REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504231001
Rafaela Jovelina da Costa1
Maria Raquel Antunes Casimiro2
Anne Caroline de Souza3
Geane Silva Oliveira4
Geovannya Iran de Santana Andrade5
Julia Karoline Duarte de Amorim Bonifácio6
Francineuda Maria Cipriano de Oliveira7
Rosiane Barbosa da Silva8
Maria Auda Pereira dos Santos9
Jakeline Pamplona Sarmento10
RESUMO
INTRODUÇÃO: A violência sexual infantil é uma das formas mais graves de violência que acometem crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Trata-se de um sério problema de saúde pública, cuja relevância se deve ao impacto que pode causar nos processos cognitivos e desenvolvimento das vítimas, gerando consequências imediatas e/ou tardias. Os profissionais de saúde desempenham um papel fundamental na identificação e no atendimento das vítimas de violência infanto-juvenil. OBJETIVO: Analisar as práticas de assistência que podem ser implementadas para garantir um atendimento eficaz e humanizado a esse público. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada em bases de dados por artigos publicados dos últimos 10 anos, utilizando os descritores: “Assistência da enfermagem”, “Violência sexual”, “Saúde Infantil” e “Humanização”, com os critérios de inclusão os artigos publicados entre 2015 e 2024, disponíveis em português e inglês de forma gratuita e que abordem a temática em questão, na íntegra. Os artigos que serão excluídos são aqueles duplicados (presentes em mais de uma base de dados), monografias, dissertações. Para a construção desse trabalho foram utilizados 14 artigos. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Os estudos revisados demonstram a importância da necessidade de um profissional qualificado para prestar uma assistência de qualidade para essas vítimas, mesmo com as dificuldades da rede de saúde. Além disso, essa assistência de enfermagem pode decorrer discrepância para identificação precoce do abuso sexual, dessa forma, a qualificação profissional é a garantia de promover um auxilio correto. CONCLUSÃO: Portanto, assistência de enfermagem a crianças vítimas de violência sexual dever abordar uma consulta qualificada e centrada na proteção. Por isso, a importância da atuação conjunta com as equipes multiprofissionais para um atendimento integral, e o estabelecimento de capacitação para que a identificação precoce dessas violências ocorra da forma correta.
Descritores: Assistência da Enfermagem; Criança; Violência Sexual; Saúde Infantil; Humanização.
INTRODUÇÃO
A violência sexual infantil é reconhecida como um crime de gravidade extrema contra os direitos humanos e uma questão de saúde pública de grande relevância, devido ao impacto profundo que pode exercer sobre os processos de desenvolvimento dos indivíduos afetados (Veloso et al., 2017). Esse tipo de violência pode ocorrer em diversos contextos, incluindo o familiar, escolar, comunitário e social.
Além de causar traumas profundos, a violência sexual amplia a complexidade do cenário. Os danos podem se manifestar no desenvolvimento neurológico, emocional, intelectual e físico, resultando em diversos distúrbios, como ansiedade, estresse, depressão, medo, isolamento, dificuldades de linguagem e aprendizado. Essas consequências podem reverberar ao longo da vida adulta (Serafim et al., 2011).
Em um Boletim Epidemiológico, publicado em 2024, pelo Ministério da Saúde, dados apontam que, no período de 2015 a 2021 foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 (41,2%) em crianças e 119.377 (58,8%) em adolescentes. Observa-se que houve um aumento no número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2019. No entanto, em 2020, houve um decréscimo nesse número. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado (Brasil, 2024).
Diante desse cenário alarmante, a atuação dos profissionais de saúde torna-se crucial, uma vez que são eles que podem identificar e intervir em situações de abuso. O cuidado à criança requer uma abordagem abrangente que considere todos os aspectos de seu bem-estar. Isso inclui desde a adoção de uma escuta qualificada e um olhar atencioso, até gestos simples de acolhimento que estabeleçam vínculos significativos e um sentido de responsabilidade, promovendo não apenas sua saúde física, mas também seu desenvolvimento emocional e psicológico. Assim, a observação feita por esses profissionais deve ser pautada em suas habilidades, aumentando o conhecimento e a possibilidade de ações integrais à criança (Brasil, 2018).
Dentre os profissionais envolvidos durante o atendimento nas unidades de saúde, o enfermeiro é o especialista que tem o contato inicial com a criança. Como parte de sua atuação, é essencial que este demonstre proficiência e discernimento para reconhecer, por meio de uma anamnese minuciosa e da avaliação física, as manifestações indicativas de violência (Toso et al., 2020).
Dessa forma, considerando a gravidade da violência sexual que afeta crianças cotidianamente, é fundamental que a intervenção do profissional de enfermagem tenha como objetivo primordial a identificação dessas situações. Além disso, deve-se buscar abordagens que garantam a preservação da saúde e segurança da criança, visando minimizar os impactos negativos e promovendo o atendimento às necessidades básicas de cada indivíduo, por meio da aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (Fontoura et al., 2021).
O estatuto das crianças e adolescentes (ECA) prevê a colaboração entre o setor de saúde e outros setores, conforme estabelecido no Art. 86 do ECA: “A política de proteção dos direitos da criança e do adolescente será implementada por meio de um conjunto coordenado de ações governamentais e não governamentais, envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios”. O ECA define a articulação como uma atuação em rede, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes (Brasil, 1990).
Diante desse contexto, o interesse por este estudo surgiu durante as aulas práticas, onde se observou um número alarmante de casos de violência sexual contra crianças. Essa realidade inquietante motivou a busca por compreender os fatores que contribuem para essa violação dos direitos das crianças, bem como as circunstâncias que dificultam a proteção e o suporte adequados a essas vítimas. Reconhecer a magnitude desse problema é crucial, já que a violência sexual pode ter consequências devastadoras para o desenvolvimento físico e emocional das crianças, comprometendo seu bem-estar e futuro.
O desenvolvimento desta pesquisa justifica-se, na urgência de abordar a violência sexual infantil, que representa uma grave violação dos direitos humanos e impacta profundamente o desenvolvimento físico, emocional e psicológico das vítimas. A atuação dos profissionais de enfermagem é fundamental, pois são frequentemente os primeiros a identificar sinais de abuso em crianças. Este estudo visa, portanto, capacitar os profissionais de saúde, que tem um papel fundamental: Promover um atendimento integral e humanizado que atenda às necessidades específicas à criança tornando um ambiente mais acolhedor.
Diante disso, o estudo partiu do seguinte questionamento: Como a atuação dos profissionais de enfermagem pode garantir uma assistência eficaz e humanizada às crianças vítimas de violência sexual? Para tanto, traçou-se o seguinte objetivo: Como a atuação dos profissionais de enfermagem pode garantir uma assistência eficaz e humanizada as crianças vítimas de violência sexual?
METODOLOGIA
O presente estudo adotou uma abordagem qualitativa, visando compreender a atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A pesquisa foi realizada em duas etapas: a revisão integrativa da literatura, cujo objetivo foi organizar as ideias com base nos resultados anteriores, contribuindo diretamente para o aprofundamento do tema investigado, e a coleta de dados, que buscou destacar as dificuldades e estratégias utilizadas para garantir uma assistência eficaz e humanizada.
Para a realização da pesquisa, foram necessário seguir as seis etapas para ocorrer a elaboração da revisão, que foram: a primeira etapa consistiu na definição da questão norteadora da pesquisa, a segunda foi definida pelo processo de inclusão e exclusão das pesquisas iniciais referente a amostra; a terceira etapa se deu pela definição das informações que foram extraídas dos estudos selecionados; na quarta etapa foi feita a realização da avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa; na quinta etapa ocorreu a interpretação dos resultados de forma crítica e por fim, a sexta etapa se caracterizou na apresentação da revisão/síntese do conhecimento produzido (Souza; Silva; Carvalho, 2010).
A referida pesquisa foi fundamentada na seguinte questão norteadora: Como a atuação dos profissionais de enfermagem pode garantir uma assistência eficaz e humanizada às crianças vítimas de violência sexual?
