REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10823107
Isabela Piccolo Maciel
Sara Ketlyn de Souza Alves
Angelo Antonio Reis
INTRODUÇÃO
A atividade de execução de cercas em áreas rurais desempenha um papel crucial na delimitação de propriedades, proteção de cultivos, separação de áreas de pastagem e isolamento de áreas de preservação. Destaca-se que essa atividade tem se apresentado frequente no contexto de execução de projetos hidroambientais, especialmente por ser uma ação protetiva fundamental para garantia de segurança hídrica no âmbito das bacias hidrográficas (AGÊNCIA DE MINAS, 2019; CBH-PIRACICABA, 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, 2024).
Nesse cenário, observa-se o aumento da demanda de contratação de mão de obra formal para a realização de serviços de cercamento de nascentes, áreas de preservação permanente ou áreas de reserva legal. Embora essencial, essa atividade apresenta uma série de riscos significativos para os trabalhadores envolvidos, os quais precisam ser devidamente compreendidos e gerenciados para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Os riscos associados ao trabalho em obras de cercamento nas áreas rurais abrangem uma variedade de domínios, incluindo fatores físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (MARTINS E FERREIRA, 2015). Essa diversidade de riscos reflete a complexidade do ambiente de trabalho rural e a necessidade de uma abordagem abrangente para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Embora esses riscos possam variar dependendo das características específicas do local de trabalho e das atividades envolvidas, alguns deles surgem com maior recorrência, exigindo uma atenção especial para sua prevenção e controle. Portanto, este estudo visa colaborar na elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) conforme as novas obrigações; como o inventário de riscos e plano de ação que são documentação obrigatória com as alterações das NR 01 e 09 (2022 e 2021).
MÉTODOS
Esta revisão bibliográfica foi conduzida com o objetivo de investigar os riscos associados ao trabalho em obras de cercamento nas áreas rurais e as estratégias de prevenção e controle desses riscos. Para alcançar esse objetivo, foram selecionados estudos que abordavam especificamente os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes associados ao trabalho em obras de cercamento em áreas rurais, bem como estratégias de prevenção e controle desses riscos. Foram incluídos artigos originais, revisões sistemáticas, meta-análises e documentos técnicos relevantes, publicados em português ou inglês, sem restrição de data de publicação.
Os resultados foram sintetizados e discutidos para fornecer uma visão abrangente dos riscos ocupacionais enfrentados pelos trabalhadores em obras de cercamento nas áreas rurais e das melhores práticas em segurança do trabalho para minimizar esses riscos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A análise dos estudos selecionados revelou uma variedade de riscos associados ao trabalho de execução de cercamento nas áreas rurais, os quais abrangem diferentes domínios e demandam abordagens específicas para sua prevenção e controle. Nesta seção, são apresentados e discutidos os principais riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes identificados na literatura, bem como as implicações para a saúde dos trabalhadores e as estratégias recomendadas para mitigar esses riscos.
Para enriquecer a fundamentação da discussão sobre os riscos associados, a tabela abaixo apresenta os materiais, maquinários e equipamentos utilizados na execução de cercamentos, juntamente com os riscos associados a cada um deles:
| Materiais e equipamentos | Riscos Associados |
| Roçadeira | Ruído, vibração, cortes, lesões por contato com partes móveis |
| Perfurador de solo | Ruído, vibração, cortes, lesões por contato com partes móveis |
| Combustível | Incêndios, explosões, intoxicação por gases, alergias |
| Mourões de madeira | Lesões musculares, quedas |
| Motosserra | Cortes,vibração, lesões por contato com partes móveis |
| Arames (liso ou farpado) | Ferimentos por corte, perfuração |
| Esticador de arame | Lesões por esforço repetitivo, cortes, esmagamentos |
| Prego | Ferimentos por impacto, cortes |
| Grampo | Ferimentos por corte, lesões por esmagamento |
| Martelos | Esmagamentos, lesões por impacto |
| Veículos de transporte | Acidentes rodoviários, atropelamento |
A seguir estão apresentadas as categorias de risco de forma mais detalhada:
Riscos Físicos
Dentre os riscos identificados, destaca-se o ruído e vibração proveniente dos maquinários utilizados (roçadeira e perfurador de solo). Conforme disposto pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1978) na NR 15, para a análise da exposição os níveis de ruído com finalidade de orientar a adoção de medidas de proteção adequadas, devem ser feitas medições com instrumento de nível de pressão sonora próximas ao ouvido do trabalhador. A partir disso, deve ser definido o tempo de exposição, sem exceder os limites de tolerância fixados na referida norma. Dentre as medidas de proteção, além da determinação do tempo de exposição, pode ser considerado o uso de protetor auditivo como equipamento individual de proteção (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, 1978).
