REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8190952
Morais, A. R. 1
Silva, A. M. L. B.2
Abstract. Globalization guarantees a productive and financial dynamic, which provides a greater possibility in the choice of the installation location by companies, consequently changing the environmental and attractive conditions for the fixation of man (Sanchez, 1999). This phenomenon is the result of the diffusion of capitalist cities, which since 1970 have adopted a strategic management model for cities, replicating business management models. This scenario led to green gentrification, a phenomenon hitherto widely studied in urban areas. But with this “new rural” as a result of agricultural modernization and the creation of new activities within it and as a result of the water crisis, green gentrification has become a phenomenon of rural influence, the result of developmental processes that stimulate capital accumulation. In this work we will present information from data collected in the field, along the rural communities bordering the São Francisco River, in the dam of the Três Marias Hydroelectric Plant, in Felixlândia/MG, alongside data from SIDRA/IBGE about population and land use information by MapBiomas. We will also consider information from the Environmental Agency on Negative Concessions, since green gentrification is related to water conflicts, resulting from the impossibility of its multiple uses, increased competition resulting in the unavailability of water in the region and the imbalance caused for the creation of the Três Marias Lake with its positive and negative impacts. All the data were gathered in order to understand what has led rural communities to move to other areas, which we believe is consequence of green gentrification.
Palavras-Chave – Bacia Hidrográfica do São Francisco; Conflitos Hídricos; Hidrelétrica; Lago; Sustentabilidade.
INTRODUÇÃO
Segundo Sanchez (1999, p. 115), “A globalização garante dinâmica produtiva e financeira, o que propicia maior possibilidade na escolha do local de instalação de empreendimentos, consequentemente alterando as condições ambientais e proporcionando atrativos à fixação do homem”. Esse fenômeno é fruto da difusão das cidades capitalistas, que, desde 1970, têm adotado um modelo de gestão estratégico, replicando modelos de administração empresarial para a gestão das cidades. A adoção de tal prática tem possibilitado uma gestão em prol do acúmulo de capital, sempre pautado na eficiência, pois as concentrações populacionais reduzem os custos de produção, mas geram problemas de ordem social e ambiental.
Um bom exemplo de problema de ordem social e ambiental é a gentrificação. A gentrificação, é um conceito que nasce em meados 1960, associado, naquele momento, ao meio urbano. O termo gentrification é criado por Ruth Glass (Torres et al, 2019), que o descrevia como o processo em que as famílias de classe média, em vez de permanecerem nos subúrbios, iam habitar os bairros centrais de Londres, no Reino Unido, repercutindo no movimento das populações de classe baixa para áreas com custo de vida mais baixo. No entanto, percebe-se que o fenômeno da gentrificação tem se transmutado, como no caso da gentrificação verde.
Gould e Lewis (2016), em seu livro Green Gentrification: Urban sustainability and the struggle for environmental justice, definem gentrificação verde como o resultado de projetos sustentáveis em um determinado território. No caso de territórios rurais, há ausência de estudos do fenômeno, já que é considerado algo de característica urbana. No entanto, um “novo rural” onde a tecnologia, o estímulo ao acúmulo de capital e a industrialização chegaram deve ser considerado.
É inegável que o processo tecnológico tem possibilitado maior eficiência produtiva tornando a agropecuária um dos principais contribuintes com o PIB nacional. A presença de barramentos, em especial o tratamos neste artigo, contribui de forma inegável ao turismo, garantia de que não haja escassez hídrica para consumo, assim como a disponibilidade hídrica como insumo aos grandes empreendimentos agropecuários.
Apesar dos benefícios com a presença da Represa de Três Marias, há de se considerar as percepções da população residente anteriormente à instalação do barramento, que identificam uma “invasão” pela classe rica e tecnológica na região, caracterizada por novos habitantes, novos empreendimentos, nova flora, novos preços, um novo ambiente social. Por outro lado, a nova população apenas enxerga um horizonte de oportunidades ao crescimento e ao desenvolvimento, pautados no estímulo capitalista do desenvolvimentismo desenfreado e justificado pela necessidade do acúmulo de capital. Tammy Lewis, em entrevista ao site ArchDaily (2018), faz a seguinte referência:
“Iniciativas de recuperação ambiental são sempre positivas, mas precisam ser analisadas de uma forma mais ampla. Elas melhoram as condições ambientais do bairro, mas geram a gentrificação verde, o que é extremamente negativo. (…) O local passa a atrair migrantes brancos e ricos e a classe trabalhadora e os mais pobres são empurrados para fora, por causa da elevação dos preços dos imóveis. Sem intervenção de políticas públicas orientadas para a equidade, ações de urbanismo verde e negativamente redistributivas são ruins para as principais cidades globais”.
