ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E GESTACIONAIS RELACIONADOS A OCORRÊNCIA DE BAIXO PESO AO NASCER

SOCIOECONOMIC AND GESTATIONAL ASPECTS RELATED TO THE OCCURRENCE OF LOW BIRTH WEIGHT

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409081638


Viviane Monteiro Ferreira1, Lívia Maria Teixeira Cavalcanti2, Alexsander Pippus Ferreira3, Graziela Schroeder Sogiro4, Gustavo Palaro Albano Bezerra5, Almindo Pereira da Silva Filho6, Luciana Marques da Silva7, Rosa Maria Elias8, Ageo Mário Cândido da Silva9


RESUMO

O objetivo deste artigo é estimar a prevalência e os fatores relacionados ao risco de Baixo Peso ao Nascer (BPN), e o impacto do mesmo em populações desfavorecidas socioeconomicamente. Foi utilizado um estudo transversal, analítico, a partir de dados disponibilizados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), mais especificamente, no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Para análise de dados foi utilizado o programa EPI-INFO 7.0, onde utilizou-se análise bivariada com o Teste qui-quadrado considerando o método Mantel-Haenszel para identificar quais fatores se associam ao BPN. Examinou-se 49.481 nascidos vivos no Estado do Mato Grosso, sendo 8,78% destes acometidos pelo BPN. Na análise bivariada, o BPN foi na maioria registado em filhos das gestantes que se encontravam na faixa etária de risco, estado conjugal em que viviam sozinhas/separadas, raça ou cor de pele indígena, preto e pardos, e residiam em região de baixo IDH. Além disso, há outros fatores relacionados à gestação que tiveram forte influência no BPN, sendo eles: número de consultas de pré-natal e tipo de gestação. Quanto as características do RNs, o BPN apresentou maioria em bebês do sexo feminino e que nasceram de parto prematuro e/ou com malformação ou anomalia congênita. Os resultados encontrados no presente estudo justificam a necessidade de aperfeiçoar ações capazes de atender o público materno-infantil para que fatores econômicos e demográficos tenham menor impacto na ocorrência de BPN.

Palavras-chave: Recém-nascido de baixo peso. Fatores de risco. Gravidez. Indicadores de saúde.

ABSTRACT

The objective of this article is to estimate the prevalence and factors related to the risk of Low Birth Weight (LBW), and its impact on socioeconomically disadvantaged populations. A cross-sectional, analytical study was used, based on data available in the Information Technology Department of the Unified Health System (DATASUS), more specifically, in the Live Birth Information System (SINASC). For data analysis, the EPI-INFO 7.0 program was used, where bivariate analysis was used with the Chi-square test considering the Mantel-Haenszel method to identify which factors are associated with LBW. 49,481 live births were examined in the State of Mato Grosso, 8.78% of which were affected by LBW. In the bivariate analysis, LBW was mostly recorded in children of pregnant women who were in the risk age group, marital status in which they lived alone/separated, indigenous race or skin color, black or mixed race, and lived in a region with low HDI . Furthermore, there are other factors related to pregnancy that had a strong influence on LBW, including: number of prenatal consultations and type of pregnancy. Regarding the characteristics of newborns, LBW presented a majority in female babies and those born prematurely and/or with malformations or congenital anomalies. The results found in the present study justify the need to improve actions capable of serving the maternal and child population so that economic and demographic factors have less impact on the occurrence of LBW.

Keywords: Low birth weight newborn. Risk fator. Pregnancy. Health indicators. Maternal and child care.

INTRODUÇÃO

O processo de constituição da maternidade inicia-se muito antes da concepção, a partir das primeiras relações e identificações da mulher, passando pela atividade lúdica infantil, a adolescência, o desejo de ter um filho e a gravidez propriamente dita. Contribuem também para este processo aspectos transgeracionais e culturais, associados ao que se espera de uma menina e de uma mulher, tanto dentro da família como numa determinada sociedade (Piccini et al., 2008). Segundo os autores Santos e Oliveira (2011), o baixo peso ao nascer (BPN) é considerado um dos grandes problemas de saúde pública, especialmente no Brasil, devido ao impacto sobre a morbidade e mortalidade infantil. A prematuridade e a restrição do crescimento intrauterino (RCIU) têm sido apontadas como as maiores responsáveis por essa condição. A inter-relação dessas variáveis forma um quadro significativo de riscos às doenças, além de poder levar à morte no primeiro ano de vida.

Segundo Moreira, Sousa e Sarno (2018), estima-se que de 15 a 20% dos recém-nascidos em todo o mundo apresentem BPN, o que representaria mais de 20 milhões de nascimentos por ano. Além disso, existem variações nas proporções de BPN entre as regiões, sendo de 28% no sul da Ásia, 13% na África Subsaariana e de 9% na América Latina. Este indicador é considerado um dos melhores que retrata o nível de saúde de uma população, pelo fato, em especial, de estar relacionado às condições socioeconômicas (Nascimento; Barbosa; Correa, 2019).

O peso ao nascer é um indicador neonatal aferido e monitorado a partir da primeira medida de peso do recém-nascido. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define BPN como toda criança que nasce com peso inferior a 2.500g (Organização Mundial da Saúde, 2014). Dentre esta classificação há variáveis que indicam a gravidade do BPN, permitindo que sejam classificados em: baixo peso ao nascer: menor que 2.500g; muito baixo peso ao nascer: menor que 1.500g; extremo baixo peso ao nascer: menor que 1.000g (Brasil, 2016). A OMS destaca que o BPN é considerado como um fator de risco para o recém-nascido. Além de aumentar as chances de morbimortalidade perinatal, está relacionado com quadros de anomalias e prematuridade. É importante mencionar que as características do RN influenciam no crescimento, desenvolvimento e condições de saúde do indivíduo (Capelli et al., 2020).

Dito isso, se faz necessário acrescentar que as condições socioambientais e econômicas são fatores que devem ser considerados nos estudos sobre o BPN, segundo Laurell (1982), o complexo encadeamento da rede de variáveis envolvidas na ocorrência do BPN tem sua gênese nas precárias condições de vida e trabalho em que nascem, crescem e vivem parcelas consideráveis de nossa população.

Há diversas causas para desfechos negativos ao nascer, em suma, grande parte estão relacionadas ao período gestacional. No Brasil, segundo Pessoa et al. (2011), cerca de 8% dos nascidos vivos apresentam BPN. As variáveis apontadas com relevância na literatura científica, são: retardo do crescimento intrauterino; baixas condições socioeconômicas da família; pré-natal incompleto ou inadequado; baixo nível de escolaridade materna; mãe solteira; mães adolescentes; mães com idade avançada; gemelaridade, entre outras. Além disso, estes autores referem que crianças que sobrevivem têm um risco maior de desnutrição e problemas físicos futuros, incluindo diabetes e doenças cardiovasculares (Nascimento; Barbosa; Correa, 2019).

Faz-se necessário destacar que o BPN pode ser evitado por meio do acesso a serviços de saúde e acompanhamento pré-natal. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é estimar a prevalência e os fatores relacionados ao risco de BPN, e o impacto do mesmo em populações desfavorecidas socioeconomicamente.

MÉTODOS

Realizou-se um estudo de delineamento transversal, analítico, a partir de dados disponibilizados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), mais especificamente, no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). Esse sistema reúne informações epidemiológicas de todo o território nacional quanto aos nascimentos, dando-se a partir da coleta da declaração de nascidos vivos (DN), esta qual preenchida tanto para nascidos vivos atendidos pelo SUS, quanto para aqueles atendidos por convênios ou por pagamento direto.

Para o estudo, foi elegível todos os nascidos vivos no Estado de Mato Grosso, registrados no SINASC, no ano de 2022. Foram excluídos os que possuíam dados ausentes para algumas das variáveis, sendo a amostra final de 49.481 nascidos, destes quais, 4.343 (8,78%) nasceram em condição gestacional classificado como de baixo peso.

Como variáveis de exposição, foram incluídas na análise:

a) variáveis sociodemográficas: raça/cor mãe: branca/outros, estado civil: solteira/separada/viúva e casada/união consensual, faixa etária (de risco: menor de 18 anos ou maior de 35 anos), região de baixo índice de desenvolvimento humano: sim/não, sexo do RN: feminino/masculino;

b) variáveis relacionadas a gestações passadas e atual: Baixo Peso ao Nascer: sim/não, número de consultas pré-natal: até 6/7 ou mais, número de gestações anteriores 3 ou mais/até duas, malformação anomalia: sim/não, e prematuridade: sim/não.

A variável resposta do presente estudo foi utilizado nascidos vivos com baixo peso ao nascer: sim/não.

Utilizando o programa EPI-INFO 7.0 os dados foram analisados e as variáveis foram relacionadas em:

a) Frequência absoluta (n)

b) Frequência relativa (%)

Na análise bivariada foi mencionado as associações entre a variável desfecho através do cálculo das Razões de Prevalência. Referente ao cálculo da significância estatística da associação, utilizou-se o Teste qui-quadrado, tornando-se um resultado estatisticamente significante, quando o valor de p foi menor que 5%, pelo método Mantel-Haenszel.

A elaboração deste artigo não utilizou a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Res. CNS 466/2 em seu capítulo IV.8), por se tratar de análise de dados de domínio público, de acesso irrestrito, no qual não são informados dados pessoais dos registros e, de acordo com a Resolução 510/2016, Lei 12.527/2011, não sendo, portanto, necessária a submissão do presente artigo a uma avaliação do Sistema CEP-CONEP.

RESULTADOS

No ano de 2022, foram notificados 49.481 nascidos vivos no Estado de Mato Grosso. Destes, a maioria são de mães na faixa etária considerada de não risco (82,33%), tendo predominância da cor pretos e pardos (74,52%) e sendo que mais da metade não possuem união consensual (51,55%). Com relação ao sexo de nascimento dos bebês, (51,70%) são definidos como masculino, conforme a Tabela 1.

Tabela 1 – Variáveis Sociodemográficas

Fonte: SINASC

Sobre as gestantes avaliadas, a prevalência de BPN foi de 8,78%, não incluídos os registros de dados faltantes. Quase três quartos do total de gestantes (73,86%) realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal, e 80,88% tiveram até duas gestações anteriores, conforme a tabela 2.

Tabela 2 – Variáveis gestacionais e de atenção à saúde da gestante

Fonte: SINASC

Na análise bivariada, o baixo peso ao nascer foi na maioria registrado em filhos das gestantes que se encontravam  na  faixa  etária  de  risco  (RR=1,23; IC95%  1,15 – 1,32) e em estado conjugal no qual viviam sozinhas/separadas (RR=1,17;  IC95% 1,11 – 1,25 ).  A raça ou cor de pele que apresentou maior BPN são de indígenas, pretos e pardos (RR= 1,06; IC95% 1,00 – 1,14), e os RNs com BPN foram em maioria do sexo feminino (RR=1,20 IC95% 1,14 – 1,28), conforme a Tabela 3.

Tabela 3 – Prevalência e Razão de Prevalência de Baixo Peso ao Nascer segundo sociodemográficas. MT, 2022.

Fonte: SINASC

Quanto aos fatores relacionados às gestantes, estes indicam que o BPN foi em sua maioria, relacionado às mães que realizaram menos de 7 consultas de pré-natal (RR= 2,08 IC95% 1,97 – 2,21). O local no qual a gestante residia mostra que estas residiam em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (RR= 1,06 IC95% 1,01 – 1,13) nascidas com malformação congênita (RR= 2,94 IC95% 2,43 – 3,56) e prematuros (RR= 10,4 IC95% 9,88 – 11,0). A variável Nº de gestações anteriores não apresentou associação estatisticamente significante conforme a Tabela 4.

Tabela 4 – Prevalência e Razão de prevalência de Baixo Peso ao Nascer segundo variáveis gestacionais e de atenção à saúde da gestante. MT, 2022.

Fonte: SINASC

DISCUSSÃO

O resultado deste estudo incluiu o total de 49481 recém-nascidos vivos no Estado do Mato Grosso. Desses, o total de BPN, ou seja, RNs com menos de 2.500g, foi de 4343, que correspondem a 8,78% da amostra total, no ano de 2022. Este valor, ao ser comparado com um estudo realizado em Maringá-PR em 2020 é maior, ou seja, dos 24744 nascimentos, 596 (2,4%) foram classificados com BPN (Santos et al. 2021). O estudo em questão aponta significância entre as variáveis: consultas pré-natal, ser multípara e o sexo do bebê. Tanto o nosso quanto o estudo acima confirmam o maior risco de ocorrência de BPN em gestantes que realizaram menos de 7 consultas pré-natal e que tiveram gestações anteriores.

A influência do acompanhamento pré-natal no Mato Grosso também foi avaliada em outro estudo que avaliou os anos de 2015 a 2019, onde foi identificado que a ocorrência de BPN era de 11,89% para gestantes que realizaram menos de 7 consultas pré-natal (Galiassi et al. 2021). Quando comparado o presente estudo e a variável têm-se a estimativa de 14,27% de prevalência de BPN e fica evidente a tendência crescente entre a variável do estudo e a variável resposta.

A assistência pré-natal é o acompanhamento da gestante, o qual busca identificar e controlar fatores de riscos evitáveis. É um meio de prevenir e tratar agravos durante a gestação. A equipe da Atenção Básica a partir das consultas conhece e compreende a dinâmica familiar da gestante, e busca traçar estratégias para detectar e suprir as necessidades. A partir da estratificação e das estratégias para conduzir o caso, é possível acompanhar mensalmente o desenvolvimento da mãe, o crescimento intrauterino do bebê e abordar a gestação com individualidade. Ademais, também é possível utilizar as consultas de pré-natal como parâmetro para identificação de possíveis riscos como a idade materna, gestações anteriores, o tipo da gravidez, o ambiente físico e emocional ao qual a gestante está exposta (Brasil, 2016).

No que se refere a faixa etária da gestante, este estudo teve como um dos propósitos avaliar a possível influência da idade materna como referencial para BPN.  A partir do estudo de Nascimento e Gotlieb (2001) foi identificado a ocorrência de BPN em gestação de adolescentes, com idade igual ou menor que 19 anos e em mulheres mais maduras, maiores que 35 anos. Uma das considerações a respeito do BPN, se deve ao fato da má alimentação das gestantes adolescentes e início tardio do pré-natal, devido a valores sociais e culturais que envolvem uma gravidez precoce (Pessoa et al. 2015). Pode-se considerar uma variável importante com maiores chances de BPN e risco de morte. Outro estudo realizado na Inglaterra com mulheres com idade superior a 35 anos aponta um maior risco de BPN, além de pré-eclâmpsia, parto cesárea de urgência e filhos prematuros (Nascimento; Barbosa; Correa, 2019).

Um estudo conduzido entre 2011 e 2018 pela London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) apontou associação entre BPN, prematuridade e bebês que nasceram Pequenos para Idade Gestacional (PIG). Da população brasileira avaliada (17 milhões), 18% possuíam um dos desfechos citados, sendo que, destes, 9,6% foram registrados com BPN e 1,0 % era portador dos 3 desfechos simultaneamente. A condição de associação destacou o risco de mortalidade 62 vezes maior em comparação a bebês nascidos sem estas condições. O estudo concluiu que bebês com BPN apresentam risco 25 vezes maior de mortalidade neonatal quando comparado com bebês com peso normal.

No que tange ao sexo do recém-nascido, nosso estudo encontrou associação entre sexo feminino e BPN, semelhante, com o estudo realizado em um hospital de alta complexidade no município de Vitória – ES, onde as meninas apresentam maiores chances de BPN. Porém, este estudo afirma não estar claro na literatura como o sexo influencia o BPN, mesmo quando ajustadas as idades gestacionais de ambos os sexos (Nascimento; Barbosa; Correa, 2019).

Outra variável significativa é a raça materna onde o estudo encontrou uma relação expressiva com maior risco de BPN quando a mãe era da raça/cor negra. Esta ocorrência pode estar relacionada às desigualdades sociais no Brasil, onde o acesso à educação pode estar associado à pobreza (Galiassi et al. 2021). Faz-se necessário destacar que no presente estudo não foi encontrado apenas a raça/cor negra. Nossa dicotomização em brancos/amarelos versus preta/parta e indígena não objetivou avaliar especificamente a raça/cor, mas sim, apontar que as raças amarelas/brancas tendem a ter uma renda per capita maior do que as demais raças. Nesse sentido, esta variável raça/cor é uma variável indicadora de renda (proxy).

Nosso estudo encontrou maior ocorrência de BPN nas regiões de piores IDH no Estado. Segundo Soares (2021), IDH compreende desde o nível de expectativa de vida, anos de escolaridade e per capita de um indivíduo, região ou país. Um estudo realizado em uma Maternidade de referência no Rio de Janeiro encontrou relação direta com as condições socioeconômicas e o quantitativo de bebês com BPN. O estudo classificou o risco de BPN e estes fatores por grupos, sendo o perfil definido como de maior risco pela unidade composto por puérperas com baixo peso pré-gestacional, renda inferior a um salário-mínimo e que realizaram menos de 6 consultas de pré-natal. O estudo concluiu também que o BPN pode se relacionar com condições precárias de moradia, situação conjugal, alimentação adequada e menor escolaridade, o que possui relação direta com a baixa renda e estrutura familiar. 

Em relação ao estado civil e BPN, nosso estudo também encontrou associação entre essas variáveis. Maia e Souza (2010) demonstraram que a ausência do pai está relacionada à falta de adesão ao pré-natal que, por sua vez, é risco para a maioria das crianças nascidas com BPN. A equipe da Atenção Básica que acompanha o ambiente e a dinâmica familiar da gestante durante o pré-natal compreende a necessidade de se estratificar os riscos da gestação e a partir daí traçar estratégias e encaminhar para atendimento na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as gestantes de risco intermediário e alto risco, o que possibilita soluções para o enfrentamento de problemas e dificuldades que se fizerem presentes (Secretaria da Saúde, 2022). Os fatores que classificam a gestante são importantes para acompanhar e tratar o RN, já que além do BPN pode também ser acometido com problemas metabólicos, síndromes e anomalias.

O estudo realizado no Mato Grosso de 2015 a 2019 ponderou que 2,34% dos bebês com BPN eram também acometidos por malformação/anomalia, já em 2022, nosso estudo estima 25,55% de ocorrência na mesma região. Quanto à ocorrência de BPN em crianças com prematuridade a prevalência encontra semelhanças, 43,64% de 2015 a 2019 e 40,28% em 2022 (Galiassi et al. 2021). Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) (2020), os problemas de formação e defeitos congênitos causam a morte de um a cada cinco bebês durante os primeiros 28 dias de vida. Malformação ou anomalia congênita são anormalidades estruturais ou funcionais que ocorrem durante a gestação, as causas englobam fatores genéticos, ambientais, infecciosos ou nutricionais. Os distúrbios são classificados em cardíacos, defeitos do tubo neural e anormalidades cromossômicas.

O presente estudo não avaliou as condições físicas da mãe, onde seria possível acompanhar o ganho de peso adequado por idade gestacional. De acordo com Tourinho e Reis (2012) o ganho de peso, a alimentação e a forma inadequada no período gestacional compromete o crescimento da criança e pode ocasionar desfechos negativos. Os autores ainda frisam a importância do acompanhamento das gestantes e afirmam que a ação interdisciplinar auxilia no controle das variáveis.

Apontam-se como limitações do estudo o fato desta pesquisa se caracterizar como sendo do tipo transversal, na qual não se pode estabelecer a relação temporal entre  causa e efeito, visto que todas as informações do nascido vivo foram coletadas e registradas ao mesmo tempo do parto pela equipe de saúde. Também não se pode excluir a ocorrência do viés de causalidade reversa, ao não se poder afirmar categoricamente quais são as variáveis de exposição para nosso desfecho. Outra limitação é a que este estudo utiliza dados secundários do SINASC, onde por vezes, o preenchimento das informações pode ser sem a mesma qualidade, dependendo do tipo do serviço de saúde, ser de baixa complexidade ou de referência para o parto. Desta maneira, há um grande prejuízo na sua validade interna, pois há influência tanto no diagnóstico do nascido vivo quanto possíveis erros de codificação das doenças pela CID-10, em especial no campo que relaciona informações sobre malformação congênita, quer seja pelo conhecimento clínico do médico ou por outros fatores organizacionais na unidade de atendimento.

Tem-se como aspectos positivos o fato de que o peso ao nascer é um indicador de saúde do recém-nascido, pois reflete as condições nutricionais e metabólicas da mãe durante a gestação e o desenvolvimento fetal intrauterino, podendo ser usado inclusive para avaliar a qualidade do serviço de saúde de uma região (Tourinho; Reis, 2012). Além disso, o peso ao nascer, obtido na primeira hora após o nascimento, reflete as condições nutricionais do recém-nascido e da gestante, sendo considerado indicador apropriado de saúde individual. O BPN influencia o crescimento e o desenvolvimento da criança e, em longo prazo, repercutindo nas condições de saúde do adulto (Barker, 1997). O baixo peso ao nascer é considerado fator de risco associado a morbimortalidade infantil e é utilizado para investigar condições de sobrevivência e de qualidade de vida do indivíduo (Victora et al. 1987).

CONCLUSÃO

O Baixo Peso ao Nascer (BPN) apresentou um perfil materno composto por gestantes que se encontravam na faixa etária de risco, sendo ela maior que 36 ou menor que 18 anos, não possuíam cônjuge e classificadas com raça/cor indígena, preta ou parda. O BPN também foi relacionado como consequência do nascimento prematuro e/ou do nascimento acometido por malformação ou anomalia congênita.

Por meio deste estudo também foi possível verificar que dentre os RN’s acometidos por BPN, as gestantes pertenciam ao grupo de baixo IDH, que se refere a pessoas com baixa expectativa de vida, baixa escolaridade e baixa renda. Com isso conclui-se que os resultados encontrados no presente estudo justificam a necessidade de aperfeiçoar ações capazes de atender o público materno-infantil para que fatores econômicos e demográficos tenham menor impacto na ocorrência de BPN.

REFERÊNCIAS

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1Especialização em nutrição esportiva, pós graduação em Pesquisa e Docência em Saúde. Bolsista no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – EAD (PICT – EaD) – Cogna Educação.
E-mail: viviane.vmf1@gmail.com

2Graduanda do curso de Nutrição da Universidade Anhanguera (UNOPAR). Bolsista no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – EAD (PICT – EaD) – Cogna Educação.
E-mail: liviacav@gmail.com

3Mestre em Ambiente e Saúde. Docente do curso de Medicina da Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá – MT, Brasil.
E-mail: pippus@msn.com

4Graduanda do curso de Medicina da Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá – MT, Brasil.
E-mail: grazisogiro@hotmail.com

5Graduando do curso de Medicina da Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá – MT, Brasil.
E-mail: gugapalaro@hotmail.com

6Mestre em Promoção a Saúde. Coordenador do setor de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer do município de Várzea Grande – MT.
E-mail: almindofilho02@hotmail.com

7Doutora em Ciências. Docente do curso de Medicina da Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá – MT, Brasil.
E-mail: lucianamarques94@gmail.com

8Pós doutora em Imunologia. Docente do curso de Medicina da Universidade de Cuiabá (UNIC), Cuiabá – MT, Brasil.
E-mail: rosaeliasbr@hotmail.com

9Doutor em Saúde Pública e Meio Ambiente. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
E-mail: ageoms@hotmail.com