EFFECTS ON HEALTH RESULTING FROM WORKING CONDITIONS IN THE GYPSUM PRODUCTION CHAIN IN THE MUNICIPALITY OF TRINDADE-PE. 2023.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410041643
Elisangela Alves Oliveira Mendes1
Aline do Monte Gurgel2
João Paulo do Vale de Medeiros3
Gyllyandeson de Araújo Delmondes4
Antonio Ygor Modesto de Oliveira5
Erlane Alves Oliveira6
Ana Maria Parente de Brito7
Heloisa Morgana Alves da Silva8
Joana Raione Arrais Antunes9
Sarah Mourão de Sá10
Pedro Ikaro Rodrigues de Andrade11
Ana Beatriz Vieira da Cunha Lopes12
Zé Neto Miranda Morais13
Vitor Afonso da Silva Paulino14
Railane Sousa Arrais de Morais15
Resumo
A produção de gesso é a principal atividade econômica do sertão do Araripe, em Pernambuco, e representa o setor de maior empregabilidade na região. Os municípios de Araripina, Ipubi, Ouricuri e Trindade concentram, nesta região, as três principais etapas do processo produtivo do gesso: mineração, calcinação e manufaturas. Neste estudo, foram analisadas as condições d trabalho no polo gesseiro no município de Trindade-PE e suas repercussões obre a saúde. Através do método de Análise Coletiva do trabalho, constitui-se um grupo de 10 trabalhadores do gesso e por meio de uma análise quali-quantitativa através do aplicativo Iramuteq, realizou-se um estudo identificando, através essa percepção, através do discurso do próprio trabalhador. Os resultados demonstram que os trabalhadores reconhecem como os perigos, os cenários de exposição e a precariedade das condições de trabalho comprometem a saúde na cadeia produtiva do gesso. Os trabalhadores observaram o predomínio do interesse com a lucratividade, característica da alienação do
trabalho, além da conflituosa relação com a classe patronal e a preocupação com as incertezas relacionadas à saúde e à seguridade social. A invisibilidade e a superexploração destes trabalhadores configuram-se no território gesseiro como desafios para as políticas públicas, que devem estabelecer estratégias eficazes construídas com os próprios atores locais que abordem aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos para se determinar o grau de exposição ou o dano da atividade produtiva, tanto na vida do trabalhador, na comunidade e no ambiente.
Palavras-chave: saúde do trabalhador; risco à saúde humana; indústria de cal e gesso.
1 INTRODUÇÃO
O processo de globalização e industrialização, vem em desenfreada expansão no último século tornando-se principal modo de produção e estruturador da economia global, trazendo em sua estrutura diversas formas de obtenção e acumulação de riquezas, oriundas de uma tríade básica composta por matéria prima de baixo custo, exploração de mão de obra e acúmulo de capital (Antunes, 2015).
No Brasil, considerando o contexto histórico, a diversidade cultural, territorial e econômica, a transformação de um país de base agrícola para um processo de industrialização, não ocorreu uniformemente em todos os territórios. As primeiras indústrias foram introduzidas no país a partir dos anos de 1930, com um crescimento acelerado a partir da década de 1950, com diversas medidas do governo federal para atrair grandes empresas e acelerar o desenvolvimento econômico do nosso país.
Nesta conjuntura, a extração de gipsita teve início em 1938, no Rio Grande do Norte, e atualmente, nove estados brasileiros possuem jazidas: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Tocantins (OIT, 2017).
Ainda conforme o mesmo autor, o gesso é um dos materiais mais antigos usados na construção civil em todo o mundo, o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gesso e o segundo maior da América Latina, atrás apenas do México. Na década de 1960, iniciou-se a exploração do gesso em Pernambuco, com a descoberta da Bacia Sedimentar do Araripe, no sertão do estado. A Bacia Sedimentar do Araripe está situada na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, e está localizada no centro do semiárido brasileiro, bioma Caatinga, a 680 km de Recife. Nos dias atuais, o polo do Araripe produz 82,5% do gesso usado no país (OIT, 2019).
De acordo com o Anuário Mineral Estadual de Pernambuco, em 2017, o Polo Gesseiro do estado de Pernambuco produziu 1,68 milhão de toneladas brutas de gipsita. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização foi de 699 mil toneladas, arrecadando valores da ordem de 112,6 milhões de reais.
Trindade, um dos municípios que compõe o arranjo produtivo local (APL) do polo gesseiro do Araripe e local da pesquisa desse estudo, possui o segundo maior PIB da região, tendo na extração de gipsita a sua principal atividade econômica. O município é possuidor de grandes reservas de gipsita e grande produtor de gesso calcinado, incluindo a fabricação de placas, manufatura de artefatos gesseiros, utilizado na construção civil e no setor hospitalar. A extração e exploração por grandes e médias empresas têm contribuído para o fortalecimento e o desenvolvimento da economia local e influenciado no grande movimento migratório (IBGE, 2020).
No âmbito social, apesar da importância econômica de toda cadeia produtiva do gesso na região, as condições de vida dos trabalhadores e da população não acompanham este crescimento econômico, caracterizando-se por baixas condições socioeconômicas. A situação de pobreza vivenciada por grande parcela dos residentes dos municípios do polo gesseiro pode ser constatada por meio de dados e estimativas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que no ano de 2020, mostra que de um total de 14.867 pessoas residentes do polo gesseiro, 79.983 (54,5%) são beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), e 79.988 (55%) do total estão em situação de extrema pobreza (Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social, 2020).
A agenda neoliberal que vem sendo adotada nas últimas décadas no Brasil, além de dizimar políticas de amparo e proteção social, e em especial, medidas de proteção social ao trabalhador, com a legalização da fragilidade das relações de trabalho, expansão da precarização através da uberização caracterizando um novo modelo de servidão no trabalho, sendo legalmente instituídas através da Reforma Trabalhista promulgada em 2017 e com o fim do Ministério do Trabalho e Emprego no primeiro dia do Governo Bolsonaro (Barros, 2021).