A gentrificação verde é algo a ser considerado nos processos de Licenciamento Ambiental, principalmente no que tange a outorgas de barramento, uma vez que a água tem papel fundamental nos processos de gentrificação verde, haja vista seu valor intrínseco nos processos de especulação imobiliária e sendo principal instrumento do processo de guetificação da condição de moradias das camadas populares. As áreas rurais, antes consideradas isoladas e atrasadas tecnologicamente, passam a ganhar valor pelas elites, estabelecendo a inversão onde os mais vulneráveis são levados aos centros urbanos, superpovoando as periferias, local onde há preços de terras mais acessíveis.
“(…) ao contrário do que se divulga, os resultados de injustiça ambiental podem ser evitados. As iniciativas de políticas verdes precisam ser acopladas a iniciativas de políticas de habitação justas”. (Lewis, 2018)
As lutas contra processos de remoções que marcaram grandes eventos como o rompimento da Barragem de Mariana, em 2015, e a do Córrego do Feijão em Brumadinho, em 2019, reacenderam as discussões sobre justiça social, direito à cidade e justiça ambiental. Sendo este último legitimado por um arcabouço que se fundamenta na justiça social e direitos humanos em prol da sustentabilidade ecológica.
Sendo assim, este trabalho objetiva compreender o fenômeno do movimento das populações no entorno da Represa de Três Marias, consequência da política de autonomia energética no Brasil, que instituiu a implantação de grandes empreendimentos, impactando as populações tradicionalmente residentes nas áreas e promovendo o fenômeno da gentrificação verde, o que repercute na necessidade de se estabelecer políticas socioambientais robustas e alicerçadas em estudos científicos das lutas sociais para que os instrumentos de normatização e regulação garantam a implementação de projetos ecologicamente sustentáveis, socialmente justos e economicamente viáveis. Populações estas tradicionais, culturalmente alicerçadas em processos produtivos voltados a sua sustentabilidade e legítimas, como preconiza o Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
METODOLOGIA Área de Estudo
A represa de Três Marias está localizada na bacia do Rio São Francisco. Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (2011), a área no entorno da represa faz parte da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (UPGRH) SF4 – Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, a qual possui cerca de 18.654,66 km2. Um total de 23 municípios compõem, total ou parcialmente, a área da bacia do Entorno da Represa de Três Marias.
No presente estudo apesentamos informações a partir de dados coletados em campo, junto a comunidades rurais limítrofes ao Rio São Francisco, no município de Felixlândia/MG (Figura 1), as quais margeiam o lago da represa da Usina Hidrelétrica de Três
Procedimentos
Marias, sendo: São José do Buriti, Ilha do Mangabal e Riachão.
FIGURA 1. Localização do município de Felixlândia/MG. Fonte: Wikipedia, 2020.
Em um primeiro momento, foram obtidos os dados do Projeto MapBiomas1 através da utilização dos scripts do projeto no Google Earth Engine, com o objetivo de compreender a dinâmica do uso e ocupação do solo em períodos que antecedessem a instalação da Represa de Três Marias, assim como, em períodos posteriores.
Na sequência, foi realizada uma análise documental das informações coletadas em campo em um questionário aplicado a 360 pessoas nas comunidades de São José do Buriti, Ilha do Mangabal e Riachão entre os meses de outubro de 2017 e abril de 2018. Foram considerados dados do SIDRA/IBGE para densidade demográfica, como também foram objeto de análise as informações do Órgão Ambiental de Minas Gerais no que tange a Outorgas de Barramentos.
Por fim, utilizou-se de pesquisa bibliográfica referente a gentrificação destacando as publicações que analisam a gentrificação verde e conflitos hídricos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O recorte territorial da bacia hidrográfica, conforme preconiza a Lei 9.433/1997, é o mais apropriado para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, adequando os diversos usos que se faz da água e a disponibilidade hídrica local. Com base nesse fundamento, verificou-se a evolução no uso do solo no entorno da represa (área da SF4) de forma a avaliar as ações antrópicas ao longo do tempo.
