REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206140
Letícia Silva Crasnojan;
Orientador: Prof. Jonathan dos Santos Cavalcante.
Resumo
O trabalho aborda a área promissora da biomedicina forense, onde biomédicos atuam como peritos criminais, fornecendo apoio científico em investigações criminais. Apesar da falta de uma habilitação específica para perícia criminal pelo Conselho Federal de Biomedicina, os biomédicos interessados podem ingressar na carreira de perito público por meio de concursos públicos. No contexto da investigação de crimes sexuais, os biomédicos desempenham um papel crucial na coleta e análise de vestígios biológicos, como sêmen, para auxiliar na identificação e condenação de agressores. A presença de sêmen é fundamental para reconstruir o cenário do crime e determinar a genética do agressor. A análise do DNA, especialmente utilizando marcadores genéticos como STRs (Short Tandem Repeats), é essencial para a individualização dos envolvidos. A técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) é amplamente empregada para amplificar o DNA a partir de amostras escassas. O estudo destaca a importância da cadeia de custódia na preservação das provas, garantindo a integridade do material coletado. São descritas técnicas de extração de DNA, incluindo métodos tradicionais, como extração orgânica e Chelex, além do uso de papel FTA. A quantificação do DNA é realizada por espectrofotometria, fluorimetria ou PCR em tempo real, garantindo a precisão das análises. A interpretação dos resultados é feita por meio de eletroferogramas, que são comparados com escadas alélicas para definir os alelos presentes em cada amostra. Os dados são tabulados e inseridos em bancos de dados de DNA, como o CODIS, permitindo a busca e o confronto automatizados de perfis genéticos. No Brasil, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) facilita o armazenamento, compartilhamento e comparação de perfis genéticos em todo o país, envolvendo 22 laboratórios. Em resumo, o trabalho destaca o papel dos biomédicos forenses na coleta, análise e interpretação de vestígios biológicos, especialmente em casos de crimes sexuais, contribuindo significativamente para a elucidação de crimes e a busca por justiça.
Abstract
The paper explores the promising field of forensic biomedicine, where biomedical professionals work as criminal experts, providing scientific support in criminal investigations. Despite the lack of specific certification for forensic expertise by the Federal Biomedicine Council, interested biomedical professionals can enter the public expert career through public competitive exams. In the context of sexual crimes investigation, biomedical professionals play a crucial role in collecting and analyzing biological evidence, such as semen, to assist in the identification and conviction of offenders. The presence of semen is essential for reconstructing the crime scene and determining the genetics of the perpetrator. DNA analysis, especially using genetic markers such as Short Tandem Repeats (STRs), is essential for individualizing the individuals involved. The Polymerase Chain Reaction (PCR) technique is widely used to amplify DNA from scarce samples. The study emphasizes the importance of the chain of custody in preserving evidence, ensuring the integrity of the collected material. DNA extraction techniques are described, including traditional methods such as organic extraction and Chelex, as well as the use of FTA paper. DNA quantification is performed by spectrophotometry, fluorimetry, or real-time PCR, ensuring the accuracy of the analyses. The interpretation of results is done through electropherograms, which are compared with allelic ladders to define the alleles present in each sample. The data is tabulated and entered into DNA databases like CODIS, enabling automated searching and matching of genetic profiles. In Brazil, the Integrated Network of Genetic Profile Databases (RIBPG) facilitates the storage, sharing, and comparison of genetic profiles nationwide, involving 22 laboratories. In summary, the paper highlights the role of forensic biomedical professionals in the collection, analysis, and interpretation of biological evidence, especially in cases of sexual crimes, significantly contributing to crime elucidation and the pursuit of justice.
Introdução
Os crimes sexuais ocorrem com muita frequência no brasil, sendo assim, é estimado que a cada minuto duas pessoas sofrem violência sexual no país, apesar do número expressivo apenas 8,5% das vítimas denunciam o abuso a polícia e 4,2% procuram ajuda no sistema de saúde¹. A falta da procura por ajuda se dá pela desinformação, pelo medo causado através da ameaça do agressor e a vergonha de expor o ocorrido². O que leva a dissolução de provas incriminatórias e impunidade ao criminoso.