A coleta dos dados ocorreu entre os meses de março e abril de 2025, utilizadas as bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). Foram utilizados os descritores em ciências da saúde (DeCS): Assistência da enfermagem, violência sexual, saúde infantil e humanização.
Os critérios de inclusão, foram considerados artigos publicados entre 2015 e 2023, que estão disponíveis em português e inglês de forma gratuita e que abordam a temática em questão, na íntegra. Os artigos que foram excluídos: artigos em espanhol, monografias e dissertações.
Após a coleta dos dados, estes foram analisados, organizados e apresentados em forma de quadros, que foram discutidos com base na literatura pertinente.
Figura 1. Fluxograma metodológico da referida pesquisa.
RESULTADOS
Os estudos analisados que foram selecionados mostraram a importância de uma abordagem qualificada, e os problemas que os enfermeiros enfrentam na assistência diante a identificação da violência sexual nas crianças. Foram selecionados 7 artigos disponíveis na base de dados Biblioteca virtual da saúde (BVS) Scientific Electronic Library Online (SCIELO).
| AUTOR/ANO | TÍTULO | PUBLICADO | SÍNTESE DOS RESULTADOS ENCONTRADOS |
| Broseguini; Iglesias; 2020 | Revisão integrativa sobre redes de cuidados aos adolescentes em situação de violência sexual. | Ciência & Saúde Coletiva | O estudo apresentado analisa as redes de cuidados que estão em frente nessas situações e como elas pode ajudar, mediante as dificuldades que pode apresentar em decorrência da violência sexual. |
| Egry et al., 2017 | Enfrentar a violência infantil na Atenção Básica: como os profissionais percebem? | Revista Brasileira de Enfermagem | No decorrer do artigo, mostra como os profissionais ainda enfrentam a ocorrência de violência sexual infantil na atenção básica, e como as consultas pode influencia para identificação precoce para agir mediante o caso. |
| Gonçalves, et al., 2015 | Ação em rede para o cuidado de adolescentes vítimas de violência: desafios e possibilidades. | Texto & Contexto – Enfermagem | A análise das redes de cuidados tem um͏ papel importante na organização das at͏i͏vi͏dade͏s, mas mostraram problemas em regras da assistência e faltas no fluxo do cuidado. Ou seja, mesmo que ͏rede seja valiosa,͏ é preciso aproximar instituições e criar regras técnicas para garantir um cuidado completo e eficiente. |
| Marcolino et al., 2022 | Violência contra crianças e adolescentes: ações do enfermeiro na atenção primária à saúde. | Revista Brasileira de Enfermagem | Os enfermeiros que são linha de frente que atua nesse meio muitas vezes enfrentam dificuldades em notificar casos, identificação de violência sexual, dessa forme, eles precisam de treinamentos. Assim, observamos a importância de melhorar a formação e ajudar a equipe para ter uma melhor aproximação a essas vítimas. |
| Medeiros et al., 2023 | Abuso sexual contra crianças no contexto da Enfermagem: uma análise do conceito. | Online Brazilian Journal of Nursing | Ao decorrer da infância as crianças passar por diversas mudanças, seja biológica ou psicossocial, e quando sofrem abuso sexual, acaba acarretando no seu desenvolvimento, a maioria desses abusos podem ser ocorrido por pessoas de casas, assim afetando seu modo de vida e prolongando algo devastador. No meio de atuação da enfermagem, analisando a importância para assistência dessas crianças vítimas de violências sexuais. |
| Sufredini; Moré; Krenkel, 2016 | Abuso sexual infanto-juvenil na perspectiva das mães: uma revisão sistemática. | Contextos Clínicos | A decorrência das violências sexuais afeta principalmente a família da vítima, e com mais precisão as mães. Isso podendo acontecer situações que provoque impacto emocional, negação ou minimizar a situação, desafios para enfrentar essa situação. Dessa forma, o estudo mostra a real importância de oferecer uma assistência qualificada tanto para vítima como para a família, tendo um papel ativo e positivo na proteção e recuperação das vítimas de abuso. |
| Souza et al., 2022 | Atuação de enfermeiros na estratégia de saúde da família às crianças que sofrem maus-tratos: uma revisão integrativa. | Revista Pesquisa Cuidado é Fundamental Online | A enfermagem tem um papel crucial nesse meio, seja para identificação, acolhimento e encaminhamento de vítimas e famílias. E um dos pontos importantes é o processo de enfermagem que deve ser estabelecido da forma correta na atenção primária para a necessidade de investigação. |
AUTORES 2025.
