IMMIGRANT HEALTH CARE: CHALLENGES AND PERSPECTIVES OF ASSISTANCE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202511122034
Eduarda Caroline Deuschle Lunardi1
Eduarda Elis Stein2
Bárbara Lidiane Weschenfelder Thums3
Professora Orientadora: Bruna Knob Pinto4
RESUMO
Objetivo: Identificar, na literatura científica, a assistência à saúde ofertada à população imigrante no Brasil, com ênfase nos desafios e nas experiências de uso dos serviços de saúde. Metodologia: Revisão narrativa, realizada nas bases de dados SciELO, Google Acadêmico e BVS com os descritores “Assistência à Saúde”, “Imigrantes” e “Saúde de migrantes” pesquisados nos dicionários DeCS. Os critérios de inclusão utilizados foram artigos publicados em qualquer língua, apresentação de resumo para leitura e não se tratar de artigo de revisão. Ainda, não se utilizou limite temporal. Resultados e Discussão: Foram selecionados 04 artigos para compor esta revisão, sendo todos na língua portuguesa. Evidenciou-se barreiras culturais e linguísticas onde se mostraram centrais na gênese de dificuldades de acesso e vínculo ao sistema. Ainda assim, imigrantes frequentemente percebem avanços no sistema brasileiro em comparação ao seu país de origem, o que reforça a importância de políticas que mantenham e ampliem esses pontos positivos. Considerações Finais: Recomenda-se o fortalecimento de políticas públicas que incluam: formação profissional em competência cultural; implementação de serviços de mediação linguística; protocolos de atendimento adaptados às especificidades culturais; e ações intersetoriais para abordar determinantes sociais de saúde (moradia, trabalho, idioma).
Palavras chaves: Assistência à Saúde, Imigrantes e Saúde de migrantes.
ABSTRACT
Objective: To identify, in the scientific literature, the healthcare assistance offered to the immigrant population in Brazil, with emphasis on the challenges and experiences of using health services. Methodology: Narrative review, carried out in the SciELO, Google Scholar and BVS databases with the descriptors “Healthcare Assistance”, “Immigrants” and “Migrant Health” searched in the DeCS dictionaries. The inclusion criteria used were articles published in any language, presentation of an abstract for reading and not being a review article. Furthermore, no time limit was applied. Results and Discussion: Four articles were selected to compose this review, all in Portuguese. Cultural and linguistic barriers were evidenced, proving central to the genesis of difficulties in accessing and connecting to the system. Even so, immigrants frequently perceive advances in the Brazilian system compared to their country of origin, which reinforces the importance of policies that maintain and expand these positive aspects. Final Considerations: It is recommended to strengthen public policies that include: professional training in cultural competence; implementation of language mediation services; service protocols adapted to cultural specificities; and intersectoral actions to address social determinants of health (housing, work, language). Keywords: Health Care, Immigrants and Migrant Health.
1. INTRODUÇÃO
Historicamente, o Brasil recebe imigrantes desde as suas origens. No final do século XIX, o país viveu o ciclo mais intenso de imigração, sobretudo, italianos, portugueses e espanhóis. Estima-se que no final do século XIX e início do século XX, o Brasil tenha recebido mais de 4,4 milhões de imigrantes (Levy MSF.1974).
Nas últimas décadas, a imigração ganhou proporções significativas, provocando mudanças em fluxos sociais, econômicos e da área da saúde. Estudos realizados com imigrantes bolivianos mostraram o alto índice de patologias associadas às precárias condições (Goldberg et al, 2013).
Outro ponto crítico é a falta de paciência e sensibilidade de alguns profissionais, que, por não estarem preparados para lidar com diferentes culturas e formas de expressão, acabam prestando um atendimento distante e pouco acolhedor. Isso faz com que muitos imigrantes evitem procurar o serviço de saúde, mesmo quando estão doentes. (Waldman, et al 2011).
Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) não mencione especificamente o acesso ao imigrante aos serviços de saúde, o princípio do acesso universal deve ser garantido independentemente da nacionalidade. O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980) garante os direitos dos imigrantes de forma livre e sem discriminação.
Neste contexto, o processo de imigração é uma caminhada que vai muito além da simples mudança de país, envolve grandes desafios emocionais, culturais e sociais. Para o imigrante, buscar assistência de saúde pode ser uma experiência cheia de barreiras, desde o idioma até o desconhecimento de como funciona o sistema local. Esses obstáculos impactam diretamente a qualidade do atendimento e o acesso aos cuidados necessários (Lopes, et al 2022).
Neste sentido, a adaptação a um novo ambiente com a vulnerabilidade de estar longe de redes de apoio, pode agravar condições físicas e mentais, tornando a assistência de saúde ainda mais importante. Profissionais da saúde, por sua vez, enfrentam o desafio de atender de forma sensível e inclusiva, respeitando a diversidade cultural e as histórias de vida desses pacientes (Rodrigues, et al 2022).
