REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8350205
Tayane Moura Martins1; Cristiano Pereira Sena2; Eduarda Albuquerque Vilar3; Felipe Pereira da Silva4; Artemizia Magalhães Rocha5; Maria José dos Santos6; Liliana Salvatierra da Silva7; Cristiane Haline Lopes da Fonseca8; Nayara Brenda Batista de Lima9; Letícia do nascimento Silva10; Letícia Suianny Ferreira de Castro11; Ari Bruno Teixeira Borges12; Rafaelle Simões de Souza13; Thiago Ruam Nascimento14; Alexandre Maslinkiewicz15
INTRODUÇÃO: Em Setembro de 1978, a Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, organizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em Alma-Ata, República do Cazaquistão, expressou “a necessidade de ação urgente por parte de todos os governos, de todos aqueles que trabalham na saúde e do desenvolvimento e do comunidade global para promover a saúde de todas as pessoas do mundo”, a Organização Mundial da Saúde conseguiu formular uma defesa dos direitos à saúde que teve o alcance de um documento de 1978 que tinha essa característica exemplar para os países, com ênfase na atenção primária , onde os enfermeiros tiveram grande visibilidade. OBJETIVO: descrever a atuação do enfermeiro da atenção básica que atua ativa e extensamente nos protocolos da atenção básica e nas estratégias de Saúde da Família. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão de literatura, que é um método que visa sintetizar de forma sistemática, ordenada e abrangente os resultados alcançados em pesquisas sobre um determinado tema. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Reconhecemos que os enfermeiros desempenham diversas funções nos cuidados de saúde primários, desde o aconselhamento pré-natal até à prevenção e tratamento da tuberculose e de doenças sexualmente transmissíveis, onde os protocolos são muito mais complexos e extensos. É por isso que a enfermeira é fundamental para manter uma boa saúde pública, o que contribui para a manutenção dos princípios do SUS: equidade, universalidade e integralidade.
PALAVRAS CHAVE: Enfermeiro; Saúde; Atuação; SUS.
1. INTRODUÇÃO
A trajetória da organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil possui um marco importante na implantação, ocorrida em 1994, do Programa Saúde da Família, que, alguns anos depois, passou a se denominar Estratégia Saúde da Família (ESF), por ser o modelo prioritário e recomendado de estruturação dos serviços de APS no país. Nestes 27 anos de implantação, o Brasil alcançou mais de 75% de cobertura populacional em atendimento pela APS, sendo 64% pela ESF.
Os dados produzidos no âmbito do PMAQ, no contexto da APS no país, representam o eixo analisador com ênfase nas atividades realizadas pelo enfermeiro no cenário do serviço, reconhecendo a pertinência da produção científica internacional sobre a APS e sua pluralidade enquanto forma de organização do sistema de saúde com peculiaridades de programas e serviços específicos do Brasil (GARCIA et al, 2014).
No contexto desta pesquisa, dentre as mais diversas atividades desenvolvidas pelo enfermeiro na prática cotidiana, destacaram-se as atividades administrativo-burocráticas. Nesse sentido, Greco e Bahia (2019) afirma que a enfermagem no Brasil tem se afastado gradativamente das atividades estritamente assistenciais e focado seu processo de trabalho nas atividades administrativas, com ênfase na organização do serviço, no planejamento e no controle do trabalho da equipe.
Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo descrever a atribuições do enfermeiro no contexto do: pré-natal de baixo risco, tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis (ist), este que atua de forma ativa e ampliada nos protocolos da atenção primária e nas estratégias em Saúde da Família, no contexto do pré natal de baixo risco, tuberculose e infeções sexualmente transmissíveis.
2. METODOLOGIA
Este estudo trata-se de uma revisão literária sob o enquadramento do enfermeiro na Atenção Primária em Saúde, pois este profissional é responsável pelo atendimento integral dos usuários da APS, tendo em vista que está é a porta de entrada do SUS. Por isso, este trabalho têm a finalidade de ressaltar três atribuições nas quais esse profissional é responsável, uma vez que o pré-natal de baixo risco, ações de rastreio, controle, prevenção e testagem da tuberculose e IST’s, fazem parte da rotina diária do enfermeiro da atenção básica de saúde.
Nessa conjectura a revisão literária é um método que tem como finalidade sintetizar resultados alcançados em pesquisas sobre um tema ou questão, de maneira sistemática, ordenada e abrangente. Desta forma, o pesquisador pode criar uma pesquisa com diversas finalidades, direcionada para a definição de conceitos, revisão de teorias ou análise metodológica dos estudos incluídos de um tópico particular (ERCOLE, MELO, ALCOFORADO, 2014).
Nessa perspectiva, os artigos de revisão, assim como outras categorias, são pesquisas que utilizam resultados de obras de outros autores, por meio de fontes de informações bibliográficas ou eletrônicas com o objetivo de fundamentar teórica e cientificamente um determinado objetivo (VOSGERAU; ROMANOWSKI, 2014).
Para este trabalho foi utilizado artigos científicos encontrados nas bibliotecas virtuais, tais como, Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Ministério da Saúde Brasil (MS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando as seguintes palavras: Enfermeiro, Saúde, Atuação, SUS com o auxilio do operador booleano AND.
Outrossim logramos como critério de inclusão periódicos e artigos originais nacionais e internacionais, nos idiomas inglês e português, publicados no período de 2011 a 2022. Excluindo estudos do tipo caso-controle, relatos de experiência, estudos de caso, artigos publicados fora de período estipulado e que não integram-se com o objetivo do estudo.
Os métodos para analisar os dados encontrados consistiram em leitura com vistas aos principais resultados e conclusões enquadram com o objetivo proposto, confrontando as várias literaturas para comporem a revisão do estudo em questão.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO ( pré natal)
A assistência à saúde da mulher é destaque crescente no percurso das políticas de saúde no Brasil, implantadas em resposta à persistência de elevados coeficientes de mortalidade materna e perinatal. A atenção pré-natal permite o monitoramento da saúde da gestante, identifica fatores de risco e realiza a detecção e o tratamento oportuno de afecções, o que contribui para melhores desfechos maternos e perinatais (BRASIL, 2012).
O pré-natal na rede básica de saúde é realizado pelo enfermeiro e pelo médico, com a finalidade de monitorar, prevenir e identificar intercorrências maternas e fetais, além de realizar atividades educativas acerca da gravidez, parto e puerpério. No entanto, compete ao enfermeiro o acompanhamento das mulheres com ausência de complicações, cadastradas no pré-natal de baixo risco na atenção primária em saúde (COSTA, 2013).
Pelo Decreto 94.406/87, lei 7.498, de 25/7/1986 e por protocolos ministeriais, o enfermeiro é respaldado a prestar assistência, realizar consultas de enfermagem, prescrever assistência, orientar o paciente, sendo portanto capacitado para conduzir o pré-natal de baixo risco. Tais consultas devem ser realizadas mensalmente, apesar da gestação ser entendida como um processo fisiológico que na maioria das vezes transcorre sem complicações, preconizadas nesse contexto pelo Ministério da Saúde – MS, no mínimo seis consultas nas UBS’s e UBSF’s, resultando em melhoria da qualidade obstétrica, além da redução da mortalidade materna e pré-natal (BRASIL, 2019).
Considerando a necessidade de identificar as lacunas assistenciais, as quais demandam intervenção para a melhoria da qualidade da atenção à saúde da mulher. O enfermeiro na Estratégia em Saúde da Família (ESF), desempenha funções importantes na unidade de saúde, sendo elas: assistencial e gerencial, desta forma sendo capaz de conduzir, mobilizar e capacitar sua equipe nas diversas ações a serem desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica (MARTINS E ANTÔNIO, 2019).
Ao enfermeiro que atua na ESF, têm como atribuições assistir à população no que se refere à concepção e contracepção, destacam-se também ações educativas e consulta de enfermagem para as adolescentes e gestantes, realização do exame de citologia oncótica nas mulheres com vida sexual ativa, acompanhamento do pré- natal, imunização, solicitação de exames de rotina e visita domiciliar (FERNANDES et al, 2016).
Dentre as inúmeras atribuições do enfermeiro destaca-se a documentação em prontuário da história clínica e obstétrica, avaliação de risco gestacional, exame físico e obstétrico, além de orientar o preparo para amamentação (BRASIL, 2021).
3.1. TUBERCULOSE
Em 2017 estimou-se que 10 milhões de pessoas adoeceram pelo Mycobacterium tuberculosis, e 1,6 milhão morreram em decorrência da doença, que é uma das 10 principais causas de morte no mundo, sendo a primeira, dentre as doenças causadas por um único agente infeccioso (WHO, 2018).
Em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil, por ser um dos 30 países que compõem as listas de alta carga de TB e de coinfecção TB/HIV, ou seja, prioritário para o enfrentamento dessas, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2017, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública no país (BRASIL, 2017).
Na Atenção Primária à Saúde (APS) desfruta de atributos essenciais e derivativos, sendo a responsável pela resolutividade de até 85% dos agravos da comunidade, incluindo o controle da doença. Como integrantes dos aspectos derivativos, o enfoque na família e a orientação para a comunidade demandam uma maior relação entre os profissionais com este nível de atenção, além de saberes acerca dos agravos à saúde, que perpassam o âmbito biopsicossocial que os indivíduos estão inseridos, visando à identificação de suas vulnerabilidades (CECÍLIO, 2011).
Desde a década de 60, o enfermeiro está incluso nas ações de controle da TB no Brasil, quando houve a necessidade de incorporar ao serviço profissionais qualificados para tal. Sendo responsável por todo o cuidado respaldado na lei do exercício profissional, bem como pela busca dos Sintomáticos Respiratórios (SR), notificação dos casos, acompanhamento mensal, atividades de educação permanente junto à equipe e educação em saúde, a fim de promover o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS), autonomia e participação ativa, política e social dos doentes, família e comunidade (REGO et al, 2015).
Ressalta-se, ainda, a atuação do enfermeiro, quando capacitado, para aplicação e leitura do Purified Protein Derivative (PPD) na APS, tendo em vista que na ausência desse profissional, essa atividade é realizada nos serviços de referência. Essa prática retarda a adesão à terapia preventiva, a qual diminui o risco de progressão da TB entre 60 e 90% (COSTA, 2016).
O papel deste profissional de enfermagem é reconhecido pela capacidade que possui para compreender o ser humano holisticamente, pela integralidade da assistência à saúde e capacidade de acolher as necessidades da comunidade. E durante o tratamento do paciente com tuberculose, deve este estabelecer vínculo com a população, doente e equipe, facilitando o acesso do usuário, maior adaptação da população a situação vivenciada e assim diminuir os riscos de transmissão devidos os agravos da doença (GUIMARÃES, 2017).
3.2. INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)
As IST’s são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. A transmissão também pode acontecer da mãe para a criança durante o parto ou na amamentação. De maneira menos comum, as IST também podem ser transmitidas por meio não sexual, pelo contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais contaminadas (BRASIL, 2020).
Há diferentes tipos de IST’s predominantemente no mundo como: HIV, Cancro mole, Gonorreia, Clamídia, HPV, Doença Inflamatória Pélvica (DIP), Donovanose, Hepatites Virais (B e C), Herpes, HTLV, Linfogranuloma venéreo, Sífilis e Tricomoníase, as quais podem ser evitadas através de medidas de educação em saúde que permitam o conhecimento da população acerca das mesmas e, por conseguinte o autocuidado para essas doenças (BRASIL, 2016).
De acordo com Souza et al. (2015), as infeções sexualmente transmissíveis são geralmente assintomáticas e silenciosas, além de gerar exposição a outras infecções e alto custeio ao sistema de saúde. Dessa forma, percebe-se a importância em buscar meios de prevenção destas doenças, as quais, se não tratadas, podem levar a óbito.
As IST’s são uma das principais causas de morbidade no adulto, sendo responsáveis por várias mortes em todo o mundo. Logo, percebe-se a importância em evitar, bem como tratar precocemente os casos de IST, tanto os portadores como os parceiros, a fim de impedir a propagação e progressão do quadro para óbito (EVANGELISTA et al. 2012).
Bastos et al. (2015) comentam que é necessário delimitar as estratégias para prevenção das IST, respeitando o perfil da população em geral, bem como dos subgrupos que abrangem o quadro de risco maior. Nesse sentido, é destacado a seguir a importância das ações em saúde direcionadas as IST no âmbito da rede atenção primária em saúde.
Souza et al. (2015) complementam que o trabalho educativo nas comunidade devem compreender as particularidades de cada indivíduo e respeitar a cultura dos mesmos, sendo estes protagonistas do processo de promoção a saúde. Em contrapartida, Rodrigues et al. (2011) afirmam que, muitas USF terminam por bloquear a detecção precoce destas patologias por trabalharem com agendamento, limitando o atendimento de livre demanda, além de não considerar os casos de IST como emergenciais.
É indicado aos profissionais de saúde realizarem as seguintes medidas de prevenção contra as IST´s: aconselhar e oferecer sorologias anti-HIV, VDRL, hepatite B e C se disponíveis; vacinar contra hepatite B, se a idade for < 30 anos (restrito por disponibilidade da vacina); enfatizar a adesão do tratamento, educar para que a pessoa conclua o tratamento mesmo se os sintomas ou sinais tiverem desaparecidos; além de interromper as relações sexuais até a conclusão do tratamento e o desaparecimento dos sintomas (AZEVEDO, 2016).
Nesse sentido, é necessário ao enfermeiro uma formação técnico-cientifico, emocional e psicológica para saber aconselhar estes usuários da atenção primária, garantindo aos mesmos uma escuta ativa e individualizada, principalmente quando o resultado da testagem rápida não for favorável ao usuário da APS.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Percebemos que o enfermeiro atua em diferentes funções na atenção primária à saúde, porém, conforme discutido no trabalho, os temas de aconselhamento no pré-natal de baixo risco, incluindo a prevenção e tratamento da tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, onde os protocolos são muito mais complexo e amplo
E segundo o Conselho Federal de Enfermagem, as consultas com o enfermeiro passaram a ser privativas desde então, com base na decisão do COFEN na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; que oferece consultas de enfermagem. Trata-se, portanto, de uma grande contribuição para a atenção básica brasileira, tendo em vista que a atuação do enfermeiro na atenção básica contribui para a manutenção dos princípios do SUS: Equidade, Universalidade e Integralidade.
As políticas públicas devem, portanto, ser estendidas aos investimentos básicos em saúde, profissionais, educacionais e financeiros, pois esta é a porta de entrada para o SUS. Portanto, os enfermeiros são cruciais para manter uma boa saúde pública.
REFERÊNCIAS
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1Enfermeira especialista em saúde indígena e mestre em promoção da saúde
2Enfermeiro e Neuropsicopedagogo
3Enfermeira obstetra
4Enfermeiro
5Enfermeira obstetra
6Bacharel em Enfermagem
7Acadêmica de enfermagem
8Acadêmica de enfermagem
9Acadêmica de enfermagem
10Acadêmica de enfermagem
11Acadêmica de enfermagem
12Acadêmica de enfermagem
13Acadêmica de enfermagem
14Acadêmico de enfermagem
15Farmacêutico Especialista em Docência do Ensino Superior e Sistemas de Saúde