REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10676502
MSc. Glauber Moraes Silva
MSc. Ben Jhonson Silva da Silva
MSc. Dhonata Sebastião Caldas Oliveira
Esp. Ana Gabrielle de Carvalho Rodrigues
Esp. Leandro Ferreira Lopes
Esp. Luis Phelipe Melo Rodrigues
Dr. Fabrício Augusto dos Santos Rodrigues
RESUMO: Apresentamos neste trabalho a bacia hidrográfica do rio Pará – Pará, em recorte temático a Praia do Beja. Procurou-se resgatar elementos históricos, políticos e economicos que definem as quesões ambientais que são substanciais as populaçoes daquela região. Por se tratar especificamente de uma comunidade ribeirinha, todas as questões relacionadas a qualidade das aguas, são cruciais a qualidade de vida e sustentabilidade da região. O presente estudo analisou laudos de qualidade da água da Praia do Beja, diante de graves surtos de diarreias e problemas de irritabilidade na população ribeirinha. Na analise da agua foram encontradas visualmente as cianobactérias, microcistina com produção de cianotoxinas de ação hepatotoxicas, através de denuncia de ocorrencia. O trabalho consistiu em analisar os resultados obtidos das analises de água, segundo o parecer técnico nº 015/2021, alicersados na Resolução Conama nº 274, de 29 de 2000 que classifica os corpos da agua, das diretrizes ambientais para seu enquadramento como estabelece condiçoes e padrões de lançamento de efluentes entre outras providências. Como resultado em resposta ao laudo apresentado no processo de investigação analisado, fica definido um calendário rigido de coleta de materiais para analise e o indicativo de informes para a população. Reforçando e exemplificando o papel educativo, com a disseminação de conhecimentos e medidas profiláticas de atendimento a populaçoes. Destacando a necessidade de produção, socialização de Práticas de Saúde Publica na região.
ABSTRACT: In this work, we present the hydrographic basin of the Pará – Pará river, in thematic outline of Praia do Beja. We seek to rescue historical, political and economic elements that define the environmental issues that are substantial to the populations of that region. As it is specifically a riverside community, all issues related to water quality are crucial to the region’s quality of life and sustainability. The present study analyzed water quality reports from Praia do Beja, facing serious outbreaks of diarrhea and irritability problems in the riverside population. In the analysis of the water, cynobacteria of the genus Micricistina were visually found with the production of cyanotoxins with hepatotoxic action, through the occurrence report. The work consisted of analyzing the results obtained from the water analysis, according to technical opinion No. 015/2021, based on Conama Resolution No. 274, of November 29, 2000, which classifies water bodies, from the environmental guidelines for their classification as established effluent discharge conditions and standards, among other measures. As a result, in response to the report presented in the analyzed investigation process, a strict calendar for the collection of materials for analysis and the indicative of reports for the population is defined. Ribeirinhas Reinforcing and exemplifying the educational role, with the dissemination of knowledge and prophylactic measures of assistance to populations. Highlighting the need for production, socialization of Public Health Practices in the region.
PALAVRAS-CHAVE: monitoramento da água; sustentabilidade; medidas profiláticas.
INTRODUÇÃO
De acordo com a literatura, a água é considerada um recurso natural de suma importância para a humanidade, e de acordo com a lei das águas, Lei Nº 9.433, de 8 janeiro de 1997, onde em seu Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, expostos nos incisos I e II, que diz que a água é um bem de domínio púbico e é um recurso limitado, dotado de valor economico.
A água apartir de estudos recentes deixou de ser considerado um recurso infinito para ser considerado um recurso finito, sendo a água um dos recursos naturais mais importantes do planeta, seja como meio de vida para os seres humanos ou como meio de vida para as mais variadas espécieis de peixes da região como as espécimes de Mapará (Hypophthalmus edentatus), Pescada Amarela (Cynoscion acoupa), Piramutaba (Branchyplatystoma vaillant), Piraiba também conhecido como Filhote (Brachyplatystoma filamentosum), e, tambem de vegetação como componente bioquímico essencial dos seres vivos. Com o crescimento populacional inumeros problemas em detrimento da degradação dos recursos hídricos por conta dos seus mais variados usos, onde destacam-se a agricultura, o abastecimento público, a pecuária, a indústria, a geração de energia, o saneamento básico, a recreação e o lazer (Zhang et al., 2010; FAO, 2015). Embora a maior parte da superfície da Terra esteja ocupada de água, somente cerca de 2,5% são de água doce, com um mínimo de 0,06% correspondente à água dos rios, lagos, biomassa entre outros. O restante da água doce está no subsolo e nas calotas polares sendo estas duas de difícil acesso (Esteves, 2011).
Segundo Von Sperling (2007), a qualidade da água é determinada por fenômenos naturais e antrópicos exercidos na bacia hidrográfica. Determinadas alterações constatadas em bacia hidrográfica, poderão ser estudadas e avaliadas por meio do monitoramento da água (Miranda, 2009).
De forma a buscar, a estudar, e analisar dados relevantes sobre bacias hidrográficas, se faz necessário o acompanhamento e a avaliação dos impactos ambientais, com isso, garantir ações efetivas e gestões sustentáveis dos recursos naturais, visando reduzir ou remediar os impactos ambientais nocivosda atividade humana, à preservação dos mananciais e às técnicas de tratamento de água especificos da realidade do local que se encontra.
A Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil institui, entre seus instrumentos, assegurar o enquadramento dos corpos de água em classes, onde seus usos preponderantes, tem por fim assegurar às águas de qualidade compatível em detrimento do respectivo uso, mais nobre a qual for destinadada e gerir a diminuição dos custos de combate à poluição, mediante ações preventivas permantentes (Brasil, 1997). Entretanto, a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) diz sobre a classificação dos corpos de água e determina as diretrizes para o seu devido enquadramento, bem como estabelece os padrões de lançamento de efluente, e estabelece cinco categorias de classes – classe especial, classes I, II, III e IV, sendo cada uma das classes avaliadas por parâmetros de qualidade e indicadores especificos, e as suas devidas modificações nas Resoluções CONAMA nº 410, de 04 de maio de 2009 e resolução n° 430, de 13 de maio de 2011. Os parâmetros são definidos em limites aceitáveis das substâncias presentes de acordo com o uso da água.
A resolução nº 430, de 13 de maio é clara a respeito de efluentes, onde o mesmo nãopoderá ter potencial para causar efeitos tóxicos aos organimos aquáticos no corpo receptor, conforme os padrões determinados pelo órgão competente. Contudo, chamamos atenção para a problemática aparentemente subjetiva, mas, que é de suma importância e está presente no laudo da analise oficial das águas da Praia de Beja, fica evidente a corporeidade da relaçao sujeito e meio ambiente, devido a incorporação da comunidade (sujeitos) no processo de responsabilização social das questões ambientais, quando os mesmo são chamados a serem participes no fluxo de monitoramento das águas.
METODOLOGIA DA PESQUISA
A base da pesquisa, se deu por analises bibliograficas, e analise de documentos oficiais dos orgãos competentes, que regulam e legislam sobre as tematicas do meio ambiente e qualidade de vida/saude publica. Assim a maioria dos estudos na área da Educação utiliza a Análise do Discurso para compreender as falas individuais ou coletivas, manifestações ou pontos de vista de sujeitos – na visão social –, principalmente, em pesquisas relacionadas as populações, com a intenção de abranger discursos de gestores, funcionários, textos oficiais sobre políticas públicas.
A ideia quando se utiliza a Análise do Discurso, não é pensar no que estes sujeitos gostariam de dizer, ou se disseram algo sem querer, mas na descoberta de qual “posição que ocupam para serem sujeitos de um determinado tempo histórico” (Foucault, 1989).
“(…) um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou linguística, as condições de exercício de uma função enunciativa” (Foucault, 1989, p.133).
Com vistas a atender o objetivodeste artigo,o texto está organizado de forma a trazer inicialmente os aportes teóricos que fundamentam os argumentos contidos nas considerações finais. Inicialmente estão apresentados elementos acerca dos paramentros de qualidade da água. Na sequência, de forma mais aprofundada encontram-se os referenciais teóricos e resultados obtidos das coletas de amostras de água eas resoluções que regem o nosso objetivo de estudo, os parametros da qualidade da água na praia de beja. E, por fim, são apresentados a analise da coleta de água do corpo hídrico, em forma de considerações finais.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O município de Abaetetuba (Coordenada 01º43’05” S e 48º52’57” W) localiza-se na região Nordeste do Pará e também é conhecido popularmente como “Abaeté”, segundo Ferreira Junior (2014). A origem do município se deu através da relação direta de Abaeté com a Vila de Beja, antigamente conhecidas como vilas distintas, hoje em dia fazem parte do mesmo município. (PDPMA, 2006).
O distrito de Beja, foi por onde começou a história do municipio, sendo assim considerado o berço da colonização de Abaetetuba, após adentrarem e desbravarem os rios da região pelos padres e capuchinhos vindos do Convento do Una, em Belém por volta do ano de 1635 no Século XVII.
A praia de beja onde foi realizado o presente estudo (Coordenadas 01º37’01,2” S e 48º48’38,4’ W), está localizada a 19,5 km de distândia em linha reta do centro urbano do municipio de Abaetetuba, localizada às margens do Rio Parána Baía do Capim, mesoregião“nordeste paraense” e microregião “Cametá” de clima tropical no Estado do Pará.
Entende-se como Rio Pará, um conjunto hidrográfico, formado por inúmeros rios, cujas águas nele desembocam, dando origem a uma sucessão de baías e enseadas que se estendem ao longo de toda costa sul da ilha de Marajó e o continente, inciando a Baía de Marajó. O Rio Pará, possui mais de 300 km de extensão e erca de 20 km de largura média. (Lima; Tourinho; Costa, 2001).
A vila de Beja de acordo com o IBGE, é zona rual, onde estáé conhecida pela sua tranquilidade, pelas inúmeras belezas naturais, e pela bela praia, que é utilizada como balneário o ano inteiro, porém, no mês de julho o fluxo de visitas aumentam devido o mês ser de férias escolares, e com o intuito de aproveitarem a praia e demais igarapés que rodeiam o distrito, nesse mês o governo municipal patrocina diversos eventos, como o chamado “beja verão”.
Figura 01: Orla da Praia de Beja.
Fonte: Glauber Moraes Silva(2021).
O mês de julho para a vila de Beja é históricamente o mês de maior movimentação econômica e turística na localidade, implicando em maiores investimentos pelo poder público municipal nas área de infraestrutura, saúde, e turística, haja visto, a alta concentração de turístas do proprio municipio como turística de municipios limitrofes a Abaetetuba.
A população do distrito de beja vive básicamente da pesca, do comércio local, além de parcela da populaçãoonde trabalham em empresas situadas no polo industrial da cidade vizinha, o municipio de Barcarena.
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento de 2017, no distrito possui uma pequena subestação de abastecimento para o abastecimento de água local, porém, uma grande parcela da população da vila possuem soluções individuais de abastecimento, onde esse abastecimento geralmente ocorre por poço do tipo raso.
O poço raso possui como caracteristica seu grande diâmetros (1 metro ou mais) e tem a profundidade em média de 20 metros, estes poços são escavados manualmente e são revestidos com tijolos ou anéis de concreto e captam a água superficial do lençol freático.
Na vila de beja, há um sistema de pequeno porte de sistema de captação de água, tratamento por cloração e distribuição de água, no local há a existência de um poço semi-artesiano, porém, não existe um sistema de abastecimento de água, com isso, observamos a predominância de soluções individuais de abastecimento, em maior quantidade compostas por captação de água superficial ou por poço freático ou semi-artesiano, onde a reservação ocorre em caixas de água e por distribuição simples uni familiar.
Com relação aos recursos hidricos e abastecimento publico, a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Nº 9.433, de 8 janeiro de 1997, onde na seção III diz em seu Art. 11º “O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água” (Brasil, 1997), com isso possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada, e no seu Art. 12º, Inciso I diz “derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo” (BRASIL, 1997), e no paragrado 1º dispõe de forma objetiva sobre a utilização dos recursos hídricos para fins de susistência de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural a letra da lei, o municipio está bem aquém do padrão desejado.
A vila de Beja é rodeada de rios e igarapés, tipico da região norte, e antes de adentrar brevemente no estudo sobre a forma da Terra, onde ocorre as manifestações do relevo juntamente com a dinâmica estrutural a ele relacionada, ou seja, em termos geomorfológicos, a praia de beja esta em constante processos atuantes de perda (erosão) e ganho (deposição) de sedimentos, com isso, mantendo se em constante equilibrio natural, com isso tornando a praia estável, porém com ações antrópicas, ou seja, ações estas realizadas pelo homem na natureza, vem acarretando em crescentes desequilibrios ambientais, implicando em danos ao meio ambiente e em danos materiais a população que residem na área.
O monitoramento da qualidade da água no corpo hidríco denominado Rio Pará foi iniciado em decorrência de denuncias realizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA) da população local referente ao aparecimento dos seguintes sintomas: prurido e desinteria, ao entrarem em contato com a água, seja por contato direto ou indireto e por notarem a presença de escuma na coloração verde-azulada na superficie da água em alguns pontos da praia.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (SEMEIA) foi in loco para averiguar a veracidade da denuncia, bem como realizar coletas de amostras de água para posterior análise pelo Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN).
Para a amostra, utilizou-se os parâmetros de análise quantitativa de cianobactérias e conforme o Valor Máximo Permitido (VMP) Resolução CONAMA 357/2005 que é menor que 50.000 cel/mL, o resultado mostrou a quantidade de 61.280 cel/100mL, tormando o ensaio insatisfatório.
Conforme os resultados obtidos constatou-se a presença de cianobactérias, e desde então vem sendo realizado o monitoramento dos parametros de qualidade da água e da presença de cianobactéria.
Imagem 02: Colônia de cianobactérias no corpo hídrico.
Fonte: Glauber Moraes Silva (2021).
Com o monitoramente sendo constante, existe a precaução com a preservação da fauna local e com a saúde da população da vila de beja que se utiliza do rio, seja para consumo de água, lazer ou como forma de sustento, ou seja, a pesca e demais atividades.
As cianobactérias, também conhecidas como cianofíceas, são microrganismos de ambientes aquáticos com capacidade de produzir toxinas (cianotoxinas), elas são fotossintetizantes e, consequentemente, produzem oxigênio, o que estimula a proliferação das cianobactérias são atividades urbanas e industriais, bem como o lançamento de efluentes domésticos in natura e o carregamento de fertilizantesno corpo hídrico. Contudo os resíduos (toxínas) gerados por elas podem causas problemas de saúde pública e até mesmo prejudicar a saúde dos animais, podendo afetar o sistema digestório (cilindrospermopsinas), rins (cilindrospermopsinas), fígado (microcistinas, cilindrospermopsinas e nodularina), dentre outros.
A presença de cianobactérias na superfície de um corpo hidrico pode ser idenficado da seguinte maneira: coloração verde-azulada, aparência lodosa (com escuma na superfície), alteração do gosto (em caso de recreação de contato primário e cosumo) e cheiro da água.
Imagem 03: Escuma de cianobactérias no corpo hídrico.
Fonte: Glauber Moraes Silva (2021).
As cianotoxinas implicam negativamente no abastecimento público, na balneabilidade, na pesca artesanal, bem como na preservação da vida aquática.
Esse problema dignosticado impactou de forma negativa na balneabilidade da praia de beja e em consequencia, houve uma diminuição no fluxo de turistas na vila de beja, ocasionando assim em enormes perdas economicas no comércio local, em especifico nos bares e restaurantes localizados na orla da praia. É o que chamamos de consequencias socio economicas ambientais, destaque nosso. Visto que a população desta localidade, é dependente ecomomicamente desse espaço natural, produtor de meios sustentaveis a população.
Foi realizado coleta de água do corpo hídrico na praia de beja no dia 07 de junho de 2021, com o intuito de identificar o corpo estranho no curso hidrico, e em detrimento a possiveis alterações no parametros de qualidade de água desta localidade.
Para a amostra, utilizou-se os parâmetros de determinações de coliformes totais e determinação escherichia coli e conforme o Valor Máximo Permitido (VMP) Resolução CONAMA 274/2000 onde para coliformes totais não se aplica e para escherichia coli é menor ou igual a 1000 NMP/100mL, o resultado mostrou a presença de 697 NMP/100mL de coliformes totais na amostra analizada e de presença de 20 NMP/100mL de escherichia coli na amostra analisada, onde conclui-se que o ensaio é satisfatório.
As coletas de amostras e analises de águaforam realizadas conforme a ABNT NBR 9898 de Junho de 1987.
A floração da bactéria na água é causada, especialmente, pelo aumento de concentração de nutrientes, como matéria orgânica enriquecidas em minerais, efluentes sanitários, residuários e industriais como despejos de água de lastro de grandes embarcações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos das analises de água, segundo o parecer técnico nº 015/2021 mostraram-se satisfatórios, onde vale ressaltar que foi constatada a presença quase imperceptível das cianobactérias, conforme a Resolução Conama nº 274, de 29 de novembro de 2000, conforme as condicôes de lançamentos de efluentes entre outras providências, porém, o LACEN/PA solicitou ao órgão ambiental municipal a realização de um calendário de novas coletas de amostras de água em outros pontos, com o intuito de estender uma maior área de monitoramento, tendo em vista que o fluxo de maré não é unidirecional e atinge diversas áreas do municipio e municipios limitrofes.
Como resultado dessa incursão sobre a praia do Beja, é importante destacar o indicativo profilático em resposta ao laudo do LACEN/PA com relação as demandas da situação da qualidade da agua, e das novas incursoes, bem como o indicativo de um monitoramento severo e continuo. Identificamos por está determinação a produção de medidas profilaticas. Aspráticas sanitárias de observação, deve ser uma constante na atenção á água da praia de Beja e adjacências para que sejam notificados as obesrvações feitas pela população local, afim não utilizarem a mesma para prática de lazer e consumo próprio, quando obsevarem a floração de cianobactérias.
A Secretária de Estado e Saúde Pública, por meio da Diretoria de Vigilância e Saúde no intento de evitar que a população se exponha às cianotoxínas, recomendou que estes sigam a risca as orientações do poder público, tendo em vista que o monitoramento ambiental é realizado pelo orgão ambiental competente em parceria com o LACEN/PA.
É necessario uma investigação mais profunda, visto que nos documentos analisados não foi possível detectar de onde as cianobactérias se originaram, portanto, na impossibilidade de identificação do infrator, torna-se dificultosa a culpabilização de um ente jurídico para responder criminalmente as infrações ambientais e mitigação dos impactos ambientais negativos. Sabemos que os processos e inquéritos ambientais, costumam ser ineficientes no sentido culposo ou não do resultado das açôes de empresas e até mesmo dos orgãos públicos responsáveis pela governamentabilidade e pelo gerenciamento das questões ambientais.
Como resultado, podemos destacar o encaminhamento do (LACEN-PA), para o calendário de monitoração da agua, bem como o conhecimento/saber da população capaz de profilaxiar bem como propedeuticamente promover apropriação do conhecimento que é responsavel não apenas pela subsistencia economica, também pela defesa da vida aquatica que é a base da economia da região. Essa interlocussão científica, calcada por medidas profilaticas podem com certeza promover uma relação, que seja criadora de sustentabilidade comprometida com a produção e circulação de conhecimentos naturalizantes e sociais na comunidade da Praia do Beja.
REFERÊNCIAS
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