REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11002614
Alanna Nedilly Silva Ribeiro; Aliana Menezes Moreira; Ana Paula Costa Fonseca; Denise Bárbara Castro Boaz; Dinaelze Abrão Lopes; Eduarda Pereira Ribeiro Dos Santos; Emilly Katherine Pinto Reis; Maiane França Soares; Paulo Geovane Pestana Pinheiro; Rose Mara Pereira Martins Bastos.
RESUMO
O presente artigo busca enveredar de forma sistêmica a atual conjuntura do trabalho dos profissionais da enfermagem no âmbito das instituições de longa permanência de idosos, as principais características e aspectos do trabalho, que além de ser um novo ramo de empreendedorismo no campo da enfermagem, carrega consigo um cunho social, haja vista que cuida da manutenção de uma das faixas etárias que mais necessita de cuidados a denominada terceira idade, onde o que antes era ambiente de desolação, hoje emerge como uma das áreas de maior atuação de novos e experientes profissionais da enfermagem, tal expansão se reflete na maior qualidade de vida aos pacientes, sua maior longevidade e consequentemente um universo de possibilidades para o mercado de trabalho dos profissionais enfermeiros.
Palavras chaves: Enfermagem; Instituições de longa permanência de idosos; Cunho social; Terceira idade; Mercado de trabalho.
ABSTRACT
Abstract: This article seeks to systematically address the current conjuncture of the work of nursing professionals in the context of long-term care institutions for the elderly, the main characteristics and aspects of work, which in addition to being a new branch of entrepreneurship in the field of nursing, carries with it a social nature, since it takes care of the maintenance of one of the age groups that most needs care, the so-called third age, where what was once a desolate environment, today emerges as one of the areas of greatest activity for new and experienced people. Nursing professionals, this expansion is reflected in the higher quality of life for patients, their greater longevity and, consequently, a universe of possibilities for the job market of professional nurses.
Keywords: Nursing; Long-term care facilities for the elderly; Social nature; Third Age; Labor market.
1. INTRODUÇÃO
Com o avanço da ciência a longevidade dos indivíduos tem sido cada vez maior, a expectativa de vida que era de pouco mais de 50 anos na década, hoje beira os 80 anos, um avanço considerável, que está fortemente atrelado a fatores e elementos ligados a qualidade de vida e a oferta de saúde, que ao longo dos anos se aprimorou e hoje concede as pessoas viverem por vários anos dentro da chamada “terceira idade”. Batista (2003) afirma que esse crescimento da população idosa se deve a vários fatores, dentre eles destacamos a diminuição dos níveis de fecundidade, melhoria da qualidade de vida, da assistência à saúde, melhoria das condições de saneamento básico, da imunização e controle das doenças crônicas e infectocontagiosas.
No Brasil, um dos primeiros asilos de que se tem notícia, entre os voltados exclusivamente para o público idoso, foi criado em 1890, no Rio de Janeiro, a Fundação do Asilo São Luiz para a Velhice Desamparada. Essa instituição trabalhava para que os idosos fossem identificados como uma população com características específicas, procurando torná-la visível e alvo das preocupações sociais (NOVAES, 2003).
É nesse contexto que nascem as instituições que ao longo dos anos ganharam diversas alcunhas, como “casas de repouso”, “retiros para idosos” e por fim o mais conhecido e também mais pejorativo “asilos”, todavia essas instituições hoje compõe um nicho de serviços e ofertas que transcendem toda a concepção errônea e leiga que a grande maioria um dia teve o que abriu para a área da enfermagem uma possiblidade inimaginável de empreendedorismo que busca sanar a procura por esse tipo de serviço.
Segundo dados históricos, as primeiras instituições filantrópicas com a finalidade de abrigar pessoas idosas surgiram no Império Bizantino, no século V da era cristã. Procede do Império Bizantino a mais antiga legislação de funcionamento desses estabelecimentos, perpetuada no Código Justiniano, que data de 534 da era cristã (REZENDE, 2004).
As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) caracterizam-se como empresas, consideradas empreendimentos sociais no ramo de prestação de serviços para o cuidado de idosos dependentes e em apoio aos familiares.