A classe de uso de solo predominante na área é a de pastagem e manteve-se estável ao longo do período analisado. Houve perda de pouco mais de 5% em formação florestal, o que representa cerca de 984,94 km2. A área representativa de floresta plantada cresceu cerca de 10% no mesmo
período (cerca de 2.031,16 km2). Apesar de, em termos proporcionais, não ser tão significativo, foi observado um aumento de pouco mais de sete vezes (de 2,61 km2 para 19,09 km2) na área relativa à infraestrutura urbana, como podemos identificar na Figura 2. Com área de cerca de 1.341,43 km2, a Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias relativa ao município de Felixlândia apresenta comportamento semelhante, apesar de, conforme Figura 3, podermos identificar um processo mais acelerado de antropização e mudanças das atividades econômicas.
FIGURA 2. Mapeamento temporal do uso do solo na bacia SF4. Fonte: Autoria própria, adaptado de Projeto MapBiomas, 2020.
FIGURA 3. Mapeamento temporal do uso do solo na área da SF4 correspondente ao município de Felixlândia. Fonte: Autoria própria, adaptado de Projeto MapBiomas, 2020.
Uso do Solo – Área da SF4 que compreende o município de Felixlândia
Observa-se uma distribuição semelhante à da área da bacia como um todo, com predominância de pastagem e aumento significativo da presença de floresta plantada, assim como de infraestrutura urbana. A presença de cultura anual e perene é menos representativa da área do que no primeiro recorte, não chegando nem a 1% durante todo o período analisado.
A Figura 4 ilustra como ocorreu a mudança do uso do solo na área total do munícipio de Felixlândia para o período total, de 1985 a 2018. É possível verificar o aumento de áreas dedicadas à silvicultura e das áreas que sofreram remoção de sua fitofisionomia natural para dar lugar às atividades agropecuárias.
FIGURA 4. Transições no uso do solo no município de Felixlândia (1985 – 2018). Fonte: Autoria própria, adaptado de Projeto MapBiomas, 2020.
Analisando historicamente a estruturação imobiliária e a situação geográfica onde, a partir dos relatos das comunidades e análise documental sobre uso e ocupação do solo na região, identificou-se a concentração fundiária, ou seja, uma posse não democrática da maior parte das terras, que compõem a área das comunidades em estudo. Fenômeno esse, em razão da intensiva concentração de renda e do estabelecimento de monoculturas (pecuária extensiva e silvicultura) como demonstra a Tabela 1.
TABELA 1. Composição imobiliária da Comunidade do Riachão. Fonte: Autoria Própria com base em dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural, 2020.
| ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO RIACHÃO E NÚCLEOS PERIFÉRICOS | |||||
| ESTRATOS DE ÁREA TOTAL (ha) | Imóveis | Área Total | Área média (ha) por propriedade | ||
| Nº de imóveis | Em % | Em ha | Em % | ||
| Até 5 | 37 | 78,73 | 148 | 9,32 | 4 |
| 06 – 10 | 6 | 12,76 | 54 | 3,39 | 9 |
| 11 – 30 | 1 | 2,13 | 29 | 1,83 | 29 |
| 31 – 100 | 1 | 2,13 | 94 | 5,92 | 94 |
| Acima de 100 | 2 | 4,25 | 1264 | 79,54 | 632 |
| TOTAL | 47 | 100 | 1589 | 100 | – |
É fundamental compreender que, assim como as cidades adotaram gestões estratégicas em prol de se tornarem atrativas à implantação de empreendimentos, o rural também sofreu com esse fenômeno através de incentivos governamentais e Parcerias Público-Privadas (PPPs), resultando em especulação imobiliária e acúmulo de terra. A utilização de marketing promovendo o meio rural como fonte de geração de riquezas e o planejamento vinculado a planos estratégicos, sendo esse último massivamente utilizados pelo Governo Federal nas décadas de 60 a 90, principalmente com os incentivos de 1965 ao mercado de florestas, resultou num processo de injustiça social como demonstrou a Tabela 1. De acordo com Oliveira (1999), na cidade gerida como uma empresa, o direito à cidade passa a ser proporcional a capacidade de investimento do cidadão, de forma que a legislação urbanística e o programa de investimentos públicos são alterados de acordo com os interesses dos investidores.
