REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12025365
Hérlon de Moura Soares
Fernando Dall’Igna
Renata Cardoso Mendes
Resumo
Os recursos naturais da Amazônia vêm sofrendo grande pressão oriunda das políticas de ocupação e uso dos solos amazônicos. Neste sentido, este trabalho tem o objetivo de ilustrar o uso de geotecnologias, que podem subsidiar o planejamento, a gestão e a conservação dos recursos naturais existentes na Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, Estado de Rondônia. Os mapas gerados mostram as características ambientais da Bacia Hidrográfica e a redução da cobertura florestal. Os resultados obtidos a partir da utilização de ferramentas de geotecnologia seguindo as etapas de obtenção, armazenamento, manipulação e apresentação dos dados, originaram um banco de dados que permite avançar nas discussões a respeito do Planejamento e na Gestão dos Recursos Naturais da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari.
Palavras chaves: Cobertura Florestal. Sistema de Informação Geográfica. Gestão Ambiental.Legislação.
1 – INTRODUÇÃO
A utilização dos recursos naturais é de extrema importância para os povos de todo mundo, pois constitui fonte de alimento, comércio, renda e lazer para grande parte da população, especialmente a que reside nas margens dos rios de grande e médio porte.
Segundo Freitas 2003, o Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta Terra, sendo que na Amazônia correspondem aproximadamente 70% da água doce do mundo.
A constituição brasileira de 1988 teve um papel importante para a gestão recursos hídrico no Brasil, alterando o Código da Água de 1934, e destacando o art. 21, inciso XIX, destacando que a “União tem o papel de instituir a o Sistema de Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, sendo assim houve a criação da Lei 9.433 de 8.1.1997, conhecida como a Politica Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos , desta forma passa a ter um dispositivo legal que visa garantir às gerações futuras a disponibilidade do recurso hídrico.
De forma a complementar a estrutura institucional para a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi criada através da Lei Nº 9984/200 à Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001, que é responsável pelas autorizações e fiscalizações.
Em Rondônia, a preocupação legal com os recursos hídricos iniciou a partir da criação da constituição de 1988, onde toda sua riqueza de água tem seu uso regulamentado por uma serie de leis como: Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e cria o Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia, o Decreto Estadual nº 10.114, de 20 de setembro de 2002, regulamenta a Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002. A Portaria nº 0038/GAB/SEDAM, de 17 de fevereiro de 2004, que aprova a norma e os anexos de I a XV que disciplinam o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do estado de Rondônia (ANA, 2016).
O Estado de Rondônia está localizado dentro do Bioma Amazônico, possuindo 52 municípios, o clima é quente tendo o período de chuvas entre os meses de outubro a abril, refletindo assim na carga dos aquíferos e nas águas superficiais.
Para confecção deste trabalho, destaca-se a utilização de ferramentas de Sistema de Informação Geográficas (SIG’s), como instrumento para levantar as condições e as características do meio físico da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, localizado no Estado de Rondônia, localizado na Região Amazônica.
Os resultados deste trabalho poderão auxiliar em planos de conservação da água e do solo da área de estudo, destacando os SIG’s no levantamento de informações, mostrando o potencial destas ferramentas no entendimento das relações para um desenvolvimento socioambiental mais equilibrado.
2 – OBJETIVO GERAL
Realizar a caracterização da ocupação de solo e seus impactos para Bacia Hidrográfica do Jamari por meio de ferramentas de SIG.
2.1 – OBJETOVOS ESPECÍFICOS
2.1.1- Realizar caracterização da Região / Área de estudo / Bacia do Rio Jamari;
2.1.2 – Levantar dados de Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Uso e Ocupação do Solo;
2.1.3 – Gerar base de dados;
2.1.4 – Elaborar mapas temáticos.
3 – REFERENCIAL TEÓRICO
Rondônia possui 10 Bacias hidrográficas, são elas: Abunã, Madeira, Mamoré, Rio Jamari, Rio Jarú-Baixo Machado, Rio São Miguel e Vale do Guaporé, Alto e Médio Machado, Rios Branco e Colorado, Guaporé e Roosevelt. Dessas, apenas 5 possuem o Comitê de Bacias. Por exemplo, para a bacia hidrográfica do Rio Jamari, o referido comitê foi constituído pela da RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 05, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (SEDAM, 2014).
Para este trabalho destaca-se a Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, que tem grande importância econômica para o Estado de Rondônia, possuindo a primeira usina hidrelétrica do Estado, a Usina Hidrelétrica Samuel e servia como importante via de transporte de passageiros e cargas na região compreendida entre os municípios de Porto Velho e Ariquemes.
Essa está totalmente inserida no Estado de Rondônia e possui um traçado onde seu principal curso d’água localizasse a noroeste do estado, sofrendo de alguma forma com o processo desordenado de ocupação pelo qual passou o Estado a partir dos anos 70, este rio vem sendo atingida pelas mais diferentes forma de intervenção da União no oeste da Amazônia, desde a criação da Província Estanífera passando pela abertura da rodovia BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), a construção da Barragem de Samuel e pela implantação da malha fundiária do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA) para absorver as crescentes levas de migrantes que se deslocavam em direção à fronteira em expansão (IBGE, 2018).