Compreende-se por empresa social um negócio lucrativo que utiliza os mecanismos de mercado, por meio de sua atividade principal para buscar soluções de problemas sociais como já muito debatidos por várias publicações “Reafirma-se a importância da assistência integral por parte dos profissionais que compõem a esfera multidisciplinar e seus respectivos papéis dentro da ILPIs, além da qualificação do profissional e da equipe multidisciplinar para trabalhar nessas instituições (UFSM, 2013), porém economicamente competitiva e rentável para sobreviver no âmbito capitalista.
A enfermagem e suas adjacências tem encontrado espaço nessa nova seara de oportunidades, onde o enfermeiro ganha papel de destaque no cuidado ao idoso, seja como membro fundador da instituição, ou mesmo oferecendo seus serviços. O nicho em questão vem crescendo significativamente e tem sido visto com bons olhos quando o assunto é empreendedorismo no universo da enfermagem.
Nas ILPIs pesquisadas no período de 2007 a 2009 residem cerca de 100 mil pessoas, das quais 84 mil são idosas, o que representa menos de 1% da população idosa do Brasil, sendo as mulheres maioria, nesses espaços, (57,3%). As instituições eram pequenas, em média abrigavam cerca de 30 moradores e estavam trabalhando em plena capacidade, já que, dos 109.447 leitos existentes, 91,6% estavam ocupados (CAMARANO; KANSO, 2010).
O trabalho acadêmico em questão buscará através de pesquisa bibliográfica elucidar e desbravar essa nova ramificação do empreendedorismo na enfermagem, na tentativa de maior compreensão e desmitificação de dogmas que ainda permeiam a presente temática, como toda pesquisa de cunho cientifica, a busca por trabalhos embasara teoricamente tudo o que aqui for apontado.
A luz do conhecimento no ethos social tem sido no nosso atual contexto o caminho para a resolução prática e teórica de muitos problemas das sociedades modernas, a enfermagem como ciência mátria do cuidado ao humano jamais poderá ficar alheia ao processo de desenvolvimento e inovação exigido pela contemporaneidade.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Verificar como o enfermeiro pode atuar em Instituições de Longa
2.2 Objetivos Específicos
- Conhecer o contexto das Instituições de Longa Permanência para Idosos;
- Demonstrar a importância do enfermeiro nas Instituições de Longa Permanência para Idosos;
- Tipos de atividades desenvolvidas pelos enfermeiros.
3. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e caracteriza-se como uma revisão da literatura para relacionar o papel do enfermeiro e as ILPIs.
Este estudo foi operacionalizado por meio das seguintes etapas às quais estão estreitamente interligadas: Primeiramente elaboramos a pergunta norteadora “como o enfermeiro pode atuar no ramo das ILPIs?”. Em seguida foi feito busca na literatura de artigos sobre a temática, e depois fizemos uma análise crítica dos dados dos estudos incluídos.
Para a seleção dos estudos foi realizada uma busca de publicações indexadas nas bases de dados, google acadêmico, SciElo, e Pubmed, Organização Mundial da Saúde, utilizando-se a combinação dos descritores em Ciências da Saúde “enfermeiro empreendedor, instituições de longa permanência para idosos, idosos, envelhecimento”.
Foram utilizados como critérios de inclusão: 1) estudo original; 2) artigos/trabalhos publicados nos idiomas português independente do período; 3) Leis/Resoluções sobre a temática.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 O perfil do idoso brasileiro
O idoso, segundo a Organização Mundial da Saúde, é o indivíduo de idade igual ou superiora a 60 anos, quando residentes em países em desenvolvimento (MIRANDA; MENDES; SILVA, 2016). Dentro desse grupo, segundo o Ministério da Saúde, existem ainda os denominados “mais idosos”, “muito idosos” ou “idosos em velhice avançada”, aqueles com idade superior a 80 anos (BRASIL, 2010).
Se voltarmos nossa atenção para o Brasil, encontraremos um cenário similar, pois a população está envelhecendo e mais rápido do que imaginamos. A quantidade de idosos será duplicada no mundo até 2050, no Brasil, diante do mesmo lapso temporal, haverá a triplicação desse percentual populacional. Atualmente o Brasil possui 23 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 12,5% da população total do país. Estima-se que no ano de 2050 o Brasil possuirá 64 milhões de pessoas acima da faixa etária dos 60 anos, correspondendo a 30% de brasileiros. Partindo dessa premissa, podemos afirmar que o Brasil a população brasileira está envelhecendo e precisa de preparo para atender as necessidades dos idosos de modo a garantir e gerir uma velhice saudável a todos (MARINHO, 2016).
Segundo dados do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2014) a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando. Em 2012, a expectativa média de vida ao nascer era de 74,6 anos, o que correspondia a pouco mais de 74 anos e meio de vida. Em 2013, a expectativa cresceu e já estava perto de 75 anos (MARINHO, 2016).
E em 2019, até os 76,6 anos, representando um aumento de três meses em relação a 2018 (76,3 anos) (IBGE, 2020).
Outro fator que explica a diferença nesse índice é a queda na taxa de fecundidade. A atual taxa de filhos para cada mulher deve cair para 1,66 até 2060, ou seja, vão nascer menos crianças enquanto a população estará em um maior processo de envelhecimento.
Os idosos por terem mais complicações salutares, necessitam de maior assistência e atenção. O envelhecimento aumenta o risco de adquirir enfermidades e incapacidades. Falta de equilíbrio, falta de sensibilidade nas mãos e pés, movimentos mais lentos, visão e audição menos acuradas são situações que começam a surgir conforme a idade avança. Eis aqui os motivos para aumentar rigorosamente os cuidados com os idosos, na tentativa de evitar o agravamento de doenças pré- existentes, bem como intentar a prevenção de acidentes e outras situações que possam gerar riscos aos idosos. (SOPEÑA et al. 2018).
4.2 Instituições de Longa Permanência
A resolução – RDC N° 283, de 26 de setembro de 2005, aprovou os regulamentos técnicos para o funcionamento das ILPIs. As ILPIs são locais de acolhimento em tempo integral, previstas na proteção social especial de alta complexidade, para atender idosos em situação de abandono ou negligência, em caso de suspensão temporária ou quebra de vinculo familiar e comunitário (BRASIL 2005). As ILPIs são locais privilegiados para se observar esse modo de viver a velhice. Em um cenário repleto de diferentes histórias de vida, é marcado por vivências negativas e positivas, levando em conta o real significado de ser idoso. São instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, e foram criadas com a finalidade de atender de domicílio coletivo para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade (ANVISA,2020).
O atendimento asilar, de acordo com a Política Nacional do Idoso, Lei n.º 8842/96, é a prestação de serviços aos idosos que não dispõem das condições necessárias à manutenção de sobrevivência, ou àqueles que não têm família. Esta definição na maioria das vezes não corresponde com a realidade dos idosos. Várias outras causas são subsídios para a institucionalização. Diferentemente dos antigos asilos, as ILPIs devem funcionar cumprindo as orientações estabelecidas no Estatuto do Idoso, passam por uma fiscalização mais rigorosa da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, o que as leva a uma excelência no atendimento (FURG,2008).
Neste sentido, a portaria nº 73 de 2001 estabelece três modalidades de ILPIs, conforme os graus de dependência do idoso, sendo a modalidade I a que compreende apenas idosos independentes para as atividades de vida diária (mesmo que necessitem de auxílio como bengala, andador, óculos, etc.); a modalidade II destinada aos idosos independentes e dependentes, mas sem comprometimentos físicos acentuados e doenças mentais incapacitantes; e a modalidade III direcionada aos idosos dependentes com necessidade de assistência total (BRASIL, 2001).
Entretanto, são poucas as ILPIs no Brasil que assistem idosos apenas independentes ou dependentes, na realidade a maioria se configura no atendimento de idosos com os diferentes graus de dependência. É possível ainda observar que as ILPIS filantrópicas possuem um maior contingente de idosos independentes em analogia com as particulares. Historicamente esse serviço tem sido desenvolvido majoritariamente por entidades filantrópicas que em muitas situações não contam com uma ajuda financeira necessária para manutenção da estrutura e contratação de equipe técnica o que tem graves consequências na qualidade do serviço prestado. (UNESP,2019).
