estudos retratam que a população carcerária é composta de indivíduos residentes de áreas com problemas estruturais e sociais. Um dos primeiros acessos à saúde pode partir de dentro do presídio, tornando-se importantea relação entre profissionais e detentos. No entanto, a divisão de cela com vários detentos é uma prática comum no sistema prisional, e quanto mais tempo ele convive com diferentes indivíduos que podem apresentar doenças infectocontagiosas, mais risco ele apresenta. A ausência de janelas nas celas e a má ventilação destas também estão relacionados à predisposição da TB. Pois, por ser uma doença de transmissão aérea, facilita a transmissão em ambientes com pouca ventilação e iluminação, como as prisões superlotadas (OLIVEIRA; NATAL; CAMACHO; 2015).
As PPL são dependentes da administração penitenciária, que apenas se limitam em confiná-las, esquecendo o papel necessário de reinserção social. Adquirir TB no presídio, expõe não só o detento, mas os profissionais que lá trabalham, os familiares que os visitam e a comunidade que irão se inserir após o livramento. Além disso, os detentos são alocados em prol da hierarquia de facções, para separar possíveis comunidades que poderiam entrar em conflito. Isso gera superlotação, e faz com que as condições de sobrevivência sejam mais importantes que as condições de saúde, enquanto a administração penitenciária prioriza a segurança. Por isso, é importante o desenvolvimento de pesquisas na área de psicossociologia para o delineamento de intervenções adaptadas à complexidade da instituição carcerária (SÁNCHEZ; LAROUZÉ; 2016).
Segundo Valença et al. (2016), a busca ativa pode ser uma medida importante de enfrentamento à TB nos presídios. Tendo em vista que, são ações utilizadas para identificar pessoas sintomáticas e realizar diagnóstico. Além disso, ela propicia o agrupamento de informações importantes sobre TB dentro do presídio, tornando-se uma forma de promover educação em saúde. O movimento gerado pela busca ativa,fez com que detentos que passassem a identificar sintomas como tosse e escarro, solicitassem espontaneamente avaliação para TB junto à equipe de saúde prisionale pudessem ter um diagnóstico precoce, sendo fundamentais para o combate da doença.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que as principais medidas para o controle da TB em populações privadas de liberdade são: detecção precoce da tuberculose, busca ativa de sintomáticos respiratórios e melhoria das condições ambientais dos presídios. Tais medidas são essenciais pois melhoram na diminuição da incidência da TB e assim, melhora na qualidade de vida dos PPL.
REFERÊNCIAS
LAROUZÉ, Bernard et al. Tuberculose nos presídios brasileiros: entre a responsabilização estatal e a dupla penalização dos detentos. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, ed. 6, p. 1127-1130,Junho 2015.
OLIVEIRA, L. G. D.; NATAL, S. CAMACHO, L. A. B. Análise da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais no Brasil. Cad. SaúdePública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 543-554, mar., 2015.
SÁNCHEZ, Alexandra.; LAROUZÉ, Bernard. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 21, n. 7, p. 2071-2079, 2016.
VALENÇA, M.S et al. O processo de detecção e tratamento de casos de tuberculose em um presídio. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 21. n. 7, p. 2111-2122, 2016.
Graduanda em Medicina pela Fundacion Héctor Alejandro Barcelo. Buenos Aires- Argentina1
Enfermeira pela Universidade Regional do Cariri- URCA. Crato- CE2
Graduanda em Enfermagem pela UNINASSAU. Aracajú- SE3
Graduando em Medicina pela Afya- Faculdade de Ciências Médicas. Caruaru- PE4
Graduando em Medicina pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR/AFYA. Redenção- PA5
Graduando em Medicina pela Afya- Faculdade de Ciências Médicas. Garanhuns-PE 6
Graduando em Medicina pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR/AFYA.Redenção PA7
Graduanda em Medicina pela Universidade Professor Edson Antônio Velano. Belo Horizonte-MG8
Graduanda em Medicina pela Universidade Santo Amaro (UNISA). São Paulo- SP9
Graduanda em Medicina pela IMEPAC. Uberlândia-MG10
Graduanda em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ11
Graduanda em Medicina pela Universidade São Lucas. Porto Velho- RO12
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ13
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ14
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ15
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ16
Graduando em Medicina pela Universidade de Buenos Aires. Buenos Aires- Argentina17
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ18
Graduando em Medicina pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Teixeira de Freita-BA19
Graduando em Medicina pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Rio de Janeiro-RJ20
Médica pela UNLAR. Lá Rioja -Argentina21