DISCUSSÃO
Segundo Medeiros et al., 2023, a ocorrência dessas violências geralmente ocorre por parte do agressor que é familiar da criança, ou seja, é presente nesse meio, onde impacta negativamente no convívio social. Crianças acometidas com abuso sexual tende a desenvolver problemas psicológicos como: ansiedade, depressão, culpa, traumas, afastamento do convívio pessoal com os pais e amigos. Logo, a falta de conversas para tentar ser acolhida não é positiva, assim são deixadas de lados, acabando de influenciar para que esses distúrbios possam evoluir, afetando drasticamente sua saúde.
É de extrema importância que a equipe de enfermagem identifique os sinais de abusos e condições que os pacientes enfrentam, o passo inicial na prestação de cuidados de saúde às vítimas é ressaltado pela importância do diagnóstico, com anamnese e exame físico sendo cruciais para reconhecer indicadores físicos e comportamentais. Na atenção primária à saúde (APS), os enfermeiros desempenham um papel vital na detecção de casos de abuso infantil, observando mudanças no comportamento das crianças, como sinais de isolamento ou agitação, e sendo vigilantes sobre todos os indicadores de abuso (Souza et al., 2022).
Dessa forma, as intervenções precoces contra a violência possuem uma percepção clínica necessária para esclarecer essas questões que afetam esse grupo. O cuidado sistemático de enfermagem pode ser alcançado por meio de consultas de enfermagem, promovendo interações mais próximas entre o profissional e o usuário. A assistência de enfermagem ultrapassa barreiras, interfere em diversas questões para que esses casos não ocorram com frequência, visto que é durante essa fase infantil que a criança começa a desenvolver.
Segundo Sufredini; Moré; Krenkel (2016), ao decorrer dessas situações das violências sexuais em crianças, muitas mães enfrentam situações devastadoras como o sentimento de angústia e incapacidade, além de enfrentar desafios ao lidar com o agressor, que geralmente é uma pessoa próxima. A propagação do abuso de geração em geração é ressaltada como um aspecto significativo, indicando padrões de violência que se repetem nas famílias. Sendo assim, as Unidades básicas de saúde sempre vão estar de frente nessas linhas de cuidados, a consulta de enfermagem irá abordar diversas questões para reconhecimento de violências sexual em crianças, como exame físicos, rodas de conversas com as mães, consultas ampliadas. O processo de enfermagem (PE) irá dispor de protocolos para assistência, juntamente com os demais profissionais.
O reconhecimento dessas situações como negligência não é um processo objetivo, pois a incapacidade de atender às necessidades fundamentais de uma criança é frequentemente confundida com as privações e carências decorrentes da pobreza. Isso destaca a necessidade de os profissionais estarem mais bem equipados para abordar a questão, ressaltando a importância de desenvolver análise objetiva, que facilite a compreensão da violência infantil dentro dos contextos específicos em que ela surge, juntamente com os fatores de vulnerabilidade e proteção que são prevalentes em várias culturas e sociedades (Egry et al., 2017).
Mesmo com tantos avanços na saúde e principalmente nas políticas públicas, as redes de saúde ainda são limitadas para definição dos serviços designados como sendo responsáveis para o cuidado às crianças vítima de violência sexual, assim como instituições de saúde, educação, assistência social e defesa dos direitos. Compreende-se que tal designação pode eliminar membros importantes, por vezes inimagináveis, que poderiam agregar valor a este cuidado em rede. Portanto, não se trata de estabelecer posições ordenadas para as instituições dedicadas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, mas sim de adaptar as possibilidades dos participantes e das intervenções caso a caso (Broseguini; Iglesias, 2020).
A forma de detecção ou suspeita de violência em suas diversas formas depende da habilidade do profissional de saúde em identificar situações de perigo nas famílias, além de identificar sinais e sintomas que indiquem a ocorrência de violência. Portanto, os serviços de saúde que cuidam de crianças e adolescentes, incluindo as UBSs, precisam incorporar em sua rotina a monitorização de violências dirigidas a esses grupos, mantendo uma postura de alerta constante para tais circunstâncias. Esse grupo deve levar em conta a sua vulnerabilidade e a possibilidade de enfrentar tais situações a qualquer instante, sendo essa uma das táticas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde para combater as violências contra eles (Marcoline et al., 2022).
Segundo Gonçalves et al., 2015, demonstra em seu artigo as dificuldades que os enfermeiros enfrentam para realizar uma assistência de enfermagem adequada em situações como essas. Sabemos que o atendimento ultrapassa a formação acadêmica, a teoria não só o suficiente nesse meio. Os profissionais precisam estar treinados para lidar em casos que sejam suspeitos, que precisem de uma investigação ou confirmados. Para assim identificar, realizar notificação e proceder para um plano de cuidado especializado.
Assim, é possível observar como a assistência de enfermagem é extremamente importante para identificação precoce da ocorrência da violência sexual em crianças. Seja por consultas, conversas no dia a dia na atenção primária, como palestra em escolas, por isso mostra a devida necessidade dos profissionais de saúde em capacitar e qualificar o manejo adequado para adequar esse rastreamento.
CONCLUSÃO:
Diante do exposto, consideramos a real necessidade de uma assistência de enfermagem qualificada para garantir uma identificação precoce e agir da maneira correta em crianças vítimas de abuso sexual. Mesmo com as dificuldades de encarar essas situações na assistência, é necessário a qualificação dos profissionais que são inseridos no âmbito da saúde.
O abuso sexual são práticas evitável e tem fatores desencadeantes que podem estar relacionada com os aspetos sociais, condições econômicas, culturais e comportamentais. Dessa forma, para promover uma transformação individual quanto coletiva, o profissional de enfermagem deve desempenhar estratégias de educação em saúde, contribuindo para a proteção e bem-estar infantil, por meio de ação de promoção e proteção da criança, assim reduzindo as incidências do agravo e promovendo a qualidade de vida das crianças.
REFERÊNCIAS
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BROSEGUINI, G. B.; IGLESIAS, A. Revisão integrativa sobre redes de cuidados aos adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 4991-5002, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.19282018
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GONÇALVES, C. F. G. et al. Ação em rede para o cuidado de adolescentes vítimas de violência: desafios e possibilidades. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 24, n. 4, p. 976–983, out. 2015.
MEDEIROS, Tamires Paula Gomes. et al. Abuso sexual contra crianças no contexto da Enfermagem: uma análise do conceito. Online Brazilian Journal of Nursing, v. 23, e20246680, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20246680
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SUFREDINI, Francieli; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Ocampo; KRENKEL, Scheila. Abuso sexual infanto-juvenil na perspectiva das mães: uma revisão sistemática. Contextos Clínicos, v. 9, n. 2, p. 265–278, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.4013/ctc.2016.92.11.
VELOSO, Milene Maria Xavier; MAGALHÃES, Celina Maria Colino; CABRAL, Isabel Rosa. Identificação e notificação de violência contra crianças e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde. Mudanças, 2017, 25.1: 1-8.
TOSO, Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira et al. Atuação do enfermeiro em distintos modelos de Atenção Primária à Saúde no Brasil. Saúde em Debate [online]. v. 45, n. 130 pp. 666-680. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104202113008>. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113008.
1Graduanda em enfermagem pelo Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM)
2Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitária Santa Maria e Docente.
3Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitária Santa Maria e Docente.
4Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitária Santa Maria e Docente.
5Bacharel em enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
6Bacharel em enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
7Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM)
8Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM)
9Graduanda em enfermagem pelo Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM)
10Bacharel em enfermagem pelo Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM)