Performance of nursing and dentistry professionals in primary care: integrative review
Performance des professionnels des soins infirmiers et dentaires en soins primaires: examen intégratif
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7892997
Giovana Guimarães Oliveira1
Josimar Santório da Silveira 2
RESUMO
Objetivo: Analisar a atuação dos profissionais de enfermagem e odontologia na assistência à saúde bucal na atenção básica. Métodos: Trata-se de estudo de revisão da literatura narrativa, com a coleta de dados selecionados entre 10/01 a 15/03/2023, sobre saúde bucal na atenção básica em banco de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, PubMed e Google, Scielo, utilizando os descritores em ciências da saúde bucal, atenção básica, enfermagem, assistência, com a inclusão de 17 publicações disponibilizadas no período de 2017 a 2022. Resultados: 44,44% saúde bucal no Sistema Único de Saúde nas vertentes: Estratégia de Saúde da Família, atenção domiciliar, cuidado na puericultura, utilização dos serviços, consulta odontológica, apoio institucional e qualidade da assistência. 33,33%: acessibilidade aos serviços, integralidade, equipe de saúde bucal, perfil dos coordenadores. 11,11% visitas domiciliares e uso da metodologia ativa na residência multiprofissional e atenção básica. 11,11% documentos do Ministério da Saúde e Caderno de Atenção Básica saúde bucal. Conclusão: Para a saúde bucal na atenção básica a visita domiciliar é estratégia de prevenção, mas carece de ações mais eficientes para qualificar os serviços, possibilitar e ampliar o acesso dos usuários aos serviços prestados.
Palavras-Chave: Saúde Bucal, Atenção Básica, Enfermagem, Odontologia.
ABSTRACT
Objective: To analyze the performance of nursing and dentistry professionals in oral health care in primary care. Methods: This is a narrative literature review study, with the collection of selected data between 01/10 to 03/15/2023, on oral health in primary care in the database of the Virtual Health Library, PubMed and Google, Scielo, using the descriptors in oral health sciences, primary care, nursing, assistance, with the inclusion of 17 publications made available in the period from 2017 to 2022. Results: 44.44% of oral health in the Unified Health System in the areas: Strategy of Family Health, home care, childcare care, use of services, dental consultation, institutional support and quality of care. 33.33%: accessibility to services, completeness, oral health team, profile of coordinators. 11.11% home visits and use of active methodology in multidisciplinary residential and primary care. 11.11% documents from the Ministry of Health and the Basic Care Notebook for oral health. Conclusion: For oral health in primary care, home visits are a prevention strategy, but more efficient actions are needed to qualify services, enable and expand users’ access to the services provided.
Keywords: Oral Health, Primary Care, Nursing, Dentistry.
RESUMEN
Objectif: Analyser la performance des professionnels des soins infirmiers et dentaires en soins de santé bucco-dentaire en soins primaires. Méthodes: Il s’agit d’une étude narrative de la littérature, avec la collecte de données sélectionnées entre le 10/01 et le 15/03/2023, sur la santé bucco-dentaire en soins primaires dans la base de données de la Bibliothèque virtuelle de la santé, PubMed et Google, Scielo, en utilisant le descripteurs en sciences de la santé bucco-dentaire, soins primaires, soins infirmiers, assistance, avec l’inclusion de 17 publications mises à disposition dans la période de 2017 à 2022. Résultats: 44,44 % de la santé bucco-dentaire dans le système de santé unifié dans les domaines : stratégie de la santé familiale, soins à domicile, garde d’enfants, utilisation des services, consultation dentaire, soutien institutionnel et qualité des soins. 33,33%: accessibilité aux services, complétude, équipe de santé buccodentaire, profil des coordonnateurs. 11,11% de visites à domicile et d’utilisation de la méthodologie active dans les soins résidentiels et primaires multidisciplinaires. 11,11% des documents du Ministère de la Santé et du Carnet de Soins de Base pour la santé bucco-dentaire. Conclusion: Pour la santé bucco-dentaire en soins primaires, les visites à domicile sont une stratégie de prévention, mais des actions plus efficaces sont nécessaires pour qualifier les services, permettre et élargir l’accès des utilisateurs aux services fournis.
Mots-clés: santé bucco-dentaire, soins primaires, soins infirmiers, dentisterie.
