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DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DA RELEVÂNCIA DA LEI Nº 13.123/2015 QUANTO À BIODIVERSIDADE NO BRASIL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10302717 DANTAS, Paulo César Vieira¹CAIADO, João Ribeiro¹ RESUMO  A Lei 13.123/2015, Lei da Biodiversidade dispõe sobre a acessibilidade ao patrimônio genético no Brasil, representou um passo importante na proteção da biodiversidade e na garantia da repartição de benefícios, fruto de uma ação pioneira do Brasil. Nesta seara, a presente pesquisa tratou do tema a …

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O PAPEL E AS RESPONSABILIDADES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10302390 Mariana Pais Lima¹Rafael Rodrigues Alves² Resumo A lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 introduziu novas funções nos procedimentos licitatórios feitos pela Administração Pública Direta e Indireta. Desta forma, o papel do Agente de Contratação surge no processo licitatório, tornando-se necessário avaliar seu papel e suas responsabilidades nos âmbitos cível, criminal …

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INCIDÊNCIA E MOTIVAÇÕES DO USO DE ANTICONCEPCIONAIS DE EMERGÊNCIA ENTRE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS

INCIDENCE AND MOTIVATIONS FOR EMERGENCY CONTRACEPTIVE USE AMONG UNIVERSITY STUDENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10302123 Ana Beatriz Billar Lamim[1]Giorgia Bergamasco Perini[2]Laura Maria Domingues Ferreira[3]Lucca Ruiz Miguel De Moraes[4]William de Godoy Costa[5]Rafaela Campos de Oliveira[6]Paulo Sallarola Takao[7]Marcus Vinicius de Oliveira[8] Fabiano Bezerra Menegidio[9] Resumo Este estudo analisa o uso de anticoncepcionais de emergência entre jovens universitárias, abordando especificamente …

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DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10302018 Gabriella Souza Pirola1Natalia Freire de Andrade2 RESUMO O presente artigo trata sobre a aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esportes eletrônicos no Brasil, mas especificamente sobre seus atuantes. Por se tratar de uma profissão em ascensão, onde não possui nenhum regulamento acerca do tema, a pergunta de partida que norteou esta …

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OS IMPACTOS DA COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10301715 Vone Lúcio da Silva1Orientador: Vitor Martins Cortizo2 RESUMO A pandemia da COVID-19 teve um grande impacto nas prisões do Brasil. Já havia problemas crônicos de superlotação, infraestrutura inadequada e violência antes do vírus chegar. Durante a pandemia, a propagação do vírus nas prisões tornou-se preocupante para a saúde pública e a segurança …

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O IMPACTO DA TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA DIAGNÓSTICA

THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE TECHNOLOGY ON DIAGNOSTIC MEDICINE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10301707 André Luiz Silva¹ Elbson da Silva Gonçalves¹João Guilherme Guedes Ramalho¹Tiago Spricigo¹Afonso Caio Fahning Castro²* RESUMO Introdução: Este artigo aborda o crescente impacto da tecnologia de Inteligência Artificial (IA) na medicina diagnóstica, examinando sua aplicação, desafios e implicações. Inicialmente, apresentamos uma visão geral do papel …

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

 CIVIL LIABILITY FOR MEDICAL ERROR REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10294649  Bianca Malta de Souza Vieira¹Andreza Alves de Oliveira² Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do médico. A presente pesquisa é de cunho qualitativo , é separado em tópicos,demonstrando desde o conceito de responsabilidade civil até o conceito de relação de consumo que está  descrito …

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USO DA TELEMEDICINA PELOS DOCENTES MÉDICOS DE UM CURSO DE MEDICINA DE TERESINA-PI

USE OF TELEMEDICINE BY MEDICAL TEACHERS OF A MEDICINE COURSE IN TERESINA-PI REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10294321 Yuri de Oliveira Cronemberger1Iuri Leonardo de Paula Silva2João Luiz Vieira Ribeiro3 Resumo  O estudo analisou a prevalência e adaptação dos docentes médicos de uma faculdade particular de Teresina-PI em relação ao uso da telemedicina. A partir da pandemia de COVID-19, a …

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 2000 A 2020.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10293823 Maury Luz Pereira1Aleff Ricardo Santos Mendes2Layla Emanuela Moraes Penha3Ronald Naziazeno Araujo4Marianne de Fátima Ribeiro Dias5Manuele Gomes Lobato6Bruna Dávila7Luis Guilherme Pinheiro Cabral8Riquelmes Soares Lima9Carlos Frias Júnior10 RESUMO As causas externas são consideradas um grupo de agravos à saúde, que podem potencializar lesões, seja psicológica ou física, resultando em óbito. Além disso, podem propiciar …

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CIRURGIA BARIÁTRICA E CONTROLE DE PESO: REVISÃO DE LITERATURA

BARIATRIC SURGERY AND WEIGHT CONTROL: LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10293315 Layza Lopes da Silva¹Lourival Antonio Simões Neto¹Vinícius Alves Nascimento¹Valmir Vaz Correia¹Jonathas Leite Sobral¹Ronyere Silva Barbosa¹Rodrigo Guerra de Almendra Freitas¹Millena Delazeri Bastos¹Daniel Galdino de Araújo Pereira¹Mariana Cabral Menezes Domingues¹ Resumo Introdução: a obesidade é um importante problema de saúde pública, sendo um fator de risco importante para …

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