Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023

TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING: ANÁLISE DA APLICABILIDADE NA ESFERA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10289060 Marcelo Fonseca Santos1Karine Lima de Oliveira2 Resumo O presente artigo, tem como objetivo análise do imposto que deve incidir sobre o streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, já que essa evolução tecnológica, trouxe mudança no modo de consumo de bens e serviços. O objetivo é definir entre ISS e ICMS, qual tributação …

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“SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE: EPIDEMIOLOGIA, IMPACTO E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO NO CONTEXTO BRASILEIRO”

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10287772 Vanessa Cristina De Castro Aragão Oliveira¹Augusto Oliveira de Moura¹Cassio de Salgado Rego¹Enzo Candeira Costa Seixas¹Gabriel Brito da Silva¹Helder Junior Gualter Sales¹Jamylla santos Lonsdale¹Matheus Christovam Borges Luz¹Nathan Candeira Costa Seixas¹Roque Lages Furtado Filho¹Serafim Santana de Sousa Filho¹ Resumo A epidemiologia da Síndrome de Burnout é uma condição de saúde pública global que afeta significativamente …

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“Síndrome de Burnout em Profissionais da Saúde: Epidemiologia, Impacto e Estratégias de Enfrentamento no Contexto Brasileiro”

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10286062 Vanessa Cristina de Castro Aragão Oliveira1Augusto Oliveira de Moura2Cassio de Salgado Rego3Enzo Candeira Costa Seixas4Gabriel Brito da Silva5Helder Junior Gualter Sales6Jamylla santos Lonsdale7Matheus Christovam Borges Luz8Nathan Candeira Costa Seixas9Roque Lages Furtado Filho10Serafim Santana de Sousa Filho11 Resumo A epidemiologia da Síndrome de Burnout é uma condição de saúde pública global que afeta …

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REURB URBANO NA CIDADE DE PATY DO ALFERES

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10286094 Andrea Cristina Borges Áureo dos Santos Araújo Resumo: Este artigo aborda a execução da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Paty dos Alferes, RJ, destacando o cenário específico do município e os desafios relacionados à regularização de núcleos urbanos informais. Objetivo: Descrever como o processo de REURB é conduzido em Paty dos Alferes, RJ. …

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POTENCIAIS RISCOS DE INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS COM O USO DE FITOTERÁPICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10285794 Edson Lima e Lima¹Prof. Esp. Carlos Augusto Barboza Toledo² RESUMO A fitoterapia tem sido subutilizada nos serviços públicos, e a falta de informações técnicas-científicas por parte dos profissionais, especialmente a respeito dos fitoterápicos listados na RENAME, acaba dificultando a correta prescrição, pois existem medicamentos alopáticos que podem interagir com alguns fitoterápicos. Com base …

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IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA PANDEMIA DO COVID-19

PSYCHOLOGICAL IMPACTS OF THE COVID-19 PANDEMIC  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10283825 Gabriela Monique de Lima¹Leandro Alexandre de Moura Cruz Junior¹Carla Daniele da Silva Ferreira¹Maria Aparecida da Silva Gomes¹Angela Josefa da silva Arruda¹Anderson Felipe da Silva Sousa¹Josefa Maria Guilherme da Silva Filha¹Luan Antônio dos Santos Cabral¹Azriele Kauane de Souza Santos¹Emanuelle dos Santos Braz¹ RESUMO  COVID-19 é uma doença infecciosa …

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ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE PATOLOGIAS NAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM EMPREENDIMENTOS PÓS-OBRA EM TERESINA-PI

ANALYSIS OF THE INCIDENCE OF PATHOLOGIES IN HYDROSANITARY FACILITIES IN POST-CONSTRUCTION UNDERTAKINGS IN TERESINA-PI REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10283766 Bruna Mikelly Lima Viana1Maria Clara Paulino Gomes Soares2Prof. Esp. Gil Alves dos Santos Júnior3 Resumo As instalações hidrossanitárias (HSN) frequentemente resultam em patologias, acarretando custos ambientais e sociais. As falhas, muitas manifestando-se nos primeiros cinco anos após a …

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A RELEVÂNCIA DA DANÇA DE SALÃO PARA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE PARA IDOSOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10283166 Ana Fabiola Lira Coelho1;Gessy Lennon Pereira Soares1;José Israel Lima de Sales1;Juliano Valois Picanço1;Marcos Costa de Oliveira1;Elvis Geanderson Lima do Vale2. Resumo: O envelhecimento populacional é uma realidade global, e no Brasil, a população idosa tem crescido significativamente. A manutenção das habilidades funcionais é crucial para a independência dos idosos, impactando diretamente na …

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EXTRAJUDIALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E REDUÇÃO DE BUROCRACIAS CARTORÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

EXTRAJUDIALIZATION OF PRIVATE LAW AND REDUCTION OF NOTARY BUREAUCRACIES TO ENFORCE FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282480 Laura Luiza Oliveira Sousa¹;Jessica Silva Tavares²;Professora Orientadora: Maria Laura Vargas. RESUMO Este trabalho aborda a extrajudicialização no direito privado e a redução de burocracias, enfocando o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e a efetivação do inventário extrajudicial. O acesso …

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GUARDA COMPARTILHADA: UMA FERRAMENTA PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10402680 Marcelo Fonseca Santos1Thalia Cavalcante de Jesus2 RESUMO: O artigo aborda o tema da guarda compartilhada, que é uma modalidade de guarda de filhos em que os pais têm os mesmos direitos e deveres na sua criação e educação. O artigo analisa as tendências atuais na legislação brasileira sobre a guarda compartilhada, que …

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