ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO NO DESCARTE DE MEDICAMENTOS E SEUS IMPACTOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE

THE ROLE OF THE PHARMACIST IN THE DISPOSAL OF MEDICINES AND ITS IMPACTS ON HEALTH AND THE ENVIRONMENT

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7381226


Mariana da Silva Correia¹
Orientador: Leonardo Guimarães de Andrade²


RESUMO

Entende-se por medicamento a gama de produtos cuja finalidade é a prevenção, o diagnóstico, e o tratamento de sintomas e doenças, amplamente empregados em medicina humana e veterinária. O consumo de medicamentos consequentemente gera resíduos e faz-se necessário realizar o descarte de maneira correta, ou seja, não realizar o descarte de medicamentos diretamente no lixo ou no vaso sanitário, pois as substâncias desses medicamentos podem contaminar o solo, os lençóis freáticos, lagos, rios e represas, podem atingir a flora, a fauna e as pessoas. É importante informar a população que existem locais específicos que recebem os medicamentos e os descartam de maneira apropriada. A atuação do farmacêutico é fundamental para que o descarte de medicamentos seja feito de forma adequada para não prejudicar o meio ambiente e a saúde das pessoas. O presente trabalho trata-se de um estudo qualitativo e foi desenvolvido a partir de pesquisas já existentes sobre o tema e tem como objetivo discorrer sobre os danos causados ao meio ambiente e na Saúde Pública pela prática inadequada de descarte de medicamentos.

Palavras-chave: Descarte de medicamentos, meio ambiente, contaminação, conscientização, atuação do farmacêutico.

ABSTRACT

Medicine is understood as the range of products whose purpose is the prevention, diagnosis, and treatment of symptoms and diseases, widely used in human and veterinary medicine. The consumption of medicines consequently generates residues and it is necessary to dispose of them in the correct way, i.e., not disposing of them directly in the garbage or in the toilet, because the substances in these medicines can contaminate the soil, the water table, lakes, rivers, and dams, and can harm the flora, fauna, and people. It is important to inform the population that there are specific places that receive the medicines and dispose of them in an appropriate way. The role of the pharmacist is essential to ensure that the disposal of medicines is done properly so as not to harm the environment and people’s health. This paper is a qualitative study and was developed from existing research on the subject and aims to discuss the damage caused to the environment and public health by the improper practice of drug disposal.

Keywords: Drug discard, environment, contamination, awareness, pharmacist performance.

1 INTRODUÇÃO

Um dos grandes desafios da atualidade é a disposição final de resíduos sólidos na superfície do planeta, assim como sua complexidade e periculosidade. Gerados pelas atividades humanas domésticas, comerciais, rurais, industriais e médico-hospitalares, esses resíduos causam impactos negativos, nas características físicas, químicas e biológicas do meio natural. A utilização de medicamentos é uma questão social presente na maioria das residências, nesse contexto, há uma preocupação alarmante em relação aos problemas oriundos do uso de substâncias, tais como: automedicação, intoxicação, desperdício e descarte incorreto (MUCELIN, 2008; IOB, 2013 apud PINTO, 2017).   

O descarte efetuado de maneira não adequada sempre acaba por acarretar uma contaminação ambiental, que não somente prejudicam a saúde humana como também a fauna e a flora que compõem este meio. Os humanos dependem completamente do meio ambiente para assegurar sua qualidade de vida e sobrevivência, e práticas como a do descarte incorreto acabam por contaminá-los quando ele tem contato com essas substâncias. Sendo assim, substâncias comprometidas que infectam o solo e, consequentemente a água, terminam por retornar para as casas através de torneiras e alimentos (MARTINS et al., 2021).

Para evitar problemas relacionados ao descarte de medicamentos o ideal é descartar esse material em Unidades Básicas de Saúde ou em farmácias que tenham postos de coleta. O farmacêutico tem um papel fundamental nesse processo e, embora muitos não saibam, esta é uma das atribuições deste profissional. Desde o desenvolvimento, produção, distribuição até a dispensação dos produtos, o farmacêutico tem a responsabilidade, inclusive de orientar as pessoas a armazenar e desprezar os remédios inutilizados de forma correta (AGUIAR et al., 2020). 