Nesse contexto de busca pelo desenvolvimento vinculado ao acúmulo de capital é que se instala a Hidrelétrica de Três Marias, empreendimento que teve sua construção iniciada em 1957 e foi inaugurada em 1962, formando um lago artificial com 1.040 km². O Movimento por Atingidos por Barragens (MAB) afirma que impactos como mudança no clima, desaparecimento de espécies de peixes, desaparecimento de espécies terrestres (fauna), submersão de grande parcela de floresta, além de populações obrigadas a se deslocar tendo de reiniciar suas vidas, são os impactos mais percebidos pelas populações das áreas de influência dos empreendimentos de mesma natureza.
Em paralelo aos impactos de instalação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, há a complexidade socioespacial do uso e ocupação do solo, influenciada pela especulação imobiliária decorrente da disponibilidade hídrica. A análise dos documentos sobre a normatização para uso e ocupação do solo à nível municipal não apresenta referência a zona rural. A ausência de uma política de uso e ocupação do solo nas áreas rurais, construído democraticamente, caracteriza a gestão pública como contraditória, isso sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 no que tange às discussões pró Reforma Urbana Brasileira. Com relação ao descrito, podemos destacar as comunidades rurais de São Jose do Buriti e a Comunidade da Ilha do Mangabal. Essas duas comunidades foram ocupadas por populações dos grandes centros urbanos. Dados do IBGE(1990-2020), demonstram que após a
criação da represa, houve uma vertiginosa ocupação da região, fruto de projeto imobiliário (Figura 5), causando impactos como escassez de mão de obra, elevação do custo da terra e aumento do custo de vida o que forçou as populações tradicionais da região a se locomoverem para centros urbanos.
FIGURA 5. Loteamento na Ilha do Mangabal. Fonte: Autoria própria com utilização de bases espaciais públicas, 2020.
Além da especulação imobiliária, fruto das interferências causadas no ambiente pela instalação do lago da Hidrelétrica de Três Marias, os fomentos ao reflorestamento favoreceram a instalação de grandes empreendimentos silvicultores e a agropecuária de larga escala, como já observado na análise temporal do uso do solo. Estes fenômenos repercutiram na inviabilização das atividades produtivas tradicionais realizadas pela agricultura familiar ou por pequenos empreendimentos agrícolas acelerando o processo de deslocamento da população original.
Por fim, em análise aos depoimentos da população ainda residente nas áreas, o processo de instalação de um novo rural, obriga-os a conviver com uma dinâmica econômica que eleva os custos de mão de obra local, exige qualificações profissionais que estimulam a saída dos mais jovens para estudar nos grandes centros urbanos e reduz os espaços de geração de trabalho e renda com a operacionalização maquinaria do rural. Ainda na análise das percepções junto as comunidades residentes há mais de 60 anos na região, é possível compreender um pouco do fenômeno da gentrificação verde conforme demonstra o gráfico a seguir (Figura 6) sobre os impactos negativos percebidos acerca da instalação do barramento para formação do lago da hidrelétrica. De um total de 360 entrevistados, 180 residiam na região há mais de 60 anos, ou seja, antes da instalação da hidrelétrica, e os outros 180 são habitantes mais recentes, com menos de 60 anos de residência na área. Verifica-se no gráfico que a população residente anterior a implantação do empreendimento percebe os impactos do barramento como negativos, pois potencializou processos como o turismo, a especulação imobiliária e a elevação do custo de vida sem que houvesse ações que possibilitassem que essas populações suportassem esses impactos e se adaptassem a esse novo contexto, acabando por empobrecer e se locomover para outras áreas. Além disso, esse grupo foi o único a apontar o conflito hídrico como um impacto negativo, não sendo percebido pelos habitantes mais novos. Desta forma, diferentemente da perspectiva da população residente há mais de 60 anos, o resultado obtido com a população residente há menos de 20 anos revela uma percepção mais positiva do barramento.
FIGURA 6. Impactos percebidos pela comunidade limítrofe ao lago da Hidrelétrica de Três Marias. Fonte: Autoria própria, 2020.
Além dos apontamentos realizados, percebe-se que dos 15 questionamentos realizados, a população residente mais antiga percebe um maior número de impactos negativos, totalizando 11 respostas que foram atribuídas pelos entrevistados. Entre os habitantes mais recentes, há sete quesitos apontados como impactos negativos, sendo somente três deles percebidos por ambos os grupos.
Fica nítido que a população instalada recentemente percebe os impactos de maneira relacionada as atividades econômicas, sendo estas, atualmente, caracterizadas pelo turismo e a indústria agropecuarista de larga escala.
