PREGNANT WOMEN’S KNOWLEDGE ABOUT RIGHTS IN PRENATAL CARE, CHILDBIRTH, AND POSTPARTUM UNDER THE SUS: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW,
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506251008
Gustavo de Abreu Braz1; Paulo Ricardo de Souza Lima2; Eliza Luziano de Brito3; Joice Patrícia Martins Fernandes4; Maria Eduarda de Pádua Alencar5; Fernanda da Silva Vieira6; Heloíza Dias Lopes Lago7; João Paulo Langsdorff-Serafim8
RESUMO
O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura direitos fundamentais às gestantes durante o pré-natal, parto e puerpério, incluindo acesso a consultas, exames e parto humanizado. No entanto, barreiras como a falta de informação comprometem a efetividade desses direitos. Este estudo teve como objetivo geral analisar o que a literatura científica revela sobre o conhecimento das gestantes em relação aos seus direitos assegurados pelo SUS, com foco na assistência pré-natal, no parto e no puerpério, identificando as principais dificuldades e desafios enfrentados pelas mulheres no acesso a essas informações. A metodologia seguiu com busca nas bases SciELO, PubMed e CAPES (2020-2025), selecionando cinco artigos após critérios de inclusão e exclusão. Os resultados revelaram um conhecimento insatisfatório entre as gestantes, especialmente sobre autonomia no parto, analgesia e planejamento familiar. Apesar de conhecerem direitos básicos (consultas e exames), questões como escolha da via de parto eram pouco compreendidas. A desinformação foi atribuída à falha na comunicação dos profissionais e à fragilidade das políticas educativas. Os estudos destacaram a importância da capacitação da equipe de saúde e de estratégias de divulgação mais eficazes. Como conclusão, evidenciou-se a necessidade de fortalecer a educação em saúde no pré-natal, garantindo que as gestantes exerçam seus direitos com autonomia. Limitações incluíram o pequeno número de artigos analisados e o recorte temporal restrito. Sugere-se, para pesquisas futuras, a avaliação de intervenções educativas e a ampliação de fontes de dados. A efetivação dos direitos no SUS depende de ações integradas, alinhadas aos princípios de humanização e equidade.
Palavras-chave: Direitos das gestantes. Pré-natal. Parto. Puerpério. Sistema único de Saúde.
ABSTRACT
The Unified Health System (SUS) guarantees fundamental rights to pregnant women during prenatal care, childbirth and the puerperium, including access to consultations, exams and humanized childbirth. However, barriers such as lack of information compromise the effectiveness of these rights. The general aim of this study was to analyze what the scientific literature reveals about pregnant women’s knowledge of their rights guaranteed by the SUS, with a focus on prenatal care, childbirth and the puerperium, identifying the main difficulties and challenges faced by women in accessing this information. The methodology followed the six stages proposed by Sousa, Silva and Carvalho (2010), searching the SciELO, PubMed and CAPES databases (2020-2025), selecting five articles after inclusion and exclusion criteria. The results revealed unsatisfactory knowledge among pregnant women, especially about autonomy in childbirth, analgesia and family planning. Although they were aware of basic rights (consultations and exams), issues such as choosing the route of delivery were poorly understood. This misinformation was attributed to a lack of communication between professionals and the weakness of educational policies. The studies highlighted the importance of training the health team and more effective dissemination strategies. In conclusion, there was a need to strengthen health education in prenatal care, ensuring that pregnant women exercise their rights autonomously. Limitations included the small number of articles analyzed and the restricted time frame. Future research should evaluate educational interventions and expand data sources. The realization of rights in the SUS depends on integrated actions aligned with the principles of humanization and equity.
Keywords: Pregnant women’s rights. Prenatal care. Childbirth. Puerperium. Single Health System.
1. INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel central na assistência à saúde da mulher no Brasil, assegurando uma série de direitos fundamentais às gestantes durante o pré-natal, o parto e o puerpério. Esses direitos incluem, entre outros, a realização de consultas periódicas, a execução de exames laboratoriais e de imagem essenciais para o monitoramento da saúde materna e fetal, além de orientações sobre amamentação, alimentação e cuidados com o recém-nascido. Esses cuidados são indispensáveis para prevenir complicações, reduzir a morbimortalidade materna e neonatal e promover uma gestação saudável(Almeida et al., 2021).
Além do acompanhamento técnico, o SUS preconiza a promoção de um cuidado humanizado, que garanta às gestantes o direito à escolha do tipo de parto, à presença de um acompanhante durante o nascimento e à participação ativa nas decisões sobre os procedimentos que serão realizados (Santos; Figueiredo Júnior, 2023). A vinculação prévia à maternidade e o acesso contínuo a informações claras e eficazes são estratégias que contribuem para a segurança e o bem-estar das mulheres em um momento tão significativo como a chegada de um filho (Almeida et al., 2021).
Apesar dos direitos assegurados, na prática, muitas gestantes enfrentam barreiras que comprometem a efetividade dessa assistência. Entre os principais desafios estão a falta de informações sobre os direitos garantidos, a superficialidade das consultas e relatos de insatisfação devido à ausência de privacidade e à comunicação deficiente com os profissionais de saúde (Grzybowski et al., 2020). Esse cenário revela a importância de fortalecer as práticas de educação em saúde durante o pré-natal, visando capacitar as gestantes para compreenderem seus direitos e possam exercer sua cidadania de forma mais ativa (Sehnem et al., 2020).
A educação em saúde surge, portanto, como um componente essencial na promoção de um cuidado qualificado e humanizado, pois permite que as gestantes se tornem protagonistas em sua jornada de maternidade. Profissionais de saúde devem estar preparados para fornecer informações claras sobre o funcionamento do sistema e encorajar a participação ativa das mulheres nas decisões relacionadas à sua saúde e à do bebê. Esse empoderamento contribui para reduzir desigualdades, prevenir situações de violência obstétrica e promover uma experiência mais positiva e segura durante o ciclo gestacional(Santos; Figueiredo Júnior, 2023).
Diante desse contexto, evidencia-se a necessidade de compreender o nível de conhecimento das gestantes sobre os seus direitos no pré-natal, no parto e no puerpério, com base nas diretrizes do SUS. Para isso, este estudo adota como metodologia a revisão integrativa de literatura, a fim de investigar as principais contribuições acadêmicas sobre o tema e identificar as lacunas e desafios que ainda precisam ser superados.
O objetivo geral desta revisão integrativa é analisar o que a literatura científica revela sobre o conhecimento das gestantes em relação aos seus direitos assegurados pelo SUS, com foco na assistência pré-natal, no parto e no puerpério, identificando as principais dificuldades e desafios enfrentados pelas mulheres no acesso a essas informações.
2. METODOLOGIA
A metodologia deste estudo consiste em uma revisão integrativa de literatura, segue as seis etapas recomendadas por Sousa, Silva e Carvalho (2010), que garantem a sistematização e o rigor do processo metodológico.
A primeira etapa consistiu na formulação da pergunta norteadora, que direciona a pesquisa e estabelece o escopo dos estudos a serem incluídos na revisão. A questão elaborada para orientar este estudo foi: “Qual é o nível de conhecimento das gestantes sobre os direitos que lhes são assegurados durante o pré-natal, o parto e o puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?” A partir dessa pergunta, realizou-se a busca nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Publisher Medline(PubMed) e Portal de Periódicos CAPES, com o intuito de localizar artigos relevantes publicados entre os anos de 2020 e 2025.
Os aspectos éticos, como se trata de uma revisão integrativa de literatura, não foi necessária a submissão do estudo a um comitê de ética em pesquisa. Todos os artigos selecionados respeitaram os princípios éticos da pesquisa científica, assegurando a qualidade, a integridade e a confiabilidade das informações utilizadas para compor esta revisão integrativa.
Para garantir a adequação dos artigos ao objetivo do estudo, foram estabelecidos critérios de inclusão e exclusão. Os critérios de inclusão abrangeram artigos publicados em português, inglês ou espanhol, entre 2020 e 2025, disponíveis nas bases de dados selecionadas e que abordassem o conhecimento das gestantes sobre seus direitos no SUS durante o pré-natal, o parto e o puerpério. Foram considerados relatos de caso, revisões de literatura, estudos observacionais e experimentais que trouxessem contribuições sobre a temática investigada. Em contrapartida, os critérios de exclusão aplicados foram: artigos que tratassem de direitos em saúde materno-infantil fora do contexto do SUS; publicações duplicadas nas bases consultadas; e estudos puramente teóricos, sem análise prática ou evidências científicas.
A coleta de dados foi realizada de forma sistemática,com a utilização de descritores relacionados ao tema, como “direitos das gestantes”, “pré-natal no SUS”, “parto humanizado” e “educação em saúde materna”. Os artigos selecionados foram organizados em uma planilha que continha informações como título, autores, ano de publicação, tipo de estudo, metodologia utilizada e principais resultados. A análise crítica dos estudos foi conduzida de modo descritivo e categórico, considerando as variáveis extraídas e agrupando os dados em categorias temáticas, conforme os direitos abordados e as principais dificuldades enfrentadas pelas gestantes no acesso à informação sobre esses direitos.
A seguir, na Figura 1, tem-se o registro do processo de busca e seleção dos artigos científicos que compõem este estudo.
Figura 1 – Fluxograma da revisão de literatura
A qualidade metodológica dos estudos foi avaliada com base nos níveis de evidência científica, priorizando-se aqueles que apresentaram maior rigor metodológico e relevância para o objetivo proposto. Os resultados foram analisados e discutidos à luz das evidências encontradas, buscando identificar lacunas no conhecimento, desafios enfrentados pelas gestantes e estratégias já implementadas para a promoção dos direitos maternos no SUS.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O processo de busca e seleção dos artigos, como visto anteriormente, seguiu um fluxograma sistemático: inicialmente, foram identificados 32 registros na SciELO, 55 no PubMed e 28 no Portal CAPES, totalizando 115 artigos. Após a remoção de 39 registros duplicados ou excluídos pela análise dos títulos, 65 artigos foram selecionados para análise dos resumos, dos quais 53 foram excluídos por não atenderem aos critérios. Dos 12 artigos restantes avaliados na íntegra, apenas 5 foram incluídos na revisão final, conforme os critérios de elegibilidade pré-estabelecidos.
A seguir, no Quadro 1, tem-se as principais características dos estudos selecionados para esta revisão de literatura.
Quadro 1 – Características dos estudos elegidos
Os estudos analisados convergem ao apontar um nível insatisfatório de conhecimento entre as gestantes sobre seus direitos no âmbito do SUS, especialmente no que diz respeito ao pré-natal, parto e puerpério. Essa lacuna informativa tem implicações diretas na autonomia das mulheres, na qualidade da assistência recebida e na efetivação de políticas públicas de saúde humanizada(SOUZA; MARTINS, 2023).
Santos et al. (2022) e Paiva & Melo (2025) destacam que a escassez de orientações durante o pré-natal é um fator determinante para o desconhecimento das gestantes. Santos et al. (2022) enfatizam a ausência de discussões sobre analgesia e autonomia no parto, Paiva & Melo (2025) ampliam essa crítica ao mencionar a falta de abordagem sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos pós-parto, sugerindo que a desinformação persiste mesmo em serviços de alta complexidade.
Lacerda et al. (2022) corroboram essa perspectiva ao revelar que apenas 12,7% das gestantes receberam informações sobre seus direitos durante o pré-natal, e 87% desconheciam o plano de parto. Essa estatística evidencia uma deficiência sistêmica na comunicação entre profissionais e pacientes, reforçando a ideia de que o SUS, apesar de garantir direitos formalmente, falha em disseminá-los na prática.
Aguilar & Silva (2024) e Santos et al. (2022) discutem como o desconhecimento prejudica a autonomia das mulheres, limitando sua capacidade de fazer escolhas informadas, como a via de parto ou o uso de analgesia. Enquanto Aguilar & Silva (2024) destacam o papel crucial dos enfermeiros na educação das gestantes, Santos et al. (2022) criticam a assistência pouco humanizada, que negligencia a troca eficaz de informações.
Baggio et al. (2023) acrescentam que a busca por informações na internet, comum entre gestantes de primeira viagem, não substitui o aconselhamento profissional, levando a um conhecimento fragmentado. Além disso, a baixa adesão dos parceiros ao pré-natal agrava o problema, pois reduz as oportunidades de discussão sobre direitos e cuidados.
Lacerda et al. (2022) demonstram uma contradição: enquanto a maioria das gestantes sabe que tem direito a consultas e exames (80-92,7%), apenas 52,7% conhecem o direito de escolher a via de parto. Isso sugere que o conhecimento é superficial e desconectado de aspectos decisivos, como a humanização do parto.
Todos os autores concordam que a solução passa por estratégias educativas mais eficazes. Paiva & Melo (2025) defendem a integração de informações sobre direitos no pré-natal, enquanto Aguilar & Silva (2024) destacam a formação dos profissionais de enfermagem para atuarem como educadores. Santos et al. (2022) e Baggio et al. (2023) reforçam a urgência de políticas públicas que garantam a divulgação clara e acessível desses direitos.
O baixo nível de conhecimento das gestantes sobre seus direitos no SUS reflete falhas na comunicação entre profissionais e pacientes, deficiências na humanização do cuidado e lacunas nas políticas de educação em saúde. Para reverter esse cenário, é essencial capacitar os profissionais, fortalecer campanhas informativas e garantir que as gestantes sejam ativas em suas decisões, assegurando um atendimento digno e alinhado aos princípios do SUS(SANTOS; PINHEIRO; SILVA, 2023).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo alcançou seu objetivo geral ao analisar, por meio de uma revisão integrativa, o conhecimento das gestantes sobre seus direitos no pré natal, parto e puerpério no SUS, identificando lacunas informativas e desafios na efetivação desses direitos. Os resultados demonstraram que, apesar das garantias legais, o desconhecimento persiste, especialmente em aspectos como autonomia no parto, analgesia e planejamento familiar, refletindo falhas na comunicação entre profissionais e gestantes e na implementação de políticas educativas. A análise evidenciou a necessidade de estratégias mais eficazes, como a capacitação dos profissionais de saúde e campanhas de divulgação claras e acessíveis.
Como limitações, destaca-se o reduzido número de estudos incluídos (n=5), o que pode restringir a generalização dos achados, além do recorte temporal (2020-2025), que exclui publicações anteriores potencialmente relevantes. Sugere-se, para pesquisas futuras, a ampliação das bases de dados consultadas, a inclusão de estudos qualitativos para aprofundar as percepções das gestantes e a avaliação de intervenções educativas no pré natal, visando mensurar seu impacto no conhecimento e na autonomia das mulheres. A efetivação dos direitos no SUS exige ações integradas entre gestão, profissionais e sociedade, pautadas em evidências científicas e no princípio da humanização.
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1Discente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: gustavo.braz@aluno.unievangelica.edu.br
2Discente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: paulo.souza.777@hotmail.com
3Discente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: elizaluziano1009@gmail.com
4Discente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: Joicepatricia852@gmail.com
5Discente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: mariaeduardapadua03@icloud.com
6 Docente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: fernanda.vieira@docente.unievangelica.edu.br
7Docente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: heloiza.lago@unievangelica.edu.br
8Docente, Universidade Evangélica de Goiás. E-mail: joao.serafim@doscente.unievangelica.edu.br