A reforma trabalhista vigente desde novembro de 2017, trouxe uma série de regras que proporcionam maior liberdade para os empregadores nas relações de utilização da força de trabalho de acordo com suas necessidades, em consonância com o padrão de regulação do trabalho vigente no capitalismo contemporâneo (Krein, 2018).
Ainda conforme o mesmo autor, a referida normativa legal dispõe de recursos que retiram a proteção do trabalhador como o direito a considerar as horas in itinere (horas de deslocamento a trabalho). Remunerações que antes compunham o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, décimo terceiro salário e que hoje não são mais computadas; além de ter causado fragilidade no ingresso de demandas ajuizadas pelos empregados no âmbito da Justiça do Trabalho (Krein, 2018).
A compreensão de alguns conceitos fundamentais na identificação da relação entre exposição, perigo, situações de risco, saúde e doença no ambiente de trabalho envolve, dentre outros aspectos, o conceito de “trabalho decente”. Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2019), o termo surgiu de uma missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, fundamentais para a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
Ainda sobre o trabalho decente, a OIT (2019) aponta que, para a efetivação deste conceito, quatro objetivos estratégicos devem ser alcançados: i) Respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais (liberdade sindical, direito de negociação coletiva, eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil); ii) Promoção do emprego produtivo e de qualidade; iii) Ampliação da proteção social; e iv) Fortalecimento do diálogo social.
A Saúde do trabalhador e da trabalhadora instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se a partir do princípio da universalidade, contemplando todos os indivíduos que exerçam algum trabalho, trazendo dentre suas particularidades a coexistência de distintas condições de trabalho com repercussões à saúde dos trabalhadores e de toda população (Pernambuco, 2020).
Para o SUS, trabalhadores(as) são todos(as), os homens e as mulheres que trabalham na área urbana ou rural, independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado e mesmo os desempregados (Brasil, 2012).
O cenário da saúde do trabalhador do polo gesseiro do Araripe se configura em um contexto de atividade econômica mais produtiva e lucrativa da região, por consequência o de maior empregabilidade, mas é marcado pela exploração de mão de obra e as insalubres condições de trabalho que já são questões corriqueiras e já inseridas nos hábitos da comunidade local (OIT, 2019).
Tais questão refletem nas dificuldades de organização civil e sindical dos trabalhadores do gesso da região e da comunidade, que não compreendem conceitos mínimos de condições saudáveis de vida, dificultando a percepção dos riscos associados à essa atividade produtiva, tornando mais distante a busca por melhores condições de vida e de trabalho (Granja, 2017).
Diante do exposto, esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: Como se configura a compreensão da precariedade do trabalho na cadeia produtiva do gesso no município de Trindade-PE?
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Desonvolvimento econômico e saúde ambiental no polo gesseiro
No atual cenário econômico os conflitos ambientais são inevitáveis em sociedades de mercado, caracterizados por um desenvolvimento econômico das corporações e, frequentemente, órgãos de governo e em confronto direto com populações atingidas e movimentos sociais, que passam a reconhecer as injustiças ambientais como forma de articular as bases materiais da sustentabilidade com questões econômicas, sociais, culturais e filosóficas acerca da noção de progresso. O modelo de desenvolvimento produtor de injustiças é marcado pela concentração de riquezas, por processos decisórios pouco democráticos, pela exploração insustentável dos recursos naturais e pelo desrespeito aos direitos humanos fundamentais das populações – à saúde, à moradia, ao ambiente saudável, à participação ou à preservação da cultura e da integridade comunitárias (Porto et.al., 2013).
A relação entre o ambiente e o padrão de saúde de uma população define o campo de conhecimento da “Saúde e Ambiente”. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1990) esta relação incorpora todos os elementos e fatores que potencialmente afetam a saúde, incluindo, entre outros, desde a exposição a fatores específicos como substâncias químicas, elementos biológicos ou situações que interferem no estado psíquico do indivíduo, até aqueles relacionados com aspectos negativos do desenvolvimento social e econômico dos países.
A concepção do termo “justiça ambiental” traz para a saúde pública a compreensão da forma como os problemas ambientais afetam de formas diversas, diferentes grupos sociais e territórios, através da estreita relação entre áreas como o meio ambiente, a educação, os direitos humanos e a saúde pública no movimento da relação entre saúde e ambiente (Porto; Pacheco, 2009).
Aguiar e Rigotto (2021), ao estudarem o conflito ambiental existente na Chapada do Apodi, entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, revelam os impactos do agronegócio à saúde humana e ao ambiente, através da investigação das relações entre exposição aos agrotóxicos e o nascimento de crianças com más-formações congênitas e puberdade precoce, identificando uma série de injustiças e violências, retratando um modelo encontrado em diversos outros territórios ameaçados e afetados por grandes empreendimentos.
Conforme as mesmas autoras, apesar da identidade própria de cada território, há similaridades nas características de exploração e exposição destas comunidades, que se reproduzem desde a instalação dos grandes empreendimentos até chegarem ao esgotamento dos recursos naturais, restando para a comunidade um ambiente contaminado, como as vidas e os corpos dos trabalhadores e moradores do território atingido (Rigotto et.al., 2018).
Ao pesquisar o impacto ambiental produzido pela mineração, em especial na exploração de gipsita no sertão pernambucano, Araújo e Martins (2012) elencam os problemas ambientais ocasionados pela exploração do minério da gipsita em todas as suas fases, determinando o modo exploratório e suas implicações no meio ambiente, acarretando diversos danos ambientais, dentre eles desmatamentos, queimadas, erosão dos solos, assoreamento, alteração dos recursos hídricos e geração de resíduos sólidos não absorvidos pela natureza ou reaproveitados pela própria cadeia produtiva.
A Região do Araripe destaca-se não apenas pela gipsita, mas também pela caatinga, bioma nativo da região, e o único encontrado apenas no Brasil, o que vem despertando discussão e luta em defesa dos principais órgãos e movimentos que preservam do meio ambiente A caatinga abriga uma extensa diversidade de espécies animais e vegetais., possuindo potencial decisivo para sustento da região com uma rica biodiversidade e possibilitando diversas atividades econômicas desde a área de produção de alimentos até matéria prima para a indústria farmacêutica (Ministério do Meio Ambiente, 2017).