Atualmente diversos projetos econômicos estão diretamente ligados aos recursos naturais da Bacia do Rio Jamari como o Complexo Hidroelétrico do Jamari que é composta além da Usina Hidroelétrica do Samuel por duas Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCH), projetos em grande escala na produção de gado, soja e milho, pescados, indústrias alimentícias como frigoríficos além da produção mineral, principalmente a exploração do Minério Cassiterita (FIGURA 1 e 2).
FIGURA 1: Vista de um exemplo de atividades referentes ao agronegócio às margens do Rio Jamari, as margens da BR 364 próximo ao Município de Itapuã do Oeste – RO.
Neste cenário, Rondônia é um estado que vem se destacando neste setor, sendo atualmente considerada a nova fronteira do agronegócio no Brasil, atraindo cada vez mais investimentos e com isso emprego e renda para a população (IDARON, 2013).
A pecuária rondoniense é composta por efetivos dos rebanhos de grande, médio e pequeno porte. O destaque fica por conta do rebanho bovino com mais de 12 milhões de cabeças sendo aproximadamente, 70% para corte e 30% rebanho de leite (RONDÔNIA, 2014). O Estado é responsável por 10,3% de toda a exportação de carne desossada e congelada e por 83,2% da exportação para a região Norte. Dados da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) revelam que 80.000 propriedades rurais criam bovinos e em sua grande maioria alternam entre a produção de carne e leite.
Aprovado em 1992, o PLANAFORO – Projeto Agropecuário e Agroflorestal de Rondônia (RONDÔNIA, 2002) tinha entre seus objetivos promover o desenvolvimento sustentável do Estado e proteger as áreas destinadas a unidades de conservação e terras indígenas. A Lei nº 233 de 6 de junho de 2000 dispôs sobre as diretrizes do Zoneamento Socioeconômico de Rondônia e deveria ter se constituído como principal instrumento de planejamento da ocupação e controle da utilização dos recursos naturais do Estado. Diversos autores, onde por meio de revisão bibliográfica e de dados levantados associados ao uso de ferramentas de geotecnologia, afirma que a metodologia é ineficiente na contenção do desmatamento e de usos mais produtivos para as terras do Estado de Rondônia (Nascimento, 2014).
Outra atividade de importância econômica e história é a exploração de recursos minerais, mas que possui grande potencial no que ser refere a impactos ambientais.
FIGURA 2: Vista de um exemplo de atividades referentes à exploração mineral em afluentes do Rio Jamari, localizado entre os Municípios de Itapuã do Oeste e Ariquemes.
Sabendo que a água será um dos principais temas discutidos nos grandes debates internacionais do XXI, uma vez que vários locais no mundo inclusive no Brasil, já vem enfrentado problemas com questão referente a demanda de recursos hídricos tanto em qualidade como em quantidade, valendo lembra da crise hídrica que o estado de São Paulo vem enfrentado desde 2014. Para minimizar está problemática a Gestão Ambiental dos Recursos Naturais tem fundamental importância no gerenciamento de uma Bacia Hidrográfica, uma vez que a gestão permite avaliar diversos aspectos físicos, químicos, biológicos, sociais e econômicos, que interfere diretamente ou indiretamente em uma Bacia Hidrográfica.
Tais aspectos devem ser estudados para que ocorra um efetivo planejamento e monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, sendo que o uso de ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG), da cartografia digital e dos Sistemas de Posição Global (GPS), são apenas alguns dos exemplos do uso da Geotecnologia na gestão de recursos naturais nos seus variados campos das ciências naturais (ROSA e BRITO, 1996).
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) são:
[…] qualquer sistema de gerenciamento de informações capaz de: coletar, armazenar e recuperar informações baseadas nas suas localizações espaciais; identificar locais dentro de um ambiente que tenha sido selecionado a partir de determinados critérios; explorar relações entre os dados de um certo ambiente; analisar os dados espaciais para subsidiar os critérios de formulação de decisões; facilitar a exportação de modelos analíticos capazes de avaliar alternativas de impactos no meio ambiente; exibir e selecionar áreas, tanto graficamente como numericamente, antes e/ou depois das análises (HANIGAN apud SILVA, 1999, p. 44).
Portanto, um SIG pode ser utilizado para recuperação de informações não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também por sua localização espacial.
As aplicações de um SIG são inúmeras, como a administração da rede viária de uma grande cidade, fornecendo informações sobre rotas mais adequadas para atender situações emergenciais; a elaboração de planos de evacuação, associações de endereço entre pessoas físicas ou jurídicas; planejamento de áreas de proteção ambiental; gerenciamento de reservatórios; estudos dos impactos sobre o meio ambiente; o zoneamento urbano; o gerenciamento da qualidade de água, a aquisição de terras e o controle da cobrança de impostos (SILVA, 1999).
Um SIG pode ainda ser utilizado para a administração da redistribuição espacial, para o gerenciamento de infraestrutura, da saúde e segurança pública, da logística, do planejamento urbano e regional, da educação e pesquisa, do mapeamento do terreno, análise e visualizaçãode dados, modelos de simulação, monitoramentos, dados de mapas temáticos e desenvolvimento do mapa-base, com análises, modificações e revisões (SILVA, 2007).