CONCLUSÃO
É possível concluir, a partir das informações levantadas que há um processo de movimentação das populações tradicionais do meio rural para áreas urbanas ou para áreas rurais menos impactadas pela especulação imobiliária. Isso se constata quando se analisa conjuntamente a bibliografia que caracteriza o fenômeno de gentrificação verde, com os dados do Projeto MapBiomas, que deixam clara a mudança das atividades econômicas locais, e com as informações disponibilizadas pela comunidade e demais dados, como o Censo Demográfico.
Os registros fotográficos demonstram claramente a mudança das características, por exemplo, da comunidade da Ilha do Mangabal (Figura 5), que hoje se tornou área de veraneio. Isso é percebido também na comunidade de São José do Buriti, que em análise das características da comunidade, fica nítido que sua principal atividade é a exploração do turismo, o que eleva o custo de vida local. Além disso, é necessário mencionar a comunidade do Riachão, onde a agricultura de larga escala tem pressionado a comunidade tradicional a se locomover para outras áreas.
Por fim, conclui-se que a gentrificação verde chegou às populações rurais, no caso específico deste estudo, nas comunidades do entorno da Represa de Três Marias, o que pode ser percebido claramente no padrão de respostas da população dadas ao questionário. É evidente, por exemplo, a pressão econômica sofrida pela população mais antiga, repercutindo, inclusive, nos conflitos relacionados à água. Assim, torna-se premente a necessidade do desenvolvimento e aplicação de políticas, normas e instrumentos visando a qualidade de vida e a permanência física e cultural dos povos e comunidades tradicionais ali instalados.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto, n 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília. 2007.
BRASIL. Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, 1997.
GOULD, K. A.; LEWIS, T. L. Green gentrification: Urban sustaninability and the struggle for environmental justice. Routledge: 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). SIDRA – Bancos de Tabelas Estatísticas. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Acervo?nivel=10&unidade=312570510#/S/CD/A/20/T/Q. Acesso em: 11 abr. 2020.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH. Relatório final, Vol. 1. 2011, 464 p. Disponível em http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/images/Relatório_Final_Vol._1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020.
LEWIS, T. O perigo da “gentrificação verde”. Entrevista concedida a Maria Fernanda Ziegler. ArchDaily, 2018. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/908181/o–perigo–da–gentrificacao–verde. Acesso em: 10 nov. 2020
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAP). Grandes Barragens, Impactos E Reparações :Um
Estudo De Caso Sobre A Barragem De Itá. Disponível em: https://mab.org.br/2011/06/30/grandes–barragens–impactose–repara–es–um–estudo–caso–sobre–barragem–it/. Acesso em: 19 jun.2020.
PROJETO MAPBIOMAS. Coleção 4.1 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil. Disponível em: https://plataforma.mapbiomas.org/map#transitions. Acesso em: 19 jun. 2020.
OLIVEIRA, F. L. (1999). A metáfora cidade-empresa no planejamento estratégico das cidades. Cadernos IPPUR, (13)1, 141-162.
SÁNCHEZ, F. (1999) Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Estudos Urbanos e Regionais, (1), 115-132. http://de.doi. Org/10.22296/2317-1529.1999n1p115
SILVA, J. G. O novo rural brasileiro. 2ª edição. São Paulo. Coleção Pesquisas. Instituto de Economia. 2019.
TORRES, P. H. C.; VIVIAN, M. M.; SANCHES, T. O. A. Produção capitalista do espaço e meio ambiente: ativismo urbano-ambiental e gentrificação verde no Brasil. Cad. Metrop., São Paulo, v. 21, n. 46, pp. 689-713, set/dez 2019.
WIKIPEDIA. Felixlândia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Felixlândia. Acesso em: 10 nov. 2020.
Projeto MapBiomas – é uma iniciativa multi-institucional para gerar mapas anuais de cobertura e uso do solo a partir de processos de classificação automática aplicada a imagens de satélite. A descrição completa do projeto encontra-se em http://mapbiomas.org.
1Doutorando em Engenharia Ambiental – UERJ Faculdade de Engenharia – Pavilhão Reitor João Lyra Filho – 5o andar – sala 5002 – bloco A – Campus Maracanã
2Mestranda em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – UERJ/Prof Água Centro de Tecnologia e Ciências/RJ, CEP 20550-013 ana.lopesbraganca@gmail.com