NURSING CARE FOR THE HEALTH OF BRAZILIAN INDIGENOUS CHILDREN
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249080745
Tainara S. S. Medeiros [1]
Landerson Laífe Batista Gutierres[2]
RESUMO:
Introdução: O presente estudo revisa a literatura existente sobre a assistência da enfermagem à saúde da criança indígena brasileira. Objetivo: Revisar a literatura atualizada, considerando a realidade destes povos, explorando os vários ramos que englobam a qualidade de vida dos povos originários, tais como os programas ofertados pelo governo brasileiro; as adversidades encontradas pelos profissionais da saúde em prestar assistência a estes povos; o impacto intercultural; as problemáticas vividas pelos indígenas em seu cotidiano.Encontra-se a abordagem sobre a crise humanitária Yanomami, relembrando a situação catastrófica em que estes se encontravam Metodologia: Para nortear esta pesquisa foram utilizadas fontes conceituadas como: Sci-ELO; Revista Anna Nery; Revista de Enfermagem; Ministério da Saúde; Revista Brasileira de Saúde e Revista Saúde Coletiva de modo que a qualidade do conteúdo ofertado fosse facilmente acessível em plataformas digitais, facilitando a pesquisa e a leitura com dados atuais e relevantes. Resultados: Mediante às problemáticas apresentadas, algumas respostas encontradas consistem em modernizar e ampliar as políticas públicas em benefício dessas comunidades, de maneira a torná-las mais inclusivas e culturalmente sensíveis, considerando as particularidades vivenciadas pelas crianças indígenas, ressaltando a importância de valorizar os inúmeros esforços fornecidos pela equipe multiprofissional. Conclusão: o presente estudo aborda as precariedades ao prestar atendimento às comunidades indígenas, em especial, às crianças. São crianças com diferentes exposições cotidianas e diferentes fatores genéticos em comparação às crianças não indígenas. Ao ponderar esses tópicos, o atendimento, às medicações, as mobilizações devem ser adaptadas em virtude de quem irá recebê-los.
Palavras Chaves: Criança; Indígena; Barreiras; Saúde; Enfermagem.
ABSTRACT:
Introduction: This study reviews the existing literature on nursing care for Brazilian indigenous children’s health. Objective: To review updated literature, considering the reality of these peoples, exploring the various branches that encompass the quality of life of indigenous peoples, such as the programs offered by the Brazilian government; the adversities encountered by healthcare professionals in providing assistance to these peoples; the intercultural impact; the issues experienced by indigenous people in their daily lives. It addresses the humanitarian crisis among the Yanomami, recalling the catastrophic situation in which they found themselves. Methodology: Esteemed sources such as SciELO, Anna Nery Journal, Nursing Journal, Ministry of Health, Brazilian Journal of Health, and Public Health Journal were used to guide this research so that the quality of the content offered would be easily accessible on digital platforms, facilitating research and reading with current and relevant data. Results: In light of the issues presented, some responses found consist of modernizing and expanding public policies for the benefit of these communities, in a way that makes them more inclusive and culturally sensitive, considering the particularities experienced by indigenous children, emphasizing the importance of valuing the numerous efforts provided by the multidisciplinary team. Conclusion: This study addresses the challenges in providing care to indigenous communities, especially children. These are children with different daily exposures and different genetic factors compared to non-indigenous children. When considering these topics, care, medications, and interventions should be tailored according to who will receive them.
Keywords: child: Indigenous; Barriers; Health; Nursing
INTRODUÇÃO
Considerado um direito fundamental da pessoa humana, a saúde infantil abrange o período desde o nascimento até os doze anos de idade incompletos. Sendo assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 7º, se estabelece que “A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” (Brasil, 1990).
O desenvolvimento infantil (DI) engloba mudanças físicas, comportamentais, neurológicas e cognitivas que ocorrem de forma ordenada e duradoura, influenciadas por fatores sociais e emocionais (Santos, 2010). No que diz respeito à assistência de enfermagem às crianças indígenas, é crucial considerar não apenas a dimensão biológica das doenças, mas também os determinantes sociais e ambientais que afetam sua saúde. A promoção da saúde infantil deve envolver não apenas tratamentos curativos, mas também ações preventivas, como a melhoria das condições de moradia, a promoção da alimentação saudável e o acesso à educação e ao saneamento básico (Ministério da Saúde, 2021).
