REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11588935
Luiza Sentineli Gonçalves1
Danielle Castro Hoffmann2
RESUMO
O papel do nutricionista na atenção primária se divide em várias áreas, como a de segurança sanitária de produtos e serviços, de promoção da alimentação saudável, no monitoramento alimentar e nutricional e no controle dos distúrbios e deficiências nutricionais. O presente estudo buscou destacar as funções e atribuições do nutricionista na atenção básica à saúde e quais dificuldades este enfrenta para solucionar os problemas alimentares e nutricionais das populações assistidas, analisando a contribuição do nutricionista para uma boa qualidade de vida. A metodologia deste estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, sendo utilizados resoluções e artigos publicados nos últimos dez anos. Com a inserção do nutricionista na Atenção Básica, obteve-se assistência maior a população, pois, de acordo com sua formação, ele é responsável pelo modo de avaliar a nutrição adequada individualizada que contribuirá para a eficácia do estado de saúde dos usuários da atenção básica. Logo, o papel que o nutricionista exerce na atenção básica do SUS, como profissional tático diante de temas e casos relacionados à nutrição e alimentação é essencial para a promoção da saúde e prevenção de doenças da população em geral.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Nutricionista; Atenção Básica.
1. INTRODUÇÃO
Os indicadores de gestão do SUS, publicados pelo Ministério da Saúde, vêm demonstrando que a velocidade de expansão da ESF, nos últimos anos, reflete a adesão inequívoca dos gestores estaduais e municipais aos princípios dessa estratégia de atenção à saúde, bem como da população que vive e é assistida nos territórios sob responsabilidade das equipes multiprofissionais. Entretanto, o CFN considera que a consolidação desse novo modelo de atenção requer revisão e realinhamento periódico, visando o seu aperfeiçoamento. (Siqueira et al., 2010.)
As ações de alimentação e nutrição no âmbito da Atenção Básica visam a ampliação da qualidade dos planos de intervenção, em especial às doenças e agravos não-transmissíveis, no crescimento e desenvolvimento na infância, na gestação e no período de amamentação, evidenciando que a promoção de práticas alimentares saudáveis constitui-se em um item importante em todas as fases da vida. Assim, socializar o conhecimento sobre os alimentos e realizar ações que promovam a segurança alimentar e nutricional torna-se essencial à população. (Spina et al., 2018)
Considerando o papel da alimentação como fator de proteção ou de risco para ocorrência de grande parte das doenças e das causas de morte atuais, considera-se que a inserção universal, sistemática e qualificada de ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde, integrada às demais ações já garantidas pelo SUS, poderá ter um importante impacto na saúde de pessoas, famílias e comunidades. Sendo esse nível de atenção o primeiro contato da população dentro do sistema de saúde, os profissionais devem incorporar uma visão ampla que considere as próprias condições de vida dos sujeitos e comunidades e, ainda, o contexto social de manifestação do processo saúde-doença. (Monteiro, 2015)
Por inserção sistemática e qualificada entende-se a incorporação de profissionais de saúde de nível superior e médio, formados em temas gerais de saúde e capacitados para desenvolver ações de promoção da alimentação saudável direcionadas a indivíduos, em todas as fases do curso da vida, e comunidades. Entende-se também que é importante a presença do nutricionista nos NASF e nas unidades básicas convencionais para: Atuar diretamente junto a indivíduos, famílias e comunidade; participar de ações de educação continuada de profissionais de saúde; e articular estratégias de ação com os equipamentos sociais de seu território de atuação, em prol da promoção da alimentação saudável, do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional. (Monteiro, 2009) Dessa forma, é imprescíndivel elucidar quais problemas o nutricionista da atenção primária enfrenta no dia-a-dia. Um dos desafios enfrentados pela atenção primária é a quantidade de equipes de ESF distribuída pelo país. A troca de informações entre a comunidade e a unidade básica de saúde reflete diretamente na qualidade do atendimento, já que a população local passa a entender esse processo e a importância da prevenção. Isso, além de influenciar na forma das pessoas procurarem as unidades, uma vez que elas tendem a fazer o controle da saúde e evitam aparecer somente em casos de emergência, ajuda a diminuir a demanda de atendimento e o tempo de espera nas unidades.
Assim, a equipe de Estratégia Saúde da Família passa a conhecer os principais obstáculos da população que ela atende, antes mesmo do usuário comparecer à unidade. É necessário conhecer os problemas que a comunidade está tendo, discutir e buscar soluções dentro da atenção básica. Desta forma, o índice de recuperação e sucesso na atenção básica vai ser maior. Nesse contexto, essa revisão tem como objetivo analisar a atuação do nutricionista na atenção primária à saúde, verificando a quantidade de nutricionistas, a demanda, se os nutricionistas têm suporte na atenção primária e identificar as estratégias utilizadas no cuidado nutricional.