Essas duas riquezas do sertão do Araripe, a gipsita e a caatinga, são foco de ações humanas predatórias e possuem uma relação bastante íntima no que concerne à exploração. A produção de gesso derivada da exploração da gipsita, que no seu processo de calcinação, utiliza matéria energética diversificada, sendo predominantemente oriunda de lenha extraída de forma ilegal das espécies vegetais da caatinga (73%) seguido pelo coque (derivado do petróleo) (10%), óleo de baixo poder de fusão – óleo BPF (8%), óleo diesel (5%) e energia elétrica (3%) (Ministério do Meio Ambiente, 2011).
O ambiente é alvo constante da ação humana predatória e, no cenário do sertão do Araripe, nos deparamos com mais de 46% da caatinga já desmatada, sendo este o bioma brasileiro menos conhecido e o mais desprotegido, tendo 8,4% de sua área conservada por unidades federais, sendo a proteção integral somente em 1,5% correspondente à parques, reservas biológicas e estações ecológicas (Ministério do Meio Ambiente, 2011).
A poluição ambiental oriunda da produção do gesso decorre em todas as fases da cadeia produtiva, entretanto destaca-se o processo de calcinação e da destinação final inadequada dos resíduos de gesso como maiores poluentes. A poluição atmosférica é composta por partículas de gesso, da queima da madeira e de combustíveis derivados de petróleo, entre eles óleo BPF e, mais recentemente, o coque, um subproduto do processo de refino do petróleo (Gurgel et.al., 2018).
2.2 Superexploração dos trabalhadores e da pobreza: quem lucra com o gesso?
O caráter geral dos processos de vida política, social e espiritual é determinado pelo modo de produção na vida material. A exploração da força de trabalho é a base da relação entre capital x trabalho, pois, através do conceito de mais valia, a teoria marxista considera que ao tratarmos a força de trabalho como mercadoria ela sempre produzirá um valor além do necessário para sua reprodução, e que esse valor extra é apropriado pelo dono do capital, gerando assim a exploração e o processo de alienação do trabalho (Antunes, 2004).
Neste sentido, o mesmo autor traz que, a tendência do processo alienativo é fazer com que o trabalhador se identifique equivocadamente como dono de sua força de trabalho. Este restrito entendimento é obtido através de estratégias como a unilateralidade das atividades e a divisão técnica do trabalho, limitando ao trabalhador o conhecimento somente dos processos cotidianos, empíricos, isolados e fragmentados.
Marx (2013) explica essa dimensão da alienação como estratégia do capital de se estabelecer e se retroalimentar. A alienação que se manifesta como o não reconhecimento enquanto trabalhador e classe, levando a uma fragilidade das relações e vínculos situação essa facilmente identificado na fragilidade da organização entre os trabalhadores do polo gesseiro do Araripe.
Para a OIT (2021), esta ausência de reconhecimento enquanto classe trabalhadora também se deve ao fato da fragilidade nas relações e nos vínculos trabalhistas no Arranjo Produtivo do Gesso, apontando para um cenário de déficit de políticas públicas efetivas no território, não sendo, portanto, pauta para as instâncias de governo, e em especial para os governos locais.
A origem das desigualdades e iniquidades sociais remetem de antes da era capitalista, Lessa e Tonet (2011) traz que com o aparecimento da agricultura e pecuária, surgiu também o excedente de produção, e, a partir da propriedade deste excedente, tornou-se economicamente possível a exploração do homem pelo homem, surgindo condições sociais antagônicas, impossíveis de serem conciliadas (Lessa; Tonet, 2011, p. 53).
Conforme Rufino (2017) nas sociedades pré-capitalistas a pobreza surge como resultado do insuficiente desenvolvimento da produção de bens de consumo, ou seja, da escassez de produtos. Com a expansão do capitalismo, origina-se um tipo de pobreza ainda não surgida anteriormente, ganhando maiores e novas proporções. No modo de produção capitalista, a pobreza é o resultado da acumulação privada do capital, mediante a exploração (da mais-valia) na relação entre capital e trabalho, entre os donos dos meios de produção e os donos de mera força de trabalho, exploradores e explorados.
2.3VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO
A concepção tradicional de saúde, pautada no modelo médico-assistencial, configurou no setor saúde um distanciamento perante as questões ambientas e sociais oriundas do intenso processo de aglomeração e exclusão social, e durante décadas pouco se produziu ou se atuou neste âmbito. Assim, nas últimas décadas, concepções vem fortalecendo o campo de política e ações voltadas para promoção da saúde, orientadas para as ações coletivas e intersetoriais, independentemente do sistema de atenção à saúde (Monken; Barcellos, 2005).
No campo da saúde pública, para compreender a relação entre saúde e ambiente, conforme Minayo et.al. (1999), devemos inicialmente conhecer os três paradigmas básicos que explicam essa relação: 1) o paradigma biomédico, originado na parasitologia clássica; 2) outro oriundo do saneamento clássico que traz a temática ambiental com base na engenharia ambiental; e, finalmente, 3) o da medicina social, com origens nos anos 70 e que marca o surgimento da saúde coletiva no País. O enfoque deste último se estrutura na compreensão dos problemas e necessidades de saúde de uma população partindo das dimensões política, econômica e cultural.
Assim, estruturando-se neste último paradigma e com a incorporação legal do conceito ampliado de saúde através do surgimento do SUS com Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), surge a concepção de saúde como resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural, incluindo portanto, promoção da saúde como estratégia para consolidação deste novo modelo, através de práticas voltadas para indivíduos e coletividades, em uma perspectiva de trabalho multidisciplinar, integrado e em redes, considerando as necessidades em saúde da população em ações articuladas entre os diversos atores em um determinado território (Dias, 2018).