Dessa forma, a assistência de enfermagem é fundamental para a saúde das crianças indígenas, visto que os profissionais da enfermagem buscam construir um vínculo estreito com a comunidade, permitindo identificar e atender às necessidades das crianças e seus cuidadores de forma mais eficaz. No entanto, é válido considerar os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde na prestação de cuidados à saúde indígena, que trabalham com o choque cultural e as crenças tradicionais presentes nas comunidades nativas (Monteiro, 2023).
No contexto da saúde infantil indígena, as estatísticas alarmantes de morbidade e mortalidade refletem a urgência de ações concretas e sustentáveis para reverter esse cenário. Dados recentes indicam que a desnutrição entre crianças indígenas é significativamente mais prevalente do que na população geral. Segundo o Ministério da Saúde (2019), a taxa de desnutrição aguda entre crianças indígenas pode ser até 2,5 vezes maior do que a média nacional, com cerca de 17% das crianças indígenas apresentando algum grau de desnutrição (Brasil, 2019). Além disso, Pereira et al. (2017) destacam que a polarização epidemiológica nutricional resulta em altos índices de desnutrição e insegurança alimentar entre crianças menores de cinco anos em comunidades indígenas, exacerbando o risco de morbidade e mortalidade.
A Revista Enfermagem (2023) também revela que as taxas de mortalidade infantil entre as crianças indígenas são até três vezes mais altas do que a média nacional, com doenças infecciosas e desnutrição sendo as principais causas de óbitos (Santos et al., 2023). Esses dados ressaltam a necessidade premente de políticas públicas eficazes, programas de intervenção específicos e investimentos direcionados para garantir um desenvolvimento saudável e digno a essa parcela vulnerável da população.
Nesse sentido, a assistência de enfermagem à saúde da criança indígena surge como um campo de atuação necessário, sendo capaz de articular a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a garantia de cuidados integrais e humanizados a esses pequenos cidadãos. A valorização dos saberes tradicionais, o respeito à autonomia e autodeterminação das comunidades indígenas, além da promoção de práticas de saúde culturalmente seguras e adequadas são pilares essenciais para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo para todos (Maia et al., 2021; Santos et al., 2023; Monteiro et al., 2023).
Diante disso, este estudo tem como objetivo identificar na literatura a problemática relacionada à baixa assistência de enfermagem à saúde da criança indígena, os conflitos encontrados pelos profissionais durante o seu trabalho na comunidade indígena, bem como as principais doenças encontradas nesta população.
MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa em questão se baseia em uma revisão narrativa da literatura, cujo foco está voltado para a assistência de enfermagem direcionada à criança indígena brasileira. De acordo com Dorsa (2020), a revisão da literatura desempenha um papel fundamental ao estabelecer uma linha de raciocínio que não só sustenta as premissas do estudo, mas também conduz os pesquisadores de maneira lógica e consistente até as conclusões finais.
Realizada após busca na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Revista Anna Nery, Revista de Enfermagem, Revista Saúde Coletiva, bem como em sites do Ministério da Saúde (MS), utilizando palavras-chave como: Saúde adequada, saúde indígena, criança indígena, assistência ao indígena, crise yanomami, exploração do garimpo em terras indígenas, doenças mais frequentes nas tribos indígenas, intercaladas com o uso do operador booleano AND.
Foram incluídos neste estudo, materiais relevantes relacionados à assistência de enfermagem à saúde da criança indígena, bem como aos desafios usualmente vivenciados pelos indígenas e seu impacto na infância, publicados de 2010 a 2024, no período de março a agosto, disponibilizados de forma completa e gratuita em português, que buscassem contribuir para a compreensão dos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. A escolha desse intervalo de tempo se justifica pela importância de observar a problemática identificada ao longo do tempo, permitindo uma interpretação das questões de saúde enfrentadas pelas crianças indígenas.
