Direito

VIRTUAL CRIMES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412030871 Rodrigo Martins Tosta dos Anjos¹Rodrigo Felipe Carniel² RESUMO: A internet está presente no cotidiano, conectando pessoas, empresas e serviços, promovendo rapidez e eficiência em várias demandas. Entretanto, também é palco de crimes virtuais, que evoluíram desde a década de 1960, quando surgiram com espionagem e sabotagem, até práticas contemporâneas como …

CRIMES VIRTUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412032253 Gustavo Dias MeiraOrientador(a): Jamille Alves da Silva RESUMO: O sistema de justiça multiportas tem sido adotado como uma alternativa inovadora para a resolução de conflitos no Brasil, visando a descentralização das soluções de disputas e proporcionando aos cidadãos acesso a diferentes formas de resolução, como mediação, conciliação e arbitragem. A implementação desse …

O PAPEL DO SISTEMA DE MULTIPORTAS NO ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412121668 Carlos Gomes dos Santos[1]Maria de Lourdes Sousa dos Santos[2]Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa [3]Joelma Danniely Cavalcanti Meireles[4] Luiz Carlos Carvalho de Oliveira[5] Jane Karla de Oliveira Santos[6]Eulane Coelho Batista[7] RESUMO A mediação tem se destacado como um instrumento fundamental na autocomposição de conflitos no âmbito do direito de família, oferecendo uma alternativa eficaz e humanizada …

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021824 Ellen Alice Da Silva Pereira Ellen Cristina Da Silva Pintocoordenador: Me. Mikael Victor Silva da CâmaraOrientador: Me. Douglas da Silva Araújo RESUMO Este estudo analisa a influência do companheiro no crescente envolvimento de mulheres no crime de tráfico de drogas, discutindo fatores como coação, dependência emocional e questões socioeconômicas, que contribuem para …

A INFLUÊNCIA DO COMPANHEIRO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRATICADO POR MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021823 Gulnar Diniz Chaves[1]Luciana Dantas Meira e Sá Medeiros[2]Mikael Victor Silva da Câmara[3]Douglas da Silva Araújo[4] Resumo: Este estudo tem como objetivo examinar a situação das mulheres encarceradas no Brasil, com ênfase nos desafios enfrentados por aquelas que estão grávidas ou são mães dentro das instituições prisionais. Além disso, o trabalho avalia a …

MATERNIDADE PRIVADA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES E DIREITOS DAS MULHERES GRÁVIDAS E MÃES EM PRISÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091537 Cristiano Aparecido de Araújo Cruz1Rafaela Cristina Ludvic da Costa2Paulo César Neves3 RESUMO Este artigo analisa a conversão do benefício por incapacidade temporária em auxílio- acidente no sistema previdenciário brasileiro. O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, destinado a segurados que, após tratamento, apresentam sequelas permanentes que reduzem parcialmente sua capacidade de …

A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM AUXÍLIO-ACIDENTE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021821 Laryssa Brenna Xavier e Silva1Alexandro Oliveira Silva2 Maria Yulli da Silva3 RESUMO O presente artigo aborda a responsabilidade criminal dos influenciadores digitais na promoção de jogos de azar, tema relevante diante do crescente impacto dessas figuras nas redes sociais e da difusão de jogos online. Pois, com a popularização das apostas online …

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR Leia mais »

COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091536 Aline Thalita Santos GonçalvesCristiano Aparecido de Araújo CruzProf. Dr. Me. Rodrigo Xande Nunes Resumo Este artigo aborda a importância da ética na relação entre advogados e clientes, destacando-a como um pilar essencial da advocacia e fundamental para a manutenção da confiança no sistema jurídico. Por meio de uma …

ÉTICA: RELAÇÃO ADVOGADO E CLIENTE Leia mais »

ASSESSMENT OF THE FUTURE IMPACT OF THE USE OF BODY CAMERAS BY THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071833 Dominique Duarte Ozawa1Mayron Barbosa Lopes2Samara Nascimento de Sousa3Aline Soares da Silva4Marcius Henrique Lopes Araújo5Jairo Rodrigues de Souza6 Resumo A utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) pode ter …

AVALIAÇÃO DO IMPACTO FUTURO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Leia mais »