REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202506190836
Ivanete Ribeiro Soares
Resumo
Este estudo objetivouanalisar a produção científica acerca das potencialidades, desafios e perspectivas de melhorias na assistência da saúde primária nas comunidades quilombolas. Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo integrativa, de abordagem qualitativa, de caráter descritivo. Foi realizado uma busca nas bases de dados da Literatura Latino-Americano e do Caribe Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO), utilizando-se os seguintes descritores: quilombolas, atenção primaria de saúde e cuidados primários, associados ao operador booleano AND. De acordo com os artigos pesquisados, verifica-se que a assistência primária de saúde na comunidade quilombola, apesar da integralidade, orientação familiar, visita domiciliar e a consulta de enfermagem, ainda existe uma relação fragilizada dessa população com os serviços de saúde locais. Visto que os estudos apresentaram desafios como dificuldades de acesso, má qualidade de atendimento, insuficiência de serviços de saúde e sobretudo racismo estrutural. Diante disso, é necessário mudanças visando a implantação de ações de melhorias como acolhimento, fortalecimento das práticas de saúde, criação de vínculos e incluir na prática assistencial a cultura local.
Palavras-chaves: Quilombolas. Atenção Primaria de Saúde. Cuidados Primários.
Abstract
This study aimed to analyze scientific production about the potential, challenges and prospects for improvements in primary health care in quilombola communities. This is an integrative literature review, with a qualitative approach, descriptive in nature. A search was carried out in the Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and Scientific Electronic Library Online (SCIELO) databases, using the following descriptors: quilombolas, primary health care and primary care, associated with boolean operator AND. According to the articles researched, it appears that primary health care in the quilombola community, despite comprehensiveness, family guidance, home visits and nursing consultations, there is still a weakened relationship between this population and local health services. Since the studies presented challenges such as difficulties in access, poor quality of care, insufficient health services and, above all, structural racism. In view of this, changes are necessary to implement improvement actions such as welcoming, strengthening health practices, creating bonds and including local culture in care practices.
Keywords: Quilombolas. Primary Health Care. Primary Care.
1 INTRODUÇÃO
Os quilombolas referem-se a grupos étnico-raciais que apresentam uma trajetória histórica própria, que inclui relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra associados a resistência à opressão histórica sofrida. Essas comunidades, em sua maioria, estão presentes em áreas rurais e dependem da terra para usufruir de condições físicas, sociais, econômicas e culturais. Essas comunidades encontram-se em todas as regiões do Brasil, entretanto existe uma prevalência que estão no Nordeste brasileiro, principalmente Bahia (30,0%) e Maranhão (27,7%) (COSTA et al., 2021).
Os quilombos são pessoas negras e pardas, representando um grupo de vulnerabilidade em saúde, com desigualdades econômicas, sociais e étnico-raciais. Nesse contexto, os últimos tempos, ampliou-se o número de pesquisas epidemiológicas sobre a situação de saúde dos moradores quilombolas, no qual demonstra, saúde e qualidade de vida precária (SILVA, 2022).
Além disso, existem os hábitos alimentares inadequados, como a ingestão ampla de alimentos ricos em colesterol, sódio e gordura saturada, está associada diretamente à maior incidência de várias doenças crônicas, como a Diabetes Mellitus (MELO et al., 2020). Destaca-se ainda o sedentarismo e o aumento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) nessa população. No estudo de Mota et al. (2022) realizado com 2.537 participantes, a prevalência geral de diabetes foi de 9,8%, sendo 10,0% nos quilombolas. Contudo, no estudo de Carmo et al. (2021) com 864 quilombolas, observou-se que foi prevalente quilombolas com Hipertensão Arterial (22,3%), seguidos com Doenças Cardíacas (5,9%) e Doenças do Aparelho Circulatório (7,5%), e Diabetes (7,8%).
