REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa102024101105
Jhulia Deodato Batista1
Leopoldo Luiz Rocha Fujii2
RESUMO:
O estudo apresenta uma revisão de literatura, cujo objetivo foi apontar as principais características para a detecção de casos de abusos sexuais infantis a partir da odontologia, bem como evidenciar a importância do cirurgião-dentista em identificar e denunciar casos de suspeitas de maus-tratos e/ou abusos infantis. A pesquisa bibliográfica foi realizada em diferentes bases dedados, como SciELO, Bireme, LILACS e PubMed, selecionando estudos que abordassem os descritores fornecidos pela base DECS: crianças, abuso sexual infantil e odontologia, publicados no período de 2015 a 2023. Para a elaborar a revisão de literatura, foram encontrados 40 artigos. Contudo, foram selecionados artigos nacionais e internacionais que atenderam aos critérios de inclusão, para a realização do resumo expandido. A literatura mostra a importância de identificar maus-tratos e abusos infantis no âmbito odontológico, elencando as principais manifestações de lesões na região de cabeça e pescoço. Esta pesquisa está atrelada à conduzir o conhecimento do cirurgião-dentista sobre a violência infantil, visando que os profissionais estejam mais aptos a reconhecer os sinais de abusos ou negligência em crianças, sendo assim, crucial para identificar casos de violência e tomar as medidas necessárias. Portanto, o presente trabalho visa a apontar as principais características de abusos sexuais infantis, indicando também quais devem ser as condutas do cirurgião dentista frente a essa ocorrência.
Palavras-chave: crianças; abuso sexual infantil; odontologia
ABSTRACT:
The study presents a literature review, the aim of which was to point out the main characteristics for detecting cases of child sexual abuse from the point of view of dentistry, as well as to highlight the importance of the dental surgeon in identifying and reporting cases of suspected child maltreatment and/or abuse. The bibliographic research was carried out in different databases, such as SciELO, Bireme, LILACS and PubMed, selecting studies that addressed the descriptors provided by the DECS database: children, child sexual abuse and dentistry, published between 2015 and 2023. To prepare the literature review, 40 articles were found. However, national and international articles that met the inclusion criteria were selected for the expanded abstract. The literature shows the importance of identifying child mistreatment and abuse in the dental field, listing the main manifestations of injuries in the head and neck region. This research is linked to increasing dental surgeons’ knowledge of child violence, so that professionals are better able to recognize the signs of abuse or neglect in children, which is crucial for identifying cases of violence and taking the necessary measures. Therefore, this paper aims to point out the main characteristics of child sexual abuse, as well as what the dental surgeon’s conduct should be when faced with this occurrence.
Keywords: children, chid sexual abuse, dentistry
1 INTRODUÇÃO
A Organização Mundial da Saúde (OMS) de fato desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no bem-estar das crianças e adolescentes em todo o mundo. Ela reconhece que atos de violência contra crianças e adolescentes podem ter consequências graves em seu desenvolvimento físico e emocional. Para lidar com essas questões, a OMS classifica os principais tipos de abuso, como negligência, onde envolve uma falha dos pais ou cuidados em atender às necessidades básicas das crianças e de fato, o abuso físico, psicológico ou sexual (González et al 2023).
O cirurgião-dentista precisa estar totalmente capacitado para a identificação de maus-tratos infantis. Como profissionais de saúde, frequentemente têm contato com crianças durante consultas odontológicas de rotina e podem desempenhar um papel crucial na detecção precoce de sinais de abuso infantil (Alves et al 2016). Os maus-tratos infantis podem ser classificados de várias maneiras, e uma dessas classificações inclui os termos, como violência doméstica, infantil e abuso, onde se tem a omissão dos pais ou dos responsáveis, podendo trazer prejuízos a vítima, como injúrias físicas, psicológicas ou sexuais (Demarco et al 2021).
As principais características de abuso sexual, está relacionada a trauma oral ou facial, onde se tem manifestações de hematomas, escoriações ou lacerações na língua, lábios, mucosa oral, palato duro e mole, e até mesmo fraturas de maxila e mandíbula (Costacurta et al, 2016).
A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que casos suspeitos ou confirmados de abuso de criança ou adolescente devem ser notificados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo a outras disposições legais. (Campos, 2010). Em uma possível ocasião, onde o município não apresente Conselho Tutelar, recomenda-se notificar ao juizado da infância e da juventude, aos órgãos de proteção à criança, ou reportar o caso à autoridade policial. (Gomes et al 2011).
2 METODOLOGIA
A pesquisa a ser conduzida possui uma natureza básica, pois busca gerar conhecimento que possa ser diretamente utilizado para solucionar problemas práticos e específicos na área da odontologia. O estudo visa auxiliar os cirurgiões-dentistas para identificação e conduta de maus-tratos infantis, com o propósito de oferecer informações concretas e aplicáveis aos profissionais da área.
O objetivo da pesquisa é duplo: em sua vertente descritiva, busca-se identificar e descrever detalhadamente as principais lesões na região de cabeça e pescoço que pode ser sugestiva de maus-tratos e abusos infantis contra menores; em sua vertente exploratória, visa-se relatar qual conduta o profissional deve tomar frente a isso.
Para a elaboração deste artigo, foi realizada uma revisão de literatura em bases de dados como SciELO, Bireme, LILACS e PubMed, utilizando os seguintes descritores fornecidos pela base DECS, sendo, em português: crianças, abuso sexual infantil e odontologia, e em inglês: Child, Child Abuse, Sexual e dentistry. Foram selecionados artigos publicados de 1990 a 2023, que abordassem o tema proposto.
3 REVISÃO DE LITERATURA
A violência contra crianças e jovens não é um fato recente. Esta tem sido uma prática comum ao longo de um longo período da história, comprovada e aceita por diferentes sociedades (Pires e Miyazaki, 2005). (ver Figura 1)
Figura 1: Número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo ano de notificação. Brasil, 2015-2021.
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
No Brasil, na década de 1960, a área da saúde tomou consciência da violência contra crianças e adolescentes como um problema de saúde. Contudo, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que casos suspeitos ou confirmados de abuso de criança ou adolescente devem ser notificados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo a outras disposições legais. (Campos, 2010). Usa-se para a caracterização de maus-tratos, tudo aquilo onde se tem finalidade de se aplicar força física ou poder, ocasionando sinais de marcas de lesões, problemas psicológicos e até mesmo a morte (Moreira et al, 2015).
No entanto, a realidade é que nem sempre esses direitos são respeitados, e muitos casos de abuso e maus-tratos ocorrem. A identificação e denúncia de casos de abuso infantil são desafiadoras por várias razões, estima-se que apenas 20% dos casos são denunciados. A falta de confiança em autoridades, medo de represálias por parte do agressor e a própria dificuldade da criança em comunicar o abuso são fatores que podem contribuir para a subnotificação desses casos (Massoni et al. 2010).
A capacitação adequada dos profissionais de saúde, incluindo dentistas e outros envolvidos no cuidado das crianças, é essencial para garantir que eles estejam aptos a identificar os sinais de maus-tratos e a tomar medidas apropriadas para proteger a criança (Bohner et al. 2012). A abordagem baseada na anamnese e nos exames clínicos é crucial para a detecção de sinais de maus-tratos, e é um dever do profissional notificar as autoridades competentes, caso suspeitos de violência contra uma criança, contribuindo para a prevenção futura de abusos (Alves; Cavalcanti, 2003).
Ao se deparar com um possível diagnóstico de abuso infantil, principalmente no ambiente odontológico, pois muitos dos casos vem seguidos de traumas, marca de mordida, fraturas dentárias e lacerações, incluindo também, sinais como medo, represália e transtorno menta, os cirurgiões-dentistas precisam estar aptos para a identificação, seguido de conduta para esses casos, devendo o profissional seguir as medidas relatadas no ECA (Rover et al, 2020). Portanto, o presente trabalho visa a apontar as principais características de maus-tratos infantis, indicando também quais devem ser as condutas do cirurgião dentista frente a essa ocorrência
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Essa pesquisa caracteriza-se por ser uma revisão sistemática de literatura realizada por meio de pesquisa bibliográfica, abrangendo artigos científicos, livros e documentos relevantes que abordam o tema de maus-tratos e abusos infantis.
4.1. Violência infantil
É preocupante saber que o Brasil causou um aumento significativo nos homicídios de crianças e adolescentes durante o período de 1980 e 2014, com um aumento de 476,4%. Essa tendência é alarmante e evidencia a vulnerabilidade desses grupos de violência, que podem ter impactos devastadores em sua saúde física, mental e emocional. Existem fatores que podem contribuir para esse aumento nos homicídios de crianças e adolescentes, incluindo desigualdades socioeconômicas, acesso limitado a serviços de educação e saúde de qualidade e desestruturação familiar (Waiselfisz 2017).
É absolutamente essencial que os profissionais da área da saúde estejam bem preparados para identificar e notificar casos de maus-tratos infantis. A alta incidência desse problema torna crucial a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde, pois muitas vezes são os primeiros a entrar em contato com crianças em situações de risco (Busato et al 2017).
A violência infantil se caracteriza pelo uso intencional de força física, onde seu objetivo é ferir a criança e o adolescente. É importante reconhecer que a violência física pode ter um impacto profundo na saúde física e mental da criança, afetando sua autoestima, desenvolvimento cognitivo e emocional, bem como seu bem-estar em geral (Souza et al 2016).
4.2. Características para identificação de maus-tratos e abusos infantis
O abuso físico é todo e qualquer ação que ocasiona dano físico, sendo de forma intencional. O abuso sexual, a criança se relaciona com práticas sexuais com a ausência do seu consentimento. O abuso psicológico, sendo o mais difícil de ser detectado, refere-se a falta de suporte afetivo e de reconhecimento das necessidades emocionais. Por fim, a negligência se diz a respeito da falta de cuidado com a criança e o adolescente (Nagarajan 2018).
As principais características orofaciais são: fraturas em mandíbula e/ou maxila, lábios com hematomas, lacerações e queimaduras, lacerações em freios, labial ou lingual, queimadura em gengiva, língua, palato e assoalho bucal, hemorragia de retina, contusões e fraturas nasais, e hematoma na orelha (Rosa et al 2021). Além desses sinais, o profissional pode encontrar pelos pubianos, sendo um claro sinal de abuso sexual. Os dentes anteriores, conhecidos como, incisivos centrais, incisivos laterais e caninos podem apresentar fraturas, deslocamentos ou necrose, já que são muito acometidos por traumas (Massoni et al 2010).
Fig. A: Petequias palatinas por trauma sexual.
Fonte: Neville, 2016.
Fig. B: Lesão por HPV.
Fonte: Aragão, 2015.
Fig. C: Lesão por HPV.
Fonte: Aragão, 2015.
Fig. D: Equimose por sucção.
Fonte: Talles, 2020.
A formação dos profissionais da área de odontologia deve incluir uma educação abrangente sobre o reconhecimento e a compreensão dos sinais de abuso e maus-tratos infantis. Isso é fundamental para que os futuros cirurgiões-dentistas possam desempenhar um papel ativo na identificação e no encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes.
4.3. Medidas éticas e legais no Brasil para casos de violência infantil.
A partir da promulgação do ECA, destaca-se que todo profissional de saúde e de educação que ao identificar sinais de maus-tratos e abusos infantis, devem ser notificados (Brasil, 2002). Porém, muitos estudos ainda comprovam uma queda de conhecimento do profissional para uma identificação imediata de casos de abusos infantis (Moura et al, 2015).
No ano de 2021, o Ministério de Saúde (MS), declarou obrigatório para todas as instituições de saúde que estejam vinculadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória e seu encaminhamento para o Conselho Tutelar (Brasil, 2002). Em uma possível ocasião, onde o município não apresente Conselho Tutelar, recomenda-se notificar ao juizado da infância e da juventude, aos órgãos de proteção à criança, ou reportar o caso à autoridade policial (Gomes et al 2011). Os profissionais, atuantes da área da saúde, que não denunciarem os casos, de maneira que o artigo 245 do ECA propõe, sofrerá uma multa no valor de três a vinte salários-mínimos (Brasil, 1990).
5 CONCLUSÃO
A formação dos profissionais da área de odontologia deve incluir uma educação abrangente sobre o reconhecimento e a compreensão dos sinais de abuso e maus-tratos infantis. Isso é fundamental para que os futuros cirurgiões-dentistas possam desempenhar um papel ativo na identificação e no encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes. É essencial que os profissionais continuem se atualizando sobre a legislação e as melhores práticas para lidar com essas situações. Além disso, é importante que os cirurgiões-dentistas saibam como proceder quando suspeitarem de maus-tratos ou abusos infantis, incluindo como documentar adequadamente suas observações e como notificar as autoridades apropriadas, como o Conselho Tutelar, de acordo com as leis locais e regulamentos.
REFERÊNCIAS
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1Acadêmica do Curso de Odontologia da Faculdade Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA
2Docente do Curso de Odontologia da Faculdade Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA