AS CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SAÚDE DA MULHER PARA O PROCESSO SAÚDE E DOENÇAS DAS MULHERES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8061452


Islei Daiana Alves da Silva Pereira¹
Patrícia Lima Ferreira²
Vanessa dos Santos Lima³
Walquiria Lene dos Santos4


Resumo:

No início dos anos 80 foi elaborada uma ação que tinha como foco principal a saúde das mulheres, e assim foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e o diferencial de desse programa é que foi implementado e fiscalizados por mulheres que contribuíram na sua criação, e mesmo assim sofreu resistência de alguns grupos pois o considerava como uma maneira do governo controlar as mulheres. Em 2004, com o objetivo de melhorar o PAISM foi estabelecido a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), onde foi observada uma queda significativa nas taxas de mortalidade entre as mulheres, pois o antigo programa foi aprimorado, fazendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principal na saúde da mulher.Analisar na literatura científica a promoção em saúde da mulher no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica narrativa com abordagem qualitativa, na qual foi utilizado um corte temporal de cinco anos, de 2018 a fevereiro de 2023.Trata- se de uma pesquisa de revisão bibliográfica narrativa com abordagem qualitativa, na qual foi utilizado um corte temporal de cinco anos, de 2018 a fevereiro de 2023.Analisar na literatura científica a promoção em saúde da mulher no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.

Palavras-chave: Saúde da mulher

Abstract:

In the early 1980s, an action was developed that had women’s health as its main focus, and thus the Program for Integral Assistance to Women’s Health (PAISM) was created, and the differential of this program is that it was implemented and supervised by women who contributed to its creation, and even so it suffered resistance from some groups because they considered it as a way for the government to control women. In 2004, with the aim of improving the PAISM, the National Policy for Integral Attention to Women’s Health (PNAISM) was established, where a significant drop in mortality rates among women was observed, as the old program was improved, as part of the Unified Health System (SUS) with a main focus on women’s health. To analyze in the scientific literature the promotion of women’s health in the context of the National Policy for Integral Women’s Health. This is a narrative bibliographical review research with a qualitative approach, in which a time frame of five years was used, from 2018 to February 2023. This is a narrative bibliographic review research with a qualitative approach, in which a time frame of five years was used, from 2018 to February 2023. To analyze in the scientific literature the promotion of women’s health in the context of the National Policy for Women’s Comprehensive Health.

Keywords: Saúde da mulher

1 INTRODUÇÃO

No início dos anos 80 foi elaborada uma ação que tinha como foco principal a saúde das mulheres, e assim foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e o diferencial de desse programa é que foi implementado e fiscalizados por mulheres que contribuíram na sua criação, e mesmo assim sofreu resistência de alguns grupos pois o considerava como uma maneira do governo controlar as mulheres. (SILVEIRA et al., 2019).

Em 2004, com o objetivo de melhorar o PAISM foi estabelecido a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), onde foi observada uma queda significativa nas taxas de mortalidade entre as mulheres, pois o antigo programa foi aprimorado, fazendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principal na saúde da mulher. (SORPRESO et al., 2021). A saúde da mulher no Brasil passaram pro diversas auterações juntamente com a revolução industrial e a mudança de hábitos das famílias, principalemente da mulher, na metade do século XIX aos poucos a mulher passou a estudar, trabalhar e não tendo somente as obrigações familiares, dessa forma houve a necessidade em criar um programa para o público feminino, portanto esse projeto ganhou força com o movimento feminista da época procurando melhoria para a população feminina.

A atenção básica (AB) tem maneiras essenciais em formar a população a existência da Unidade Básica de Saúde (UBS) perto de suas residências e muitos dos atendimentos podem ser solucionados, portanto deixando atendimento secundário formada pelo serviço especializado a nível ambulatorial e hospitalar, que ocorre procedimentos de média complexidade, sendo assim os procedimentos com altos níveis de dificuldade irão evoluir para o nível terciário de atendimento precisando de alto custo e tecnologia.