Foram excluídos da revisão os materiais que não apresentassem similaridade com o tema proposto, fora do tempo especificado, bem como artigos de opinião, duplicatas, cartas e publicações de congressos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Historicamente, a população indígena no Brasil era estimada em cerca de 5 milhões de pessoas em 1500. No entanto, a chegada dos colonizadores trouxe doenças para as quais essas populações não tinham imunidade, resultando em uma redução drástica da população indígena para menos de um milhão. De acordo com a Revista Pesquisa (1998), a população indígena variava entre dois e cinco milhões no início da colonização. Atualmente, o Censo Demográfico de 2022 revela que a população indígena é de 1.693.535 pessoas, o que representa apenas 0,83% da população total do Brasil (Revista Pesquisa, 1998; Censo, 2022)
A trajetória das políticas públicas voltadas para a saúde indígena começou com a criação do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA) e, posteriormente, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967. Por um longo período, a saúde indígena foi assistida por equipes volantes, mas essas ações eram frequentemente fragmentadas e desconectadas do sistema de saúde nacional. A reestruturação significativa ocorreu em 2010, com a transferência das responsabilidades da saúde indígena da FUNASA para a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com o intuito de melhorar a atenção primária nas comunidades (Brasil, 2019; Maia et al., 2021).
Os desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem na assistência às crianças indígenas são significativos. Eles incluem a falta de recursos e insumos adequados, a carência de capacitação específica para lidar com as particularidades culturais e de saúde dessas comunidades, e dificuldades logísticas para garantir um atendimento integral e de qualidade (Revista Saúde Coletiva, 2021; SciELO, 2018).
A interculturalidade é de suma importância na prestação de cuidados de saúde, pois envolve o reconhecimento e a integração das práticas e crenças tradicionais das comunidades indígenas. Essa abordagem ajuda a fortalecer a confiança e a melhorar a qualidade dos serviços de saúde, onde os profissionais de saúde devem estar dispostos ao diálogo intercultural e valorizar o conhecimento ancestral para adaptar suas práticas às realidades culturais locais (Santos et al., 2023; Cardoso, 2014).
A discussão sobre a validação dos saberes tradicionais e sua integração com os cuidados médicos convencionais emergiu como um ponto relevante, evidenciando a importância de respeitar e valorizar os conhecimentos ancestrais das comunidades indígenas no contexto da assistência à saúde (Revista Brasileira de Saúde, 2017). A abordagem holística e culturalmente sensível desses saberes pode contribuir significativamente para a promoção de intervenções eficazes e culturalmente apropriadas (Revista Anna Nery, 2019).
A literatura destaca a importância de integrar os saberes tradicionais com os cuidados médicos convencionais. Respeitar e valorizar os conhecimentos ancestrais das comunidades indígenas pode enriquecer a assistência à saúde, contribuindo para intervenções mais eficazes e culturalmente apropriadas (Revista Brasileira de Saúde, 2017; Revista Anna Nery, 2019). Campos e Estanislau (2016) ressaltam que analisar as transformações demográficas ao longo do tempo proporciona uma compreensão mais profunda das necessidades atuais dessas comunidades. O Censo de 2022 confirma que a população indígena no Brasil é atualmente de 1.693.535 indivíduos, representando 0,83% da população total (Censo, 2022).
No que diz respeito à assistência de enfermagem para crianças indígenas, é vital considerar tanto os aspectos biológicos das doenças quanto os determinantes sociais e ambientais que afetam a saúde. Maia et al. (2021) indicam que para promover a saúde infantil de forma eficaz, é necessário ir além dos tratamentos curativos e implementar ações preventivas, como melhorar as condições habitacionais, promover uma alimentação saudável e garantir acesso à educação e saneamento básico (Ministério da Saúde, 2021).
O trabalho na assistência aos povos indígenas traz inúmeras barreiras, como o difícil acesso às comunidades, a falta de estrutura adequada e a escassez de insumos e materiais essenciais. Além disso, as condições precárias de trabalho e a ausência de higiene adequada dificultam a prestação de cuidados seguros, refletindo-se em altas taxas de morbidade e mortalidade, especialmente entre as crianças indígenas (SILVA, 2021). A barreira linguística, a alta rotatividade de profissionais e a falta de capacitação para lidar com contextos interculturais são desafios adicionais que os profissionais de saúde enfrentam ao atuar na saúde indígena (MAIA, 2021)
Algumas causas relacionadas à alta rotatividade da equipe multidisciplinar em prestar assistência a essa população em questão podem incluir a dificuldade na adaptação da rotina; precarização dos vínculos trabalhistas; equipe sem experiência com as complexidades interculturais, caracterizando, então, um despreparo profissional. As estatísticas revelam a gravidade da situação, com altas taxas de mortalidade devido a doenças como infecções respiratórias, malária, tuberculose e desnutrição, muitas delas evitáveis por meio de intervenções adequadas. O território Yanomami é um exemplo emblemático dessa realidade, com um aumento alarmante de casos de malária e desnutrição, atribuído em grande parte ao avanço do garimpo ilegal na região (ZOLIN, 2023).
