REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7405983
Lucio Mauro Alves de Sousa
Orientador: PROF. Alex Sandro Rodrigues Baiense
Coorientador: DR. Leonardo Henrique Ribeiro de Carvalho
RESUMO
A Organização Mundial de Saúde propõe que, para o uso racional de medicamentos, é preciso, em primeiro lugar, estabelecer a necessidade do uso do medicamento; a seguir, que se receite o medicamento apropriado, a melhor escolha, de acordo com os ditames de eficácia e segurança comprovados. O farmacêutico inserido na Atenção Farmacêutica é o profissional de saúde mais indicados para garantir que o medicamento seja utilizado da forma correta, prevenindo efeitos adversos e otimizando a farmacoterapia. Estudos mostram que a presença do farmacêutico no acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes é capaz de promover o uso correto de medicamentos.
Palavras-chave: Atenção Farmacêutica; Farmácia Clínica; Assistência à Saúde; Promoção à saúde; Atribuições farmacêuticas.
ABSTRACT
The World Health Organization proposes that, for the rational use of medicines, it is first necessary to establish the need to use the medicine; then prescribe the appropriate drug, the best choice, in accordance with proven efficacy and safety dictates. The pharmacist inserted in Pharmaceutical Care is the most suitable health professional to ensure that the drug is used correctly, preventing adverse effects and optimizing pharmacotherapy. Studies show that the presence of the pharmacist in the pharmacotherapeutic monitoring of patients is capable of promoting the correct use of medicines.
Keywords: Pharmaceutical attention; Clinical Pharmacy; Health Assistance; Health promotion; Pharmaceutical assignments.
1 INTRODUÇÃO
No passado da profissão, os farmacêuticos atuavam nas boticas, constituídos por estabelecimentos pequenos familiar onde pesquisas, manipulações e novos produtos eram avaliados, no qual uma grande parte tinha origem animal ou vegetal, pois a função era ter como garantia que os medicamentos fossem puros e não sofressem alterações durante o seu preparo de acordo com as técnicas daquela época. Porém com a grande industrialização de medicamentos um novo rumo surgiu da profissão, surgiu uma especialização do profissional farmacêutico, onde ele estaria participando ativamente em tudo que dizia respeito a medicamentos, desde a prescrição, transcrição, dispensação, administração e primordialmente o acompanhamento do paciente junto a equipe de saúde, podendo então desenvolver suas habilidades relacionadas a farmacoterapia (BRASIL, 2013).
A farmácia tem fundamental importância como porta de acesso da população em relação ao consumo de medicamentos e devia ser entendida como um posto avançado de atenção primária à saúde. Segundo dados do Ministério da Fazenda, as farmácias e drogarias seriam responsáveis por 76% do fornecimento direto de medicamentos à população (BRASIL, 2013).
A atenção farmacêutica é elaborada partir da farmácia clínica, e em que o farmacêutico junto com outros membros de equipe sanitária, pode participar ativamente na prevenção de doenças e da promoção de saúde (OMS, 2013). Contribuindo para o cuidado de pacientes com o intuito de otimizar o uso racional de medicamentos e melhorar os resultados de saúde (PHARMACEUTICALCARE Network Europe [PCNE], 2013).
A Atenção Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o acesso e seu uso racional (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, 2013).
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Identificar a importância da atenção farmacêutica na farmácia clínica e as principais atribuições do farmacêutico.
2.2 Objetivos Específicos
- Mencionar a história do profissional farmacêutico;
- Relatar o que é Atenção Farmacêutica;
- Identificar as atribuições do farmacêutico clínico;
- Descrever a intervenção farmacêutica;
3 METODOLOGIA
A metodologia utilizada foi de levantamento de literatura sobre o tema no qual é direcionada à atenção farmacêutica em farmácia clínica. Para realizar este estudo foram usadas as bases de dados eletrônicos de artigos científicos e revista científica, tais como: Scielo, Google acadêmico, Ministério da saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros.
Os artigos foram lidos e analisados e aqueles que abordavam os descritores: Atenção Farmacêutica; Farmácia Clínica; Assistência à Saúde; Promoção à saúde; Atribuições farmacêuticas.