O surgimento da saúde do trabalhador enquanto campo de conhecimento no âmbito da saúde coletiva origina-se a partir da necessidade de se contrapor aos campos da medicina do trabalho e da saúde ocupacional, concepções predominantes no campo da análise da relação entre a saúde, o homem e o trabalho. Como integrante do campo da saúde coletiva, a saúde do trabalhador se propõe a superar a visão monocausal, tratada através de visões reducionistas entre causa e efeito entre a doença e um agente específico; ou multicausal, entre a doença e um grupo de fatores de risco que estão presentes tanto na medicina no trabalho quanto na Saúde ocupacional (Gomes, 2011).
A promoção da saúde do trabalhador considera o trabalho como promotor e protetor de saúde, contrapondo-se ao enfoque de sofrimento e adoecimento laboral. Nesta concepção, as ações de promoção da saúde devem buscar o empoderamento e o fortalecimento da autonomia dos(as) trabalhadores(as) na luta por condições dignas de trabalho (Brasil, 2019).
Os(as) trabalhadores(as) e os movimentos sociais do território são atores fundamentais na elaboração das propostas de intervenção sobre os problemas identificados, assim como, aquelas relacionadas à promoção da saúde e devem participar do processo de planejamento da ação de vigilância e assistência à saúde dos(as) trabalhadores(as) (Brasil, 2019).
Para Minayo et.al (2011) a conjuntura política brasileira a partir da década de 1980, marcada por lutas pela redemocratização do País, liderada por diversos atores em diferentes áreas de conhecimento e territórios, corroboraram para o questionamento das políticas públicas vigentes. Ainda conforme o autor, destaca-se o avanço da produção acadêmica na área de saúde coletiva, o movimento a reforma sanitária brasileira e a luta pelos direitos civis liderada pela classe trabalhadora, como elementos estruturantes para a mudança de paradigma na saúde pública brasileira.
Neste enfoque, a saúde do trabalhador incide na ótica da ‘saúde como direito’, conforme princípios e concepções advindas da Reforma Sanitária Brasileira e consolidadas com o surgimento do SUS na Constituição Federal de 1988 e suas posteriores Leis Orgânicas da Saúde. Essa perspectiva ultrapassa o marco do direito previdenciário-trabalhista. Caracterizando o processo saúde e doença e sua relação com o trabalho, o objeto de estudo da saúde do trabalhador (Vasconcellos, 2006).
Na definição legal de Saúde do trabalhador, a Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/90), traz em seu artigo 6º, parágrafo 3º:
Entende-se por Saúde do Trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
No enfoque da atenção integral, o cuidado em saúde deve, prioritariamente, abranger ações de promoção e proteção da saúde, vigilância, assistência e reabilitação. A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) surge como elemento fundamental neste processo objetivando reduzir a morbimortalidade dos trabalhadores, por meio da relação entre o ambiente e o processo de trabalho. As estratégias para esta redução devem partir desde o planejamento até a execução de ações que atuem nos determinantes gerados pelos modelos de desenvolvimento e modelos produtivos, tendo a participação dos trabalhadores em todas as suas etapas (Brasil, 2012).
Para Minayo (1997) a atuação dos trabalhadores, enquanto protagonistas do processo de vigilância, deve se propor a dar resposta aos problemas de saúde, através do ponto de vista do ator social que a descreve e explica em diferentes aspectos, seja do ponto de vista singular, entre indivíduos, ou entre agrupamentos de população com as mesmas particularidades. A definição de problema de saúde e sua capacidade de transformação são diretamente relacionadas a cada uma dessas dimensões.
A determinação social do trabalho ultrapassa os limites do ambiente de trabalho, reverberando para além do nível individual (trabalhador) com repercussão para o ambiente familiar e comunitário. Além de gerar renda, o trabalho viabiliza as condições materiais de vida, permitindo a inclusão social de quem trabalha e de sua família, exercendo um efeito protetor e promotor de saúde, caracterizando-se então como eixo organizador da vida social, espaço de dominação e resistência dos(as) trabalhadores(as) e determinante das condições de vida e saúde das pessoas. (Brasil, 2012).
Nesta concepção, qualquer fator determinante e /ou condicionante que interfira negativamente no processo de trabalho, acarretará condições de vida e saúde desfavoráveis para o trabalhador e para a comunidade na qual o sujeito ou a cadeia produtiva está inserido, caracterizando assim a saúde do trabalhador um evento sentinela para a saúde pública (Brasil, 2012).
O “processo de trabalho” conforme Gomez et.al. (2018), determina articulações simples entre causa e efeito, em uma perspectiva uni ou multicausal, desconsiderando a dimensão social e histórica do trabalho e do binômio saúde/doença, ignorando-se assim sua história e o contexto que influenciam nas relações de produção materializadas em condições específicas de trabalhar, geradoras ou não de agravos à saúde.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) instituída no ano 2012 por meio da Portaria GM/MS nº 1.823/2012 tem como principal objetivo promover e proteger a saúde dos trabalhadores, através da execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância em saúde, tendo como diretrizes a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, a capacitação de recursos humanos e a participação da comunidade na gestão dessas ações (Brasil, 2012).
O modelo de organização e estruturação da saúde do trabalhador no Brasil, segundo a PNSTT, preconiza a construção da interseção da vigilância com a Atenção Primária à Saúde, incorporando a saúde do trabalhador nas atividades das equipes de Saúde da Família, com ênfase na reestruturação da rede, com foco na integração da vigilância, prevenção, proteção e promoção da saúde (Leão, 2011).
Na perspectiva da atenção integral, a transversalidade das ações de saúde, intra e intersetorial, é uma característica importante do cuidado à saúde dos(as) trabalhadores(as). Em contraponto a esse modelo, Leão (2011) traz que a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST), teoricamente traz a identificação de uma superioridade da lógica assistencial em detrimento da vigilância na atenção à saúde dos trabalhadores preconizada pela rede. Esse fato ocorre, segundo o autor, devido aos entraves nas articulações intra e intersetoriais levando a vigilância da relação saúde-trabalho para um plano secundário.
Machado (2005) reafirma que a fragilidade na integração interinstitucional se consolida como um dos maiores entraves no processo de vigilância em saúde do trabalhador, por se desviar do enfoque da saúde coletiva estruturando-se de forma multidisciplinar, com vários campos de saberes que não dialogam entre si nem tão pouco com as outras vigilâncias além de não contribuíram para o fortalecimento de uma política de promoção e proteção para a saúde do trabalhador.
A vigilância em saúde trabalhador, deve através de estratégias transformar práticas fundamentando-se na concepção de que o trabalho e os processos produtivos são determinantes para a saúde das pessoas, e que as ações de vigilância devem intervir nas condições de trabalho que estejam afetando de forma negativa a saúde dos trabalhadores e de toda população que vive no entorno do processo produtivo (Machado, 2011).
Ainda conforme Machado (2011), ao se propor uma pesquisa no enfoque da Saúde do trabalhador deve -se relacionar todo o contexto envolto à prática laboral, abordando aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos que determinam o grau de exposição ou dano da atividade produtiva, tanto na vida do trabalhador, como na comunidade e ambiente.
3 METODOLOGIA
3.1 DESENHO DO ESTUDO
Trata-se de um estudo observacional transversal de abordagem quali- qualitativa, pautado na análise de dados coletados através das técnica de grupo focal formado pelos trabalhadores do gesso, realizada em um ambiente coletivo (grupo), no qual o debate é guiado por uma questão condutora inicial e, a partir desta questão, se desdobra até a saturação das respostas pelos trabalhadores.
3.2 PERÍODO E LOCAL DO ESTUDO
O estudo foi realizado no período de novembro de 2021 a fevereiro de 2023. A coleta de dados primários aconteceu entre setembro e novembro de 2022, tendo como local do estudo o município de Trindade, localizado no polo gesseiro do Sertão do Araripe, Pernambuco.
A região do Sertão do Araripe situa-se a oeste no estado de Pernambuco, e é composta pelos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Os municípios que integram o polo gesseiro são Araripina, Ipubi, Ouricuri e Trindade
O município de Trindade limita-se com os municípios de Araripina, Ipubi e Ouricuri, e está a aproximadamente 665 km da capital do Estado, possuindo uma área territorial de 230 mil Km2.
De acordo com o IBGE, em 2019, a população estimada para Trindade foi de 30.521 habitantes, correspondentes a 0,3% da população do Estado, sendo o 6º mais populoso da região do Araripe. Desses habitantes, 22.464 mil pessoas vivem na zona urbana e 3.652 vivem na zona rural. As mulheres representam 50,7% da população geral do município e os homens 49,3%.
O município possui a maior densidade demográfica da região, com 113,77 hab/km2 e a 70º do estado de Pernambuco. Destaca- se essa informação devido ao fato de estar relacionada às iniquidades sociais existentes no município, que apresenta uma aglomeração populacional nos bairros periféricos sem acesso a condições mínimas de saneamento básico (IBGE, 2019).
No que se refere à atividade econômica, Trindade possui o 2º maior PIB da região, tendo na extração de gipsita a sua principal atividade econômica. O município é possuidor de grandes reservas de gipsita e grande produtor de gesso calcinado, incluindo a fabricação de placas, manufatura de artefatos gesseiros, utilizado na construção civil e no setor hospitalar. A extração e exploração por grandes grupos têm contribuído para o fortalecimento e desenvolvimento da economia local e influenciado no grande movimento migratório (IBGE, 2020
3.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA DO ESTUDO
A amostra do estudo foi composta por trabalhadores do APL do gesso, residentes no município de Trindade. A amostra ocorreu por conveniência e foi constituída por um número absoluto de 10 trabalhadores do sexo masculino, de 18 a 60 anos, que exercem atividades laborais na cadeia produtiva, desde a retirada do minério até a produção de manufaturas (placas de gesso), independentemente do tipo de vínculo empregatício.
No momento da coleta dos dados foram excluídos da pesquisa trabalhadores afastados por problemas de saúde relacionados ou não à atividade laboral, assim como aqueles que trabalham a menos de 1 ano na atividade (independente do vínculo pregresso ser informal ou não)
3.4TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE COLETA E FONTES DE DADOS
Os dados foram coletados mediante a realização da técnica de de grupo focal, objetivando desenvolver uma análise do trabalho realizada essencialmente pelos próprios trabalhadores. Nesse método, há uma formação de um grupo de trabalhadores voluntários que explicam aos pesquisadores como é desenvolvida as atividades do seu trabalho, a partir de algumas premissas (Ferreira, 1993):
- A coleta de dados foi realizada por meio desses encontros com duração em torno de 90 minutos, tendo sempre como fio condutor a seguinte pergunta: O que você faz no seu trabalho? No primeiro momento, o pesquisador explicou de forma clara aos trabalhadores participantes como seria realizada a pesquisa, propondo-se resposta da pergunta condutora mediante uma descrição individual cronológica de um dia trabalho, com o objetivo de conhecer a atividade, cabendo ao pesquisador aprofundar as respostas, buscando conhecer minúcias da atividade laboral (Ferreira, 1993).
- Os encontros foram gravados e, posteriormente, transcritos para que assim fossem realizadas as análises. Após essa etapa, um relatório inicial foi elaborado, sendo lido para os trabalhadores no encontro seguinte, onde foi realizada adequações e solicitado a validação do documento pelos próprios trabalhadores.
A análise dos dados foi realizada por meio do auxílio do software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IraMuTeQ). O software tem como principal objetivo analisar a estrutura e a organização do discurso, possibilitando informar as relações entre os mundos lexicais que são mais frequentemente enunciados pelos participantes da pesquisa (Camargo; Justo, 2013).
Foram realizadas quatro análises textuais: 1) Análises lexicográficas clássicas para verificação de estatística de quantidade de segmentos de texto (ST), evocações e formas; 2) Classificação Hierárquica Descendente (CHD) para o reconhecimento do dendrograma com as classes que surgiram,; 3) Nuvem de Palavras, a fim de agrupar as palavras e organizá-las graficamente em função da sua relevância, sendo as maiores aquelas que possuíam maior frequência; 4) Análise de Similitude, que possibilita identificar as ocorrências entre as palavras e seu resultado traz indicações da conexidade entre as palavras.
O estudo foi submetido e aprovado pelo do Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto Aggeu Magalhaes, conforme parecer consubstanciado nº 5565919, de 05 de agosto de 2022.