Essa população apresenta baixos indicadores de saúde que comprometem a sua saúde e qualidade de vida, visto que essas comunidades, quando comparadas com a população urbana, estão em condições de saúde mais precárias. Uma justificativa para isso seria o isolamento geográfico, das limitações de acesso e da falta de qualidade no serviço quando este é oferecido. Consequentemente, esses moradores não conseguem tratar suas enfermidades e são obrigadas a buscar pelo serviço de saúde em lugares mais distantes (FREITAS et al., 2018).
Dessa forma, existem as políticas de promoção de equidade em saúde, entre elas, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) que evidenciam a atenção de saúde a população remanescente de quilombo. Nesse contexto, ressalta-se a importância da assistência da saúde primária, que juntamente com a Estratégia de Saúde da Família, desenvolve mecanismos para promoção da saúde integral da população quilombola, para que barreiras estruturais que colaboram negativamente nos indicadores de saúde desta população sejam superadas (SILVA; FERREIRA; RODRIGUES, 2016).
Diante da situação de vulnerabilidade da população das comunidades quilombolas, associada com a escassez de publicações nessa área do conhecimento, justifica-se a realização dessa revisão, visto que é significativa a necessidade de trabalhos que tratem, aponte, e tornem conhecidas as condições de saúde em comunidades quilombolas, tendo em vista a atenção primária é a porta de entrada dos usuários aos sistemas de saúde. Portanto, propôs-se analisar a produção científica acerca das potencialidades, desafios e perspectivas de melhorias na assistência da saúde primária nas comunidades quilombolas.
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo integrativa, de abordagem qualitativa, de caráter descritivo. A revisão integrativa trata-se de um método de revisão mais amplo, possibilitando a inclusão de literatura teórica e empírica (SOUZA; SILVA; CARVALHO, 2010). Com base em todos os passos adotados, a pergunta norteadora foi: “quais são as potencialidades, desafios e perspectivas da assistência da saúde primária nas comunidades quilombolas?”. Após o desenvolvimento da pergunta foi realizado uma busca nas bases de dados da Literatura Latino-Americano e do Caribe Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO), utilizando-se os seguintes descritores: quilombolas, atenção primaria de saúde e cuidados primários, associados ao operador booleano AND.
Foi feita a busca inicial e verificação dos títulos e obtenção dos resumos, e em seguida a seleção dos trabalhos pertinentes de acordo com os critérios de inclusão e exclusão. Estudos quantitativos, qualitativos e mistos, foram incluídos na realização da revisão integrativa, que estavam na língua portuguesa, publicados no período dos últimos 10 anos (2014 a 2023) e gratuitos. Foram excluídos: trabalhos cuja publicação estava fora do período estipulado para a pesquisa, resenha, entrevistas, memoriais, cartas editoriais e que continham conteúdo fora do contexto do tema, além de obras idênticas ou repetidas em bases de dados diferentes.
Após a seleção dos artigos foi feita a leitura dos textos na íntegra. Em seguida para coleta de dados dos artigos foi elaborado um instrumento baseado em um protocolo de revisão de literatura que analisou as características dos estudos (autor, ano, tipo de estudo, amostra e resultados principais). Os dados extraídos foram organizados em quadros padronizados que abrangeu a caracterização da amostra e a discussão dos trabalhos.
O fluxograma (Figura 1), demonstra o processo de gerenciamento da seleção das publicações da presente revisão.
Figura 1 – Fluxograma de elegibilidade dos artigos.
Diante do exposto, dos 3.735 periódicos pesquisados foram selecionados e incluídos 10 artigos após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir do aspecto de elegibilidade para a revisão, foram selecionados ao todo foram 10 artigos para análise. Objetivando apresentar os artigos analisados de forma mais didática e facilitando uma análise comparativa, optou-se por dispô-los em forma de quadros e suas características.
A assistência primária de saúde atua nas comunidades onde prevalecem grupos minoritários, deve (re)conhecer as particularidades deste grupo populacional, visando direcionar suas ações em consonância com os valores e a cultura local. Ness sentido, o quadro 1 apresenta a potencialidade da assistência primária de saúde na comunidade quilombola.