INTRODUÇÃO
No Brasil, durante anos o Sistema Único de Saúde (SUS)US representou apenas um meio de assistência médico-hospitalar em alguns municípios e estados. Nas últimas décadas passou mudanças estruturais para sua adequação à modernização, mais perceptível é o acesso da população mais carente aos serviços de saúde, avanço com a criação e expansão do Programa de Saúde da Família (PSF) a partir de 1994. O atendimento e serviços prestados tem como base as unidades públicas de saúde (UBS) e integra a Atenção Primária à Saúde (APS), proposta implementada para estreitar a relação e o contato dos usuários com o sistema de saúde, orientada pelos princípios da universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade entrelaçando família, território, responsabilização, interação e trabalho em equipe (SOUZA et al., 2018).O SUS é responsável pela gestão dos serviços de saúde e considerando que mais de 70% que são 160 milhões de brasileiros que dependem dos serviços prestados na área pública são muitos os desafios a serem vencido para que o sistema efetive torne real a sua proposta (PESSOA et al., 2020).
A Atenção Básica foi uma proposta implementada com o objetivo de estreitar a relação e contato dos usuários com o sistema de saúde, orientada pelos princípios da universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade entrelaçando família, território, responsabilização, interação e trabalho em equipe. As atividades e práticas gerenciais e sanitárias são bases respaldadas na democracia e participação que dão suporte ao exercício administrativo da Atenção Básica, cujo processo se desenvolve com o trabalho em equipe, destinado a usuários de localidades muito delimitadas. A gestão dos serviços de saúde consiste em executar o levantamento das necessidades que as instituições apresentam, promover a coordenação dos processos, definir e desenvolver e implementar políticas, bem administrar os recursos e orientar as equipes de profissionais é o que a literatura denomina Gestão de Serviços de Saúde (MARKLER et al.,(2015).
Uma das características dos serviços de saúde no Brasil é o caos no atendimento, hospitais superlotados, profissionais desqualificados, da demanda elevada, da falta de eficácia, dificuldade de acesso. Outros obstáculos de acesso são a estruturação do sistema de marcação de consulta, agendamento de consulta por telefone e a prestação de serviços especializados, falta de ações direcionadas ao acolhimento à demanda espontânea e demorada espera na atenção básica. O Sistema Único de Saúde (SUS) não apresenta disponibilidade de recursos financeiros, nem profissionais que qualificam e identificam a acessibilidade de potenciais usuários aos serviços em suas diversas áreas de atendimento, inclusive à saúde bucal (DAMASCENO, CRUZ, BARROS, 2021).
A saúde bucal é uma questão que afeta milhões de brasileiros que necessitam dos cuidados e assistência odontológica dos serviços prestados pelo SUS, no entanto o acesso representa uma das maiores barreiras, principalmente, se o usuário necessita de atendimento de maior complexidade por envolver altos custos. A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) foi implementada para orientar os níveis de atenção, fomentar ações multidisciplinares, intersetoriais e atividades individual e coletiva para promover a saúde, prevenir doenças, diagnóstico, tratar e reabilitar (MENEZES et al., 2021).
Nessa perspectiva, na atenção básica, quais aspectos caracterizam a atuação dos profissionais médicos dentistas e enfermeiros na assistência e cuidado na saúde bucal. Partindo deste questionamento, questões cruciais relacionadas à PNSB são discutidas e pontuadas em diferentes temáticas: odontologia no SUS, acessibilidade, integralidade, trabalho da equipe de saúde bucal, visita (atenção) domiciliar, qualidade dos serviços de saúde bucal, entra outros subtemas correlacionados.
O objetivo do presente estudo foi analisar a atuação dos profissionais de enfermagem e odontologia na assistência à saúde bucal na atenção básica.
MÉTODOS
Trata-se de um estudo de revisão da literatura narrativa, pois não foram utilizados critérios explícitos e sistemáticos na busca e análise da literatura, ou seja, não houve necessidade de esgotar as fontes de informações, cuja preocupação é primária em fornecer sínteses narrativas associada à subjetividade dos pesquisadores. Esse tipo de revisão se apresenta como uma exploratória, mais ampla e abrangente (RIBEIRO, 2014).
A coleta de dados para a seleção dos estudos foi realizada no período de 10 de janeiro e a 15 de março de 2023, com busca de periódicos de Enfermagem e Saúde Bucal na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), PubMed e Google, Scielo, utilizando os descritores em ciências da saúde (DeCS): Saúde bucal, Atenção Básica, Enfermagem, Assistência.
O processo de desenvolvimento metodológico se deu da seguinte forma: identificação do problema; estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão; definição das informações a extraídas dos estudos selecionados; avaliação dos estudos incluídos; interpretação dos resultados; apresentação da revisão narrativa que resultou em 17 artigos.
Figura 1 – Etapas do processo de busca para seleção dos artigos.
Fonte: Dados da Pesquisa, 2023
Após a elaboração das etapas de busca para a seleção dos artigos a etapa seguinte apresenta dos resultados obtidos para a discussão temática.
RESULTADOS
A seleção foi composta de oito publicações originais, cinco estudos de revisão, dois relatos de experiência e dois documentos do Ministério da Saúde (MS).
Figura 2 – Percentual das publicações selecionadas: 44,44% originais (8), entre 2017-2021; 33,33% revisão (5), publicados entre 2020-2022; 11,11% documentos do MS (2), disponibilizados entre 2008-2018; 11,11% relatos de experiência (2), entre 2015-2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2023
Partindo dessa seleção, a discussão dos conteúdos foi desenvolvida por classificação temática das publicações três categorias: originais, revisão e relato de experiência, complementada com pontuações de documentos do MS, sintetizadas no Quadro 1.
Quadro 1 – Síntese das produção e documentos selecionados.
Fonte: Dados da pesquisa, 2023.
DISCUSSÃO
A gestão dos serviços em saúde implica em executar um levantamento acerca das necessidades apresentadas pelas instituições de saúde, coordenar os processos, defini, desenvolver e implementar políticas, administrar os recursos e orientar as equipes de profissionais, contudo, a programação e/ou planejamento da saúde existente não é uma proposta eficaz. A crescente demanda pelos serviços disponibilizados aos cidadãos evidenciou a necessidade de mudanças estruturais para adequar à modernização, possibilitar e abrir o acesso da população carente aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF), proposta política estratégica com o objetivo de melhorar a imagem e promover a organização dos serviços de atenção básica de saúde ou atenção primária para, por meio da Estratégia da Saúde da Família (ESF) preconizar o contato inicial do cidadão brasileiro ao SUS (SOLANO et al., 2017).
Observa-se que a reestruturação do SUS, com a criação dos programas PSF e ESF evidenciou a dificuldade de acesso aos serviços que se tornou dos seus maiores problemas e desafios: a acessibilidade aos acessibilidade aos serviços que caracteriza violação ao direito do cidadão assegurado na Constituição Federal de 1988. A maioria da população brasileira necessita dos serviços de saúde pública em todas as áreas e a utilização é uma questão emblemática, especialmente, à saúde bucal. Muitas transformações ocorreram com a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), no entanto, a demanda é maior que a oferta, a dificuldade de obter tratamento e cuidado refletem a necessidade de reorganização da prática vigentes com o propósito de facilitar e abrir novos canais de acesso. Outra questão é desenvolver ações de enfrentamento aos empecilhos de acesso aos serviços odontológicos na atenção básica de saúde (DAMASCENO, CRUZ, BARROS, 2021).
Na perspectiva do SUS possibilitar ao cidadão acesso à saúde bucal significa promover, prevenir e reabilitar a saúde, haja vista sua importância para a qualidade de vida, autoestima, saúde sistêmica que o permite falar, viver em sociedade, estar isento de doença ativa, desconforto. A saúde bucal não envolve apenas restaurar, mas também extrair, tratar caries, canal, implante, próteses, entre outros. Contudo, o paciente que busca cuidar de sua saúde e higiene bucal na atenção básica tem à disposição extração, limpeza e tratamento de cárie. O acesso a outros serviços, como periodontia, cirurgia oral dos tecidos moles e duros, endodontia é mais demorado por necessitar cumprir etapas de atendimento e a demanda contemplada nas unidades de saúde é serviço de restauração (SOLANO et al., 2017).
A saúde bucal é importante em todos os aspectos, inclusive na assistência a gestantes ao longo dos cuidados no pré-natal por ser um fator positivo para o biênio mãe-bebê, por diminuir a taxa de nascimentos prematuros e recém-nascidos com baixo peso. Pesquisa sobre a ‘prevalência de consulta odontológica e os fatores associados à realização no pré-natal’, em hospitais do SUS, envolvendo 3.580 puérperas, constataram que os fatores com relação direta a utilização aos serviços de saúde bucal são maior renda, escolaridade e nível econômico. Para a maioria das gestantes assistidas na Atenção Básica do SUS, o acesso aos serviços odontológicos no pré-natal é um fato distante da realidade (WAGNER, RESES, BOING, 2021).
Se o acesso à saúde bucal é difícil para as gestantes é importante destacar como esse processo ocorre na puericultura. Reis e Silva (2020) desenvolveram pesquisa onde apontam os resultados de atividade educativa com foco em enfermeiros e médicos na atenção básica, conforme resultados: nem antes ou após a atividade realizada constatou-se diferenças em relação aos temas discutidos estão apresentados no Quadro 2.
Quadro 2 – Resultados após a atividade educativa.
Fonte: Reis e Silva (2020)
Essas atividades educativas no âmbito do SUS leva a outro tema importante a inserção e o trabalho da equipe de saúde bucal no contexto da ESF a partir de 2004 com a implantação da PNSB que trouxe entre seus objetivos reorientar essa campo e qualificar o modelo e estatura da atenção básica não importando a estratégia determinada pelo município. Contudo, foi determinado pelo Ministério da Saúde os serviços a serem executados, ou seja, procedimentos de extrair, profilaxia, periodontia básica e no consultório aplicar flúor em consultório. Incluir o profissional odontólogo (cirurgião) na atenção básica foi a motivação para transformar a prática de atendimento assistencialista executada dentro do consultório para tão somente eliminar e/ou controlar a dor. Essa proposta ocasionou a inserção da equipe de saúde bucal na ESF proporcionando os serviços de odontologia cuidar e prevenir em ação conjunta com a família, ou seja, visitas domiciliares e ações no ambiente escolar (GAIGNOUX, 2021).
A visita domiciliar é uma estratégia importante e ocorre no contexto da atenção básica de saúde ou atenção primária à saúde. Envolve uma equipe multiprofissional para prestar a assistência ao paciente na atenção básica de saúde, sendo os responsáveis pela prática o enfermeiro, agente comunitário de saúde e o profissional médico. No âmbito da PNSB, essa prática de assistência consiste em visitar o paciente em sua casa com objetivos de desenvolver efetivamente, ações educativas e de prevenção, centradas na prevenção. Lima et al. (2019) em um relato de experiência para estabelecer ‘um protocolo de atenção domiciliar para a saúde bucal’ apontou que os fatores associados a esse tipo de assistência ditam como condições odontológicas os aspectos socioeconômicos, ambientais, psicológicos e nutricionais. A visita domiciliar é uma das estratégias de prevenção da hipertensão arterial que é executada pelo enfermeiro e as ações se desenvolvem com palestras educativas, rodas de conversas, busca ativa de pacientes.
O trabalho de prevenção do enfermeiro na saúde bucal deve ser fundamentado na educação em saúde e o perfil dos coordenadores no Brasil requer aspectos fundamentais tais como, formação e qualificação profissional, educação em saúde, habilidade, competência, disponibilidade de tempo para dedicar a funções estratégicas no sentido de construir uma atenção à saúde em conformidade com princípios do SUS que indicam a importância e a necessidade de fortalecer a política de recursos humanos do sistema de saúde (SILVA SOBRINHO et al., 2020).
Esses aspectos, que significam critérios essenciais para atuação na saúde bucal indicam a necessidade de ‘apoio institucional e as ações das equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde no Brasil’, ou seja, dispositivo que auxilia no enfrentamento dos desafios que se manifestam na saúde e na gestão dos serviços. O apoio institucional tem relação e associação com os objetivos e propostas dos arranjos atuais de modo a fazer surgir novos modelos de gestão e contribuir com as equipes de saúde, considerando que possibilita aos gestores autonomia além de abrir espaço que possibilitem consolidar a saúde bucal no âmbito clínico. Em relação a equipe de saúde bucal, o apoio institucional proporciona ‘ações na dinâmica dos profissionais voltadas para apoiar o grupo, contemporizar acordos, bem como avaliação das propostas e indicadores profissionais, reflexão conjunta com foco na produção social do trabalho, aprendizagem e diálogo centrado na criação de espaços que possibilitem a divisão de novos saberes’ (SOUZA et al., 2020).
A educação em saúde e formação continuada são requisitos que agregam qualidade aos serviços e assistência prestadas ao paciente e usuários do SUS. No contexto da saúde bucal, a metodologia ativa ganha para construção, evolução e desenvolvimento do conhecimento. Na pesquisa sobre ‘Metodologia ativa na residência multiprofissional em atenção básica à saúde: oficina de acolhimento em saúde bucal’ são destacados o significativo avanço e o efeito nas iniciativas que fortaleceram os serviços de saúde bucal na atenção básica, a acessibilidade em igualdade é um grande desafio. Assim, acolher no contexto da saúde bucal implica em utilização dos serviços odontológicos e coloca a demanda espontânea o meio de alcançar esse acesso na atenção básica (OLIVEIRA et al., 2022).
O conhecimento é construído e desenvolvido a cada etapa de aprendizagem e nesse caminhar o profissional médico e enfermeiros evoluem, simultaneamente, suas habilidades, potencialidades e capacidade intelectual considerando suas experiências vivenciadas e participação no processo. Nesse sentido, Scherer et al. (2018) enfatiza “na saúde bucal a rotina de trabalho inclui conhecimento do território e da população que são, na verdade, elementos que subsidiam o planejamento, monitoramento e avaliação das ações”.
Nesse contexto, Barbosa e Mendes (2022), ponderaram em sua pesquisa a ‘necessidade de ressignificar o trabalho em saúde bucal efetivando práticas de gerenciamento para promover capacitação técnica, habilidades relacionais indispensáveis para a execução e valorização do trabalho em equipe’, considerando que a normatização da interrelação saúde-doença ocorre pela multifatorialidade e promover a saúde bucal é um processo a ser construído a partir das vivências dos pacientes”.
Observada as colocações acima, a questão remete à qualidade dos serviços de saúde bucal. O entendimento dessa temática caminha pelo viés de melhorar permanentemente a qualidade do serviço, processo do trabalho de ações oferecidas aos usuários. Ocorre que a qualidade da saúde bucal na ‘atenção básica é analisada e avaliada a partir de critérios pautados no relatório analítico do Banco de dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica’ (ARRAIS, RONCALLI, ROSENDO, 2021).
A discussão da saúde bucal na atenção básica envolve muitos aspectos e entre eles a questão da integralidade que é um dos seus principais atributos e desafio consolidado que, direta ou indiretamente está relacionado ao baixo desempenho em função da incapacidade organizacional da ABS em proporcionar serviços e a heterogeneidade. Ocorre que o trabalho preventivo destacado em algumas pesquisas, se desenvolve baseado em modelo limitado e centrado em uma prática odontológica e “ultrapassada, atividades intersetoriais de prevenção por meio de palestras e aplicação de flúor. Tem ainda baixa cobertura de educação em saúde, levantamentos acerca de epidemiologia, escovação supervisionadas, aplicação tópicas de flúor e bochechos fluoretados” . A atenção básica tem como principal eixo garantir a integralidade do cidadão desenvolvendo, entre muitas atividades as relacionadas à saúde bucal( LEAL JÚNIOR et al., 2021).
No Caderno de Atenção Básica de Saúde (2008) estão listados os modelos de assistência à saúde bucal: Odontologia Sanitária e Sistema Incremental, Odontologia Simplificada e Odontologia Integral e Programa Inversão da Atenção. Também enfatiza a importância do planejamento em saúde. As deficiências na assistência em saúde bucal podem ser resultadas da falta de processo eficaz de programação, planejamento e prevenção dos serviços de saúde prestados aos cidadãos. A promoção e prevenção da saúde integram essa proposta considerada a estratégia de reorientação do modelo assistencial, com equipes multiprofissionais nas unidades básicas de saúde.
CONCLUSÃO
Na política brasileira de saúde pública os serviços públicos prestados aos cidadãos apresentam deficiências de ordem estrutural em todas as suas áreas e na disponibilidade do atendimento, sendo maior e mais preocupante o acesso às especialidades médicas e atendimento odontológico na atenção básica. Além desses problemas e desafios, outro ponto de discussão faz referência à qualidade dos serviços, do atendimento, acolhimento ao paciente-usuário, capacitação e qualificação dos profissionais. Nessa revisão narrativa da literatura, os estudos analisados mostraram que na saúde bucal a principal barreira é o acesso aos serviços odontológicos, além de disponibilizar ao cidadão cuidados ainda fundamentados em uma prática ultrapassada, cuja base é constituída de ações intersetoriais voltadas para a prevenção desenvolvidas via palestras educativas e fluoretação. Os achados mostram que a dificuldade de acesso associada ao pequeno índice de cobertura de educação em saúde, trabalhos odontológicos pautados em relatórios e levantamentos epidemiológicos, escovação e bochechos fluoretados acabam por qualificar o trabalho da equipe de saúde bucal e respinga na qualidade dos serviços prestados.
A partir dos resultados obtidos ficou perceptível que a saúde bucal na atenção básica requer mudanças e implementação de ações que fortaleçam essa proposta, possibilite o acesso a serviços de maior complexidade sem que o cidadão passe por inúmeros obstáculos que, na maioria dos casos, não tem a demanda e sua necessidade contempladas. Observou-se que a visita domiciliar da equipe de saúde bucal, com destaque do trabalho de enfermagem e do médico dentista é a estratégia que pode, efetivamente, consolidar o trabalho de prevenção em saúde bucal porque objetiva identificar ativamente pacientes que apresentam algum ou alguns fatores de risco decorrentes da falta de cuidado com a saúde bucal que resultam outras doenças.
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1Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAN), Vitória, Espírito Santo- ES.
E-mail: giovana1974batista@gmail.com.
2 Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá, MT. E-mail: josimarsantoriodasilveira@gmail.com