As provas incriminatórias podem ser encontradas na cena do crime e na própria vítima, podendo ser encontrados no local do crime pertences dos envolvidos ou vestígios de material biológico como sangue, unha, cabelo, sêmen etc. Já na vítima é possível encontrar marcas de mordida, pele do agressor sob suas unhas e líquido corporal do agressor, normalmente, sêmen³. Os vestígios são indispensáveis para a condenação do acusado e elucidação do crime de abuso sexual. ⁴
Nos locais onde há o crime é necessário a presença de profissionais devidamente qualificados para analisar o ambiente, bem como realizar a coleta adequada dos vestígios, para que o trabalho do perito criminal seja bem executado⁵. Nesse caso o perito faz a coleta com uso de swab (cotonete) e recipientes condizentes a cada tipo de amostra, identificando e preservando o material coletado de maneira correta para que posteriormente elas sejam analisadas em laboratórios especializados, apresentando convicção nos resultados que levarão à elucidação do crime.
Um dos vestígios mais importantes para a condenação é o sêmen, que é coletado pelo perito criminal com swab vaginal, anal, bucal, epiderme etc. Através da evidência biológica encontrada, o DNA extraído é utilizado para apontar o perfil genético do agressor, fazendo uma ligação entre o acusado e o crime. ⁶
A maior dificuldade encontrada na coleta e análise do sêmen é que o material não esteja deteriorado e que tenha quantidade suficiente, o que pode não ser possível na prática forense. ⁷ Outra dificuldade é a quantidade utilizada para o exame, o que, quase sempre, não permite que seja feita a reanálise se necessário. ⁸
O sêmen é o resultado de uma mistura de secreções dos testículos, da próstata, glândula seminal e glândulas bulbouretrais. O sêmen deriva de duas fontes: esperma e líquido seminal. O líquido seminal é gerado pela contribuição da vesícula seminal, próstata e glândulas bulbouretrais. Possui um pH de aproximadamente 7,2 e na sua composição estão presentes essencialmente líquido seminal e espermatozoides, que são separados por centrifugação. ⁹
Os métodos físicos para a obtenção do líquido seminal são realizados pelo uso de luz forense ultravioleta juntamente com o luminol ¹⁰ (substância em pó, utilizada em possíveis cenas de crime, diluída em água e água oxigenada) que leva a luminosidade na presença do sêmen, também podem ser usados testes químicos para encontrar substâncias como colina e fosfatase acida, além da utilização de testes para identificação de antígeno prostático especifico (PSA) ¹, e a extração de DNA dos espermatozoides para testes de identificação. Existem muitas técnicas moleculares utilizadas pela perícia criminal para obter tais análises como a reação em cadeia da polimerase (PCR), reação em cadeia da polimerase em Tempo Real (qPCR) ¹² e o sequenciamento genético de DNA. Tais técnicas consistem nas análises de amostras de DNA (ácido desoxirribonucleico), já que é uma prova incontestável na investigação e identificação humana para a investigação criminal. ¹³
Metodologia
Esse artigo consiste em uma revisão bibliográfica com os dados adquiridos em bancos de dados como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), National Library of Medicine (Pubmed), Google acadêmico, além de dissertações e teses cientificas relacionadas ao tema. No levantamento bibliográfico foram pesquisadas as palavras chaves: perícia criminal, estupro, vestígios, sêmen, DNA, genética forense.
Atuação do Biomédico na Biomedicina Forense
Habilitação e Ingresso na Carreira de Perito Criminal
Uma área promissora para o biomédico, é a área de perito criminal, pois ele possui conhecimento das matérias e experiência em laboratório. Garantindo o apoio científico às investigações e consequentemente um laudo pericial confiável e conclusivo. ¹⁴ O Conselho Federal de Biomedicina (CRBM) não tem uma habilitação específica para perícia criminal. Mas caso tenha interesse precisa participar de um concurso público e ingressar na carreira de perito. ¹⁵
Papel do Biomédico na Investigação de Crimes Sexuais
A biomedicina forense é uma das áreas que o biomédico pode atuar, dentro dela ele está habilitado para atuar no laboratório (análises, preservação, entomologia, toxicologia, genética etc.) e em campo (coletas, papiloscopia, cadeia de custódia das provas etc.). O biomédico é de extrema importância em casos de violência sexual, tanto no momento de coletar as amostras quanto nas análises que são peças chave para uma condenação. ¹⁶ A organização Childhood Brasil estima que 400 milhões de crianças e adolescentes sofram violência sexual no mundo a cada ano, enquanto para a OMS cerca de 736 milhões de mulheres sofrem abuso sexual durante a vida. Ou seja, cerca de 15% da população mundial e esse índice tende a crescer ao passar dos anos. ¹⁷ No entanto 99% dos casos não são resolvidos e não há punição. ¹⁸
Coleta e Preservação de Vestígios Biológicos
Procedimentos na Cena do Crime
No início da investigação do crime sexual, assim que chegar na cena do crime existem alguns procedimentos a serem feitos, o primeiro é a localização dos vestígios biológicos seja visualmente ou com ajuda do equipamento de luz forense para detecção de amostras, como cabelos, fibras, sêmen, sangue, urina, suor, impressões papiloscópicas, marcas de calçados, resíduos de pólvora etc. Com feixe de radiação eletromagnética selecionável, o mesmo é capaz de emitir luzes em diferentes frequências (medidas em nanômetros), como luz visível, ultravioleta e infravermelho. Cada comprimento de onda, usado na potência adequada e com o auxílio de filtros de proteção específicos, é capaz de evidenciar melhor determinado tipo de vestígio. A escolha da luz, do filtro e da intensidade dependem da superfície e do material analisado. Por exemplo, a luz laranja (560-620nm) com filtro de proteção laranja serve para evidenciar vestígios biológicos na maioria das superfícies (sêmen, urina, fibras etc.). O uso dos óculos de proteção bloqueia a luz dispersa, permitindo ao operador visualizar com destaque o material de interesse, como uma mancha que não seria facilmente vista à luz normal. Sempre bom reforçarmos que a perícia no local de crime ou no laboratório precisa ser cautelosa, eficiente e o mais completa possível em sua execução, visto que o tempo decorrido dificulta a coleta dos vestígios, seja pela degradação ou desaparecimento destes. ¹⁹
Liquido Seminal no braço, não perceptível a luz normal, sob a luz forense
Técnicas de Coleta de Diferentes Superfícies
O próximo passo é coletar de acordo com o tipo de superfície onde a amostra se encontra. Em caso de superfícies móveis (lençóis, tapetes, copos, facas, armas, vestes, pontas de cigarro etc.) ela é levada em sua totalidade. Se o suporte for imóvel e absorvente (Colchões, sofás, estofados, cortinas etc.) é feita uma raspagem, recorte ou coleta com swab, dependendo da quantidade e qualidade da amostra. Caso a superfície seja imóvel e não absorvente (mesas, chão etc.) a coleta é feita com swab. Logo após a coleta ser feita, todas as amostras são embaladas adequadamente, identificadas, registradas com nome, data, hora e detalhes e adicionadas ao formulário de coleta de vestígios biológicos. Para a coleta de outros resíduos biológicos como ossos, dentes, cabelos e pelos é possível utilizar swabs e pinças. ²⁰
Mas não é apenas coletar provas, materiais e resíduos, existe uma cadeia de custódia, que precisa ser respeitada e seguida fielmente para que seja aceito como prova. A cadeia de custódia é uma forma de não comprometer o material, tendo cuidados com a temperatura e segurança, e provar que não houve nenhum tipo de comprometimento da prova.
Análise de DNA e Identificação do Agressor
Líquido Seminal
Na Cena de um crime de estupro é de suma importância o encontro de líquido seminal, este fluído corporal é o principal vestígio biológico para reconstituir o momento do crime e para encontrar e definir a genética do agressor, contribuindo para a elucidação do crime. O sêmen é um líquido esbranquiçado, viscoso, produzido pelo sistema reprodutor masculino, sendo ele excretado na ejaculação. Em sua estrutura líquida é possível observar através de um microscópio uma grande quantidade de espermatozoides em apenas uma pequena gota. ²¹
Após ser expelido do pênis através da uretra, o sêmen possui de 2ml a 5ml, após secar seus espermatozoides morrem e o sêmen passa apresentar um estado sólido, de cor branco acinzentado ou amarelado, endurecendo o tecido afetado. Os espermatozoides deixados na cena do crime ou no corpo da vítima, são considerados evidências primordiais para encontrar o criminoso. O gameta masculino mede entre 40 milésimos e 70 milésimos, possuem cabeça, peça intermediaria e cauda. Na cabeça é onde encontramos o material genético localizada no interior do núcleo do espermatozoide, o DNA contido no gameta está presente em cada célula do corpo do possível agressor, sendo ele individual a cada pessoa. ²²
Estrutura e Importância do DNA
A descoberta da dupla hélice do Ácido Desoxirribonucleico (DNA) em 1953 por Watson e Crick, que revolucionaram a Biologia nos mostrando que o DNA é o patrimônio genético individual dos seres vivos, ocasionou mudanças no mundo da ciência, a partir de então foram desenvolvidas técnicas caracterizando o DNA de cada indivíduo. Após alguns anos, em 1985 o geneticista inglês Dr. Alec Jeffreys, fez a descoberta de regiões do DNA que continham sequências repetitivas consecutivas, os polimorfismos, que ficaram conhecidos como VNTRs (regiões de repetições consecutivas de número variável, do inglês variable number tandem repeats), ou também minissatélites (com tamanho geralmente entre 8 e 35 bases nitrogenadas) com número de repetições (de 100 ou mais vezes) essas sequências deferem um indivíduo do outro. Sendo prontamente empregados em estudos forenses que teve como entre os primeiros envolvimentos um caso de estupro seguido de homicídio. Essa técnica por ser trabalhosa e demorada com o passar do tempo deixou de ser útil em amostras de DNA degradadas, substituída por técnicas baseadas no estudo de polimorfismos conhecidos como STRs (regiões de repetições consecutivas curtas, do inglês short tandem repeats) ou microssatélites. Estes são atualmente utilizadas com a finalidade de identificação humana na maioria dos laboratórios forenses brasileiros e internacionais. ²³
A molécula de DNA é a herança genética dos organismos vivos, ela codifica a sequência dos componentes estruturais do corpo e específica quando
ocorrerá a síntese celular. Sendo assim encontramos ácido desoxirribonucleico, em quase todas os tecidos do corpo, incluindo cabelo, sangue, pelo e sêmen. Este elemento é uma sequência única de código genético composta por quatro bases nitrogenadas, adenina (A), timina (T), citosina (C), guanina (G), ligados aos componentes químicos, fosfato e açúcar desoxirribose. Estes componentes químicos formam grupamentos denominados nucleotídeos que formam cadeias em sequência através de ligações do tipo fosfodiéster e que, por sua vez, interagem com outra cadeia através da complementariedade das bases (adenina com timina A-T e citosina com guanina C-G) e de pontes de hidrogênio, conferindo a estrutura de dupla hélice do DNA. Essas sequencias variam entre indivíduos tornando-os únicos.
O DNA é fortemente utilizado na área forense por ser a identidade genética do ser humano, ele possui discriminação entre os indivíduos, tem continuidade genética por estar presente em cada célula do corpo desde a formação como embriões até o pós morte, possuindo sempre o mesmo código genético, sendo encontrado desde um swab bucal até uma gota de esperma. A molécula de DNA é estável a adversidades ambientais e transcende no tempo, o que favorece o trabalho do biomédico da área forense com o desvendar de casos criminais. ²4
Os vestígios biológicos coletados no local de crime são entregues ao laboratório onde o biomédico irá passar a amostra por alguns processos, conforme técnicas de extração de DNA a qual é uma etapa importantíssima e precisa ser realizada com toda a cautela possível, evitando contaminação, uma vez que as amostras de DNA são degradadas e escassas, reduzindo drasticamente a possibilidade de um reteste. A importância desta etapa esta é traçar o perfil genético dos indivíduos envolvidos no crime. O perfil genético é um conjunto de marcadores genéticos, esses marcadores são sequencias do DNA que fornecem informações importantes, permitindo fazer comparações entre dois ou mais organismos, como identificar ou individualizar.
Os marcadores mais comuns durante um levantamento de perfil genético são os chamados STRs (Short Tandem Repeats), são sequencias curtas repetidas consecutivamente, cuja unidade central da repetição possui de 2 a 8 nucleotídeos. O número de vezes que essa unidade central se repete varia entre os indivíduos da população. Sendo assim o perfil genético de uma pessoa é a análise de vários marcadores genéticos juntos. ²5
O resultado dessa análise de perfil genético é expresso em um gráfico chamado Eletroferograma, nele são analisados picos de alelos dos marcadores (local genético) detectados na amostra. ²6
Técnicas de Extração e Quantificação de DNA
As técnicas utilizadas para a extração de DNA variam de acordo com o tipo de vestígio biológico a ser analisado. Seja qual for a técnica necessária, terá por objetivo a extração do DNA, causando a ruptura (lise) da membrana celular, separando o material genético utilizando solventes e substâncias que precipitam as moléculas, sendo o DNA da amostra separados dos componentes como lipídeos, RNA, proteínas e contaminantes da própria cena de crime. Desse modo os resultados esperados dependeram da pureza, integridade e quantidade de DNA na amostra, e os métodos utilizados para extração variam de acordo com esses fatores. ²7
A extração orgânica é forma mais tradicional, remove e separa as proteínas do DNA com fenol-clorofórmio. Nesse método o DNA é obtido com alto peso molecular, tendo como vantagem o baixo custo, e a desvantagens é a demora de execução e o uso de substâncias altamente tóxicas. O Chelex é outro método de extração do DNA, é o método mais rápido, o qual utiliza resina quelante e obtêm uma cadeia simples de DNA. O terceiro método de extração ocorre pelo uso do papel FTA (filtro de papel que preserva o DNA), que é tratado quimicamente, o uso dessa metodologia é simples, pode ser aplicado no papel uma gota de sêmen ou um swab com a amostra desejada. Nele ocorre a ação de reagentes químicos causando a lise das células e o DNA fica preso na matriz do papel, uma pequena parcela do papel com a amostra é removido e submetido a lavagem para ser purificado e posteriormente utilizado nas análises moleculares.
Na imagem DNA extraído de amostra (o DNA é a massa branca no líquido)
Quantificação de DNA extraído, é necessário conhecer o rendimento do método de extração de DNA, para que não ocorra excesso ou falta de moléculas a serem utilizadas nos próximos passos da análise. Há três formas mais usuais de quantificar o DNA, sendo através da espectrofotometria que mede a quantidade de luz absorvida pelo DNA em solução no comprimento de onda de 260mn, quanto maior a absorção de luz maior a concentração de DNA. A fluorimetria que utiliza um reagente indicador o qual se liga especificamente a dupla fita e não sofre interferência de outras moléculas e nucleotídeos livres. Outra forma de quantificar é utilizando a PCR em tempo real, esse método é baseado na PCR convencional com monitoramento da amplificação do fragmento de interesse através da detecção do aumento da fluorescência a cada ciclo do PCR, sendo esta a técnica mais utilizada nos laboratórios permitindo uma maior exatidão da amostra.
Amplificação de DNA e Interpretação de Resultados
Amplificação de DNA, esta etapa acontece com a reação em cadeia de polimerase (PCR) é uma técnica molecular utilizada nos estudos de DNA, responsável pela multiplicação de loci genético a ser analisado. Sua característica mais importante é a capacidade de amplificar exponencialmente cópias de DNA a partir de pouca quantidade de material. Teoricamente, após 30 ciclos de PCR (de desnaturação, anelamento e extensão), uma única molécula de DNA é amplificada de maneira exponencial, gerando ao final da reação 268.435.456 cópias. Se tornando essencial no trabalho laboratorial que trabalha com amostras escassas.
Na interpretação dos resultados temos a analise de perfis genéticos, representada atraves de gráficos fornecidos pelo aparelho de eletroferograma, que utiliza de softwares apropriados para a definição dos alelos obtidos para cada amostra através da comparação com as escadas alélicas. Após a análise visual e informatizada destes dados, ocorre a tabulação dos resultados para que possam ser submetidos posteriormente às análises estatísticas pertinentes a cada caso.
Todos os dados obtidos são inseridos em bancos de dados de DNA o qual possui o software CODIS que gerencia os dados, possibilitando a busca e o confronto automatizados de perfis genéticos. A rede integrada de bancos de perfis genéticos (RIBPG) permite o armazenamento, compartilhamento e a comparação de perfis genéticos em todo território nacional contando com 22 laboratórios, essa rede vem crescendo a cada ano. ²8
Conclusão
Com base na análise detalhada sobre a atuação do biomédico na área de perícia criminal, fica evidente sua importância crucial na elucidação de crimes, especialmente em casos de violência sexual. É notável a necessidade de uma habilitação para o biomédico dentro da perícia criminal. Sua expertise em coletar, preservar e analisar vestígios biológicos, como o sêmen, é fundamental para fornecer apoio científico às investigações. A utilização de técnicas avançadas, como a análise do perfil genético por meio de marcadores STRs, possibilita a individualização dos envolvidos no crime, contribuindo para a construção de laudos periciais confiáveis e conclusivos. A aplicação rigorosa da cadeia de custódia, aliada à interpretação precisa dos resultados, destaca o papel do biomédico como um profissional essencial na área forense, colaborando para a justiça e a segurança da sociedade.
REFERÊNCIAS
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