No que tange à vibração, é indicado o uso de luvas para proteção das mãos. Conforme TEKNA (s.d.) acredita-se que uma condição conhecida como fenômeno de Raynaud pode afetar os dedos de certas pessoas causando formigamento e queimação sensações seguido de perda de cor e dormência nos dedos, podendo ser provocada por exposição ao frio ou vibração. O mínimo de exposição que desencadeiam a doença é desconhecido, haja visto que, depende de um percentil estatístico de trabalhadores expostos em função da intensidade e tempo. Portanto, é recomendado que o corpo do trabalhador permaneça quente, especialmente em tempos de clima frio, principalmente cabeça, pescoço, pés, tornozelos, mãos e pulsos. Ainda, é recomendado manter uma boa circulação sanguínea através da realização de exercícios de braço vigorosos durante a ruptura de trabalho frequente e também não fumar. Por fim, deve ser considerado um limite as horas de operação e, em caso de desconforto, vermelhidão e inchaço nos dedos seguidos por branqueamento e perda de sentidos, um médico deverá ser consultado antes de continuar a operação (TEKNA, s.d.).
Outro risco físico de grande relevância é o calor resultante da exposição prolongada ao sol, especialmente em regiões com climas mais quentes e diante do contexto das mudanças climáticas em curso. Para mitigar esse risco, é fundamental adotar estratégias de proteção para os trabalhadores. Segundo GAO et al (2018), uma abordagem eficaz envolve o monitoramento e alerta de ondas de calor, permitindo que os trabalhadores estejam preparados para enfrentar os dias mais quentes de trabalho. Outra medida importante é a moderação da intensidade das atividades físicas, combinada com intervalos mais frequentes e prolongados para descanso, visando reduzir a produção interna de calor pelo corpo.
Adicionalmente, é essencial implementar medidas de arrefecimento pessoal e do microclima no ambiente de trabalho. Isso pode incluir o uso de ventiladores, vestimentas leves e adequadas, além de garantir uma hidratação suficiente. Tais medidas visam minimizar o desconforto causado pelo calor e proteger os trabalhadores contra os efeitos adversos do aumento da temperatura. Em ambientes expostos à luz solar direta, recomenda-se o uso de protetor solar e bonés ou chapéus, além de roupas claras e folgadas para refletir melhor a radiação solar e facilitar a dissipação do calor por meio de processos naturais como convecção e evaporação (GAO et al, 2018).
Riscos Químicos
Os trabalhadores envolvidos em obras de cercamento em áreas rurais enfrentam riscos relacionados à exposição a combustíveis e óleos utilizados no abastecimento de equipamentos como roçadeiras e perfuradores de solo. Essa exposição pode levar a intoxicação devido à inalação de gases e alergias, em decorrência do contato direto da pele com esses produtos.
Além das atividades relacionadas ao armazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis serem classificadas como perigosas, embora ainda haja incertezas, sabe-se que o benzeno, componente comum em muitos combustíveis, pode ser absorvido facilmente através da pele e dos pulmões, sendo reconhecido por seus efeitos mutagênicos e carcinogênicos. Ainda, os sintomas de intoxicação aguda geralmente estão relacionados ao sistema nervoso central (MENDES et al, 2017).
Além dos riscos associados aos óleos e combustíveis, é importante considerar que a instalação dos cercamentos em áreas próximas a locais de cultivo agrícola aumenta significativamente o potencial de exposição dos trabalhadores a produtos químicos, como herbicidas e pesticidas. Essa proximidade pode resultar em uma maior concentração desses agentes químicos no ambiente de trabalho, aumentando o risco de irritação na pele e nas vias respiratórias, intoxicação aguda ou crônica, bem como o desenvolvimento de efeitos adversos à saúde a longo prazo, tais como distúrbios neurológicos, respiratórios e dermatológicos (COUTINHO et al, 2005).
Como medidas de proteção pode ser mencionada a utilização de EPI (óculos, roupas, máscaras), bem como o correto manuseio do material, respeitando as orientações do fabricante e utilizando as embalagens devidas.
Riscos Biológicos
Os riscos biológicos identificados abrangem a exposição a animais selvagens e insetos venenosos, sendo as picadas de insetos e as mordidas de animais preocupações constantes para os trabalhadores envolvidos (MARTINS E FERREIRA, 2015). A exposição a esses riscos pode ser mitigada com o uso de repelente e perneira.
Além disso, é importante destacar que os trabalhadores em obras de cercamento enfrentam o risco adicional de contaminação por microorganismos patogênicos, que podem ser provenientes do consumo de água não potável. A patogenicidade dos micro-organismos é relativa, são frequentemente associados à imunidade do hospedeiro, características de infectividade e produção de toxinas. Qualquer microorganismo é patogênico em potencial, caso encontre um hospedeiro debilitado. Para assegurar que a água esteja livre de micro-organismos patogênicos, esta deve passar por um processo de desinfecção, sendo a cloração o método mais comum (YAMAGUCHI et al, 2013). Dessa forma, o consumo de água coletada de nascentes, cursos d’água superficiais ou até mesmo de fontes improvisadas nas próprias residências rurais que não possuem abastecimento adequado, pode ser uma fonte significativa de infecções e doenças gastrintestinais.
Riscos Ergonômicos
Os riscos ergonômicos emergem como uma preocupação crucial em obras de cercamento, uma vez que os trabalhadores frequentemente se envolvem em atividades que demandam posturas inadequadas e esforço físico excessivo. Essas demandas ergonômicas estão intimamente ligadas à operação de maquinários como perfuradores de solo e roçadeiras, ao carregamento e descarregamento dos mourões de madeira nos caminhões transportadores de materiais, bem como ao deslocamento desses mourões desde o caminhão até o local específico de execução do cercamento. Além disso, a própria atividade de posicionamento e fixação dos mourões também pode ser realizada com postura inadequada e esforço físico excessivo.
Dessa forma, ao longo da jornada laboral o trabalhador adota posturas ocupacionais que podem ser mantidas ou variar ao longo do tempo. É importante planejar os postos de trabalho considerando as atividades a serem realizadas e posturas que serão adotadas, de forma a favorecer a variação dessas, além de garantir que os trabalhadores adotem as posturas mais indicadas para a execução de cada atividade (MARTINS E FERNANDES, 2015; MTE, 2002).
Riscos de Acidentes
As atividades de execução de cercamento apresentam uma variedade de riscos de acidentes que podem afetar a segurança e o bem-estar dos trabalhadores envolvidos. Entre esses riscos, destacam-se os perigos decorrentes do manuseio inadequado de equipamentos, como martelos e esticadores de arame, que podem resultar em contusões e lesões musculares. Além disso, o uso de maquinários como o perfurador de solo, a roçadeira e a motosserra, pode resultar em ferimentos graves, incluindo cortes profundos e amputações, quando utilizados em condições precárias de segurança (MARTINS E FERNANDES, 2015). É importante salientar que o uso desses equipamentos também está associado ao risco de acidentes relacionados a partes móveis, como lascas de madeira que podem se desprender durante o uso dos perfuradores, roçadeiras ou motosserras, podendo ocasionar lesões oculares graves.
O deslocamento de mão de obra e materiais realizado com veículos de transporte também está associado ao risco de ocorrência de acidentes rodoviários durante o percurso. Além disso, a exposição a quedas de altura é outra preocupação significativa, especialmente ao instalar cercamentos em terrenos irregulares ou acidentados, onde os trabalhadores podem estar suscetíveis a escorregões ou desequilíbrios.
A manipulação imprópria de materiais, como mourões de madeira e arames, também pode resultar em cortes, perfurações ou lesões musculares, devido à falta de controle adequado durante o manuseio. Por fim, pode-se citar o risco de incêndios e explosões associados à exposição a combustíveis e óleos, por exemplo no momento de abastecimento dos maquinários (perfurador de solo e roçadeira).
Nesse sentido, como medidas para evitar os riscos de acidentes, destaca-se a necessidade de que os trabalhadores estejam devidamente treinados para a execução das suas atividades, de forma a respeitar os procedimentos pré-definidos bem como as leis de trânsito, incluindo as velocidades máximas determinadas nos trechos de deslocamento. Ainda, é imprescindível que as atividades sejam realizadas sempre com o uso dos devidos equipamentos individuais de proteção, especialmente com luvas antiderrapantes, óculos de proteção, vestimentas e calçados adequados.
Medidas de proteção
Diante dos diversos riscos identificados nas atividades de execução de cercamento, torna-se importante adotar medidas eficazes de proteção para salvaguardar a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos. Um aspecto fundamental é a implementação de programas de treinamento e capacitação que visem conscientizar os trabalhadores sobre os riscos existentes e instruí-los sobre as melhores práticas de segurança no trabalho, apresentando os procedimentos operacionais que, porventura, tenham sido previamente estabelecidos pela coordenação dos serviços. Esses programas devem abordar temas como o manuseio seguro de ferramentas e equipamentos, técnicas adequadas de ergonomia, prevenção de acidentes e primeiros socorros.
A empresa também deve manter o livro de ordem devidamente preenchido, conforme exigido pela legislação trabalhista. Esse documento desempenha um papel fundamental ao registrar detalhadamente todas as ocorrências relevantes ocorridas no canteiro de obras. Além de documentar eventos relacionados à segurança e saúde no trabalho, o livro de ordem registra mudanças no projeto, entregas de materiais, visitas de autoridades, problemas encontrados, entre outros aspectos. Ele serve como um registro completo e organizado das atividades e eventos que ocorrem durante toda a execução da obra, fornecendo uma documentação essencial para fins legais, administrativos e de controle de qualidade.
Além disso, é fundamental que a empresa conte com um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora NR 7, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores, prevenindo possíveis danos decorrentes das condições de trabalho. Paralelamente, é imprescindível a implementação do Programa de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a NR 9 e atender as novas obrigações com sua atualização em 2021, que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho, visando à prevenção de doenças e acidentes ocupacionais.
Em caso de acidentes do trabalho, é obrigatório o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), conforme previsto pela legislação previdenciária, visando garantir o registro e a investigação adequada de incidentes e acidentes, bem como assegurar os direitos dos trabalhadores.
Como já mencionado, é crucial garantir que os trabalhadores façam uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicos para cada tipo de risco identificado. Para proteção contra ruído e vibração, os trabalhadores devem utilizar protetores auriculares e luvas adequadas ao manusear maquinários como roçadeiras e perfuradores de solo. Para proteção contra exposição solar, recomenda-se o uso de protetor solar, chapéus e roupas que ofereçam proteção UV e conforto térmico. Em relação aos riscos químicos, o uso de máscaras respiratórias, luvas, óculos de proteção e vestimentas adequadas é essencial para evitar a inalação de gases e vapores tóxicos, bem como o contato com produtos químicos nocivos.
Para mitigar os riscos biológicos, é importante garantir uso de água potável para consumo e higiene pessoal, bem como a utilização de perneiras e repelentes para evitar o contato com animais peçonhentos e insetos.
No que diz respeito aos riscos ergonômicos, medidas como a organização do ambiente de trabalho para reduzir a necessidade de posturas inadequadas, o uso de equipamentos auxiliares para transporte de materiais pesados e a adoção de pausas regulares durante a jornada de trabalho podem ajudar a minimizar o esforço físico excessivo e prevenir lesões musculoesqueléticas.
Por fim, para prevenir acidentes, é fundamental promover uma cultura de segurança no local de trabalho, incentivando a comunicação aberta sobre questões de segurança e encorajando os trabalhadores a relatarem quaisquer condições ou comportamentos inseguros que possam colocar em risco sua segurança ou a de seus colegas.
Equipamentos de proteção individual
A seguir estão apresentados os EPIs que podem ser necessários para proteger os trabalhadores contra os diferentes riscos associados às atividades de execução de cercamento em áreas rurais. Destaca-se que é essencial que as fichas de EPI sejam devidamente preenchidas para garantir o registro adequado do fornecimento e uso desses equipamentos. É importante que os EPIs sejam selecionados de acordo com as especificidades de cada situação de trabalho e que sejam fornecidos treinamentos adequados para o uso correto e eficaz desses equipamentos.
- Protetor auricular: para proteger contra o ruído gerado por maquinários como roçadeiras, perfuradores e motosserras.
- Óculos de segurança: para proteger os olhos contra partículas, lascas de madeira, poeira e outros detritos durante o manuseio de equipamentos.
- Protetor solar: para proteger a pele contra a exposição excessiva ao sol e prevenir queimaduras solares.
- Chapéu de abas largas: para proteger o rosto, couro cabeludo, pescoço e orelhas contra a exposição direta ao sol.
- Luvas de segurança: para proteger as mãos contra cortes, perfurações, abrasões e outras lesões durante o manuseio de materiais e equipamentos.
- Calçados de segurança: para proteger os pés contra cortes, impactos e esmagamentos.
- Perneira: para proteger as pernas picadas de animais peçonhentos, cortes e abrasões.
- Vestimentas adequadas: roupas de manga longa e calças compridas feitas de materiais resistentes e duráveis, que oferecem proteção contra cortes superficiais, abrasões e outros danos à pele. Essas vestimentas também devem ser respiráveis para garantir o conforto do trabalhador, além de protegê-lo contra o calor excessivo e queimaduras solares.
- Garrafa térmica para água: para manter os trabalhadores hidratados durante o trabalho em ambientes quentes e evitar a desidratação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, pode-se mencionar que as atividades de obras de cercamento em áreas rurais sempre ocorreram com finalidade de divisão de propriedades, segregação de culturas e pastagens. No entanto, essa atividade tem ganhado espaço no contexto da execução de projetos hidroambientais, especialmente voltados ao atendimento de demandas no âmbito de bacias hidrográficas. Nesse sentido, são contratados profissionais formais para a realização dessas atividades, que incluem execução de cercamento.
No contexto em que as atividades desenvolvidas nas áreas rurais geralmente não possuem grande visibilidade, por não ocorrerem tão à mostra quando comparadas às atividades que ocorrem nos centros urbanos, torna-se relevante a identificação dos riscos associados à realização dessa atividade, podendo-se considerar os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, para os quais devem ser consideradas as devidas medidas de proteção, de caráter específico e também em âmbito geral. Sendo assim, é de imprescindível importância os profissionais de saúde e segurança do trabalho elaborar um inventário de riscos consolidados com a identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA DE MINAS. Solenidade marca cercamento de nascentes do Rio Paraibuna. 2019. Disponível em: <https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/solenidade-marca-cercamento-de-nascentes-do-rio-paraibuna>.
CBH-PIRACICABA. Iniciativa Rio Vivo soma quase 600 nascentes cercadas. 2023. Disponível em: <https://www.cbhpiracicabamg.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-soma-quase-600-nascentes-cercadas>.
COUTINHO, C. F. B. et al. PESTICIDAS: MECANISMO DE AÇÃO, DEGRADAÇÃO E TOXIDEZ. Pesticidas: r.ecotoxicol. e meio ambiente, Curitiba, v. 15, p. 65-72, jan./dez. 2005.
GAO, C., KUKLANE, K., ÖSTERGREN, P. e outros. Avaliação do stress térmico ocupacional e estratégias de proteção no contexto das alterações climáticas. Int J Biometeorol 62, 359–371 (2018).
MARTINS, A.; FERREIRA, N. A ergonomia no trabalho rural. Rev. Eletrôn. Atualiza Saúde. Salvador, v. 2, n. 2, jul./dez. 2015.
MENDES, M. et al. Normas ocupacionais do benzeno: uma abordagem sobre o risco e exposição nos postos de revenda de combustíveis. Rev Bras Saude Ocup 2017;42(supl 1):e3s.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Brasília, 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora NR 09 – avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Brasília, 2021.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. Brasília, 1978.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia. Brasília, 1978.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. Brasília, 1978.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Programa Buriti do Dmae inicia cercamento em área de preservação permanente da Fazenda Capim Branco. 2024. Disponível em: <https://www.uberlandia.mg.gov.br/2024/01/19/programa-buriti-do-dmae-inicia-cercamento-em-area-de-preservacao-permanente-da-fazenda-capim-branco/>
TEKNA (s.d.). Manual do Operador – Perfurador de Solo.
TEKNA (s.d.). Manual do Usuário – Roçadeira Gasolina.
YAMAGUCHI, M. U. et al. Qualidade microbiológica da água para consumo humano em instituição de ensino de Maringá-PR. O Mundo da Saúde, São Paulo – 2013;37(3):312-320.