CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS DO LITORAL SUL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE: CONTROLE POPULACIONAL ESTATÍSTICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938840


Felipe Gustavo de Medeiros Brayner¹


RESUMO:

Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido nas praias do Cabo de Santo Agostinho, município pertencente ao litoral sul pernambucano, visando o controle populacional dos 3 (três) táxons de incidência. Desenvolvido por meio de acompanhamento e monitoramento, o projeto desenvolveu-se com a observância das espécies desde a postura até o nascimento dos filhotes, estudando os tipos incidentes além dos quantitativo de ovos postos, eclodidos e gorados, o percurso realizado para o momento das posturas, as oscilações reprodutivas e controle de reprodução. O estudo funciona como mecanismo de compensação ambiental já que o nível de mortandade desses animais, em fase reprodutiva, é elevado devido às ações antrópicas. Com base no estudo é possível estimar a incidência futura,de acordo com o que leciona Marcovaldi, M. A. and G. Marcovaldi, além de servir como base estatística para um melhor controle e conservação ambiental , podendo ser instrumento para aplicabilidade em projetos voltados para a conservação dos quelônios marinhos e diminuição dos fatores antrópicos à essas espécies.

Palavras-chave: quelônios-marinhos; monitoramento. reprodução. espécies. conservação. antrópicas. táxons. posturas. Chelonia mydas. Caretta caretta. Eretmochelys imbricata.

ABSTRACT:

This is a research project developed on the beaches of Cabo de Santo Agostinho, a municipality on the south coast of Pernambuco, aiming at population control of the 3 (three) incidence rates. Developed through follow-up and monitoring, the project was developed with the observation of the species from laying to the birth of the chicks, studying the incident types in addition to the number of laid, hatched and defeated eggs, the route taken for the moment of laying , reproductive oscillations and playback control. The study works as an environmental compensation mechanism since the mortality level of these animals, in the reproductive phase, is high due to anthropic actions. Based on the study, it is possible to estimate the future incidence, according to what Marcovaldi, M. A. and G. Marcovaldi teaches, in addition to serving as a statistical basis for better control and environmental conservation, and may be an instrument for applicability in projects aimed at conservation of marine chelonians and reduction of anthropic factors to these species.

Keywords: sea turtles; monitoring; reproduction; species; conservation; anthropic; táxons; postures; Chelonia mydas; Caretta caretta; Eretmochelys imbricata.

INTRODUÇÃO

Este trabalho de Pesquisa e Educação Ambiental tem como público-alvo pesquisadores na área de ciências biológicas subárea biota marinha com estudos específicos voltados para os quelônios marinhos trazendo dados estatísticos da população que frequenta a área da biota delimitada no estudo. Visa apresentar dados estatísticos do período compreendido entre 2015 a 2023, trazendo as principais características desses animais bem como demonstrando as adaptações que esses animais vêm sofrendo ao longo de sua evolução devido aos fatores ambientais causados pelos efeitos antrópicos.

Discorre sobre as espécimes de incidência, seus ciclos de vida, e principais ameaças.

O trabalho científico foi desenvolvido em pesquisa de campo, analisando as tartarugas marinhas incidentes com o monitoramento da espécie, realizando monitoramento de ninhos , e estudo das espécies encontradas mortas na costa marinha, in loco, procedimento antecedente ao de enterramento, conforme protocolo da pesquisa, visto que o enterramento é fator primordial para conservação de outras espécies de seres que vivem em meio a biota marinha, que absorvem o substrato produzido no processo de decomposição.

O presente estudo mostra o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, durante o trabalho de pesquisa realizado nas praias e no mar no período de 2015 a 2023, na praia de Enseada dos Corais geograficamente localizada no litoral sul pernambucano localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, desenvolvendo técnicas que poderão ser aplicadas no futuro e trazendo o registro de dados reais que formam dados estatísticos para pesquisas futuras e para a ampla e verdadeira conservação dos quelônios marinhos.

O presente estudo mostra o quantitativo de posturas, números de ovos eclodidos, natimortos, ovos gorados, ovos prejudicados por ataque de predadores naturais e causas de mortandade das tartarugas marinhas, com olhar voltado para a mitigação dos efeitos antrópicos que implicam na alteração não apenas da biota marinha mas de todo o ecossistema.

OBJETO

As tartarugas surgiram antes do domínio dos dinossauros, há cerca de 220 milhões de anos. Há 150 milhões de anos, com o desenvolvimento de formas de vida variadas, os dinossauros dominaram a terra. Nesse mesmo período, os atuais continentes se separaram e há 110 milhões de anos surgiram as primeiras tartarugas marinhas que conseguiram sobreviver a todas as mudanças do planeta.

Sua origem foi na terra e, na sua aventura para o mar, evoluíram, diferenciando-se de outros répteis. O número de suas vértebras diminuiu e as que restaram se fundiram às costelas, formando uma carapaça resistente, embora leve. Perderam os dentes, ganharam uma espécie de bico e suas patas se transformaram em nadadeiras. Tudo para se adaptarem à vida no mar. Existem sete espécies de tartarugas marinhas: Natator depressus (tartarugaflatback ou tartaruga-marinha-australiana), Lepidochelys kempii (tartaruga-de-kemp ou tartaruga-marinha-pequena), Caretta caretta (cabeçuda ou amarela), Chelonia mydas (verde), Dermochelys coriacea (gigante, negra ou de couro), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Lepidochelys olivacea (pequena), e são agrupadas em duas famílias: a das Dermochelyidae e a das Cheloniidae.

Dessas espécies, cinco são encontradas no Brasil, sendo elas: Caretta caretta (cabeçuda ou amarela), Chelonia mydas (verde), Dermochelys coriacea (gigante, negra ou de couro), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Lepidochelys olivacea (oliva), e no litoral sul pernambucano a maior incidência são das Chelonia mydas, Caretta caretta e Eretmochelys imbricata, estas em que a pesquisa foi desenvolvida.

As contribuições das tartarugas marinhas em relação ao planeta são numerosas. Evidentemente, elas participam da “cadeia da vida” e contribuem para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Sendo assim, em nosso projeto abordamos de forma dinâmica a importância de conhecê-las e protegê-las para que a biota marinha mantenha-se conservada e possamos com base estatística prospectar um futuro mais sustentável com uma maior incidência na localidade de pesquisa.

Depois de mais de 100 milhões de anos de sobrevivência e evolução, as tartarugas marinhas continuam desempenhando importante papel ecológico nos ambientes onde ocorrem das áreas costeiras às grandes profundidades oceânicas, as chamadas regiões abissais. São fonte de alimento para predadores marinhos e terrestres, inclusive o homem, são ainda importantes consumidores de organismos marinhos, e servem como substrato para outras espécies.

Como animais migratórios, as tartarugas se deslocam desde os trópicos até as regiões subpolares, transferindo energia entre ambientes marinhos e terrestres. São consideradas verdadeiras engenheiras do ecossistema, devido a sua influência e ação sobre os recifes de coral, bancos de grama marinha e substratos arenosos do fundo oceânico. Geram e contribuem de forma contínua para o equilíbrio do ecossistema.

Em decorrência da intensa preocupação de toda a população voltada ao combate à degradação ambiental, visando a preservação do equilíbrio ecológico, surgiu uma nova forma de direito fundamental da pessoa humana, fundada na qualidade de vida. Neste sentido, a qualidade do meio ambiente está intimamente ligada à proteção da qualidade de vida, sendo ambos direitos fundamentais do homem e essenciais à dignidade da pessoa humana.

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225 caput consagrou como obrigação do Poder Público a defesa, preservação e garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Encontra-se bem estabelecido que as agressões ao meio ambiente são de difícil reparação. “Como se constata frequentemente, uma vez consumada uma degradação ambiental, a sua reparação, quando é possível, é excessivamente custosa” ( MIRRA ALVARO PRINCÍPIOS DIREITO AMBIENTAL). Daí a preocupação existente há muito tempo com a educação, atuação preventiva e segurança, a fim de se evitar os danos ambientais, o que justificou a consagração do Princípio da Prevenção no Direito Ambiental.