4 . RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
A compreensão do contexto territorial, comunitário e de trabalho torna-se crucial para a contextualização dos discursos dos entrevistados e para elucidar a posterior categorização da exposição/ riscos referentes a Saúde, ambiente e trabalho já bastantes conhecidas e estudadas no campo de estudo de saúdo do trabalhador.
Ao realizar a contextualização socioeconômica do polo gesseiro na sua análise situacional a OIT (2021) identificou que a compreensão deste cenário esclarece questões fundamentais referentes a cadeia produtiva do gesso devido,principalmente, a interdependência entre o processo produtivo, as relações entre empresas, os trabalhadores e comunidade local, com cenários socioeconômicos e político-administrativos particulares, que de modo dinâmico e complexo, mobiliza fluxos e direcionamentos sobre os atores locais e, redirecionando os caminhos e as expectativas sociais da população do território.
O município de Trindade, além de possuir as reservas minerárias de gipsita no seu subsolo, ocupa uma localização geográfica central para os outros municípios do polo gesseiro favorecendo aa atividades de logística que interligam os três principais pontos da cadeia produtiva, como transporte, armazenamento, agenciamento de carga e descarga de caminhões promovendo um fluxo migratório intenso tanto de trabalhadores diretos e indiretos da cadeia produtiva como de caminhões.
4.1 CONDIÇÕES DE TRABALHO: A TRÍADE PRODUÇÃO, GESSO E PATRÃO
Para analisar as condições de trabalho da cadeia produtiva do gesso em Trindade-PE, construiu-se uma nuvem de palavras com o grupo de trabalhadores, identificando que os termos mais evocadas foram: “Gesso” (f = 10), “Produção” (f = 9), “Patrão” (f = 9), “Saúde” (f = 6), “Placa” (f = 6), “Adoecer” (f = 6), “Fábrica” (f = 6) e “Água” (f = 6) (figura 2
Figura 2 – Nuvem de palavras obtida a partir das falas dos trabalhadores do gesso do município de Trindade, Pernambuco, Brasil
Fonte: A autora (2023).
A tríade produção, gesso e patrão surge como termos mais citados nos encontros, demostrando um predomínio da preocupação específica com o a produção e as relações trabalhistas, com o produto final (produção, gesso) principalmente quando se descreve uma dinâmica específica do processo produtivo local do gesso. Ao serem questionados de como é um dia de seu trabalho, narrando desde o momento que sai de sua residência até o retorno, identificamos diferenças nas falas, a depender do tipo de vínculo.
O processo exploratório no qual este trabalhador está inserido e a fragilidade nas relações de trabalho explicam a naturalidade na aceitação do ciclo desastroso existente entre trabalho, adoecimento e morte. Ao serem questionados como eles descrevem seu trabalho os trabalhadores do gesso trazem as seguintes falas:
Encontramos um paradoxo existente entre a preocupação com o vínculo fragilizado e a exposição a danos e riscos à saúde decorrentes das atividades na cadeia produtiva do gesso. Contudo, observou-se uma constante prioridade com o processo produtivo em si e com seu rendimento no processo de fabricação (produção), já que a remuneração condicionada a quantidade de placas “batidas”, independente do turno ou da jornada de trabalho.
Lira (2020) em seu estudo realizado com trabalhadores do APL de confecções do Agreste, onde o processo de remuneração também ocorre a partir da quantidade de produto produzido (pagamento por peça), traz que essa configuração como uma falsa ideia da autonomia do trabalhador, como controlador dos meios de produção, entretanto, no modo de produção capitalista, o processo de trabalho configura-se na verdade processo de formação de valor.
Para Tavares (2015) esta modalidade de pagamento configura-se como a materialização da contradição capital-trabalho, sendo um sistema de assalariamento estruturante para a base da sociedade capitalista, em alguns casos, mediante o salário por peça, por exemplo. Naturalmente, transformar o assalariado por tempo em assalariado por peça não cancela a exploração da mais-valia.
E no que se refere aos trabalhadores improdutivos, estes quando não são colocados na informalidade, são submetidos a condições precárias de trabalho, a começar pelo rebaixamento salário, além do processo exploratório envolto na própria atividade produtiva.
A preocupação com as condições de trabalho ocorre, na maioria das falas relacionadas, à carga excessiva de trabalho, bem como a jornada e horários de trabalho característicos das fábricas de manufaturas de placas de gesso, par adequar-se ao clima local bem como para fugir dos órgãos fiscalizatórios, principalmente relacionados ao Ministério Público do Trabalho (OIT, 2021).
A questão da incompatibilidade da jornada de trabalho do trabalhador do gesso também foi referida no diagnóstico realizado pela OIT (2021), trazendo que a jornada de trabalho do sertanejo inicia-se às 4h da manhã com um intervalo rápido por volta das 10h faz uma refeição reforçada que soma o café da manhã e o almoço juntos, trabalha até às 14h e volta para a casa. Tudo isso para trabalhar o menor tempo possível na parte da tarde, quando o sol escaldante do semiárido torna insustentáveis as atividades no trabalho.
4.2 EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES: A COMPREENSÃO SOBRE O ADOECIMENTO
Para identificar as conexões existentes entre os riscos ocupacionais relacionados às atividades da cadeia produtiva do gesso e o adoecimento do trabalhador optamos a melhor forma de explorar os materiais coletados nas transcrições das falas nos grupos focais, seguida de uma análise de similitude.
Por meio da análise baseada na teoria dos grafos, foi possível identificar as ocorrências textuais entre as palavras e as indicações da conexidade entre as palavras, auxiliando na identificação da estrutura do conteúdo de um corpus textual. Observou-se que há quatro palavras que se destacam nos discursos: “Patrão”, “Gesso”, “Água” e “Hora”. Delas se ramificam outras palavras que sugerem significados mais detalhados (figura 3).
Figura 3 – Análise de similitude obtida das análises textuais das entrevistas com trabalhadores do gesso do município de Trindade, Pernambuco, Brasil
Fonte: A autora (2023)
Com relação à palavra em destaque “Gesso”, que apresenta conexões com as palavras “Adoecer” e “Sangue”, pode-se compreender que os entrevistados reconhecem os riscos para a saúde física que as suas atividades laborais podem ocasionar.
No que se refere a palavra “Hora”, que apresenta conexidades com as palavras “manhã” e “produção”, compreende-se que os trabalhadores atribuem o horário do trabalho a uma maior produção e, consequentemente, maior produtividade. No entanto, eles percebem que essa maior demanda de trabalho também aumentar os riscos de adoecimento ou, em algumas vezes, podem levar a morte precoce.
O relato de surgimento de sintomas, agravos e situações graves durante a jornada de trabalho na cadeia produtiva do gesso foram constantemente trazidos durante as atividades do grupo, e em alguns momentos muitos demostraram a preocupação com desconhecimento dos reais efeitos nocivos do gesso para sua saúde.
Severo e Souza (2017) relatam que as partículas de poeira do gesso enquanto agente químico, comprometem o sistema imunológico ao serem absorvidas pelo trato gastrointestinal, causando náuseas, dores de cabeça, entre outros sintomas que podem ser agravados após exposições ocupacionais de longa duração.
Em um estudo transversal realizado com 67 trabalhadores do gesso do município de Grajaú, no estado do Maranhão em 2018, Fernandes et.al. (2022) revelam o adoecimento identificado pelos próprios trabalhadores, tendo como principais sintomas relatados irritação nos olhos (28,4%); irritação na pele (25,4%) , dores nas articulações (22,4%); irritação na mucosa nasal (13,4%); problemas respiratórios (10,4%).
No grupo de trabalhadores do gesso deste estudo, sintomas semelhantes foram relatados, reiterando alguns estudos já existentes na região.:“Tem hora que é tanto pó de gesso que entra pelo nariz, pelo ouvido, pelo olho, que a gente não aguenta, por isso que trabalhamos de madrugada, porque quando junto o calor, o suor aí não têm quem aguente” (Grupo).
Em um estudo com população semelhante, Marques (2011) através da realização de entrevista com trabalhadores buscou identificar fatores de risco para silicose entre trabalhadores do gesso em uma indústria em Trindade-PE e constatou assim como em outros estudos realizados na região como Medeiros (2010), OIT (2021), um predomínio de sintomas respiratórios como tosse e a dispneia e com relação às patologias comumente relatadas pela amostra, encontra-se maior frequência nos casos de rinite e bronquite.
Ainda no mesmo estudo concluiu-se que que as indústrias de produção de gesso e artefatos correspondem a ambientes que predispõem fatores de risco para o desenvolvimento da silicose para com seus trabalhadores. Sabe-se que não existe terapia eficaz e percebe-se que as medidas de promoção e prevenção à saúde do trabalhador na região Araripe serão fundamentais para reduzir e/ou minimizar os fatores de riscos para o manifesto da doença
Identificamos facilmente nos discursos a não utilização dos EPIs básicos pelos trabalhadores, independente do vínculo trabalhista, remuneração ou jornada de trabalho. Dentre outros motivos, os trabalhadores relatam o incômodo na utilização de máscaras, óculos ou luvas. A OIT (2021) traz em seu diagnostico que, embora o fornecimento de EPIs por parte dos empregadores seja obrigatório, nem sempre ela ocorre adequadamente. Ainda, fatores climáticos como o clima quente e seco da região também são apontados pelos trabalhadores como dificultadores do uso dos equipamentos de proteção, com relatos de desmaios em alguns casos.
Silva (2007) em seu estudo realizado com trabalhadores que atuavam nas atividades de produção da cal no município de Frecheirinha-CE identificou que não houve uniformidade no que concerne a percepção da suscetibilidade dos riscos à saúde inerentes à atividade produtiva, poucos identificaram risco à saúde na sua atividade de trabalho, justificando tal resposta ao fato de não estarem apresentando sinais e sintomas específicos (respiratórios) até o momento.
A compreensão do trabalhador do polo gesseiro quanto à relação entre os riscos ocupacionais e seu processo de adoecimento comportou-se diferente do estudo acima, diante das respostas acerca dos riscos e exposições foi analisada através do software Iramuteq sendo produzido um dendrograma das classes da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) obtidas da análise do discurso dos trabalhadores:
Figura 4 – Dendrograma das classes da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) obtidas da análise do discurso com trabalhadores do gesso do município de Trindade, Pernambuco, Brasil
Fonte: A autora (2023)
Nesta figura, por meio da associação entre as classes categorizadas identificamos uma preocupação e identificação da precariedade das condições e relações de trabalho (Classe 7-18,18%) relacionando-se diretamente com fatores físicos, principalmente a preocupação com a saúde e o medo de morrer (Classe 4- 13,64%). O medo, enquanto fator psicológico (Classe 2-15,91%) encontra-se presente em todo discurso do trabalhador do gesso, seja este medo referente a produtividade (Classe 6– 13,64%), lucratividade (Classe 1- 11,36%) e as incertezas relacionadas a precariedade (Classe 7), como medo do próprio patrão (Classe 5).
No quesito exploração, uma das queixas mais citadas no discurso do trabalhador do gesso refere-se a sobrecarga física do trabalho, identificada na relação entre todas as classes analisadas. A OIT (2021) traz que na etapa de produção de manufaturas (placas de gesso), por exemplo, os trabalhadores estão sujeitos a uma carga excessiva de peso. Em média, duzentas placas de gesso carregadas ao longo de oito horas de trabalho realizado manualmente, acarretando problemas na coluna, como hérnias e lesões.
As transformações no modo de produção capitalista, de acordo com Marx (2013) determinam o desgaste mais acentuado das energias físicas e/ou psíquicas no trabalho, maior insegurança de manutenção do emprego, crescimento do número de desempregados e aumento dos períodos de desocupação, sobrecarregando os trabalhadores temporariamente empregados.