Promover uma assistência acolhedora requer empatia e o desenvolvimento de políticas que considerem as especificidades do imigrante, garantindo que direitos básicos como o acesso à saúde não sejam negados. Afinal, saúde é um direito universal e deve abraçar todas as pessoas, independentemente de sua origem (Rodrigues, et al 2022).
Diante do exposto, o presente artigo tem por objetivo, na literatura científica, a assistência à saúde ofertada à população imigrante no Brasil, com ênfase nos desafios e nas experiências de uso dos serviços de saúde.
2. METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão da literatura narrativa ou tradicional, que permite uma ampla descrição sobre o assunto pois apresenta uma temática mais aberta. Este tipo de revisão não exige um protocolo rígido para sua confecção, sendo que a busca das fontes não é pré-determinada e específica. Esse tipo de método tem sua importância na rápida atualização dos estudos sobre a temática (CAVALCANTE; OLIVEIRA, 2020).
O primeiro passo consistiu em delimitar uma questão de pesquisa que apresenta- se relevância para a comunidade científica e que definisse o assunto a ser estudado de modo claro e específico. Neste contexto, formulou-se a seguinte questão: ““Qual a assistência à saúde ofertada à população imigrante?” Para o levantamento dos artigos na literatura, realizou-se uma busca nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google acadêmico e Portal regional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS).
Os descritores delimitados para a busca foram “Assistência à Saúde”, “Imigrantes” e “Saúde de migrantes” pesquisados nos dicionários DeCS (Descritores em Ciências da Saúde) juntamente com o operador booleano AND. Além disso, foram definidos critérios de inclusão e exclusão dos estudos, considerando-se que a pré análise os terá como base.
Os critérios utilizados para inclusão foram artigos publicados em qualquer língua, apresentação de resumo para leitura e não se tratar de artigo de revisão. Ainda, não se utilizou limite temporal. O próximo passo consistiu na análise dos estudos, que foram avaliados, buscando explicações para os diferentes resultados encontrados. Para esta revisão, optou-se por sistematizar os resultados na forma da construção de um quadro descritivo, constando os itens: Base de dados, primeiro autor, periódico e ano de publicação, país e tipo de pesquisa. Tal organização permitiu uma melhor visualização e organização dos dados obtidos sendo estes fundamentados com avaliação crítica dos estudos, o que possibilitou a sistematização e organização dos dados encontrados, conforme apresentado a seguir.
3. RESULTADOS
Foram encontrados 326 artigos na base de dados BVS, 04 artigos na base de dados do Google Acadêmico e 17 artigos na SCIELO, totalizando 347 artigos. Destes, 310 foram excluídos por não se adequarem à temática proposta, 12 por se tratarem de revisão de literatura e 17 por não possuírem entrevista com profissional de enfermagem. Assim, foram selecionados 04 artigos para análise conforme apresentado no Quadro 1.
Quadro 1 – Caracterização dos artigos selecionados.
Os estudos encontrados tiveram amplitude temporal, de 2011 à 2023. Quanto à língua de origem, todos (04) artigos são da língua portuguesa (Alves et al 2018; Zarth et al 2023; Silva et al, 2021; Waldman et al, 2011). Referente ao país em que a pesquisa foi realizada, todos foram realizadas no Brasil, sendo dois na região Sudeste (Silva et al, 2021; Waldman et al, 2011), um na região Sul (Zarth et al., 2023) e um na região Centro-oeste (Alves et al., 2018).
Quanto à metodologia utilizada, 02 (dois) tratam-se de pesquisa qualitativa (Zarth et al 2023; Silva et al, 2021) e 02 (dois) tratam-se de pesquisa quantitativa (Waldman et al, 2011; Alves, et al 2018).
4. DISCUSSÃO
A utilização dos Serviços de Saúde pelos imigrantes
Os participantes do estudo de Zarth et al (2024) relatam que consideraram o acesso aos serviços de saúde no Brasil facilitado, além de realizarem comparações entre a assistência disponível em seus países de origem e a encontrada tanto nas unidades básicas de saúde quanto nos hospitais brasileiros.
Contudo, Alves et al. (2019) afirmam que imigrantes passam por diversas mudanças durante o processo migratório e a adaptação ao local de destino, que podem afetar a saúde de forma positiva ou negativa. No estudo, mais da metade dos participantes percebeu alteração na saúde após migrar, sendo que 22,3% relataram piora geral, o que pode ser justificado se considerarmos a mudança para um país desconhecido, a distância de familiares e amigos e a aprendizagem de elementos da cultura local.