As dificuldades que a saúde pública enfrenta é a violência contra a mulher que é um problema relacionado aos direitos humanos, essas violências podem ser, sexuais, físicas e psicológicas, esse desequilíbrio entre homens e mulheres que foi mostrado ao longo dos séculos em que o homem tem a mulher como objeto deixando-as vulneráveis à violência.

As coberturas da assistência de saúde no Brasil tem o objetivo de ampliar, melhorar e humanizar e da integridade a saúde da mulher, sendo essas qualificar o clínico do ginecológico, com infecção HIV e ISTS, assistência com qualidade no neonatal e respeitando a diversidade de cada município e principalmente dando qualidade e mudando a forma que a população feminina eram atendidas (BRASIL, 2015).

No Brasil o câncer serviçal é uma neoplasia maligna que ocupa o quarto tipo de câncer mais comum entre as mulheres, no caso da vida sexual ativa o papanicolau e o melhor exame para prevenção (CAMPOS; CASTRO; CAVALIERI, 2017) o câncer de mama.

É sobretudo a doenças que mais mata mulheres,só perdendo para doenças cardiovasculares, muitos dos fatores de risco são genéricos,idade,entre outros fatores de risco (BRASIL, 2022).

1.1 OBJETIVO

Analisar na literatura científica a promoção em saúde da mulher no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.

1.1.1 Objetivo Específicos

  • Avaliar o processo histórico da PNAISM e a diminuição das doenças prevalentes na mulher;
  • Observar as estratégias da saúde da mulher no contexto da PNAISM;
  • Orientar as atribuições do enfermeiro na PNAISM.

2 METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica narrativa com abordagem qualitativa, na qual foi utilizado um corte temporal de cinco anos, de 2018 a fevereiro de 2023. Na busca retrospectiva, foram inclusas publicações em português e inglês, no total de 12. Publicados em base de dados eletrônicos: Scientific Electronic Library Online SciELO, e PubMed Advanced Search Builder.

Critério de inclusão foram: SciELO, e PubMed Advanced Search Builder dos anos de 2018 à 2023 relacionados ao PNAISM.

Critério de exclusão: Fontes de pesquisa que não está inclusas no SciELO e PubMed Advanced Search Builder, artigos anteriores a 2018.

Onde foram utilizados 12 artigos e foram exclusos 32 por estarem fora do período acima citado e por não demonstrarem a importância ao referido tema.

Foi investigado a combinação dos seguintes descritores em Ciências da Saúde DeCS: Saúde da Mulher.5

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Tabela 1

Fonte: Elaborada pelos autores.

Segundo Motta e Moreira (2021) teve uma redução da mortalidade das mulheres na faixa etária de 30 a 49 anos e se manteve nas faixas etárias de 10 a 29 anos, isso se deve a criação do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN) e a Rede Cegonha, nesse contexto Solto e Moreira, 2021 ressalta que as instituições faça uma abordagem empática e com vista ao controle social e aplicações das políticas para a saúde das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS) e com isso, irá reduzir ainda mais a mortalidade das mulheres.

No estudo desenvolvido por Batista e Monteiro (2016) observou que a aplicação do conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER) e a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, teve uma melhora significativa nos serviços de saúde prestados a essa população. De acordo com Viegas e Vagas (2016) o SEMUS não tem sido suficiente no planejamento de ações específicas para as características raciais e étnicas das mulheres da comunidade, devido às suas peculiaridades reconhecidas por ele.

Em todo caso Shop e Lisa et al. (2020) fala que apenas a Austrália atingiu a cobertura vacinal, e essa comparação equitativa de Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos América (EUA) e lacunas substanciais no Canadá, e essa cobertura é menor entre as mulheres indígenas nesses países. E Stanton, Alexis et al. (2022) relata que há um aumento de envolvimento no monitoramento corporal e nas práticas de gerenciamento estão associadas às suas experiências de sintomas depressivos que podem influenciar negativamente na saúde mental relacionado a objetificação sexual racial de gênero e os sintomas depressivos.