Lira (2020) associa os efeitos da sobrecarga de trabalho nos corpos dos trabalhadores do APL de confecções do agreste às mudanças oriundas da nova morfologia do trabalho, sendo diretamente relacionados às condições de desproteção social, a exposição prolongada às cargas de trabalho, jornadas de trabalho irregulares , a ausência de manutenção regular nos equipamentos e do não uso de equipamentos de proteção coletiva e individual possibilitarão, em determinado tempo de trabalho, o desgaste precoce da força de trabalho e, por conseguinte, da saúde destes trabalhadores.
Manta et.al. (2018) observou em seu estudo, também na região do polo gesseiro do Araripe, que os trabalhadores que exercem atividades relacionadas ao gesso encontram-se expostos a riscos físicos, químicos, ergonômicos além do risco de acidentes, assim como toda a população no seu entorno. Além disto, identificou ausência de qualificação para o exercício da atividade em diversos pontos da cadeia produtiva, associado a baixa escolaridade baixas condições socioeconômicas. A maior parte dos trabalhadores, conforme o autor, recebe equipamentos de proteção individual, porém nem todos EPIs são disponibilizados, concluindo que as atividades produtivas na região precisam ser condições sob a ótica da segurança e saúde do trabalho.
Nesta perspectiva, da Silva Filho et.al. (2019) em pesquisa realizada comrabalhadores da construção civil do município de Cuiabá-MT, atribuiu o predomínio de queixas respiratórias como tosse, devido precária qualidade do ar em ambientes internos dos edifícios e as extensas jornadas de trabalho podem trazer implicações negativas para a saúde do trabalhador, por proporcionar um maior contato com as substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho, aumentando sua exposição aos riscos ocupacionais.
A similaridade entre as condições de trabalho descritas por Lira (2020) no seu estudo com trabalhadores do APL de confecções do agreste e os trabalhadores APL do gesso do sertão do Araripe são diversas, a invisibilidade das condições de saúde destes trabalhadores para o Estado é constante, perpassando desde a frágil notificação de agravos e acidentes de trabalho, até a ausência de políticas públicas específicas para estes trabalhadores, seja na esfera da saúde, proteção social, promoção do trabalho decente educação e etc.
Marques (2011) reitera em seu estudo que a invisibilidade da saúde dos trabalhadores do APL do gesso do Araripe é fomentada, dentre outros fatores, pelaincipiente produção acadêmica que busque identificar de fato, os fatores de riscos aos quis esta população está exposta, além da desarticulação e desinteresse dos gestores públicos, neste aspecto a OIT (2021) aponta para um cenário de déficit de políticas públicas efetivas no território. Os impactos nos direitos dos trabalhadores gesseiros, em especial aqueles relativos à saúde, não são pauta prioritária para os governos locais.
Situação semelhantes observa-se em outros arranjos produtivos distribuídos pelo estado de Pernambuco como na região da fruticultura irrigada no vale do São Francisco, Bedor et.al. (2009) em estudo realizado com produtores rurais acerca do uso de agrotóxicos, revela que não se observaram ações de proteção no âmbito da saúde, do trabalho, da previdência ou do ambiente para estes trabalhadores, e que estas vulnerabilidades institucionais estruturam o modelo do capital voltado para a produtividade e o rendimento financeiro.
No APL do gesso do Araripe, a superexploração dos trabalhadores tornou-se evidente em todos os resultados analisados neste estudo, assim como já descrito em estudos anteriores, como Medeiros (2003), OIT (2021) e diagnósticos realizados na região. Entretanto reitera-se que apesar da certeza da exposição e da precariedade das condições de trabalho na cadeia produtiva do gesso, estes trabalhadores, como característica do próprio capital através da alienação do trabalho, além de não se identificarem enquanto protagonistas do sistema produtivo, com sua força de trabalho, detém-se a preocupar-se com o seu rendimento produtivo, fomentando inclusive, a fragilidade na organização sindical entre os trabalhadores do gesso, reverberando na ausência de luta de classes na busca por melhorias de melhores condições de vida e de trabalho na região.
5. CONSIDERACOES FINAIS
O reconhecimento dos efeitos nocivos da sua atividade laboral para a saúde, para os trabalhadores do polo gesseiro do Araripe, apesar da ênfase expressa em queixas mais referidas dores lombares e sintomas respiratórios (tosse, coriza, dispneia), tornou-se ínfima quando comparada a preocupação com fatores relacionados a lucratividade e a produtividade, além da apreensão com a fragilidade do vínculo trabalhista e da curta expectativa, tanto de vida quanto de trabalho. Fatores relacionados a jornadas inadequadas de trabalho, dificuldade na utilização dos EPIs e sobrecarga física e psíquica também obtiveram destaque no referente estudo, com ênfase para o medo existente na relação entre trabalhador x patrão. Este cenário, ancorados aos fatores relacionados à poluição e racismo ambiental, determina para estes trabalhadores a precariedade das condições de saúde, vida e trabalho no APL do gesso.
A superexploração ambiente, do trabalho encontrados no polo gesseiro do Araripe, caracterizada neste trabalho pela desproteção para a saúde do trabalhador do gesso expande-se para todo o território sua população que direta ou indiretamente envolve-se na cadeia produtiva do gesso, que além da exposição sanitária e ambiental depara-se com um ciclo depreciativo nas relações de trabalho, comprometendo inclusive o fortalecimento das organizações das classes trabalhadoras na região.
A invisibilização dos trabalhadores do gesso, devido à fragilidade de vínculos e das relações de trabalho, bem como a própria identificação dos próprios trabalhadores como agricultores, os relega à margem raramente, apartando sua participação em fóruns de debate sobre as temáticas referentes a saúde do trabalhador e a própria identificação das repercussões desse APL pela rede de saúde local. Com isso, o processo de tomada de decisões e estruturação de políticas públicas voltadas a essa categoria é fragilizado, agravando o já complexo cenário, que ameaça a vida dos trabalhadores vinculados a essa atividade, bem como a própria população que vive nos territórios onde o APL se estrutura.
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[1] Mestre em Saúde Pública pelo Instituo Aggeu Magalhaes- IAM/ FIOCRUZ .e-mail: babialvesenf@gmail.com
[2] Doutora em saúde Pública . pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz. Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho, em parceria com a Fiocruz BSB.