CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA–CAIC–DR. MOURA TAPAJÓS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410171337

Paulo Nazareno Costa Feijó¹
Roberval Aparecido De Oliveira²
Erica Cristina Nogueira Marques Pinheiro³

RESUMO:

O projeto de construção do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós, no município de Manaus/AM, tem como objetivo oferecer serviços integrados de saúde, educação e assistência social voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O CAIC busca promover o desenvolvimento integral das crianças, fornecendo atendimento médico preventivo, educação de qualidade e suporte social, além de criar espaços de lazer e convivência comunitária. A iniciativa visa também capacitar profissionais para atuarem de forma interdisciplinar e implementar um sistema de monitoramento contínuo, garantindo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. O projeto pretende reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população infantil da região, sendo um marco no atendimento público integrado em Manaus.

Palavras –chave: Educação, Assistência Social, vulnerabilidade, serviços, Público.

ABSTRACT:

The project for the construction of the Integrated Child Care Center (CAIC) Dr. Moura Tapajós, in the city of Manaus, Amazonas, aims to provide integrated health, education, and social services for children and adolescents in vulnerable situations. The CAIC seeks to promote the holistic development of children by offering preventive medical care, quality education, and social support, along with creating recreational and community spaces. The initiative also aims to train professionals to work in an interdisciplinary manner and implement a continuous monitoring system to ensure the efficiency and quality of the services provided. The project intends to reduce social inequalities and improve the quality of life for the child population in the region, marking a milestone in integrated public care in Manaus.

1 INTRODUÇÃO

A construção do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós, no município de Manaus/AM, integra-se em um contexto mais amplo de políticas públicas nacionais voltadas para a promoção de direitos essenciais como saúde, educação e bem-estar infantil. Os CAICs, instituídos na década de 1990 como parte do Programa de Atenção Integral à Criança, representam um avanço na oferta de serviços multidimensionais, visando à promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, especialmente em regiões com altos índices de vulnerabilidade social e desigualdade (Silva, 2009).

Manaus, sendo a capital do estado do Amazonas e uma das maiores cidades da região Norte, apresenta desafios estruturais no acesso a serviços públicos de qualidade, sobretudo para a população residente nas áreas periféricas. A escassez de unidades que ofereçam atendimento simultâneo nas áreas de saúde e educação reforça a importância de projetos como o CAIC Dr. Moura Tapajós. A construção desse centro visa não apenas atender a uma demanda latente por cuidados de saúde infantil, mas também oferecer suporte educacional e social em uma abordagem integrada, o que pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de crianças em situação de vulnerabilidade e o combate às desigualdades regionais (Ferreira, 2012).

Essa iniciativa está alinhada aos princípios da Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação e a saúde como direitos sociais fundamentais, garantindo às crianças e adolescentes o acesso a condições mínimas de desenvolvimento integral e digno. Além disso, ao prestar homenagem ao Dr. Moura Tapajós, o centro reafirma o papel da medicina e do cuidado integral no contexto da saúde pública da região amazônica, valorizando o legado de figuras importantes que contribuíram para a melhoria das condições de vida na região.

Portanto esse artigo visa falar sobre a contrução do Centro de Atenção a Criança, contemplando melhorias e qualidade nos atendimentos.

2. JUSTIFICATIVA

A justificativa para a construção do CAIC Dr. Moura Tapajós baseia-se na necessidade de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas periféricas de Manaus, onde o acesso a serviços de saúde e educação é limitado. De acordo com o Ministério da Saúde (2015), a promoção de políticas públicas que integrem saúde e educação é essencial para combater desigualdades sociais e garantir o desenvolvimento saudável de crianças em situação de risco. Em regiões como a Amazônia, onde há um grande distanciamento entre os serviços públicos e as populações mais vulneráveis, centros como o CAIC tornam-se fundamentais para atender às necessidades locais. Além disso, o nome dado ao centro homenageia Dr. Moura Tapajós, reconhecido por suas contribuições à medicina na região, reforçando o compromisso com a promoção da saúde infantil de qualidade.

Objetivo Geral

Consolidar um espaço de atendimento integrado para crianças e adolescentes por meio da construção do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós, em Manaus/AM, oferecendo serviços de saúde, educação e assistência social de forma multidisciplinar, com o intuito de promover o desenvolvimento integral das crianças e reduzir as desigualdades sociais na região.

Objetivos Específicos

Proporcionar atendimento médico e preventivo às crianças da região, com foco em saúde infantil, vacinas, acompanhamento nutricional e programas de prevenção de doenças.
Oferecer educação básica de qualidade, integrando ações pedagógicas inovadoras que contribuam para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e adolescentes.
Integrar serviços de assistência social que visem apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso a programas sociais, direitos e cidadania.

3. METODOLOGIA

A metodologia para a construção do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós em Manaus/AM será baseada em etapas estruturadas que visam garantir o planejamento, execução e monitoramento adequados do projeto, assegurando que os objetivos de integração entre saúde, educação e assistência social sejam atingidos.

A figura 01 a seguir , apresenta o Fluxograma da metodologia

Figura 01: Fluxograma da metodologia

Fonte: Feijó, Paulo (2024)

Essa metodologia busca garantir o cumprimento dos objetivos do projeto e atender às necessidades da população local de forma eficiente e sustentável.

4. RESULTADOS E DISCURSSÕES

4.1 Contexto Histórico

O Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós, localizado em Manaus/AM, faz parte de uma iniciativa maior que visa a promoção do desenvolvimento infantil no Brasil. Os CAICs surgiram na década de 1990, dentro de um contexto de reestruturação das políticas públicas, especialmente voltadas para a infância e adolescência. Este período foi marcado por um crescente reconhecimento dos direitos das crianças, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, que garantiu uma série de direitos fundamentais e um modelo de atendimento mais integral e humanizado (Silva, 2015).

A criação dos CAICs foi uma resposta a essa nova abordagem, focando em oferecer serviços de saúde, educação e assistência social de forma integrada. Segundo Teixeira (2018), “os CAICs têm o objetivo de proporcionar um atendimento multidisciplinar, promovendo não apenas a saúde física das crianças, mas também seu desenvolvimento educacional e social, em um ambiente seguro e acolhedor.” Essa abordagem visa atender a necessidades específicas das comunidades em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte integral às famílias.

O nome Dr. Moura Tapajós homenageia um médico e sanitarista que contribuiu significativamente para a saúde pública na região amazônica. Sua atuação destacou a importância do atendimento preventivo e da promoção da saúde infantil, reforçando a relevância do CAIC como um espaço de cuidado e acolhimento. A construção do CAIC Dr. Moura Tapajós reflete, portanto, não apenas uma necessidade imediata de atendimento, mas também um avanço nas políticas públicas que buscam garantir os direitos das crianças em Manaus e promover um desenvolvimento mais igualitário.

A construção do CAIC Dr. Moura Tapajós, portanto, não é apenas um esforço para melhorar o acesso a serviços, mas sim uma ação estratégica para enfrentar as desigualdades sociais e garantir um futuro mais promissor para as crianças em Manaus. Ao integrar saúde, educação e assistência, o CAIC se propõe a criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças possam desenvolver seu potencial plenamente, alinhando-se aos princípios fundamentais do ECA.

4.2. Surgimento dos CAICs

O Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós insere-se em um contexto histórico que remonta à década de 1990, quando o Brasil começou a reformular suas políticas públicas voltadas para a infância. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 representou um avanço significativo, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Segundo Lima (2015), “o ECA estabeleceu um novo marco legal que prioriza o atendimento integral e multidisciplinar às crianças, promovendo sua saúde, educação e proteção social.”

4.3. Contexto Social e Econômico

Durante os anos 1990, o Brasil enfrentava desafios sociais e econômicos, como a pobreza, a desigualdade e a falta de acesso a serviços básicos, especialmente em áreas urbanas. A realidade de vulnerabilidade social em muitos bairros, incluindo aqueles de Manaus, exigia ações urgentes para garantir o desenvolvimento saudável das crianças. De acordo com Santos (2012), “os CAICs foram criados como resposta a essas necessidades, buscando integrar serviços de saúde, educação e assistência social em um único espaço, promovendo um atendimento mais eficaz e humanizado.”

4.4. Homenagem a Dr. Moura Tapajós

4.5. Abordagem Multidisciplinar

Os CAICs, incluindo o Dr. Moura Tapajós, foram projetados para oferecer uma abordagem multidisciplinar, integrando serviços de saúde, educação e assistência social. Essa integração é fundamental para atender às diversas necessidades das crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo Silva (2015), “a oferta de serviços de forma integrada é fundamental para o desenvolvimento holístico da criança, permitindo que ela receba cuidados adequados em todas as áreas necessárias para seu crescimento e bem-estar.”

4.4. Homenagem a Dr. Moura Tapajós

O nome do centro é uma homenagem ao Dr. Moura Tapajós, um médico que se destacou na luta pela saúde pública na Amazônia. Sua atuação exemplifica a importância do atendimento preventivo e do cuidado integral à saúde infantil. Ferreira (2014) destaca que “o legado de Dr. Moura Tapajós é um símbolo da dedicação ao bem-estar das crianças e da melhoria das condições de saúde na região amazônica.” Ao dar seu nome ao centro, reforça-se a missão de proporcionar um ambiente acolhedor, onde as crianças possam desenvolver seu potencial de maneira plena.4.5. Abordagem MultidisciplinarOs CAICs, incluindo o Dr. Moura Tapajós, foram projetados para oferecer uma abordagem multidisciplinar, integrando serviços de saúde, educação e assistência social. Essa integração é fundamental para atender às diversas necessidades das crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo Silva (2015), “a oferta de serviços de forma integrada é crucial para o desenvolvimento holístico da criança, permitindo que ela receba cuidados adequados em todas as áreas necessárias para seu crescimento e bem-estar.”

4.5. Desafios e Conquistas

Apesar dos avanços proporcionados pela criação dos CAICs, os desafios persistem. A implementação de políticas públicas eficazes demanda não apenas recursos financeiros, mas também a formação de profissionais qualificados e a participação ativa da comunidade. O CAIC Dr. Moura Tapajós é um exemplo de como a integração de esforços pode transformar a realidade de crianças e adolescentes, proporcionando um futuro mais promissor e saudável.

5. ESTUDO DE CASO

O Centro de Atenção Integral á Criança – CAIC Dr. Moura Tapajós, é uma unidade ambulatorial que faz parte do conjunto de unidades que compõe Assistência Especializada da Capital, e tem como objetivo garantir o atendimento à criança e ao adolescente de 0 a 13 anos 11 meses e 29 dias, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventiva em sua área de abrangência. Para tanto conta com uma equipe multiprofissional e uma carta de serviços composta por: atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, de enfermagem e de serviço social, imunização, SISREG, farmácia, curativo, inalação e triagem neonatal.

Figura 02: Localização

Fonte : Goolgle maps (2024)

A construção seguiu as principais etapas, que são as seguintes:

Etapa 01: CANTEIRO DE OBRA Foi adotado pela SEINFRA o modelo de layout do Canteiro, indicando as dimensões mínimas e a localização dos ambientes de trabalho, assim como o tipo de fechamento que poderá ser adotado pela contratada, a ser escolhido de acordo com a disponibilidade no local.

Etapa 02: Isolamento da Obra – Tapume

Deverá ser previsto o isolamento das obras, através da construção de tapume (madeira resinada 10 mm ou telha), como forma de garantir a segurança e manter o controle do acesso às obras.

Etapa 03:Placa da Obra

Caberá ao construtor o fornecimento, instalação e conservação das placas de identificação das obras. As dimensões, cores e elementos indicativos devem seguir os padrões SEINFRA, disponível no site www.seinfra.am.gov.br;placa-de-obras. A placa de obra será em lona, e deverá ser mantida em local visível e legível ao público e conter todos os seus aspectos técnicos e artísticos definidos, de forma a obedecer à Lei nº 5.063, de 27 de dezembro de 2019, que altera os incisos V e VI do artigo 3.º da Lei Estadual nº 3.995, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a publicidade das ações e obras públicas no Estado do Amazonas

Etapas 04: Programa de nescessidade

A área do terreno 4.508,83m².

Figura 03: Àrea do terreno

Fonte: Goolgle Eart (2024)

Seguem os serviços a serem realizados:

Cobertura em telhas metálicas termo acústica, com calhas e platibandas;
Instalações elétricas;
Pintura geral
Instalação de canaletas de drenagem pluvial;
Impermeabilização das lajes e calhas em concreto;  Forro de PVC da área do beiral da cobertura;  Platibanda em ACM;
Instalação de portas de alumínio tipo veneziana;
Instalações hidros sanitárias
Revestimentos do piso e paredes nos Wc’s, DML, Fraldário, WC’s funcionários e Copa;
Porta principal em vidro temperado, incluindo ferragens, mudar a abertura das folhas que hoje estão abrindo para dentro (abrir para fora);
Lixamento e polimento do piso em Korodur;
Pintura geral da cobertura;
Pintura geral dos gradis e muretas;
Demarcação das vagas de estacionamento;
Bancadas do Escovódromo deverão ser em granito com cuba inox;
Bancada de granito na Sala de Higienização e instalar um lavatório de meia coluna:
Bancada da recepção com atendimentos individual, conforme projeto arquitetônico;
Na farmácia, instalar bancada de granito para atendimento, conforme projeto arquitetônico;
Criar atendimento SISREG individualizado, conforme projeto arquitetônico;
Instalar lavatório de meia coluna na sala de Guarda de brinquedos (Psicologia);
Instalar piso intertravado do estacionamento e demais áreas externas;
Criar lixeiras com retirada de lixo comum pela parte externa da unidade, ver projeto arquitetônico
Colocar pedra britada, conforme projeto arquitetônico;
A platibanda da fachada frontal deverá ter altura de 1,40m;
Prever pintura geral de muros e gradis e revisão dos portões de acesso para veículos para estacionamento;
Prever limpeza e manutenção do poço e caixa d’agua existente no terreno;
Pontos de lógica;
Farmácia; 02
Secretaria: 03
Direção: 02
Same: 02 
Espera 1: 02
Espera 02: 02
Recepção: 03
Serviço Social: 02
Sala curativa: 02
Consultório odontológico: 02
Sala de coleta: 02 
Sala de exame: 02 
Preparo: 02 
Cons. Enfermagem: 02 
Cons. Medico 01: 02
Cons. Medico 02: 02
Cons. Medico 03: 02
Cons. Medico 04: 02
Cons. Medico 05: 02
Sala de coleta: 02 
Almoxarifado: 02
Brinquedoteca: 02
Imunização: 02

Figura 04: QUADRO DE ÁREAS

Fonte: seinfra (2022)

Figura 05: ÁREA POR AMBIENTE

5.2 ESQUADRIAS

As esquadrias serão de conformidade com o quadro de esquadrias, planilha orçamentária e detalhes dos projetos de arquitetura, devendo obedecer quanto a sua localização e qualidade de material. Não deverão apresentar empenamento, defeitos de superfície ou outras quaisquer falhas.

FIGURA 06: QUADRO DE ESQUADRIAS/PORTA

Fonte: seinfra(2022)

FIGURA 06: QUADRO DE ESQUADRIAS/JANELAS

Fonte: seinfra(2022)

5.3 REVESTIMENTO DO PISO

5.3.1 Piso Cerâmico

Será colocado piso cerâmico antiderrapante nas áreas molhadas conforme indicadas em projeto arquitetônico, com cerâmica de boa qualidade na cor branca e dimensões 35x35cm.

FIGURA 07: PISO CERÂMICO

5.3.2Piso Korodur

Será instalado piso korodur nas áreas indicadas em projeto arquitetônico, em se tratando do piso Korodur, em módulos com juntas de PVC na cor cinza. Deverá ser polido, com acabamento em resina executado de acordo com as recomendações do fabricante.

FIGURA 08: PISO KORUDUR

FONTE: FEIJÓ, PAULO(2022)

5.3.4 Piso Intertravado

O piso intertravado a ser instalado deve ser produzido de acordo com as Normas da ABNT – NBR 9780 e 9781, ou seja, resistentes à compressão, ideais para tráfego médio.

5.3.5 Pedra Britada

A camada de brita será aplicada em uma das laterais da edificação, onde será nivelada com areia e em seguida aplicada em brita número 02.

As obras visam melhorar a acessibilidade e a infraestrutura dos espaços, proporcionando condições para que o número de especialidades ofertadas para a população possa ser maior e mais qualitativo.

Com a melhoria na infraestrutura, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) amplia os serviços e especialidades ofertados à população, como neurologia, ortopedia, psiquiatria, endocrinologia, reumatologia e pneumologia, além de se tornar referência em reabilitação neuromotora. O novo formato também amplia o público, que passa a ser atendido, na unidade, com idades de 0 a 18 anos.

CONCLUSÃO

A construção do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Dr. Moura Tapajós representa um passo significativo na promoção do desenvolvimento infantil e na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes em Manaus. Através de uma abordagem multidisciplinar, o CAIC não apenas oferece serviços de saúde e educação, mas também busca atender às necessidades sociais das famílias, proporcionando um ambiente acolhedor e seguro.

As etapas envolvidas na construção do CAIC, desde o planejamento até a implementação dos serviços, refletem a importância de uma integração eficaz entre diferentes áreas do conhecimento e práticas profissionais. Ao seguir esses passos, o projeto se alinha aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo um atendimento que respeita e garante os direitos das crianças.

Portanto, a experiência adquirida com o CAIC Dr. Moura Tapajós pode servir como modelo para futuros projetos em outras regiões, demonstrando que é possível construir espaços que atendam integralmente às necessidades das crianças, especialmente em áreas vulneráveis. Assim, a continuidade do investimento em políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência é fundamental para garantir um futuro mais promissor e igualitário para as novas gerações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Nunes, M. C. (2010). Políticas Públicas de Educação e Saúde no Brasil: uma análise dos Centros de Atenção Integral à Criança. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 5(2), 35-52.

Ministério da Saúde. (2015). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para a implementação. Brasília: Ministério da Saúde.

Silva, L. R. (2009). Centros de Atenção Integral à Criança e Adolescente: uma abordagem histórica e crítica. Revista de Políticas Públicas, 4(1), 47-60.

Ferreira, M. A. (2012). Saúde e Educação Integrada: o impacto dos CAICs nas regiões Norte e Nordeste. Cadernos de Saúde Pública, 28(3), 523-534.

Silva, J. R. (2015). Políticas Públicas para a Infância: Um Estudo sobre os CAICs. Revista Brasileira de Educação, 20(58), 231-248.

Teixeira, M. A. (2018). A Importância dos CAICs no Atendimento à Criança e ao Adolescente. Jornal de Saúde Pública, 12(1), 15-22.

¹Discente de Engenharia Civil pela Universidade Nilton Lins (UNL). Instituição: Universidade Nilton Lins (UNL) Endereço: Av. Prof. Nilton Lins, 3259, Flores, Manaus –AM E-mail: feijopaulo123@gmail.com

²Engenheiro Civil . Docente dos cursos de Engenharia pela Universidade Nilton Lins (UNL) Instituição: Universidade Nilton Lins (UNL) Endereço: Av. Prof. Nilton Lins, 3259, Flores, Manaus – AM, Brasil. E-mail: raoliveira@niltonlins.br

³Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia Industrial pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) – Florianópolis, Especialista em Didática do Ensino Superior – Tutoria e Docência em EAD. Docente dos cursos de Engenharia pela Universidade Nilton Lins (UNL) Instituição: Universidade Nilton Lins (UNL) Endereço: Av. Prof. Nilton Lins, 3259, Flores, Manaus – AM, Brasil. E-mail: erikamarquespinheiro@gmail.com