2 METODOLOGIA
2.1 Tipo de revisão
Esse estudo se trata de uma revisão bibliográfica com caráter descritivo e retrospectivo.
2.2 Estratégia de busca
A pesquisa dos artigos ocorreu entre os meses de agosto a dezembro de 2023. A busca dos artigos foi efetuada em bases de dados como SciELO e Brazilian Journal of Health Review, aonde foram encontrados os artigos científicos sobre o assunto publicados entre 2018 e 2023 (últimos 5 anos).
Para o processo de busca, foram utilizadas as palavras-chave “atenção primária à saúde” e “nutricionista” e “saúde pública”.
2.3 Critérios de inclusão
Na seguinte revisão, foram estabelecidos os critérios de inclusão: artigos devem ser redigidos no idiomas português (Brasil); possuir objetivo de analisar ou discutir o papel do nutricionista na atenção primária; metodologia descrita com clareza;
2.4 Critérios de exclusão
Os critérios de exclusão do estudo foram artigos com teor de revisão narrativa e artigos antes de 2018. Os artigos repetidos foram descartados.
2.5 Extração e síntese dos dados
Os artigos encontrados através do uso das palavras-chaves foram pré-selecionados para leitura dos resumos de acordo com seus títulos. Os artigos considerados dentro do tema prosseguiram para a fase de leitura completa.
3 RESULTADOS
Os resultados encontrados estão sintetizados na tabela abaixo:
4 DISCUSSÃO
A análise desses artigos oferece uma visão abrangente sobre a atuação dos nutricionistas na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, destacando tanto as demandas quanto os desafios enfrentados por esses profissionais, além de estratégias e práticas utilizadas.
O estudo de Alves e colaboradores (2022) destaca a importância da definição de um perfil de competências para nutricionistas na APS, fundamentado na revisão sobre as competências gerais dos profissionais de saúde nesse contexto. A identificação dessas competências pode contribuir significativamente para a definição de diretrizes na formação desses profissionais, visando melhorar a qualidade do serviço prestado.
No contexto da APS, as atribuições do nutricionista incluem a realização de avaliações nutricionais, desenvolvimento de planos alimentares adequados às necessidades dos pacientes, educação alimentar e acompanhamento de grupos específicos, como gestantes, crianças e idosos. Além disso, o nutricionista na APS participa ativamente de programas de vigilância nutricional e intervenções voltadas para a melhoria dos hábitos alimentares da comunidade, contribuindo para a promoção de uma alimentação saudável e a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. (Alves, 2022)
Segundo a legislação, as atribuições do nutricionista na APS são definidas pela Lei nº 8.234/1991, que regulamenta a profissão de nutricionista, e pela Resolução CFN nº 600/2018, que dispõe sobre a atuação do nutricionista na APS. Esses documentos estabelecem que o nutricionista deve realizar diagnósticos nutricionais, prescrever dietas e suplementos nutricionais, promover a educação alimentar e nutricional, além de participar de ações de vigilância alimentar e nutricional. Essas diretrizes legais reforçam a importância do nutricionista como um profissional essencial na APS, capacitado para intervir tanto no âmbito individual quanto coletivo.
Já no estudo de Bauer (2021), são identificadas as demandas mais prevalentes nas consultas com nutricionistas na APS, evidenciando que a maior parte delas está relacionada ao tratamento de condições crônicas, como obesidade, diabetes mellitus e hipertensão. Esses resultados ressaltam a importância do papel do nutricionista no gerenciamento dessas doenças, porém, também indicam uma possível dificuldade de acesso às práticas preventivas por parte da população. Da mesma forma, Silvia (2021) descreve estratégias de abordagem e ações destinadas a pessoas com obesidade realizadas por nutricionistas na APS, evidenciando a importância dessas intervenções no manejo da obesidade e na promoção da saúde.
Esses estudos demonstram uma convergência na necessidade e demanda para o atendimento de pessoas com doenças crônicas, particularmente a obesidade, destacando a importância do papel do nutricionista nesse contexto, visto que se trata da demanda mais prevalente nas consultas com nutricionistas na APS, sendo necessária a criação de estratégias e ações voltadas especialmente para pessoas com obesidade e outras doenças crônicas (Bauer, 2021; Silvia, 2021)
O estudo de Cavalcante e colaboradores (2021) aborda os desafios enfrentados pelos nutricionistas do NASF-AB na APS, destacando problemas como financiamento insuficiente, formação profissional em desarmonia com o modelo de atenção na APS e dificuldades na realização de ações intersetoriais. Esses desafios podem impactar negativamente na efetividade das intervenções nutricionais e na qualidade do atendimento prestado à população.
Miranda e colaboradores (2022) também investigam os desafios e forças das ações de educação alimentar e nutricional na APS, apontando obstáculos como falta de adesão da população, dificuldade de acesso, ausência de referência técnica e falhas nas atividades em grupos. No entanto, destacam ações de apoio à amamentação exclusiva como uma força nesse contexto. Outro desafio percebido por Pucci e colaboradores (2019) é a presença reduzida de nutricionistas nos serviços de saúde na APS, destacando a necessidade de uma maior inserção desses profissionais nas equipes de ESF para garantir uma atenção integral à saúde da população.
Esses três estudos abordam desafios enfrentados pelos nutricionistas na APS, principalmente o financiamento insuficiente, falta de estrutura física adequada e baixa inserção nas equipes de saúde. Essas similaridades destacam a complexidade do ambiente de trabalho dos nutricionistas na APS e a necessidade de políticas públicas e mais investimentos para superar esses desafios (Cavalcante et al., 2021; Miranda et al., 2022; Pucci et al., 2019).
Outro estudo que aonde foi percebida pouca presença de nutricionistas na APS é o de Neves e colaboradores (2023), que também descreve e compara a organização da Atenção Nutricional (AN) em duas macrorregiões do estado de São Paulo, evidenciando diferenças na frequência e na qualidade das ações realizadas, o que pode comprometer a efetividade das intervenções nutricionais na região menos ativa. Enquanto isso, o estudo de Santos e colaboradores (2023) analisa a organização da AN na APS, destacando a presença estratégica do nutricionista e sua contribuição para a realização de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de grupos de risco.
Esses estudos analisam a organização da Atenção Nutricional na APS, destacando a presença estratégica do nutricionista e sua contribuição para a realização de ações efetivas buscando a promoção da saúde e prevenção de doenças. Ambos os estudos apontam para a importância da presença do nutricionista nas equipes de saúde e para a necessidade de integração entre os diversos níveis de atenção à saúde. (Neves et al., 2023; Santos et al., 2023)
Por fim, o estudo de Vieira e colaboradores (2021) avaliam práticas de educação de nutricionistas da APS em uma rede municipal, destacando a preferência por ações articuladas e demonstrando a necessidade de maior capacitação e melhora da estrutura física para conseguir melhores resultados com a realização dessas atividades.
Em conjunto, fica clara a importância do nutricionista na APS, bem como os desafios enfrentados por esses profissionais, como a falta de recursos, a insuficiência de capacitação e a baixa inserção nas equipes de saúde. Para melhorar a efetividade das intervenções nutricionais na APS, é fundamental investir na formação e capacitação desses profissionais, garantir uma maior integração entre os diversos níveis de atenção à saúde e promover políticas públicas que valorizem o trabalho do nutricionista nesse contexto.
CONCLUSÃO
Diante da revisão da literatura sobre a presença e o papel dos nutricionistas na atenção primária à saúde no Brasil, torna-se evidente que há uma lacuna entre a demanda por serviços nutricionais e a presença de profissionais qualificados na APS para atendê-la. Embora exista um reconhecimento crescente da importância da nutrição na promoção da saúde e na prevenção de doenças, os recursos e o suporte disponíveis para os nutricionistas na atenção primária ainda são limitados.
A revisão revela que, embora haja um número significativo de nutricionistas atuando na atenção primária, muitas vezes eles enfrentam desafios estruturais e de recursos que dificultam a prestação de um cuidado nutricional eficaz e abrangente. Além disso, a falta de integração dos nutricionistas nas equipes multiprofissionais e a ausência de protocolos claros para o cuidado nutricional podem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos.
Diante desse cenário, é fundamental que sejam implementadas estratégias para fortalecer o papel dos nutricionistas na atenção primária à saúde, incluindo o aumento do investimento em capacitação profissional, a promoção de mais equipes multidisciplinares e a adoção de políticas que valorizem a nutrição como componente essencial do cuidado à saúde.
A compreensão das estratégias utilizadas no cuidado nutricional pode servir como base para o desenvolvimento de intervenções mais eficazes e centradas na população, capazes de promover hábitos alimentares saudáveis e prevenir doenças relacionadas à nutrição. Nesse sentido, é essencial que sejam promovidas ações educativas, de oferta de recursos, além de mais pesquisas que visem fortalecer a presença e o papel dos nutricionistas na atenção primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira.
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