4.3 Função do Enfermeiro
O enfermeiro é um dos trabalhadores inseridos no contexto da multidisciplinaridade da ILPI e, portanto precisaria estar presente nela. De acordo com a Lei 7498/86, que regulamenta o exercício profissional, no seu artigo 11, inciso I, encontra-se como atividade privativa do enfermeiro o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação do serviço de Enfermagem. O principal requisito para o enfermeiro que quer trabalhar em ILPI é conhecer o processo de envelhecimento para: determinar ações que possam atender integralmente as necessidades expressas e não expressas do idoso residente, tentando manter ao máximo os princípios de autonomia e independência; capacitar a equipe de enfermagem a fim de habilitá-los a executar as ações do cuidado à pessoa idosa com sensibilidade, segurança, maturidade e responsabilidade(UFPE,2008).
O enfermeiro desenvolve suas atividades junto à pessoa idosa, por meio de um processo de cuidar, que consiste em olhá-la, considerando os aspectos biopsicossociais e espirituais, vivenciados pelo idoso residente e por sua família e amigos. Essa concepção de cuidar prevê a interação das multidimensões do viver da pessoa idosa para promover um viver saudável e ativo, por meio da utilização das capacidades e condições de saúde do idoso, visando ao seu contínuo desenvolvimento pessoal. Dentre as funções do enfermeiro na ILPI vale destacar: função administrativa (gerenciamento), função cuidativa, função educativa e de ensino, função de pesquisa (UFPE,2008).
4.4 Surgimento das Instituições de Longa Permanência
As instituições para idosos teve seu início no Cristianismo, entre os anos de 520 e 590, pelo Papa Pelágio II, que transformou sua residência em um hospital para pessoas idosas. Na Idade Média, pessoas que prestavam serviços assistenciais aos pobres locados em hospitais eram consideradas caritativas-religiosos ou leigos que além de buscarem a salvação de suas almas, tinham o propósito de separar os indivíduos que poderiam representar ameaças à saúde da população. Assim, as primeiras instituições já foram elaboradas pautando-se na assistência, na formação espiritual e também na exclusão social, uma vez que a criação das instituições respondia ainda a uma necessidade da época, na tentativa de solucionar a problemática da mendicância, da pobreza e das doenças. Com o passar do tempo, pessoas portadoras de situações semelhantes começaram a ser tratadas de modo isolado, originando espaços próprios, como leprosários, manicômios, sanatórios, orfanatos e asilos. A princípio, os asilos tinham a função de abrigar aqueles que não se enquadravam em outras instituições, como andarilhos e pessoas idosas. Somente no final do século XX, a denominação “asilo” passou a ser substituída por “Instituição para Velhos”. Contudo, o termo “asilo” continua sendo empregado nos dias atuais e com vestígios do significado primeiro de exclusão social, pois são reconhecidas como instituições voltadas ao abrigo de pessoas idosas que necessitem de um local para morar, alimentar-se e receber cuidados básicos (FAGUNDES et al. 2017).
Já no Brasil Colônia, o Conde de Resende instituiu no Rio de Janeiro, em 1794, a Casa dos Inválidos, destinada a proporcionar aos soldados idosos uma velhice digna e tranquila. Sequencialmente, o Asilo São Luiz Para A Velhice Desamparada, fundado em 1890, foi a primeira Instituição para pessoas idosas, também no Rio de Janeiro, colaborando à visibilidade da velhice (FAGUNDES et al. 2017).
4.5 O enfermeiro na Instituição de Longa Permanência para Idosos
Dado o crescimento desse nicho de mercado, voltado aos cuidados da pessoa idosa, é necessário que o profissional de enfermagem possa ter o conhecimento de longa permanência e conseguir sobreviver no mercado(SEER,2020).
Esta pesquisa concilia com a relutância positiva do envelhecimento populacional brasileiro sobre a profissão de Enfermagem, entendido as oportunidades autónomas para o exercício profissional em face da divisão de negócios junto às pessoas físicas ou jurídicas, instituições públicas ou privadas, por meio a necessidade rápida de reorganização no país da rede de apoio ao binômio idoso-família. Circunstâncias essa que solicita o enfermeiro preparado para o empreendedorismo e por consequência, para a gestão de negócios, como cabe no enfrentamento dos desafios exigidos pelo terceiro estágio da transição epidemiológica(TROMBETA,2019).
A Portaria 73, de 10 de maio de 2001 (BRASIL, 2001), define e garante as normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil, recomenda a relação de profissionais, de acordo com o número de residentes, da seguinte maneira:
– Instituição de modalidade II-22 idosos residentes, para equipe com enfermeiro oito horas/dia e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem por 24 horas;
– Instituição de modalidade III-20 idosos residentes, para equipe com enfermeiro 24 horas e de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 48 horas/dia.
As instituições classificadas como modalidade I, não prevê a presença de profissionais de enfermagem nos cuidados aos idosos, porém estes idosos apresentam riscos e doenças crônicas que necessitam do acompanhamento de profissionais de saúde. As instituições classificadas como modalidade II, não prevê a presença do enfermeiro, nas 24 horas, para supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem, na assistência 24 horas (BRASIL, 2001).
Nem sempre o enfermeiro será o proprietário de uma ILPI, na maioria das vezes é contratado como Responsável Técnico (RT) destas instituições, atuação que é imprescindível para ofertar atenção integral e de qualidade aos residentes idosos. Para tanto, esse profissional precisa ter ciência do seu papel, das ações de sua competência, bem como das atividades da equipe de trabalhadores sob sua liderança (TROMBETA, 2019).
Considerando a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem n° 7498/86, presume-se o enfermeiro capacitado para o gerenciamento da assistência de enfermagem de idosos /institucionalizados, planejando ações individualizadas, assim como supervisionando e avaliando a implementação, executada por ele junto a sua equipe, de auxiliares e técnicos de enfermagem (BRASIL, 1986).
No caso do profissional de enfermagem que se propõem a constituir e gerir uma ILPI, compreende-se sua inserção quanto ao empreendedorismo para a profissão, que deve envolver a concepção e a implementação de ideias inovadoras e modelos práticos para alcançar um bem social e que obrigatoriamente não exclui a obtenção de lucros, com a finalidade de obter bons resultados de saúde para as pessoas, no caso aos idosos em instituições de longa permanência. E que deverá estar em consonância com os dispostos sobre as entidades de atendimento ao idoso, descritas no Estatuto do idoso, em que tanto entidades governamentais e não governamentais para sua regularização e pleno funcionamento deverão estar inscritas no órgão competente da vigilância sanitária e conselho municipal do idoso, especificando os regimes de atendimento, respeitando-se os seguintes requisitos(TROMBETA,2019).
A contexto, repare-se que as ILPIs já têm se configurado em um negócio em que algum enfermeiros têm tomado a iniciativa de empreender nesse ramo. Todavia, para saber identificar as oportunidades para transformá-las em arrumação lucrativa, o que demandará criativo, inovador e abusador e capaz de estabelecer estratégias que vão demarcar seu futuro. No entanto, o exercício profissional do enfermeiro tem sido um desafio em ILPIs, mediante a não apropriação das ferramentas que utiliza para o gerenciamento da assistência de enfermagem. Dessa forma, considera-se, déficit informacional sobre planejamento e gestão de ILPIS como negócio. Impondo assim, um novo desafio na sua formação e exercicio profissional nessas instituições (TROMBETA,2019).
5. CONCLUSÃO
Considerando as ILPIs, uma oportunidade de atuação do enfermeiro, é preciso compreender que ele estará à frente de um novo modelo de negócio, de prestação de serviços, até o momento para o cliente idosos-familiares e, futuramente, provavelmente vendendo seus serviços para o Estado e operadoras de planos de saúde, principalmente em atendimento aos idosos dependentes de cuidados de longo prazo e paliativos, cujas ILPIS sem fins lucrativos e hospitais, não serão suficientes para atender a demanda. Assim é necessário que durante o curso de graduação em enfermagem, o aluno seja introduzido a disciplinas que tratem de empreender, como gestão empresarial.
Deste modo, o presente estudo buscou nortear orientações para aqueles que desejam abrir futuros negócios no ramo de prestação de serviços na área de ILPIs, assim como na formação do enfermeiro para tal.
REFERÊNCIAS
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