Rocha (2000) descreve que é necessário não apenas conhecer, mas também utilizar de maneira integrada todas as ferramentas, processos e entidades pertencentes às Geotecnologia disponíveis, e assim desenvolver metodologias de aplicabilidade, no sentido de diagnosticar e prognosticar riscos e potencialidades ambientais em relação ao desenvolvimento das sociedades.
A utilização das geotecnologias se torna um instrumento de grande potencial para o estabelecimento de planos de conservação do solo e da água.
O geoprocessamento permite a aplicação de bancos de dados para armazenagem e recuperação de informações, integrando várias disciplinas e apresentando informações associadas a mapas digitais georreferênciados (ROCHA, 2000; DALL’IGNA, 2005; CÂMARA et al., 1996; SILVA & MANIESI, 2005; CHELLY & MANIESI, 2008).
Desta forma, os SIG’s se destacam como ferramenta para mapear e obter repostas às várias questões sobre planejamento do meio físico, e assim podendo descrever os mecanismos das mudanças que operam no meio ambiente, consequentemente auxiliando para o manejo dos recursos hídricos existentes dentro da uma Bacia Hidrográfica.
4 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo é delimitada pelo Rio Jamari e seus afluentes, localizado no estado de Rondônia onde suas águas contribuem diretamente para 11 municípios, são eles, Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Alto Paraiso, Rio Crespo, Ariquemes, Monte Negro, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia e Governador Jorge Teixeira, compreende a uma área de 1.639.000 hectares (FIGURA 3).
FIGURA 3: Mapa de localização da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari dentro do Estado de Rondônia.
4.1 – Clima
Com base na classificação de KOPPEN, o Estado de Rondônia possui um clima do tipo Aw – Clima Tropical Chuvoso, a região se caracteriza com período de seca no inverno onde ocorrendo um moderado déficit hídrico, a época chuvosa entre os meses de outubro a abril, precipitação anual em torno 2400 mm/ano. A temperatura média do mês mais frio fica entorno de 23,5ºC, temperatura média dos meses mais quentes do ano situa-se em torno de 25,8ºC respectivamente (EMBRAPA, 2018).
4.2 – Geologia
De acordo com Quadros e Rizzotto 2005, no contexto Geotectônico o trecho de estudo predomina o Domínio Jamari (Inliers do Embasamento da Província Rondônia Jurema) e Prosseguimento do Cinturão de Cisalhamento Guaporé. Dominado, por rochas ortoderivadas e, subordinadamente, paraderivadas em alto grau metamórfico, rochas metavulcanossedimentares e metassedimentares em médio abaixo grau metamórfico, localmente na fácies xisto-verde, além de diversos granitoides e metagranitoides foliados a gnaissificados.
4.3 – Geomorfologia
A Bacia Hidrográfica do Rio Jamari em sua maior parte encontra-se inserida na unidade Geomorfógica dominada por áreas de Superfícies Aplainadas do Sul da Amazônia. As Superfícies Aplainadas do Sul da constituem o mais extenso domínio geomorfológico do estado de Rondônia, estendendo-se, em larga medida, pelos estados de Mato Grosso e Amazonas. O domínio foi individualizado de forma mais precisa no Mapa Geomorfológico do IBGE (1995), recebendo a denominação Depressão do Rio Ji-Paraná. Ocupa toda a porção central do estado de Rondônia, estendendo-se para noroeste até a Ponta do Abunã-Extrema-Nova Califórnia.
3.4 – Solo
De acordo como as informações IBGE 1995 e EMBRAPA 2001, na Bacia Hidrográfica do Rio Jamari predominam as seguintes classes de solos: Latossolos Vermelho-Amarelos distróficos e Argissolos Vermelho-Amarelos distróficos. Ocorrem, também, de forma subordinada, Neossolos Quartzarênicos, Espodossolos Ferrocárbicos e Neossolos Litólicos, esses últimos associados aos relevos residuais em litologias resistentes ao intemperismo. Destacam-se, ainda, manchas restritas de solos de maior fertilidade natural, frequentemente associados à decomposição química de rochas básicas, tais como Cambissolos eutróficos, Argissolos Vermelhos eutróficos e Nitossolos Vermelhos eutróficos (IBGE e EMBRAPA, 2001).
4.5 – Uso e cobertura do solo
De acordo como levantamento de Informações de Uso e Cobertura da Terra na Amazônia (INPE, 2018) para descrever a situação do uso e da cobertura da terra, considerou as seguintes classes temáticas: Agricultura Anual, Pasto Limpo, Pasto Sujo, Pasto com Solo Exposto, Regeneração com Pasto, Vegetação Secundária, Floresta, Não Floresta, Desflorestamento, Mosaico de Ocupações, Mineração, Área Urbana, Reflorestamento, Lagos e Outros.
5 – MATERIAIS E METODOS
Para a realização deste trabalho, inicialmente, foi realizado o levantamento bibliográfico utilizando como consulta as bibliotecas públicas e privadas de Porto Velho e as bibliotecas virtuais científicas, bem como o levantamento do acervo cartográfico para o entendimento da bacia do Jamari.
As principais fontes de dados para realizar a caracterização espacial da área foram: Banco de Dados Rondônia (PLANAFLORO, 1998), CPRM (2007) e INPE (2014) por meio deles foram elaborados os mapas temáticos.
