BIOÉTICA APLICADA À ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM CUIDADOS PALIATIVOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

BIOETHICS APPLIED TO NURSING CARE IN PALLIATIVE CARE: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8075895


Maria Edillayne de Assunção Silva1
Liriane Maria Gonçalves Lira2
Marinara Palhares Lima3
Rosa Maria do Rego Lima4
Maria Eduarda Alves Da Rocha5
Iolanda Rodrigues Araújo Cardoso6
Nicolle Batista Cardoso7
Kellyane Folha Gois Moreira8
Maria Zélia de Araújo Madeira9


RESUMO:

Objetivos: Observar e analisar artigos que abordam o tema de bioética aplicada à assistência de enfermagem em cuidados paliativos. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa da literatura, realizada nos meses de agosto e setembro de 2022, com consulta na base de dados BVS, com auxílio do LILACS, MEDLINE e Pubmed. Para nortear a pesquisa, adotou-se como pergunta norteadora “De que maneira a bioética está aplicada à assistência de enfermagem?Resultados: Foram selecionados 8 artigos para construir essa revisão.
Conclusão:  Surgiram duas categorias dessa análise de estudo: Categoria 1= A importância da comunicação e do preparo psicológico dos profissionais de saúde em cuidados paliativos; e Categoria 2 = Importância da aplicação dos princípios bioéticos nos cuidados paliativos. Tornando-se evidente a necessidade de difusão da bioética nas IES na área da saúde, a fim de ter um melhor preparo dos profissionais de enfermagem para lidar com cuidados paliativos.

Palavras-Chave: Bioética; Cuidados de enfermagem; Cuidados Paliativos.

INTRODUÇÃO

     A bioética é o estudo dos problemas e implicações morais relacionada às vidas humanas que abrange questões desde o seu início até o seu final, incluindo experimentos com seres humanos, a legitimidade moral do aborto ou da eutanásia, métodos de fecundação, pacientes terminais, manutenção da vida, transplante de órgãos, dentre outros6.

    Em vista disso, a enfermagem não se limita apenas a técnica e ciência, pois também está intimamente ligada com a bioética, sendo a ponte entre essas duas: o cuidado. Sendo assim, o processo de cuidado se vê relacionado ao ato de prestar assistência ao paciente e a família, promovendo a saúde e prevenindo ou remediando doenças8.

    Ademais, pacientes críticos ou em estados terminais são aqueles que após o diagnóstico, tem-se uma falta de positivismo no seu tratamento e se vê encaminhando em direção a morte, necessitando de assistência profissional para promover uma qualidade de vida, tanto do paciente quanto dos familiares, esse cuidado chama-se cuidados paliativos3.

    Assim sendo, a bioética na enfermagem faz-se necessária no cuidado paliativo, pois atua de modo a prover cuidados para reduzir o sofrimento, promover conforto e dignidade, em uma perspectiva de atendimento às necessidades humanas básicas de ordem fisiológica, emocional e espiritual3.

    Dessa forma, dentre os princípios da bioética está o de proporcionar autonomia ao paciente para que ele tenha o direito de decidir sobre o que julga ser melhor para si, sendo obrigação do profissional esclarecer sua situação e os riscos e benefícios de sua decisão; fazer o bem para o paciente e evitar causar danos previsíveis, privando o paciente de tratamentos dolorosos, fúteis e inúteis, podendo gerar prolongamento do processo de morrer e não da vida em si; e oferecer a cada paciente o que lhe é devido, por meio da justiça, tratar todos com equidade segundo a necessidade de cada um3.

    Perante o exposto, percebe-se que o enfermeiro tem um papel fundamental no cuidado paliativo, sendo a bioética a ferramenta para esse cuidado. Porém, nota-se que os profissionais de enfermagem não são devidamente preparados para lidar com o fim da vida, já que em toda sua formação acadêmica, o objetivo é de conseguir curar vidas, e o assunto morte, não é tratado com naturalidade, tendo todo um tabu ao redor dessa palavra “morte”7.

    Com o objetivo de observar e analisar artigos que abordam o tema de bioética aplicada à assistência de enfermagem em cuidados paliativos.

METODOLOGIA

    Trata-se de um estudo de Revisão Bibliográfica Integrativa da Literatura, caracterizado pela apresentação de uma síntese dos resultados obtidos e pela discussão de pesquisas publicadas anteriormente, organizando-os de modo a apresentar os resultados acerca de determinada temática, permitindo o leitor adquirir a atualizar o seu conhecimento sobre o tema de maneira concreta em um intervalo de tempo, fornecendo uma compreensão mais abrangente de um determinado fenômeno. O estudo foi realizado nos meses de agosto e setembro no ano de 2022.

     Dessa forma, utilizou-se de etapas para construção do presente estudo: definição da temática e problemática, elaboração de critérios de inclusão e exclusão para a pesquisa, definição de bases de dados e descritores a serem utilizados, realização das buscas de materiais para a construção do estudo e análise crítica dos artigos e discussão dos resultados obtidos.