Além disso, a barreira linguística e cultural é um desafio significativo no atendimento às comunidades indígenas, afetando diretamente a qualidade e a efetividade dos cuidados prestados. A falta de conhecimento sobre as práticas de saúde tradicionais e a falta de sensibilidade intercultural podem resultar em intervenções que não respeitam as especificidades culturais, prejudicando a confiança entre os profissionais de saúde e as comunidades indígenas (Silva et al., 2021). A integração de saberes tradicionais e uma abordagem colaborativa são fundamentais para garantir que o cuidado às crianças indígenas seja respeitoso e eficaz. De acordo com Santos et al. (2023), considerar e incorporar os conhecimentos tradicionais pode fortalecer a relação entre os profissionais de saúde e as comunidades, melhorando o atendimento e promovendo o desenvolvimento saudável das crianças.
A revisão da literatura confirma a necessidade urgente de políticas e práticas de saúde que sejam mais inclusivas e culturalmente sensíveis. É crucial que as intervenções de saúde sejam adaptadas às realidades e necessidades específicas das comunidades indígenas, conforme destacado por Zolin (2023). A abordagem integrada e contextualizada na assistência de enfermagem é essencial para enfrentar os desafios que essas populações enfrentam no acesso a cuidados de saúde de qualidade. Os achados desta revisão sublinham a complexidade das questões envolvidas e a importância de continuar a desenvolver pesquisas e estratégias que melhorem a qualidade do atendimento para essas populações historicamente marginalizadas (Cardoso, 2014).
Mesmo diante de inúmeras problemáticas relacionadas à oferta de saúde aos povos originários, a assistência é fornecida. O tratamento curativo é mais comum do que o preventivo em virtude das doenças existentes e que já se encontram em estado de evolução, na maioria das vezes. Ainda que sejam validadas as medidas curativas tradicionais, é fornecido assistência preventiva e curativa multidisciplinar a todos que precisam (Monteiro, et al. 2023).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A assistência de enfermagem à saúde das crianças indígenas no Brasil revela um panorama complexo, repleto de desafios e oportunidades para aprimoramento. A trajetória histórica dos povos indígenas, marcada pela drástica redução populacional após a chegada dos colonizadores, ilustra um passado de adversidades que ainda ecoa no presente. As políticas de saúde que surgiram ao longo do tempo, como a criação da FUNAI e a reestruturação dos serviços de saúde indígena, demonstram um avanço na busca por melhores condições de atendimento, mas muitos obstáculos persistem.
Os principais problemas enfrentados na prática de enfermagem incluem a escassez de recursos e a falta de formação adequada para lidar com as especificidades culturais e de saúde das comunidades indígenas. A barreira linguística e a ausência de sensibilidade intercultural impactam diretamente a eficácia dos cuidados e a confiança mútua entre profissionais e pacientes. Esses desafios evidenciam a necessidade urgente de uma abordagem mais integrada e respeitosa.
Integrar os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas com as práticas de saúde moderna é primordial para oferecer um atendimento que não apenas trata as doenças, mas que também promova o bem-estar de maneira culturalmente adequada. O respeito pelos saberes ancestrais pode fortalecer a relação entre profissionais e comunidades, melhorando a qualidade do atendimento e promovendo um desenvolvimento saudável para as crianças indígenas.
Além disso, a atenção deve ir além dos aspectos clínicos, abordando determinantes sociais e ambientais como condições de moradia, alimentação, educação e saneamento. Uma abordagem holística e culturalmente sensível não só melhora a qualidade dos cuidados, mas também promove uma saúde mais justa e equitativa para essas populações.
Em suma, a revisão das práticas de saúde e a implementação de políticas que reconheçam e respeitem a diversidade cultural dos povos indígenas são fundamentais. Somente através de um compromisso genuíno com a inclusão e o respeito às especificidades culturais será possível superar as barreiras existentes e garantir um atendimento de saúde que realmente faça a diferença na vida das crianças indígenas. A contínua adaptação e evolução das práticas de saúde são necessárias para atender de maneira mais eficaz a esta população historicamente marginalizada e promover um futuro mais saudável e justo.
A pesquisa realizada, centrada no estado nutricional de crianças menores de cinco anos e na assistência de enfermagem à criança indígena, revelou-se um estudo profundo e abrangente que visou contribuir para o avanço do conhecimento nesse campo tão relevante. A revisão bibliográfica minuciosa permitiu uma análise crítica e reflexiva sobre as questões que permeiam a saúde e o cuidado das crianças indígenas, destacando desafios, lacunas e oportunidades para aprimorar as práticas de enfermagem nesse contexto específico.
Ao longo do estudo, foi possível identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem no atendimento às crianças indígenas, evidenciando a necessidade de políticas e práticas mais inclusivas e culturalmente sensíveis. A escassez de recursos, a falta de capacitação adequada e os obstáculos logísticos foram apontados como obstáculos significativos que impactam diretamente a qualidade dos cuidados prestados a essa população vulnerável.
A valorização e integração dos saberes tradicionais das comunidades indígenas emergiram como uma abordagem promissora para promover uma assistência de enfermagem mais eficaz e respeitosa. A combinação entre conhecimentos ancestrais e práticas contemporâneas pode não apenas enriquecer as intervenções de saúde, mas também fortalecer a relação de confiança entre profissionais de saúde e pacientes, favorecendo um cuidado mais humanizado e culturalmente apropriado.
A contextualização histórica e demográfica proporcionou uma compreensão mais ampla das dinâmicas de saúde e população das comunidades indígenas ao longo do tempo, evidenciando a importância de considerar esses aspectos na formulação de políticas e estratégias de saúde mais eficazes e sustentáveis.
Diante dos achados e reflexões apresentadas neste estudo, reforça-se a necessidade de um olhar atento e sensível para as demandas e realidades das crianças indígenas no contexto da assistência de enfermagem. A promoção de uma abordagem interdisciplinar, colaborativa e culturalmente competente é fundamental para garantir a eficácia e a equidade dos cuidados de saúde prestados a essa população tão diversa e singular.
Por fim, espera-se que este estudo possa servir como um ponto de partida para futuras pesquisas, ações e políticas voltadas para a melhoria da saúde e do bem-estar das crianças indígenas, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo, equitativo e centrado no indivíduo. Que as reflexões e aprendizados aqui compartilhados possam inspirar mudanças positivas e significativas no cuidado às crianças indígenas, respeitando e valorizando suas culturas, saberes e direitos.
Algumas iniciativas que podem ser bem sucedidas para o bem-estar desta comunidade incluem maior número de formação de Agentes Indígenas de Saúde, de modo que haja preparo específico para o cuidado intercultural, respeitando seus costumes e conhecimentos; iniciativas que incluem a educação das crianças indígenas sobre cuidados com a saúde, higiene e nutrição, adaptando a abordagem para respeitar as tradições e os conhecimentos locais; integração da medicina tradicional com a medicina ocidental, de modo que seja possível utilizar concomitantemente às práticas tradicionais para o tratamento e a prevenção de doenças, enquanto têm acesso às tecnologias e medicamentos modernos; ofertar serviços em língua indígena e o envolvimento de líderes comunitários na formulação e na implementação de políticas de saúde; promover segurança alimentar de modo a melhorar a nutrição das crianças indígenas; ampliar a criação de programas que oferecem suportes psicológicos e emocional às crianças e as suas famílias de modo que considere os aspectos culturais e sociais das comunidades indígenas. Todas essas iniciativas aplicadas, combinando respeito e abordagem holística fluirão com maestria dentro da comunidade.
Mesmo diante de inúmeras problemáticas relacionadas à oferta de saúde aos povos originários, a assistência é fornecida. O tratamento curativo é mais comum do que o preventivo em virtude das doenças existentes e que já se encontram em estado de evolução, na maioria das vezes. Ainda que sejam validadas as medidas curativas tradicionais, é fornecido assistência preventiva e curativa multidisciplinar a todos que precisam.
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[1] Discente do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade da Amazônia Campus UNAMA – PVH e-mail: acadtssm@gmail.com
[2] Docente do Curso Superior de Enfermagem da Universidade da Amazônia Campus UNAMA – PVH. Mestre em Ciências da Saúde. (PPGMAD/UNIR). e-mail: landerson.gutierres@unir.br