Para complementar o trabalho, foram utilizadas imagens de satélites do banco de imagens do EMBPRA (2018) para composição do mosaico com a finalidade de permitir uma visão integrada e multitemporal da ocupação, o processo de antropização e suas consequências para o ambiente da Bacia do Jamari.
5.1 – Fontes de dados
Com a disponibilidade dos mapas temáticos obtidos por meio de técnicas de geoprocessamento auxiliará uma melhor compreensão das atividades que ocorrem dentro da Bacia do Jamari, conforme mapas temáticos, como representa a TABELA 1.
TABELA 1: Fonte dos dados utilizados.
| Tema | Formato | Fonte | Descrição | Escala |
| Geologia | Digital | CPRM (2007) | Mapa de Geologia no formato de Shapefile | 1:250.000 |
| Geomorfologia | Digital | Rondônia (1998) | Mapa Geomorfológico no formato Shapefile | 1:250.000 |
| Solos | Digital | Rondônia (1998) | Mapa de Solos no formato de Shapefile | 1:250.000 |
| Uso e Cobertura do Solo | Digital | INPE (2014) | Mapa de Uso e Cobertura do Solo no formato de Shapefile | 1:250.000 |
Com o intuído de facilitar o entendimento do trabalho o mapa uso e ocupação solo da bacia hidrográfica do Rio Jamari ouve um agrupamento das classes, da seguinte forma: Agropecuária (Agricultura Anual, Pasto Limpo, Pasto Sujo e Pasto com Solo Exposto), Vegetação Secundária (Regeneração com Pasto, Vegetação Secundária e Reflorestamento), Não Floresta (Mosaico de Ocupações, Desflorestamento, Mineração e Outros), Área Urbana, Floresta e Hidrologia (Rios, Lagos Naturais e Artificiais).
5.2 – Softwares
Os Sistema de Informações Geográficas utilizados foram: Arcgis 10.2 e Global Mapper 11.
Os dados vetoriais do estado de Rondônia como hidrografia, solos, geologia, morfologia, uso e cobertura do solo e do MDE/SRTM, foram elaborados os seguintes mapas temáticos: Limite da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, Geomorfologia, Geologia e Uso e cobertura da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari.
6 – Resultados e Discussão
Os mapas confeccionados permitiram uma avaliação das características e condições ambientais da área de estudo.
A delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari foi elaborada a partir dos dados do MDE/SRTM, utilizando o software Global Mapper 11, sendo o layout final elaborado no Arc Gis 10.2. O Missão Topográfica Radar Shuttle (SRTM) utilizado no trabalho encontra-se disponíveis para download no sítio eletrônico da EMBRAPA Monitoramento de Satélites (FIGURA 4).
O mapa Geológico foi elaborado a partir dos dados vetoriais fornecidos pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM 2007, Porto Velho – RO, utilizando o software Arcgis 10.2.
Os mapas de Geomorfologia e de solos foram elaborados a partir dos dados vetoriais do Projeto Agropecuário e Florestal de Rondônia (PLANAFLORO 1998), utilizando o software Arcgis 10.2.
O mapa de Uso e Cobertura do Solo foi elaborado a partir dos dados vetoriais do Projeto TerraClass (INPE, 2014), utilizando o software Arcgis 10.2.
O INPE realizou o levantamento de uso e cobertura do solo em 2014, os dados vetoriais digitais resultantes do mapeamento encontram-se disponíveis para download, divididos em suas respectivas órbitas-ponto do satélite Landsat 8 (sensor OLI), no Sistema de Projeção Lat/Long e Sistema Geodésico de Referência SAD 69, estão disponíveis no site do INPE – Projeto TerraClass.
Com os mapas temáticos, através dos atributos de cada mapa foram elaboradas tabelas para melhor visualização, compreensão e análise dos resultados. E assim através resultados obtidos nos permitirá uma discussão sobre as condições ambientais da área de estudo.
FIGURA 4: Delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari utilizando imagem SRTM.
6.1 – Geologia
Os resultados obtidos sobre a Geológica (CPRM, 2007) da bacia nos possibilita definir que de acordo com as características geológicas da área de estudo a mesma pode ser dividida em 13 classes (TABELA 2 e FIGURA 5).
TABELA 2: Área e percentual de ocupação das classes geológicas
| Classes Geológicas | Área(ha) | Percentual (%) |
| Suíte Intrusiva Serra da Providência | 185.778 | 11,33 |
| Suíte IntrusivaRio Crespo | 182.887 | 11,16 |
| Suíte Intrusiva Alto Candeias | 444.979 | 27,15 |
| Formação Nova Floresta | 24.788 | 1,51 |
| Suíte Intrusiva Santa Clara | 13.345 | 0,81 |
| Suíte Intrusiva Rondônia (Younger Granites) | 132.090 | 8,06 |
| Formação Palmeiral | 6.110 | 0,37 |
| Litofácies Conglomerado | 1.031 | 0,06 |
| Unidade Coberturas detrito-lateríticas | 13.732 | 0,84 |
| Unidade Coberturas sedimentares indiferenciadas | 177.940 | 10,86 |
| Complexo Jamari | 456.16 | 27,83 |
| Suíte Metamórfica Quatro Cachoeiras | 2.111 | 0,13 |
| Unidade Depósitos Aluvionares | 5.630 | 0,34 |
Analisando os dados da FIGURA 5 e da TABELA 2, as classes geológicas que apresentaram maior domínio na bacia em estudo são o Complexo Jamari e Suite Intrusiva Alto Candeias, onde juntas compreendem a pôr 54,98% da bacia.