Diante dos fatos, o presente estudo terá como objetivo discorrer sobre os danos causados ao meio ambiente e na Saúde Pública pela prática inadequada de descarte de medicamentos e a atuação do farmacêutico nessa problemática. Espero que este trabalho possa enriquecer e levar a compreensão da importância de fazer descarte medicamentos da forma correta e desse modo preservar a saúde da população e também do meio ambiente.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Medicamentos em desuso ou fora do prazo de validade são constantemente jogados em lixo comum. Esses resíduos quando em contato com o solo e a água, podem causar contaminação, que mesmo em uma rede de tratamento de esgoto não é eliminada. Em vista disso, o objetivo deste estudo é discorrer sobre os danos causados ao meio ambiente e na Saúde Pública pela prática inadequada de descarte de medicamentos e a atuação do farmacêutico nessa problemática.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Relatar os malefícios do descarte errado de medicamentos.
  • Informar a população sobre a poluição causada por medicamentos descartados de forma incorreta.
  • Apresentar a população locais que recebem esses medicamentos e os descartam de maneira adequada.
  • Conscientizar a população sobre o descarte correto de medicamentos para garantir a saúde das pessoas e a preservação do meio ambiente.

3 METODOLOGIA

O presente estudo trata-se de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa. Realizado a partir de trabalhos já publicados anteriormente em bases de dados como: Google Acadêmico, Scielo, Revistas Eletrônica e publicações como monografias, dissertações e teses disponíveis eletronicamente. 

A fim de ter uma busca mais efetiva foi utilizado palavras chave como: Descarte de medicamentos, meio ambiente, contaminação, conscientização, atuação do farmacêutico. Para avaliação inicial foi realizada leitura de resumos, com a finalidade de selecionar aqueles que se adequaram aos objetivos da pesquisa. Quanto ao período de seleção foram utilizados trabalhos entre os anos de 2017 a 2022, a fim de extrair o maior número de informações possíveis e enriquecer o presente trabalho.

4 JUSTIFICATIVA                                                                              

É sabido que a maioria da população nos dias de hoje tem uma “farmacinha” para ajudar nas horas de necessidades a sanar algum tipo de sintoma momentâneo, o que foge do conhecimento de muitos é a grande problemática com a saúde e ao meio ambiente na hora de descartar esses medicamentos quando vencem ou de alguma forma deixam de ter utilidade. 

O profissional farmacêutico tem um importante papel nessa problemática existente na sociedade, pois ele participa ativamente da produção, distribuição e dispensação dos medicamentos e, nesse momento de contato direto com o paciente pode auxiliar seu uso correto, evitando desperdício e o grande volume de descartes. Sendo assim, mesmo já existindo muitas pesquisas sobre o tema supracitado ainda há a necessidade de conscientização da população sobre as complicações que a prática de descartar medicamentos em vasos sanitários ou lixo comum podem causar a saúde de maneira geral.

5 DESENVOLVIMENTO

5.1 DESCARTE DE MEDICAMENTOS 

Os medicamentos são produtos com propósitos de diagnosticar, prevenir, remediar e curar sintomas de doenças. Sendo assim, são essenciais para o ser humano quando ingeridos de maneira correta e com prescrição médica. Porém, é notório que com o aumento demográfico no Brasil e no mundo, aliado com a facilidade da compra, houve um aumento significativo no consumo de medicamentos, o que culmina em consequências como o uso sem necessidade, que pode ser considerado como automedicação em face deste tipo de prática (SEGISMUNDO, 2020; LEMES, 2021). 

A automedicação é um problema multicausal, estimulada pela facilidade de adquirir medicamentos, propagandas de marketing que impulsionam as pessoas a comprarem medicamentos sem necessidade, por indicações de amigos e familiares, pelo fácil acesso através de compras na internet, porém, essa prática traz consequências desagradáveis, causadas pelo uso irregular de medicamentos (DHAMER et al., 2012 apud MOURA, 2022). 

Ainda nesse cenário, a automedicação é uma prática comum em países em desenvolvimento, pois há falhas nos sistemas de saúde, falta orientação adequada dos profissionais que mais ficam próximos da população, dos responsáveis pelo atendimento nas farmácias de modo geral, incluindo-se o farmacêutico (AUTA et al., 2012; HELAL; ABOU-ELWAFA, 2017 apud BONINI et al., 2022).

Outro problema relacionado a medicamento é o destino daqueles que sobram de tratamentos finalizados e dos que são comprados em quantidades desnecessárias são guardados para serem utilizados novamente. Assim, a falta de tempo para ir ao médico ou a carência de atendimento de consultas gratuitas, ou o acreditar que não é necessário procurar um médico faz com que se utilizem prescrições anteriores. A população é a peça chave na solução dos problemas causados pelos medicamentos quando inadequadamente descartados no ambiente. Porém, para que esse papel seja exercido de forma consciente e absoluta, é necessária a educação juntamente com a consciência ambiental e o acesso à informação ambientalmente correta, para que assim, com essa informação, possa exercer, de forma plena, a defesa da sustentabilidade (GASPARINI, 2010 apud Pinto 2017).

Os medicamentos/insumos farmacêuticos vencidos ou utilizados em estabelecimentos de saúde devem ser segregados da embalagem e receberem destinação adequada.  Segundo a Resolução RDC n° 222, de 29 de março de 2018 os resíduos do grupo B – Resíduos químicos gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, quando em estado sólido não tratados devem ser dispostos em aterros sanitários de resíduos perigosos de classe I.  O resíduo químico quando no estado líquido, deve ser submetido a um tratamento específico, como exemplo, solidificação do mesmo, antes de ser conduzido para a disposição final em aterros.  É indevida a destinação de resíduo químico no estado líquido para o aterro sem passar por processo prévio de tratamento (OLIVEIRA et al., 2020).

No Brasil, temos grandes dificuldades para fazermos o descarte correto, pois temos pouco acesso à coleta e tratamento de esgotos e a cultura de não fazer o descarte correto de medicamentos. Poucas pessoas têm conhecimentos sobre o descarte correto de medicamentos ou dos meios para isso, esses resíduos podem ser entregues em unidades básicas de saúde e algumas farmácias que possuem pontos de coleta voluntária (Fig. 1). Ao realizar o descarte incorreto desses medicamentos, estamos selecionando cepas resistentes de bactérias, aumentando a contribuição para a corrida que temos por antibióticos cada vez mais potentes para combate desses microrganismos (AGUIAR, et al., 2020).

Figura 1: Campanha para o descarte de medicamento consciente

Fonte: Adaptado pelo autor, 2022. Disponível em: https://www.unimedbatatais.com.br/noticias/campanha-de-descarte-correto-de-medicamentose-um-sucesso-

As unidades de saúde e as distribuidoras são consideradas geradores de resíduos de medicamentos e devem elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Porém, alguns fabricantes não se preocupam com o descarte dos medicamentos de suas marcas, apenas com a venda, soluções simples como pontos de coleta, que facilitariam o descarte correto poderiam resolver, ou ao menos minimizar o problema. O marketing pode ser usado a favor de melhorias para esse problema, inclusive, sendo passado pelo próprio farmacêutico, representante ou fabricante para que o índice de descarte inapropriado seja melhorado cada vez mais (LEMES, 2021).

Recentemente, em junho de 2020, no Brasil, foi homologado decreto 10.388, que estabelece que para medicamentos domiciliares aos quais não há mais utilidade ou vencidos, deve ser adotado o sistema de logística reversa. Esta se trata de um conjunto de ações e meios que viabilizam a coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, reaproveitando ou destinando de maneira final de forma adequada ambientalmente. O decreto supracitado institui que farmácias e drogarias serão obrigadas a disponibilizar pontos de coleta fixos para os usuários de medicamentos e futuros clientes realizarem o descarte dos medicamentos. Entretanto, já aponta grande problemática da aplicação e divulgação do recurso, visto que é necessária uma burocracia existente, além da falta de incentivos para que estes estabelecimentos realizem esse tipo de coleta (MARTINS, 2021).

5.2 IMPACTOS NA SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE

Anualmente, toneladas de medicamentos são jogados fora pelos consumidores por estarem vencidos, não serem mais utilizados, porque o tratamento acabou ou não deu certo. O fato é que grande parte desses remédios acabam sendo descartados de maneira errada. Muitas pessoas simplesmente os jogam na descarga ou na lata do lixo. Isso traz um risco imenso para quem faz a coleta, catadores que vasculham os lixões, além de afetar também o meio ambiente (AGUIAR, et al., 2020).

Os medicamentos quando entram em contato com a água e solo, podem gerar problemas e consequências que não se tem como mensurar, estas não são bem conhecidas ainda pela população no geral. Os resíduos de medicamentos entram no meio ambiente através de diversas possibilidades, como no caso da sua excreção após a utilização, quando as pessoas tomam banho ou como estes são descartados. Os medicamentos, que não são utilizados após o término do tratamento ou que têm seu tempo de validade expirado, são descartados no lixo comum (Fig. 2) ou na rede de pública de esgoto. Estes são uma fonte de contaminação da água, solo e animais, considerados um risco de saúde para a população (LEME, 2021).

Figura 2: Descarte incorreto de medicamentos

Fonte: Adaptado pelo autor, 2022. Disponível em: https://www.revistaadnormas.com.br/2018/06/19/os-perigos-do-descarte-incorreto-demedicamentos

A preocupação da presença de fármacos na água são os efeitos adversos que eles   produzem a saúde humana, dos animais e de organismos aquáticos. Os antibióticos, por exemplo, podem desencadear a resistência bacteriana a essas substâncias e os estrogênios que são hormônios femininos podendo interferir no sistema reprodutivo dos organismos aquáticos, como peixes machos com características femininas. Os antineoplásicos e imunossupressores também requerem atenção, pois são utilizados na quimioterapia e são potentes agentes mutagênicos. Todos esses efeitos são produzidos pelo descarte inadequado de medicamentos, sendo uma importante causa de contaminação do solo e das águas. (TANNUS MM, 2017 apud MARIA et al., 2022).

Ainda nesse contexto, MARTINS (2021), afirma que dentre os fármacos com maiores potenciais de contaminação ambiental, estão os betabloqueadores, analgésicos e anti-inflamatórios, hormônios esteroides, citostáticos e drogas para tratamento de câncer, compostos neuroativos, agentes redutores de lipídios no sangue, antiparasitas e antibióticos, a maioria desses devido às suas quantidades consumidas, toxicidade e persistência no ambiente. É importante ressaltar que ainda não há procedimentos sanitários existente capazes de remover essas substâncias da água, até mesmo em uma rede de tratamento de esgoto.

5.3 ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO NO DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS

Dentro da problemática da contaminação ambiental por resíduos químicos provenientes de medicamentos vencidos e/ ou não utilizados, descartados de forma inadequada, as drogarias constituem um ponto fundamental, pois, a facilidade relacionada à capilaridade e horários desses estabelecimentos, bem como seu potencial educativo relacionado à orientação farmacêutica, pode contribuir significativamente para que não ocorra o descarte ambientalmente inadequado de medicamentos por parte da população. Dessa forma, torna-se ponderável esperar uma postura adequada, em termos de preocupação e ação, por parte das empresas envolvidas na cadeia produtiva farmacêutica, em especial as drogarias (SCAPINI et al., 2021).

O descarte de medicamentos vencidos é uma preocupação relevante para a saúde pública, pois podem ser considerados resíduos tóxicos de acordo com sua composição. Cabe também ao farmacêutico o papel de orientação quanto aos riscos do descarte inadequado desses produtos, tendo em vista que a Resolução nº 585 de 29 de agosto de 2013 prevê ações aos profissionais da área relacionadas a educação em saúde por meio da comunicação com a população quanto aos medicamentos. Cabe ao profissional farmacêutico incentivar e promover a reflexão e a discussão acerca do assunto envolvendo profissionais de saúde, gestores, políticos e a população, com o intuito de minimizar os efeitos do descarte inadequado de medicamentos e garantir melhora na saúde e qualidade de vida de uma população (COSTA, 2017).

Nesse sentido, torna-se de extrema necessidade a figura do Farmacêutico como profissional qualificado para orientar a respeito da prescrição médica, pois a ingestão indiscriminada dessas medicações pode gerar mais maléficos que benefícios, além de colaborar significativamente com a estocagem de medicação sem utilidade em domicílios, que acabam por ser descartados em local indevido. Em se tratando do papel do profissional em farmácia na gestão do lixo gerado pelo consumo desses medicamentos é que surge a necessidade da orientação já no momento da dispensação. No momento em que o paciente adquire o medicamento, é o momento em que o indivíduo está mais propicio a ouvir as indicações tanto das ações no uso como nas de pós-uso, gerando assim, uma janela para adesão do tratamento correto ou para o alerta para quantidades excedentes de produto (MARTINS et al., 2021).

6 DISCUSSÃO

O uso de medicamentos é essencial para a manutenção da saúde, contudo, seu acesso, modo de utilização e descarte vêm se tornando um problema complexo para à saúde pública. Mesmo já existindo interesse científico a respeito do descarte adequado de medicamentos, pouco se tem feito para a conscientização e sensibilização da população e de gestores para as boas práticas de seu descarte (RAMOS et al., 2017).

Após a leitura dos trabalhos já realizados sobre o tema supracitado ficou evidente a importância de informar a sociedade que qualquer remédio contém substâncias químicas as quais podem contaminar o solo e a água. Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. Isso poderia evitar que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto.  O descarte correto de medicamentos deve ser incentivado, toda a população deve se mobilizar para a redução da quantidade de medicamentos descartados, através da compra apenas dos medicamentos necessários ao tratamento. O profissional farmacêutico pode ser um grande aliado neste trabalho de reeducação quanto ao descarte correto de medicação, prestando orientações para a população que o cerca.

7 CONCLUSÃO

Diante do estudo realizado ficou em evidência que a população possui conhecimento insuficiente a respeito do descarte de medicamentos. Existe a necessidade de conscientizar a população a respeito dos riscos da contaminação e possíveis malefícios que podem afetar os indivíduos que possuem contato com resíduos de medicamentos descartados incorretamente no solo ou na água.

Conclui-se que o farmacêutico é o profissional adequado a suprir a falta de informação de grande parte da população quanto aos métodos e conduta adequada para o descarte de medicamentos vencidos ou que estão em desuso, e também quanto ao impacto que o descarte inapropriado desses podem provocar ao meio ambiente, inclusive ao próprio ser humano. Porém vale ressaltar que preservar o meio ambiente é responsabilidade de todos, então cabe a população em geral cuidar do meio em que vivem.

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¹Autora
²Orientador