       Para nortear a pesquisa, adotou-se como pergunta norteadora “De que maneira a bioética está aplicada à assistência de enfermagem?”.  A coleta dos artigos e a análise de dados foi realizada através das bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) , por meio das bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde  (LILACS) e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE),  Medical Publications (Pubmed) através dos seguintesDescritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Cuidados de enfermagem”, “Bioética”, “Assistência de enfermagem” , “Cuidados paliativos” combinados entre si pelo operador booleano AND , como apresentado no quadro 1.

Quadro 1: Estratégias de busca aplicadas nas bases de dados utilizadas.

Bases de DadosEstratégias de Busca
LILACS(bioética) AND (“Assistência de enfermagem”) AND (” Cuidados de enfermagem”) AND (“Cuidados paliativo”)  
MEDLINE(bioética) AND (“Assistência de enfermagem”) AND (” Cuidados de enfermagem”)  AND (“Cuidados paliativo”)  
PUBMED( Bioética) AND (Cuidados paliativos)

Fonte: Autores, 2023.

    Foram selecionados os seguintes critérios de inclusão: artigos completos em português, inglês e espanhol abordando temas, compreendidos no período de tempo de 2012 a 2022 . Como critérios de exclusão, revisões de literatura, artigos, dissertações, monografias, artigos que não abordassem o tema e estudos duplicados em bases de dados.

RESULTADOS

    Assim, a partir da busca inicial com os descritores e operadores booleanos definidos, foram encontrados 57 artigos estudos nas bases selecionadas e, após aplicar os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 8 estudos para compor a revisão para compor essa discussão

 Figura 1: Fluxograma  de seleção de artigos.

Fonte: Autores, 2023.

 DISCUSSÕES

    Os cuidados paliativos são um conjunto de intervenções assistenciais aplicadas em pacientes em estado terminal que visa aliviar os sintomas mais estressantes e tornar menos desgastante o processo de morte1.

Durante a análise dos artigos emergiram 2 categorias que são abordadas em grande parte do material coletado, são elas: a importância da comunicação e do preparo psicológico dos profissionais de saúde nos cuidados paliativos e a importância da aplicação dos princípios bioéticos nos cuidados paliativos.

Categoria 1 – Importância da comunicação e do preparo psicológico dos profissionais de saúde nos cuidados paliativos.

A comunicação com o paciente é algo imprescindível em todas as etapas da assistência em enfermagem e em todo o cuidado oferecido pelo serviço de saúde, visto que quando há diálogo entre profissional da saúde e paciente, torna-se possível criar uma relação de confiança e fica mais fácil determinar diagnósticos e aplicar os cuidados necessários de acordo com a capacidade do enfermo3.

Nos cuidados paliativos não seria diferente, onde é necessária uma boa comunicação com os pacientes e familiares, buscando não só comunicar da melhor maneira o mal diagnóstico e promover a sensação de conforto e a compreensão sobre o processo de morte e luto, mas também decidir em conjunto sobre os próximos passos do processo de cuidado. Em situações em que o paciente não possa tomar decisões sobre si, é necessária uma abordagem comunicativa com a família e responsáveis4.

A assistência de enfermagem durante os cuidados paliativos é de suma importância, uma vez que são os profissionais que possuem maior proximidade com o enfermo durante esse processo. Contudo, muitos enfermeiros estão despreparados para lidar com a morte e o processo de luto, haja vista que o estudo da enfermagem ainda é muito voltado para a técnica em si e deixa de lado o treinamento psicológico necessário para lidar com os pacientes, ainda mais em uma situação tão delicada quanto os pacientes terminais. Essa situação, proporciona frustrações e sofrimento moral para os profissionais de enfermagem, principalmente os recém-formados.  Desse modo, é necessário um melhor preparo psicológico dos enfermeiros enquanto acadêmicos visando diminuir todos os efeitos negativos sofridos por esses profissionais e para garantir um serviço de qualidade ao paciente e família em cuidados paliativos7.

Categoria 2 – Importância da aplicação dos princípios bioéticos nos cuidados paliativos.

Os princípios bioéticos estão amplamente relacionados com os cuidados paliativos e servem como norteadores na tomada de decisões éticas e em toda a assistência de enfermagem, tanto o princípio da autonomia, quanto os princípios da beneficência, da não maleficência e da justiça.

O princípio da autonomia fala que o paciente deve poder determinar e tomar decisões sobre seu próprio cuidado, seja garantindo-lhe liberdade de expressão, sem pressão externa e julgamentos, seja garantindo-lhe o conhecimento acerca do seu diagnóstico e cuidados, para ter capacidade de decidir por si se aceita ou não determinado tratamento5. Nos cuidados paliativos, esse princípio é colocado em prática durante a comunicação com o paciente, onde ele está integralmente inserido nas decisões sobre o seu cuidado, como exemplo, o paciente pode decidir sobre o sigilo do seu diagnóstico, se ele prefere comunicar ou não seus familiares, se gostaria ou não de receber visitas e se preferiria que seus cuidados paliativos ocorressem no seu domicílio2.