De acorodo com Isotta et al., (1978), o Complexo Jamari é composto por ortognaisses tonalíticos, enderbíticos e quartzodioríticos, com intercalações subordinadas de lentes de gnaisses calcissilicáticos e anfibolitos, exibindo intensidades variáveis de migmatização e milonitização. Aonde sua origem vem do Domínio Jamari, sendo constituído, dominantemente, por rochas ortoderivadas e, subordinadamente, paraderivadas em alto grau metamórfico, rochas metavulcanossedimentares e metassedimentares em médio a baixo grau metamórfico,
Já a Suite Intrusiva Alto Candeias, tem origem de granitoides isotrópicos a foliados, de natureza sin-, tardi- a pós-orogênica e com idades de cristalização no intervalo entre 1387 Ma e 1309 Ma. Onde sua origem e evolução têm sido associadas à evolução da Orogenia Rondoniano San Ignácio (TEIXEIRA e TASSINARI, 1984).
FIGURA 5: Mapa Geológico da Bacia do Rio Jamari.
6.2 – Geomorfologia
O estudo sobre a Geomorfologia (PLANAFLORO, 1998) dentro da bacia permite conhecer as variações morfoestruturais, assim podendo verificar os domínios (FIGURA 6).
A FIGURA 6 e a TABELA 3 ilustram que a maior parte da bacia em estudo (67,60%) se encontra na classe geomorfológcia “Superfície de Aplainamento”.
TABELA 3: Área e percentual de ocupação das classes Geomorfológicas
| Categorias Geomorfológicas | Área (ha) | Percentual (%) |
| Lago/Rio | 57.460 | 3,51 |
| Terraços Fluviais Altos não Dissecados | 10.419 | 0,64 |
| Planícies Inundavam e Vales | 24.604 | 1,50 |
| Unidades Denudacionais Médias | 18.583 | 1,13 |
| Superfícies de Aplainamento | 1.108.014 | 67,60 |
| Agrupamento de Morros e Colinas | 206.115 | 12,58 |
| Superfícies Tabulares | 1.698 | 0,10 |
| Formas Circulares em Estrutura Plutônica | 39.248 | 2,39 |
| Agrupamento de Morros e Colinas | 172.814 | 10,54 |
Desta forma, superfície predominante da bacia hidrográfica, tem como características extensas superfícies planas a suavemente onduladas, que apresentam, em geral, espessos mantos de intemperismo, marcadas por incipiente entalhamento fluvial moderno, por vezes, mais ou menos expressivo. Melo et al. (1978) conferem idade neopleistocênica à referida superfície.
FIGURA 6: Característica Geomorfológica da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari
6.3 – Pedologia
As informações geradas quanto a característica do solo (PLANAFLORO, 1998) da bacia podem ser observados na FIGURA 7.
Quando se avalia as FIGURAS 7 e a TABELA 4, a classe de solo predominante é o Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico, ocupando 54,87% da bacia.
TABELA 4: Área e percentual de ocupação das classes de solo
| Classes de Solo | Área (ha) | Percentual (%) |
| Aluvionários | 11.456 | 0,70 |
| Cambissolo Distrófico | 65.264 | 3,98 |
| Cambissolo Eutrifco | 144.684 | 8,83 |
| Rigossolo Distrófico | 7.805 | 0,48 |
| Gleissolos distrófico | 16.655 | 1,02 |
| Concressionários | 3.776 | 0,23 |
| Latossolo Amarelo Distrófico | 181.912 | 11,10 |
| Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico | 899.318 | 54,87 |
| Podzólico Amarelo Distrófico | 61.495 | 3,75 |
| Podzólico Vermelho Amarelo Distrófico | 66.774 | 4,07 |
| Podzólico Vermelho Amarelo Eutrófico | 143.062 | 8,73 |
| Litólico Distrófico | 2.325 | 0,14 |
| Litólico Eutrófico | 34.473 | 2,10 |
Os Latossolos Vermelho-Amarelos são identificados em extensas áreas associados aos relevos, plano, suave ou ondulado. Ocorrem em ambientes bem drenados, sendo muito profundos e uniformes em características de cor, textura e estrutura em profundidade, a categoria “DISTROFICO” significa que este tipo de solo é de baixa fertilidade natural (AGÊNCIA EMBRAPA, 2018).
FIGURA 7: Característica Pedológica (solo) da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari
5.5 – Uso e Ocupação do Solo
A exploração indiscriminada dos recursos naturais conduz a instalação de processos degenerativos tornando o ambiente mais vulnerável a impactos potenciais, como, ocorrência de processos erosivos, assoreamento dos corpos d’água e perda de biodiversidade. Na concepção de Ross (1994), o ambiente deve ser analisado a partir da “Teoria do Sistema” em que na natureza as trocas de energia e matéria se processam através de relações em equilíbrio dinâmico. No entanto, esse equilíbrio é frequentemente afetado pelas intervenções antrópicas, que introduzem novas forças capazes de alterar as condições de equilíbrio do sistema, gerando estados de desequilíbrios temporários ou até mesmo permanentes (ROSS, 1994; CREPANI et al. 2001).