Quadro 1 – Potencialidade da assistência primária de saúde a comunidade quilombola.
| Autor/ ano | Tipo de estudo | Amostra | Principais resultados |
| Soares et al. (2023) | Relato de experiência | 14 quilombolas | Visita domiciliar e a consulta de enfermagem. |
| Monteiro et al. (2022) | Estudo quantitativo | 51 profissionais de saúde | A partir das análises realizadas, verificou-se que as ações da Atenção Primária de Saúde em comunidades quilombolas, foram classificadas como totalmente implantadas (82,2%), considerando-se a orientação familiar (87,45%) e tributo integralidade (85,01%). |
| Rezende et al. (2021) | Estudo qualitativo | 59 quilombolas e 07 enfermeiros | A prática do profissional de saúde, nessas comunidades, é desenvolvida através do encontro do indivíduo/família/coletividade, do fortalecimento do vínculo e do respeito e valorização da cultura e modos de vida das pessoas. Ressalta-se a prática de compartilhamento de responsabilidade, na dualidade construída entre quilombolas e profissionais. |
Entre as potencialidades da assistência primária a comunidade quilombola, destaca-se a integralidade. De acordo com Monteiro et al. (2022), a integralidade pode ser abrangida como uma ação considerando todo no conhecimento sobre as doenças, possibilitando que os tratamentos dados aos usuários sejam conduzidos por uma visão compreensiva das necessidades dos mesmos. Portanto, na integralidade ocorre a promoção, a prevenção e o tratamento, de modo articulado, identificando e ofertando, para cada situação singular, ações preventivas, sobretudo para populações especificas, como os quilombolas.
Nesse contexto, Rezende et al. (2021, p. 10) reforçam que “o reconhecimento das tradições e o respeito pela relação estabelecida é uma forma de promover a prática de responsabilidade e colaborativa, fortalecendo a assistência centrada nas necessidades da comunidade, com vistas à promoção de práticas de autocuidado, de manutenção da vida e de vínculo entre profissionais-usuários-família”. Os mesmos autores ressaltam o profissional de saúde deve inserir, em sua prática, ações com a finalidade de desenvolver o conhecimento da comunidade, fortalecendo o vínculo para a prática do autocuidado e manutenção da saúde. Portanto, compete ao profissional ser responsabilidade e coerência no fazer, no modo como fazer e a quem direciona sua prática.
Diante disso, destaca-se a orientação familiar, referente a uma ferramenta que oferece suporte considerando a pessoa dentro de seus ambientes. Nesse ambiente, o vínculo com a família no espaço domiciliar possibilita aos trabalhadores da Atenção primária de saúde identificarem oportunidades de um novo cuidado, administrando suas ações pelos indicadores sociais de saúde da população. E por meio da escuta qualificada os profissionais de saúde conseguem planejar ações para responder às características e necessidades particulares das famílias da comunidade quilombola, não se diminuindo ao conhecimento restritamente técnico (Monteiro et al., 2022).
Ressalta-se também a importância da visita domiciliar e a consulta de enfermagem às comunidades quilombolas como forma de fornecer o direito e o acesso à saúde destas pessoas de forma universal e equânime, usando ferramentas para beneficiar o elo entre essas comunidades e os profissionais e os serviços de saúde (SOARES et al., 2023).
Contudo existem desafios que interferem na assistência primaria de saúde, como demonstra o quadro 2.
Quadro 2 –Desafios que interferem na assistência primária de saúde a comunidade quilombola.
