REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067388
Jociane de Castro Batista Chumpitaz
Rosimeire Lopes Barroso
Omero Martins Rodrigues Junior
RESUMO
A ciência forense conta com um conjunto de técnicas e protocolos destinados à investigação de crimes, sendo essas investigações conduzidas por especialistas em diferentes campos, como criminalistas, cientistas forenses ou peritos criminais. Objetivo geral: Demonstrar como a atuação o biomedico é importante para a pericia criminal. Trata-se de uma revisão bibliográfica que inclui artigos de periódicos eletrônicos, com o objetivo descrever como o biomédico contribui para a obtenção de laudos periciais confiáveis e conclusivos. Para a pesquisa foi utilizado os artigos científicos e livros publicados no período de 2013 a 2023. Foi utilizado como base de dados eletrônicos e a pesquisas dos periódicos foi feita na base de dados do Scielo, Lilacs, Google Acadêmico e BVS. A ciência forense conta com um conjunto de técnicas e protocolos destinados à investigação de crimes, sendo essas investigações conduzidas por especialistas em diferentes campos, como criminalistas, cientistas forenses ou peritos criminais. Para o biomédico, existem várias oportunidades de atuação dentro desse campo, incluindo especialidades como balística forense, documentoscopia, genética forense, exames em locais de crime e química forense.
Descritores: Perícia criminal; Biomédico; Ciências forenses.
ABSTRACT
Forensic science has a set of techniques and protocols designed to investigate crimes, with these investigations being conducted by specialists in different fields, such as criminalists, forensic scientists or criminal experts. General objective: Demonstrate how the role of biomedics is important for criminal expertise. This is a bibliographical review that includes articles from electronic journals, with the aim of describing how biomedical science contributes to obtaining reliable and conclusive expert reports. For the research, scientific articles and books published in the period from 2013 to 2023 were used. It was used as an electronic database and the journal searches were carried out in the Scielo, Lilacs, Google Scholar and VHL databases. Forensic science has a set of techniques and protocols designed to investigate crimes, with these investigations being conducted by specialists in different fields, such as criminalists, forensic scientists or criminal experts. For biomedical professionals, there are several opportunities to work in this field, including specialties such as forensic ballistics, documentoscopy, forensic genetics, crime scene examinations and forensic chemistry.
Descriptors: Criminal expertise; Biomedic; Forensic sciences.
1 INTRODUÇÃO
Para os biomédicos, o Conselho Federal de Biomedicina (CRBM) não possui uma habilitação específica para perícia criminal. No entanto, para ingressar na carreira de perito, é necessário participar de concursos públicos que exigem como requisitos mínimos ser graduado e estar registrado no CRBM. Além disso, os biomédicos que possuem especialização, mestrado e/ou doutorado recebem pontuações adicionais na prova de títulos, o que contribui para sua classificação (CRBM, 2019).
No contexto brasileiro, a perícia criminal ainda concentra-se amplamente na coleta e análise de vestígios e/ou evidências. O exame pericial dos elementos que compõem o conjunto de dados pode influenciar alterações em seus resultados, não proporcionando condições técnicas aceitáveis para conclusões potencialmente definitivas. Isso destaca a importância da aplicação correta das técnicas. Nesse cenário, a perícia criminal desempenha um papel fundamental como um ramo responsável pela produção de provas e dados que constituem fontes do conhecimento técnico-científico das tecnologias aplicadas, por meio de profissionais qualificados em suas respectivas áreas. Essa atuação conecta o mundo jurídico ao científico por meio dos peritos nas ciências forenses (KOCH, TANDALO, SILVA, 2016).
A ciência forense representa uma área interdisciplinar que engloba matemática, física, biologia, química e diversas outras disciplinas, com o objetivo de oferecer suporte às investigações relacionadas à justiça criminal e civil. A genética forense, como uma das ciências forenses, desempenha várias atividades ligadas ao estudo do material genético, incluindo a realização de perícias em casos de filiação, identificação individual (genética) e criminalística biológica (SEBASTIANY et al., 2013).