No entanto Rosenthal e Lobel (2020) relatam que as mulheres negras e latinas se preocupam com frequência em relação ao racismo de gênero relacionado ao seus estereótipos, o que contribui com os dados pesquisados em relação às mulheres brancas. Em comparação com Garofano et al. (2021) informa que houve um aumento da vergonha corporal por meio da vigilância corporal e são discutidos os efeitos negativos que situações como objetificação podem ter sobre as mulheres e percepção sobre essas situações.

Segundo Morcelin et al. (2023) foi identificado duas categorias de análise de conteúdo, barreiras de acesso aos serviços de saúde com quatro subcategorias, idioma, custos com saúde, reações adversas aos medicamentos e pandemia Covid 19 e facilitadores do acesso como Sistema Único de Saúde, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Política Nacional de Assistência Social e relação entre profissional de saúde e usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Como relata Silveira (2019) há uma nova abordagem da política de saúde das mulheres com ações programática integradas horizontais e descentralizadas que antes era restrita apenas para a dimensão reprodutiva e demonstrando o engajamento dos movimentos feministas em promover articulações com outros movimentos sociais, evitando temas polêmicos e possíveis rupturas.

No entanto Sorpreso et. al. (2021) informa que as principais causas de morte entre as mulheres de 1996 a 2016 foram doença do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças endócrinas, nutricionais, distúrbios metabólicas e doenças do aparelho digestivo, houve uma mudança nas principais causas de morte de mulheres após a implantação do PNAISM como doença do aparelho circulatório, doença endócrinas e nutricionais, já as outras causas permaneceram estáveis. E de acordo com Kale (2018) as principais causas de óbito fetais e neonatais foram distúrbios respiratórios e fatores maternos como sífilis congênita, diabetes e óbitos fetais de causa não especificada foram sub notificados no SIM, uma assistência de boa qualidade no pré natal e durante o parto terá um resultado significativo na redução das mortes fetais e neonatais.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O programa Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) criado pelo Ministério da Saúde em 1983 a mulher passou a ser vista a integralidade do ser humano e na equidade dar mais para quem mais precisa. O programa trouxe para a saúde da mulher que não tinha no programa materno infantil, foi ações educativas e preventivas, diagnóstico, tratamento, recuperação, pré-natal, parto e puerpério, climatérico, planejamento familiar, ISTs e a clínica ginecológica que a mulher não tinha nenhum tipo de cuidado após o parto, e ela precisa ser cuidada nos seus outros ciclos de vida. O fortalecendo o programa no âmbito da atenção integral a saúde, foi feito uma força tarefa para qualificar a assistência em municípios e estados, organizar redes de atenção e proteção em situação de violência sexual e doméstica, ampliou-se também a atenção a saúde das mulheres vivendo com HIV e Aids, não esquecer também da rede cegonha. O SUS( Sistema Único de Saúde) tinha o dever de ampliar, qualificar e humanizar a saúde da mulher na atenção integral. Promover a condição de vida e saúde, da mulher brasileira em todo o Território Nacional garantindo os direitos legalmente constituídos pelo programa, seja na atenção primaria ou atenção secundaria, garantindo a assistência e contribuir para a redução de mortalidade e mobilidade feminina no Brasil, principalmente por causas evitáveis no ciclo da vida sem discriminação de qualquer espécie com o SUS.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Monitoramento e acompanhamento da Política Nacional de Atenção integral à saúde da mulher (PNAISM) e do Plano Nacional de Políticas para as mulheres (PNPM). Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Manual de Orientação para Gestores Municipais da Saúde. Bahia, 2022.

BRASIL. Senado Federal. Cartilha Saúde da Mulher. Brasília, 2022.

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¹Graduanda do Curso de Enfermagem, do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac. E-mail: estou-aquiestouaqui@hotmail.com.
²Graduanda do Curso de Enfermagem, do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac. E-mail: pattylima92550610@gmail.com.
³Graduanda do Curso de Enfermagem, do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac. E-mail: vanessa.ney@hotmail.com.
4Professora do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac. E-mail: walquiria.santos@uniceplac.edu.br.
5BVS. Biblioteca Virtual em Saúde. Descritores em Ciências da Saúde. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/. Acesso em: 03 jun. 2023.