No estudo de Alves et al. (2019) realizado com 452 haitianos residentes em Cuiabá e Várzea Grande, menos da metade dos participantes relatou ter utilizado algum serviço de saúde no Brasil (45,6%) e 38,9% nunca tiveram necessidade de atendimento médico. No mesmo estudo, 57 % das mulheres entrevistadas referiram que recorrem ao serviço público de saúde.
Neste contexto, a utilização dos serviços de saúde no Brasil foi mais frequente entre mulheres, pessoas com maior renda, maior tempo de residência no país e naqueles que avaliaram sua saúde como ruim ou perceberam mudança após a imigração. Os autores ressaltam que a maioria buscou serviços públicos, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) (Alves et al., 2019).
Em Zarth et al., (2024) a proximidade com o Paraguai, favorecida por uma fronteira de fácil mobilidade, possibilitou que os participantes do estudo utilizassem serviços de saúde de ambos os países conforme a necessidade e a localização. No entanto, a falta de comunicação entre os sistemas foi apontada como um entrave ao acompanhamento do pré-natal. Os autores indicam ainda que a procura pelo atendimento brasileiro esteve relacionada principalmente à gratuidade e à qualidade oferecidas.
O estudo de Waldman (2011) constatou que 89,3% dos participantes da pesquisa acessaram o sistema de saúde no Brasil. Os que não utilizaram o serviço alegaram que não o fizeram pela dificuldade na comunicação, aguardando que a enfermidade melhorasse por conta própria, não precisaram ou se automedicaram. Dos que utilizaram dos serviços de saúde, 76% utilizaram apenas o SUS, enquanto 24% buscaram tanto estabelecimentos públicos quanto privados.
Ainda, como fatores dificultadores da assistência, a comunicação foi considerada barreira significativa, tanto no estudo de Zarth et al (2024) quanto em Silva et al. (2021). No tocante à assistência ao parto, as mulheres entrevistadas eram recém-chegadas no país e não sabiam falar português. Paralelamente, os profissionais que prestaram assistência também não falavam árabe ou inglês, a qual é a segunda língua falada na Síria.
Em Waldman (2011), 52% dos entrevistados afirmaram terem tido dificuldades com a questão do idioma, principalmente diante da necessidade de relatar os sintomas e suas preocupações. Ademais, perceberam que os profissionais da saúde que as atenderam não entendiam e se mostraram hostis quando elas informaram que não entendiam português.
Neste contexto, a grande maioria dos entrevistados relatou negligência por parte de alguns funcionários da área da saúde durante as consultas, dando pouca atenção às queixas, diminuindo o grau de satisfação na qualidade do atendimento. As imigrantes destacaram a má conduta que profissionais tiveram, enfatizando “gritos, olhares feios”, referindo sensação de discriminação diante dos profissionais brasileiros (Waldman, 2011).
Apesar disso, os profissionais de saúde brasileiros tiveram papel central nas decisões de cuidado, sendo reconhecidos mesmo quando seus saberes divergiam das práticas culturais de origem. Os autores destacam também que a vulnerabilidade social levou muitas imigrantes a aceitarem as orientações sem questionamentos, ao mesmo tempo em que as comparações entre os sistemas de saúde surgiram de forma espontânea pelas próprias mulheres, sem que houvesse, por parte dos enfermeiros, uma busca ativa em compreender a realidade cultural de seus países de origem (Zarth et al., 2024).
Mesmo enfrentando todas essas adversidades durante o uso do serviço de saúde, várias destacam aspectos positivos, como o fato de mesmo que o atendimento demore, elas são atendidas. Segundo os entrevistados, na Bolívia o serviço é privado, se o paciente não tem condições de pagar, não é atendido, mesmo que seja urgente (Waldman, 2011).
A assistência obstétrica à mulher imigrante no Brasil
No estudo de Zarth et al. (2024) as mulheres imigrantes vieram em busca de melhores condições de vida no Brasil, mas a descoberta de uma gestação não planejada, os sintomas característicos desse período e a sobrecarga de trabalho interferiram no processo de adaptação ao novo país, além de comprometer a regularidade tanto no ingresso quanto na permanência no mercado de trabalho. Para aquelas que permaneceram em atividades laborais, sobretudo em indústrias alimentícias, surgiram obstáculos diversos no acompanhamento pré-natal.
Para as participantes do estudo de Silva et al (2021), realizado com mulheres sírias, a dor e a religião são motivações para a escolha da via de parto em seu país de origem. Não poder escolher a via de parto no Brasil foi de grande impacto, especialmente para as sírias cristãs, uma vez que as cesarianas são uma prática comum devido estar relacionada a percepção de não sentir dor. Na Síria, as cesarianas são realizadas com o uso da anestesia geral, tornando o acompanhante dispensável, pois as mulheres ficam inconscientes e só acordam após o nascimento do bebê. Em contrapartida, as entrevistadas relataram o uso da anestesia raquidiana no Brasil como um ponto positivo, permitindo que a mulher permaneça acordada durante todo o processo cirúrgico e conte com a presença de seu acompanhante.
Neste contexto, mesmo nos partos normais, na Síria, os recém nascidos são levados pelos profissionais de saúde e o contato mãe-filho só é permitido após o banho e vestimenta. No Brasil, o contato imediato, logo após o nascimento, além do auxílio com a amamentação e os cuidados com os recém-nascidos foram pontos positivos destacados pelas participantes (Silva et al 2021).
Com relação aos pontos negativos da assistência à saúde ofertada nos hospitais privados no Brasil foi o alto custo, sendo um prejuízo de em média dez vezes maior do que seria na Síria. Além do alto custo, as mulheres apontaram questões como a realização pontual de ultrassonografias obstétricas, o toque vaginal, o tempo de internação, a não realização de circuncisão, e a dificuldade com o idioma (Silva et al 2021). Ainda, a presença do profissional do sexo masculino na assistência foi muito incômoda, especialmente para as mulheres muçulmanas, onde relataram que os alunos de medicina viam seu corpo exposto e realizavam o toque vaginal.
Conforme destacam Zarth et al. (2024), o momento do parto também foi marcado por fragilidades na assistência, visto que muitas mulheres relataram orientações insuficientes e dificuldades em alinhar suas expectativas com as intervenções conduzidas pelos profissionais de saúde.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente revisão permitiu compreender que a atenção à saúde do imigrante no Brasil ainda representa um grande desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o princípio da universalidade assegura o acesso a todos, independentemente da nacionalidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), na prática persistem barreiras que dificultam a efetivação desse direito. Questões como a língua, as diferenças culturais, o desconhecimento sobre o funcionamento do sistema e as condições socioeconômicas precárias tornam o processo de cuidado mais complexo e excludente.
Os estudos analisados demonstram que o acesso aos serviços de saúde pelos imigrantes é influenciado por fatores como tempo de permanência no país, gênero, renda e percepção de saúde. As mulheres, em especial, tendem a procurar mais os serviços públicos, principalmente as Unidades Básicas de Saúde. No entanto, muitos imigrantes ainda enfrentam dificuldades de comunicação, preconceito e falta de acolhimento, o que afeta diretamente a qualidade do atendimento e o vínculo com os profissionais de saúde.
A atuação dos profissionais é essencial para promover um cuidado sensível e inclusivo. Entretanto, a falta de preparo para lidar com as diversidades culturais e as limitações na comunicação se apresentam como entraves significativos. Isso evidencia a necessidade de capacitações específicas que abordem competência cultural, empatia e acolhimento humanizado, de modo que o atendimento seja realmente integral e equitativo.
No que se refere à assistência obstétrica à mulher imigrante, verificou-se que essa população vivencia vulnerabilidades ainda mais acentuadas. As gestantes estrangeiras enfrentam dificuldades para realizar o pré-natal, barreiras linguísticas e choques culturais que interferem na vivência da gestação e do parto. Muitas relatam ausência de compreensão de suas crenças e práticas culturais, além de situações de constrangimento durante o atendimento. Por outro lado, destacam aspectos positivos do sistema brasileiro, como o direito à presença do acompanhante e o contato imediato com o recém-nascido, favorecem uma experiência mais humanizada e fortalecem o vínculo mãe e bebê.
Diante desse cenário, torna-se essencial que as políticas públicas de saúde avancem na promoção da equidade, garantindo não apenas o acesso formal, mas também a qualidade e a humanização da assistência prestada aos imigrantes. A construção de estratégias voltadas à inclusão cultural, à comunicação efetiva e ao respeito às diferenças deve ser prioridade para gestores e profissionais da saúde.
Conclui-se que o cuidado à saúde do imigrante, especialmente no caso da mulher e da gestante, exige mais do que a oferta de serviços. Requer sensibilidade, preparo e compromisso com os direitos humanos. Somente por meio de políticas inclusivas, ações intersetoriais e práticas de cuidado culturalmente competentes será possível consolidar um sistema de saúde verdadeiramente universal, acolhedor e equitativo.
REFERÊNCIAS
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1Discente do Curso Superior de Enfermagem da Fundação Educacional Machado de Assis, e mail: Eduarda.lunardi134@gmail.com
2Discente do Curso Superior de Enfermagem da Fundação Educacional Machado de Assis, e mail: eduardaelisstein2@gmail.com
3Discente do Curso Superior de Enfermagem da Fundação Educacional Machado de Assis, e mail: barbaralidianethums@gmail.com
4Docente do Curso Superior de Enfermagem da Fundação Educacional Machado de Assis. Doutora em Enfermagem (UFPel/RS). e-mail: brunaknob@fema.com.br