A atuação do biomédico nesse campo abrange diversas áreas, como balística forense, documentoscopia, genética forense, exames em locais de crime, química forense, papiloscopia e entomologia forense. No entanto, existem outras áreas, como fonoaudiologia forense, merceologia, informática forense e perícia contábil, que estão além do escopo da formação biomédica.
Nesse contexto, a aplicação da genética na área forense tem se mostrado uma ferramenta crucial para a elucidação de crimes e questões jurídicas. É imperativo destacar a importância dos peritos criminais em observar rigorosamente as normas de preservação e segurança das amostras, visando prevenir a contaminação ou a perda de evidências fundamentais para a resolução dos casos (BARBOSA, ROMANO, 2018).
Este presente estudo tem como objetivo geral, demonstrar como a atuação o biomédico é importante para a pericia criminal e objetivos específicos: exemplificar a importância do biomédico na pericia criminal, analisar o processo de atuação do biomédico e identificar os benefícios das análises do biomédico na área criminal.
2. Metodologia
Trata-se de uma revisão bibliográfica que inclui artigos de periódicos eletrônicos, com o objetivo de demonstrar como a atuação o biomédico é importante para a perícia criminal
Para a pesquisa foi utilizado os artigos científicos e livros publicados no período de 2013 a 2023.
Foi utilizado como base de dados eletrônicos e a pesquisas dos periódicos foi feita na base de dados do Scielo, Lilacs, Google Acadêmico e BVS.
A busca na base de dados será realizada através dos seguintes termos: “Perícia criminal”. “Biomédico”. “Ciências forenses”.
Critérios de inclusão:
Pesquisas, periódicos e artigos originais, em idioma português, inglês e espanhol
Estudos publicados no período de 2013 a 2023.
Estudos de acordo com as legislações.
Artigos que comtemplam os descritores e objetivos.
Critérios de Exclusão:
Pesquisas com conteúdo disponível incompleto.
Pesquisas do tipo relato de experiência ou opiniões técnicas.
Artigos que não estejam de acordo com o tema.
3. Resultados e Discussão
Investigações de cenas de crime
O procedimento pericial se inicia com o chamado do delegado de polícia. Nesse momento, as autoridades policiais têm a obrigação de se dirigir imediatamente ao local do crime, assegurando que o estado e a integridade das evidências não sejam comprometidos. Ao chegar à cena do crime, a primeira ação é avaliar o isolamento, seguida por uma análise inicial da área para detectar possíveis modificações (DECANINE, 2016).
Se forem identificadas alterações, o perito deve documentá-las e registrar as informações para posterior discussão sobre o impacto dessas modificações no laudo final. Após confirmar que a cena está apropriada para investigação, solicita-se a intervenção do promotor público para emitir um mandado de busca e apreensão, uma vez que as evidências coletadas pelo perito só terão validade legal se forem aceitas pela justiça (DECANINE, 2016).
Em seguida, o perito desenvolve teorias preliminares com base no exame visual, realiza marcações na cena do crime e elabora anotações detalhadas sobre elementos que possam se modificar com o tempo e possíveis provas relevantes. Todo o local é minuciosamente documentado, utilizando fotografias. É imperativo destacar que nada deve ser manipulado para preservar a integridade das evidências. Cada fotografia é registrada com informações específicas, como localização, descrição do objeto ou cena, data e horário de captura, entre outros dados relevantes (CAPEZ, 2016).
Em certos casos, também é realizado um registro em vídeo, pois pode capturar detalhes que não foram percebidos no momento da investigação presencial. Todos os vestígios são minuciosamente coletados, identificados, conservados e examinados, uma vez que mesmo os que aparentemente parecem insignificantes podem se revelar essenciais para desvendar o crime (CAPEZ, 2016).
As provas encontradas podem ser variadas, incluindo vestígios, impressões digitais, fluidos corporais, cabelos, pelos, armas e documentos eletrônicos, como identificadores de chamadas, notebooks e computadores. Além disso, antes de mover o corpo, são feitas anotações detalhadas, como a presença de manchas ou marcas na roupa, contusões, cortes ou lesões no corpo, quantidade e direção do sangue, presença de fluidos corporais, insetos e outros detalhes relevantes (SIEGEL, SAUKKO, 2013).
Após a movimentação do corpo, o mesmo exame é realizado no outro lado da vítima, e nesse momento, a temperatura do corpo e do ambiente é medida para estimar o horário aproximado da morte. Também são coletadas impressões digitais do falecido, tanto no local do crime quanto no necrotério, onde são tiradas fotografias adicionais e outras evidências, como tecidos dos órgãos principais, são recolhidas para análise posterior em laboratório criminal (RAMOS, 2019).
Durante a investigação na cena do crime, o perito busca minuciosamente por diversos detalhes, tais como sinais de arrombamento, indícios de alimentos parcialmente consumidos e a quantidade de pessoas presentes; cinzeiros cheios; desordem na casa indicando possíveis lutas; lixo revirado; toalhas molhadas que sugerem limpeza; além de verificar se o crime foi cometido com arma de fogo e quantos tiros foram disparados; busca por pegadas nas telhas, chão ou área externa; e marcas de pneus na entrada ou arredores. Também observa possíveis respingos de sangue no chão, paredes ou teto (BALÍSTICA FORENSE, 2019).
É crucial ressaltar que o perito dispõe de uma única chance para conduzir uma pesquisa abrangente e meticulosa, uma vez que, após sua análise, os detetives irão manusear os objetos, podendo comprometer as evidências coletadas. Após realizar todas as coletas e análises essenciais, o local pode ser liberado para outras atividades, desde que o trabalho do perito tenha sido abrangente e bem-sucedido (SEBASTIANY et al., 2013).
Laboratório de análises forenses
Após a coleta na cena do crime, todas as evidências são encaminhadas ao laboratório para passar por processamento e análise. Cada vestígio é direcionado para o setor específico, que engloba balística, entomologia, papiloscopia, toxicologia, genética e documentoscopia. A balística forense tem a responsabilidade de examinar armas, munições e seus efeitos, especialmente em casos relacionados a crimes. O termo “arma” abrange objetos utilizados tanto para defesa quanto para ataque (TOCCHETTO, 2019).
As armas próprias manuais são aquelas que funcionam como uma extensão do braço, como espadas; as armas próprias de arremesso alcançam longas distâncias, como arcos e lanças; as armas impróprias são utilizadas para outros fins, como machados e foices. Por fim, as armas de fogo são mecanismos que lançam projéteis à distância através da força de combustão gerada pelos gases (TOCCHETTO, 2019).
O disparo de arma de fogo pode ser classificado em relação à distância do alvo, sendo dividido em três categorias: tiro encostado, tiro a curta distância e tiro a longa distância. No tiro encostado, a boca do cano da arma está em contato com a vítima, resultando na penetração de gases e pólvora na lesão. Isso pode causar danos explosivos, como ocorre nos disparos realizados com a câmara de mina de Hoffmam, onde os gases liberados no tiro se espalham lateralmente, causando o estrelamento e a eversão das bordas da pele. Além disso, podem ser encontrados sinais como o esfumaçamento ao redor do osso e do orifício de entrada (sinal de Benassi) e queimadura devido ao calor do cano da arma (sinal de Werkgaertner) (SANTOS, 2018).
No tiro a curta distância, é comum a formação de tatuagens de pólvora ao redor do local onde a vítima foi atingida. Já no tiro a longa distância, apenas o projétil atinge o corpo, enquanto os gases e resíduos precipitam antes de alcançar a vítima. Ao efetuar um disparo, é possível encontrar resíduos provenientes do tiro na própria arma, em tecidos ou no corpo. Esses resíduos podem ser encontrados nas mãos do atirador, especialmente entre os dedos polegar e indicador, bem como na palma da mão. Por esse motivo, a análise dos resíduos é de extrema importância durante a investigação do caso (SANTOS, 2018).
A identificação de armas e suspeitos é realizada principalmente através da análise das características dos projéteis usados, estojos e pólvora expelida. O projétil é geralmente encontrado no local do crime ou no corpo da vítima. O perito examina minuciosamente o projétil, avaliando seu peso, formato, comprimento, diâmetro, calibre (medida do cano), raiamento (indicando o tipo de arma e sua relação com a arma suspeita), além de registrar detalhes como o número, largura e a direção das estrias laterais finas e deformações. As estrias laterais finas são marcas resultantes das elevações e concavidades presentes na alma do cano da arma. Essas características são deixadas nos projéteis enquanto percorrem o cano até o momento em que são expelidos. Mesmo que tentem alterar as marcas, ainda é possível identificar sua origem (SEBASTIANY, 2013).
Benefícios da genética forenses
Os conhecimentos relacionados às carreiras forenses e periciais são essenciais para praticamente todos os profissionais jurídicos em todo o mundo. Isso se deve ao fato de que esse conhecimento serve para auxiliar o trabalho da justiça, especialmente em casos que demandam confirmações técnico-científicas. No âmbito da perícia criminal, a área atua na análise de amostras de crimes por meio de exames que fundamentam a condenação ou soltura do suspeito investigado (SANTOS, 2018).
A ciência forense, por ser uma disciplina interdisciplinar, tem como objetivo oferecer suporte às investigações. Portanto, é crucial compreender e discutir as questões associadas a essa área, dando destaque aos principais contextos apresentados na literatura. A temática da segurança pública e combate à criminalidade é frequentemente debatida no Brasil. Em 2010, a utilização dos Bancos de Perfis Genéticos (BPG) foi discutida e inicialmente implementada, sendo regulamentada em 2012 pela Lei 12.654/12 (SUXBERGER; FURTADO, 2018).
As políticas criminais no Brasil, em sua maioria, seguem aspectos internacionais. No entanto, a realidade do país se distancia de vários princípios e garantias, sendo que o BPG é objeto de muitos questionamentos quanto à sua constitucionalidade, uma vez que a nova Lei confronta um dos princípios brasileiros, que é a Dignidade da Pessoa Humana, ao permitir que o corpo do acusado/condenado seja utilizado como prova contra ele mesmo (LEMOS, 2015).
É evidente que os últimos anos testemunharam avanços significativos na Ciência Biomédica, com o surgimento de novas tecnologias, como técnicas de reprodução humana, tratamentos e estudos com células-tronco, bem como diversos usos de análises de DNA. Essa evolução também é observada nas ciências forenses, nas quais são empregadas novas terapias em larga escala, incluindo técnicas de espectroscopia molecular, infravermelho, luz ultravioleta e exames de DNA para a identificação da vítima ou do agressor (CIRILO, LEITE, VALE, 2019).
Nesse contexto, o trabalho laboratorial na resolução de crimes é dependente de todo o processo, desde a coleta, acondicionamento, envio até a análise do material colhido. Essa análise é determinada pela escolha apropriada de amostras para estudo. Especificamente para a análise do DNA, é imperativo que a amostra contenha o material genético a ser avaliado. O material genético possui características cruciais para sua aplicação em estudos de identificação, uma vez que o DNA é único para cada indivíduo e é idêntico em todas as suas células. Dessa forma, por meio do estudo de qualquer vestígio biológico, é possível identificar o indivíduo a quem o vestígio pertence (FONSECA, GARRIDO, 2018).
É relevante salientar que nos últimos anos no Brasil, houve um significativo avanço na investigação forense e na tecnologia utilizada para esse fim. As técnicas de reconhecimento baseadas em DNA são consideradas a maior revolução nessa área. A importância da genética na perícia criminal é inquestionável, e há uma necessidade evidente de regulamentação legal para tal finalidade no Brasil (SILVA, BINSFELD, 2017).
Conclusão
O Biomédico possui habilidades e competências essenciais para atuar como perito criminal, pois sua formação acadêmica abrange disciplinas como genética, biologia molecular, biotecnologia, toxicologia, anatomia e química, que formam a base das ciências forenses.
Embora alguns setores específicos do laboratório forense, como balística e documentoscopia, não sejam abordados durante a graduação em Biomedicina, todos os peritos, independentemente da área de atuação, passam por cursos de capacitação dentro da academia de polícia antes de assumirem suas funções.
Portanto, a atuação do Biomédico na perícia criminal é uma área promissora que oferece a oportunidade de utilizar a ciência para auxiliar as investigações e contribuir para a justiça, ajudando a desvendar crimes e proteger a sociedade.
Referências
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