Foram selecionados para a realização do trabalho. Foram selecionados artigos entre os anos de 2010 e 2021. Quanto à formatação e a configuração a presente pesquisa visará seguir as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
4 JUSTIFICATIVA
Em muitos casos a porta de entrada, a informação em saúde, é via farmácia, a atuação do farmacêutico terá grande importância para a promoção do uso racional de medicamentos. Esse momento é a oportunidade do farmacêutico de fazer com que a farmácia não seja um simples comércio e sim, um estabelecimento de saúde. Portanto, esse trabalho tem sua justificativa pautada na necessidade de aprimoramento continuado dos profissionais de farmácia no desempenho de suas atividades, sobretudo no que tange a atenção farmacêutica, bem como na produção de material que sirva de instrumento de treinamento e difusão dessas informações para posteriores pesquisadores e/ou graduandos.
5 REVISÃO DA LITERATURA
5.1 HISTÓRIA DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO
A busca constante pela cura das doenças através de medicamentos remete à
origem da humanidade. No passado, os profissionais que detinham conhecimentos detectavam a doença e preparavam os medicamentos, o que fazia com que a profissão médica e a profissão farmacêutica fossem exercidas em conjunto perante a sociedade. A distinção dessas profissões só ocorreu entre os séculos XII e XIII. A manipulação e distribuição dos medicamentos durante os séculos seguintes eram atribuições permitidas apenas aos boticários e por profissionais habilitados (BRASIL, 2019).
No século XX, devido ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia na
produção de novos fármacos, a indústria farmacêutica se estabeleceu, e assim, os
antigos boticários foram desaparecendo, fazendo com que os profissionais procurassem outras áreas de atuação (BRASIL, 2019).
Com o descontentamento dos profissionais na década 60 nos Estados Unidos, surgiu o movimento pela farmácia clínica a fim de permitir que o farmacêutico fosse integrado às equipes de saúde nos hospitais, participando das intervenções medicamentosas. A partir de 1980, o conceito atenção farmacêutica foi construída possibilitando a atividade do profissional em outros âmbitos. Discussões significativas sobre o assunto ocorreram a nível mundial, desde então (SCHMITZ; AGNOL, 2016).
Em 2002, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) apresentou o documento Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica onde os
conceitos de farmácia clínica e cuidado farmacêutico foram detalhados reconhecendo que o farmacêutico é o profissional que pode participar ativamente na interação direta com o paciente, a busca de melhora da qualidade de vida do mesmo, sendo responsável na prevenção, promoção e recuperação da saúde (SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, 2019).
No ano de 2009, a ANVISA publicou a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 44 que estabeleceu as boas práticas farmacêuticas relacionados ao controle sanitário, dispensação e comercialização de produtos, bem como a prestação dos serviços em farmácias e drogarias (SOARES, et. al., 2020).
Já no ano de 2013, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) respaldou a atuação clínica do farmacêutico pela publicação das Resoluções do CFF n° 585 e n° 586 e ambas regulamentaram as atribuições clínicas do profissional e a prescrição farmacêutica, respectivamente (SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, 2019). Cabe esclarecer que essa prescrição é somente de medicamentos e produtos de venda livre – Lei 6360/1976.
Através da Lei Federal n° 13.021, de 08 de agosto de 2014, farmácias e
drogarias passaram a ser consideradas estabelecimento de saúde destinadas a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, caracterizando um importante marco para o farmacêutico no cuidado direto com o paciente (BRASIL, 2014). O ganho para a população também foi considerável, visto que esses locais são os mais acessíveis e garante um atendimento profissional voltado as suas necessidades de saúde (OLIVEIRA et al., 2017).
5.2 PRECURSOR
Professor Tarcísio Palhano, é o fundador da farmácia clínica no Brasil. Esta história começou no ano de 1977, neste período estava havendo greves em várias universidades, ele era um dos líderes estudantil. Elaborou um questionário e distribuiu para elas uma quantidade de perguntas que mostravam a realidade do curso de farmácia, estes pontos citados foram identificados pela turma. O mérito estava na proposta de solução para estes questionamentos. O coordenador do curso constituiu uma comissão para acompanhar todas as medidas que ele havia determinado na reunião (CFF, 2019).
Na coordenação do curso o professor Tarcísio foi surpreendido pela professora Maria de Lurdes Xavier, dizendo que o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tinha mandado oferecer um mestrado e ela sugeriu que fosse na área de microbiologia clinica, de pronto ele aceitou (CFF, 2019).
Chegou na UFRN um novo reitor, Domingues Gomes de Lima queria reestruturar o laboratório Indústria da escola do curso de Farmácia (CFF, 2019).
O professor Tarcísio não conhecia o professor Aleixo, Tarcísio ficou surpreso por ser convidado por ele para fazer o curso de Farmácia Clínica, este curso no Chile (CFF, 2019).
A Professora Inês Ruiz foi convidada para o Brasil em Natal para ajudar na Implantação da Farmácia Clínica, foi no Ano de 1979 ela ficou no período de janeiro a Março (CFF, 2019).
Em 15 de Janeiro de 1979 foi formalmente implantado o 1º Serviço de farmácia clínica e o 1º centro de Formação de Farmácia Clínica no Brasil. No final de Março a Professora Inês Ruiz voltaria para o Chile e o professor Tarcísio ficaria sozinho, isso o preocupava e foi quando ele teve a ideia de convidar duas colegas Lucia Costa que depois se tornou conhecida como Lúcia Noblat e a Ivonete Batista de Araujo (CFF, 2019).
Na época o nome do hospital era hospital das Clínicas (Hospital Onofre Lopes). Eles começaram visitando as enfermarias e constataram absurdos, medicamentos mal armazenados, tinhas medicamentos em todas as enfermarias causando um grande descontrole, eles elaboraram um relatório e pediram uma reunião com o diretor Geral, na época era o professo.Luiz Gonzaga Bulhões (Hospital das clínicas \ UFRN 1976 – 1979) (CFF, 2019).
Ele ficou preocupado e pediu para eles apresentarem para todos os Diretores de Clínica em uma reunião. Com esta demonstração a eles os Farmacêuticos foram convidados a fazer parte da equipe. A partir daí outras unidades ficaram sabendo da eficiência do farmacêutico na equipe ficaram pedindo farmacêuticos para suas equipes (CFF, 2019).
5.3 ATENÇÃO FARMACÊUTICA
Ao fazer o acompanhamento farmacoterapêutico, o profissional farmacêutico
passa a ter autonomia frente à realização de intervenções. Essas intervenções, por sua vez, denominam-se como sendo atos planejados e devidamente documentados
os quais são efetivados junto ao paciente e profissionais de saúde. Também visam prevenir ou resolver problemas que causam interferência na farmacoterapia de modo geral (IVAMA et al., 2012).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) determina como uso coerente de
remédios quando os pacientes passam a obter seus remédios adequadamente frente a sua condição clínica, em amostras ajustadas às necessidades singulares de cada um, pelo tempo que necessite. E de forma que tenha o menor custo possível. Em nosso país, o marco do nascimento da Atenção Farmacêutica se deu no ano de 2002 no Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica em companhia das Organizações Pan-Americanas de Saúde (OPAS-OMS) que determinou esta atenção farmacêutica como um molde de técnica farmacêutica, ampliada no interior do contexto da Assistência Farmacêutica (BRASIL, 2012).
Esta Atenção Farmacêutica abrange valores éticos, atitudes, comportamentos, compromissos, habilidades e corresponsabilidades na prevenção de doenças, bem como frente à promoção e recuperação da saúde, sendo integral à equipe de saúde. Este é o intercâmbio direto do farmacêutico com o paciente, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados dimensíveis, voltados para o progresso da qualidade de vida. Este intercâmbio igualmente deve submergir as percepções dos seus sujeitos, poupadas as suas particularidades psicológicas, biológicas e sociais, sob a ótica da integralidade de suas ações (IVAMA et al., 2012).
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) estabelece que a Assistência Farmacêutica, consiste em um conjunto de ações que se voltam para a proteção, promoção e recuperação da saúde em níveis coletivos e individual. A Resolução do CFF nº 338 de 2004 que diz que os medicamentos são insumos fundamentais, onde, devem ser usados de forma coerente. Assim, são cuidadosamente elaborados mediante evidências científicas, seguindo toda uma linha de desenvolvimento e produção. Contam com rigorosa inspeção em seu processo de programação, seleção, distribuição, aquisição, dispensação, acompanhamento, garantia da qualidade dos produtos e serviços e avaliação de seu uso, na expectativa do alcance de efeitos reais e da melhoria da qualidade de vida de toda uma coletividade. O uso racional de medicamentos é o foco primordial das ações desencadeadas pela Assistência Farmacêutica (AMBIEL; MASTROIANNI, 2013).
A OMS (1993) acredita que a Atenção Farmacêutica é essencial para o processo de redução de gastos por parte do governo no campo da saúde pública. É importante para aliviar a carga da assistência médica como também, para que a compreensão do uso adequado de drogas por parte dos pacientes seja um avanço proveitoso com qualidade.
5.4 ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO CLÍNICO
A resolução nº 585, de 2013, do Conselho Federal de Farmácia, define a farmácia clínica como área da farmácia voltada à ciência e a prática do uso racional de medicamentos, na qual os farmacêuticos prestam cuidados ao paciente, de forma a aperfeiçoar à farmacoterapia, promover saúde e bem-estar e prevenir doenças. Essa prática pode ser desenvolvida em hospitais, ambulatórios, unidades básicas de saúde, farmácias comunitárias, domicílios de pacientes, entre outros locais. O farmacêutico passou a ter uma grande importância dentro da equipe de saúde, atuando na prevenção de doenças, primeiros cuidados, cuidados subagudos e urgências, sistemas de informação, assistência ambulatorial, entre outras (COSTA, et. al., 2017).
Nos Estados Unidos da América (EUA), é considerada referência mundial e, em seu modelo, o farmacêutico é um membro ativo da equipe multiprofissional, que acompanha as visitas médicas para contribuir com as discussões terapêuticas no cuidado ao paciente, aplicando seus conhecimentos para garantir uso racional de medicamentos, avaliando a terapia medicamentosa e sendo a principal fonte de informações validas relativas à segurança, ao uso apropriado e ao custo-benefício dos medicamentos (COSTA, et. al., 2017).
No Brasil, é uma área que tem ganhado cada vez mais destaque com o decorrer dos anos. Analisa-se sua real utilidade como função precípua a ser desenvolvida em conjunto com a equipe de saúde, objetivando a integridade do paciente, eficácia no procedimento indicado e o uso racional dos medicamentos (BERNARDI et al., 2014).
Com intuito de promover a prestação dê serviços farmacêuticos voltados exclusivamente ao paciente, realizando a intervenção farmacoterapêutica e com isso melhorando a qualidade de vida do mesmo, a farmácia clínica ainda permite estabelecer uma relação farmacêutico/paciente que concede a promoção de um trabalho com o objetivo de buscar, identificar, prevenir e resolver problemas que poderão surgir durante o tratamento farmacológico (FERRACINE, 2010).
Hoje em dia, pode-se dizer que a farmácia hospitalar é uma unidade clínico-assistencial, técnico e administrativo, na qual irá promover as atividades voltadas à Assistência Farmacêutica, a produção, armazenamento, controle, dispensação, distribuição de medicamentos e correlatos às unidades hospitalares, da mesma forma que na orientação de pacientes internos e ambulatoriais, tendo como pretensão à eficácia da terapêutica, assim como a redução dos custos, voltando-se também, para o ensino e a pesquisa, propiciando um vasto campo de aprimoramento profissional (SANTOS 2012).
Segundo ADRENALINE (2020) as atribuições do farmacêutico clínico são: Orientação do paciente sobre como usar medicamentos prescritos; Avaliação do conjunto de medicamentos usados pelo paciente quanto à dosagem, horário de consumo e possíveis interações; Comunicação com outros profissionais da saúde que atendam o paciente para emitir parecer farmacêutico e discutir tratamentos de forma integrada; Encaminhamento de paciente a outros profissionais de saúde; Conversa com paciente sobre sintomas e evolução da doença; Caso necessário, pedido de exames laboratoriais e realização de procedimentos: como medidas de pressão e temperatura; Registro de ações em prontuário do paciente; Prescrição de medicamentos isentos de prescrição.
5.5 INTERVENÇÕES FARMACÊUTICAS
Segundo ZUBIOLI (2013), Intervenções Farmacêuticas são todas ações da qual o farmacêutico participa ativamente como nas tomadas de decisão na terapia dos pacientes e também na avaliação dos resultados. Sendo uma etapa do Seguimento Farmacoterapêutico na Atenção Farmacêutica e na Farmácia Clínica, é a parte mais importante do acompanhamento farmacoterapêutico, onde ocorre a orientação do paciente e a atuação efetiva do profissional farmacêutico, visando identificar e prevenir problemas relacionados aos medicamentos, aumentando a efetividade e diminuindo os riscos da farmacoterapia.
Também pode ser considerado um ato planejado, documentando e realizado junto ao usuário e profissionais de saúde que visam resolver ou prevenir problemas que interferem ou podem interferir na farmacoterapia, sendo parte integrante do processo de acompanhamento/seguimento farmacoterapêutico. As intervenções podem ser entre Farmacêutico-Paciente, quando está relacionado ao uso do medicamento e/ou entre Farmacêutico-Doente-Médico, quando a farmacoterapia escolhida não alcança os efeitos esperados, ou se trata de um problema de saúde que necessite de diagnóstico médico (STURARO, 2013).
Considera-se uma intervenção aceite, quando o doente (no caso de intervenções Farmacêutico – Doente) ou o médico (no caso de intervenções Farmacêutico-Doente-Médico) modificam o uso do medicamento (dose, posologia, troca de medicamento) para tratar o problema em consequência da intervenção do Farmacêutico. O problema de saúde está resolvido quando em consequência da intervenção do Farmacêutico desaparece o motivo da mesma (MACHUCA, M; FERNANDEZ-LLIMOS, F; FAUS, 2013).
Estudos demonstram a importância das intervenções realizadas por farmacêuticos em estabelecimentos de saúde, como demonstram CARDINAL e FERNANDES (2013) onde mais de 99% das intervenções farmacêuticas foram aceitas pelo corpo clínico (WEBER et al., 2013), o estudo mostrou que as intervenções farmacêuticas realizada no tratamento de antibióticos foi capaz de reduzir a duração da terapia, menor custo e maior efetividade e segurança para os pacientes. Um estudo de revisão realizada por ROMANO-LIEBER et al., (2013) em intervenções farmacêuticas em pacientes idosos foi capaz de otimizar o tratamento, reduzir custos, reduzir o numero de problemas de prescrições, aumentar a adesão terapêutica, e controlar a possibilidade de eventos adversos.
5.6 RESOLUÇÃO CFF Nº 713/2021
Farmacêuticos podem prescrever as Profilaxias Pré e Pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além de também possuir autonomia para solicitar exames necessários seguindo o que é preconizado no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A autorização foi concedida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) e da sua Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais. A medida visa ampliar o alcance das medidas de prevenção e é fruto de uma articulação entre o DCCI e o Conselho Federal de Farmácia. Para a prescrição é necessário que seja estabelecido um protocolo pela gestão do serviço de saúde e que os farmacêuticos sejam capacitados, conforme a Resolução CFF nº 713/2021 (CFF, 2019).
Para a autorização, o Ministério da Saúde pediu parecer ao CFF, que foi favorável, respeitando as condições citadas. O parecer foi entregue em novembro, à Coordenadora de vigilância em HIV/AIDS e das hepatites virais do Ministério da Saúde, Ana Cristina Garcia, que participou da plenária do conselho. Ela informou que a meta do Ministério é ampliar a capacidade de realização dos exames, para o que será fundamental a participação dos farmacêuticos. Portanto, sendo a demanda de caráter espontâneo para o público preestabelecido pelo Ministério da Saúde, os pacientes enquadrados neste contexto específico já podem requisitar a Prep ou PEP para os farmacêuticos (CFF, 2019).
Os farmacêuticos devem buscar a capacitação, oferecida gratuitamente pelo próprio Ministério da Saúde – “Profilaxia Pré Exposição (PrEP) de Risco de Infecção pelo HIV: Capacitação para Profissionais de Saúde”. A capacitação é baseada nas recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e visa tornar os
profissionais aptos a ofertar a PrEP de forma eficaz e segura e em seu serviço de saúde de acordo com as recomendações das diretrizes do Ministério da Saúde. Além de procurar a especialização, os profissionais precisam apoiar e incentivar os gestores locais a implementar os protocolos exigidos para a inclusão dos farmacêuticos neste contexto (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, 2022).
6 CONCLUSÃO
Sabe-se que a Farmácia Clínica é extremamente nova para o profissional
farmacêutico e veio a cunhar muita preocupação dentre os profissionais farmacêuticos que acabaram sendo distanciados desta prática pela carga de trabalho da indústria farmacêutica e áreas de atuação do profissional farmacêutico dificultando sua proximidade com o paciente e outros profissionais da saúde. Contudo, é correto afirmar que o farmacêutico clínico é capacitado para programar e orientar o paciente, agindo em conjunto com os demais profissionais de saúde.
Embora a importância deste profissional seja uma realidade fundamental, no Brasil ainda se tem muitos obstáculos para empregar as ações dos mesmos, devido a resistência existente de sua inclusão e aceitação da equipe multiprofissional, o que deixa sugestivo a intervenção por meio de estratégias de sensibilização dos membros da equipe e atualização dos profissionais farmacêuticos, visando mais segurança ao uso dos medicamentos e melhor adesão aos tratamentos.
A frente da equipe multiprofissional, o farmacêutico clínico só tem a somar positivamente em todos os processos, visando que uma equipe bem capacitada e instruída consiga tomar decisões mais assertivas para o paciente, viabilizando mais agilidade no fechamento do diagnóstico e tratamento adequado, da mesma forma que aumenta as chances de uma boa aceitação e precisão do tratamento após a alta, logo, reduzindo os gastos em todas as etapas de forma individual.
REFERÊNCIAS
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