| Autor/ ano | Tipo de estudo | Amostra | Principais resultados |
| Gomes et al. (2024) | Estudo qualitativo | 10 quilombolas | As dificuldades de acesso não decorrem apenas das distâncias geográficas, envolvem aspectos mais amplos da determinação social, como o racismo institucional, a baixa oferta de serviços, a necessidade de pagamento para deslocamentos e procedimentos médicos. |
| Sousa et al. (2023) | Estudo qualitativo | 30 quilombolas | Má qualidade do atendimento, fazendo-os recorrer diretamente aos hospitais municipais |
| Vasconcelos et al. (2022) | Estudo quantitativo | 63 quilombolas | Os serviços são desorganizados, com vidências a partir da ênfase na mudança de horários e atendimentos não informados previamente. Ademais, evidenciou-se nas principais respostas que muitas vezes o acolhimento não é adequado, posto que muitos aguardam, por consultas sem o mínimo de informações sobre a assistência realizada. |
| Vilanova, Ewerton e Pereira (2019) | Estudo quantitativo | 95 quilombolas | Dificuldades de acesso às unidades de saúde, que se encontram distantes das comunidades. |
| Pereira e Santos (2018) | Estudo qualitativo | 30 quilombolas | Insuficiência dos serviços de saúde para garantir um atendimento equitativo e integral à saúde dos usuários quilombolas. Racismo estrutural e discriminação no atendimento. |
Com relação aos desafios, Pereira e Santos (2018) ressaltam que existem limitações na ação da assistência primaria, uma vez que não existe uma periodicidade estabelecida para seu acontecimento, visto que devido as comunidades quilombolas serem longes, pode ocorrer a ausência de profissionais, como os de odontologia. Além disso, nem sempre a equipe leva medicamentos e vacinas, existindo a necessidade do deslocamento dos usuários para a UBS para a cidade mais próxima. Os autores afirmam ainda que na maioria das vezes na assistência primária para a população quilombola não ocorrem atividades coletivas, ou seja, os pacientes quilombolas vão para consultas individuais com a médica, enfermeira ou odontóloga, contudo, não existe vínculo com a equipe e que é diminuída a participação nas atividades ofertadas pela Unidade Básica de Saúde (UBS).
Referente aos serviços de saúde, de acordo com Sousa et al. (2023) e Vasconcelos et al. (2022) as ações na atenção primária são insuficientes para suprir as demandas e expectativas da comunidade quilombola, visto que não possuem de recursos com maior complexidade e, mesmo quando a assistência com determinada categoria profissional se encontra disponível, desafios operacionais e gerenciais limitando a possibilidade do paciente quilombola agendar o atendimento. Esse fato contribui para fortalecer concepções socioculturais de que o usuário procure somente os serviços de saúde quando apresenta um quadro mórbido e com complicações. Essa assistência negativa também está relacionada ao baixo comprometimento dos gestores, refletindo negativamente os indicadores de saúde e, principalmente, afetar a qualidade de vida e o bem-estar dos quilombolas.
Concomitante com os autores supracitados, Gomes et al. (2024) e Vilanova, Ewerton e Pereira (2019) relatam ainda a dificuldade de acesso pelas populações rurais, devido à ausência de meios de locomoção próprios (bicicletas, motocicletas ou carro) que estaria relacionada diretamente como uma das formas de exposição desses usuários ao racismo institucional. Vilanova, Ewerton e Pereira (2019) ressaltam ainda que devido as limitações territoriais e de locomoção tanto da população quilombola quanto dos agentes comunitários, as visitas domiciliares são reduzidas.
Nesse sentido, Gomes et al. (2024) afirmam que o racismo institucional é também denominado de discriminação indireta, no qual a população quilombola rural sofre e consequentemente passa a ter invisibilidade de indicadores associados às doenças mais prevalentes e sobretudo à dificuldade da inclusão dessa população nas políticas públicas de saúde, ao acesso aos insumos, medicamentos e sistemas de apoio e logísticos.
Em face desse cenário, é necessário mudanças nos serviços de saúde, visando qualidade de suas ações e contemplem os princípios doutrinários de equidade, integralidade e universalidade recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que a comunidade quilombola tenha acesso e que as suas necessidades biopsicossociais sejam valorizadas e efetivamente solucionadas. Logo, o quadro 3 apresenta as perspectivas importantes para que ocorra uma atenção primária de saúde com qualidade.
