REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501250803
Alana Carla Mamede Coriolano¹
Andreina Pereira da Silva¹
Maressa de Oliveira Rocha¹
Laiana Baroso de Oliveira¹
Pedro Henrique Andrade de Vasconcelos²
Samara Cristina Andrade Leite³
Janaina Ibiapina Rodrigues³
Amanda Laysa Machado da Costa4
João Vítor Barbosa Silva5
Lucas Pereira de Oliveira Franco6
Joice Rodrigues de Almeida7
Igor Cardoso Araújo8
Francisco Anael da Cruz Moreira9
Ienes Silva de Oliveira10
Gerardo de Andrade Machado11
RESUMO
Introdução: A violência sexual é qualquer ato ou tentativa, avanço ou comentário sexual indesejado sustentado por coerção ou intimidação, e representa um problema de Saúde Pública global. O enfermeiro, enquanto membro da equipe de saúde, é o profissional essencial no atendimento às vítimas nessas situações. Objetivo: Descrever as evidencias acerca do papel do enfermeiro no acolhimento à mulher vítima de violência sexual. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo revisão integrativa da literatura, realizada entre os meses fevereiro e abril, a busca foi realizada via Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), por meio de bases indexadas. O estudo foi elaborado em seis etapas. Incluímos artigos que respondiam ao objetivo da pesquisa, divulgados no período de 2014 a 2024. Resultados: Observou-se que a violência sexual provoca sérios danos para a mulher e que o profissional enfermeiro contribui muito no seu cuidado, porém os estudos ainda revelam que grande são os desafios enfrentados pelo enfermeiro durante o acolhimento a essa vítima. Considerações: Desse modo, com o levantamento de informações ao longo da pesquisa e da análise das informações, foi possível concluir que há uma necessidade de capacitação para este profissional, afim de que ele se torne apto no acolhimento prestado à mulher vitimada.
Palavras-Chave: Violência Sexual; Acolhimento; Cuidados de Enfermagem.
1 INTRODUÇÃO
A violência é um fenômeno presente na experiência humana, com efeitos profundos e custos incalculáveis para as vítimas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), muitos tipos de violência, incluindo a sexual, permanecem invisíveis devido a normas sociais e coerções.
A violência sexual abrange atos ou tentativas de natureza sexual sustentados por coerção, afetando principalmente as mulheres e sendo frequentemente associada ao patriarcado e ao machismo estrutural. Estima-se que 35% das mulheres no mundo já sofreram violência física e/ou sexual (OMS, 2021). No Brasil, cerca de 822 mil casos de violência sexual são notificados anualmente, embora a subnotificação ainda seja significativa (Ipea, 2023).
Os impactos dessa violência são profundos, incluindo gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e sequelas físicas e psicológicas como depressão, medo e insegurança. No âmbito da saúde, muitas vítimas buscam atendimento em situações de vulnerabilidade, caracterizadas por medo e vergonha, o que exige dos profissionais uma abordagem sensível e especializada.
Nesse contexto, o enfermeiro desempenha um papel crucial, sendo frequentemente o primeiro ponto de contato desses pacientes com o sistema de saúde. Sua atuação exige não apenas habilidades técnicas, mas também competência para abordar a saúde integral da vítima, evitando a revitimização. Assim, esta pesquisa busca analisar o papel do enfermeiro no acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual. Especificamente, objetiva-se conceituar violência sexual, compreender a assistência de enfermagem e identificar as práticas e contribuições do enfermeiro para minimizar os impactos dessa violência.
A relevância do tema reside na necessidade de melhorar as práticas assistenciais e superar as barreiras enfrentadas no atendimento, garantindo um cuidado efetivo e humanizado. Este estudo visa contribuir para a ampliação do conhecimento técnico e científico, orientando as práticas de enfermagem e promovendo maior visibilidade ao enfrentamento da violência sexual como um grave problema de saúde pública.
2 METODOLOGIA
O presente estudo trata-se de uma pesquisa descritiva com revisão integrativa, que consiste em analisar dados de forma rigorosa e qualitativa. Esse método se caracteriza pela inclusão das evidências na prática clínica, e tem como finalidade reunir e sintetizar resultados de pesquisa acerca do assunto em questão (Soares et al., 2013). Esse tipo de estudo tem como pretensão realizar uma análise sobre o conhecimento já construído em pesquisas anteriores sobre um determinado assunto (Botelho; Cunha; Macedo, 2011).
Figura 1 – Etapas seguidas para esta revisão integrativa da literatura
Fonte: autores, 2024.
Esta etapa de criação de um processo de revisão integrativa inicia-se com a especificação de um problema e formulação de hipótese ou questão da pesquisa que mostre relevância. Destarte, esse primeiro passo torna-se indispensável na construção de uma revisão integrativa bem elaborada, visto que o assunto é definido de modo claro e específico, visando que a pesquisa seja desempenhada de forma focada e completa, com conclusões de fácil aplicabilidade e compreensão (Mendes; Silveira; Galvão, 2008). Desse modo, as questões básicas deste estudo foram: PICo – P = população; I – interesse; Co – contexto.
A busca foi realizada mediante base de dados Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), BDENF (Base de dados em Enfermagem), Medline (Medical Literature Analysis and Retrievel System Online) via Google Acadêmico, que apresentou uma melhor canalização e organização dos trabalhos pesquisados, utilizando o método de pesquisa.
As palavras-chave utilizadas seguiram a descrição dos termos DeCS (Descritores em Ciência em Saúde) e MESH (Medical Subject Heading) nos idiomas inglês e português, sendo estes em português: violência contra a mulher, delitos sexuais, acolhimento, cuidados de enfermagem, papel do profissional de enfermagem; e em inglês: violence Against Women, Sex Offenses, User Embracement, Nursing Care, Nurse’s Role. A fim de se realizar a busca integrada foi utilizado o operador booleano “AND” combinando os descritores entre si. Nesta fase, não foram utilizados filtros adicionais para cobrir toda a literatura disponível dentro do foco de interesse.
A definição dos critérios de inclusão e exclusão é etapa essencial para manter a consistência com as questões de pesquisa previamente identificadas (Lopes, 2002). Dessa forma, foram definidos como critérios de inclusão artigos científicos como estudos em língua portuguesa e inglesa, textos completos eletrônicos gratuitos, pesquisas originais, revisões bibliográficas, estudos de caso, relatórios empíricos, estudos descritivos, observacionais e randomizados, bem como estudos que abordassem o tema proposto.
Para tanto, devido ao grande número de artigos na literatura sobre o tema escolhido, foram selecionados trabalhos científicos publicados entre 2014 a 2024, disponibilizados de forma integral e de livre acesso adequados ao tema proposto por pretender realizar um levantamento dos estudos mais recentes acerca do assunto em questão. Bem como critérios de exclusão foram eliminados trabalhos como, resenhas, teses, resumos, pesquisas fora do período estipulado, buscas duplicadas em múltiplas bases de dados e artigos que se afastem do tema proposto e não atendam à questão norteadora da pesquisa.
Dessa forma, para a identificação dos artigos pré-selecionados e selecionados, os estudos foram analisados com base nos critérios de inclusão e exclusão. Este método foi realizado através da leitura atenta dos títulos, resumos e palavras-chave de todas as publicações encontradas pela estratégia de busca, a fim de determinar quais estudos seriam mais importantes, confiáveis e aplicáveis à questão colocada (Botelho; Cunha; Macedo, 2011).
Figura 2– Fluxograma da metodologia da etapa de seleção e inclusão dos estudos
Fonte: adaptado do PRISMA (MOHER et al., 2009).
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A seção tem como foco discorrer sobre o papel do enfermeiro no acolhimento à mulher vítima de violência sexual. Tal abordagem é necessária para que seja possível compreender as práticas assistenciais que o enfermeiro desempenha para minimizar os impactos provocados pela violência sexual, bem como, analisar as principais contribuições do enfermeiro no atendimento a essas vítimas.
3.1 Impactos da Violência Sexual na Vida da Mulher
A violência sexual, além de causar danos físicos, impacta negativamente a saúde mental e social das vítimas. Embora seja um fenômeno universal que afeta diferentes grupos, as mulheres são as principais vítimas, estando vulneráveis a agressões em qualquer fase da vida (Machado et al., 2021). Estudos apontam que as desigualdades de gênero e o patriarcado contribuem para a persistência desse tipo de violência, gerando impactos profundos na saúde física, sexual, reprodutiva e psicológica das mulheres, incluindo traumas, depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e ideação suicida (Lima e Deslandes, 2014; Santos et al., 2020).
Além disso, a violência sexual expõe as mulheres a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo HIV/AIDS, e pode resultar em gravidez indesejada, amplificando o sofrimento e a vulnerabilidade das vítimas. No Brasil, mesmo com a previsão legal do aborto em casos de estupro (Decreto Lei nº 2.848/1940), muitas mulheres enfrentam barreiras como medo, vergonha e julgamento social, levando-as, em alguns casos, a recorrer a abortos inseguros, com graves consequências físicas e psicológicas (Nogueira e Jesus, 2016).
Os impactos da violência sexual extrapolam o âmbito individual, afetando o núcleo familiar, o ambiente de trabalho e os custos de saúde pública, destacando a urgência de estratégias de prevenção e assistência (Delmoro e Vilela, 2022). A presença das vítimas nos serviços de saúde reforça o papel central dos profissionais de enfermagem na identificação, acolhimento e atendimento dessas mulheres, contribuindo para minimizar os danos e promover a recuperação física e emocional. Essa atuação exige uma abordagem humanizada e imediata, essencial para reduzir as consequências de curto e longo prazo dessa grave violação de direitos humanos.
3.2 Principais Práticas Assistenciais de Enfermagem no cuidado à mulher vítima de violência sexual
A enfermagem é uma profissão orientada para o cuidado integral à saúde ao longo da vida, com ênfase em fatores humanos e sociais que promovem o bem-estar, como o toque e a empatia (Lourenço et al., 2024). No atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, o enfermeiro deve atuar com autonomia, alinhando suas ações aos princípios éticos e às normativas legais, promovendo a saúde, prevenindo agravos, e proporcionando recuperação e reabilitação.
O Decreto nº 7.958/2013 estabelece diretrizes para um atendimento humanizado, determinando que profissionais do SUS realizem acolhimento, anamnese, exames clínicos e laboratoriais, preenchimento de prontuários e orientação às vítimas sobre seus direitos e serviços de referência (BRASIL, 2013). Complementarmente, a Lei 14.847/2024 garante a mulheres vítimas de violência atendimento em ambiente privado e seguro, resguardando a privacidade e protegendo a integridade física e psicológica das pacientes (Senado Federal, 2024).
A assistência à vítima de violência sexual inclui práticas clínicas medicamentosas e não medicamentosas. A abordagem medicamentosa segue protocolos que visam reduzir danos fisiológicos, enquanto a abordagem não medicamentosa envolve atendimento humanizado, escuta ativa e suporte emocional por equipes multiprofissionais (Silva, 2022). Segundo Bigaran et al. (2022), o enfermeiro, como primeiro contato no serviço de saúde, desempenha papel crucial no acolhimento, suporte emocional e encaminhamento adequado das vítimas.
Silvino et al. (2016) destacam que os serviços de emergência são primordiais no atendimento inicial, incluindo a realização de testes para gravidez, ISTs, e administração de medidas preventivas como profilaxia pós-exposição ao HIV e contracepção de emergência. Esse cuidado é essencial para minimizar os riscos de transmissão de doenças e prevenir gestações decorrentes de estupro, com incidências estimadas de 0,5% a 5% para gravidez e 16% a 58% para ISTs (Delziovo et al., 2018; Ferreira et al., 2019).
A escuta qualificada e o acolhimento contínuo são fundamentais para evitar a revitimização e promover a confiança da paciente no sistema de saúde. Battistiti et al. (2020) e Arboit et al. (2017) enfatizam que esses elementos fortalecem o vínculo entre profissional e vítima, assegurando um atendimento de qualidade e integral.
De acordo com Santos e Pereira (2022), a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) deve ser aplicada para garantir um cuidado estruturado, desde a coleta de dados até a avaliação final. A notificação compulsória, prevista pela Lei nº 10.778/2003, é uma responsabilidade do enfermeiro, sendo uma ferramenta importante para a vigilância e planejamento de ações de saúde (Feltrin et al., 2019).
Além disso, Souza (2019) reforça a necessidade de assistência continuada por até seis meses após o evento, incluindo exames complementares e suporte emocional, para promover a recuperação física e psicológica das vítimas. A consulta de enfermagem, sobretudo na Estratégia Saúde da Família (ESF), é uma oportunidade estratégica para identificar sinais de violência, como hematomas, ansiedade e relatos inconsistentes (Lima et al., 2020).
Dessa forma, o enfermeiro deve atuar com competência técnica, ética e empatia, oferecendo atenção humanizada e integral que respeite a individualidade da vítima. Assim, busca-se minimizar os agravos da violência sexual e contribuir para a reabilitação e fortalecimento da autoestima das mulheres assistidas.
3.3 Desafios enfrentados pelos enfermeiros no atendimento à mulher vítima de violência sexual
Conforme Aguiar et al. (2020), os enfermeiros desempenham um papel crucial no atendimento às mulheres que sofrem violência sexual, frequentemente sendo os primeiros profissionais a estabelecer contato com essas vítimas. Nesse contexto, é essencial que estejam capacitados para oferecer acolhimento qualificado, identificar sinais e sintomas muitas vezes silenciosos e gerenciar um cuidado integral e estruturado.
Entretanto, Pereira et al. (2022) destaca os desafios enfrentados por esses profissionais, que incluem dilemas éticos, insegurança e dificuldades no acolhimento dessas mulheres. A pesquisa enfatiza que essas barreiras comprometem a abordagem e a assistência adequada. Em complemento, Feltrin, Toso e Cheffer (2019) evidenciaram que a capacitação profissional é determinante para a qualidade do cuidado prestado. Em seu estudo, dois grupos de respostas foram identificados: o primeiro, formado por enfermeiros capacitados, reconheceu a importância da busca contínua por conhecimento; o segundo, composto por profissionais não capacitados, demonstrou limitações práticas no manejo do atendimento.
De forma semelhante, estudos de Zuchi et al. (2018), Santos et al. (2018) e Mota e Aguiar (2020) apontam que a ausência de capacitação representa um obstáculo significativo para uma assistência integral, eficaz e humanizada. Além disso, essa lacuna compromete a identificação de sinais de violência, a promoção de ações preventivas e a obrigatória notificação compulsória.
A falta de capacitação não apenas fragiliza o atendimento, mas também dificulta a construção de um vínculo terapêutico. Mota et al. (2020) e Bento et al. (2014) relatam que o silêncio das vítimas, motivado por constrangimento, vergonha ou medo, prejudica a coleta de informações relevantes durante a anamnese, interferindo na continuidade do cuidado. Adicionalmente, Trigueiro et al. (2018) e Bento et al. (2014) destacam que a alta demanda por atendimento nos serviços de saúde compromete a escuta ativa e o acolhimento, agravando a qualidade da assistência prestada.
Questões estruturais também representam desafios significativos. Silva e Ribeiro (2020) e Mota e Aguiar (2020) relatam que a ausência de locais adequados para atendimento, a descontinuidade dos serviços de saúde e a dificuldade de comunicação intersetorial prejudicam tanto a qualidade do atendimento quanto a adesão das vítimas aos serviços. Complementarmente, Silva, Silva e Santos (2022) apontam que 30% dos enfermeiros desconhecem a abordagem adequada às vítimas, enquanto 20% não identificam a violência sexual ou falham no encaminhamento para serviços especializados. Esses resultados estão relacionados à ausência de treinamento, materiais didáticos e incentivo institucional, além de lacunas na formação acadêmica.
Os achados sugerem que os desafios enfrentados pelos enfermeiros no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual podem resultar em revitimização, agravando o sofrimento das pacientes e comprometendo a continuidade do cuidado. Dessa forma, torna-se imperativa a capacitação contínua e o aprimoramento dos processos de formação e assistência para garantir um cuidado qualificado, humanizado e resolutivo.
3.4 As principais contribuições do enfermeiro no acolhimento às mulheres vítimas de violência sexual
Alexandre et al. (2018) destacam a importância do setor da saúde no reconhecimento de situações de violência contra a mulher, ressaltando o impacto significativo dessas experiências na saúde e no agravamento de doenças. A assistência de enfermagem às vítimas de violência sexual deve ser planejada para oferecer segurança, respeito e atendimento às necessidades individuais, especialmente porque os enfermeiros frequentemente representam o primeiro contato dessas mulheres com o sistema de saúde.
Segundo Ribeiro (2019), o enfermeiro deve superar julgamentos pessoais e priorizar ações humanitárias que vão além das intervenções técnicas tradicionais. Como a maioria das vítimas de violência sexual são mulheres, é essencial que os enfermeiros possuam conhecimento e habilidades específicas para compreender e manejar as expressões únicas dessas vivências.
Mota e Aguiar (2020) e Bento et al. (2014) apontam que o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual desperta uma ampla gama de emoções nos enfermeiros, sendo a empatia um dos sentimentos mais relevantes para promover um cuidado humanizado e acolhedor. A ausência dessa emoção pode levar ao afastamento das vítimas dos serviços de saúde. Assim, o domínio técnico e a habilidade prática são indispensáveis para um atendimento eficaz.
Dantas et al. (2014) descrevem as consequências da violência contra as mulheres, que incluem redução da qualidade de vida, prejuízos à saúde, impactos no ambiente familiar, dificuldades no trabalho e comprometimento de suas rotinas. Nessa perspectiva, as ações do enfermeiro devem incluir acompanhamento, reabilitação e tratamento de danos à saúde de forma sensível e respeitosa, garantindo um cuidado humanizado.
Os estudos de Mota e Aguiar (2020) e Bento et al. (2014) corroboram as evidências de Dantas et al. (2014), enfatizando que o enfermeiro deve atuar como agente de cuidado, proporcionando acolhimento respeitoso, escuta ativa e abordagem gentil. Esses elementos contribuem significativamente para a recuperação da vítima e para a continuidade do atendimento.
Além disso, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS, 2020) reforça a necessidade de capacitação das equipes de saúde, incluindo profissionais que não atuam diretamente com mulheres vítimas de violência sexual, para garantir um acolhimento adequado. Treinamentos para preenchimento de notificações compulsórias, escuta qualificada e ações de profilaxia contra ISTs são fundamentais para a assistência efetiva (Silva e Ribeiro, 2020; Mota et al., 2020).
Pontes et al. (2021) afirmam que relações de confiança entre o enfermeiro e a vítima podem transformar percepções sobre o acolhimento e apoiar o enfrentamento do trauma. A formação em enfermagem já contempla a compreensão do cuidado como necessidade humana básica, facilitando a criação de vínculos por meio da escuta ativa e do diálogo aberto.
Com base nos estudos referenciados, o enfermeiro desempenha um papel central no acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual, exercendo atribuições como escuta ativa, notificação compulsória, administração de profilaxia para ISTs e contracepção emergencial, além de integração com equipes multiprofissionais para continuidade do cuidado. Contudo, para garantir uma assistência efetiva e humanizada, é essencial que os enfermeiros possuam qualificação contínua e habilidades técnicas e científicas, promovendo confiança e segurança às pacientes durante o atendimento. Dessa forma, o enfermeiro se consolida como um elemento crucial no enfrentamento das consequências da violência sexual e na promoção de assistência integral e respeitosa.
Os dados apresentados nesta pesquisa reafirmam que o enfermeiro desempenha papel essencial no acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual ao buscar cuidados no setor de saúde. A qualidade desse acolhimento, positiva ou negativa, depende diretamente do preparo técnico e do conhecimento do profissional. Assim, é fundamental que esse atendimento seja organizado, humanizado e adaptado às necessidades do paciente.
A pesquisa evidencia que danos decorrentes da violência podem ser minimizados com uma assistência qualificada, que inclua a notificação obrigatória dos casos, escuta ativa, profilaxias para ISTs, e contracepção emergencial. Essas medidas reduzem tanto os impactos físicos quanto os psicológicos da agressão.
Entretanto, a falta de capacitação dos enfermeiros e o limitado apoio por parte dos gestores públicos comprometem a qualidade do cuidado, dificultando o acolhimento integral e efetivo. Isso pode gerar frustração para os profissionais e prejudicar a vítima, que muitas vezes não consegue expressar plenamente seu sofrimento.
Dessa forma, destaca-se a necessidade de capacitações contínuas para os profissionais de enfermagem, visando aprimorar suas habilidades no atendimento a essas vítimas. Garantir um cuidado integral, seguro e individualizado é essencial para salvaguardar o direito à saúde.
Espera-se que esta pesquisa contribua para o aprimoramento técnico e científico de profissionais e estudantes de enfermagem, incentivando treinamentos e novas pesquisas. O objetivo é fortalecer o papel do enfermeiro no acolhimento às mulheres vítimas de violência sexual, com uma assistência eficiente e humanizada, liderada principalmente pela equipe de enfermagem.
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1 Bacharéis em e Enfermagem pelo Uniplan de Piripiri
2 Graduando em Enfermagem pela Unopar de Piripiri
3 Enfermeiras pela Christus Faculdade do Piauí- Chrisfapi
4 Enfermeira pela Uninassau
5 Enfermeiro pela Universidade Paulista
6 Graduando em Enfermagem pela Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte
7 Enfermeira pela Universidade Federal do Piauí
8 Graduado em Fisioterapia pela Christus Faculdade do Piauí- Chrisfapi
9 Enfermeiro pela Faculdade Ieducare- FIED/UNINTA
10 Graduada em Enfermagem – CHRISFAPI; Pós-graduada em Docência do Ensino Superior com ênfase em sistemas de saúde-FAVENI; Enfermagem do Trabalho-FAMART; Farmacologia Clínica-FACULESTE
11 Graduado em Ciências Biológicas; Pós- graduado em Docência do Ensino Superior-CHRISFAPI.