Estudos sobre as mudanças nos padrões de uso e cobertura do solo têm despertado interesse, dentro e fora do meio científico, devido ao acelerado processo de mudança das últimas décadas e aos possíveis impactos ambientais e socioeconômicos, que causam preocupações desde o nível local até o global.
No contexto global, surgem questões como a interação entre os padrões de uso/cobertura da terra e mudanças climáticas globais, processos de desertificação, perda da biodiversidade e destruição de habitats naturais. Já em termos regionais, surgem questões ambientais relacionadas à poluição do ar e da água, degradação do solo, desertificação, eutroficação de corpos d’água, acidificação, assim como questões de perda de biodiversidade. Em escala local, podem ser citados os problemas de erosão, sedimentação, contaminação e extinção de espécies. No contexto sócio-econômicos existem preocupações sobre a disponibilidade de alimentos e de água para a crescente população mundial.
Para Krusche et al. (2005), as seguintes razões influenciaram no desmatamento no Estado de Rondônia: Entre 1970 e 1990 houve um impulso na ocupação do estado com colonos vindo de outras regiões; a pecuária bovina extensiva tornou-se principal atividade econômica do estado; o solo da maior parte do estado é velho e intemperizado, com exceção de algumas bacias, favorecendo a agricultura em uma devida área. Segundo os autores, o padrão de ocupação observado foi do tipo “espinha de peixe” associada com a abertura de estradas.
A FIGURA 8 e a TABELA 5 ilustra o cenário descrito acima, onde por diversos motivos a vegetação nativa da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari vem perdendo espaço para atividades humanas como o agronegócio, construção de Hidroelétricas entre outros.
TABELA 5: Área e percentual de ocupação das classes de Uso do Solo
| Classe de Cobertura | Área (há) | Percentual (%) |
| Não Floresta | 106.132 | 6,5 |
| Floresta | 956.585 | 58,4 |
| Agropecuária | 356.913 | 21,8 |
| Área Urbana | 9.000 | 0,5 |
| Vegetação Secundária | 107.372 | 6,6 |
| Hidrografia | 102.999 | 6,3 |
O uso da terra para atividades agropecuárias tem sido o principal motivo pela diminuição da cobertura nativa na grande maioria dos Biomas brasileiros. Pela da análise da Figura 8 e da Tabela 4, observa-se que a Bacia Hidrográfica do Rio Jamari se encontra com 58,4% ocupada na classe de uso do solo como floresta, pode-se afirmar que tal fato se dá devido a presença das Unidades de Conservação (U.C.) como a Floresta Nacional do Jamari e a Reserva Biológica da Samuel localizadas na parte Centro-Nordeste da bacia, mas grande parte da classe floresta está localizada ao Sul da bacia onde se encontra a Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Desta forma, pode-se afirmar que essas Unidades de Conservação cumprem um papel fundamental na conservação dos recursos naturais no interior da bacia.
Nóbrega (2008), estudando o efeito do desmatamento na vazão da Bacia do Rio Jamari, observou à área que possuía 100% de Floresta tem menor vazão, tendendo aumentar conforme diminui a cobertura vegetal, isso significa que os cursos d’águas poderão apresentar picos de cheia e vazante comprometendo a dinâmica da Bacia.
Outro fato importante levantando por Zuffo (2013), em estudos feitos na Bacia Hidrográfica do Rio Jamari quanto a qualidade de suas águas superficiais, mostraram que é possível afirmar que a qualidade física-organoléptica está razoável, mas o que despertou preocupação foi o avançado processo de antropização dessa bacia.
FIGURA 8: Característica do Uso e Ocupação do Solo da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari
6 – CONCIDERAÇÕES FINAIS
Vale registrar que estudos antropológicos indicam que, na região do estado de Rondônia, o avanço da fronteira agropecuária, mineraria e florestal ocorreu inserido na negação da possibilidade de convívio com as sociedades já existente como indígenas, seringueiros e garimpeiros, principalmente a partir da década de 1970, vindo a se reproduzir sistemática, durante duas décadas (SOUZA & PESSÔA, 2009). É evidente que tanto as iniciativas públicas quanto os projetos privados de colonização para o estado tinham como o primeiro objetivo a ‘liberação’ da área e a disponibilização das terras para a implantação de um modelo agropastoril extensivo, onde a preocupação com os impactos sociais e ambientais forma mínimos, o que contribui para o atual senário da paisagem do estado.
Com o atual modelo de desenvolvimento social que se passa na Amazônia, é de extrema importância compatibilizar o uso dos recursos naturais com a conservação ambiental. Assim, conhecer as características ambientais das Bacias Hidrográficas se torna importante para o planejamento, gestão de programas e as ações prioritárias para a conservação ou recuperação das bacias. Ressalta-se que medidas de recuperação ambiental são onerosas e exigem grande atenção dos agentes do poder público e da sociedade para que as ações sejam aplicadas de forma eficaz.
Neste sentido Crepani et al. (2001) consideram que a análise de uma unidade de paisagem natural deve considerar sua gênese, constituição física, forma e estágio de evolução, bem como o tipo de cobertura vegetal que sobre ela se desenvolvem. Ainda segundo o autor, estas informações são fornecidas pela geologia, geomorfologia, pedologia e fitogeografia, e precisam ser integradas para que se tenha um retrato fiel do comportamento de cada unidade frente à sua ocupação.
No entanto, os resultados obtidos nesse trabalho por meio da utilização de ferramentas de geotecnologia mostram que mesmo a bacia apresentando 58,4% de sua área com cobertura florestal que estão localizadas nas UC’s, por outro lado grande parte da área da bacia fora dessas UC’s apresentam ocupação nas áreas proteção permanente (APP) como margens dos rios, lagos e nascentes, consequência do crescimento das atividades agropecuárias.
Com o cenário obtido por meio dos resultados encontrados, verifica-se que o uso e ocupação humana dos recursos naturais de forma desordenada podem comprometer as características ambientais da bacia.
Uma vez que as características físicas com a geologia, geomorfologia e solos, que predomina na Bacia Hidrográfica, com as superfícies planos (Superfície de Aplanamento) e solos profundo (Latossolos), em parte, vem sendo ocupada pelo avanço da fronteira agrícola, em especial, na faixa de domínio da Rodovia BR-364 (Porto Velho-Cuiabá). A expansão do desmatamento e o crescimento vertiginoso das cidades e da produção agropecuária, com destaque para a pecuária de corte extensivo, milho, arroz e soja.
Neste contexto, a aplicação de ferramentas de geotecnologia contribuiu muito como instrumento de análise e de planejamento ambiental, pois permitiu a geração de diversos produtos como mapas e tabelas. Com os dados levantados quanta as características Geológicas, Geomorfológicas, Solos e Uso e Ocupação da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari, permitirá a elaboração de planos, programas e projetos futuros para a gestão dos recursos naturais existente no seu interior.
Uma sugestão é aprofundar e aperfeiçoar os estudos, uma variável importante seria a vulnerabilidade a perda de solo.
Sugere-se para futuros trabalhos dentro da Bacio Hidrográfica do Rio Jamari o estudo de vulnerabilidade ambiental. Uma metodologia que vem sendo muito utilizada foi desenvolvida por Crepani et al. (2001), que visa mapear a vulnerabilidade à perda de solos. Essa metodologia requer a integração das seguintes variáveis: geologia, geomorfologia, pedologia, clima e uso da terra/vegetação para geração do mapa de vulnerabilidade à perda de solos de uma determinada região. Segundo Palmeira (2004), a associação do mapa de vulnerabilidade à perda de solos com dados de potencialidades sociais e econômicas fornece subsídio à gestão territorial de uma bacia hidrográfica.
De uma forma empírica, a associação dos mapas temáticos gerados neste trabalho utilizando ferramentas de geotecnologia aliados as diversas informações descritas pelos autores citados nesse trabalho, o modelo de uso e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica pode acarretar processos erosivos. Sendo assim, tendo em vista a diminuição das florestas naturais da bacia, fica notório a necessidade de ações de planejamento para a conservação dos recursos naturais.
Por fim acredita-se que este trabalho pode subsidiar junto a outros trabalhos áreas prioritárias para a recuperação ambiental, principalmente nas regiões que devido suas características são mais vulneráveis.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Agência Nacional das Águas – ANA. A gestão do Recursos Hídricos em Rondônia. Disponível em: <http://progestao.ana.gov.br/portal/progestaopanorama-dos-estados/ro>. Acesso em: 15 mai 2018.
CÂMARA, G.; MONTEIRO, A.M.; MEDEIROS, J.S. Fundamentos epistemológicos da ciência da geoinformação. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, 1996.
CHELLY, R.; MANIESI. V. Vulnerabilidade à erosão no município de Rio Branco, Acre: aplicação de técnicas de geoprocessamento. In: Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA, Belém, 17p, 2008.
CREPANI, E.; MEDEIROS, J. S.; HERNANDEZ FILHO, P.; FLORENZANO, T. G.; DUARTE, V.; BARBOSA, C. C. F. Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao zoneamento ecológico-econômico e ao ordenamento territorial. São José dos Campos: INPE, 2001.
DALL`IGNA, L.G. Vulnerabilidade natural à erosão da Folha Presidente Médici – Rondônia. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Fundação Universidade Federal de Rondônia. Núcleo de Ciências e Tecnologia, 2005.
Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária – EMBRAPA. Agência Embrapa de informações tecnológicas (AGEITEC). Disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/especies_arboreas_brasileiras/arvore/CONT000fuvfsv3x02wyiv80166sqfi5balq6.html>.Acesso: em 10 de jun 2018.
Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária – EMBRAPA. Agência Embrapa de informações tecnológicas (AGEITEC). Disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/arvore/CONT000g05ip3qr02wx5ok0q43a0r3t5vjo4.html>.Acesso: em 20 de jun 2018.
Embrapa Monitoramento por Satélite. Brasil em Relevo. Disponível em:<https://www.cnpm.embrapa.br/projetos/relevobr/download/>. Acesso em:10 de mai 2018.
FREITAS, M.A.V. (Organizador). 2003. O Estado das Águas no Brasil, 2001-2002. Brasília, Agência Nacional das Águas, 514p.
HANIGAN, F. GIS by any other name is still… .The GIS forum1:6 1988.
IBGE. Mapa geomorfológico do Brasil. Escala 1:5.000.000. Rio de Janeiro: IBGE, 1995.
IBGE; EMBRAPA. Mapa de solos do Brasil. Escala 1:5.000.000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001.vInstituto Brasileiro de Geográfica e Estatística – IBGE. Características da Bacia do Rio Jamari. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/ geociencias/recursosnaturais/sistematizacao/jamari/caracterizacao>. Acesso em: 15 mai 2018.
IDARON – AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGORSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Levantamento de dados sobre a produção de leite em Rondônia. Porto Velho: [s.n.]. .2013.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE: Projeto TerraClass 2014. Disponível em: <http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/dados_terraclassphp>. Acessado em: 20 de abr 2015.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Dados sobre uso da terra na Amazônia. Disponível em:<http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=3 821>. Acesso em: 18 de jun 2018.
ISOTTA, C.A.L.; CARNEIRO, J.M.; KATO, H.T.; BARROS, R.J.L. Projeto província estanífera de Rondônia. Relatório final. Porto Velho: CPRM, 1978. 16 v., il. (Convênio DNPM/CPRM).
KRUSCHE, A.V.; BALLESTER, M.V.R.; VICTORIA, R.L. et al. 2005. Efeitos das mudanças do uso da terra na biogeoquímica dos corpos d’água da bacia do rio Ji-Paraná, Rondônia. Acta Amazônica, 35, (2), 192-205. 2005.
MELO, D.P. de; COSTA, R.C.R. de; NATALI FILHO, T. Geomorfologia. In: BRASIL. Projeto RADAMBRASIL. Folha SC.20 Porto Velho: geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro: DNPM, 1978. 663 p. (Levantamento de Recursos Naturais, 16). p. 185-250.
NASCIMENTO, C. P. A FORMAÇÃO DO ESPAÇO DE RONDÔNIA: UMA ANÁLISE DO ZONEAMENTO SÓCIOECOLÓGICO ECONÔMICO E DO USO E COBERTURA DA TERRA. Univesidade Federal do Paraná, UFPR, Revista Geografar, Curitiba, v.9, n.1, p.117-141, jun./2014
NÓBREGA, R.S Modelagem de impactos do desmatamento nos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari (RO). Utilizando dados de superfície e do TRMM. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande (PB).184 pág. 2008.
PALMEIRA, A. F. Técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicadas à gestão do território do município de Paragominas (estado do Pará). São José dos Campos: INPE, 2004.
RIZZOTTO, G.J.; QUADROS, M.L. do E.S. Geologia do sudoeste do cráton Amazônico. In: HORBE, A.M.C.; SOUZA, V. da S. (Coords.). Contribuições à geologia da Amazônia. Belém: SBG-Núcleo Norte, 2005. v. 4, p. 69-84.
ROCHA, C. H. B. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar/Cezar Henrique Barra Rocha. – Juiz de Fora, MG: ed. Do Autor, 2000. 220p.
RONDÔNIA. Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Rondônia – 2002 a 2012. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). Porto Velho, 2014.
RONDÔNIA. Atlas Geoambiental de Rondônia. Porto Velho, 2002.
ROSA, R.; BRITO, J. L. S. Introdução ao geoprocessamento: Sistema de informação geográfica. Uberlandia: EDUFU, 1996. 104 p.
ROSS J.L.S. 1994. Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, 08:63-74.
Secretaria Estadual de Meio Ambienta – SEDAM. Resolução CRH/RO nº05, de 11 de jun de 2014. Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari (CBHJAMARI-RO). Porto Velho, RO, jun 2014.
SILVA, L.P.; MANIESI, V. Avaliação dos limites de uso e ocupação da sub-bacia do rio Enganado-Rondônia, com auxílio de técnicas de geoprocessamento: uma proposta de uso sustentável. Revista Geociências, UNESP, v.4, n.3, p.267-276, 2005.
SILVA, A.B.; Sistema de Informação Geo-referenciados: conceitos e fundamentos. Campinas – SP: Editora Unicamp, 1999. (Coleção Livro – Texto).
SILVA, R.M.; Introdução ao Geoprocessamento: Conceitos, técnicas e aplicações. Novo Hamburgo. Feevale. 2007.
SOUZA, Murilo M; PESSÔA, Vera L. S. A contra- reforma agrária em Rondônia:colonização agrícola, expropriação e violência. Anais do V encontro de grupo de pesquisa. Disponível em: <http://w3.ufsm.br/gpet/engrup/vengrup/anais/1/Murilo%20Mendonca_NEAT- UFU.pdf> Acesso em: 17 de Set. 2018.
TEIXEIRA, W.; TASSINARI, C.C.G. Caracterização geocronológica da província Rondoniana e suas implicações geotectônicas. In: SYMPOSIUM AMAZONICO, 2., 1984, Manaus. Anais… Brasília: DNPM, 1984. p. 89-101.
ZUFFO, C. E; NASCIMENTO, G. F; ABREU, F. A. M. & CAVALCANTE, I. N. Caracterização da Qualidade de Águas Superficiais em Rondônia. In: Anuário do Instituto de Geociência – UFRJ, Vol. 36-2 / 2013, p 25-39.