O princípio da beneficência diz que se deve buscar oferecer ao paciente o melhor tratamento, não só com as técnicas, mas também com o reconhecimento das necessidades físicas, psicológicas ou sociais do paciente5. Dessa maneira, dentro dos cuidados paliativos é função do enfermeiro garantir que seja oferecido o melhor cuidado possível ao enfermo, buscando melhorar a qualidade de vida dele, aliviando a dor e o sofrimento2.

O princípio da não maleficência fala que o profissional de saúde deve sempre buscar prevenir quaisquer agravos à saúde do paciente5. Desse modo, durante a assistência de enfermagem é necessário evitar danos previsíveis ao paciente2.

O princípio da justiça aborda a igualdade de tratamento frente à distribuição de verbas do Estado para a saúde de forma justa, sendo necessário respeitar com imparcialidade o direito de cada um e suas necessidades específicas5. Assim, cabe ao profissional de enfermagem promover a distribuição justa dos recursos e cuidados a todos que necessitam e devem ser imparciais durante o cuidado, visto que todos devem ter um acesso igualitário aos serviços de saúde e a uma assistência de qualidade, de acordo com as necessidades e vulnerabilidades2.

No entanto, o baixo número de artigos que abordam a temática de forma direta e específica debilita o aprofundamento do tema.

O presente estudo contribui para uma melhor contextualização da bioética ligada à assistência de enfermagem frente aos cuidados paliativos, uma área necessária e em constante desenvolvimento, ao realizar uma revisão integrativa da literatura disponível, identificando os principais pontos abordados. 

CONCLUSÕES  

     Perante o exposto, fica evidente que ainda existe um longo percurso a ser percorrido em relação a bioética aplicada a cuidados paliativos a fim de combater os empecilhos objetados em relação ao tema no que diz respeito ao desconhecimento e por se tratar de uma questão sensível , assim, fica mais evidente a necessidade da difusão da bioética nas instituições de ensino superior na área de saúde, com a finalidade de ter profissionais mais preparados para cuidar da vida daqueles que vão morrer e não apenas prolongar o tempo de morte.

REFERÊNCIAS

1. Boemer MR. Sobre cuidados paliativos. Rev. esc. enferm. USP 2009; 43(3):500-501.

2. De Vasconcelos MF, da Costa SF, Lopes ME, Abrão FM, Batista PS, Oliveira RC. Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS: princípios da bioética adotados por enfermeiros [Palliative care for HIV/AIDS patients: bioethical principles adopted by nurses]. Cien Saude Colet. 2013 Sep;18(9):2559-66. Portuguese. doi: 10.1590/s1413-81232013000900010 . PMID: 23989562.

3. Felix, Zirleide Carlos et al. Nursing care in terminality: compliance with principles of bioethics. Revista Gaúcha de Enfermagem [online]. 2014, v. 35, n. 3 [Acessado 11 Setembro 2022] , pp. 97-102. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1983-1447.2014.03.46405>. ISSN 1983-1447. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2014.03.46405.

4. Fernandes MA, Evangelista CB, Platel IC, Agra G, Lopes Mde S, Rodrigues Fde A. Percepção dos enfermeiros sobre o significado dos cuidados paliativos em pacientes com câncer terminal [The perception by nurses of the significance of palliative care in patients with terminal cancer]. Cien Saude Colet. 2013 Sep;18(9):2589-96. Portuguese. doi: 10.1590/s1413-81232013000900013. PMID: 23989565.

5. Junqueira CR. Bioética: conceito, fundamentação e princípios: módulo bioética. São Paulo: UNIFESP; 2011.

6. Lunardi, Valéria Lerch. Bioética aplicada à assistência de enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 1998, v. 51, n. 4 [Acessado 11 Setembro 2022] , pp. 655-664. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71671998000400010>. Epub 24 Set 2014. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71671998000400010.

7. Santana, Júlio César Batista et al. Docentes de enfermagem e terminalidade em condições dignas. Revista Bioética. 2013, v. 21, n. 2, pp. 298-307. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/bioet/a/d7nvyVY9PJ86CnRfpwzHm3z/abstract/?lang=pt>. Epub 17 Out 2013. ISSN 1983-8034.

8. Santiago, Ivanete da Silva et al. Princípios da Bioética e o cuidado na enfermagem. Congresso Internacional de Filosofia Moral e Política. Set de 2015. Disponível em:http://cifmp.ufpel.edu.br/anais/1/cdrom/mesas/mesa4/02.pdf


1Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/9835800806460029

2Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/7208179369689627

3Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/1642117659362148

4Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/9835316829882743

5Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/5269413262410047

6Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/9125086971696894

7Enfermagem – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/2523816031208700

8Mestra em Saúde da Mulher – Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/2198797539705879

9Doutora em Ciências Médicas- Universidade Federal do Piauí
http://lattes.cnpq.br/4263359515707047