Quadro 3 –Perspectivas de melhoria na assistência primaria de saúde a comunidade quilombola.
| Autor/ ano | Tipo de estudo | Amostra | Principais resultados |
| Sousa et al. (2023) | Estudo qualitativo | 30 quilombolas | Acolhimento e utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) |
| Vasconcelos et al. (2022) | Estudo quantitativo | 63 quilombolas | Acolhimento e o fortalecimento da qualidade das práticas à possibilidade de avaliação das ações desenvolvidas junto à Atenção Primária à Saúde. |
| Freitas Junior et al. (2018) | Estudo qualitativo | 44 quilombolas | A criação de vínculos (a)efetivos entre usuárias e equipe de saúde e a habilidade de reflexão com ênfase na comunicação se mostraram como principais necessidades para o comportamento culturalmente competente no cuidado à saúde materna quilombola. |
| Silveira et al. (2015) | Estudo descritivoexploratório com abordagem qualitativa | 11 profissionais e saúde | A equipe de saúde da família precisa considerar sua prática observando a cultura local como norteadora no processo de cuidar |
De acordo com Sousa et al. (2023) e Vasconcelos et al. (2022) para garantir a continuidade do cuidado da atenção primária de saúde, o acolhimento é uma ferramenta essencial, visto que estabelecer e/ou fortalecer as relações de vínculo entre a comunidade e os profissionais de saúde. Além disso, essa ferramenta oportuna a ampliação do acesso e a valorização da população quilombola na atenção à saúde, superando as fragilidades intrínsecas a esse contexto, visto que possui possível para melhorar, através do diálogo e da escuta qualificada, a autoestima do sujeito e as relações entre os usuários e as equipes de saúde, excedendo estratégias antigas de organização do trabalho em saúde.
Freitas Junior et al. (2018) afirmam ainda que é importante o desenvolvimento de vínculos (a)efetivos e acessivos para o cenário de uma comunidade rural, pois estas comunidades estão geograficamente isolada e notadamente vulneráveis nas perspectivas sociais, econômicas e sanitárias. Esse vínculo deve ser direcionado ao cuidado culturalmente voltado para a demanda dos conhecimentos, habilidades e atitudes, no qual a centralidade do processo saúde-doença deve está voltado para as vivências da comunidade.
Nesse sentido, Silveira et al. (2015) relatam que o conhecimento cultural desse grupo deve ser construído pela equipe de saúde, visando o desenvolvimento de ações que associação cuidados de saúde com as tradições sociais e consequentemente incentivando a formação e manutenção de hábitos saudáveis da população quilombola.
Logo, os profissionais de saúde que incorporem métodos de tratamento tradicional da comunidade como a utilização de plantas e ervas medicinais, pode formar uma confiabilidade entre o usuário e profissional de saúde. Nesse contexto, as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) se compõem estratégia que promove alterações no modelo assistencial dominante em saúde, visto que se apoiam a produção e legitimação dos saberes e práticas alternativas, priorizando a saúde ao invés da doença, destacando o cuidado/autocuidado, a autonomia e a promoção da saúde das pessoas e coletividades (SOUSA et al., 2023).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com os artigos pesquisados, verifica-se que a assistência primária de saúde na comunidade quilombola, apesar da integralidade, orientação familiar, visita domiciliar e a consulta de enfermagem, ainda existe uma relação fragilizada dessa população com os serviços de saúde locais. Visto que os estudos apresentaram desafios como dificuldades de acesso, má qualidade de atendimento, insuficiência de serviços de saúde e sobretudo racismo estrutural. Diante disso, é necessário mudanças visando a implantação de ações de melhorias como acolhimento, fortalecimento das práticas de saúde, criação de vínculos e incluir na prática assistencial a cultura local.
Espera-se contribuir com o aprofundamento da compreensão desse tema, além de estimular a formulação de novos modos de inserir os cuidados de saúde concomitantemente no cuidado da qualidade de vida dessa população. Cumpre ressaltar que estudos sobre as práticas de enfermagem específicas para a população quilombola ainda são escassos, justificando a importância do desenvolvimento e assimilação de conhecimento nesse campo do cuidado em saúde, com a finalidade de seu (re)conhecimento para a satisfação das necessidades em saúde específicas.
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