O meio ambiente como patrimônio de toda a humanidade é a materialização dos interesses de todos, resultado de uma evolução teórica do direito internacional, incorporado pelo texto constitucional, que passou a reconhecer a humanidade como sujeito de direito, além da possibilidade de exploração dos recursos comuns por organismos internacionais. Julgar-se incapaz de rever essa situação é admitir a hipótese de passar a responsabilidade a outras nações que significa abrir mão não só da soberania nacional mas também, da gerência das nossas riquezas naturais.

As ameaças às tartarugas marinhas começam antes mesmo de elas nascerem. Muitos ninhos ficam em praias movimentadas e podem ser pisoteados ou atacados por animais domésticos, como é o caso das praias presentes no litoral sul do município de Cabo de Santo Agostinho – PE. A iluminação artificial é outro problema, pois além de desorientar os filhotes, que podem morrer por desidratação, ofuscam a visão das mães que estão prestes a desovar, afugentando-as da costa.

Além de tudo, o táxon sofre com os lixos jogados nas areias das praias, os quais atrapalham as fêmeas que querem construir os ninhos e os filhotes que precisam chegar ao mar e podem ir à óbito caso não consigam, sofre ainda com a presença dos lixos nos oceanos que podem ser confundidos com alimento, à exemplo das águas-vivas e os plásticos que, por vezes, é engolido por engano, podendo matar o animal.

Tendo como principal ameaça a pesca incidental tendo em vista que as tartarugas ficam presas aos anzóis e redes que são deixados pelos pescadores, não conseguem subir à superfície e morrem afogadas.

Para garantir o sucesso reprodutivo das tartarugas marinhas, intensificou o trabalho de pesquisa nas praias e no mar no período de 2015 a 2023, desenvolvendo técnicas que poderão ser aplicadas no futuro e trazendo o registro de dados reais que formam dados estatísticos para pesquisas futuras e para a ampla e verdadeira conservação dos quelônios marinhos.

A pesquisa foi realizada com o monitoramento das espécies, identificando-as e acompanhando todo o processo reprodutivo para análise de dados, como o tempo de incubação e a taxa de eclosão e espécie, entre outros.

O monitoramento reprodutivo teve início no mês de setembro até abril, período reprodutivo das tartarugas marinhas, dos anos de 2015 a 2023. A primeira desova da temporada 2015 ocorreu no mês de novembro, sendo janeiro e dezembro o pico reprodutivo na praia de Enseada dos Corais – Cabo de Santo AGostinho-PE, coincidindo com a média nacional para a espécie, Tartaruga-cabeçuda (BAPTISTOTTE, ET, AL 2003; MARCOVALDI AND LAURENT, 1996).

Nesta temporada foram contabilizados 22 (vinte e dois) registros reprodutivos, sendo 20 (vinte) desovas , 1 (uma) meia-lua, 1 (um) registro sem desova.

Das 20 (vinte) desovas registradas , foram depositados 2.340 ovos dos quais 1.848 resultaram em filhotes vivos, 131 ovos não eclodiram e 361 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 78,97%:

Na temporada 2016/2017, foram contabilizados 28 (vinte e oito) registros reprodutivos, sendo 25 (vinte e cinco) registros com desova, 2 (duas) meia-luas, 1 (um) registro sem desova. Das 25 desovas registradas, foram depositados 2.825 ovos dos quais 2.503 resultaram em filhotes vivos, 212 ovos não eclodiram e 110 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 88,60%:

Na temporada 2017/2018, foram contabilizados 18 (dezoito) registros reprodutivos, sendo 16 (dezesseis) registros com desova e 2 (duas) meia-luas. Das 16 desovas registradas, foram depositados 2.196 ovos dos quais 1.782 resultaram em filhotes vivos, 231 ovos não eclodiram e 110 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 81,11%:

Na temporada 2018/2019, foram contabilizados 23 (vinte e três) registros reprodutivos, sendo 20 (vinte) registros com desova, 1 (uma) meia-lua, 2 (dois) registros sem desova. Das 20 desovas registradas, foram depositados 2.440 ovos dos quais 1.837 resultaram em filhotes vivos, 291 ovos não eclodiram e 312 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 75,28%:

Na temporada 2019/2020, foram contabilizados 19 (dezenove) registros reprodutivos, sendo 17 (dezessete) registros com desova, 1 (uma) meia-lua, 1 (um) registro sem desova. Das 17 desovas registradas, foram depositados 1.921 ovos dos quais 1.532 resultaram em filhotes vivos, 275 ovos não eclodiram e 114 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 79,75%:

Na temporada 2020/2021, foram contabilizados 12 (doze) registros reprodutivos, sendo 10 (dez) registros com desova e 2 (duas) meia-luas. Das 10 desovas registradas, foram depositados 1.231 ovos dos quais 932 resultaram em filhotes vivos, 211 ovos não eclodiram e 88 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 75,71%:

Na temporada 2021/2022, foram contabilizados 10 (dez) registros reprodutivos, sendo 8 (oito) registros com desova e 2 (dois) registros sem desova. Das 8 desovas registradas, foram depositados 1.008 ovos dos quais 834 resultaram em filhotes vivos, 43 ovos não eclodiram e 131 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 82,73%:

Na temporada 2022/2023, ainda não finalizada considerando que o período reprodutivo se estende até maio, foram contabilizados 9 (nove) registros reprodutivos, sendo 8 (oito) registros com desova e 1 (um) registro sem desova. Das 8 desovas registradas, foram depositados 944 ovos dos quais 732 resultaram em filhotes vivos, 104 ovos não eclodiram e 108 filhotes natimortos, resultando em um sucesso reprodutivo de 77,54%:

CONCLUSÃO

A principal ameaça para os táxons no passado foi a coleta de ovos e o abate de fêmeas, principalmente para exploração e comércio do casco, o que não acontece mais nas áreas prioritárias de reprodução. Desde a implantação do Projeto TAMAR/ICMBio em 1982, o desenvolvimento e a ocupação desordenada da zona costeira e a pesca aumentaram vertiginosamente – principalmente nos últimos 10-15 anos. As tartarugas de pente são capturadas incidentalmente, principalmente em redes costeiras de emalhe e lagosteira. Não existem dados quantitativos comprovados da abundância deste táxon para o período anterior ao levantamento realizado pelo TAMAR entre 1980-82, onde está registrada a interrupção do ciclo de vida desses animais em várias áreas visitadas, devido a um longo histórico de coleta de praticamente todos os ovos e abate de quase todas as fêmeas. Historicamente, a abundância destas populações era enorme, Bjorndal, em 1999, afirmou:

A falta de perspectiva adequada para quantificação ou o uso de uma linha imaginária equivocada de dados iniciais de abundância para o estudo de tendência populacional podem levar a uma interpretação errônea destas análises. A síndrome da mudança. de referencial, ou “shifting baseline syndrome”, é conhecida como o uso de dados de tamanho da população que correspondem ao início das atividades dos pesquisadores e não da sua real abundância no passado, e que pode levar a subestimativas de perdas (Bjorndal, 1999).

A pesquisa e o estudo desenvolvido usa como padrão a lição acima citada, apresentando a população atual e a prospecção futura embasado tecnicamente pelo denominado shifting baseline syndrome, iniciando em novembro de 2015, perdurando até a atualidade, pesquisa em desenvolvimento perene.

Verificou-se que na temporada 2015/2016 registrou 117 ovos por desova em média; na temporada 2016/2017 houve o registro de 113 ovos por desova; em 2017/2018 registrou-se 137,2 ovos por desova em média, 2018/2019 com registro de 122 ovos em média por postura, 2019/2020 com registro de 113 ovos em média, em 2020/2021 registrou-se 123,1 ovos em média por desova, em 2021/2022 com o registro de 126 ovos por desova, em média, e ainda na temporada 2022/2023 restou registrado até a publicação desse trabalho de pesquisa, 136,75 ovos por desova, em média.

Foi identificada uma variação da média de ovos depositados nas praias do litoral sul do município de Cabo de Santo Agostinho durante o período da pesquisa. Essas variações interanuais são consideradas oscilações normais, tendo em vista que o sucesso reprodutivo é considerado como a proporção de filhotes vivos e de ovos depositados na berma.

Com o estudo realizado restou caracterizado o sucesso reprodutivo durante as oito temporadas, de 2015 a 2023, tendo uma média de 79,96% de nativivos, para se concluir isso, o estudo considerou o que disse BAPTISTONE Et. Al., 2003 e MARCOVALDI AND LAURENT, 1996, que a exemplo da espécie Caretta caretta (T. cabeçuda), o índice de nativivos pode atingir mais de 70%, o que se demonstra que a pesquisa realizada apresenta dados positivos e que consolidam os estudos já realizados apontando números acima da média.

Estima-se que a cada mil filhotes que nascem, apenas um ou dois atingem a idade adulta (MARCOVALDI, M. A. AND G. MARCOVALDI, 1999). Então, pela pesquisa desenvolvida e voltada para o controle populacional dos táxons, na melhor perspectiva teremos o provável retorno de 24 (vinte quatro) ou, na menor hipótese, 12 (doze) tartarugas contados 20 (vinte) anos para início do ciclo reprodutivo desses quelônios marinhos ao litoral sul do Município de Cabo de Santo Agostinho.

Para a conservação da espécie, considera-se fundamental desenvolver atividades de educação ambiental e sustentabilidade, sensibilização pública e desenvolvimento local, incluindo geração de emprego e renda, junto às comunidades costeiras onde a espécie ocorre, implementando programas sociais para mitigação dos efeitos antrópicos com estímulo à gestão participativa nas comunidades pesqueiras para busca de soluções e alternativas e, de ordenamento; manter o monitoramento das áreas de desova, garantindo a proteção dos ninhos in situ, filhotes e fêmeas; manter e incrementar as atividades de pesquisa a longo prazo para avaliar as tendências das populações (crescimento, estabilidade, diminuição, espécimes); identificar as áreas de alimentação e implementar ações de conservação, manejo e pesquisa de longa duração junto aos corais, oceanos, berma e toda a biota marinha; desenvolver e implementar tecnologia para minimizar impactos antropogênicos; manter e incrementar a marcação de táxons adultos e juvenis, para determinação das áreas de uso e deslocamento, e biologia reprodutiva; promover e realizar estudos genéticos para determinação das populações (áreas de alimentação e desova); fomentar a criação, implantação e gestão de unidades de conservação litorâneas e marinhas; desenvolver e implementar medidas mitigadoras e compensatórias perante o poder público, nas três esferas do poder, para os empreendimentos públicos e privados desenvolvidos na área de ocorrência do táxon. Além de ser necessário dar continuidade ao trabalho de campo e pesquisa, este por ser um trabalho de desenvolvimento perene.

QUADRO COMPARATIVO DAS OITO TEMPORADAS REPRODUTIVAS – DADOS PARA USO ESTATÍSTICO FUTURO        
 PERÍODO REPRODUTIVO
  Dados coletados2015-2 0162016-2 0172017-2 0182018-2 0192019-2 0202020-2 0212021-2 0222022-2 023
NÚMERO DE REGISTROS REPRODUTIVOS222818231912109
NÚMERO DE DESOVAS20251620171088
QUANTIDADE DE OVOS23402825219624401921123110081094
NÚMERO DE OVOS EM MÉDIA POR DESOVA  117  113  137,2  122  113  123,1  126  136,75
QUANTIDADE DE FILHOTES VIVOS  1848  2503  1782  1837  1532  932  834  732
QUANTIDADE DE FILHOTES NATIMORTOS  361  212  231  312  114  88  131  108
QUANTIDADE DE OVOS NÃO-ECLODIDOS  131  110  231  291  275  211  43  104
PORCENTAGEM DE FILHOTES VIVOS78,97 %88,60 %81,11 %75,28 %79,75 %75,71 %82,73 %87,35 %

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL, Política Nacional de Educação Ambiental. 1999.

BJORNDAL. Estratégias de conservação das populações de tartarugas marinhas. 1999. ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. 2019.

IUCN, International Union for Conservation of Nature. 1948.

MARCOVALDI, M.A.; PATIRI; THOMÉ, J.C. Projeto Tamar-Ibama. Twenty five years protecting Brazilian sea turtle through a community based conservation programme.

MIRRA, ALVARO. PRINCÍPIOS DIREITO AMBIENTAL


¹BRAYNER, biólogo no município do Cabo de Santo Agostinho, integrante do grupo de quimioterapia e geoquímica ambiental atuando como pesquisador voluntário no monitoramento geoquímico, linha de pesquisa desenvolvida pela UFRPE.